Novo CPC – Teoria Geral Processo – Resumo para Provas

Fonte: AjudaJuridica.com

– Jurisdição: Pertence exclusivamente ao Estado, e significa dizer e aplicar o direito ao caso concreto.

– Princípios Releventes:

• Inércia – O princípio da inércia é aquele que orienta no sentido de que a jurisdição somente poderá ser exercida caso seja provocada pela parte ou pelo interessado. Art. 2º NCPC;
• Investidura – a jurisdição somente é exercida por quem tenha sido regularmente e legitimamente investido na autoridade de juiz;
• Indelegabilidade – é vedado ao juiz, que exerce atividade pública, delegar as suas funções a outra pessoa ou mesmo a outro Poder estatal;
• Indeclinabilidade – é a obrigação do órgão constitucionalmente investido no poder de jurisdição de prestar a tutela jurisdicional;
• Aderência ao Território – Corresponde à limitação da própria soberania nacional ao território do país. A jurisdição aderirá uma base territorial e será aplicada nessa base;
• Contraditório e Devido Processo Legal – As partes têm a oportunidade de apresentar defesa prévia sobre as alegações da parte contrária, atentando ao direito de produção de provas e a ampla defesa.

Jurisdição Contenciosa	Jurisdição Voluntária*
Lide	Não há lide
Partes (Autor e Réu)	Interessados
Processo	Procedimento

COMPETÊNCIA: é o limite da jurisdição. Ex: juiz federal só julgará matérias de competência da Justiça Federal (art.109, CF); se for da 2º Região, julgará no RJ ou no ES.

Art. 42, NCPC – poder judiciário julgará as causas nos conflitos.

Ressalvados os casos em que as partes optarem pelo juízo arbitral ⇒ lei 9307/96

Fazer remissão aos Art. 55 e 57 – NCPC. Ambos tratam de conexão e continência.

Ex.: A, B e C sofrem acidente dentro do ônibus no RJ. Promovem ação contra a empresa de ônibus. Podem fazer isso em conjunto ou individualmente. E fizeram individualmente. A fez primeiro e B pode pedir na mesma vara cível – conexão por mesmo objeto OU mesma causa de pedir. O juízo competente é o primeiro que foi distribuído o processo – prevenção do juízo. Não pode A mudar para a varar de B. B poderia ter pleiteado em outra vara e depois descobriu que A já tinha impetrado, B pode mudar, e deve.

Objetivo da conexão → permitir julgamento único.

Quem pode pedir → autor, réu, 3º interveniente e o  próprio juiz pode avocar, se perceber.

Competência internacional X Competência interna  (Art. 21 e 25, NCPC):

1º verificar se a justiça brasileira é competente, lendo os artigos, Art. 21, NCPC:

1. a) basta estar domiciliado no Brasil, ainda que temporariamente;
2. b) a obrigação deve ser cumprida aqui, independente do local onde foi celebrado o contrato e, também, das nacionalidades das empresas que firmaram o contrato.
3. c) ação praticada aqui – rouba carro aqui e leva para desmonte no Paraguai → pode processar aqui
4. d) pessoas jurídicas estrangeiras – KFC, McDonalds, etc… que tem sede aqui.

Art. 23, NCPC → competência exclusiva da justiça brasileira – Bens no Brasil

I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil;

II – em matéria de sucessão hereditária, testamento particular, inventário e à partilha de bens situados no Brasil,

Art 90, NCPC → passo mal com sanduíche do McDonalds, entro com ação aqui E lá, porque não há litispendência. As decisões são independentes, podem ser diferentes.

Critérios fixadores de competência:

• Matéria – Verificar o tema, o objeto.

Ex.: de família – alimentos, separação; de empresarial – exclusão de sócios; de órfãos e sucessões – inventário de bens, etc;

• Pessoa – Verificar se tem foro privilegiado de função.

Ex.: Fazenda Pública – processar e julgar causas que envolvam entes públicos, etc;

• Valor – Juizados: até 40 salários JEC estadual (20 salários pode postular sem advogado); até 60 salários mínimos JEF (federal);
• Território – É relativa, em regra, é determinada pelo domicílio do réu, para as ações em direito pessoal e as ações fundadas em direito real sobre bens móveis,(art. 46, NCPC) tendo domicílios múltiplos poderá ser demandando em qualquer deles (§ 1º); se incerto ou desconhecido, será demandado no local que foi encontrado, ou no foro do domicílio do autor (§ 2º), facultando-se ao autor ajuizar a ação no foro de seu domicílio, se o réu não residir no Brasil e se o próprio autor não residir também no País (§ 3º); será ainda no foro de domicílio de qualquer dos réus no caso de litisconsórcio passivo (§ 4º);

OBS.: se é o Estado, Municipal (na Vara de Fazenda Municipal), Estadual (na Vara de Fazenda Estadual) ou Federal (na Justiça Federal),

• Funcional – Ocorre quando estamos diante da competência de órgãos distintos, dentro de um mesmo processo, porém em graus de jurisdição diferente. Ex.: sentença da Vara Cível da Comarca do RJ, resolve-se recorrer. Vai então para a Câmara Cível. Trata-se de um mesmo processo em graus de jurisdição diferente e órgãos diferentes.

– Como identificar o Juizo competente:

Fontes: CRFB, NCPC, Legislação Especial.

Competência Absoluta	Competência Relativa
Interesse público	Interesse privado
Reconhece de ofício a qualquer tempo e grau de jurisdição ( Art. 64 § 1o  , NCPC)	Não pode reconhecer de ofício, salvo Art.65, NCPC
Arguida em preliminar de contestação (Art. 337, II, NCPC)	Arguida em preliminar de contestação (Art. 337, II, NCPC)
Gera nulidade dos atos decisórios	Não gera nulidade dos atos decisórios
Não cabe foro de eleição	Cabe foro de eleição
Matéria – Pessoa – Funcional – Valor*	Valor* – Território

– Modificação de competência: Conexão (art. 55, NCPC : os autos tem que ser reunidos) e Continência (art. 57, NCPC)  

– Observações gerais: *Art. 109 CF

Juizado comum → Federal e Estadual.

