Homenagem ao dia das mães

 No dia em que Deus criou as mães (e já vinha virando dia e noite há seis dias), um anjo apareceu-lhe e disse:
- Por que esta criação está lhe deixando tão inquieto Senhor?
E o Senhor Deus respondeu-lhe:
- Você já leu as especificações desta encomenda? Ela tem que ser totalmente lavável, mas não pode ser de plástico. Deve ter 180 partes móveis e substituíveis, funcionar à base de café e sobras de comida. Ter um colo macio que sirva de travesseiro para as crianças. Um beijo que tenha o dom de curar qualquer coisa, desde um ferimento até as dores de uma paixão, e ainda ter seis pares de mãos.
O anjo balançou lentamente a cabeça e disse-lhe:
- Seis pares de mãos Senhor? - Parece impossível !?!
Mas o problema não é esse, falou o Senhor Deus - e os três pares de olhos que essa criatura tem que ter?
O anjo, num sobressalto, perguntou-lhe:
- E tem isso no modelo padrão?
O Senhor Deus assentiu:
- Um par de olhos para ver através de portas fechadas, para quando se perguntar o que as crianças estão fazendo lá dentro (embora ela já saiba); outro par na parte posterior da cabeça, para ver o que não deveria, mas precisa saber, e naturalmente os olhos normais, capazes de consolar uma criança em prantos, dizendo-lhe: - "Eu te compreendo e te amo! - sem dizer uma palavra.
E o anjo mais uma vez comenta-lhe:
- Senhor...já é hora de dormir. Amanhã é outro dia.
Mas o Senhor Deus explicou-lhe:
- Não posso, já está quase pronta. Já tenho um modelo que se cura sozinho quando adoece, que consegue alimentar uma família de seis pessoas com meio quilo de carne moída e consegue convencer uma criança de 9 anos a tomar banho...
O anjo rodeou vagarosamente o modelo e falou:
- É muito delicada Senhor!
Mas o Senhor Deus disse entusiasmado:
- Mas é muito resistente! Você não imagina o que esta pessoa pode fazer ou suportar!
O anjo, analisando melhor a criação, observa:
- Há um vazamento ali Senhor...
- Não é um simples vazamento, é uma lágrima! E esta serve para expressar alegrias, tristezas, dores, solidão, orgulho e outros sentimentos.
- Vós sois um gênio, Senhor! - disse o anjo entusiasmado com a criação.
- Mas, disse o Senhor, isso não fui eu que coloquei. Apareceu assim...

(autor: desconhecido)

O alto preço do silêncio e omissão diante da História

Por Paulo Cesar

 

 

É comum em períodos eleitorais ouvir por parte um setor da sociedade serra-talhadense uma verdadeira “canonização” do deputado Inocêncio Oliveira, os feitos marcantes da sua extensa carreira política são propagados por toda a cidade, algo similar a um “ritual eclesiástico”. São citados desde das infinitas obras, como a da barragem de Serrinha, aos fatos marcantes, e principalmente os cargos na mesa diretora da Câmara de Federal ocupados por ele ao logo dos seus vários mandatos. 

Também é curioso observar que vários dos seguidores do deputado já foram adversários e que no final acabaram se curvando aos seus pés “por opção ou por ocasião”, sendo que alguns, em um passado recente, foram críticos ferrenhos do parlamentar. Muitas das críticas foram feitas em palanques de campanhas eleitorais, programas de rádio e jornais locais. Alguns se empolgaram tanto, que chegam a declara na internet que o parlamentar é o VERDADEIRO REI DA POLÍTICA SERRA-TALHADENSE! Quanta demagogia…!

A grande questão que envolve essa “adoração” é fato de que os fieis seguidores não são capazes de explicar o porque do deputado só ter aderido ao movimento pelo “Impeachment de Collor”, em 1992, no último momento, quando Collor já estava abandonado e a população foi as ruas pedindo a sua expulsão da Presidência da República, ou falarem sobre o sua atuação durante os governos da “Ditadura Militar” do General Ernesto Geisel (1974-1979) e general João Baptista Figueiredo decreta (1979-1985).
Ou explicarem a sua omissão durante o movimento pela aprovação da Emenda Constitucional Dante de Oliveira, (o movimento pelas eleições diretas para Presidente da República realizado em 1984). Esse silêncio sobre questões importantes se aplica também ao escândalo dos poços artesianos que foram perfurados pelo DNOCS em três propriedades do próprio Inocêncio Oliveira. Vale salientar, que na época, a cidade enfrentava uma das maiores secas do século 20. (FONTE: “A Indústria da miséria”, revista Veja, de 21/04/1993).

