Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única do Júri da Comarca de __- __
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Autos do processo nº: 710-49.2017
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xxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio seu advogado que esta subscreve, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP.
Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que deva ser mantida a respeitável decisão, que seja encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça com as inclusas razões.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
Local, dia de mês de ano.
ADVOGADO
OAB/UF xxxx.x
RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECORRENTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
RECORRIDA: Justiça Pública de ___ - ___
Autos do processo nº 710-49.2017
Egrégio Tribunal,
Douto Procurador de Justiça,
Colenda Câmara,
Em que pese o indiscutível saber jurídico do MM. juiz "a quo", impõe-se a reforma de respeitável sentença que pronunciou o Recorrente, pelas seguintes razões de fato e fundamentos a seguir expostas:
Dos Fatos
O recorrente foi denunciado por porte irregular de arma de fogo de uso permitido, tipificado no artigo 12 da lei 10.826/03. A sentença esclareceu que seria atribuída a pena mínima ao delito que, sendo considerado contestável pelo autor, fora o feito por meio de apelação.
Tal instrumento entretanto veio a ser improcedente dada a suposta tempestividade do auto ter sido desobedecida.
Do Direito
Define o artigo 593 do Código de Processo Penal em seu inciso I, que:
A condenação fora prolatada no dia ____ de Outubro de ____, e sua apelação, como consta nos autos, foi feita no dia 1 de Novembro do mesmo ano, estando esta obedecendo o prazo de cinco dias previsto em lei.
\u201cArt. 593. Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: (Redação dada pela Lei nº 263, de 23.2.1948)
I - das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular;\u201d
\u201cAPELAÇÃO CRIMINAL - CONHECIMENTO - TEMPESTIVIDADE - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA. 1. A apelação criminal que é interposta dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias deve ser conhecida. 2. Não há extinção da punibilidade a ser decretada, se não transcorrido lapso temporal suficiente entre os marcos interruptivos.
(TJ-MG - APR: 10348080047841001 MG, Relator: Eduardo Machado, Data de Julgamento: 24/09/2013, Câmaras Criminais / 5ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 30/09/2013)\u201d
Do Pedido
Ante o exposto, requer seja conhecido e provido o presente recurso, impronunciando-se o Recorrente, como medida de Justiça.
OAB/UF nº XXXX.X
Bem como, junto deste recurso, que seja reconhecida a tempestividade e que a referida apelação seja apropriadamente julgada pelo magistrado.]
Jardim, 9 de novembro de 2017.
Nome do Advogado
Bacharel em Direito pela Faculdade do Pará, Advogado e Mestrando em Direito dos Contratos e da Empresa pela Universidade do Minho (Portugal).
Qual a diferença entre reclusão, detenção e prisão simples?
A principal diferença entre esses três sistemas de punição está no tipo de crime que foi cometido. Enquanto a reclusão é aplicada em condenações de crimes mais severos, a detenção se aplica em condenações mais leves. A prisão simples é utilizada em casos de contravenções e infrações de menor lesividade.
Reclusão
Detenção
Prisão simples
Quando é aplicado
Em casos de condenações mais severas.
Condenações mais leves.
Em infrações penais de menor lesividade.
Regime inicial fechado
Admite.
Não admite.
Não admite.
Regimes aceitos
Fechado, semiaberto ou aberto.
Semiaberto ou aberto.
Semiaberto ou aberto.
Local de cumprimento
Estabelecimentos de segurança máxima ou média.
Colônias agrícolas, industriais ou similares.
Em casas de albergado ou estabelecimento adequado.
Lei
Lei nº 7.209/1984, Art. 33.
Lei nº 7.209/1984, Art. 33.
Lei nº 3.688, Art. 6.
Exemplos de crimes
Homicídio doloso, roubo, furto, tráfico de drogas, entre outros.
Homicídio culposo, dano, lesão corporal culposa, etc.
Ameaça, prática de jogos de azar, etc.
O que é reclusão?
