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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Oração do Músico

Deus, Todo-Poderoso, que nos destes a vida, os sons da natureza,

o dom do ritmo, do compasso e da afinação das notas musicais,

dai-me a graça de conseguir técnica aprimorada em meu instrumento,

a fim de que eu possa exteriorizar meus sentimentos através dos sons.



Permiti, Senhor, que os sons por mim emitidos

sejam capazes de acalmar nossos irmãos perturbados,

de curar os doentes e de animar os deprimidos;

que sejam brilhantes como as estrelas

e suaves como o veludo.



Permiti Senhor, que todo o ser que ouvir o som do meu instrumento

sinta-se bem e pressinta a Vossa Presença.

22 de Novembro - Dia de Santa Cecília, Padroeira dos Músicos


No dia 22 de Novembro, comemora-se o Dia do Músico. É também o dia da padroeira dos músicos, Santa Cecília.

Segundo a Igreja Católica, Cecília era uma jovem e bela romana. Nascida no século II, foi prometida em casamento ao jovem Valeriano. No dia das núpcias confessou ao noivo que havia consagrado sua pureza a Jesus Cristo e que um anjo guardava sua virgindade.

Valeriano, que era ateu, disse que respeitaria sua vontade, desde que ele visse o tal anjo. Cecília então pediu que ele procurasse o bispo Urbano, para que fosse batizado e purificado. Seguindo as instruções da noiva, Valeriano tornou-se cristão e teve a visão do anjo. O casal passou então a professar junto a fé cristã, tendo convertido também Tibúrcio, irmão de Valeriano. 

Mas os cristãos eram permanentemente perseguidos pelo Império Romano e logo os irmãos caíram na mão dos pretorianos, que os executaram. Cecília foi presa ao enterrar o corpo do cunhado e do marido. Como era muito popular em Roma, por sua ajuda aos pobres, foi decidido que ela seria morta em sua casa, para evitar protestos. Prenderam-na em um quarto de banhos quentes, para que morresse asfixiada. Mas o que aconteceu surpreendeu a todos e valeu a Cecília o título de padroeira dos músicos. Durante três dias e três noites Cecília ficou entoando cantos de louvor a Deus. Intrigados com tamanha resistência, os algozes a tiraram de lá para degolá-la. Por três vezes a tentativa do algoz falhou e ela foi deixada para morrer agonizando, já que pela lei romana esse era o número máximo de vezes em que se poderia tentar a degola. Cecília perdeu as cordas vocais e levou ainda um tempo para morrer, mas seus cânticos ainda podiam ser ouvidos.

No ano de 323, o cristianismo foi adotado como religião oficial do Império Romano. Foi criada uma basílica na cidade italiana de Travestere, onde teria sido a casa de Cecília, que foi canonizada. Lá repousam os restos mortais da Santa, que é  uma das mais veneradas da Igreja Católica e a que possui mais capelas e igrejas dedicadas a seu nome na Europa.

A todos que receberam este dom divino de cantar, compor ou tocar um instrumento, os parabéns do Portoweb e os votos de que sua música contribua para a construção de um mundo cada vez melhor.

Ação de execução de certidão de dívida ativa do município (CPC, art. 646)

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública




O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, por seu procurador (doc. 1), vem perante esse Juízo propor
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÉBITO FISCAL

contra MAQUINAS OLIVENÇA LTDA., empresa privada com sede na rua Dali, nº 359, nesta cidade, pelo que passa a expor, e, ao final, requer:
1. O réu é devedor do município, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa, expedida no dia 10 de maio de 1993 pela Secretaria Municipal da Fazenda (doc. 2).
2. As tentativas amigáveis para satisfação do débito não trouxeram resultado, negando-se o devedor ao pagamento.
3. A Certidão de Dívida Ativa é título executivo extrajudicial, por si só bastante para a execução contra devedor, conforme o artigo 585, VI do CPC e Lei nº 6830/80.
REQUER a citação do réu, para pagamento ou nomeação de bens à penhora, no prazo de 24h.

Nestes Termos
Pede Deferimento

Caxias do Sul, __________________

Advogado OAB

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

O sincretismo religioso no Brasil colonial

O Brasil colonial foi palco de uma série de conflitos étnicos, principalmente no que compreendia a relação senhor branco e escravo negro. O contato entre povos tão distintos em uma terra que não era nativa de qualquer um dos envolvidos acaba por dar origem a um movimento de adaptação cultural complexo. Os negros precisam camuflar sua ideologia para que não fosse cruelmente reprimida pela política obrigatória da religião católica e a solução encontrada é a associação de suas divindades africanas às santidades européias. Desta forma surge o que hoje tratamos por sincretismo religioso, faz-se importante ressaltar neste ponto que este processo também absorveu outras culturas como a indígena, por exemplo, mas neste trabalho vou priorizar a questão dos negros.

Esta associação torna possível a manutenção de suas crenças. Segundo José Beniste: "valeu como poderosa arma para os negros manterem suas tradições. Sem isso, provavelmente, nem mesmo teriam podido manter os traços religiosos que ainda hoje se conservam". Abaixo alguns exemplos dessa associação de termos religiosos.