Outro episódio que ainda deixa dúvida é o que se refere à decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) condenou o republicano por trabalho escravo em 7 de fevereiro deste ano. Pela sentença, o deputado terá de pagar R$ 130 por dia trabalhado a cada trabalhador explorado. A conta começa desde a época da fiscalização do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, feita em 2002. (FONTE: Site Conversa Afiada do jornalista Paulo Henrique Amorim, de 25/02/2012).

Diante de tantas contradições, omissões e um silêncio providencial, fica nítido a necessidade de se verificar a verdadeira dimensão política, em escala nacional e regional, do nosso genial conterrâneo. E por outro lado, cabe o questionamento sobre o papel dos seus seguidores e dos novos aliados em tentar apenas mostrar um lado do VERDADEIRO REI DA POLÍTICA SERRA-TALHADENSE.

Fica aqui um singelo lembrete, não se faz mais HISTÓRIA para se enaltecer falsos mitos ou construir imagens de divindades metamórficas, a HISTÓRIA hoje é produzida com base em pesquisas científicas, com documentos que comprovem os fatos, não só pela visão do vencedor, mas também do simples cidadão, por isso, ou mais cedo ou mais tarde, a verdade vem à tona, e aí ninguém poderá fugir… Tudo é questão de tempo!

*Paulo César é professor especialista em História Geral

Sugestões de links para os curiosos de plantão:

http://juristaruibarbosa.blogspot.com.br/?view=classic

http://veja.abril.com.br/arquivo_veja/capa_21041993.shtml

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/02/25/gilmar-e-o-trabalho-escravo-joaquim-barbosa-sempre-soube/
 
Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada, em 09 de maio de 2012.

SERRA TALHADA, 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Serra Talhada era uma fazenda de criação pertencente ao português Agostinho Nunes de Magalhães. Recebeu este nome, Serra Talhada, devido ao fato de que perto do local há uma montanha cujo formato dá a ideia de que foi cortada a prumo.
Seu crescimento se deu em função de sua posição estratégica, no cruzamento das estradas de acesso à Paraíba e ao Ceará.
A Lei Provincial 52, de 19 de Abril de 1838, mandou erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada em Pajeu de Flores.
Com a Lei Provincial nº 280, de 6 de maio de 1851, agregando a seu território a então Vila Bela e a Comarca de Flores, foi elevada à categoria de município.
Administrativamente, o município é formado pela sede e pelos distritos de Bernardo Vieira, Pajeu (Serrinha e São Miguel), Tauapiranga, Caiçarinha da Penha, Luanda, Santa Rita e Varzinha.

Geografia da cidade

Localiza-se a uma latitude 07º59'31" Sul e a uma longitude 38º17'54" Oeste, estando a uma altitude de 429 metros. Sua população é de 78.960 habitantes (IBGE – Censo 2010). É agora a maior cidade da Mesorregião de sertão pernambucano, uma vez que Petrolina agora faz parte de uma nova mesorregião, a do São Francisco.

Bairros

Nossa Senhora da Penha (centro)
Nossa Senhora da Conceição
Santos Dumont, conhecido como AABB
IPSEP
São Cristóvão (Bomba)
CAGEPE
Bom Jesus, conhecido como Alto do Bom Jesus (o maior cerca de 20.000 hab)
José Tomé de Sousa Ramos, conhecido como Multirão
José Rufino Alves, conhecido como Cachichola
Tancredo Neves, conhecido como COHAB
São Sebastião, conhecido como Borborema
Cachoeira, fica nas proximidades do açude Cachoeira, que abastece a cidade
Vila popular habitacional João Santos Filho, está sendo construída na Avenida Saco

Vila Bela – Casa populares dos Projeto Minha Casa, Minha Vida

Economia

A cidade de Serra Talhada, é a mais próspera do Sertão do Pajeu, é o pólo econômico dessa microregião pernambucana. De acordo com dados do IBGE para o ano de 2005, o PIB era estimado em 312.751 milhões de reais. O PIB per capita da cidade, ainda em 2005, era de 4.467 reais.

Agências Bancárias

Banco Itaú

Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
Banco do Nordeste
Banco Santander
Bradesco
Rede de Pagamentos MATRIZ
Entre outras pequenas agências.

Saúde

Serra Talhada é o 4º pólo médico do estado de Pernambuco, possui vários hospitais, prontos-socorros, maternidades e clínicas particulares. Possui também um hospital regional bem modernizado, o HOSPAM, que conta com um heliponto.

Educação

Serra Talhada é também um pólo educacional. Além de um grande número de escolas públicas e particulares, e também escolas de tempo integral (dois turnos diários) e técnicas, a cidade possui várias intituições de nível superior:
FAFOPST (Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada), possui licenciatura plena em Letras (português), Matemática, Geografia, História, Biologia, Educação Física e mais recentemente Serviço Social
UFRPE - UAST (Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada). Instalada no segundo semestre de 2006, essa universidade oferece os cursos de Agronomia, Bacharelado em Ciências Biológicas, Sistema de Informação, Economia, Engenharia de Pesca e Licenciatura em Química, Zootecnia, Administração e Licenciatura em Letras.
FIS (Faculdade de Integração do Sertão) oferece os cursos de Contabilidade, Enfermagem, Administração de Empresas e Direito.
UVA (Universidade do Vale do Acaraú) oferece o curso de Pedagogia.
FAVIP.