      Trabalhista

Especializada           Militar

      Eleitoral

O conflito de competência. Conflitos existentes entre:

– Juízos distintos na justiça estadual – TJ (Ex.: VC ou VF – VFP ou VC)

– Justiça estadual e a justiça federal – STJ

– Seções judiciarias na justiça federal – TRF

– Justiça federal e JECF – TRF

A incompetência absoluta pode ser alegada pela parte, a qualquer tempo ou grau de jurisdição. Percebendo o Réu, quando citado, a incompetência absoluta do juízo, caberá ele alega-la na contestação conforme o art. 337, II , NCPC.

A incompetência relativa deve ser alegada, através de preliminar de contestação de acordo com o art. 64, NCPC. Caso não seja oferecida no prazo a competência será prorrogada (art. 65, NCPC).

Devemos observar atentamente as hipóteses especificas de competência tratadas no art. 53 NCPC, principalmente quanto aos alimentos.

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Partes:

1. Partes        Autor (polo ativo)

       Réu (polo passivo)

Obs.: Sujeitos do Processo – A/R/J ≠ Sujeitos da lide – A/R

1. Princípios relacionados às partes → Princípio da isonomia ou igualdade das partes (art. 5º, caput CF) → Princípio da Bilateralidade.

Obs.: Capacidade de ser parte – pertence ao titular do direito material em questão.

Capacidade processual – possui capacidade processual aquele que representar capacidade civil plena. Aqueles inseridos na teoria da incapacidade devem ser representados ou assistidos (Art. 17 e 19, NCPC).

1. Capacidade de ser parte X Capacidade processual.

1. Capacidade postulatória → Pertence ao advogado.

1. Observações gerais.

Litisconsórcio:  Art. 113 e seguintes do NCPC

1) Conceito – É a pluralidade das partes para poder atender a celeridade + economia processual.

2) Objetivo – Celeridade + economia processual (menor tempo, menor custo, menor esforço)

   Ativo x Passivo x Misto.

   Facultativo x Necessário.

3) Espécies

   Simples x Unitário.

   Multitudinário.

Litisconsórcio Simples: As decisões proferidas não precisam ser idênticas.

Litisconsórcio Unitário: A decisão do magistrado atinge igualmente as partes.

Multitudinário: Previsto no parágrafo único do Art. 113, § 1o , NCPC, ocorre quando diante do numero significativo de litisconsorte, o Juiz determina o desmembramento do processo, evitando assim, possíveis prejuízos quanto ao bom andamento da demanda.

Obs.¹: quando estamos diante de litisconsórcio necessário e o autor não faz o pedido de citação na inicial, o Juiz verificando o equivoco, determina que o autor emende a inicial, para solicitar a citação. O autor terá o prazo de 15 (dez) dias pra emendar a inicial (art. 321, 114 e 115 parágrafo único,  NCPC)

Obs.²: Em caso de litisconsórcio passivo, se apenas um dos réus contestar a demanda os outros dela se aproveitam, e não sofrem os efeitos da revelia (art. 345, I, NCPC).

Obs.³: Existe litisconsórcio ativo necessário?! A questão gera grande controvérsia doutrinaria. De fato não há como permitir litisconsórcio ativo necessário, pois sabemos que o exercício do direito de ação é subjetivo. Está portanto na esfera de disponibilidade da parte, com isso não é possível obriga-la a demandar sobre esse ponto, para solucionar o problema o professor Nelson Nery Junior, aponta que o correto é inserir a parte no polo passivo, formando um litisconsórcio passivo. Apenas para integra-la à relação jurídica processual.

Obs.: Cumpre ressaltar que o art. 229, NCPC, prevê prazo diferenciado para litisconsortes, com advogados diferentes.Muito cuidado com esse artigo.

Intervenção de Terceiros: Pela intervenção o terceiro torna-se parte (o coadjuvante da parte no processo pendente). Deve sua existência a necessidade de diminuir no numero de processos e evitar resultados contraditórios.

• Intervenção provocada x Intervenção voluntária.

Provocada – Uma das partes convoca um terceiro a ingressar na relação jurídica processual. Ex.: nomeação, denunciação e chamamento.

Voluntária – O terceiro espontaneamente se apresenta ao processo. Ex.: Assistência e oposição.

• Modalidades:

• Assistência – É a modalidade de intervenção de terceiros por excelência. Ocorre sempre que o terceiro que demonstrar interesse jurídico na causa ingressa na relação para auxiliar uma das partes voluntariamente.

Assistência litisconsorcial: ocorre sempre que o terceiro poderia ter sido parte, mas não foi indica. Ver Art. 124, NCPC.

• Nomeação à autoria – Desaparece este título, mas o conceito permanece presente nos Arts. 338 e 339, NCPC, ocorre sempre que o detentor é erroneamente demandado, devendo indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida.

• Denunciação da lide – É uma modalidade provocada de intervenção de terceiros, que ocorre sobre tudo, quando estamos diante de ação regressiva.

• Chamamento ao processo – Ocorre sempre que uma das partes convoca ao processo um terceiro co-responsável pela obrigação.

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Dos Atos Processuais: É um conjunto de atos processuais que se desenvolvem regularmente, para compor a lide. Os atos processuais podem ser simples ou complexos.