A reclusão é o tipo de regime utilizado em casos de condenação mais grave, como em crimes de homicídio, roubo, furto ou tráfico de drogas.
A premissa da reclusão é retirar a pessoa do convívio social. Geralmente, seu encarceramento acontece em presídios de segurança máxima ou média.
Apenas a detenção admite a possibilidade do condenado iniciar sua pena já em regime fechado. Também pode ser realizada em regime semiaberto ou aberto.
O que é detenção?
A detenção também é um tipo de pena privativa de liberdade, mas é aplicada em casos de crimes de menor gravidade.
Na detenção, o condenado não cumpre regime fechado de prisão em todo o prazo da sua pena, apenas regimes semiaberto ou aberto.
A pena do sujeito também não poderá ser iniciada no regime fechado. Geralmente, as penas de detenção são cumpridas em lugares alternativos, como colônias agrícolas, industriais ou de serviços.
Exemplos de crimes que levam à detenção como pena são o homicídio culposo, dano, lesão corporal culposa e vilipêndio a cadáver.
O que é prisão simples?
A prisão simples é utilizada em casos de infrações penais de menor lesividade, como a contravenção penal.
São consideradas contravenções penais as condutas ilícitas e irregulares de acordo com a lei brasileira, mas que não configuram atos muito lesivos para a sociedade. Por exemplo: casos de ameaças ou a prática de jogos de azar.
A prisão simples não admite regime fechado, apenas o semiaberto e aberto. Geralmente, as penas são cumpridas em casas de albergado ou estabelecimento adequado.
Em casos de regime semiaberto, os infratores devem ser mantidos em celas separadas de indivíduos que cumprem pena de reclusão e detenção.
Por Gustavo Morais (https://www.cifraclubnews.com.br)
Considerado um dos elementos mais icônicos da cultura popular brasileira, o samba é uma dança e um estilo musical que surgiu no período colonial. Como chegou por aqui por meio das mentes e corações dos escravos africanos, o samba provém da fusão entre as culturas africana e brasileira.
Há algumas versões acerca da etimologia do termo “samba”. Uma delas diz que é originário de uma das muitas línguas africanas, possivelmente do quimbundo, onde “sam” significa “dar”, e “ba” quer dizer “receber” ou “coisa que cai”. Existe também uma versão que diz que a palavra deriva da palavra semba, que significa umbigada.
Precursores do samba da Barra Funda, em São Paulo (Foto/Internet)
Em seus primórdios, como matrizes sonoras, o samba carregou traços das estruturas musicais europeias e africanas. Embora tenha tido forte presença no Maranhão, em Minas Gerais, em São Paulo e na Bahia, por exemplo, o samba ganhou um caráter singular a partir do momento em que começou a dialogar com estilos musicais populares entre os cariocas, como a polca, o maxixe, o lundu e o xote. Inclusive, o primeiro grande marco da história moderna e urbana do samba ocorreu em 1916, no Rio de Janeiro, com o registro em disco da música Pelo Telefone, na voz de Donga, considerado o primeiro samba gravado no Brasil. A gravação contou com participação de João da Baiana, Pixinguinha, Caninha, Sinhô, entre outros.
Donga, um dos principais personagens da história do samba (Foto/Internet)
Movimentos artísticos vêm e vão, mas o samba continua como um dos pilares mais fortes da cultura nacional. Por essas e outras, a nossa conversa de hoje é um panorama acerca de cinco dos vários estilos de samba. Na real, minha intenção é impulsionar os seus laços com a cultura brasileira
1. Samba de roda
Com origens na Bahia, por volta de 1860, essa é a modalidade mais tradicional do samba. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o samba de roda é patrimônio imaterial da cultura brasileira.