Algumas divindade Africanas e sua correspondente católico:
  • Oxala: Jesus;
  • Oxum: Santa Luzia, Nossa Senhora Aparecida;
  • Oxumaré: São Bartolomeu;
  • Oxóssi: São Sebastião;
  • Obá: Santa Catarina;
  • Xangô: São Francisco de Assis, São Pedro, São João Batista;
  • Ogum: São Jorge, Santo Antonio;
  • Iemanjá: Maria mãe de Jesus;

Desta forma enquanto freqüentava cerimônias tradicionalmente católicas a população africana estava na verdade adorando a seus próprios deuses. Seus cânticos em dialeto próprio não deixavam transparecer o sentimento que tinham ao demonstrar estar adorando as imagens sacras. Assim surgem as religiões afro-brasileiras, repletas de fusões e adaptações. Atualmente existem no Brasil centenas de focos destas manifestações culturais. Segue um esboço das principais correntes e sua devida localização no país:

  • • Babaçuê - Pará
    • Batuque - Rio Grande do Sul
    • Cabula - Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
    • Candomblé - Em todos estados do Brasil
    • Culto aos Egungun - Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo
    • Culto de Ifá - Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo
    • Macumba - Rio de Janeiro
    • Omoloko - Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo
    • Quimbanda - Rio de Janeiro, São Paulo
    • Tambor-de-Mina - Maranhão
    • Terecô - Maranhão
    • Umbanda - Em todos estados do Brasil
    • Xambá - Alagoas, Pernambuco
    • Xangô do Nordeste - Pernambuco


É importante nos conscientizarmos da gama de diversidades étnicas em nossa sociedade, e portanto, perceber a importância de manter cada tradição e respeitar aquela que nos for alheia. Só assim conseguiremos formar um povo digno, enquanto não formos capazes de respeitar-nos uns aos outros, nossa imagem no exterior continuará sendo a de terra do futebol, mulatas e muito samba, sem nada a mais para oferecer.

Religiões de matriz africana

Religiões de matriz africana são aquelas cuja essência teológica e filosófica seja as oriundas das tradicionais religiões vivenciadas no continente africano.
As religiões de matriz africana podem ser divididas em dois tipos: as religiões tradicionais africanas e as religiões afro-americanas.
As religiões tradicionais africanas são aquelas praticadas no continente, geralmente em zona rural e atualmente mais ligada às famílias. Cerca de 29% da população africana praticam suas religiões tradicionais. 35% praticam o cristianismo e outros 35% o islamismo. Cerca de 1% praticam outras religiões incluindo o hinduísmo.
As religiões afro-americanas estão divididas em dois grandes grupos:
1º - religiões afro-caribenhas: Vodu é o nome da religião afro no Haiti. Muito sincrética, é uma mistura de elementos da religião dos povos jeje – do antigo Daomé, hoje República do Benin, que cultuavam os vodun, divindades muito semelhantes aos orixás do povo vizinho, os iorubás – com a religião indígena das ilhas. Santería é o nome da religião afro em Cuba. O sincretismo aqui é com o catolicismo. Cultuam os orixás dos iorubás, que chamam de lucumi (nome antigo destes), é muito parecido com o candomblé. Também é chamado de Regla Del Ocha, ou simplesmente Regla. Seus praticantes são os santeros.
3º - religiões afro-brasileiras: Tambor de Mina é o nome da religião afro no Maranhão. Tem a mesma origem que o vodu haitiano, nos povos jejes (fon e ewe). O sacerdote máximo se chama Vodunon e os vodunsi são os praticantes. Xangô é o nome da divindade iorubá do trovão. Esta divindade é tão importante em Pernambuco que batiza a religião afro no Recife. Lá, os praticantes são chamados de xangozeiroxs Candomblé é a religião afro-brasileira mais conhecida e celebrada. Se espraiou da Bahia para os outros estados chegando até mesmo no Rio Grande do Sul, onde já existia outra modalidade, o Batuque. Existem vários graus hierárquicos dentro de um candomblé: abiã (simpatizante), yaô (iniciado), egbomi (irmão mais velho com 7 anos de iniciado), titulares de cargos vitalícios como alaxé (guarda dos implementos sagrados), alabê (tocador de atabaques), axogun (sacrificador), yabassé (cozinheira), amorô (responsável por Exu), ekedi (cuida dos orixás manifestados), ogã (contribui materialmente com o terreiro), babalaô (adivinho) e babalorixá (pai-de-santo) ou yalorixá (mãe-de-santo). Macumba é o nome de um tambor de origem bantu utilizado em rituais dessa matriz africana no Rio de Janeiro. Devido a pejoração construída pela ICAR em torno da palavra, seus adeptos mudaram o nome para candomblé de angola. Neste tipo de candomblé se cultuam os inkice, divindades semelhantes aos orixás iorubás. Tata-ninkice e Mameto-ninkice são os cargos máximos. Batuque é o nome dado pelos brancos à religião afro no Rio Grande do Sul devido ao barulho dos tambores. É uma religião bem diferente das outras afro-brasileiras embora a base sendo a mesma: a cultura dos orixás. O sacerdócio é muito centralizado, sendo que o babalorixá ou yalorixá desempenham os papéis de pai-de-santo, sacrificador, é o responsável pelo Exu e também pelos implementos sagrados, e é o adivinho. Só existe uma categoria de omorixás: yaô.
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Al-Qaeda ( "A Base" e árabe)