– Procedimento: É a maneira, a forma, como os atos processuais se desenvolvem;

– Complexo: Ato processual onde observamos atividade dos três sujeitos do processo;

– Simples: Ato processual praticado tão somente por uma das partes.

Princípio do aproveitamento dos atos processuais – Art. 188 NCPC; Art. 13, Lei 9.099/95;

Princípio da publicidade – Art. 189 NCPC;

Uso do vernáculo – Língua portuguesa, Art. 192 NCPC;

Documentos estrangeiros – Art. 162, I, NCPC;

Atos das Partes – Art. 200 ao 202 NCPC;

Atos do Juiz – Art. 203, NCPC;

Atos do Escrivão – Art.152, NCPC;

Do tempo e do lugar dos atos processuais – Art. 212 ao 217 do NCPC.

Obs.:  – Não confundir com expediente forense.

          – Art. 218, § 1o e 3o, NCPC – Prazos para praticas processuais

Prazo peremptório Art. 222 NCPC. (ainda que seja peremptório, o prazo pode ser prorrogado em casos excepcionais e em casos de calamidade publica pode ser cedido o prazo).

Art. 223 NCPC – Preclusão na modalidade temporal.

O prazo diferenciado previsto nos Arts. 180 e 183, NCPC (M.P. e Estado) , ofende os princípios do contraditório e da ampla defesa?

Não, pois prevalece o interesse público.

Fazenda Pública: União, estados, distrito federal, municípios, autarquias e fundações autárquicas.

** Art. 220 NCPC muita atenção ⇒ Litisconsortes com Advogados Diferentes = Prazo em Dobro

O prazo em dobro concedido a Defensoria Pública (Art. 186, NCPC) ofende o Princípio da Isonomia?

O STF reconheceu a chamada inconstitucionalidade progressiva, ou seja, hoje o prazo é constitucional pois a Defensoria Pública não tem condições de atender adequadamente a demanda. Tão logo esteja devidamente organizada com o suporte necessário em todos os estados da federação tal prazo será considerado inconstitucional.

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Extinção do Processo: Se dá por meio de sentença Art. 203 § 1º, NCPC

Sem resolução de mérito. Art. 485, NCPC (chamada de sentença terminativa).

Com resolução de mérito. Art. 487, NCPC (chamada de sentença definitiva).

Perempção – Ocorre quando a parte esgota as três oportunidades de promover uma ação diante da extinção sem resolução de mérito.

Litispendência – quando duas ações são idênticas, mesmas partes, causa de pedir e pedido, ocorre a litispendência, e portanto, uma delas deve ser extinta sem resolução de mérito.

No Brasil adota-se a teoria eclética, ou seja, a falta de qualquer condição da ação acarreta um fenômeno da carência de ação, que leva a extinção na forma do Art. 485, VI, NCPC.

*Cuidado com o Art. 485, IV e V, NCPC, e com a diferença entre desistência e renúncia.

1. I) Processo concreto – É o conjunto de atos processuais, que se desenvolvem regularmente para compor a lide;

1. II) Procedimento conceito – É a maneira a forma como os atos processuais se desenvolvem;

III) Procedimentos*   Comum  (Art. 318, NCPC)

(previstos no CPC)

   Jurisdição Contenciosa  

  Especial Jurisdição Voluntária (Art. 719 e 725, NCPC)

Ex.1: Procedimento comum:

Inicial – Citação – Resposta do Réu – Providências preliminares – Provas – AIJ – Sentença.

Ex.2: Procedimento dos Juizados Especiais (Arts 1.063) – Lei 9.099

Visa atender os princípios da celeridade, economia processual, informalidade, simplicidade e oralidade (art. 2º). Devemos lembrar que, o juizado tem competência para as causas cíveis de menor complexidade (art. 3º).

Tutela Jurisdicional:

1. I) Noções gerais – Trata-se de prestação da atividade jurisdicional pelo estado (dizer  e aplicar o direito ao caso concreto)que se dá por meio de sentença, pondo fim ao conflito.

   Evidência (Art. 311, NCPC)

   Ressarcitória (Art. 561, NCPC)

1. II) Espécies    Inibitória (Art. 536, § 1º, NCPC)

   Remoção do ilícito (Art. 536, § 1º, NCPC)

   Urgência – (Art. 300, NCPC)

– Evidência: Esta tutela será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar evidente o direito. Art. 311, NCPC;

– Ressarcitória: Tutela para manutenção ou reintegração de posse. Art. 561, NCPC;

– Inibitória: Através desta espécie de tutela, visamos coibir a ação ou perpetuação de um ato que venha a causar algum prejuízo ou até mesmo seja considerado ilícito. Art. 536, § 1º, NCPC;

– Remoção do ilícito: Trata-se da possibilidade do magistrado adotar medidas mais severas independente do pedido do autor para atender o resultado prático equivalente.Art. 536, § 1º, NCPC;

Ex.: Condomínio perto do posto de gasolina e o síndico descobriu que havia um vazamento de combustível no reservatório que era velho. O condomínio propôs ação de fazer propondo a troca do reservatório em determinado prazo sob pena de multa de 5 mil reais diários. Após 10 dias sem providencia o juiz manda fechar até a troca do reservatório.

– Urgência: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Art. 300, NCPC

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– Improcedência Liminar do Pedido: Considera-se majoritariamente constitucional este dispositivo pois não existe ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Uma vez ausente o prejuízo para o réu. (Art. 332, NCPC)

Petição Inicial:

1. I) Noções gerais – É o ato processual da parte autora que dá inicio ao processo na medida em que provoca o Estado-juiz.

