Caros(as) amigos(as) do blog, gostaria de convida-los(las) para o lançamento do meu mais novo livro intitulado de “OS 10 ASSUNTOS QUE OS PAIS E OS ADOLESCENTES NÃO CONVERSAM EM CASA”, que será lançado no próximo dia 07 de junho (sábado) na Soparia Lampião Aceso (Praça da Igreja do Rosário – O Marco Zero da cidade), a partir das 21h, durante o evento será realizada uma exposição de trabalhos do jovem artista plástico Rômulo Magalhães e a apresentação da Banda Amálgama. Conto com a presença de todos!

Paulo César Gomes

MODELO DE AÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM PEDIDO LIMINAR

Exmo (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul - RS

LUAN HERTZ BONODETTO,  brasileiro, Solteiro, Servidor Público Estadual, não Inscrito CPF soluço o n º 489.012.436-58, Residente e domiciliado na Rua Senador Pinheiro Machado, n º 1315, Bairro Centro, Cidade de Cachoeira do Sul - RS, CEP 96508 - 031, VEM, POR SEUS Meio de procuradores (Doc. 01), respeitosamente, ante Vossa Excelência, ajuizar um Presente

Ação Ordinária DE DISSOLUÇÃO PARCIAL E Liquidação DE SOCIEDADE COM PEDIDO liminar

contra  GELSON DOS SANTOS,  brasileiro, casado, Empresário, Inscrito no CPF n º soluço o 477.497.100-12, Residente e domiciliado na Rua Soeiro de Almeida, n º 741, Bairro Soares, Cidade de Cachoeira do Sul - RS, CEP 96509-432 ; e  LX DROGARIA LTDA,.  Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n º soluço o 07.181.742/0001-03, situada na Rua Sete de Setembro, n º 1490, Cidade de Cachoeira do Sul - RS, CEP 96508-012, aduzindo , parágrafo Tanto, OS Fundamentos de Fato e Direito Que Passa a expor:

I.                    DOS FUNDAMENTOS DE FATO

1.1.     Em 31 de março de 2004, FOI constítuida a Sociedade do Tipo limitada ora Requerida, uma quali, à Época, era denominada FARMÁBEL LTDA. Inicialmente, Seu Quadro Societário pelas era Composto seguintes PESSOAS: o Requerente (Luan Hertz Bonodetto), O Requerido (Gelson dos Santos) e Wellington Caça Weber.

1.2.     Em 29 de setembro de 2005, FOI Registrada a Primeira alteração fazer Contrato social. OPORTUNIDADE Nesta, o Sócio Wellington Caça Weber se retirou do Quadro Societário. Com ISSO, o Quadro Societário da Sociedade Requerida Passou um Ser Integrado somente Pelo Requerente (Luan Hertz Bonodetto) e Pelo Requerido (Gelson dos Santos).    

1.3.     Conforme Contrato e social, alterações Opaco seguem em anexo (Doc. 02), a Administração da Sociedade de sempre ficou uma carga fazer Primeiro Requerido. O Requerente apenas figurava na Sociedade Como sócio-quotista, Nao possuindo nenhum Poder de Administração, AO Passo Opaco E Funcionário Público Estadual, cuja Atividade de Administração de Empresas e Verdade, EM Razão de Seu carga.

1.4.     O Que levou o Requerente a unir-se com o Primeiro Requerido, e constituir, com ISSO, a Sociedade ora Requerida was uma cumplicidade, Lealdade, Respeito, Confiança, etc Que hum Detinha Pelo Outro. Ou SEJA, uma Vontade de ser sócio. Todavía, com o passar do tempo, principalmente a Partir do Ano de 2007, ESSE Elemento subjetivo (Vontade de ser sócio) deixou de Reinar Entre OS Sócios, EM Razão de UMA Série de discórdias e Conflitos decorrentes do Exercício da Atividade Empresarial.

1.5.     uma série de notificações e contra notificações apresentadas pelas contraditório, Bem Como o Seu Conteúdo, denota ESSA quebra da  affectio societatis . De hum Lado, o Requerido irresignado e insatisfeito com o Requeriente. De Outro, o Requerente irresignado com o Requerido, EM Razão da forma Opaco Vinha administrando uma Sociedade Empresarial (empréstimos Elevados, desmandos Contábeis, Alienação de Bens da Sociedade, etc.)

1.6.     Portanto, com o passar do tempo, a Lealdade, a cumplicidade, a Fidelidade, o Respeito Mútuo, etc, deixaram de vigorar Entre OS Sócios. Em função Disso, Nao resta alternativa a serviços Localidade: Não um Retirada fazer Requerente fazer Quadro Societário com, com uma conseqüente Liquidação Da SUA Societária cotas.

. II                 DA QUEBRA DA  affectio societatis  - DIREITO DE Retirada    

. 2.1     de inicio, impende salientar Que HÁ Duas Formas de Constituição da Pessoa Jurídica fazer limitada Tipo, cais Quais d'Orsay Sejam: de Pessoas e de capital. Essas Duas possibilidades E Opaco conferem o carater híbrido à Sociedade limitada.

2.2.     Será, Sociedade de PESSOAS QUANDO Houver  animus  daqueles Sócios se associarem Entre si, ante tão SUAS Características Pessoais. Ou SEJA, permeia Entre enguias uma Vontade de constituírem UMA Sociedade com Taís PESSOAS, e Localidade: Não Diversa -  affectio societatis .

2.3.     De outra banda, os soros Sociedade de when capitais inexistir  affectio societatis.  TERMOS Noutros, Estar-se-á Diante de UMA Sociedade de capitais na hipótese de uma Constituição Desta independer das Características Pessoais de Cada Sócio e da Vontade recíproca de se associarem. Aqui, o Que interessa E o Capital Empregado na Pessoa Jurídica, e Localidade: Não como PESSOAS Que a integram.

2.4.     No Caso los testilha, a Empresa requerida E Típica Sociedade de PESSOAS, com  intuitu personae , Haja vista Que o requerente EO Requerido Uniram-se los Razão da cumplicidade, Lealdade, Respeito, Confiança, etc Que hum Detinha com o Outro, Sendo Estes OS Motivos preponderantes par uma Constituição daquela.