Al-Qaeda (também Al-Qaida ou Alcaida) é uma organização fundamentalista islâmica internacional, constituída por células colaborativas e independentes que visam reduzir a influência não-islâmica sobre assuntos islâmicos.
São atribuídos à Al Qaeda diversos atentados a alvos civis ou militares na África, no Oriente Médio e na América do Norte, nomeadamente os ataques de 11 de setembro de 2001, em Nova Iorque e em Washington, aos quais o governo norte-americano respondeu lançando a Guerra ao Terror. Seu fundador, líder e principal colaborador seria Osama Bin Laden. A estrutura organizacional da Al-Qaeda e a ausência de dados precisos sobre seu funcionamento são fatores que dificultam estimativas sobre o número de membros que a compõem e a natureza de sua capacidade bélica.

Visão geral
A Comissão Nacional sobre Ataques Terroristas nos Estados Unidos (Comissão 9/11) diz que a Al-Qaeda é responsável por um grande número de ataques violentos e de alto nível contra civis, alvos militares e instituições comerciais pelo mundo. O relatório da comissão atribuiu os ataques de 11 de Setembro de 2001 ao World Trade Center em Nova Iorque, ao Pentágono em Arlington e ao voo 93 na Pensilvânia o comando à Al-Qaeda.
Apesar do grupo alegadamente ter sido responsável direto pelos ataques, vários analistas, como Michael Scheuer, um ex-analista da CIA (Agência Central de Inteligência estadunidense) sobre terrorismo, acreditam que a Al-Qaeda evoluiu para um movimento … no qual a Jihad é auto-sustentável, os guerreiros islâmicos lutam contra a América com ou sem a aliança de Bin Laden e da Al-Qaeda originária, e no qual o nome traz inspiração para novos ataques internacionais.
As origens do grupo podem ser traçadas a partir da invasão soviética ao Afeganistão, na qual vários não-afegãos, lutadores árabes se uniram ao movimento anti-russo formado pelos Estados Unidos e PaquistãoOsama Bin Laden, membro de uma abastada e proeminente família árabe-saudita, liderou um grupo informal que se tornou uma grande agência de levantamento de fundos e recrutamento para a causa afegã. Esse grupo canalizou combatentes islâmicos para o conflito, distribuiu dinheiro e forneceu logística e recursos, para as forças de guerra e para os refugiados afegãos.
Depois da retirada soviética do Afeganistão em 1989, vários veteranos da guerra desejaram lutar novamente pelas causas islâmicas. A invasão e ocupação do Kuwait pelo Iraque em 1990 levou o governo estado-unidense à decidir enviar suas tropas em coligação para a Arábia Saudita, com o suposto intuito de expulsar as forças iraquianas daquele país. A Al-Qaeda era fortemente contra o regime de Saddam Hussein, Saddam era acusado pelos fundamentalistas muçulmanos de ter tornado o Iraque um Estado laico. Bin Laden ofereceu os serviços dos seus combatentes ao trono saudita, mas a presença de forças "infiéis" em território islâmico sagrado - era uma luta entre islâmicos - foi visto por bin Laden como um ato de traição. Então, decidiu opôr-se aos Estados Unidos e aos seus aliados. A Al-Qaeda considerou os Estados Unidos como opressivos contra os muçulmanos, citando o apoio estado-unidense à Israel nos conflitos entre palestinianos e israelitas, a presença militar estado-unidense em vários países islâmicos (particularmente Arábia Saudita) e posteriormente a invasão e ocupação do Iraque em 2003.
Osama bin Laden era e Ayman al-Zawahiri é membro seniore do conselho da Al-Qaeda e considera-se que possuem contatos com algumas outras células da organização.