1. II) Requisitos (elementos) – Art. 319, NCPC

III) Indeferimento da inicial – Ver art. 331 e 332 NCPC

No inicio da instrução processual, o juiz verifica se estão presentes todos os elementos. Caso não estejam presentes ele pode determinar a emenda da inicial, para que o autor corrija o vicio (Art. 321 NCPC)

É possível também que o juiz indefira, desde logo, a petição inicial, se estivermos diante das hipóteses do art. 330, NCPC. O indeferimento é realizado por meio de sentença, ao qual caberá apelação (art. 331, NCPC).

A história da Associação Chapecoense de Futebol

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Associação Chapecoense de Futebol (ACF) é um clube de futebol brasileiro, sediado na cidade de Chapecó, Santa Catarina. Foi fundado em 10 de maio de 1973, com o objetivo de restaurar ofutebol na cidade de Chapecó. Sua origem está ligada ao fato de que, na década de 1970, a região possuía apenas alguns times amadores, sendo inexpressiva em relação ao futebol profissional. Com o propósito de reverter esta situação, alguns desportistas, jovens apaixonados pelo esporte, decidiram se reunir para criar um time de futebol profissional para a cidade.

Entre os presentes nos primeiros encontros, destacam-se Alvadir Pelisser, Heitor Pasqualotto, Altair Zanella, representante do clube Independente, Lotário Immich e Vicente Delai, representantes do Clube Atlético de Chapecó. De maneira geral, pode-se dizer que a Associação Chapecoense, posteriormente um dos grandes do futebol catarinense, surgiu da união dos clubes Atlético Chapecó eIndependente.

Em 2013, o clube ganhou destaque nacional após ser promovido daSérie D à Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol em 6 anos, além de disputar dois torneios continentais, e também por estar presente em cinco das últimas dez finais do Campeonato Catarinense.^[3] Ao todo, o clube já chegou a dez finais do Campeonato Catarinense e conquistou cinco títulos estaduais, o último em 2016. Foi uma vez campeão da Copa Santa Catarina e vice em outras três oportunidades. Foi ainda campeão por duas vezes da Taça Santa Catarina.

Em nível nacional, a Chapecoense conquistou acessos sendo terceira colocada, tanto na Série D de 2009, como na Série C de 2012, além de vice campeã da Série B de 2013, até chegar a Série A. É considerado como um dos cinco grandes clubes de Santa Catarina, junto com o Avaí, Criciúma, Figueirense e Joinville, clubes com os quais mantém forte rivalidade esportiva.

Fundação (1973—1976)

«Sempre honrando nosso escudo com sua raça És alegria nos estádios nunca só Na imensidão e vastidão de nosso estado Chapecoense tu és sempre chapecó» Letra do Hino da Associação Chapecoense de Futebol Letra: Luiz A. Maier

O clube surgiu em uma época em que o futebol amador em Chapecóestava adormecido. O município não dispunha mais de clubes como o Atlético Clube Chapecó, o Independente Futebol Clube, o Grêmio Esportivo Comercial, o Guairacá Futebol Clube, entre outros. Alguns desportistas estavam decididos a reativar o futebol em Chapecó, fundando um novo clube. Até que no dia 10 de maio de 1973, na loja de confecção de Heitor Pasqualotto, ele, Alvadir Pelisser, Altair Zanella, torcedores do Independente, Lorário Immich, Vicente Delai e torcedores do Atlético Chapecó, resolvem propor a fusão de dois antigos clubes, o Atlético Chapecó e Independente. Assim nasceu a Associação Chapecoense de Futebol.

A ideia da fusão dos antigos clubes da cidade agradou muitos e logo ganhou apoio de empresários da região, empolgados com Chapecó tendo um time que a representasse. Um dos principais foi Plínio de Nês, influente político que ofereceu apoio incondicional para erguer o novo clube. Em resumo, a Chapecoense começou a sua história com a ajuda de amantes do futebol de toda a região.

Em 1973, formou-se a primeira diretoria da Associação Chapecoense de Futebol, constituída pelos seguintes dirigentes:

• Presidente: Lotário Immich;
• Vice-Presidente: Gomercindo L. Putti;
• Secretário: Jair Antunes de Silva;
• 2º Secretário: Altair Zanela;
• Tesoureiro: Alvadir Pelisser;
• 2º Tesoureiro: Paulo Spagnolo;
• Diretor Esportivo: Vicente Delai; ainda com a participação de Jorge Ribeiro (Lili) e Moacir Fredo.

O primeiro time foi formado por jogadores da cidade de Chapecó, alguns até exerciam outras profissões além do futebol. A primeira formação do time era composta por Odair Martinelli (motorista da SAIC), Zeca (apelidado de "Calceteiro" por ser o responsável pela montagem das calçadas, funcionário da Prefeitura de Chapecó), Miguel (Cabo da PM/SC), Boca, Vilmar Grando, Celso Ferronato, Pacassa (José Maria), Orlandinho, Tarzan, Ubirajara (PM/SC), Beiço, Airton, Agenor, Plínio (deSeara), Jair, Raul, Xaxim e Casquinha (funcionário do BESC). Todos sempre acompanhados por Nilson Ducatti e pelos dirigentes.^[4] Alvadir Pelisser na época relatava: "Muitos não recebiam nada, iam ao campo com vontade e garra, uma vez que a arrecadação da Chapecoense era pequena".

O primeiro time profissional não demoraria para ser formado. Treinado por Gomercindo Luiz Putti, trazido a mando de Pasqualoto da cidade de Concórdia, e tendo como diretor de futebol Vicente Delai, a equipe era composta por Beiço, Schú, Zé Taglian, Bonassi, Pacasso, Minga, Casquinha, Albertinho, Caibí, Eneas e Zé.

Beto, jogador da equipe à época, relata o primeiro jogo como profissional: "Foi contra o São José de Porto Alegre, no campo do Colégio São Francisco, Chapecoense 1X0 São José, o segundo jogo foi realizado na cidade de Xaxim contra o Novo Hamburgo."

