Documentário "Nós Podemos", do argentino Alejandro J. García

O documentário “Nós Podemos”, produzido pelo fotógrafo Argentino e radicado no Brasil, Alejandro J. García, é uma obra que mostrar uma visão singular sobre a cidade, o seu povo e os seus hábitos cotidianos. Nesse trabalho García usa o seu olhar de extremar sensibilidade para expor uma Serra Talhada que convive entre as tradições de uma cidade do interior e o desenvolvimento desordenado das grandes cidades. O documentário foi produzido em 2009, mas mesmo após quase uma década a obra continua atualíssima.




Link da parte II.
https://www.youtube.com/watch?v=SqSJfSFLZhQ

Documentário "Nós Podemos", do argentino Alejandro J. García

O documentário “Nós Podemos”, produzido pelo fotógrafo Argentino e radicado no Brasil, Alejandro J. García, é uma obra que mostrar uma visão singular sobre a cidade, o seu povo e os seus hábitos cotidianos. Nesse trabalho García usa o seu olhar de extremar sensibilidade para expor uma Serra Talhada que convive entre as tradições de uma cidade do interior e o desenvolvimento desordenado das grandes cidades. O documentário foi produzido em 2009, mas mesmo após quase uma década a obra continua atualíssima.




Link da parte II.
https://www.youtube.com/watch?v=SqSJfSFLZhQ

PF prende Agnelo, Arruda e assessor de Michel Temer

(Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira operação para investigar uma organização criminosa suspeita de desviar até 900 milhões de reais em recursos das obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa do Mundo de 2014, tendo entre os alvos dois ex-governadores e um ex-vice-governador do Distrito Federal.

Segundo uma fonte da PF, os ex-governadores do DF Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli são alvos de mandados de prisão.

Em comunicado sem identificar os suspeitos, a PF disse que estão entre os alvos de operação agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores de propina ao longo de três gestões do governo do DF.

Orçadas inicialmente em 600 milhões de reais, as obras de reforma no estádio de Brasília para o Mundial custaram 1,575 bilhão de reais, fazendo da arena a mais cara da Copa do Mundo. "O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase 900 milhões de reais", disse a PF em comunicado.

"A hipótese investigada pela Polícia Federal é que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação", acrescentou a polícia.

A Justiça Federal do DF emitiu 15 mandados de busca de apreensão, 10 mandados de prisão temporária e 3 de condução coercitiva como parte da operação, todos a serem cumpridos em Brasília e arredores.

O estádio de Brasília é o segundo mais caro do mundo voltado para o futebol, segundo especialistas, ficando atrás apenas de Wembley, na Inglaterra.

A renovação da arena para o Mundial de 2014 não recebeu empréstimos do BNDES, ao contrário dos demais estádios da Copa financiados com recursos públicos, mas sim da estatal do DF Terracap, que tem 49 por cento de participação da União.

De acordo com a PF, a Terracap "encontra-se em estado de iminente insolvência" em razão da obra no Mané Garrincha.

A Polícia Federal identificou a operação como Panatenaico, em referência ao estádio de mesmo nome na Grécia que tinha os assentos de madeira e passou por uma enorme reforma que incluiu arquibancadas em mármore, disse a PF.

O estádio de Brasília é um dos seis que estavam sob suspeita de irregularidades sob investigação com base nas delações de executivos de empreiteiras investigadas na operação Lava Jato. Além do Mané Garrincha, também são investigadas as obras na Arena Corinthians, em São Paulo; na Arena Pernambuco, em Recife; na Arena Castelão, em Fortaleza; na Arena Amazônia, em Manaus; e no Maracanã, no Rio de Janeiro.

O Mané Garrincha recebeu sete jogos do Mundial de 2014, incluindo a decisão de terceiro lugar em que o Brasil perdeu por 3 x 0 para a Holanda. No entanto, sem nenhum time da primeira divisão do Campeonato Brasileiro na cidade, o estádio recebe jogos apenas esporadicamente desde o fim da Copa.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Lisandra Paraguassu, em Brasília)

VIAGEM AO PASSADO: Prefeito tentou vender metade da Praça Sérgio Magalhães

Por Paulo César Gomes

Praça Sérgio Magalhães na década de 1970

Em março de 1972 uma polêmica tomou conta das ruas de Serra Talhada, tudo porque o então prefeito Nildo Pereira, enviou mensagem a Câmara de Vereadores solicitando a autorização para a venda da metade da Praça Sérgio Magalhães para o Banco do Brasil.