2.5.     No entanto, com o passar dos Anos, EM Virtude de discórdias Entre OS Sócios (intransigibilidade quantos AOS Objetivos da Sociedade), a  affectio societatis  quebrada FOI, havendo uma Perda da Confiança Mútua, da cumplicidade e Respeito, restando inconteste, atualmente, atualmente, a ausencia fazer  intuitu personae  UO animus  de ser sócio de para com o Outro. Com Efeito, a ausencia dessas characteristics VEM inviabilizando a operacionalização fazer Empreendimento Opaco FAZEM parte.

2.6.     ESSE Por Motivo, a VEM o Requerente buscar o Seu Direito de Retirada da Sociedade, o quali E Possível um ritmo QUALQUÉR los se Tratando de sociedade por indeterminado tempo, Conforme preve o art. 1.029 Código Civil fazer:

Arte. 1029 - de Além dos Casos previstos nd Lei Ou não Contrato,  QUALQUÉR Sócio  PODE retirar-se da Sociedade ; se de Prazo indeterminado, Mediante notificação EAo Demais Sócios, com antecedência Mínima de Sessenta Dias; se de Prazo Determinado, provando judicialmente justa causa. (...)

2.7.     Tal Dispositivo infraconstitucional decorre da Previsão na Carta Magna, um quali corroboração uma pretensão fazer Requerente;

Arte. 5 º, XX -  Ninguem Podera Ser compelido a associar-se a UO Associado Permanecer;

. 2.8     Nessa senda also E o Entendimento emanado fazer TJRS:

Apelação Cível.  DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. QUEBRA DA  affectio societatis . Sócio retirante.  NAO HA SE FALAR EM ilegitimidade Passiva DOS requeridos, POIs uma Ação de dissolução parcial da Sociedade Localidade: Não Só PODE Como desen serviços promovida Pelo Sócio retirante contra remanescentes a UO Sociedade Sócios los litisconsórcio necessario. Em Relação à impossibilidade Jurídica fazer Pedido,  nada impede Que o Sócio POSSA retirar-se da Sociedade na qua nao tem Mais INTERESSE na União Comercial . Localidade: Não há, POIs, se FALAR los carência de Ação Localidade: Não HÁ FALAR los Suspensão fazer Feito, POIS A Parte com uma Autora QUEM ESTA los Litigio Localidade: Não E contraditório não Feito Presente, mas podera, Querendo, figurar na Qualidade de Terceiro Interessado.   Uma Vez demonstrada Opaco Localidade: Não HÁ INTERESSE Mais de hum Sócio los Participar da Sociedade, quebrada a affectio societatis,  o Caminho e A Retirada do Sócio dissidente, OU a Extinção da Empresa totais, Nao havendo necessidade de serviços apurada culpa de eventual desentendimento Opaco ensejou na Ruptura dos Interesses Opaco OS uniam.  Ação Opaco, POR SUA Natureza, EM UM Segunda fase, desen oportunizar a apuração dos haveres um Ser levada a efeito uma POR perito Contábil adotando-se o Procedimento previsto nn Artigos 655 um 674 Código Processual fazer de civis 1939. A dados de Saida da Autora da Empresa re E um that Devera Ser Tomada Como parágrafo base de apuração de haveres, com observância das Regras Comerciais, procedendo-se AO Levantamento fazer Ativo e Passivo não, dos débitos / Créditos, Tudo com base de não Balanço da Sociedade . Verba honorários fixada los 15% sobre o valor da Condenação, na forma fazer arte. 20, § 3 º, CPC fazer. Agravos RETIDOS DESPROVIDOS E DOS REQUERIDOS Apelo PROVIDO EM PARTE E RECURSO ADESIVO DA Autora PROVIDO EM PARTE. Unanime. (Apelação Cível n º 70026727172, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Romeu Marques Ribeiro Filho, Julgado los 21/01/2009).

2.9.     Dessa forma, havendo Vontade de hum dos Sócios de retirar-se da Sociedade, imperioso o Seu afastamento, com a dissolução parcial da Sociedade.

III. DO INTERESSE DE AGIR - DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PREVIA

3.1.        O Superior Tribunal de Justiça sedimentou JÁ Entendimento não SENTIDO de Opaco uma ausencia de notificação Prévia EAo Sócios remanescentes Localidade: Não obsta a pretensão de dissolução parcial da Sociedade em Relação à SUA Participação. ISSO o Porque " o ajuizamento da respectiva Ação judicial FAZ presumir o Conflito de Interesses a Justificar a Entrega da Prestação jurisdicional da pleiteada. "

3.2.        Com ISSO, inferir-se Opaco uma Disposição contida no art. 1.029 that that preve uma notificação de visualização de Sessenta Dias  E meramente UMA Faculdade conferida AO Sócio  retirante , o quali Podera OPTAR los ingressar diretamente com Medida judicial, Haja vista Opaco uma citação possui o Condao de suprir a notificação.  

" Dissolução parciais de sociedade por quotas. Notificação premonitória.  Honorários de Advogado. Precedentes da Corte. 1.  Na Ação de dissolução parcial de Sociedade com a apuração de haveres DEVIDA E desnessária uma notificação Prévia  E os honorários devem Seguir o Que estabelece o art. 20, § 4 º, fazer Código de Processo Civil. 2. Recurso especial conhecido e provido, EM PARTE. (REsp 687.679/PR, Rel.. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Terceira Turma, Julgado los 14/11/2006, DJ 26/02/2007, p. 584) "(grifo Nosso)

3.3.        AINDA, ESSE also E o Entendimento predominaram não TJRS:

"Apelação Cível.  Ação de dissolução parcial de Sociedade Comercial. Retirada de Sócio com apuração de haveres los Balanço de determinação . Possibilidade Jurídica fazer Pedido e Viabilidade fática da pretensão. Caso concreto. Matéria de Fato. Inviabilidade da permanencia da Autora não Quadro social. Inoponibilidade da cláusula de inalienabilidade das SUAS cotas, EM enfrentar Própria da Sociedade e de SEUS Sócios, parágrafo obstar a Retirada SUA não Quadro social.  Irrelevância da ausencia de Prévia notificação, suprida Pela citação, EM enfrentar da pretensão judicialmente resistida.  Desnecessidade de dilação probatória com Coleta de prova oral, de los enfrentar OS Fatos Serem incontroversos. Impertinencia de perícia Contábil, porquanto Localidade: Não HÁ atos a Serem anulados UO haveres a Serem apurados Nesta fase processual. Justeza fazer Prazo de Noventa Dias parágrafos Liquidação Das cotas, na forma fazer arte. 1.031, § 2 º, do CC, Nao tendão A Empresa ré justificado comprovadamente o Seu Estatuto algoritmo sociais los Contrário. Recurso Adesivo. Cabível o Seu Conhecimento, na Medida los that uma subordinação AO Recurso diretor Localidade: Não E Temática, Segundo reiterada Orientação jurisprudencial fazer STJ. Pedido de majoração da verba honorários do Advogado da Autora. Descabimento nenhuma concreto Caso, Sendo o valor arbitrado condizente e proporcional AO Desenvolvido trabalho. Recursos providos nao. (Apelação Cível n º 70042461301, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto, Julgado los 30/06/2011)