Início glorioso e as primeiras conquistas (1977—2000)

Em 1977, após uma campanha com 46 jogos, 26 vitórias, 12 empates, 8 derrotas e com 72 gols marcados contra 30 gols sofridos, a Chapecoense chega a final e vence o Avaí na final do Campeonato Catarinense de Futebol de 1977 por 1 a 0 e comemora o primeiro título de sua história. Essa conquista que proporcionou que em 1978 e 1979, o time disputasse oCampeonato Brasileiro da Série A, ficando na 51ª e 93ª posições, respectivamente.

A Chapecoense quase conquistou o bicampeonato catarinense em 1978, mas o título ficou com o Joinville, após desistência do Avaí.^[5] Esse foi considerado um dos títulos mais polêmicos de Santa Catarina.

Em 1991, o bicampeonato escapou novamente diante do Criciúma, quando a equipe perdeu por 1 a 0 a final no Heriberto Hülse. No ano de 1995, a Chapecoense novamente chega a final, e no primeiro jogo vence o Criciúma por 2 a 1 no Estádio Regional Índio Condá. O jogo de volta no Estádio Heriberto Hülse foi polêmico e confuso, com a Chapecoense tendo três jogadores expulsos e o Criciúma tendo 2 jogadores expulsos e levando 7 cartões amarelos. No tempo normal, derrota por 1 a 0 e na prorrogação empate em 0 a 0. Como o regulamento não considerava saldo de gol, o Criciúma ficou novamente com o título.

O Foguetório de 1996

A véspera da final do Campeonato Catarinense de 1996, marcada para o dia 13 de julho, o Joinville ficou hospedado no melhor hotel do Oeste na época, o Bertaso, que ficava bem no centro da cidade. Só que durante a noite, um grupo de torcedores da Chapecoense ficou soltando fogos perto do hotel. A polícia foi chamada, dava uma volta próximo do local e, quando ia embora, os fogos retornavam.

Na manhã seguinte, o então presidente do Joinville, Vilson Florêncio, decidiu deixar Chapecó e não ir a campo, pelas condições emocionais do time e por temer pela segurança física dos seus atletas. O árbitro Dalmo Bozzano, então, declarou a Chapecoense vencedora por W.O.

O Joinville recorreu da decisão do árbitro e pediu um novo jogo, em campo neutro. Depois de batalhas judiciais, uma nova decisão foi marcada para o dia 18 de dezembro. No entanto, o duelo ocorreu no Oeste do Estado.

A Chape havia perdido o primeiro jogo por 2 a 0 e precisava vencer para levar a decisão para a prorrogação. Fez 1 a 0 no tempo normal, com Marquito, e chegou aos 2 a 0 na prorrogação, com Gilmar Fontana, e ficou com a taça.

Foram 26 partidas, com quinze vitórias, seis empates e somente cinco derrotas. Na final, a Chapecoense perdeu a primeira partida por 2 a 0 em Joinville, no dia 6 de julho. O título só foi definido em 18 de dezembro, quando o Verdão venceu por 1 a 0 no tempo normal, e novamente por 1 a 0 na prorrogação. Uma faixa na Arena Condá lembra do episódio com os números 1996 em vermelho e preto, lembrando as cores do Joinville. ^[6]

Decadência e a crise (2001—2006)

Ver artigo principal: Copa Santa Catarina de 2006

Nos anos posteriores a Chapecoense passou por uma grande crise. O auge foi no Campeonato Catarinense de Futebol de 2001, quando a equipe ficou na última colocação e teve que disputar uma seletiva no ano seguinte para poder voltar à elite do futebol catarinense. A final da seletiva foi contra o Kindermann, de Caçador. O empate por 1 a 1 no tempo normal e 1 a 1 na prorrogação deram o acesso a Chapecoense.

Em 2003, por causa de dívidas irresgatáveis, a Associação Chapecoense de Futebol passou a chamar-se Associação Chapecoense Kindermann/Mastervet. O clube usou um velho artifício, amparado pela legislação brasileira, de mudança de personalidade jurídica. Preservou-se a identidade do futebol como produto mercadológico. Além disso, o "novo" clube livrou-se das dívidas monstruosas acumuladas ao longo dos anos. A parceria durou só até 2004, mas foi a base para o ressurgimento da Chapecoense no cenário estadual.^[7]

Após novos tropeços, em 2005, uma nova direção comandada por diversos empresários do município, assumiu a Chapecoense com o objetivo de reerguer o clube. Gestões anteriores geraram uma dívida acumulada de R$1,5 milhão que deixou a Chapecoense à beira da falência, e os novos donos decidiram resolver destinando 30% de toda a arrecadação da equipe para pagamentos.^[8] Em 2006, com Agenor Piccinin no comando técnico, o Verdão conquistou no segundo semestre a Copa Santa Catarina, preparando o time para o ano seguinte.

O tricampeonato estadual e o acesso à Série C (2007—2009)

Ver artigo principal: Campeonato Catarinense de Futebol de 2007 e Série D de 2009

Torcida da chapecoense no Campeonato Catarinense de 2009.

Em 2007, mesmo novamente desacreditada, a Chapecoense voltou a conquistar o Campeonato Catarinense. Com uma campanha irrepreensível, o time chegou a final contra oCriciúma, vencendo o jogo de ida por 1 a 0 e empatando em 2 a 2 na cidade de Criciúma, levando seu terceiro título estadual.

2008 foi um novo ano de baixo rendimento para a Chapecoense, que ficou apenas em oitavo no Catarinense, e assim não pode jogar em nenhuma divisão do futebol nacional. O time caiu na segunda fase da Copa do Brasil, e não chegou à final da Copa Santa Catarina.