O samba de roda resistiu ao teste do tempo (Foto: IPHAN)
O samba de roda é estritamente ligado ao culto aos orixás e caboclos, à capoeira e à comida de azeite. A cultura portuguesa está também presente na manifestação cultural por meio da viola, do pandeiro e do idioma cantado nas letras das canções. A música é associada a uma dança que, por sua vez, está ligada à capoeira. No que tange a parte instrumental, é tocada por um conjunto de pandeiro, atabaque, berimbau, viola e chocalho, acompanhado principalmente por canções e palmas.
Felizmente, o samba de roda não foi vítima da urbanização e da modernização do samba. À sua maneira, ao longo dos dois últimos séculos, vários artistas mantêm acesa a chama dessa forma de samba.
Grandes representantes: Dona Edith do Prato, Dudu Nobre e Mariene de Castro.
2. Samba-canção
Surgiu no final da década de 1920, em meio aos processos de modernização do samba urbano do Rio de Janeiro. Naquele momento, o samba iniciava seu processo de gradual distanciamento do maxixe.
Nelson Gonçalves, o boêmio, também teve sua fase samba-canção (Foto/Internet)
O samba-canção possui um andamento moderado (o mais lento dentro das vertentes do moderno samba urbano) e tem um olhar mais elaborado sobre a melodia. As letras são centradas em temáticas de amor, solidão e a chamada “dor-de-cotovelo”, que hoje muitos entendem como “sofrência”.
Com a chegada da bossa nova, no final da década de 1950, o samba-canção perdeu um pouco do terreno dentro da música brasileira. Porém, sua importância está imortalizada em um acervo de obras que sempre são regravadas.
Grandes representantes: Noel Rosa, Nelson Gonçalves, Cartola, Nelson Cavaquinho e Ataulfo Alves.
3. Samba-enredo
Também chamado samba de enredo, surgiu no Rio de janeiro, durante a década de 1950. Foi criado especificamente para os desfiles das escolas de samba no Carnaval. Tende a seguir temas sociais ou culturais, e conduz a coreografia e a cenografia que a escola apresenta durante o desfile.
Embora o primeiro samba-enredo gravado ter sido Exaltação a Tiradentes, pelo cantor Roberto Silva, com o título reduzido para Tiradentes, para o Carnaval de 1955, considera-se como primeiro samba-enredo da história a música que a Unidos da Tijuca cantou no desfile de 1933.
Parte da equipe que conduz a parte musical de uma escola de samba (Foto: Internet)
Por mais que a maioria das escolas toquem um samba mais agitado, o sambinha calmo e/ou romântico também é bem-vindo! Como as escolas de samba tradicionalmente se apresentam com uma quantidade muito grande de componentes, em geral usam uma batida mais rápida para acelerar o movimento dos foliões na avenida e manter a harmonia do conjunto.
Grandes representantes: Silas de Oliveira, Neguinho de Beija-Flor, Paulinho Mocidade e Mano Décio da Viola.
4. Partido-alto
Esse estilo surgiu no início do século XX, dentro dos processos de modernização do samba urbano do Rio de Janeiro. Segundo estudiosos, é a forma de samba que mais se aproxima da origem do batuque angolano, do Congo e regiões mais próximas.
Clementina de Jesus, a rainha do partido alto (Foto/Divulgação)
De acordo com a Enciclopédia da Música Brasileira, o partido-alto concilia formas antigas e modernas de samba, “desde os versos improvisados à tendência de estruturação em forma fixa de canção, e que era cultivado inicialmente apenas por velhos conhecedores dos segredos do samba-dança mais antigo”. Com letras improvisadas, falam sobre a realidade dos morros e das regiões mais carentes.
O partido-alto da década de 1970 serviu de embrião para o que viria a ser o pagode de raiz, um tipo de música direcionada por instrumentos como banjo e tantã.
Grandes representantes: Donga, Clementina de Jesus, Candeia, Martinho da Vila e Zeca Pagodinho.
5. Samba-joia
Trata-se de um termo cunhado por alguns críticos musicais, na década de 1970, para designar um tipo de samba supostamente de qualidade duvidosa. Também chamado de “sambão”, o estilo é caracterizado por reunir elementos de samba, soul music, bolero e jovem guarda.
