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quinta-feira, 24 de maio de 2018
sábado, 19 de maio de 2018
Modelo de Ação de Inventário por Arrolamento - Plano de Partilha Amigável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO
DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....
............................ (qualificação),
inscrita na Cédula de Identidade/RG nº .... e no CPF/MF nº ...., por si e
representando seu filho .... (qualificação), nascido no dia ....; ....
(qualificação), Cédula de Identidade/RG nº .... e CPF/MF nº .... e s/m ....
(qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., e CPF/MF nº ....; ....
(qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., e CPF/MF nº ...., e s/m ....
(qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., CPF/MF nº ...., todos
residentes e domiciliados em ....., por seu procurador adiante assinado ....
(qualificação), inscrito na OAB/.... sob nº .... e CPF/MF nº ...., estabelecido
na Rua .... nº ...., Bairro ...., na Comarca de ...., CEP ...., fone ...., onde
recebe intimações, vêm respeitosamente à presença de V. Exa., para com base no
que dispõe o artigos 1.032/1.036 do Código de Processo Civil, propor o presente
INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO
dos bens deixados por falecimento de ....
para que prestam as seguintes declarações:
I - DO "DE CUJUS"
.... (qualificação), Cédula de Identidade/RG
nº .... e CPF/MF nº ...., casado pelo Regime de Comunhão de Bens com a
Requerente ...., faleceu "ab intestato" na Comarca de .... em .....
II - DOS HERDEIROS
São herdeiros do "de cujus"
1 ....
2 ....
3 ...., todos qualificados.
III - DOS BENS
Constituem o espólio os seguintes bens:
a) Imóvel constituído pelo lote de terreno
sob nº .... (....) da quadra nº .... (....) da planta ...., sita no Bairro do
...., na Comarca de ...., com .... m de frente para a Rua .... nº ...., atual
Rua ...., por .... m da frente aos fundos, do lado direito de quem da Rua olha
para o terreno onde confronta com o lote nº .... e .... m de lado esquerdo da
frente aos fundos, de quem da Rua olha para o terreno onde confronta com o lote
nº .... e tendo na linha de fundos .... m onde confronta com lotes nºs ....,
todos da mesma quadra e planta, tendo o referido terreno a área total de ....
m² (....). Matriculado sob nº .... do Registro de Imóveis da .... Circunscrição
de ....
Avaliado em R$ .... (....).
b) Localização do Imóvel Planta .... -
Características e confrontações - Lote de terreno sob nº .... (....) da quadra
nº .... (....) da planta ...., sita no Bairro do ...., na Comarca de ...., com
área total de .... m², confrontando pela frente com as Ruas nºs .... da Planta,
fazendo fundos com o lote nº ...., medindo .... m de frente por .... m da
frente aos fundos, ambos os lados, com demais características constantes da
citada planta. Matriculado sob nº .... do Registro de Imóveis da ....
Circunscrição de ....
Avaliado em R$ .... (....).
c) Automóvel marca ...., modelo ...., ano
...., cor ...., licenciado para taxi perante a PMCT. Placa ....
Avaliado em R$ .... (....).
Total dos bens: ....
Meação: ....
Observe-se que o valor dos bens não
ultrapassa a previsão legal do art. 1036 CPC.
IV - DA PARTILHA
Apresentam os requerentes o seguinte plano de
partilha, para que após a apreciação do DD. Representante do Ministério
Público, seja lavrado o respectivo termo nos autos:
"À viúva meeira, ...., caberá
integralmente o imóvel descrito no item III-a, avaliado em R$ .... (....) e
automóvel descrito no item III-c, avaliado em R$ .... (....), perfazendo o
total de R$ .... (....), correspondente a 50% do total dos bens do
espólio."
O imóvel descrito no item III-b será
partilhado em partes iguais entre os herdeiros: ...., .... e ...., cabendo a
cada somente uma parte no valor de R$ .... (....), sobre o valor total do
espólio de R$ .... (....).
V- DAS DÍVIDAS
Não há dívidas ativas ou passivas a declarar.
VI - DOS TRIBUTOS
Todos os tributos acham-se quitados conforme
certidão negativa de débitos exaradas pela Fazenda Pública da União, do Estado
e do Município e que são anexadas ao presente.
VII - DO IMPOSTO CAUSA MORTIS
O "Imposto causa Mortis" foi
devidamente quitado conforme "guia" anexada ao presente, cujo valor
foi apurado pela Fazenda Pública Estadual.