No ano de 2009, o time disputou o Campeonato Catarinense ficando com o vice-campeonato, perdendo o título para o Avaí. Após o término do Campeonato Catarinense de Futebol a Chapecoense inicia o preparo para a Série D do Campeonato Brasileiro. Com algumas contratações e vendas a Chapecoense chega ao início do campeonato como a favorita do Grupo A9 que contavam com os times de Londrina,Ypiranga e Naviraiense além da própria Chapecoense.

A estréia foi fora de casa contra o Ypiranga em Erechim, o jogo terminou em 0-0. O jogo de estreia em casa foi contra o Londrina, o time venceu por 2x0. Viagem longa para Naviraí e vitória estrondosa por 3-0. A Naviraiense veio a Chapecó e mais uma vez foi derrotada por 3-0 e o jogo nem chegou a terminar pois a Naviraiense teve 4 expulsos e um contundido, como já tinha feito as 3 substituições o jogo terminou aos 25° minutos do 2° tempo. A Chapecoense já estava classificada à 2° fase quando perdeu de 2-1 para o Londrina fora de casa. No último jogo da 1° fase o Ypiranga visita a Chapecoenseprecisando ganhar para se classificar e a Chapecoense só precisava de um empate para se garantir em 1° no grupo. O jogo foi truncado e debaixo de chuva. O partida terminou em 4-3 para a Chapecoense dando o 1° lugar ao time e a eliminação ao time de Erechim.

Na segunda fase o time foi para Curitiba e fez o seu dever ganhando do Corinthians Paranaense de 3-0 deixando assim uma folga para o 2° jogo. No jogo em casa a Chapecoense somente administrou o 1° resultado e empatou o jogo em 0-0 para se classificar e pegar novamente o Londrina.

Com a classificação assegurada em cima do Londrina, a Chapecoense pegou o Araguaia, tendo que viajar mais de 25 horas de ônibus, o time venceu por 2-1. No jogo em casa o time perde a invencibilidade pela derrota de 1-0 debaixo de muita chuva, mesmo assim se classificando por causa do gol fora de casa.

Na fase final ocorre o jogo histórico de Macaé e Chapecoense no Maracanã, que antecedeu o Fla-Flu do 2º turno doBrasileirão 2009 onde o time perdeu pro Macaé de 2-0. No jogo de volta venceu pelo placar de 3-2 mas não se classificou para a final.

Tetracampeonato estadual e o acesso à Série B (2010—2012)

Ver artigo principal: Campeonato Catarinense de Futebol de 2011 e Série C de 2012

Em 2010 o clube foi rebaixado da primeira divisão do campeonato estadual, porém foi mantido na primeira divisão, após oAtlético Hermann Aichinger (Atlético de Ibirama) pedir licenciamento do futebol profissional, ocasionando assim o rebaixamento do time de Ibirama, junto com o Juventus, último colocado da competição. Na Série C daquele ano o time foi classificado para as quartas de final inacreditavelmente. O time era líder, mas perdeu a liderança e terminou a sua participação na competição em 2º, só que ainda havia uma rodada a se realizar e o único resultado que daria a classificação ao time do oeste era o empate entre Caxias e Brasil de Pelotas e o resultado foi 0-0. Nas quartas de final, o time foi eliminado para o Ituiutaba (atual Boa Esporte), empatando por 1-1 em casa e 0-0 fora, sendo que valia o critério de gols fora.

No ano de 2011, com o comando do técnico Mauro Ovelha e com grandes jogadores no time, como Aloísio, Cleverson,Rodolpho, Grolli, entre outros o time desbancou todos os favoritos e conseguiu o seu quarto título estadual, com uma campanha que surpreendeu até o torcedor mais animado. Com o título, a Chapecoense chegou como favorita a conquista da Série C. Na primeira fase conseguiu a primeira colocação no grupo D com alguns altos e baixos na competição, num grupo que ainda contava com o Joinville, Caxias, Santo André e o Brasil de Pelotas. Na segunda fase o time teve uma péssima campanha terminando em terceiro lugar, perdendo duas das três partidas que disputou em casa, assim sendo eliminado.

No catarinense de 2012, a Chapecoense começou muito bem a competição. Com um elenco reformulado e com o comando do técnico Gilberto Pereira, que veio para substituir o técnico Mauro Ovelha que foi para o Avaí, o verdão venceu as cinco primeiras partidas (Avaí, Brusque, Marcílio Dias, Camboriú e Figueirense), fato que chamou a atenção da imprensa nacional. Porém depois desses resultados começou uma série de sete jogos sem vitória que tirou o time da zona de classificação as semifinais, causando a demissão do técnico Gilberto Pereira e contratação de Itamar Schülle, que estava no Novo Hamburgo. Logo no jogo de estreia, o time de Itamar Schulle venceu o Marcílio Dias em casa por 2 a 0 e fez com que o time subisse de rendimento e se classificou em 1º lugar no índice técnico, podendo decidir a vaga contra o Avaí em casa, nas semifinais. No primeiro jogo, o Verdão foi muito bem e na Ressacada, conseguiu até sair vencendo, mas permitiu o empate dos avaianos. No segundo jogo a Chapecoense poderia até empatar que conseguiria se classificar, até saiu vencendo por 1 a 0, mas permitiu a virada do Avaí nos 15 minutos finais. Mesmo assim, a permanência do técnico Itamar Schulle foi confirmada para a Série C.