Os nove vereadores da época, que faziam parte da Aliança Renovadora Nacional (ARENA), aprovaram por unanimidade a transação. O problema é que a população se revoltou e não concordou com a iniciativa dos dois poderes.

Não se sabe ao certo o desfecho da história, isso porque não se encontra registros do evento até porque a cidade não possui o arquivo público, mas uma reportagem na edição do Diário de Pernambuco, do dia 25 de março de 1972, atesta a veracidade do episódio.

Por outro lado, é fato comprovado que em várias cidades do interior do país, o Banco do Brasil construiu agências no meio de praças públicas.

No caso de Serra Talhada, agência acabou sendo construída no entorno da Praça Sérgio Magalhães e não no meio, como era o objetivo inicial.

Arquivo e pesquisa Paulo César Gomes

Página do Diário de Pernmabuco

Evangelista Ignácio explicando na prática por que o sol não possui eletr...

A "Teoria do Reflexo" do inventor serra-talhadense Evangelista Ignácio

Equipamento inventado pelo serra-talhadense Evangelista Ignácio, o pione...

Apresentação do detonador por via satélite projetado pelo serra-talhaden...

MADE IN SERRA TALHADA: Serra-talhadense revela invenção após 40 anos de planejamento; veja os vídeos

Fotos e imagens: Farol de Notícias / Paulo César Gomes

Próximo de completar 80 anos, o serra-talhadense Evangelista Ignácio, conhecido nacionalmente como o pioneiro da asa delta no Brasil, não para de apresentar novos inventos. Mesmo carregando no corpo as marcas do tempo, ‘Vanja’ – como é conhecido pelos amigos, mantém a alma espirituosa e a inquietude típica dos adolescentes.

Durante essa semana ‘o velho moço’ sertanejo apresentou com exclusividade ao FAROL as suas mais recentes invenções e experiências científicas. “Esse é o detonador via satélite (foto abaixo). Ele pode ser acionado a distância, basta só ligar o celular… Dessa família (de inventos) faz parte outros quatro”, disse o inventor ao falar sobre o seu aparelho.

Evangelista também fez uma experiência cientifica revolucionária, algo que ele já buscava realizar há várias décadas. A experiência visava explicar a sua “Teoria do Reflexo”, que consiste, segundo ele “no uso da luz solar como fonte para a projeção de imagens em um anglo invertido em ambientes escuros”.

O fato de não ter suas concepções científicas escritas faz com que a prática se torne essencial para que existam as confirmações das suas ideias.

“Passei 40 anos esperando por esse momento. Veja você que aqui é uma sala escura e que só tem um pano branco. Na porta tem um pequeno buraco por onde entra a luz do sol, e veja que o sol está nesse momento do outro lado da casa (nos fundo do imóvel). E você percebe que na tela aparece as imagens das pessoas lá fora, na rua andando, e os carros em movimento”, narrou Ignácio.

O cientista serra-talhadense destacou que muitas das suas ideias têm como base a religião e cita um versículo bíblico para reforçar a linha de pensamento. Ele também afirma que a sua capacidade inventiva é dom dado por Deus, isso por que o mesmo não possui estudo e só teve a oportunidade de trabalhar como ajudante de pedreiro, vigia e relojoeiro.

“Deus me deu esse dom, foi Ele quem me deu essa capacidade. E você pode ver que a questão do reflexo, do planeta como um espelho está lá na Bíblia. Tá em Jó, ou estendeste com ele estender o firmamento, duros como espelho de bronze? (Jó 37:18)”.

No final das apresentações Evangelista recebeu um exemplar do livro “Histórias Perdidas”, produzido a partir de reportagens publicadas no FAROL, sendo que em um dos episódio ele mesmo foi o protagonista (relembre). Mesmo tendo parte de sua história contada em documentários, filmes e ter sido entrevistado em programas de TV, o pioneiro da asa delta não se conteve em ver suas peripécias contadas em um livro.

“Olha aí! Tá tudo no livro! Coisa bonita rapaz… Vou guardar essa joia com carinho”, festejou o nobre e singelo serra-talhadense.

Para comissão da OAB, Michel Temer cometeu crime de responsabilidade e pode sofrer impeachment

Brasília - A comissão especial designada pela diretoria da OAB Nacional para analisar o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente da República concluiu que há indícios suficientes para abertura de processo de impeachment pela Câmara dos Deputados. O relatório foi apresentado em reunião extraordinária do Conselho Pleno da Ordem neste sábado (20), em Brasília, juntamente com o Colégio de Presidentes de Seccionais. Os 81 conselheiros federais ainda analisarão o parecer.