O que pouco se comenta, no entanto, é que essa vertente do samba abriu portas para uma geração de artistas que foi muito bem recebida por pessoas das mais variadas classes sociais. A turma do sambão, inclusive, recolocou o estilo nas principais emissoras de rádio e TV do país, sendo responsáveis por vendas expressivas do gênero na década de 1970.
Luiz Ayrão, autêntico bamba do samba-joia (Foto/Divulgação)
Passadas mais de quatro décadas, o samba-joia permanece discriminado no meio acadêmico. Alguns estudiosos, inclusive, colocam na conta do sambão o surgimento do pagode romântico da década de 90.
Grandes representantes: Benito Di Paula, Wando, Agepê e Luiz Ayrão.
História é a ciência responsável por estudar os acontecimentos passados. Esse estudo, no entanto, não é feito de qualquer maneira, pois o historiador, em seu ofício, deve colocar em prática uma análise crítica do seu objeto de estudo a fim de racionalizar a conclusão sobre os acontecimentos investigados.
A palavra “história” tem origem no idioma grego e é oriunda do vocábulo “hístor”, que significa “aprendizado”, “sábio”. Sendo assim, faz referência ao conhecimento obtido a partir da investigação e do estudo. A importância da História está em seu papel de nortear o homem no espaço e no tempo, dando-lhe a possibilidade de compreender a própria realidade.
O conceito de História recebe definições distintas de acordo com diferentes historiadores. O historiador Marc Bloch, por exemplo, considera que a História não é a ciência que estuda os acontecimentos passados, mas sim a ciência que estuda o homem e sua ação no tempo|1|. Outros entendem como o estudo das transformações na sociedade humana ao longo do tempo.
Nesse sentido, o papel do historiador é fazer uma análise crítica que o permita chegar a uma conclusão sobre determinado acontecimento passado a partir da investigação de fontes históricas. O historiador não deve glorificar ou demonizar determinado acontecimento, mas deve analisá-lo criticamente, utilizando todas as fontes que estiverem ao seu alcance e empregando métodos de análise que o auxiliem em seu exercício.
O surgimento da História enquanto ciência e campo de estudo foi obra dos gregos antigos. Heródoto é considerado o pai da História. Seu trabalho aconteceu por meio da sistematização dos eventos da história dos gregos e de outros povos da antiguidade, como os egípcios. Um dos eventos da história grega narrados por Heródoto foram as Guerras Médicas, conflito travado durante a invasão da Grécia pelos persas.
Tucídides foi o primeiro historiador a utilizar, de fato, um método de análise que permitisse reconstituir e formular uma análise a respeito de um acontecimento passado. Seu trabalho foi a respeito da Guerra do Peloponeso, conflito travado entre as cidades de Atenas e Esparta.
Periodização
Ao longo do tempo, os historiadores convencionaram-se a organizar os eventos em períodos. Essa periodização, naturalmente, seguia uma organização cronológica e utilizava acontecimentos marcantes para determinar o fim de um período e o começo de outro. O fim de um período, no entanto, não significava o registro de mudanças profundas imediatas, mas indicava, a partir daquele marco, o acontecimento de mudanças significativas com o passar do tempo.
Apesar de muitos historiadores questionarem a datação dos marcos de cada período, ela permanece em vigência e é utilizada como mecanismo para organizar o estudo da história e facilitar o ensino. Os períodos históricos são Pré-História, Idade Antiga, Idade Média, Idade Moderna, Idade Contemporânea.
Pré-História
Período que acompanha toda a evolução histórica do homem, partindo de seu surgimento e estendendo-se até o momento em que a primeira forma de escrita foi criada, por volta de 4000 a.C. A Pré-História acompanha todo o processo de desenvolvimento humano, desde a utilização da pedra e do metal para a produção de ferramentas até o processo de sedentarização.