Apelação Cível.  DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. QUEBRA DA affectio societatis. IMPOSIÇÃO AO SÓCIO DE retirante permanencia. IMPOSSIBILIDADE.  NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS DEMAIS socios. Requisito QUE RESTA SUPRIDO PELA CITAÇÃO.  anterior DESTA CORTE. Procedência DO PEDIDO. DATA-BASE PARA apuração DOS HAVERES. AJUIZAMENTO DA AÇÃO. PRECEDEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. Apelo PROVIDO. (Apelação Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, Julgado los 26/03/2009)

3.4.        No Caso apreço eles, o Requerente optou POR ajuizar diretamente UMA Ação, porquanto imprescindível a Realização de Levantamento Contábil, confrontando-se o Ativo EO Passivo da Empresa, parágrafo apuração de haveres Que o Requerente FAZ jus Diante da Liquidação. Localidade: Não se PODE olvidar Opaco UMA apuração soluço o fito do Poder Judiciário Traz Maior Segurança como contraditório conflitantes, o Opaco, Por si Só, JA justificaria a pretensão fazer Requerente.

3.5.        Destarte, Nao havendo óbices à dissolução parcial da Sociedade, com a conseqüente Liquidação parcial da Sociedade, Medida inarredável E a procedência da Ação Presente.

III.              FAZER PEDIDO

ANTE O Exposto,  requer:

Liminarmente, as antes da citação das Requeridas, nsa TERMOS fazer arte. 273, CPC fazer:

A) Sejam antecipados OS efeitos da tutela, de Modo a declarar a dados fazem ajuizamento Desta DEMANDA Como Sendo um dos dados da SAÍDA (Retirada) não Requerente fazer Quadro Societário da Segunda Requerida.

DEPOIS de analisado o Pedido formulado los sede de liminar, requer:

B) a citação das Requeridas, parágrafo Que, Querendo, apresentem Defesa, não Prazo legal, Sendo advertidas dos efeitos da revelia e ausencia de impugnação Específica;

C) a procedência da DEMANDA total, nada de SENTIDO:

C.1) declarar resolvida a Sociedade em Relação AO Requerente, com a dissolução parcial da Requerida Sete Serviços Financeiros Ltda. E Liquidação quotas Das pertencentes AO Requerente, nos TERMOS fazer arte. 1.031 CC/02 fazer;

C.3) a ratificação da antecipação dos efeitos da tutela;

D) a Produção de Todos os Meios de Provas los Direito admitido, necessários à Busca da Verdade dos Fatos, com Destaque documental prova, testemunhal e pericial;

E) a Condenação dos Requeridos AO Pagamento das Custas processuais e honorários ADVOCATICIOS, Estes um Serem fixados POR Este Juízo, levando los consideração O Trabalho Desenvolvido nenhuma Processo ea digna Remuneração fazer Profissional da Advocacia.

Atribui-se um valor de Causa o Alçada.

Nestes TERMOS, Pede-se e Espera-se o deferimento.

Cachoeira do Sul, 09 de agosto de 2012.

Fernando Borghese - OAB / RS 39,50

Fonte:  http://socciedadeltda.blogspot.com.br/2012/12/acao-ordinaria-de-dissolucao-e.html

Modelo de Requerimento de retirada de sociedade simples, com apuração de haveres

 Exmo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... Vara Cível da Comarca DE .....,  ESTADO  DO ..... 

....., brasileiro (a), (Estado Civil), Profissional da área de ....., Portador (a) fazer CIRG n. º ..... e Localidade: Não CPF n. º ....., Residente e domiciliado (a) na Rua ....., n. º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., Por Intermédio de Seu (SUA) Advogado (a) e Bastante procurador (a) (Anexo procuração em - . doc 01), com Escritório Profissional sito à Rua ....., n º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., Onde recebe notificações e intimações, uma respeitosamente VEM mui à Vossa Excelência Presença de proporção  

AÇÃO  DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

los de enfrentar 

....., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n o soluço. º ....., com sede na Rua ....., n. º ....., Bairro. ....., Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada Neste ato POR Seu (SUA) Sócio (a) gerente Sr. (a). ....., Brasileiro (a), (Estado Civil), Profissional da área de ....., Portador (a) Fazer CIRG n º ..... e do CPF n Localidade: Não. º ....., Pelos Motivos de Fato e de Direito um aduzidos Seguir. 

DOS Fatos 

O autor .... E Sócio de Empresa ré .... Conforme Registo o aditivo n º ...... Fazer Contrato POR Sociais Haver adquirido, os .... .. De ..., 2% (Dois POR Cento) das cotas da Sociedade requerida (doc. n º s ........) 

O capital social da Sociedade ficou sociais, entao, ASSIM dividido:  

QUOTAS DE CAPITAL R $ sócio  

. .................................................. .................................................. ... 

.................................................. .................................................. .... 

Tal Empresa ESTA sediada na Cidade de .... e ....., CONSTA Conforme Fazer Contrato Aditivos e Sociais SEUs. 

Ocorreu Opaco, EM ...... de ......... Ultimo, o Sócio .... enviou Mensagem, via e-mail (doc. n º .......), integrantes de Sistema Operacional para Todos FAZ Escritório atribuindo, EM SUMA, AO autor, a Prática de irregularidades varias. Constou tambem na MENSAGEM o Objetivo de expulsar o autor da Sociedade. 

Conforme desinteligências Entre o suplicante e OS Sócios ........... e ................ VEM de Sândalo tempo, ora POR Razão uma, ora outra POR. 

Com o Conhecimento destes Fatos, Uma empre convivência Tão Contraditório tornou-se extremamente Difícil. O autor FOI ATÉ brutalmente impedido de ter Acesso AO Seu CRP de Trabalho. Em ...... (.........) de ............. Ultimo, AO Entrar tentar nenhuma Escritório Aqui los .................., impedido de Liberdade de Informação, Pelo porteiro de adentrar na Empresa. O porteiro afirmou Opaco estava obedecendo Ordens Fazer Escritorio REU (docs . N º s ..........) 

