Indignado com Estado, jornalista espalha na internet ‘Carta Aberta ao Governador de PE’

por Simão Mairins, jornalista do Cartaz de Cinema e Portal Administradores.

Responde também pelo blog Ócio Hiperativo

por Simão Mairins, jornalista do Cartaz de Cinema e Portal Administradores.

Responde também pelo blog Ócio Hiperativo

Excelentíssimo senhor governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, estou em auto-exílio na Paraíba, mas nunca me desmembrei das raízes que me prendem às terras áridas do nosso chão. E um desses laços é o título de eleitor que, em outubros alternados, me faz viajar 600 km para votar, bem como acompanhar diariamente o que os meus eleitos andam fazendo. Agora chegou a hora de cobrar.

Não sou daqueles que esquecem em quem votou. Em sua primeira campanha para governador, confesso até que não consegui superar a desconfiança que tinha do seu jeitão aglutinador (que colocou as turmas de Severino Cavalcanti e Inocêncio Oliveira sob suas asas) e, no primeiro turno, votei em branco. No segundo, entretanto, deixei essa picuinha de lado e me rendi ao convincente programa, ao sentimental apelo à memória do seu avô, Miguel Arraes, e à falta de outra opção.

Na segunda campanha, votei sem pensar duas vezes. E, embora eu seja avesso a esses ufanismos de dizer que alguém é o melhor do mundo em alguma coisa, coloco sua administração alguns níveis acima da mediocridade com a qual a maior parte do Brasil se acostumou. Apesar de todos os problemas estruturais e vícios que ainda persistem, Pernambuco é um lugar melhor, sim.

Dar à nossa terra um certo ar de potência, entretanto, não dá ao senhor o direito de autorizar ou, em outra hipótese, fazer vista grossa para a forma criminosa com que estudantes e alguns trabalhadores vêm sendo tratados por, entre outras coisas, cobrarem uma promessa de campanha sua (aquela de reduzir os impostos para baratear a passagem de ônibus e metrô, lembra? O Youtube não esqueceu).

Veja o vídeo em: http://www.youtube.com/watch?v=ay0_1bSjrt0

Polícia prende estudante em protesto: http://www.youtube.com/watch?v=GMDv88hecmM

O nosso sistema de transporte – para ficarmos no assunto em questão – é burro e viciado, sem alternativas e sem perspectivas nas quais possamos confiar no sentido de vermos uma melhora real em um prazo aceitável. Na capital e sua região metropolitana, bem como nas grandes cidades do interior, onde os trabalhadores precisam de transporte público para colocar a mão na massa e fazer a economia funcionar, os ônibus são praticamente a única opção, compondo um esquema monopolista em que os empresários do setor ditam as regras das quais o povo é obrigado a viver refém.

Manifestantes são mesmo desbocados, têm coragem de deitar no meio da Conde da Boa Vista para parar o trânsito e não têm muito medo de bala, não. Eu sei que um ou outro esquentado deve ter feito besteira, como sempre faz. Mas quando a massa se move é assim. A turma toda pode ir com flores, mas na hora em que o cacetete dança e o arsenal pega fogo, os paus e pedras surgem do nada e quem tem coragem de arremessar arremesa.

Mas pode ter certeza, governador, que a arruaça maior do nosso estado é silenciosa e, para ela, nenhum efetivo nunca foi deslocado. Ela é feita, por exemplo, lá naquele recanto da rua da Aurora onde dificilmente o sol brilha e, na surdina, nossos deputados costumam efetivar a indecência do crime legal. Nos escritórios das empreiteiras que superfaturam obras que nunca terminam. E, claro, nas salas de reuniões onde – anualmente – o “poder público” e os tubarões dos transportes decidem com quantas cifras vão chicotear o povo.

As camisetas vermelhas estão sujas, as bandeiras pegaram fogo, a garganta ficou engasgada, as pernas andam meio bambas, as costas doem, algumas lágrimas caíram e todos tiveram que recuar. Mas há cada vez mais corações revoltados, até os mais duros. E nenhuma barricada fica de pé quando o amor se apaixona por uma causa. Vá para o lado do povo, governador, enquanto há tempo.

Foto: André Nery/Facebook.com/FolhaPE

Excelentíssimo senhor governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, estou em auto-exílio na Paraíba, mas nunca me desmembrei das raízes que me prendem às terras áridas do nosso chão. E um desses laços é o título de eleitor que, em outubros alternados, me faz viajar 600 km para votar, bem como acompanhar diariamente o que os meus eleitos andam fazendo. Agora chegou a hora de cobrar.

Não sou daqueles que esquecem em quem votou. Em sua primeira campanha para governador, confesso até que não consegui superar a desconfiança que tinha do seu jeitão aglutinador (que colocou as turmas de Severino Cavalcanti e Inocêncio Oliveira sob suas asas) e, no primeiro turno, votei em branco. No segundo, entretanto, deixei essa picuinha de lado e me rendi ao convincente programa, ao sentimental apelo à memória do seu avô, Miguel Arraes, e à falta de outra opção.