Idade Antiga
Tem como ponto de partida a criação da primeira forma de escrita desenvolvida pelo homem: a escrita cuneiforme, criada pelos sumérios, povo que habitou a Mesopotâmia.
Esse período estuda os acontecimentos que envolveram diferentes povos, como egípcios, sumérios, assírios, persas, hititas, gregos, romanos, etc. O marco do fim desse período é a queda do Império Romano do Ocidente, quando o último imperador romano foi destronado pelos hérulos, em 476 d.C.
Idade Média
Acompanha os eventos históricos do período que se estende de 476 a 1453. Seu marco inicial é o fim do Império Romano do Ocidente, e seu marco final é a queda de Constantinopla para os otomanos.
Nesse período, enfocam-se os fatos acontecidos na Europa com o surgimento do feudalismo e a formação de uma sociedade controlada pela Igreja Católica. Atualmente, o estudo desse período no Brasil tem expandido seu foco para estudos de outros povos, como árabes, povos asiáticos, africanos e pré-colombianos.
Idade Moderna
É um período mais curto o qual analisa os acontecimentos de 1453 a 1789, com destaque para o processo de colonização do continente americano. São ressaltadas também as diversas transformações que a Europa enfrentou com o surgimento de novas ideias durante o Renascimento e o Iluminismo.
Período atual em que estamos inseridos. Acompanha acontecimentos do final do século XVIII até a os dias de hoje. Sendo assim, esse período engloba fatos que marcaram grandes transformações para a humanidade, como aqueles causados pelas revoluções industriais.
A organização dos conteúdos de História em nosso país estipula uma divisão em História do Brasil e História Geral. Na História Geral, estão incorporados todos os assuntos de História relacionados com acontecimentos de outras localidades que não o Brasil, como aqueles relativos à História da América, à Idade Antiga e à Idade Média.
Na História do Brasil, estão relacionados todos os assuntos referentes à história do país. Sendo assim, o estudo e o ensino de História do Brasil abordam acontecimentos que se passaram no espaço geográfico brasileiro ou que interferiram diretamente em nosso país.
Portanto, os povos pré-colombianos que habitavam o território que hoje corresponde ao Brasil antes da chegada dos portugueses fazem parte da história de nosso país. Isso é importante de ser mencionado porque muitas pessoas consideram que a história brasileira iniciou-se com a chegada dos portugueses, em 1500.
A ciência geográfica tem como principal objeto de estudo o espaço, que é organizado e modificado por meio das relações homem-natureza. Portanto, os elementos humanos e físicos estão diretamente relacionados e se interagem no processo de organização espacial.
Visando proporcionar maior praticidade para as pesquisas dos leitores, classificamos os artigos em Geografia Humana e Geografia Física. Entretanto, é importante ressaltar que essas duas vertentes não estão desvinculadas, e que essa divisão não prejudicou a análise crítica da configuração do espaço geográfico resultante das relações sociedade-meio.
Portanto, essa seção de Geografia Humana irá abordar artigos relacionados à população, distribuição populacional, composição étnica, globalização, relações econômicas, desigualdades socioeconômicas, transportes, fontes de energia, dentre outros assuntos pertinentes.
Diante da diversidade de temas que a Geografia Humana aborda, dividimos os textos em subseções. Sendo assim, os artigos estão classificados em:
A foto em destaque é de um dos últimos casarões existentes na Rua Enock Ignácio de Oliveira. A pérola arquitetônica é um legado das primeiras décadas do século 20, quando a então ‘Rua do Cisco’ começa a ser povoada. O casarão pertenceu ao comerciante Alfredo Domingos, e posteriormente foi adquirida pelo empresário Valme Olavo, falecido em 2019.
O imóvel chama atenção pela imponência da sua fachada e pelos detalhes nos portais, janelas, colunas e portas. Outra curiosidade é a existência de um charmoso e aconchegante sótão no primeiro andar.
Casarões como esse estão cada vez mais raros em uma cidade que desfruta do sabor do desenvolvimento, mas que ainda tem dificuldades em compreender a importância de se preservar o seu casario e a sua memória, material e imaterial.