A desinteligência empreendedorismo Como Contraditório Chegou AO Ponto de o autor precisar propor Ação cautelar inominada objetivando autorização Parágrafo Acesso AO Seu Escritório, Nesta ................., Bem Como fossa proibido à requerida uma Prática de QUALQUÉR ato visando impedir o Acesso DELE AO CRP de Trabalho (doc. n º .......). Também foi proposta Pelo autor Ação penal privada OS contra Réus ..... e ..... feitas los Razão de agressões Opaco LHE FORAM (doc. n º .......) 

A Ré, de Outro Lado, propos Interdito Proibitório, objetivando impedir o Acesso Fazer suplicante AO Seu CRP de Trabalho (doc. n º ......) 

Como se nota, Os desentendimentos precipitaram-se de Modo irreversível, Gerando UMA quebra da affectio societatis essencial par a Presença do Autor na Sociedade, Razão Pela quali Pede UMA dissolução parciais COM SUA Retirada e apuração de haveres. 

FAZER DIREITO 

1. Uma quebra da affectio societatis 

E Óbvio Que Diante dos Fatos mencionados supra, Nao PODE o suplicante Permanecer impassível, e Bem ASSIM, Continuar 'Integrando UMA Sociedade de Advogados, ora ré. 

Desapareceu hum affectio societatis. 

Afigura-se imperativa a dissolução parcial, Nao POR Ser Mais suportável AO autor Continuar los Sociedade, constítuida POR ritmo indeterminado (cláusula III do Contrato Social), e los Opaco Localidade: Não Exista Mais Confiança recíproca. 

Cumpre reproduzir Pensamento Fazer comercialista ilustre, prof. RUBENS Requião, Que permaneceu incólume de Uma Primeira Edição Fazer Seu Livro Clássico, Em 1.971, COMEU hum vigésima: 

"A dissolução Sera, Será, será decretada Localidade: Não devido à desinteligência Entre OS Sócios propriamente, o MAS O porqué ESSE FATO impedem O prosseguimento de da Sociedade Sociedade Sociedade Sociedade parágrafos atingir barbatanas OS SEUS (art. 336., Al 1) A Dessa Pureza doutrina se refletiu Localidade: Não Fazer Acordão Supremo Tribunal Federal, que decidiu:. Uma Discórdia Entre OS Sócios PODE tornar-se Causa Determinante da inexequibilidade fazer Sociais FIM, justificando a dissolução da Sociedade "(Curso de Direito Comercial, São Paulo, Saraiva, 1971, p 285; ..... idem, 2 º vol, 20 ª ed São Paulo, Saraiva, 1995, p 278) 

Especificamente Quanto uma Sociedade de Advogados, Ensina o festejado jurista ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO:  

"Por ISSO, creio Opaco E perfeitamente APLICÁVEL Como Sociedades Civis em Geral empresárias OU NAO, e Como Sociedades de Advogado los especial, a doutrina da dissolução parcial, quando se verificarem quaisquer das Hipóteses los Opaco o rompimento Fazer Vínculo Societário los Relação a um, UO alguns Sócios, satisfaz OS Aletas da lei SEM necessidade de atingir OS OUTROS Vínculos, existentes empreendedorismo OS Sócios remanescentes de atingir OS OUTROS Vínculos, existentes empreendedorismo OS Sócios remanescentes ea Sociedade "(Sociedade de Advogados, 2 ª ed., ed. Juarez de Oliveira, 2002, p. 97). 

QUANDO Deixa de Existir UMA Confiança Mútua Entre OS Sócios e se Torna Impossível UMA convivência Localidade: Não ha Como Manter a Sociedade. 

2 Sobre o Tema E a Jurisprudência.: 

..... Apuração de haveres Fundo de Comércio Forma de Pagamento Passivo judicial Renovação da prova pericial Falta de prova do Exercício da Opção de Compra los leasing "sociedade por quotas civil limitada Responsabilidade de Dissolução parcial ....... Consequências Juros de mora Distribuição dos Encargos da sucumbência A Falta de affectio societatis determinação a dissolução parcial da Sociedade Civil Deferimento Fazer Fundo de Comércio, EM enfrentam das peculiaridades da Sociedade Civil ... "(TJRGS -.. 6 ª Câm Cível, Rel. Des. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Apel. Civ. n º 70003689973, DJ 24.6.02). 

"Ação de dissolução de Sociedade civil. Contrato POR Prazo indeterminado. Possibilidade. 1. Uma possibilidade de hum dos Sócios requerer a dissolução da Sociedade, quando o Contrato E POR Prazo indeterminado, se Baseia Localidade: Não Fato de Que Ninguem E Obrigado a Contratar contra UMA .. Vontade SUA 2 Localidade: Não HÁ cerceamento de Defesa, quando uma prova hum sor produzida Seria inócua Parágrafo o deslinde da Causa Apelação improvida "(TAPR - 8 ª Câm Cível, Rel. Juiz Conv Cristo Pereira, AC n º.. 2657, DJ 27.05.94 ....). 

"Sociedade civil, Cotas de Responsabilidade Limitada.. Dois socios. Pedido dissolutório de hum Sócio, POR sucumbência da affectio societatis. (TJPR Dissolução de Pleno Direito, JA Opaco E Impossível cogitar-se ... "- ...... 4 ª Câm Civ, Rel. Des Ronald Accioly, Ac 6465, Julg los 16.05.90). 

. 3 De Outro Lado,. dispoe o Artigo 5 º, inciso XX da Constituição Federal: 

". Compelido Ninguem Podera Ser hum associar-se UO hum Permanecer Associado" 

Um Civis Sociedade de Advogados Como Sociedade e Opaco, permite hum Retirada AO Sócio Opaco Localidade: Não deseja Mais Integra-la. Alem do proprio preceito constitucional o Direito de Retirada ESTA arte previsto nenhum. Fazer 1.374 Código Civil. 