Ainda em 2012, o time disputou a Copa do Brasil, já que foi campeã catarinense de 2011. Na primeira fase encarou o São Mateus, do Espírito Santo e sofreu para se classificar. No jogo de ida derrota no Espírito Santo por 2 a 1. No jogo de volta, vitória por 3 a 1 e classificação para a segunda fase para enfrentar o Cruzeiro. Na primeira partida, com a Arena Condálotada, a Chapecoense saiu na frente com gol do zagueiro Souza, mas no segundo tempo, permitiu o empate cruzeirense. Já na volta, o time catarinense estava surpreendendo a todos com um ótimo primeiro tempo, que acabou resultando no gol do zagueiro Fabiano, mas o time deu uma cochilada e o Cruzeiro empatou, empate que mudaria a cara do time mineiro para o segundo tempo, onde virou o jogo para 4 a 1.

O ano de 2012 foi histórico para a Associação Chapecoense de Futebol. Após a boa campanha feita no Campeonato Catarinense terminando na 3ª colocação, começou o Campeonato Brasileiro Série C de 2012 motivada. Em meio a muitos jogos terminou a primeira fase na 3ª colocação do Grupo B. Na segunda fase jogou contra o Luverdense Esporte Clube, sediado na cidade de Lucas do Rio Verde. O primeiro jogo foi em Chapecó, e com o apoio da torcida a Chapecoense venceu por 3x0 e encaminhou sua classificação para a Série B 2013. A segunda partida em Lucas do Rio Verde foi um jogo muito tenso, e com um pênalti no final da partida a equipe do Luverdense que consegue ganhar a partida por 1x0. Porém foi pouco, e a classificação para a semifinal e o acesso ao Campeonato Brasileiro da Série B de 2013 ficou com a Chapecoense. Houve muita festa em Chapecó por poder considerar a equipe uma das 40 melhores do Brasil.

Acesso à Série A (2013)

Ao completar 40 anos de existência, a Chapecoense faz sua disputa inédita da série A do Campeonato Brasileiro em 2014. No começo do Campeonato Brasileiro da Série B ninguém apostava que a Chapecoense estivesse entre as quatro equipes promovidas à Série A. As coisas mudaram com uma campanha quase perfeita após oito rodadas, com um aproveitamento de 83,3%, e a liderança do campeonato. Isso animou o time a mudar de planos. Ficar na Série B já não era suficiente. Na 28º rodada uma vitória marcante fora de casa sobre o rival local Avaí, diante de mais de 17 mil pessoas no estádio daRessacada em Florianópolis. Na 36º rodada do campeonato a Chapecoense fez história e conseguiu voltar à Primeira Divisão, depois de empatar com o Bragantino em 1 a 1. A torcida e time da Chapecoense já haviam comemorado o acesso na vitória contra o Paraná, por 1 a 0, na terça-feira. Na quarta-feira também teve festa em Chapecó, na chegada da delegação. Mas ainda faltava a confirmação matemática, que veio no jogo contra o Clube Atlético Bragantino.

No primeiro tempo, na cobrança de Danilinho, Bruno Rangel subiu mais que todo mundo e cabeceou para a rede, chegando a 31 gols na Série B. No segundo tempo o Bragantino voltou disposto a estragar a festa. Aos oito minutos, Lincon empatou a partida. Numa cobrança de falta Rodrigo Gral não fez gol da vitória por poucos centímetros, pois a bola foi para fora. Mas o resultado era o suficiente para iniciar a comemoração em Chapecó. Com 38 jogos, 20 vitórias, 12 empates e apenas 6 derrotas, a Chapecoense fazia um dos maiores feitos de sua história: o acesso a principal divisão do futebol nacional.^[9] No mesmo ano também quitaram a dívida sendo paga desde 2005.^[8]

Permanência na Série A e primeira partida internacional (2014—2015)

Ver artigo principal: Série A de 2014 e Série A de 2015

No ano de 2014, a Chapecoense começa como um dos favoritos para o título catarinense. Depois de 9 partidas, 4 vitórias, 3 empates e 2 derrotas, a Chapecoense não consegue a classificação para o quadrangular final, tendo que disputar o hexagonal do rebaixamento, conforme regras da competição. Foram 10 partidas, 6 vitórias, 2 empates e 2 derrotas, a Chapecoense acaba na primeira colocação do hexagonal.

Como a Chapecoense havia sido vice-campeã catarinense no ano anterior, conquistou o direito de disputar a Copa do Brasil de 2014. Na primeira fase, foi até Rio Branco jogar contra o Rio Branco Esporte Clube e ganhou pelo placar de 2-0, eliminado o jogo de volta em Chapecó. Na segunda fase, o time enfrentaria o Ceará. No primeiro jogo em Fortaleza, o time da casa vence por 2-1. Em Chapecó, a Chapecoense não consegue bater o adversário e arranca um empate e, novamente, é eliminada na segunda fase da competição.

Alguns meses depois, finalmente faz a sua estreia no Campeonato Brasileiro de Futebol. O objetivo principal da equipe era se manter na primeira divisão do futebol nacional, já que era sua primeira participação. Após as 38 rodadas com 11 vitórias, 10 empates e 17 derrotas, a Chapecoense conclui seu objetivo, ficando na 15º posição e garantindo presença na Série A de 2015. Uma dessas vitórias, teve muita repercussão na impressa nacional, a goleada da Chapecoense sobre oInternacional por 5-0.

Em 2015, começa o Campeonato Catarinense de 2015 novamente como favorita, e confirma o favoritismo ficando na primeira colocação e classificando-se para o Hexagonal Final. Na segunda fase, acaba ficando na terceira posição e acaba perdendo a vaga na final para o Joinville e o Figueirense.

Como a Chapecoense havia ficado em primeiro lugar na primeira fase do Campeonato Catarinense, teve vaga assegurada na Copa do Brasil de Futebol de 2015. Primeira fase, viaja até o Tocantins e ganha do Interporto por 5-2, eliminado o jogo da volta. Novamente, assim como em 2014, é eliminada na segunda fase nos pênaltis pelo Sport. A eliminação na Copa do Brasil fez com que a Chapecoense garantisse vaga na Copa Sul-Americana de 2015 como melhor colocada no Campeonato Brasileiro do ano anterior.