VIII - DA AVALIAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO
Os bens do espólio foram avaliados pela
Fazenda Pública Estadual no valor de R$ .... (....).
Diante do exposto, REQUEREM:
01 - Seja nomeada como Inventariante a
cônjuge supérstite, ...., nos termos do art. 1.032 - I do CPC.
02 - Seja expedido "alvará
judicial", autorizando a .... para transferir em seu nome a "licença
para funcionamento" de taxi, do veículo placa ...., perante a Prefeitura
Municipal de .... e respectiva propriedade perante o Departamento Estadual de
Trânsito, tudo de acordo com o termo de partilha, item IV.
03 - Seja homologado por sentença o presente
plano de partilha, tendo em vista a comprovação de pagamento do imposto
"causa mortis".
Dá-se à causa o valor de R$ .... (....).
Nestes termos,
Pede deferimento.
...., .... de .... de ....
..................
Advogado OAB/...
segunda-feira, 14 de maio de 2018
VIAGEM AO PASSADO: Fotografia revela como eram as praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajéu em 1969
Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias
No Viagem ao Passado desta semana, o FAROL convida os faroleiros e faroleiras a passearem pelo centro de Serra Talhada em 1969, onde a cidade ainda possuía um ritmo de vida com pouco mobilidade e com certa sensação de segurança, no tocante a violência urbana.
Na imagem em destaque é visível perceber como seu deu a primeira reforma da Praça Barão do Pajéu, ocorrida na gestão do ex-prefeito Nildo Pereira. Por sinal, a praça sofrerá a sua segunda reforma a partir desse mês de maio.
Na imagem abaixo, feita em 2015, pelo então fotografo do FAROL, Alejandro J. García, percebemos como a dinâmica urbana e os elementos modernos mudaram o centro de Serra Talhada.
O detalhe é que as duas imagens foram feitas de uma das janelas da torre da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Penha.
segunda-feira, 7 de maio de 2018
HISTÓRIA DE SERRA TALHADA: O escritor Paulo César Gomes realizou palestras em Colégio de S.T. e homenageou o fotografo Alejandro García
Fotos: Farol de Notícias / Max Rodrigues
Por Manu Silva, do Farol de Notícias
Diante das comemorações do aniversário de 167 anos de emancipação política de Serra Talhada, a coordenação pedagógica do Colégio Francisco Mendes, convidou o escritor, historiador e colunista do FAROL, Paulo César Gomes, para realizar uma série de palestras com os alunos do educandário.
Em sua fala Paulo César conversou com as crianças sobre a história da cidade a partir de fotografias, uma de suas pesquisas sobre a capital do xaxado. Segundo ele, é fundamental que as escolas incentivem a preservação e reconhecimento da memória serra-talhadense.
“Fiquei muito feliz pelo convite feito pela Professora Analice Brasil, e pelas coordenadora Ivoneide e Valquíria. Acho importantíssimo o estudo da história de Serra Talhada em todos as escolas do município, não só com olhar votado para o 06 de Maio, mas como também como um componente curricular. E lógico, o fato de poder utilizar a fotografia como elemento de estudo me deixa extremamente realizado, já que foi o principalmente objeto de pesquisa utilizado na minha dissertação de mestrado”, disse Gomes.
EXPOSIÇÃO ALEJANDRO GARCÍA
O ciclo de palestras proferidos pelo professor durou dois dias e tiveram como público alvo os alunos do maternal, do Ensino Infantil e Fundamental I.
De acordo com Paulo César, os pequenos se identificaram com as fotos do repórter fotográfico do FAROL, Alejandro García. Em homenagem ao ‘hombre’, parte de sua obra foi exposta nas dependências do colégio.
“Fiquei bastante impressionado em ver como essa nova geração está ligada às informações visuais, principalmente as que são fornecidas através da internet. Vários pequenos interagiram fazendo comentários em relação a fatos que lhes foram narrados por familiares, e também sobre fotos que foram expostas”, disse, completando:
“Vários dos lugares apresentados foram reconhecidos de imediato, mas o que mais me tocou foi a forma como os alunos do maternal se edificaram as fotos tiradas por Alejandro, produzidas para o ‘Projeto Histórias Perdidas de Serra Talhada’. Os pequenos olharam as imagens com muita atenção e carinho”, contou o escritor.
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