Receita adia para 30 de junho entrega do IR

O governo federal adiou por dois meses o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda por causa da pandemia do novo coronavírus. O prazo foi postergado de 30 de abril para 30 de junho.

O anúncio foi feito pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, minutos antes da votação do tema pela Câmara dos Deputados.

Segundo ele, a medida foi tomada após ele receber relatos de contribuintes de problemas para fazer a declaração.

Tostes citou situações em que contribuintes estão confinados em casa, por causa da pandemia, enquanto os documentos necessários estão no escritório.

Parlamentares repudiam fala de Mourão sobre golpe

Do DCM - Diario do Centro do Mundo

No dia que o golpe militar no Brasil completou 56 anos, na terça-feira (31), o vice presidente, General Hamilton Mourão (PRTB), usou suas redes sociais para fazer explícita defesa da ditadura. “As FA [Forças Armadas] intervieram para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições”, escreveu o vice. A partir de seus perfis, políticos de diferentes partidos repreenderem a postura do Governo, declarando repúdio à manifestação.

“Há 56 anos o Brasil era açoitado pela face cruel da ditadura militar. Por isso, apesar de estarmos tendo nossas vidas e nossos sonhos novamente atacados pelo autoritarismo, neste 31 de março exalto a nossa democracia. A liberdade é o nosso maior patrimônio e um bem inegociável”, disse o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), referindo-se à publicação de Mourão.

“Generais amanheceram com saudades da ditadura (ou seja, da censura, da violência de Estado e do arbítrio político) tentando reescrever a história. Dedico esse trecho do discurso de promulgação da Constituição de 1988 aos golpistas de ontem e de hoje”, disse Camilo Capiberibe (AP), inserindo o vídeo em que o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães (MDB), franco opositor ao regime imposto pelos militares, afirma que “Traidor da Constituição é traidor da Pátria”.

Lídice da Mata (PSB-BA) acompanhou o discurso do colega. “Marco histórico? Só se for para lembrar que foi, sim, golpe; um período nefasto, com perseguições, censura, mortes e quebra da democracia. O Brasil não vai aceitar”, declarou a deputada.

Eleita pelo PT, a deputada Maria do Rosário (RS) preferiu responder diretamente à Mourão. “Resposta para um futuro com memória, verdade e justiça! Não, general. 1964 não foi uma democracia. É o marco de uma ditadura que envergonha o Brasil. Aliás, sua versão dos fatos é tão vergonhosa quanto é imoral que as Forças Armadas tenham produzido torturadores e assassinos. Basta disso”, defendeu.

Já Carlos Veras (PT-PE) aproveitou a oportunidade para afirmar que a democracia permanecerá, apesar dos desejos autoritários do atual presidente da República. “56 anos do golpe militar. Constituição rasgada. Congresso fechado. Cassação de direitos. Tortura e execução como política de Estado. Eles tentam, mas não mudarão a história. Neste 31 de março, exaltamos a democracia. Apesar de Bolsonaro, amanhã há de ser outro dia!”, declarou.

Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também demonstrou sua rejeição em uma postagem direta. “Autoritarismo, assassinatos, covardia. O golpe de 1964 marcou a história do país como um tenebroso período. Quem apoia um dos maiores ataques à vida humana que já ocorreram, não está apto a viver em sociedade. Temos ódio e nojo à ditadura, e sempre teremos!”, afirmou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) declarou que a data histórica precisa, de fato, ser lembrada, para que não seja esquecida. “Ditaduras sempre são abjetas. O dia 31 de março de 1964 marca a data de início de um período sombrio de nossa história, não podemos deixar que o golpe militar e a ditadura sejam esquecidos, temos que lembrar para não deixarmos que isso se repita”, definiu.

Colegas de Partido, Glauber Braga (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) aproveitaram o momento para fazer diferentes cobranças a Jair Bolsonaro. “Há 56 anos o Brasil sofria um duro golpe. Parte dos generais do atual governo não tem vergonha de celebrar a data, insistindo em falsas versões da história e desrespeitando as vítimas da ditadura. Fazem isso apoiados na figura do presidente, que sempre preferiu comemorar a morte”, disse Braga, referindo-se às inúmeras polêmicas envolvendo o presidente e seus filhos.