Centro Tecnológico Pernambuco

Centro Técnico Agrícola do Pajeu

Rádios

Cultura FM
Líder do Vale FM
Nova Gospel FM
A Voz do Sertão AM
Villa Bella FM

Televisão

TV Asa Branca - Globo (Caruaru)
Matriz: Caruaru
Redação sucursal: Serra Talhada, Galeria do Hotel São Cristovão
TV Tribuna - Record - Recife
TV Jornal - SBT - (Caruaru)
TV Clube - Band - Recife
Rede Vida
TV Pernambuco Caruaru - Cultura

Festas Locais

Carnaval;
Festival da Juventude;
Aniversário da cidade;
Encontro Nordestino de Xaxado, são feitas apresentações de vários grupos locais e regionais de XAXADO, dança que tem origem no cangaço. E ao final das apresentações diárias, acontecem shows de bandas locais;
São João, um dos melhores do sertão, com uma das melhores estruturas do estado;
EXPOSERRA, uma das maiores feiras comerciais do nordeste, que tem todos os anos atrações com artistas nacionais e regionais;
Festa da Padroeira, conhecida também como "Festa de Setembro", a mais famosa de todas as festas da cidade. Tem início no fim de agosto e durante até a segunda semana de setembro;
Fim de ano, sempre há pequenas festividades na passagem de ano.

Turismo

São vários pontos, por exemplo:
A Serra que deu origem ao nome da cidade. Esta, além de uma estética fascinante, possui trilhas, para aqueles que gostam de se aventurar, e ao chegar ao topo, no cruzeiro, se deslumbram com a vista de toda a cidade e de parte do Vale do Pajeú. Quando em época de chuva, pode-se aproveitar pequenas cachoeiras que se formam nos rochedos.
Igreja Matriz de Nª Senhora da Penha, uma monumental obra, linda de todos os ângulos, uma das mais belas de todo o estado de Pernambuco. Chama a atenção por seu estilo neoclássico, e por seu tamanho e altura imponente.
Igreja Nª Senhora do Rosário, pequenina, porém bela, foi construída à mão de obra escrava. Foi ao seu redor que se deu início a cidade de Serra Talhada, na época chamada de Vila Bela.
Açude Jazigo, em épocas de cheias, esse açude forma em seu paredão uma imensa cortina de água, que faz parar quase todos que passam pela rodovia BR-232.

Açude Cachoeira, tem esse nome por que, quando cheio, seu bebedouro transborda e forma uma bela cachoeira, onde um grande número de pessoas aproveitam o banho. Independente da época, lá há um mirante de onde se pode ver um belo pôr do sol. É possível também praticar a pesca e passear de barco ou canoa.
Barragem de Serrinha, uma das maiores barragens de Pernambuco, você poderá apreciar as pequenas ilhas.
Mirantes - como o Talhado do Urubu, com magnífica visão da Chapada do Araripe, do Vale do Pajeú e do Açude do Saco.
Casa da Cultura, uma bela construção antiga, que já foi sede do cartório, hoje abriga peças de toda a história de Serra Talhada, desde Lampião, filho ilustre da cidade, fotos de pessoas importantes do município e de suas "misses", que em três anos consecutivos levaram o prêmio de miss Pernambuco, objetos do Padre Jesus, figura importante na construção da Igreja Matriz, e outras peças históricas.
Museu do Cangaço, localizado na estação do forró, nele está um grande acervo de fotos e objetos do cangaço. Sítio Passagem das Pedras, local onde nasceu o cangaceiro Lampião.
Estação Ferroviária, local onde ocorrem as festas juninas do município, lá você encontra uma pequena cidade cenográfica, com casas de madeira e de barro, além, é claro, do antigo prédio da estação, neste local durante todo o ano, ocorrem apresentações culturais, uma das mais famosas é o Encontro Nordestino de Xaxado (dança típica do cangaço), onde se apresentam grupos de todo o nordeste e de grupos locais, como "Os Cabras de Lampião", grupo que ja fez apresentações em todo o Brasil e no exterior.
Ponte sobre o Rio Pajeú, esta ponte liga o centro da cidade ao bairro Cachichola, dela tem-se uma bela vista do Rio e da Serra.

Rio Pajeú cantado em proza e verso faz parte da história centenária desse município.