De acordo com a comissão, Michel Temer teria falhado ao não informar às autoridades competentes a admissão de crime por Joesley Batista e faltado com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares. O parecer da comissão foi lido pelo relator da comissão, Flávio Pansieri, que teve como colegas de colegiado Ary Raghiant Neto, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, Márcia Melaré e Daniel Jacob. 

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, classificou a atual crise brasileira como sem precedentes sob todos os aspectos. “A velocidade e a seriedade dos fatos impõe que façamos o que sempre prezou esta gestão: colher posição do Conselho Federal da Ordem. Quero registrar que a confiança e o apoio de todos os conselheiros têm sido fundamentais para que possamos vencer os desafios que temos. A responsabilidade que OAB e advocacia tem é muito grande”, afirmou. 

Lamachia explicou ainda que somente convocou a reunião extraordinária após ter acesso aos autos do processo que investiga o presidente da República, Michel Temer, no Supremo Tribunal Federal. “Assim como fizemos ao analisar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmei que não convocaria sessão baseado apenas em notícias de jornais e fiz o mesmo desta vez: só o faria com dados formais e oficiais do processo”, afirmou, lembrando que, como da outra vez, o presidente da República pôde se defender no Plenário. “Uma demonstração de que priorizamos a democracia e a independência, não criando situações díspares.”.

Para a Comissão, o presidente da República infringiu a Constituição da República (art. 85) e a Lei do Servidor Público (Lei 8.112/1990) ao não informar à autoridade competente o cometimento de ilícitos. Joesley Batista informou ao presidente que teria corrompido três funcionários públicos: um juiz, um juiz substituto e um procurador da República. Michel Temer, então, ocorreu em omissão de seu dever legal de agir a partir do conhecimento de prática delituosa, no caso, o crime de violação do sigilo profissional (Código Penal, art. 325).

“Se comprovadas as condutas, houve delito funcional em seu mais elevado patamar político-institucional. Há dever legal de agir em função do cargo. Basta a abstenção. São crimes de mera conduta, independentemente de resultado”, afirmou Pansieri.

A Lei do Servidor Público prevê em seu art. 116 é dever levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.

O presidente da República também teria procedido de maneira incompatível com o decoro exigido do cargo, condição previstas tanto na Constituição da República quanto na Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), por ter se encontrado com diretor de uma empresa investigada em 5 inquéritos. O encontro ocorreu em horário pouco estranho, às 22h45, fora de protocolo habitual, tanto pelo horário quanto pela forma, pois não há registros formais do encontro na agenda do presidente. 

Na conversa entre Temer e Joesley se verifica esforço aparente em se buscar nome favorável aos interesses da companhia para atuar como presidente do Cade e por favorecimento junto ao ministro da Fazenda. Isso também seria falta de decoro por interceder em interesses de particulares, os favorecendo em detrimento do interesse público.

O relator Flávio Pansieri traçou um histórico do instituto do impeachment na ordem jurídica brasileira e lembrou que a OAB foi instada a atuar em outros momentos da história, como com os ex-presidentes Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva. Também explicou que as crises vivenciadas no sistema presidencialista, como o brasileiro, são mais graves e aguda e é assim que se encontra o Brasil. 

Fonte: OAB 

DICAS DE DIREITO CIVIL PARA A 2ª FASE DA OAB

Dica nº 1:

Para localizar a competência, inicie a busca pelos foros privilegiados.

Dica nº 2:

Petição de interposição: use quando o órgão de recebimento do recurso for diferente do órgão de julgamento. Se for informado que houve acórdão e desse acórdão foram opostos embargos de declaração, é possível deduzir que houve pré-questionamento.

Dica nº 3:

Sempre que pedir tutela antecipada, faça um parágrafo na peça requerendo a aplicação da fungibilidade art. 273: “Requer a concessão da tutela antecipada, mas caso Vossa Excelência não entenda dessa forma, requer a aplicação da fungibilidade do Parágrafo 7º”.

Dica nº 4:

Todas as vezes que se está sequestrando um bem de alguma maneira, quer se discutir algo com esse bem. Já no arresto, não tem uma discussão própria com os bens que foram arrestados, os bens não interessam. O arresto tem a finalidade de evitar a fraude, que ainda não ocorreu. No sequestro, o bem já foi alienado e já aconteceu a fraude.