Já Valente preferiu cobrar a sanção presidencial do projeto que garantirá o pagamento a trabalhadores de baixa renda durante o período de calamidade decretado em razão da Covid-19. “Que tal o governo parar de saudar milicianos, torturadores e ditadores… e pagar logo os R$ 1.200 para as famílias vulneráveis diante da pandemia do coronavírus?”, questionou.

Esta foi a mesma cobrança feita pelo líder da Minoria da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). “Ele exalta a ditadura enquanto muitos passam fome. Ele legitima o golpe militar de 64 enquanto o coronavírus ceifa vidas. 56 anos depois, o povo sofre um novo golpe. Cadê a renda básica emergencial aprovada pelo Congresso, Bolsonaro?”, disse, em cobrança à sanção do PL.

Maia recebe pedido de impeachment de Bolsonaro

Por Revista Forum

A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro com mais de 1 milhão de assinaturas colhidas virtualmente.

“O impeachment já está protocolado e conta com 1 milhão de assinaturas de apoio”, afirmou a parlamentar. “Não falta mais nada para Rodrigo Maia dar inicio ao processo contra Jair Bolsonaro”, completou.

A ideia do abaixo-assinado foi a de angariar apoio popular para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aceitar o pedido de impeachment apresentado por ela e outros parlamentares do PSOL no dia 18 de março.

O documento aponta que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao convocar atos no dia 15 de março e desrespeitar a quarentena em razão de sua possível contaminação pelo novo coronavírus.

Além deste, outros três pedidos de impeachment foram apresentados. Um deles foi protocolado na última quinta-feira e conta com a assinatura de 80 juristas. O texto aponta que o presidente age de forma “inepta e irresponsável”, expõe vida e a saúde das pessoas a perigo direto e iminente e atenta contra o federalismo.

Bolsonaro distorce volta a igualar empregos e vidas

Do UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a distorcer declaração do diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde) para embasar seu discurso de equiparação do salvamento de empregos ao de vidas diante da pandemia do coronavírus.

"Temos uma missão: salvar vidas sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos de ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças preexistentes. Por outro, temos de combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir essa missão, ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas", disse Bolsonaro, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, na noite de hoje.

No entanto, Bolsonaro tirou de contexto a fala de Tedros Adhanom Ghebreyesu. A frase completa de Tedros é: "Cada indivíduo é importante, cada indivíduo é afetado pelas nossas ações. Qualquer país pode ter trabalhadores que precisam trabalhar para ter o pão de cada dia. Isso precisa ser levado em conta".

Bolsonaro afirmou que "temos que evitar ao máximo qualquer perda de vidas humanas", mas disse que "ao mesmo tempo, devemos evitar a destruição de empregos, que já vem trazendo muito sofrimento para os trabalhadores brasileiros".

No pronunciamento, Bolsonaro mudou o tom que vinha adotando em relação ao coronavírus, pandemia à qual já se referiu como "uma gripezinha".

Nesta terça, disse que "estamos diante do maior desafio da nossa geração".

O presidente, que já defendeu o uso da hidroxicloroquina para o combate à Covid-19, inclusive aparecendo com caixas do medicamento na mão, admitiu que "ainda não existe vacina contra ele ou remédio com eficiência cientificamente comprovada".

Bolsonaro elencou medidas anunciadas pelo governo tanto na saúde como na economia.

"Temos uma missão: salvar vidas sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos que ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças pré-existentes. Por outro, temos que combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir esta missão. Ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas", disse.

Isolado, Bolsonaro chora e busca apoio entre militares

Folha de São Paulo

Isolado politicamente, o presidente Jair Bolsonaro tem dado demonstrações de fragilidade emocional na condução da crise do coronavírus e buscado refúgio no setor militar para tentar retomar o controle do governo. Em pelo menos uma ocasião recente, ele chorou ante interlocutores no Palácio do Planalto que não faziam parte de seu círculo mais íntimo.

Reclamou que sofre críticas incessantes e aponta adversários externos, com especial predileção pelos governadores João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ).

Bolsonaro e os chefes estaduais têm medido forças, com o presidente defendendo medidas de isolamento parcial para grupos vulneráveis à Covid-19, enquanto os outros adotam as recomendações de quarentena da OMS.