Na segunda campanha, votei sem pensar duas vezes. E, embora eu seja avesso a esses ufanismos de dizer que alguém é o melhor do mundo em alguma coisa, coloco sua administração alguns níveis acima da mediocridade com a qual a maior parte do Brasil se acostumou. Apesar de todos os problemas estruturais e vícios que ainda persistem, Pernambuco é um lugar melhor, sim.

Dar à nossa terra um certo ar de potência, entretanto, não dá ao senhor o direito de autorizar ou, em outra hipótese, fazer vista grossa para a forma criminosa com que estudantes e alguns trabalhadores vêm sendo tratados por, entre outras coisas, cobrarem uma promessa de campanha sua (aquela de reduzir os impostos para baratear a passagem de ônibus e metrô, lembra? O Youtube não esqueceu).

Veja o vídeo em: http://www.youtube.com/watch?v=ay0_1bSjrt0

Polícia prende estudante em protesto: http://www.youtube.com/watch?v=GMDv88hecmM

O nosso sistema de transporte – para ficarmos no assunto em questão – é burro e viciado, sem alternativas e sem perspectivas nas quais possamos confiar no sentido de vermos uma melhora real em um prazo aceitável. Na capital e sua região metropolitana, bem como nas grandes cidades do interior, onde os trabalhadores precisam de transporte público para colocar a mão na massa e fazer a economia funcionar, os ônibus são praticamente a única opção, compondo um esquema monopolista em que os empresários do setor ditam as regras das quais o povo é obrigado a viver refém.

Manifestantes são mesmo desbocados, têm coragem de deitar no meio da Conde da Boa Vista para parar o trânsito e não têm muito medo de bala, não. Eu sei que um ou outro esquentado deve ter feito besteira, como sempre faz. Mas quando a massa se move é assim. A turma toda pode ir com flores, mas na hora em que o cacetete dança e o arsenal pega fogo, os paus e pedras surgem do nada e quem tem coragem de arremessar arremesa.

Mas pode ter certeza, governador, que a arruaça maior do nosso estado é silenciosa e, para ela, nenhum efetivo nunca foi deslocado. Ela é feita, por exemplo, lá naquele recanto da rua da Aurora onde dificilmente o sol brilha e, na surdina, nossos deputados costumam efetivar a indecência do crime legal. Nos escritórios das empreiteiras que superfaturam obras que nunca terminam. E, claro, nas salas de reuniões onde – anualmente – o “poder público” e os tubarões dos transportes decidem com quantas cifras vão chicotear o povo.

As camisetas vermelhas estão sujas, as bandeiras pegaram fogo, a garganta ficou engasgada, as pernas andam meio bambas, as costas doem, algumas lágrimas caíram e todos tiveram que recuar. Mas há cada vez mais corações revoltados, até os mais duros. E nenhuma barricada fica de pé quando o amor se apaixona por uma causa. Vá para o lado do povo, governador, enquanto há tempo.

Foto: André Nery/Facebook.com/FolhaPE

O eterno vale dos esquecidos

Por Paulo Cesar

 