Dica nº 5:

Quando houver sucumbência recíproca (vencidos parcialmente, autor e réu) é possível ao recorrido, que se conformou com a decisão, ao ser intimado, apresentar contra razões ao recurso da parte contrária e interpor recurso adesivo.

Atenção! Recurso adesivo não é uma modalidade recursal, mas sim uma forma de interposição.

Dicas de como se dar bem na 2ª fase da OAB

Diferentemente da 1ª fase do Exame de Ordem que tem questões somente objetivas e que medem o conhecimento geral do candidato, a 2ª fase da Prova da OAB avalia a capacidade prático-profissional do aluno, ou seja, se ele sabe resolver um caso prático que lhe é posto, incluindo a elaboração de uma peça profissional. Então o foco e a concentração são diferentes. Para que se dê bem no Exame da OAB vão algumas dicas preciosas:

• 1. Sempre, em qualquer hipótese, comece pela peça prático-profissional, ela vale mais pontos, mais passe mais do que mais da metade do tempo com ela, pois ainda tem as questões subjetivas para serem respondidas;

• 2. Não faça rascunho, é perda de tempo. Faça somente um esboço do que você vai escrever e em que ordem as coisas devem ser escritas, como por exemplo: endereçamento, tipo de ação, autor, réu, lastro dos fatos, dispositivos legais, pedidos, valor da causa;

• 3. Cuidado com o rito da peça. É comum o aluno achar que é rito ordinário, mas sempre esteja atento para um eventual rito sumário ou de juizado especial;

• 4. Conheça o material que você vai levar para a prova. Leia antes e saiba onde as coisas estão. No momento da prova você não terá tempo para procurar coisa que você não sabe onde está. Se eventualmente isso acontecer, deixe essa questão por último, faça primeiro o que você sabe;

• 5. Cuidado também com a qualidade da redação. Sei que o uso do computador faz com que as pessoas esqueçam como as palavras são escritas, pois tem corretor, e alguns programas geram o vício das abreviações, estas não podem ser usadas;

• 6. Cuidando também com a caligrafia, faça sempre letra legível, pois você não quer que o avaliador tenha resistência ao ler a sua prova? Se for necessário, treine para melhorá-la;

• 7. Não basta colocar o instituto ou o dispositivo legal, é necessário demonstrar que você sabe do que se trata. Assim, explique um pouco o que é aquilo, com as suas palavras;

• 8. Nunca assine ou coloque qualquer informação que não consta na questão da prova OAB, a fim de que não seja considerado identificação e zerada a prova.

Dicas de Direito Administrativo para a 2ª fase do Exame de Ordem da OAB

1 -Na disciplina de contratos administrativos, a principal dúvida dos alunos é referente à garantia contratual. O valor é definido expressamente no contrato pela Administração (até 5% do valor do contrato, podendo chegar a 10% quando o contrato for de grande complexidade ou alto risco financeiro), mas dentre aquelas estabelecidas na lei, quem define a modalidade, é o contratado.

2 – Em geral, muitos alunos confundem a relação entre o julgamento das contas e os atos de improbidade do agente administrativo pelo Tribunal de Contas. A ação de improbidade administrativa poderá ser proposta, mesmo diante da aprovação das contas pelo TC, uma vez que, a configuração da improbidade não depende da verificação do dano ao erário.

3 – Em relação à licitação, a alienação de bens imóveis pela Administração ocorrerá por meio da modalidade concorrência. Mas se os bens tiverem sido adquiridos por doação em pagamento ou procedimento judicial, a Lei 8666/93 autoriza o uso da modalidade leilão.

4 – Quanto à matéria servidor público, não é garantido, expressamente, pela Constituição Federal o direito à nomeação em caso de aprovação em concurso público. Tal direito é garantido pela jurisprudência do STF em caso de aprovação do agente dentro do número de vagas fixado no edital e em caso de violação pela Administração Pública da ordem dos aprovados e classificados no certame. Nos dois casos, será possível a propositura do Mandado de Segurança para a defesa de tais interesses, lembrando que no primeiro caso a Administração deverá nomear o aprovado dentro do prazo de validade do concurso.

5 – Em relação aos bens públicos, a imprescritibilidade se estende aos bens da Administração não afetados. Assim, mesmo que os bens não estejam sendo utilizados para a prestação de um serviço público, não são considerados passiveis de usucapião.