Oração do Trabalhador - Mensagem de Dia do Trabalho

Jesus, divino trabalhador e amigo dos trabalhadores volvei Vosso olhar benigno para o mundo do trabalho. Nós Vos apresentamos as necessidades dos que trabalham intelectual, moral ou materialmente. 

Bem sabeis como são duros os nossos dias cheios de canseira, sofrimento e insídia. 

Vede as nossas penas físicas, morais e repeti aquele brado de Vosso coraçã: "Tenho dó deste povo". 

Dai-nos a sabedoria, a virtude e o amor que Vos alentou nas Vossas laboriosas jornadas, inspirai-nos pensamentos de fé, de paz e moderação, de economia, a fim de procurarmos, com o pão de cada dia, os bens espirituais, para transformarmos a face da terra, completando assim a obra da criação que Vós iniciastes. 

E que Vossa luz nos ilumine a nós na busca de melhores leis sociais e ilumine os legisladores a estabelecer uma sociedade de justiça e amor.
Amém

CANGAÇO: Pesquisador resgata polêmica sobre estátua de Lampião

Por Paulo Cesar

Em 07 de setembro de 1991, foi realizado em Serra Talhada-PE, um plebiscito para verificar se a população aprovava ou não a instalação de uma estátua de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, em plena praça pública. O evento mobilizou a opinião pública e tornou-se um tema debatido em todo o país. Para se ter uma ideia da demissão que a discussão tomou, basta ler a revista Veja(28 graus), publicada em 28 de julho de 1991, com o título de “ O julgamento de Lampião 53 anos depois”.

Toda a polêmica tem a sua origem no surgimento de um fenômeno social chamado de “cangaço”, que iniciou no litoral em meados do século XIX e ganhou projeção histórica quando adentrou as caatingas nordestinas. O primeiro grande nome do cangaço foi o “Cabeleira”, que nasceu em 1751, em Glória do Goitá, cidade da zona da mata pernambucana, ele aterrorizou sua região, incluindo Recife. O primeiro bando de cangaceiros que se tem conhecimento foi o de Jesuíno Alves de Melo Calado, “Jesuíno Brilhante”, que agiu por volta de 1870. Mas foi somente no final do século XIX que o cangaço ganhou força e prestígio, principalmente com Antônio Silvino, Sinho Pereira e Corisco. Porém, o cangaceiro mais famoso foi Lampião, também denominado o “Senhor do Sertão” e “O Rei do Cangaço”.

Lampião atuou durante as décadas de 20 e 30 em praticamente todos os estados do nordeste., construindo ao longo do tempo uma história de terror e de medo, pois, a violência pratocinada por cangaceiros, volantes e coróneis, era algo terrível. Somasse a esses elementos o fenômemo da “seca” e ausência de pulicitcas públicas deseenvolvidas pelo do Estado. O cenário que envolveia os principais personagens dessas e de fomes, miséria, opressão e principalmente, sem lei.

O maior osbtaculo para Lampião surgiu quando o então presidente, Getúlio Vargas, adotou o regime ditatorial denominado Estado Novo, em 1937, e que incluiu Virgolino e seus cangaceiros na categoria de extremistas. A sentença passou a ser matar todos os cangaceiros que não se rendessem. Lampião foi assassinado em 28 de julho de 1938 e logo depois, em 25 de maio de 1940, Curisco também foi eliminado, decretando assim o fim do cangaço. Um dos fatos mais intigrantes, entre tantos que envolvem o cangaço e que é motivo de estudo de historiadores, sociologos e antropologos, é fato de que nenhum ex-cangaceiro voltou a cometer qualquer atrocidade, em geral todos se resocializaram, construindo famílias e trabalhando de forma digna, caso raro entre crimonosos.

Passados quase cinco décadas do fim do cangaço, o então vereador Expedito Eliodoro (1983-1888), o falecido Louro Eliodoro, apresenta uma proposta de se construir uma estátua de Lampião na estação ferroviaria, a princípio a ideia não emplacou. No início dos anos noventa, a Fundação Casa Cultura retoma a discurssão em torno da estátua, propondo que ela fosse colocada em praça pública. Um modelo da estátua, em escala menor, foi desenvolvida pelo artista plástico Karoba.

Iniciativa

A iniciativa ganhou força e recebeu o apoio da prefeitua municipal e dos movimentos culturais como MTP ( Movimento de Teatro Popular), CDP (Centro Dramátioc Pajeu) e Grupo de poetas “Desafio” (Jornal Desafio). Até a data do plibiscito o debate foi intenso, com uma ampla combertura de jornais, revistas e emissoras de TV de alcance nacional.

Havia uma clara divisão na sociedade, os mais jovens se manisfestavavam pelo “sim” e os mais velhos, em sua maioria ex-soldados das volantes que combateram Lampião e contemporâneos do congaceiro, pelo “não”. O grupo que liderava a campanha pelo “sim” adotou o slogan “Lampião: nem herói, nem bandido. É história!” , uma forma de fugir da idéia de transformar o pleibiscito em um julgamento do “Rei do Cangaço”. 