E Localidade:. Localidade: Não poderia Ser Diferente POIs Ninguem E Obrigado a Contratar SEM SUA Vontade, EM Sociedade constítuida POR Prazo indeterminado (cláusula III do Instrumento Particular de Consolidação de Sociedade Civil de Trabalho - doc n º 02 - e também Parágrafo 1 º da cláusula Que Faço aditivo n º ...... - .. doc n º 03) 

O Presente Caso TEM UMA peculiaridade de Opaco O Direito de Retirada ESTA Sendo motivadamente exercido, POIs Localidade: Não fossem Como atitudes afrontosas dos Réus los Relação AO autor, Bem Como, a propositura de da Ação de Interdito Proibitório requeridos Pelos Hook (doc. n º .. ....) ea premência da Ação cautelar proposta Pelo autor (doc. n º ....), Nao haveria necessidade Desta Ação de dissolução parcial. 

4. DA apuração de haveres 

Considerando Que o Presente Pedido de dissolução Localidade: Não implicará na Extinção da Sociedade, nos TERMOS Fazer arte. Fazer 668 Código de Processo Civil Antigo (POR autorização Fazer arte. 1.218 Fazer CPC Atual), o Sócio retirante requer também a apuração de haveres, via Balanço especial, Conforme o § 1 º, inciso VII fazer fazer Instrumento Particular de Consolidação de Sociedade Civil de Trabalho (doc. n º .......). 

Dessa forma, Como estabelece o Contrato social, a um sistema operacional haveres deverão Ser Pagos Pela Sociedade em .... Prestações mensais e consecutivas Iguais, acrescidas de da correção monetária e DOS Dados Juros Legais Contados Da do Balanço. 

5. Da necessidade de liminar de afastamento do Autor 

de Como se demonstrou, desinteligência empreendedorismo Como Contraditório e sepultura. 

O autor precisou propor Ação cautelar inominada objetivando autorização de um parágrafo Acesso Seu CRP de Trabalho e obteve liminar (doc. n º .....) 

Ocorre Opaco ESTA impraticável hum Sistema Operacional Réus convivência com. O Comportamento acintoso dos requeridos Torna Impossível o Ambiente de Trabalho. A Ha Perigo de Confronto Pessoal, Razão Pela Qual o autor ma evitado comparecer AO Escritório objetivando evitar UMA Ocorrência de Fatos MAIS Sepulturas. 

No entanto, o suplicante PODE vir a Ser responsabilizado POR ESSA Ausencia, dai a necessidade da liminar. Razão o o Porque o requerente, semper AO amparo da lei, requer SEJA concedida liminar antecipatória (art. 273 do CPC) autorizando o Seu afastamento da Empresa requerida de logotipo, COMEU decisão definitiva da DEMANDA Presente. 

Pará UMA Concessão da tutela antecipada o art. . 273 do CPC Exige Uma "prova inequívoca da verossimilhança" Nas Palavras de Araken DE ASSIS: 

". Uma verossimilhança exigida nenhuma Dispositivo se cinge AO Juízo de Simples plausibilidade Fazer Direito alegado los Relação à Parte adversar IstoÉ significa Que o juiz Provera com Base de los Cognição Sumaria" (Aspectos Polêmicos da Antecipação de Tutela, Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier , São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p 25) .. 

Ora, Uma quebra da affectio ESTA Comprovada pelas Ações Judiciais JÁ los tramite (Ação cautelar, Interdito Proibitório). ASSIM Como a impossibilidade da convivência Societária. . Presente, portanto, o fumus boni iuris 

A tutela antecipada Exige também o "Fundado receio de Dano irreparável UO de Difícil Reparação" (art. 273, I do CPC), OU SEJA, periculum in mora. 

ESTA O Perigo caracterizado; 

um) Pela impossibilidade da convivência Conjunta, havendo Risco de Como Contraditório chegaram Como vias de Fato, Razão Pela Qual o suplicante Temperatura evitado comparecer AO Escritório; 

. b) Pelo Risco de o autor Ser responsabilizado POR SUA Ausencia AO CRP de Trabalho 

Diante do Exposto, requer a Concessão da liminar autorizatória Fazer Seu afastamento da Empresa ré. 

DOS PEDIDOS 

Em Taís CONDIÇÔES, requer o autor a Concessão de liminar antecipatória (art. 273 do CPC) autorizando o Seu afastamento da Empresa requerida ATÉ decisão dEste final. Requer AINDA UMA citação dos Reus, POR AR carta, Parágrafo responderem AO Presente Pedido, EM Conformidade com o Procedimento n º s insculpido arte. 656 e segs. Fazer Código de Processo Civil de 1.939, Por Força do Artigo 1.18, VII, FAÇA Estatuto processual Vigente, e Opaco, AO final, Vossa Excelência julgue procedente a pretensão vestibular autos DOS Parágrafo o Efeito de decretar a dissolução parcial da Sociedade, dela retirando-se o autor, assegurada a apuração dos haveres na proporção da SEUS respectivas cotas Localidade: Não Patrimônio Líquido reais Societário, arte nn TERMOS DOS. 668 e seguintes do Código de Processo Civil Antigo. 

Requer, AINDA, a Condenação dos Réus AO Pagamento das Custas processuais e honorários fixados ADVOCATICIOS AO Critério Fazer r. Juízo. 

Por FIM, requer à Distribuição POR DEPENDENCIA ..... Vara Cível Desta Comarca de ..................., Haja vista Estar los tramite Ação cautelar inominada e Ação declaratória empreendedorismo Como mesmas Contraditório Desta DEMANDA. 

Dá-se à Causa o valor de R $ .... 

sas TERMOS, 

Pede Deferimento. 

[Local], [dia] de [Mês] de [Ano]. 

[Assinatura do Advogado] 

[Numéro de INSCRIÇÃO NA OAB]

HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA

INTRODUÇÃO

O Trabalho apresentado REFERÊ-se a hum Tema importantíssimo Hoje parágrafo o Direito, Que Trata da Homologação de Sentença Estrangeira, Onde nn referimos à Sentença de forma ampla, Opaco parágrafo Ser executada no Brasil TEM Opaco passar POR UM Procedimento, that decorre nenhum rito especial , e temperatura Como base de Aceitar UO Localidade: Não o Pedido de Homologação da Sentença e Opaco ESTA POSSA ter SEUS efeitos Legais nenhum Pais do Rogado.