O presidente está sem suporte interno unânime. Ministros do governo, a começar por Luiz Henrique Mandetta (Saúde), mas também o popular Sergio Moro (Justiça), defendem o isolamento social. Paulo Guedes (Economia) falou que preferia ficar em casa “como cidadão”.

Com isso, Bolsonaro se voltou para o seu meio de origem, o militar, cuja ala no governo havia sido reforçada no começo do ano após ter sido escanteada pelo chamado núcleo ideológico centrado nos filhos do presidente.

Devolveu protagonismo ao chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, numa tentativa de unificar o discurso sobre a crise. O fez sob olhares desconfiados, dado que usualmente a palavra final é dele e dos filhos.

O resultado, de todo modo, foi desastroso do ponto de vista público. Em entrevista coletiva na segunda (30), Braga Netto comportou-se como um tutor de Mandetta e ainda especulou sua demissão.

Líderes no Congresso, a começar pelas cúpulas das duas Casas, ficaram horrorizados com a cena – reação que conta com alguma solidariedade partidária, já que Mandetta é deputado do DEM de Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado).

Em trocas de ligações e mensagens durante a manhã desta terça (31), políticos se mostravam intrigados com o simbolismo da ação de Braga Netto.

Isso porque, também na véspera, havia chamado a atenção uma postagem no Twitter do ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas.

Nela, o homem a quem Bolsonaro uma vez disse dever a eleição em 2018 defendeu sua “postura de coragem” na crise, justamente quando o presidente estava sob uma saraivada de críticas por ter ido ao comércio popular do entorno de Brasília no domingo.

Ainda na segunda, o Ministério da Defesa divulgou ordem do dia acerca dos 56 anos do golpe de 1964, chamando o movimento militar de “marco para a democracia”.

O ministro da pasta, general Fernando Azevedo, é considerado um moderado negociador. Hoje, é o ponto de ligação entre a ativa sob seu comando, a ala militar na qual tem em Braga Netto um ex-subordinado e o Judiciário, no qual atuou ao lado do presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Na manhã deste 31 de março, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, também enalteceu o golpe no Twitter, ainda que deixando uma hashtag dizendo que ele pertencia “à história”. O vice já havia se diferenciado do presidente ao defender o isolamento social.

Líderes partidários se perguntaram se havia alguma conexão entre os eventos envolvendo os fardados. O que é possível dizer a esta altura é que há preocupação com o risco de instabilidade social devido aos impactos econômicos da pandemia, além daquilo que já era identificado como o perigo de os militares serem usados na disputa entre o presidente e os estados.

Associado a tudo isso, existe o temor de que a beligerância de Bolsonaro leve a crise a outro patamar, já que ele não conta mais nem com apoio no Congresso, nem com a boa vontade do Supremo desde que apoiou ato pedindo o fechamento das instituições.

Isso o diferencia, por exemplo, do premiê húngaro, Viktor Orbán, que ganhou poderes ditatoriais em meio à emergência sanitária. Os militares têm sua imagem associada à do presidente e à sua ascensão ao poder. Como ele é considerado incontrolável, orientado pelo núcleo familiar, restaria uma contenção de danos para a própria classe.

Um general muito próximo de Villas Bôas ressalta outro aspecto. Apesar de muito respeitado e influente, o ex-comandante não representa mais a ativa e tem papel simbólico na ala militar empregada pelo governo.

Quando falou, o atual comandante do Exército, Edson Leal Pujol, asseverou a gravidade do problema, no momento em que Bolsonaro só chamava a Covid-19 de "gripezinha".

Logo, sua fala pode apenas ser mais um registro de lealdade em momento difícil, cuja erosão da estabilidade emocional é tema de conversas no meio militar, além de externar a preocupação conhecida com radicalização nas ruas.

Ainda na segunda, o Ministério da Defesa divulgou ordem do dia acerca dos 56 anos do golpe de 1964, chamando o movimento militar de “marco para a democracia”.

O vilão internacional

“Bolsonaro, graças a seu comportamento irresponsável, começa a conquistar um lugar jamais ocupado por um presidente brasileiro – o de vilão internacional”, diz o Estadão, em editorial.

