OPINIÃO: Projeto de Sérgio Moro não resolve questões de segurança pública no Brasil

Por Paulo César Gomes, jornalista, escritor, pesquisador e professor com mestrado em História e bacharelado em Direito.

Recentemente, o todo poderoso Ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sérgio Moro, apresentou um projeto de Lei, que segundo ele, visa diminuir a criminalidade e combater a corrupção no país.

Entre várias propostas, muitas das quais nos remete ao palanque eleitoral no qual Moro e Bolsonaro se projetaram nacionalmente, está uma que sugere penas mais leves para policiais que ‘matarem’ em serviço. Segundo o texto publicado no Diário de Pernambuco (04/02/2018), a ideia é a seguinte:

“…Pelo texto, a proposta permite ao juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la, caso “o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. A proposta de Moro de mudança no Código Penal para o chamado “excludente de ilicitude”, permitindo que o policial que age para prevenir agressão ou risco de agressão a reféns seja considerado como se atuando em legítima defesa. Pela lei atual, o policial deve aguardar uma ameaça concreta ou o início do crime para então reagir. Para Moro, a proposta pretende diminuir a sensação de insegurança durante atuação policial…”.

Para muitos essa é a melhor saída para combater o aumento da violência. No entanto, a proposta de Moro não dá respostas a situações como o “Massacre de Milagres, ocorrido em dezembro de 2018, quando a Policia Militar do Estado do Ceará, fuzilou seis pessoas inocentes que eram mantidas como reféns de bandidos.

Então, ficam as perguntas para o Ministro da Justiça: quem vai responder pelas eventuais mortes ocorridas em situações similares às do Ceará? A polícia ou as vítimas serão punidas duas vezes pela velha desculpas de que estavam no lugar errado e na hora errada?

Sérgio Moro é considerado um semideus e um herói para vários brasileiros, no entanto, o seu projeto não avança no sentido de aparelhar as policias, de proporcionar melhores condições de trabalho e melhores salários para os diversos profissionais da área de segurança pública.

No Brasil de hoje, não é só bandido que mata, aqueles que por obrigação deveriam nos proteger estão a um passo de conseguir uma maravilhosa licença para também matar. Então, só nos resta agradecer.

Parabéns Moro!

Parabéns Mito!

VIAGEM AO PASSADO: A inauguração do obelisco e a presença do Governador Agamenon Magalhães nas comemorações dos 100 anos de emancipação de ST

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

A imagem em destaque é o dia 06 de maio de 1951, na oportunidade a cidade comemorava os 100 anos de emancipação política do município (não confundir com as comemorações de aniversário da cidade). O fotógrafo, que infelizmente é desconhecido, registrou o momento em que era inaugurado o obelisco em homenagem a centenário.

Através da imagem, que foi feita da torre da Igreja Matriz da Penha, é possível ver o grande número de populares durante o evento, entre eles, estudantes de escolas públicas, religiosos, comerciantes e políticos. Vale destacar que na época que o número de habitantes da zona urbana era pouco menos de 6 mil.

Para as comemorações do centenário a cidade recebeu um grande número de autoridades e jornalistas, muitos deles ficaram hospedados no Grande Hotel Municipal (atual prédio da Secretaria Municipal de Educação), por sinal, logo após a inauguração o então prefeito, o Coronel Cornélio Soares, serviu um almoço no salão principal do hotel, para entre outras coisas, saudar a presença do conterrâneo e governador de Pernambuco, Agamenon Magalhães, que veio da capital especialmente para participar da comemorações.

Um detalhe importante a ser destacado, é que durante a reforma da praça, no final da década de 1960, o obelisco foi demolido, fato que se repetiu em 2018, com o obelisco em homenagem aos 150 de Emancipação do Município. 

O que é Obelisco?

Obelisco é um monumento arquitetônicocomemorativo típico e criado durante o antigo Egito. Os antigos egípcios utilizavam os obeliscos como marcos de homenagem e adoração à Rá, deus do sol na mitologia egípcia. O monumento também era sinônimo de proteção e defesa no Antigo Egito. O povo egípcio acreditava que os obeliscos ajudavam a dissipar as energias negativas que se formavam sob as cidades, seja em forma de tempestades ou demais eventos catastróficos de origem da natureza. Etimologicamente, a palavra obelisco vem do grego obeliskos, que significa "pilar" ou "espeto". Os obeliscos têm forma quadrangular e ligeiramente afunilada na parte mais alta, formando uma pequena pirâmide na ponta. Os primeiros monumentos desta forma foram construídos utilizando apenas uma única pedra (monólitos), que por sua vez era esculpida até o formato de um obelisco. No Egito ainda existia a necessidade de preencher as laterais dos obeliscos com inscrições hieroglíficas.

VIAGEM AO PASSADO: Uma Festa de Setembro e a moda dos anos 40

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

A foto em destaque é de um grupo de jovens serra-talhadenses, durante a Festa de Nossa Senhora da Penha, realizada no final da década de 1940.

A imagem foi feita na Praça Sérgio Magalhães. Chama atenção os vestidos usados pelas moças, que entre outras coisas, demarcavam a cintura, bem acima do que o normal, definido nos dias atuais, e as barras das peças que ficavam abaixo do joelho. Os homens que estão em voltam observam o grupo com olhares respeitosos, entre eles, um ‘robusto’ policial militar.