Organização e estrutura
Em comunicados formais, Osama Bin Laden preferia usar o termo Frente Internacional pelo Jihad contra os Judeus e Cruzados como nome para o grupo, em vez do termo mais famoso Al-qaeda.
Embora o uso do nome Al-Qaeda fosse anterior, só em 2001 foi formalmente usado enquanto denominação do grupo, quando o governo estado-unidense decidiu perseguir ou tornar pública a perseguição a Bin Laden. Bin Laden em pessoa é provavelmente a melhor fonte para a origem do rótulo Al-Qaeda. Falando em 2001, ele citou: O nome 'Al-Qaeda' foi estabelecido há muito tempo atrás por conveniência. Abu Ebeida El-Banashiri liderou os campos de treino para os nossos mujahidin contra o terrorismo russo. Nós costumávamos chamar o campo de treino Al-Qaeda. E o nome ficou.
A inspiração filosófica da Al-Qaeda vem dos escritos de Sayyid Qutb, um pensador proveniente da Irmandade Muçulmana, cujos textos inspiraram a maioria dos principais movimentos militantes islâmicos hoje activos no Médio Oriente. O autor defende uma revolução islâmica armada para a sobreposição de todos os regimes não guiados pela lei islâmica, e reitera a expulsão de milícias e empresas ocidentais de todos os países muçulmanos.
De acordo com afirmações transmitidas pela Al-Qaeda na internet e em canais de televisão, as últimas metas da Al-Qaeda passam por restabelecer o Califado do mundo islâmico, e, para isso, trabalham com quaisquer grupos extremistas, organizações ou governos que lhes permitam atingir essa meta. Os fundamentos originais da Al-Qaeda originária são fortemente anti-sionistas. Em 1997, numa entrevista com Peter Arnett, Osama bin Laden cita a presença estado-unidense no Médio Oriente e o apoio israelita como as principais razões para as acções da sua organização.
A Al-Qaeda acredita que os governos ocidentais e, particularmente, o governo estado-unidense, agem contra os interesses dos muçulmanos. As suas faltas, segundo o grupo, incluem:
·         provisão de apoio económico e militar a regimes opressores dos muçulmanos (por exemplo, o suporte estado-unidense a Israel);
·         o veto da Organização das Nações Unidas em relação a sanções propostas contra Israel;
·         tentativas de influenciar os assuntos de governos e comunidades islâmicas;
·         suporte directo, através de armas ou empréstimos, a regimes árabes anti-islâmicos
·         presença de tropas em países islâmicos, especialmente na Arábia Saudita;
·         a invasão do Iraque em 2003 (independentemente de supostos confrontos entre Saddam e a Al-Qaeda).
Para além dos ataques de 11 de Setembro de 2001 ao World Trade Center em Nova Iorque e ao Pentágono em Washington, crê-se que a Al-Qaeda esteve envolvida nos seguintes ataques:
·         embaixada americana em NairobiQuénia, em 7 de agosto de 1998;
·         embaixada americana em Dar es SalaamTanzânia, também em 7 de agosto de 1998;
·         bombardeiro USS Cole, atracado no Iêmen, em 12 de outubro de 2000;
·         ataques ao metrô de Londres, em 7 de julho de 2005.
Pensa-se que o líder militar da Al-Qaeda era Khalid Shaikh Mohammed, até ter sido detido no Paquistão em 2003. O líder prévio tinha sido Mohammed Atef, morto num bombardeio americano no Afeganistão em finais de 2001.

A cadeia de comando

Apesar da estrutura atual da Al-Qaeda ser desconhecida, as informações adquiridas principalmente do desertor Jamal al-Fadl deram às autoridades americanas um esboço cru de como o grupo estava organizado. Enquanto a veracidade das informações fornecidas por al-Fadl e a motivação para esta cooperação sejam controversas, as autoridades americanas baseiam muito de seu conhecimento atual sobre a Al-Qaeda em seu testemunho.
Bin Laden foi o emir da Al-Qaeda (apesar de originalmente este papel ter sido de Abu Ayoub al-Iraqi), eleito por um conselho shura, que consiste em membros seniores da Al-Qaeda, que oficiais ocidentais estimam ser cerca de 20 a 30 pessoas. Após sua morte, em maio de 2011, depois de um ataque de comandos dos SEALS norte-americanos à sua mansão na cidade de Abbottabad, no Paquistão, no dia 16 de junho de 2011, em comunicado transmitido por vários sites jihadistas do mundo árabe na Internet, a organização informou que o médico e braço-direito de bin-Laden, Ayman al-Zawahiri, passou a ser o novo líder da organização terrorista, como uma maneira de "honrar o legado de bin-Laden".
·         Comitê Militar é responsável pelo treinamento, aquisição de armas e planos de ataque.
·         Comitê de Negócios e Dinheiro gerencia as operações de negócios. O escritório de viagens fornece passagens aéreas de passaportes falsos. O escritório de folha de pagamentos paga aos membros da Al-Qaeda e o escritório de gerenciamento toma conta de negócios no estrangeiro. De acordo com o Relatório da Comissão US 911, estima-se que a Al-Qaeda necessite de US$ 30.000.000 por ano para conduzir suas operações.
·         Comitê Legislativo revê as leis Islâmicas e decide cursos de ação particulares conforme às leis.
·         Comitê de Estudos Islâmicos/fatwah expede editos religiosos, tais como o editado em 1998, pedindo aos muçulmanos que matem americanos.
·         No final da década de 1990, havia um Comitê de Imprensa publicamente conhecido, que administrava o jornal Nashrat al Akhbar (Newscast) e que fazia as relações públicas da organização. Hoje, assume-se que as operações de mídia da organização são conduzidas por setores internos da mesma.