“Nem mesmo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, idolatrado por Bolsonaro, persistiu em sua costumeira arrogância diante do avanço dramático da epidemia, rendendo-se à necessidade de prorrogar o isolamento social, mesmo ante o colossal custo econômico dessa medida.

Aparentemente, contudo, Bolsonaro não se importa de ser visto como pária. Ao contrário: decerto feliz com a notoriedade global subitamente adquirida, na presunção de que isso lhe trará votos, insiste em desafiar abertamente as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, adotadas pelo Ministério da Saúde e por governadores e prefeitos de quase todo o Brasil”, diz o artigo.

CORONAVOUCHER: Quem tem direito ao auxílio de R$ 600 e como pedir

Com informações da Exame e da A Gazeta

O Senado aprovou nesta segunda-feira (23) o projeto que distribui auxílio emergencial no valor de R$ 600, durante três meses, a trabalhadores autônomos, informais e com renda intermitente inativos (que têm vínculo de trabalho mas não estão trabalhando por falta de demanda). O objetivo é que esses trabalhadores consigam se sustentar durante a crise provocada pelo coronavírus.

Pré-requisitos para ter direito ao benefício

Ter mais de 18 anos;

Não ter emprego formal (em regime CLT ou como servidor público) ou ter contrato de renda intermitente ativo;

Não receber benefícios, como aposentadoria, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda do governo, com exceção do bolsa família;

Ter renda familiar mensal por membro da família de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) que em 2018 não tenha recebido recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Os candidatos devem ainda cumprir uma das seguintes exigências:

Prestar serviços como Microempreendedor Individual (MEI);

Contribuir para a Previdência Social individualmente ou de forma facultativa;

Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março (a partir dessa data, trabalhadores não inscritos poderão fazer uma autodeclaração via plataforma digital);

Ter cumprido o requisito de renda média até o dia 20 de março.

Será permitido que até duas pessoas de uma mesma família acumulem benefícios (auxílio emergencial e bolsa família). Caso o auxílio emergencial seja maior do que o do benefício do bolsa família, o trabalhador irá receber o maior

Parlamentares acreditam que o benefício será essencial para quem está impedido de trabalhar, para que os trabalhadores não se arrisquem nas ruas e também para que famílias de baixa renda consigam alimentar seus filhos, que estão em casa em tempo integral em consequência do fechamento das escolas.

O benefício será interrompido no momento em que houver o descumprimento de exigências necessárias para ser elegível a ele.

Como o benefício poderá ser sacado

O benefício será distribuído na forma de vouchers (cupons) na Caixa Econômica Federal em três prestações mensais, não importa a data de início do benefício.

O dinheiro será depositado em contas do tipo poupança social digital, que será aberta de forma automática em nome dos beneficiários.

É preciso fazer algum tipo de cadastro?

Apenas os trabalhadores informais que não possuem cadastro do governo e não contribuem com o INSS precisarão fazer uma autodeclaração na Caixa Econômica Federal.

Quando o dinheiro vai ser entregue?

Ainda não foi definida uma data para iniciar o pagamento. O INSS vai identificar as pessoas que tem direito e Caixa vai abrir as contas e fazer o cronograma de pagamento.

Conto O Ritual Primitivo (vídeo)

SERRA TALHADA ONTEM E HOJE: A cidade vista através das lentes fotográficas

Facebook e Instagram removem vídeo de Jair Bolsonaro

Por G1

O Facebook e o Instagram removeram nesta segunda-feira (30) um vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, em que ele provocou aglomerações durante um passeio em Brasília e voltou a se posicionar contra o isolamento social, defendido por autoridades de saúde do mundo inteiro como medida eficaz para conter o coronavírus.

De acordo com um porta-voz do Facebook, a plataforma remove "conteúdo no Facebook e Instagram que viole nossos Padrões da Comunidade, que não permitem desinformação que possa causar danos reais às pessoas".

O G1 procurou a assessoria de comunicação da Presidência da República, que informou que não comentaria o caso.

A remoção das redes sociais seguiu atitude do Twitter, que, ainda no domingo, também excluiu dois vídeos do presidente, publicados na mesma situação do passeio por Brasília. Facebook e Instagram mantiveram, porém, o vídeo em que o presidente está em um supermercado.