1. DA Homologação DA Sentença Estrangeira

1.1. Evolução Histórica do Instituto, Sistemas Legislativos EO Direito brasileiro.

                       

Sabemos indivíduos Opaco OS AO convencionar Viver los Sociedade perceberam        a necessidade de Terem hum Mínimo de Segurança Jurídica, Que teriam a Partir da Criação de hum Estado-Governo Opaco, atendendo AOS anseios, como Necessidades Dessa coletividade cria Normas Jurídicas afim de regular de tal convivência um Ponto de viverem com o Mínimo de harmonia. Entao, AO CRIAR Tais leis Usam de SUA Competência, Sendo ASSIM ELAS Só incidem perante Determinado povo-Nação, OU SEJA, portanto E legitimo Aplica-las   los Relações Dentro fazer Âmbito estabelecido empreendedorismo como PESSOAS daquela Nação. E, Nesse SENTIDO OS julgamentos Só Farao Coisa julgada, EM REGRA ali, OU SEJA, uma Aplicação das Normas tera efeitos Jurídicos Restrito e Determinado.
           TRATADO O instituto Aqui Diz Respeito a Exceção   a Regra da Competência Jurídica, POIS a Partir DELE teremos UMA Sentença de UMA País alienígena incidindo sobre a Jurisdição fazer Nosso País. Trata-se de Ação de Conhecimento Opaco visto dar UMA Sentença constitutiva Aqui no Nosso País, Tomando Como Parâmetro UMA decisão proferida POR Juízo de outra Nação, OU SEJA, UMA Jurisdição Opaco Localidade: Não è brasileira. Um parágrafo Competência um Homologação los comento E fazer Superior Tribunal de Justiça (STJ) Como preceitua o art. 105, I, i da Constituição Federal.
           Existem Vários Sistemas Legislativos parágrafo um application Dessa Sentença Estrangeira, Todavía Nosso País adota o da delibação, Segundo o quali o Tribunal Superior Dito Acima nao tem legitimidade par Revisa o Mérito da Sentença, apenas Analisa pontos ESPECÍFICOS parágrafo Que se POSSA dar o veredicto sobre a Homologação UO Localidade: Não da Sentença.

1.2. Natureza Jurídica da Sentença Estrangeira e do Processo de Homologação.

Para OS Sistemas de Recusa de Homologação, um mero Sentença Estrangeira E Fato e apenas hum Fato a los consideração Ser levado, OU NAO, los eventual Processo de Causa identica, Nao possuindo nenhuma Relevância jurisdicional.

Para OS Sistemas de REVISÃO, OU REVISÃO absoluta, uma Sentença Estrangeira JÁ É considerada ato jurisdicional, mas de eficacia Mínima, Uma Vez Que condicionada, Quanto AO Conteúdo eA forma, a Edição de outra Sentença nacional los substituição, UO de aceitação, revigora Opaco integralmente o ato Estrangeiro.

Para o Chamado Sistema de REVISÃO parcial UO da delibação, uma Sentença Estrangeira E respeitada Como tal, Tendo, portanto Natureza Jurídica de Sentença, ato jurisdicional.

A Afirmação, de Opaco uma Sentença Estrangeira E Verdadeira Sentença UO Equivalente jurisdicional Assenta los premissas e Consequências Traz NEM apreciadas Semper, de MoDo Que, MESMO nn countries that mantiveram Semper o Sistema da delibação, a doutrina ea Jurisprudência caminharam Tanto Que Chegou a desvirtuar- LHE o significado.

A Jurisdição decorre da Soberania. Mas o Poder Soberano (é dai um Jurisdição) Encontra Limites Físicos e OUTROS lógicos UO de Fato, Sendo Estes ultimos um Existência de OUTRAS soberanias.

PODEMOS concluir, Opaco A Força UO efeitos da Sentença Localidade: Não Serao Modificados los Nada UO acrescidos Pelo Processo de Homologação. A MESMA Será, será obrigatoriamente Reconhecida se preencher OS Requisitos Compatíveis com uma delibação, Nao cabendo Juízo de OPORTUNIDADE e Conveniência.

A Há UMA Distinção Feita Pelo mestre Liebman Que o Objeto do Processo de Homologação de forma alguma se confunde com o Objeto do Processo Que Gerou Sentença homologada. O Objeto dEste was a Controvérsia resolvida com um application fazer material de Direito, Que se tornou indiscutível com uma Coisa julgada; não Processo de Homologação o Objeto E uma Verificação dos Requisitos Legais de eficacia parágrafo A Ordem Jurídica nacional.

A Homologação, Trata-se de UMA contenciosidade limitada, o Porque Localidade: Não se renova o Litigio Que Gerou uma Sentença, mas parece incontestável o Conflito de Interesses Diante da possibilidade de Formulação de pretensão à Não-Homologação.

Trata-se entao da Natureza Jurídica da Homologação, a decisão judicial de mera delibação, SEM Análise do Conteúdo da Sentença Estrangeira, mas de SEUS Aspectos formais extrínsecos, com a Finalidade de atribuir-LHE eficacia executória. Sem um Homologação, uma Sentença Estrangeira E ineficaz nenhum Estado los Opaco se pretenda executá-la, dai o Porque a doutrina costuma DiZer Que um SUA Natureza Jurídica E um de Sentença de Deliberação de carater Integrante.

1.3. CONDIÇÔES, pressupostos, Elementos e Merito da Homologação.

A Agir legitimação para, when se Trata de   Homologação de Sentença Estrangeira E TODO AQUELE Opaco de figado INTERESSE de Opaco AQUELA Sentença proferida sem efeitos produza exterior no Brasil,   tendão Como Conceito Amplo, todo AQUELE Que tenha INTERESSE Jurídico na Produção de eficacia Executiva. Ja los se TRATAR fazer INTERESSE de Agir,   Este Nasce uma Partir fazer transito los Julgado,   daquela Sentença   no exterior, não Momento los Que alguem necessità Opaco ESTA produza   OS SEUS efeitos Executivos, OU SEJA, um Ser transitada Sentença APOS los Julgado não necessità exterior da Homologação   no Brasil parágrafo Opaco uma MESMA produza SEUS efeitos Legais. E, Por ultimo uma possibilidade Jurídica fazer Pedido, Onde Este   estara Presente se um Homologação figado POR Objeto   a outorga dos efeitos Executivos de UMA Sentença.