A esperança é que o debate sobre a Lei Municipal de Tombamento (LMT) comece a ganhar forma e que a partir de então, os proprietários de imóveis históricos possam entender as vantagens que o tombamento podem proporcionar a todos.
A la ursa ou o Urso do carnaval é herança européia.
Seu início foi no século XIX com os imigrantes Italianos. Entre eles, a comunidade cigana ligada a arte circense que, entre outros espetáculos apresenta ursos amestrados. Esse número populariza a imagem do urso e o insere definitivamente na cultura nordestina.
A figura central é o urso, um homem vestindo um velho macacão coberto de estopa, veludo, pelúcia ou agave com sua máscara de papel machê pintada de cores variadas, preso por uma corda na cintura. Segurado pelo domador, O urso dança e encanta para a alegria de todos ao som de músicas carnavalescas ou até mesmo podendo variar para o baião, forró, xote e até mesmo a polca.
Créditos: Foto: Deyse Euzébio/ Divulgação.
De inicio, a brincadeira era caraterizada apenas pela presença do urso, do domador e do caçador, acompanhados de alguns músicos. Hoje, é comum ver várias crianças nas ruas durante o carnaval, batendo latas, puxando alguém fantasiado de urso e gritando "A La Ursa quer dinheiro, quem não dá é Pirangueiro"
No Recife a presença do Urso do carnaval ou a La ursa foi registrado pela primeira vez numa crônica publicada em 1948.
Os principais instrumentos da orquestra são: sanfona, triângulo, pandeiro, reco-reco, ganzá, tarol e surdo, podendo incluir cavaquinho, violão, banjo, clarinetes e trombones.
Alguns ursos que fizeram ou fazem a alegria do Carnaval de Pernambuco, O Urso Polar de Areias (fundado em 1950), o Urso Preto da Pitangueira (fundado em 1957), o Urso Texaco (fundado em 1958), o Urso Branco da Mustardinha (fundado em 1962), o Urso Popular da Boa Vista (fundado em 1964) e o Urso Minerva (fundado em 1969).
Os primeiros sinais dos festejos carnavalescos em Pernambuco sugiram ainda no século XVII, quando trabalhadores das Companhias de Carregadores de Açúcar e das Companhias de Carregadores de Mercadorias se reuniam para a Festa de Reis, formando cortejos carregando caixões de madeira e improvisando cantigas em ritmo de marcha. Mas foi dois séculos mais tarde que a festa se popularizou e tomou o formato conhecido atualmente.
Marcada pela tradição, a folia de momo pernambucana preserva manifestações culturais datadas do período colonial como o Maracatu Nação, e do século XIX como o Frevo, o Maracatu Rural e os Caboclinhos.
O Carnaval foi trazido ao Brasil pelos colonizadores portugueses entre os séculos XVI e XVII, manifestando-se inicialmente por meio do entrudo, uma brincadeira popular. Com o passar do tempo, o Carnaval foi adquirindo outras formas de se manifestar, como o baile de máscaras. O surgimento das sociedades carnavalescas contribuiu para a popularização da festa entre as camadas pobres.
A partir do século XX, a popularização da festa contribuiu para o surgimento do samba, estilo musical muito influenciado pela cultura africana, e do desfile das escolas de samba, evento que acabou sendo oficializado com apoio governamental. Nesse período, o Carnaval assumiu a sua posição de maior festa popular do Brasil.
Entrudo
O Carnaval chegou ao Brasil por meio da prática do entrudo, uma brincadeira muito popular em Portugal. Essa prática estabeleceu-se no Brasil, na passagem do século XVI para o XVII, e foi muito popular até o século XIX, desaparecendo do país em meados do século XX, por meio da repressão que se estabeleceu contra essa brincadeira.
Quadro do século XIX representando a realização do entrudo no Rio de Janeiro.