Revoltas políticas ou estruturas organizacionais terroristas: desconhecidas

Alguns especialistas em organizações dizem que a estrutura de rede da al Qaeda, opostamente a estrutura hierárquica organizacional é sua força primária. A estrutura descentralizada permite à al Qaeda ter uma base distribuída pelo mundo inteiro enquanto mantém um núcleo pequeno. Estima-se que 100.000 militantes islâmicos tenham recebido instruções nos campos de treinamento da Al Qaeda desde sua intercepção, embora o grupo retenha somente um pequeno número de militantes sob ordens diretas. Estimativas raramente colocam sua mão-de-obra acima de 20.000 no mundo todo.
Para suas operações mais complexas (como os ataques aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001), acredita-se que todos os participantes, planejamento e financiamento tenham sido diretamente providos pelo núcleo da organização Al Qaeda. Mas, em muitos atentados ao redor do mundo onde parece haver uma conexão com a Al Qaeda, seu papel preciso tem sido menos fácil de se definir. Ao invés de conduzir essas operações da concepção até a entrega, a Al Qaeda, frequentemente, parece agir como uma rede de suporte internacional financeiro e logístico, canalizando o dinheiro obtido de uma rede de atividades de levantamento de fundos para financiar treinamento, capital e coordenação de grupos radicais locais. Em vários casos, é nesses grupos locais, somente frouxamente afiliados ao núcleo da Al Qaeda, que os ataques são realmente conduzidos.
As explosões de 2002 em Bali e as explosões subseqüentes no Hotel Marriott em Jacarta em 2003 dão alguma pista da metodologia de descentralizada da al Qaeda: os ataques mostraram uma coordenação e efetividade muito maiores do que deve, historicamente, ter sido esperado de redes regionais de terroristas. Mas investigações policiais e julgamentos posteriores mostraram que, enquanto se acreditava que a Al Qaeda ofereceu expertise e coordenação, muito do planejamento e do pessoal que conduziu os atentados veio de grupos islâmicos radicais locais.

Sabe-se que a Al Qaeda estabeleceu e estimulou novos grupos para ampliar os interesses de grupos radicais islâmicos em conflitos locais. Na verdade, o Talibã deve ser classificado nessa categoria: as raízes da organização estão nos estudantes radicais dos madraçais fundados por Bin Laden nos campos de refugiados Afegãos na época da ocupação russa.

Para quê Reforma Agrária?

No Brasil a questão agrária é um problema histórico que nos remete ao período colonial (capitanias hereditárias), e que permanece até nossos dias como uma das principais mazelas sociais do país. Diante disso, a necessidade da Reforma Agrária ser implantada no Brasil se justifica pelas seguintes razões:

a) Gera desenvolvimento

Enquanto os Estados capitalistas desenvolvidos efetivaram a reforma agrária diversas vezes no tempo e nos referidos espaços territoriais (pois entendiam que a distribuição da terra beneficiava o próprio sistema), o Estado brasileiro opta pelo atraso, trata a Reforma Agrária com desdém e até com coação e violência. Foi o caso da infeliz, retrógrada e inconseqüente afirmação do subcomandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Paulo Roberto Mendes (20/09-07), ao pedir o fim da marcha dos sem-terra à fazenda Guerra no município de Coqueiros do Sul (314 km de Porto Alegre): “Estou fazendo este pedido para que a marcha seja parada pela força da lei, antes que seja parada pela força da bala”, disse o coronel. Entende-se que no Estado de Direito o indivíduo tenha, em face do Estado, não só direitos privados, mas também direitos públicos. O Estado de Direito é o Estado dos cidadãos (Bobbio, 1990). Neste sentido, a função do Estado é garantir os direitos públicos de todos e não apenas os direitos privados de poucos.

b) Resolve o problema da concentração da terra

Existem mais de 371 milhões de hectares disponíveis para a agricultura no país. No entanto, o que é otimizado para a produção é coisa ínfima; além do mais, a metade desta área é disponível para a criação de gado. Ao mesmo tempo em que a vocação do Brasil é a agricultura, tem-se uma população faminta. Dados estatísticos mostram que, quase metade da terra cultivável está nas mãos de apenas 1% dos fazendeiros (poucos), enquanto uma pequena parcela, menos de 3% da terra, pertence a 3,1 milhões de produtores rurais (muitos). Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprovam igualmente, que dos 4,9 milhões de imóveis rurais cadastrados no Brasil, em torno de 10% deles correspondem à média e grande propriedade, e ocupam quase 80% da área total das terras cadastradas. Já os pequenos imóveis, que representam cerca de 90%, ocupam pouco mais de 20% dessa área total.

c) Os minifúndios são produtivos, o latifúndio não

Indicadores comprovam que os pequenos agricultores produzem mais. Boa parte dos alimentos vem dos proprietários que possuem até 10 hectares de terra. Dos donos de mais de 1.000 hectares, sai uma parte relativamente pequena do que se come. Ou seja: eles produzem menos, embora tenham 100 vezes mais terra. O latifúndio (agronegócio) produz monoculturas de exportação gerando poucos empregos, agregam pouco valor e os lucros não são socializados. Neste quesito, percebe-se que o governo Lula tem priorizado mais o avanço do agronegócio no Brasil do que a agricultura familiar. Este setor foi o que mais recebeu incentivos do governo. Por exemplo, no plano safra 2006/2007 foram cerca de R$ 50 bilhões destinados aos grandes produtores.

d) Ajuda a resolver os problemas sociais


É importante que as pessoas possam viver no campo tendo condições dignas de plantar e colher. Se as nossas cidades já apresentam déficits habitacionais, saneamento, educação e emprego, imaginem se a população urbana aumentar drasticamente: não aumentaria o desemprego, a marginalidade, a violência? O que faremos se o êxodo rural acentuar-se ainda mais? Como serão nossas cidades?