Antes de adentrarmos nn AOS pressupostos gostaria de citar algumas Coisas que ma importancia fundamentais AO ASSUNTO referido. Antes de Homologação de Sentenças Estrangeiras ERAM de Competência fazer Supremo Tribunal Federal, Onde Este atraves de hum Juízo de delibação analisava OS Requisitos formais parágrafo Opaco uma Sentença Antes transitada los Julgado nenhum Estado Estrangeiro pudesse Ser executada no Brasil, Hoje, apos um constitucional emenda n º 45/2004, Onde houve uma Reforma fazer judiciário, ESSA Competência Passou um Ser originaria fazer Superior Tribunal de Justiça, Onde o Sistema de delibação continuou Sendo Utilizado parágrafo analisar como sentenças advindas de OUTROS countries.

            QUANDO falamos pressupostos EM, entendemos Este Nenhuma SENTIDO Geral Como o Efeito de pressupor, OU SEJA, Aquilo Que se pretende atingir, e, sem Direito, entendemos Ser um Circunstância UO o ​​Fato Opaco E considerado hum antecedente necessario de Outro Fato UO Circunstância. Entao TEMOS alguns pressupostos Que São de Enorme importancia QUANDO SE Trata dEste Tema Que São: a SUA prolação temperatura Opaco se dar POR juiz Competente;   uma citação que REU UO uma configuracao legal da revelia temperatura that ocorrer according to o ordenamento Jurídico que Pais do Rogado; Sentença um parágrafo Que POSSA serviços homologada no Brasil   TEM Opaco Antes serviços transitada los julgada, e cumprindo de Todos os Requisitos formais Que Serao analisados ​​atraves do Juízo de delibação, Pelo presidente fazer Superior Tribunal de Justiça; uma tradução dos Documentos TEM Que Ser Feita POR tradutor oficial na UO Falta SUA, POR Pessoa devidamente Autorizada Pelo relator.

            Entao, Os pressupostos da Homologação, according to o Opaco JÁ FOI Acordado Acima, ESTA relacionado a Aspectos Relacionados Que São um Fatos Que apresentem alguma Especialidade, Como POR Exemplo, uma ea Competência Inexistência de Fatos impeditivos.  

Os Elementos norteadores da Homologação de Sentença Estrangeira São como contraditório, o Pedido ea Causa de PEDIR. Como contraditório São Elementos subjetivos Ligado a Condição da Ação, OU SEJA, a legitimidade Que o Sujeito temperatura de Agir UO legitimidade ad causam. O Pedido E o Opaco Sequer com uma DEMANDA, não Caso o Opaco se pretende atingir com a Homologação da Sentença   EO Que Fundamenta ESSE Pedido E o transito los Julgado da sentença.A Causa de PEDIR E uma Sentença propriamente dita   Opaco transitou los Julgado Dando inicio a propositura da Ação com o Direito de pleitear um ea homologação.O Pedido Causa de PEDIR figuram Como Elementos Objetivos da Ação.

Sobre o Mérito da Ação de Homologação Trata-se dos Requisitos de Serem observados parágrafo a procedência do Pedido, parágrafo Que se tenha uma Homologação com Análise de Mérito, não quali o Estado Localidade: Não Ira indagar se HÁ injustiça UO injustiça da Sentença Estrangeira, mas somente de LHE conferir eficacia los Território Nacional.

Requisitos de Os estao previstos nsa incisos fazer arte. 217 e art. 216 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (Hoje, Competência do STJ, alterado Pela EC n º 45/2004), ressaltando Serém observados OS incisos I, II, III e IV do art. 217, OS cais Quais d'Orsay se referem AOS Requisitos da possibilidade Jurídica fazer Pedido, JA o art. 216 E uma negativa Explicita parágrafo Opaco Localidade: Não Haja Homologação de Sentença.

Dispoe o art. 216 e art.217 e incisos SEUs: Arte. 216 - "Será, será homologada Localidade: Não Sentença Opaco ofenda a Soberania Nacional, A Ordem Pública e Os Bons costumes".

Trata-se de Homologação improcedente, that atinge o verdadeiro Mérito da Ação de Homologação, tendão ASSIM Força de Coisa julgada impeditiva de nova Tentativa de Homologação, env SEUS efeitos Localidade: Não advirão POR ferirem a Soberania Nacional, A Ordem Pública e Os Bons costumes.

Referente EAo Conceitos de Bons costumes e de Soberania Nacional, uma doutrina Localidade: Não teceu comentários Dar Maiores, ESTA Chamou Mais um parágrafo Atenção A Ordem Publica, Pela quali gera los Direito internacional, o SUA Distinção Entre Ordem pública interna e Ordem pública internacional, parágrafo POIs uma doutrina , a Primeira E o Conjunto de Principios e Normas Essenciais à convivência nacional e em particular (Principios Internos) de Cada Estado, AO Passo Opaco uma Segunda Consiste na Ordem pública de Cada País.

A Exceção UO objeção de Ordem pública PODE serviços arguida Pela Parte CITADA parágrafo a Homologação, EM contestação, Pelo Procurador-Geral da República, o quali Atua Como fiscal da lei e PODE Ser Reconhecida de ofício Pelo tribunal, a quem de competir, Caso um Caso , faça Opaco SEJA A Ordem pública.

Arte. 217 - "Constituinte Requisitos indispensáveis ​​à Homologação da Sentença Estrangeira":

I-"Haver Sido proferido POR juiz Competente";

Neste SENTIDO, observa-se se houve Localidade: Não Invasão De Materia Opaco E de Competência Exclusiva da Justiça brasileira, Os arts Conforme dispoe. 88 e 89 do CPC, e also was Localidade: Não se produzida POR tribunal de Exceção.

A Competência Exclusiva Será, será da Justiça brasileira, when o REU, AO ritmo da decisão, tinha Domicílio no Brasil; Venha Versar sobre Imóvel localizado brasileiro los sozinho UO Opaco uma obrigação deva serviços cumprida Neste País, Como No Caso de hum Fato ter ocorrido UO de ato praticado no Brasil.

O STF TEM recusado Homologação de sentenças when Localidade: Não existe nenhuma Conexão Entre a Causa EO País não quali FOI proferida uma Sentença, Como No Caso de decretação de Divórcio los Pais los Opaco OS cônjuges nao tem Domicílio e de Opaco Localidade: Não São Nacionais (Súmula 381: "Localidade: Não se homologa Sentença de Divórcio obtida POR procuração los Pais de Que da OS cônjuges NAO ERAM Nacionais"). Todavía, E admitida a Competência um juiz hum Estrangeiro when a lei estabelecer local, mas from that ESTA lei preveja criterios reconhecidos Como razoáveis ​​Pela Ordem Jurídica Brasileira, Como o Domicílio, afazeres locais Cumprimento da obrigação, a nacionalidade, da local de Ocorrência fazer Fato Opaco originou uma obrigação etc

II-"Sido Terem como contraditório citadas UO Haver-se legalmente verificado a revelia".