O entrudo poderia ser realizado de diversas maneiras, como manifestações de zombariaspúblicas. A forma mais conhecida era o jogo das molhadelas, realizado alguns dias antes da Quaresma e que consistia em uma brincadeira de molhar ou sujar as pessoas que passavam pela rua. Poderia ser realizado publicamente, mas também poderia ser realizado de maneira privada.
No jogo das molhadelas, produziam-se recipientes que eram preenchidos de determinado líquido. Esse líquido poderia ser aromatizado, mas também poderia ser malcheiroso e, neste caso, o recipiente era preenchido com água suja de farinha ou café, por exemplo, e até mesmo urina.
No âmbito público, o entrudo era usado como uma ferramenta de zombaria, pois as pessoas voltavam-se contra quem cruzava as ruas das vilas ou cidades. Como era uma prática muito popular, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, essa brincadeira era vista como uma oportunidade de renda extra para algumas famílias.
Essas famílias dedicavam-se à produção dos recipientes, que eram preenchidos com qualquer tipo de líquido, para vendê-los em seguida. A brincadeira era tão popular que até mesmo a família real brasileira foi adepta do entrudo. Mesmo sendo popular, o entrudo não agradava à grande parte das elites do Brasil, tanto que, ao longo da nossa história, diversos decretos contra o entrudo foram baixados.
No século XIX, houve uma intensa campanha contra o entrudo. Como resultado da passagem da monarquia para a república, da atuação mais consistente do Estado em ações de gentrificação (expulsão das camadas populares dos centros das cidades) e da repressão a manifestações populares, a prática perdeu forças no começo do século XX.
A imprensa foi uma das grandes responsáveis pelo desenvolvimento da campanha contra o entrudo no Brasil. Enquanto o entrudo era reprimido nas ruas, a elite do Império criava os bailes de carnaval em clubes e teatros. No entrudo, não havia músicas, ao contrário dos bailes da capital imperial, onde eram tocadas, principalmente, as polcas.
A elite do Rio de Janeiro criaria ainda as sociedades, cuja primeira foi o Congresso das Sumidades Carnavalescas, para desfilar nas ruas da cidade. Enquanto o entrudo era reprimido, a alta sociedade imperial tentava tomar as ruas.
Cordões, ranchos e marchinhas
Mesmo diante dos obstáculos, as camadas populares não desistiram de suas práticas carnavalescas. No final do século XIX, buscando adaptarem-se às tentativas de disciplinamento policial, foram criados os cordões e ranchos. Os primeiros incluíam a utilização da estética das procissões religiosas com manifestações populares, como a capoeira e os zé-pereiras, tocadores de grandes bumbos. Os ranchos eram cortejos praticados principalmente pelas pessoas de origem rural.
As marchinhas de carnaval surgiram também no século XIX, destacando-se a figura de Chiquinha Gonzaga, bem como sua música “Ô abre alas”. O samba somente surgiu por volta da década de 1910, com a música “Pelo Telefone”, de Donga e Mauro de Almeida, tornando-se, ao longo do tempo, o legítimo representante musical do Carnaval.
Afoxés, frevo e corsos
O afoxé é um ritmo musical criado a partir de elementos da cultura africana e que faz parte do Carnaval brasileiro.
Na Bahia, os primeiros afoxés (ritmo musical) surgiram na virada do século XIX para o XX com o objetivo de relembrar as tradições culturais africanas. Os primeiros afoxés foram o “Embaixada da África” e os “Pândegos da África”. Por volta do mesmo período, o frevo passou a ser praticado no Recife, e o maracatu ganhou as ruas de Olinda.
Ao longo do século XX, o Carnaval popularizou-se ainda mais no Brasil e conheceu uma diversidade de formas de realização, tanto entre a classe dominante como entre as classes populares. Por volta da década de 1910, os corsos surgiram, com os carros conversíveis da elite carioca desfilando pela Avenida Central, atual Avenida Rio Branco. Tal prática durou até por volta da década de 1930.