Por estes e outros motivos acredita-se que a Reforma Agrária, junto com outras políticas mais audaciosas, possa contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento da democracia do Brasil; sem ela, estamos fadados ao atraso econômico, político e social.


Artigo do cientista político Dejalma Cremonese.

Erupção vulcânica forma pequena ilha em arquipélago no Japão


Uma erupção vulcânica formou uma nova ilhota na costa de Nishinoshima, uma pequena ilha desabitada no arquipélago de Ogasawara, ao sul de Tóquio, segundo afirmaram nesta quinta-feira (21) a Guarda Costeira japonesa e especialistas em terremotos ouvidos pela AP.

Segundo a Gurada Costeira e a Agência Meteorológica do Japão, a ilhota tem cerca de 200 metros de diâmetro e fica em um arquipélago de 30 ilhas, 1 mil quilômetros ao sul de Tóquio.

O conjunto de ilhas, junto com o restante do Japão, faz parte do chamado “Anel de Fogo” do Pacífico, uma área sismicamente ativa, onde ocorre um grande número de terremotos.


A Guarda Costeira chegou a emitir um alerta na quarta-feira (20) devido à fumaça expelida durante a erupção.

O especialista em formações vulcânicas Hiroshi Ito disse ao canal ‘FNN’ que a ilha pode desaparecer por causa da erosão. “Mas também é possível que seja permanente”, afirmou.


A última vez que o país registrou uma erupção na região foi na década de 1970. Grande parte da atividade vulcânica ocorre sob o mar.

O porta-voz do governo japonês saudou a notícia da existência de um novo território, embora pequeno. “Isso já aconteceu antes e, em alguns casos, as ilhas desapareceram”, disse Yoshihide Suga, quando questionado sobre como o governo iria nomear a nova ilhota.

“Se ela se tornar uma ilha plena, nós ficaremos feliz por ter mais esse território”, afirmou.

SÍNTESE: ESCRAVIDÃO E RESISTÊNCIA

A ÁFRICA E O TRAFICO NEGREIRO – A vida das sociedades africanas alterou-se com a chegada dos europeus no século XV. Os primeiros a desembarcar foram os portugueses, que construíram feitorias ao longo do litoral e procuraram monopolizar a rede comercial africana. Em troca de ouro, marfim e escravos, os portugueses ofereciam tecidos, metais, ferramentas, aguardente, cavalos e armas.
No início eram os mercadores portugueses que capturavam os africanos. Depois, os próprios chefes africanos passaram a organizar violentas entradas no interior, para capturar africanos de tribos inimigas. Capturavam um elevado número de homens, mulheres e crianças, que eram acorrentados e chegavam às feitorias no litoral para esperar o embarque.


A TRAVESSIA E A VENDA NA AMÉRICA – A duração da travessia variava de acordo com o ponto de chegada: cerca de 35 dias para o Recife e de 60 para o Rio de Janeiro. As condições da viagem eram péssimas e, por isso, o índice de mortalidade era elevado. Isso explica por que, no século XIX, os navios negreiros foram chamados de tumbeiros, uma alusão às tumbas, sepulturas. Nos mercados próximos aos portos de desembarque, a população negra era exposta para ser comercializada. Os preços variavam de acordo com o sexo, a idade e as condições físicas.

A VIOLÊNCIA CONTRA O ESCRAVO – Além dos trabalhos forçados, castigos eram aplicados para controlar e reprimir os escravos nas fazendas. Eram utilizados instrumentos, tais como: chicotes, troncos, gargalheiras, máscara de flandres, algemas, correntes, palmatória. Os cativos que haviam fugido e eram capturados pelos capitães-do-mato tinham que usar gargalheiras ou então, eram marcados com a letra F de fujão, com ferro em brasa.

A RESISTÊNCIA – Os africanos resistiam à crueldade da escravidão usando meios pacíficos ou violentos.
Muitos evitavam ter filhos ou entravam em estado de profunda tristeza (chamado banzo), que muitas vezes os levava à morte.
Também resistiam de modo mais direto como roubar os pertences do senhor, assassinar feitores, capitães-do-mato e familiares do senhor.
A mais significativa forma de resistência era a fuga. Porém, nem todo escravo era bem-sucedido. Um capitão-do-mato podia capturá-lo, ou uma autoridade desconfiar da sua condição de livre e devolvê-lo ao seu dono. Boa parte dos que conseguiam fugir, embrenhavam-se nos matos e formavam quilombos, ou seja, aldeias de escravos fugidos. Também chamados de mocambos, os quilombos eram aldeias fortificadas que reuniam escravos fugidos, índios, escravos alforriados e brancos pobres.
O quilombo mais conhecido foi o Quilombo dos Palmares (em terras localizadas onde hoje é o estado de Alagoas). Zumbi foi o mais famoso chefe desse quilombo, por isso se tornou um símbolo para a cultura afro-brasileira.