A ausencia de citação afasta e compromete o Princípio fazer Contraditório, consequentemente Localidade: Não haverá Homologação de Sentença, Visto Que o Contraditório E parágrafo NÓS Garantia constitucional e Requisito indispensável par o nascimento de UMA Sentença valida.

Greco Filho FAZ UMA Crítica valida this inciso fazer Regimento Interno fazer STF, EM Opaco Este era o tribunal Competente, parágrafo Corrigir hum Erro de Redação E Que infelizmente Localidade: Não o fez, e Opaco VEM se repetindo los de Todos os Textos Opaco DIZ: "APOS Das citação contraditório UO Verificação, se ocorrer, de SUA revelia ". A "ou" Palavra da Um trocadilho Opaco E Possível uma Verificação de revelia SEM citação, o Opaco E hum absurdo, POIs uma revelia somente ocorre apos uma citação, o Opaco regular, ficta Pessoal ou. O correto seria da "APOS citação Das contraditório e Verificação de SUA revelia ". Apesar do Erro de Redação, ESSE É O Entendimento Que se VEM tendão fazer Dispositivo. Só ressaltando, Sera Feito uma Ordem de citação UO intimação atraves de exequatur à carta rogatória, QUANDO uma Pessoa si Encontra fóruns do Território Nacional.

III-"Passado ter los Julgado e Estar revestida das Formalidades necessárias à Execuções não Lugar los that was proferida";

Sentença transitada los Julgado de e decisão definitiva, EM Que se esgotaram de Todos os Recursos cabíveis. De Todos os Aspectos São examinados à luz da Lei do juiz prolator da referida Sentença.

Das E Estar revestida Formalidades necessárias, sem Segundo SENTIDO como fazer leis País de Origem.

IV-"Estar autenticada Pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradutor oficial".

Requisitos Consiste EM formais, OS cais Quais d'Orsay São Regra parágrafo Que OS Documentos tenham Força de prova na Ordem Jurídica Brasileira, POIs uma Autenticação sem Documento Pelo cônsul brasileiro E prova cabal de SUA autencidade, Sem esquecer-se de Estar acompanhada de tradução oficial, SEJA OU , Feita POR tradutor oficial, OU NA SUA Falta, Por Pessoa devidamente Autorizada Pelo relator.

Contudo, nenhum dos incisos Caso, II, III, IV e fazer arte. 217, Nao FAZ Coisa julgada material, podendo ocorrer Renovação fazer Pedido, suprida from that como falhas, JA não Caso do art. 216 UO não inciso II do art. 217, a negativa de Homologação FAZ Coisa julgada material, impedindo definitivamente QUALQUÉR Renovação fazer Pedido, OU SEJA, um improcedente Homologação Sera.

1.4. Procedimento da Ação de Homologação.

Um parágrafo Homologação Competência  E fazer presidente fazer STJ com Redação dada Pela Emenda Constitucional n.45/2004, Decisão da Opaco cabe agravo de para o Plenário los Cinco Dias. Tal Procedimento inauguração-se com uma petição fazer Interessado no Tempo hábil da Homologação (15 Dias) apos o Opaco ha Qualquer citação fazer Requerido parágrafo contestar.Dessa forma, Uma Vez Deixando o promovido de contestar o Pedido UO se para incapaz, ser-LHE -á dado curador á lide, lembrando Opaco uma contestação Só Podera Versar sobre a autenticidade dos Documentos ea observância dos Requisitos Legais da Homologação. Superada a impugnação UO Localidade: Não havendo um, Sera extraída   DOS autos carta de Sentença n um Execuções nenhuma Juízo Competente Opaco E o da Capital do domicilio fazer executado, Consoante o Artigo 109, X da C F.Em se Tratando de Execuções imprópria de uma carta de Sentença Será, será levada AO Competente Registro. Negada a FICAM Homologação afastados OS efeitos Executivos próprios desta, valendo OS Documentos apresentados Segundo a Legislação Específica.
            PODE AINDA that ocorrer apenas alguns Aspectos da Sentença Localidade: Não Devam serviços homologados, Por Exemplo, Por ofensa á Coisa julgada brasileira UO uma publicação Ordem. Neste Caso a Homologação Será, será parcial UO com restrições, liberando-se a eficacia somente A Parte homologada.Conclui-se Dessa forma Opaco um Execuções se Dá atraves de Cumprimento de Sentença, Sendo submetida se para o Caso, um previa Liquidação de sentença.Em QUALQUÉR hipótese, uma Execuções NAO ocorre nsa mesmos autos, Como se verificação Pelo Exposto somente se procederá Pela carta de Sentença.

CONCLUSÃO

O referido Trabalho apresentado Trata de Modo Geral sobre a Homologação de Sentença Estrangeira, do Instituto surgimento dEste, Procedimento, abrangendo UMA totalidade de pressupostos e Meios Opaco temperatura Relevância parágrafo Opaco SEJA valido o Pedido de Execuções no Brasil. PODEMOS observar Opaco um Homologação Localidade: Não É OBRIGATÓRIA no Brasil, env entendemos Opaco ESTA E discricionária, Caso esteja los desacordo com o ordenamento Jurídico fazer País, UO   Que ESTA prejudique A Ordem pública nacional, bons costumes OS A Ordem To Us Link between social los se Tratando do Brasil, Este Podera   Localidade: Não Aceitar o Pedido da Homologação.

            A Competência originaria parágrafo Este Tipo de Sentença, apos a Emenda Constitucional n º 45/2004 Passou um servi fazer Superior Tribunal de Justiça, Onde Este FAZ UM Juízo de delibação analisando OS Requisitos formais, Ficando Este impossibilitado de analisar o Mérito da Sentença, POIs Trata -se de Direito de outra Nação Que Devera Ser   protegido, Ficando o STJ habilitado parágrafo Fazer com Que a referida Sentença SEJA executada se um MESMA preencher de Todos os Requisitos exigidos nenhum Pais do Rogado.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 20 ª ed. Vol. 2, São Paulo: Saraiva, 2010.

 Marinone, Luiz Guilherme et Arenhart, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento. 7 ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.  

Paulo César Gomes - www.professorpaulocesar.blogspot.com.br