No Campeonato Brasileiro, a Chapecoense manteve um rendimento parecido com a do ano de 2014, foram 11 vitórias, 10 empates e 17 derrotas. Inclusive, novamente, teve destaque na imprensa nacional, a goleada feita frente ao Palmeiras por 5-1.

A eficácia da gestão foi provada quando a Chapecoense foi revelada como equipe menos endividada das 20 na primeira divisão, um valor de R$ 5 milhões (o último do ranking, Flamengo, tem débitos mais de 100 vezes maiores com R$ 546 milhões) graças a baixas despesas: o teto salarial da equipe é R$ 90 mil e a folha de pagamento soma R$ 2 milhões.^[8]

Associação Chapecoense de Futebol vs Club Atlético River Plate

Ver artigo principal: Copa Sul-Americana de 2015

O ano de 2015, assim como 2013, foi um ano histórico para a Chapecoense. Com a classificação na Copa Sul-Americana, o clube tinha a chance de realizar um dos sonhos da sua torcida: a primeira partida internacional. Na primeira fase, a Chapecoense encarou a Ponte Preta. Em Campinas, empate em 1-1. Já em Chapecó, a Chapecoense faz valer o mando de campo e vence por 3-0, classificando-se para a fase internacional da Copa Sul-Americana e por parte da torcida a tão esperada partida contra um time estrangeiro. Nas Oitavas de final, a Chapecoense enfrentou o Club Libertad do Paraguai. Na primeira partida em Assunção, a Chapecoense fez uma ótima partida arrancando um empate em 1-1 mesmo com um jogador a menos. O primeiro jogador a marcar internacionalmente pela Chapecoense foi Fernando Camilo Farias. No jogo da volta, com muita festa da torcida em Chapecó, a Chape começa perdendo logo no inicio de jogo, mas se recupera e empata o jogo. Fim de jogo. Disputa nos pênaltis, e o Uruguaio Hernán Rodrigo López, erra o primeiro pênalti. Assim, a Chapecoense chega as Quartas de final contra o River Plate. No dia 21 de outubro de 2015 no Estádio Monumental de Núñez, a Chapecoense faz um jogo histórico e um dos principais da sua história, enfrentando o campeão da Copa Libertadores da América de 2015, Copa Sul-Americana de 2014 e Recopa Sul-Americana de 2015. Com 55 mil torcedores, pressão e forte adversário, a Chapecoense acaba derrotada pelo placar de 3-1. Os gols do River foram marcados porSánchez aos 19' do primeiro e 41' do segundo tempo e por Pisculichi aos 17' do primeiro tempo. Pela Chape, Maranhão marcou aos 36' do primeiro tempo.^[10] Na partida de volta, uma semana depois, a Chape venceu o River por 2 a 1 na Arena Condá. Tendo que ganhar por 2-0 para classificar-se as semifinais, a Chape toma iniciativa e abre o placar, Bruno Rangelaos 20' do primeiro tempo. Com o gol, a Chape parte para cima, cria boas chances, mas é o River quem chega ao gol, Sánchez aos 45' do primeiro tempo. No segundo tempo, a Chapecoense deveria fazer 2 gols para que o jogo fosse para as penalidades. Bruno Rangel, novamente, aos 7' do segundo tempo, faz 2-1 para a Chape. Com forte pressão da Chapecoense e várias jogadas de gol, o River se defendia, até que nos 43' do segundo tempo Tiago Luis cabeceia e manda a bola no travessão. Fim de jogo. Com o placar agregado de 4-3, permitiu que o River Plate avançasse às semifinais da competição. Após a partida, a torcida aplaudiu os jogadores pelo empenho e pela vitória, apesar da eliminação.^[11] Apesar da eliminação da Chapecoense na Copa Sul-Americana, a imprensa nacional e Argentina elogiaram muito a atuação da Chapecoense. Um dos jornais mais famosos da Argentina, o Diário Olé, publicou que a Sorte teria ajudado o time argentino, diante da boa atuação da equipe Catarinense.^[12] Já o site GloboEsporte.com publicou que "O futebol nem sempre é merecimento. Pela luta e garra, a Chapecoense poderia ter obtido um resultado melhor contra o River Plate".^[13] Este jogo é considerado por boa parte da imprensa e principalmente pela torcida como o principal jogo da história da Chapecoense.

Acidente em 2016

Às 22:15 h (hora local) de 28 de novembro de 2016 (1:15 h, do dia 29 de novembro no Brasil), uma aeronave da empresavenezuelana Lamia, com matrícula CP 2933 proveniente de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, caiu em Cerro Gordo, com oitenta e três pessoas a bordo, inclusive toda a equipe do time brasileiro da Chapecoense que iria a Medellín, onde disputaria uma partida contra o Atlético Nacional pela final da Copa Sul-Americana.^[14]

O time teve um voo direto a Medellín vetado pela Agência Nacional de Aviação Civil, então serviu-se da escala na Bolívia, para onde viajou em voo comercial.^[15] Deixaram de acompanhar a equipe os jogadores Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima, que não seriam usados pelo técnico Caio Júnior; também não acompanhou o time o prefeito de Chapecó, que fora convidado a integrar a comitiva.^[15] Rodrigo Ernesto e Pablo Castro, que são responsáveis pela logística do clube, já estavam na Colômbia, onde aguardavam sua chegada.^[15]

Nesse acidente aéreo faleceram setenta e sete pessoas, seis sobreviveram à queda e quatro que estavam relacionadas para viajar não embarcaram na aeronave