TROCAS E CONFLITOS

A CONVIVÊNCIA ENTRE SENHORES E ESCRAVOS – Depois de estudar a sociedade nordestina do período colonial, o sociólogo pernambucano Gilberto Freyre concluiu que, apesar da violência que a escravidão representou, teria havido mais integração que conflito entre senhores e escravos. Exemplos: os filhos dos senhores brincavam com crianças negras, muitas vezes crianças brancas dividiam o leite materno com crianças negras, pois era comum a presença da ama-de-leite entre as famílias coloniais.

UMA SOCIEDADE MISCIGENADA – Outro exemplo da integração racial seria o grande número de mestiços. Foi comum a prática de homens brancos, inclusive proprietários de terras, manterem relações sexuais com negras ou mulatas, as quais geravam filhos.
Alguns desses filhos eram reconhecidos pelo pai como filhos, outros recebiam alforria (liberdade) por meio do testamento deixado pelo pai. Documentos também comprovam que alguns senhores se casavam com escravas ou forras.
Gilberto Freyre defendeu que no Brasil houve uma integração racial que não se verificou em outros lugares da América.

SINCRETISMO RELIGIOSO – Na América, santos católicos foram associados a deuses das religiões africanas, resultando em uma nova tradição religiosa. 
A religião dos africanos era vista pelos católicos como feitiçaria. Para evitar pressões da Igreja e ocultar as divindades a quem dirigiam as preces e agradecimentos, os escravos negros passaram a associar cada divindade do candomblé a um santo católico. O sincretismo, portanto, foi um modo que os escravos negros encontraram para preservar, ao menos em parte, as suas tradições.

UM MUNDO DE OPOSTOS – Historiadores como Jacob Gorender discordam do sociólogo pernambucano Gilberto Freyre. Eles não negam as trocas culturais entre negros e brancos, mas afirmam que essa visão esconde o traço mais importante: a exploração e a dominação.
A legislação proibia que um senhor matasse, mutilasse ou castigasse demasiadamente um escravo, mas essas práticas eram comuns. O grande número de mestiços revelaria também a violência que os senhores exerciam sobre as escravas.
Muitos senhores jamais reconheceram seus filhos nascidos de uma escrava, mantendo-os na condição de cativos.

Congresso anula sessão que depôs João Goulart da Presidência em 1964



Priscilla Mendes e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília



O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quinta-feira (21), por votação simbólica, um projeto de resolução que anula a sessão legislativa que destituiu o ex-presidente da República João Goulart do cargo em 1964. A decisão abriu caminho para a instalação do regime militar e a posse do marechal Castelo Branco na Presidência.

O projeto aprovado nesta quarta pelo Congresso torna nula a declaração de vacância da Presidência da República, feita em 2 de abril de 1964 pelo então presidente do Congresso Nacional, senador Auro de Moura Andrade. Na época, Andrade usou o argumento de que João Goulart tinha viajado para o exterior sem autorização dos deputados e senadores.

Jango, contudo, estava no Rio Grande do Sul em busca de apoio de aliados, uma vez que estava na iminência de ser detido por forças golpistas, segundo relata o projeto. Segundo um o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), um dos autores do projeto, a sessão que depôs o presidente foi convocada "ao arrepio" da Constituição às 2h40 da madrugada.

"Queremos anular essa triste sessão que declarou vaga a Presidência com o presidente em território nacional", disse o senador amapaense.

A anulação da sessão que depôs Jango tem um valor simbólico e não reflete juridicamente na legislação atual. Na prática, devolve o mandato de presidente e "tira os ares de legalidade" do golpe militar de 1964, conforme Randolfe Rodrigues.

"Trata-se do resgate da história e da verdade, visando tornar clara a manobra golpista levada a cabo no plenário deste Congresso Nacional e corrigir, ainda que tardiamente, uma vergonha história para o poder Legislativo brasileiro", disse o senador.

De acordo com Pedro Simon (PMDB-RS), que assina o projeto juntamente com Rodrigues, o ex-deputado Tancredo Neves, durante a sessão de 1964, leu uma mensagem da Casa Civil informando sobre o paradeiro de Jango.

"A sessão foi convocada de última hora no grito pelo presidente do Senado e pura e simplesmente caçou o mandato do presidente, embora houvesse uma carta do chefe da Casa Civil dizendo que ele estava em Porto Alegre, no comando do terceiro Exército", disse Simon.

Durante a votação desta quarta, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) discursou na tribuna da Câmara para criticar a anulação da sessão que depôs Goulart. Ele citou que a sessão de deposição do então presidente da República teve a presença de personalidades tidas como democratas, como Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, e o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek.

"Não podemos apagar a história. Não estamos num regime comunista. Não é Stalin que está presidindo. Passamos 20 anos não de ditadura, mas um regime de autoridade, onde o Brasil cresceu, tinha pleno emprego. Nenhum presidente militar enriqueceu", disse.