Escolas de samba e trio elétrico
Entre as classes populares, surgiram as escolas de samba, na década de 1920. Considera-se que a primeira escola de samba teria sido a “Deixa Falar”, fundada em 1928, que daria origem à escola Estácio de Sá. Outra escola de samba pioneira foi a “Vai como Pode”, que atualmente é conhecida como Portela. As escolas de samba eram o desenvolvimento dos cordões e ranchos, e a primeira disputa entre elas ocorreu no Rio de Janeiro, em 1932.
As marchinhas conviveram em notoriedade com o samba a partir da década de 1930. Uma das mais famosas marchinhas foi “Os cabelos da mulata”, de Lamartine Babo e os Irmãos Valença. Essa década ficou conhecida como a era das marchinhas. Os desfiles das escolas de samba ganharam amplitude e foram obrigados a se enquadrar nas diretrizes do autoritarismo da Era Vargas. Os alvarás de funcionamento das escolas apareceram nessa década.
Em 1950, na cidade de Salvador, o trio elétrico surgiu após Dodô e Osmar utilizarem um antigo caminhão para colocar em sua caçamba instrumentos musicais por eles tocados e amplificados por alto-falante, desfilando pelas ruas da cidade. Eles fizeram um enorme sucesso. Todavia, o nome “trio elétrico” somente foi utilizado um ano depois, quando Temistócles Aragão foi convidado pelos dois.
O trio elétrico conheceria transformação em 1979, quando Morais Moreira adicionou o batuque dos afoxés à composição. Novo sucesso foi dado aos trios elétricos, que passaram a ser adotados em várias partes do Brasil.
O Sambódromo e os desfiles
O Sambódromo, fundado em 1984, é o local no qual se realizam os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro.[3]
As escolas de samba e o carnaval carioca passaram a se tornar uma importante atividade comercial a partir da década de 1960. Empresários do jogo do bicho e de outras atividades empresariais legais começaram a investir na tradição cultural. A Prefeitura do Rio de Janeiro passou a colocar arquibancadas na Avenida Rio Branco e a cobrar ingresso para ver o desfile. Em São Paulo, também houve o desenvolvimento do desfile de escolas de samba a partir desse período.
Em 1984, foi criada no Rio de Janeiro a Passarela do Samba, ou Sambódromo, sob o mandato do ex-governador Leonel Brizola. Com um desenho arquitetônico realizado por Oscar Niemeyer, a edificação passou a ser um dos principais símbolos do Carnaval brasileiro. O Sambódromo sedia os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro.
O Carnaval, além de ser uma tradição cultural brasileira, passou a ser um lucrativo negócio do ramo turístico e do entretenimento. Milhões de turistas dirigem-se ao país na época de realização dessa festa, e bilhões de reais são movimentados na produção e consumo dessa mercadoria cultural.
Atualmente, as maiores campeãs dos desfiles das escolas de samba no Rio de Janeiro são a Portela (22 títulos) e a Mangueira (20 títulos). Já na cidade de São Paulo, as maiores campeãs são a Vai-Vai (15 títulos) e a Nenê de Vila Matilde (11 títulos).
Por Daniel Neves e Tales dos Santos Pinto Professores de História
SILVA, Daniel Neves. "História do Carnaval no Brasil"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/carnaval/historia-do-carnaval-no-brasil.htm. Acesso em 15 de fevereiro de 2020.
![Quadro do século XIX representando a realização do entrudo no Rio de Janeiro.[1]](https://s4.static.brasilescola.uol.com.br/be/2020/01/entrudo.jpg)
![O afoxé é um ritmo musical criado a partir de elementos da cultura africana e que faz parte do Carnaval brasileiro.[2]](https://s1.static.brasilescola.uol.com.br/be/2020/01/afoxe.jpg)
![O Sambódromo, fundado em 1984, é o local no qual se realizam os desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro.[3]](https://s2.static.brasilescola.uol.com.br/be/2020/01/sambodromo.jpg)