Em comunicado, o Twitter disse que "anunciou recentemente em todo o mundo a expansão de suas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir COVID-19. O detalhamento da ampliação da nossa abordagem está disponível neste post em nosso blog."

Conteúdos contrariam autoridades de saúde do mundo

As redes sociais não deixaram claro quais pontos específicos das imagens ou das declarações dos dois posts levaram à exclusão. Além das publicações apagadas, há outras do passeio de Bolsonaro em Brasília e de declarações deste domingo sobre o coronavírus que continuam no ar.

No vídeo que foi apagado nas três redes sociais, Bolsonaro conversa com um ambulante, defende que as pessoas continuem trabalhando, e diz para "quem tem mais de 65 ficar em casa". Ele acena positivamente quando uma das pessoas na aglomeração diz que "tem que abrir os comércios e trabalhar normalmente".

No segundo vídeo, removido apenas do Twitter, ele entra em um supermercado, volta a provocar aglomerações, critica as medidas de isolamento e diz para jornalistas que "o país fica imune quando 60%, 70% foram infectados" e que um remédio contra o coronavírus "já é uma realidade", sem apresentar comprovação.

Apesar de haver pesquisas iniciais, não há remédio com atuação comprovada contra o coronavírus e ninguém sabe quando teremos.

Deputados destinam R$ 62,7 milhões para ações contra covid-19

Por G1 - PE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou, nesta segunda-feira (30), que os deputados repassaram um total de R$ 62,7 milhões para as áreas de saúde e assistência social, em meio à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, esse valor equivale a 67,7% do total de emendas parlamentares, que totalizaram R$ 92,5 milhões 

Ainda de acordo com a Alepe, o valor de emendas remanejadas para a saúde e assistência social chegou a R$ 56,6 milhões.

O Legislativo informou que todos os 49 deputados estaduais fizeram o remanejamento e repassaram recursos para essas áreas, com o “objetivo específico para o enfrentamento ao novo coronavírus”.

Onze parlamentares destinaram mais de R$ 1,8 milhão, o que representa quase a totalidade das verbas a que têm direito em emendas.

A comissão disse também que as informações foram consolidadas às 14h desta segunda. “Agradecemos o empenho de todos para construirmos juntos soluções para melhorar a qualidade de vida de todos os pernambucanos, em especial nesse momento de extrema necessidade”, afirmou o texto divulgado pelo colegiado e assinado pelo presidente, deputado Lucas Ramos.

Procedimento

No dia 24 de março, a Alepe informou que deputados tinham começado a destinar emendas para o enfrentamento ao novo coronavírus. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram decretos de calamidade pública no estado e no Recife

No dia 24 de março, segundo a Alepe, dos 49 integrantes do Legislativo, 23 tinham informado o repasse de recursos para o enfrentamento à pandemia. Naquele dia, as verbas totalizavam R$ 35 milhões.

No dia seguinte, a Assembleia informou que havia ampliado o prazo para os parlamentares destinarem emendas para a saúde. Esse período do limite terminou nesta segunda (30).

Confira a íntegra aqui: Deputados estaduais destinam R$ 62,7 milhões em emendas ...

Partidos de oposição se unem e irão ao STF por afastamento de Bolsonaro

Do BR 247 

 Sete partidos de oposição ao governo federal se uniram e decidiram ir ao Supremo Tribunal Federal apresentar uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro. O motivo: o presidente colocou em risco a saúde da população ao descumprir recomendações médicas no combate à pandemia de coronavírus.

De acordo com reportagem do Estado de S.Paulo, a ideia é do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e foi aprovada na reunião dos partidos realizada na manhã desta segunda-feira. 

Se aprovada pelo STF e pela Câmara, a denúncia leva ao afastamento do presidente por 180 dias. A proposta será avaliada ainda pelos departamentos jurídicos das legendas antes de ser formalizada. 

“O objetivo, segundo pessoas que participaram da reunião, é apresentar uma alternativa a setores do Centrão que querem a saída de Bolsonaro, mas são contra o impeachment por considerar que, além de demorado, o processo paralisaria o Congresso no momento em que precisam ser votadas medidas de urgência no combate à pandemia”, diz a reportagem.