Ao fundo da imagem é possível perceber a ornamentação que decorava a praça naquela data, a mais importante festividade da cidade.

A fotografia faz parte do acervo da Professora Yolanda Romão (que aprece na foto) e foi gentilmente cedida pelo seu sobrinho, o vereador Dedinha Ignácio.

OPINIÃO: Lula, o velório do irmão, e o circo da Justiça

Por Paulo César Gomes, jornalista, escritor, pesquisador e professor com mestrado em História e bacharelado em Direito.

Infelizmente, poucos brasileiros sabem o quanto é difícil, e ao mesmo tempo prazeroso, se debruçar sobre os conteúdos expostos no curso de Direito, que entre um debate e outro ajuda a construir operadores do Direito.

É bom sempre destacar a importância da raiz das normas jurídicas, tanto históricas, como filosóficas e sociológicas, até nas diversas ramificações que compões o escopo jurídico brasileiro. E é nesse ambiente que jovens bacharéis aprendem que a Lei é objetiva, mas sua interpretação é subjetiva.

Dito isto, podemos então entrar no debate sobre “as decisões judiciais” no que se refere ao ex-presidente Lula, que por ser um político amado por muitos e odiado por tantos outros, alguns desejam vê-lo livre, e outros, chegam a desejar a sua morte.

No entanto, no que compete ao Direito, a justiça deve ser praticada sem paixões e sentimentos passionais, mas no Brasil dos últimos anos, os juízes, desembargadores e promotores, se tornaram ativistas jurídicos, que definem sentenças – sem terem a competência legal – pelo twitter, opinião e levantam bandeiras políticas e partidárias.

Os outrora acadêmicos, que defendiam suas teses através de artigos, livros e encontros jurídicos, agora viraram “super star”, símbolos de um país onde a justiça e o combate a corrupção é coisa séria, são os verdadeiros heróis da “terra brasilis”, o que poderíamos chamar de “liga da justiça tupiniquim”. E talvez por isso, ex-juízes e ex-promotores, agora são deputados, senadores, governadores e Ministros de Estado.

O interessante é que no caso do ex-presidente Lula a sintonia judicial é perfeita, a começar pelas decisões em Curitiba (Justiça Federal), passando por Porto Alegre (TRF), até chegar em Brasília (STF). Nesse processo já se sabe o resultado final, o problema é ‘o circo jurídico’ que é armado. A pergunta é: e o Direito onde é que fica? O Direito certamente é o mais atingido.

Imagine o jovem estudante aprendendo em uma aula de Direito Civil o que é posse de imóvel, e depois ver que na prática a coisa não é bem assim. E os que se debruçam em Processo Penal sobre a Teoria das Provas, ou em Direito Constitucional (a ponta da pirâmide de Kelsen) onde se observa que nem todas as garantias individuais são de fato constitucionais, e que são substituídas por teorias jurídicas, oriundas do direito internacional, que se cruzam, sem que as normas brasileiras sejam respeitadas.

A Lei é por obrigação para todos, ela é “erga omnes”, então por isso deveríamos ter uma justiça que fosse aplicada a Aécio Neves, Renan Calheiros, Michel Temer, Flávio Bolsonaro, ao motorista Queiroz, a FHC, a José Sarney, a Vale, e a tantos os outros casos e personalidades, no entanto, a justiça no Brasil dá sinais de que é seletiva, haja vista as decisões do Ministro Gilmar Mendes, que sempre beneficiam seus amigos, a exemplo dos integrantes da ‘máfia do ônibus’.

O VELÓRIO

As sucessivas decisões que impediram Lula de comparecer ao velório do irmão são afrontas ao Direito e ao Estado Democrático, já que a Lei permitia a visita, e ainda que o Ministro do STF, Dias Toffoli, tenha autorizado a visita aos familiares, a decisão veio de forma tardia.

O estranho é que a elogiada Policia Federal não é capaz de garantir a segurança de um preso em um velório, ou quem sabe, Deltan Dallagnol esteja certo. A ida de Lula ao velório iria atrapalhar as operações de resgate em Brumadinho-MG.

Quando a mãe de Lula morreu, os militares autorizaram que ele fosse ao velório da genitora, e naquele momento ele era uma ameaça ao regime ditatorial.

E hoje, a quem o ladrão, o corrupto, o líder de uma quadrilha ameaça? Lula é um preso comum, um preso diferenciado ou preso político? O fato é que o Direito no Brasil está no centro de um picadeiro, e nós meros ignorantes, estamos na plateia aplaudindo de pé o espetáculo!

VIAGEM AO PASSADO: Quem é quem nos anos 1980 em Serra Talhada?

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

A imagem acima é de um grupo de jovens serra-talhadenses, que nos anos 1980 desfrutavam das sensações e emoções de uma Serra Talhada, que girava em torno da Praça Sérgio Magalhães, Concha Acústica e a AABB, entre outros locais que marcaram toda essa geração.

Entre as personalidade destacamos a presença de alguns empresários e de uma ativista na defesa da vida e do bem estar dos animais.

Ao leitor (a) fica o desafio de identificar cada um dos queridos conterrâneos!