Seguindo as regras traçadas pela Justiça Eleitoral de Serra Talhada-PE, sendo fiscalizado pelo Juiz de Direito e pelo Promotor de Justiça, foi realizado o plebiscito que apresentou o seguinte resultado: compareceram para votar 2.289 eleitores, 76 % acolheram o “SIM”, 22 % disseram “NÃO” e 0,8 % anularam a escolha. (Fonte: livro “Gota de sangue num mar de lama” de Gutemberg Costa).

Por questões políticas/financeiras a polêmica estátua de Lampião nunca saiu do papel, porém, a discussão proporcionou a cidade vários benefícios, tanto no aspecto cultural como no econômico. Hoje a cidade ostenta com orgulho o título de “A Capital do Xaxado” e a “Terra de Lampião”, vários são os eventos relaizados sobre os temas relacionados ao cangaço, Lampião e ao xaxado, é bem verdade que muito se deve a persitência dos companheiros, os neo-canganceiros, da Fundação Cultural Cultural Cabras de Lampião, que levantam a bandeira de Lampião e do cangaço com muita diginidade. 

É importante ressaltar que a visão do serratalhendes sobre Lampião não mudou, ele continua sendo um bandido, porém precebeu-se que ele é personagem extremamente atrativo, que mexe com o imáginario e a curiosidade dos turistas, o que torna a sua imagem bastante comercial. Uma prova do poder de sedução que Lampião exerce sobre as pessoas é fato de que são vários os hóteis e pousadas na cidade com nomes relacionados ao fenomeno, também são encontradas inúmeras obras de artes e músicas que nos rementem ao tempo em que as caatingas nordestinas foram controladas por um rei, que mesmo com as controversias, entrou para galeria dos personagem mais importantes da história do Brasil.

*Paulo César é professor, pesquisador e especialista em História Geral

Outra matéria da Revista Veja

  

COMENTÁRIOS PUBLICADOS NO FAROL DE NOTÍICIAS:

Tarcisio Rodrigues on 28 de abril de 2012 às 19:25 

O plebiscito acontecido em 1991 pela Casa da Cultura perguntava se a população aceitava ou não uma estátua de Lampião, e a resposta é esta que está aí na matéria. Na época, eu, então presidente Casa fui a Brasília levando comigo o projeto que além da estátua também incluia um parque, o “parque Virgolino Ferreira” onde além da estátua teria museu, memorail, restaurante, xaxódromo, etc. O parque ficaria localizado ao sopé da serra e as margens da BR 232.
Conseguimos, em 1991, aprovar o projeto na Embratur só que a burocracia e a politicagem terminaram fazendo o processo se arrastar e nenhuma parcela da verba que anunciaram foi liberada, aí então o tempo foi passando até que chegamos na era Collor e foi aquele mundo de escânda-los e tudo que estava pendente em Brasília sumiu, entre eles o nosso projeto.
Em 1993 deixei a Casa da Cultura e os políticos locais deixaram o projeto de lado. Também os presidentes da Casa que me sucederam não se importaram mais com o assunto.
O projeto ainda existe. Está na Casa da Cultura e eu voltei a entidade. ainda não perdemos a esperança de tira-lo do papel.
Se não eu, outro um dia fará isso e assim poderá dotar a cidade de um aparelho extraordinário para impulsdionar nossa indústria turística.
Possuímos a panta baixa de todo parque, com cortes e detalhes de tudo. Um dia quem sabe vamos publica-lo para a população compartilhar conosco do sonho que esperamos concretizar.

Responder

• Helder Romulo on 29 de abril de 2012 às 8:07 

  Tarciso,
  Gostaria de lembra ao amigo Tarciso que o projeto do Parque Lampião foi elaborado pelo arquiteto Cesar Barros e o engenheiro Rominho a pedido seu, sem doado por nos, e que recentemente tive em contato com o mesmo e ele procurou como estava isso e que ainda continua a inteira disposição para dar continuidade a mesmo, e também se dispõe a tentar viabilizar recursos para implantar o projeto uma vez que ele foi diretor de UBR – Recife, porem precisamos primeiro e da titularidade de um terreno para dar inicio a todo o processo.
  Um abraço a todos!
  Helder Romulo

DIREITO CONSTITUCIONAL II - ANALISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.

ANALISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO.

                                                                                             Paulo César Gomes dos Santos [1]

ORIGEM DA TEORIA DOS TRÊS PODERES

A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu. Baseando-se na obra “Política”, do filósofo Aristóteles, e na obra “Segundo Tratado do Governo Civil”, publicada por John Locke, Montesquieu escreveu a obra “O Espírito das Leis”, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal.