Exumação
O projeto aprovado pelo Congresso foi apresentado na mesma semana em que o corpo de Jango foi exumado, no dia 13 de novembro. O objetivo da exumação, que durou 15 horas, é submeter os restos portais a perícia da Polícia Federal para identificar a causa da morte do ex-presidente, deposto pelo golpe militar.

Os restos mortais do ex-presidente foram velados em Brasília, no último dia 14, com honras militares fúnebres concedidas a chefes de Estado, às quais não teve direito quando morreu.

A cerimônia que recebeu o caixão com os restos mortais de Jango durou cerca de 25 minutos e teve a participação da presidente Dilma Rousseff e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor de Mello e José Sarney. Fernando Henrique Cardoso não compareceu, pois se recupera de uma diverticulite. Também estavam presentes ministros de Estado.

Morte ocorreu em exílio na Argentina
Deposto no golpe militar de 1964, Jango morreu em 6 de dezembro de 1976 em sua fazenda em Mercedes, na Argentina. Cardiopata, ele teria sofrido um infarto, mas uma autópsia nunca foi realizada. Na última década, novas evidências reforçaram a hipótese de que o ex-presidente pode ter sido envenenado por agentes ligados à repressão uruguaia e argentina, a mando do governo brasileiro.

A principal delas foi o depoimento dado pelo ex-espião uruguaio Mario Neira Barreiro ao filho de Jango, João Vicente Goulart, em 2006. Preso por crimes comuns, ele cumpria pena em uma penitenciária de Charqueadas, no Rio Grande do Sul, quando disse que espionava Jango e que teria participado de um complô para trocar os remédios do ex-presidente por uma substância mortal.

Em 2007, a família de Jango solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a reabertura das investigações. O pedido de exumação foi aceito em maio deste ano pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Tanto o governo federal quanto membros da família Goulart acreditam que há indícios de que o ex-presidente possa ter sido assassinado.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

V de Vingança (filme)


V de Vingança (no original, V for Vendetta) é um filme de ação e um thriller de 2005, dirigido por James McTeigue e produzido por Joel Silver e pelos irmãos Wachowski, que também escreveram o roteiro. É uma adaptação da série de quadrinhos de mesmo nome de Alan Moore e David Lloyd. Situado em Londres, em uma sociedade distópica num futuro próximo, Natalie Portman estrela como Evey, uma garota da classe trabalhadora que deve determinar se o seu herói se tornou a grande ameaça a que está lutando contra. Hugo Weaving interpreta V, um carismático defensor da liberdade disposto a se vingar daqueles que o desfiguraram. Stephen Rea vive um detetive que inicia uma busca desesperada para capturar V antes que ele inicie uma revolução.
O filme foi originalmente programado para ser lançado pela Warner Bros em 4 de novembro de 2005 (um dia antes do 400º aniversário da Noite de Guy Fawkes), mas foi adiado, e estreou em 17 de março de 2006. As críticas foram positivas e os ganhos de bilheteria mundial alcançaram mais de 132 milhões de dólares, mas Alan Moore, depois de ter ficado desapontado com as adaptações cinematográficas de dois de seus outros romances gráficos, Do Inferno e A Liga Extraordinária, recusou-se a ver o filme e, posteriormente, distanciou-se dele. Os cineastas removeram muitos dos temas anarquistas e as referências a drogas que estavam na história original e também alteraram a mensagem política para o que eles acreditavam que seria mais relevante para um público de 2006.
O filme foi visto por muitos grupos políticos como uma alegoria da opressão do governo. Libertários usaram isso como uma afirmação conservadora contra a intervenção governamental na vida dos cidadãos. Anarquistas usaram esse filme para propagar a teoria política do anarquismo.

Noite de Guy Fawkes

noite de Guy Fawkes refere-se ao episódio em que o soldado católico inglês Guy Fawkes, membro da chamada "conspiração da pólvora", tentou explodir o Parlamento Inglês e matar o rei protestante Jaime I da Inglaterra, na noite do dia 5 de novembro de 1605. Contudo, seu grupo foi descoberto e Fawkes e seus companheiros foram torturados durante quatro dias na Torre de Londres antes de serem executados na forca, seguindo-se o arrastamento dos cadáveres pelas ruas e esquartejamento dos corpos.
A data foi instituída na Inglaterra como uma festividade pela sobrevivência do rei que é chamada de Bonfire Night, normalmente com a presença de fogos de artifício e de uma grande fogueira. Entretanto, com o passar do tempo acabou virando uma festa de humilhação de Fawkes, com sua máscara sendo queimada nas fogueiras. Decisões baseadas no encontro dos primazes e homologadas pelo conselho consultivo de 'A Igreja de Jesus Cristo.' que não é uma igreja pentecostal e esta sediada fora da Europa.

ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL - SUCESSÃO

        QUESTÕES DISSERTATIVAS DE SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA QUESTÃO 1 :  João fez um testamento para deixar um dos seus 10 imóveis para seu gra...