A FILOSOFIA ILUMINISTA

O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke. Montesquieu acreditava também que, para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. 

Criou-se, assim, “o sistema de freios e contrapesos”, o qual consiste na contenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.

Essa divisão clássica está consolidada atualmente pelo artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e é prevista no artigo 2º na nossa Constituição Federal.

A DIVISÃO DOS PODERES NO BRASIL

No Brasil, que adotou tal teoria em sua Constituição, funcionam três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Legislativo

Poder legislativo (também legislatura) é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa. Por poder do Estado compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado porém independentes dos outros poderes.

Nos Estados modernos o poder legislativo é formado por: um parlamento em nível nacional; parlamentos dos estados federados, nas federações; eventuais órgãos análogos ao parlamento, de regiões e outras entidades territoriais às quais se reconhece autonomia legislativa.

O poder executivo (representado, por exemplo, pelo Presidente da República) fica encarregado de sancionar ou vetar o projeto de lei.

No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo na maioria das repúblicas e monarquias é constituído por um congresso, parlamento, assembléias ou câmaras.

O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral ou individual que são aplicadas a toda sociedade, objetivando a satisfação dos grupos de pressão; a administração pública; em causa própria e distender a sociedade.

Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou por câmara legislativa nomeada por ele.

Entre as funções elementares do poder legislativo está a de fiscalizar o poder executivo, votar leis orçamentárias, e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os próprios membros da assembléia. No Brasil os legisladores são escolhidos por meio da “eleição” (votação).

Executivo

O Executivo executa as leis. No município, o poder executivo é representado pelo prefeito. No estado pelo governador. O Presidente da República é o principal representante do Poder Executivo.

Judiciário

A estrutura do Poder Judiciário é baseada na hierarquia dos órgãos que o compõem, formando assim as instâncias. A primeira instância corresponde ao órgão que irá primeiramente analisar e julgar a ação apresentada ao Poder Judiciário. As demais instâncias apreciam as decisões proferidas pela instância inferior a ela, e sempre o fazem em órgãos colegiados, ou seja, por um grupo de juízes que participam do julgamento.

Devido ao princípio do duplo grau de jurisdição, as decisões proferidas em primeira instância poderão ser submetidas à apreciação da instância superior, dando oportunidade às partes conflitantes de obterem o reexame da matéria.

Às instâncias superiores, cabe, também, em decorrência de sua competência originária, apreciar determinadas ações que, em razão da matéria, lhes são apresentadas diretamente, sem que tenham sido submetidas, anteriormente, à apreciação do juízo inferior. A competência originária dos tribunais está disposta na Constituição Federal.

A organização do Poder Judiciário está fundamentada na divisão da competência entre os vários órgãos que o integram nos âmbitos estadual e federal.

À Justiça Estadual cabe o julgamento das ações não compreendidas na competência da Justiça Federal comum ou especializada.

A Justiça Federal comum é aquela composta pelos tribunais e juízes federais, e responsável pelo julgamento de ações em que a União, as autarquias ou as empresas públicas federais forem interessadas; e a especializada, aquela composta pelas Justiças do Trabalho, Eleitoral e Militar.

No que se refere à competência da Justiça Federal especializada, tem-se que à Justiça do Trabalho compete conciliar e julgar os conflitos individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores. É formado por Juntas de Conciliação e Julgamento, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, composto por juízes nomeados pelo Presidente da República, e pelo Tribunal Superior do Trabalho, composto por vinte e sete ministros, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

À Justiça Eleitoral compete, principalmente, a organização, a fiscalização e a apuração das eleições que ocorrem no país, bem como a diplomação dos eleitos. É formada pelas Juntas Eleitorais, pelos Tribunais Regionais Eleitorais, compostos por sete juízes e pelo Tribunal Superior Eleitoral, também composto por sete ministros.

E, à Justiça Militar, compete processar e julgar os crimes militares definidos em lei. É composta pelos juízes-auditores e seus substitutos, pelos Conselhos de Justiça, especiais ou permanentes, integrados pelos juízes-auditores e pelo Superior Tribunal Militar, que possui quinze ministros nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

As ideais iluministas ajudaram a por fim ao absolutismo, um modelo político onde o poder do rei era ilimitado, sendo assim, ele podia fazer e desfazer sem que ninguém pudesse questioná-lo e impedi-lo de exerce com discrepâncias os seus ilimitados poderes. Esse modelo político foi responsável por muitas barbaridades cometidas em varias nações europeias e em outros continentes.

O absolutismo representou um atraso ao desenvolvimento do Estado Moderno, por isso a partir do pensamento de Montesquieu, os Estado francês, promoveu a divisão dos poderes no final do século XVIII e inicio do século XIX. A divisão dos poderes permitiu a descentralização do poder dos governantes, fazendo com que os poderes funcionassem como um “sistema de freios e contrapesos”, inibindo assim o excesso de poder.

Essa divisão permitiu a evolução permitiu em varias nações do amadurecimento no sentido do desenvolvimento de práticas democráticas, entre elas podemos citar o Brasil. O Brasil é um país que já passou por monarquias e ditaduras, e hoje vivencia a democracia em sua amplitude. Todos os poderes se relacionam com total harmonia e independência.

Mesmo diante desse cenário extremamente positivo é preciso resaltar que ainda existem pontos negativos, como por exemplo, a corrupção, a burocracia e o nepotismo que predominam entre os três poderes, o fisiologismo e o assistencialismo que mancham o Executivo e o Legislativo, e o protecionismo e o corporativismo que denegri a imagem do Judiciário. 

Esses pontos negativos mostram que precisamos evoluir na busca de um modelo onde se pratique a ética e a moral, e principalmente, exista respeito não com a coisa pública, mas também em busca o verdadeiro respeito pela dignidade humana.

REFERÊNCIAS:

ARISTÓTELES. Política. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2000.

JOHNSTON, Derek. História concisa da filosofia: de Sócrates a Derrida. Tradução: Rogério Bettoni. São Paulo, SP. Edições Rosari, 2008.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. Do Espírito das Leis. São Paulo: Saraiva, 2000.

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[1 ]Professor de História e bacharelando em Direito

Caso Inocêncio de Oliveira

O deputado federal Inocêncio de Oliveira (à esq.) utilizou dos serviços do Departamento Nacional de Obras contra a seca, no Nordeste, para perfurar poços no terreno de sua revendedora para lavar motocicletas; inocentado neste caso, foi condenado em outro. As águas de março no Sudeste desabrigaram muitas famílias em fevereiro de 2010, uma tragédia, enquanto no mesmo período no Nordeste, principalmente no Piauí, a seca castigou as famílias que ficaram sem uma gota água. O DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) foi obrigado a abrir as comportas de cinco barragens. A água serviu para ajudar no abastecimento de cerca de 80 mil pessoas no semi-árido piauiense. Situação de emergência, prejuízos para a agricultura, em mais uma seca do nordeste. Um quadro muito antigo no Brasil.

Em 2009, o DNOCS comemorou 100 anos de fundação, com um acervo “importantíssimo do semi-árido nordestino”. Apesar de Inocêncio Oliveira ter defendido a manutenção deste arquivo, quase perdido durante o governo de FHC, ficou também registrado, na história do DNOCS, o mau uso da verba pública. O departamento, criado para acabar com a seca do Nordeste, foi utilizado pelo deputado Inocêncio Oliveira e outros políticos para benefício próprio.

A reportagem “A Indústria da miséria”, da revista Veja, de 21/04/1993, denunciou que a indústria da seca continuava a castigar milhares de pessoas em cidades sem serviço de saúde pública, como ainda sofrem hoje, quase 20 anos depois da reportagem moradores de Recife/PE. O fato era que o DNOCS, estava perfurando três poços nas terras do deputado Inocêncio Oliveira, quando era o presidente da Câmara Federal, em Brasília, pelo PFL-PE.

De fato, a legislação permite que o DNOCS, uma autarquia, perfure poços em terras de proprietários particulares, desde que as obras sejam prioritárias. “Difícil acreditar que o poço aberto na revendedora de motocicletas de Inocêncio, em Serra Talhada, seja prioritário, já que a água serve para lavar máquinas em vez de matar a sede das 3.000 vítimas da sede que vivem na região,” estampou a página de Veja. Serra Talhada, a 400 quilômetros do Recife, é terra natal do deputado Inocêncio, lugar onde ele manda e desmanda.

O assunto virou notícia e foi parar no Congresso Nacional, mas a maioria da Câmara dos Deputados achou que os poços de Inocêncio não tinham nada demais. O deputado se defendia dizendo que “os poços tinham função social”.

Segundo Veja, “o presidente da Casa explicou-se, o deputado Fernando Lyra, da corregedoria da Câmara, decretou que a denúncia contra Inocêncio era inepta, e o caso foi encerrado”. Mas uma pergunta ficou no ar: precisava o deputado federal Inocêncio Oliveira recorrer aos preços subsidiados do DNOCS para perfurar poços?

Médico por formação, o deputado tem um hospital, uma emissora de televisão, três de rádio, uma concessionária Honda, nove fazendas que totalizam 9.000 hectares de área, 1.600 cabeças de gado que produzem 1.000 litros de leite

por dia, dois apartamentos, uma casa e um avião, que leva dois pilotos e quatro passageiros – dados de 1993.

A seca do Nordeste ainda não foi resolvida, segundo a reportagem da revista, “porque há gente que ganha com ela. Sempre funcionou como a matéria-prima de um ciclo vicioso que conserva economias de oligarcas e amamenta políticos fisiológicos”. São políticos bem-sucedidos que nada fazem para melhorar o estado de onde nasceram.

No caso dos poços de água, outros políticos nordestinos também foram beneficiados pelos serviços do DNOCS: três deputados estaduais, dois vereadores, o ex-prefeito do Recife José do Rego Maciel, pai do senador Marco Maciel, e dois senadores: Ney Maranhão, da tropa de choque do ex-presidente Fernando Collor de Mello, e o ex-senador Mansueto de Lavor.

O ex-senador Ney Maranhão queria a água do DNOCS para matar a sede de 200 cabeças de gado que criava em Vitória do Santo Antão. O ex-senador Mansueto de Lavor, relator da Comissão de Orçamento do Congresso, ainda reclamou da demora da implantação do serviço em sua fazenda.

Na mesma época, na Paraíba, o governador Ronaldo Cunha Lima, mandou derrubar as cercas que separavam os 186 açudes da população pobre. É que os tais açudes foram construídos, com dinheiro público, em terras de grandes fazendas, e estavam fechados por cercas para impedir o acesso da população.

Anos depois, em 2006, o deputado federal Inocêncio Oliveira (PL-PE), que era o primeiro secretário da Câmara, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles (inquérito 2054) por crime de aliciamento de trabalhadores e redução deles à condição de “escravos”. O deputado foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho, da 16ª Região/Maranhão, a pagar uma indenização de R$ 300 mil por uso de trabalho escravo em sua fazenda de Caraíbas, no município de Gonçalves Dias/MA, a 348 km de São Luís.

A fazenda Caraíbas - Conforme relatou o site JusBrasil, em 07/11/2003, a propriedade possuia 4.200 hectares e 3 mil cabeças de gado. A alimentação dos trabalhadores era insuficiente e inadequada, a água não potável consumida era retirada de um açude também utilizado pelo gado da fazenda. O alojamento feito pelos próprios trabalhadores era coberto de palha e lona plástica com piso de terra batida, sem instalações sanitárias e local adequado para refeições.

Na sentença, o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, de Barra do Corda, no Maranhão, destacou que "na avaliação do quanto a ser reparado, ganha maior relevo a circunstância de o réu ser um homem público, parlamentar de vários mandados, exercendo atualmente mandato de Deputado Federal, ocupando a 1ª Vice-Presidência da Mesa da Câmara dos Deputados, e por essa razão maior, ser-lhe cobrado uma conduta exemplar no trato com seus subordinados (grifo do original)."

O caso aconteceu em 2002, quando foram libertadas 53 pessoas mantidas como escravos na sua fazenda. O caso foi encampado pelo Ministério Público do Trabalho e pela Procuradoria Geral da República. Os trabalhadores “escravos” vinham da cidade de União, no Piauí, município com altos índices de aliciamento por “gatos” - contratadores de mão-de-obra a serviço do fazendeiro. Os tais “trabalhadores que dão duro como mão-de-obra barata na hora de trabalhar, depois viram curral eleitoral na hora de votar.”

Inocêncio vendeu a propriedade no Maranhão, mas a medida não o livrou de constar na primeira “lista suja” do trabalho escravo. Entre novembro de 2003 e novembro de 2005, ele ficou impedido de receber créditos de bancos e agências públicas de financiamento. Mas, Inocêncio Oliveira saiu vitorioso do julgamento: “Os desembargadores reconheceram que não havia trabalho escravo, mas sim trabalho degradante, figura não prevista na legislação trabalhista.”

O juiz Manoel Sobrinho, assinalou na sua sentença, que além das provas testemunhais e documentais, as fotografias juntadas aos autos comprovaram os fatos. "De todo o conteúdo probatório," escreveu o juiz, "restou presente o trabalho prestado sob condições análogas à de escravo. Desde o aliciamento de trabalhadores à sua servidão por dívidas (o cativeiro da dívida), passando pelas péssimas condições de trabalho, moradia, alimentação, etc., ficando os obreiros tolhidos da sua liberdade de ir e vir enquanto pendente débito contraído perante o próprio empregador.

Nesse tocante, são dispensáveis e mesmo onerosas manter vigilância armada ou cercas para impedir a fuga de trabalhadores, haja vista que é difícil o acesso ao local de trabalho, os obstáculos naturais são comuns, a fazenda distar em muito do local onde residiam os obreiros antes de serem aliciados, não dispunham de condução nem mesmo dinheiro para suportá-la. Parece ser uma engenharia inteligente de obtenção de mão-de-obra barata, no caso praticamente a custo-zero", concluiu o magistrado.

O deputado Inocêncio Oliveira pode recorrer da condenação pela indenização de R$ 530 mil. (Atualizada em 26/06/2011)


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