A mais de quinze anos o Jornal de Desafio publicava uma matéria, de autoria de Giovanni Sá, intitulada “O vale dos esquecidos”, o foco central estava ligado aos diversos problemas enfrentados pelos moradores do bairro do Mutirão, merecendo destaque a falta de saneamento básico e a urbanização.
Passados tantos anos, o conteúdo daquela matéria continua extremamente atual, tudo porque aquela comunidade continua sendo esquecida. Os problemas existentes são os mesmos de outrora, falta saneamento básico, urbanização, programa sociais que possam amenizar os graves problemas que atormentam aquele bairro, mas falta principalmente respeito.
O Mutirão é um retrato fiel do que os nossos gloriosos e dignos políticos pensam e praticam, eles que buscam exclusivamente a realização de suas fantasias e desejos políticos, mesmo que sejam obscenos e pervertidos. Pra eles quanto maior é a miséria, maior é o lucro político. Por isso que vários são os que se propõem a serem os salvadores do “vale dos esquecidos”.
É impressionante como uma comunidade é tão lembrada em períodos eleitorais, são tantos os apertos de mãos, entregas de feiras, promessas de empregos, promessas de melhorias, milhões de reais em investimentos…. É como se o Mutirão fosse virar um paraíso! Mas basta passar a eleição para que a realidade continue sendo vista e sentida, de forma cruel e humilhante, por cada morador daquela comunidade.
Os moradores estão fazendo a parte deles, provocam reuniões com autoridades ligadas a órgão do governo estadual, políticos, imprensa e órgãos da justiça, porém nada sai do papel, ou melhor, fica no discurso. Atualmente dois deputados estaduais disputam o controle da importante obra de urbanização que vai mudar a história daquela região. Obra que vêm sendo anunciada a mais de seis anos. O problema é que nem os moradores e nem os demais serra-talhadenses acreditam que essa obra sai em sua totalidade em tão pouco tempo, mesmo sabendo que esse é um eleitoral.
Isso se deve a boa vontade dos políticos, que realizam os projetos em generosas parcelas, com intuito de usufruir de cada metro de esgoto, de cada centímetro de cano ou de cada paralelepípedo colocada em uma rua, transformando pequenos e singelos gestos em bandeira política e em uma máquina de fazer votos. Mas até quando os esquecidos irão assistir a essa novela sem fim? Será que eles terão que abandonar suas casas e renegar as suas vidas para deixarem de serem usados como objeto de manipulação e interesse político?
A solução desse problema não é tão difícil assim, além da vontade política, basta que o melhor governo do país, aquele que cuida muito bem das rodovias estaduais, da saúde, da segurança e da educação pública, assuma o seu papel de executor, e determine a imediata conclusão das obras. Diante desse cenário de total degeneração, cabe ao senhor Governador do Estado à resolução do problema, afinal de contas, ele têm o poder e está acima do bem e do mal.
O importante disso tudo é a busca da valorização e o resgate da dignidade de todos os moradores e moradoras do bairro do Mutirão. Não podemos esperar por mais uma eleição para que os problemas sociais lá existentes sejam novamente jogados nas nossas caras ou que surja um novo salvador do “vale dos esquecidos”. Os problemas daquele bairro são também de todos os serra-talhadenses, por isso precisamos expressar nossa indignação e cobrar das autoridades competentes uma postura decente e de respeito, porque só assim poderemos evitar o surgimento de novos “vale dos esquecidos”.

Paulo César é professor especialita em História Geral e bacharelando em Direito

Os donos da verdade

Por Paulo Cesar

A palavra verdade pode ter vários significados, desde “ser o caso”, “estar de acordo com os fatos ou a realidade”, ou ainda ser fiel às origens ou a um padrão, porém, na prática política, a verdade é usada em outros sentidos, principalmente é um período em que a disputa eleitoral é extremamente acirrada.
A nossa cidade vivência diariamente uma enxurrada de “pseudos” fatos reais, divulgados por variados instrumentos de comunicação, cada seguimento tentar dar um furo de reportagem, diante desse quandro só nos restar indagar: quem está com a verdade?
A pergunta surge em função da quantidade de informações vinculadas por sites, blogs, programas de rádio, jornais, revistas e como não citar, há já tradicional central de boatos. O problema em responder a questão gira em torno de quanto se paga para se divulgar uma notícia, mesmo que ela não passe de uma leve brisa matinal, mas que em alguns casos causam uma repercussão desnecessária e sem propósito construtivo.
O que se percebe no cenário político local é que a maioria das possíveis candidaturas detêm uma estrutura de informação invejável, inclusive buscam direcionar programas de rádios, materias em jornais e também forjam blogueiros sem conteúdo. O pior de tudo é que quando verificamos a fonte, a origem da noíticia e o seu divulgador, percebemos que são poucos os que têm credibilidade, porque na realidade eles são usados como peça de um jogo nocivo e egocêntrico, tudo pratocinado pelos donos da verdade.
Então como podemos destinguir a verdade das várias verdades? Bastar analisarmos que a boa informação não é um comercial pago, a verdadeira informação é aquela que têm como principal objetivo informa e levantar questões de interesse da sociadade, a notícia não precisa ser recheada de aplausos ou de críticas pejorativas e preconceitosas, ela precisa ser condizente com a verdade dos fatos, principalmente as vesperas de uma eleição bastante polarizada.
Diante disso é preciso que os políticos deixem de pensar apenas no seu umbigo, ou quem sabe no seu pratimônio evolutivo, e procurem elevar o debate eleitoral, no sentido de convencer a sociedade sobre os seus projetos para solucinar os problemas existentes no município.
Enquanto aos veículos de comunicação, só nos resta lembrar que em vários países do mundo em que impera os governos totalitários, não existe imprensa livre, caso queiramos ser mais objetivos, é só verificarmos a nossa história recente, nos períodos do Estado Novo e na Ditadura Militar em que a censura existia, o que era divulgado atendia exclusivamente aos interesses dos poderosos e das elites dominantes. Sendo assim nossos jornalistas, radialistas e blogueiros, precisam entender qual é o seu papel na sociedade; informar com imparcialidade, honestidade e veracidade.
Em uma sociedade democrática precisamos ouvir e ver as diversas face de um acontecimento, mas em hipótese alguma poderemos ou devemos ser manipulados por falsa notícias, por matérias fabricadas e por discursos raivosos de quem se auto denomina o senhor da verdade.
A impressa é livre, autonoma e independente, porém, é preciso ressaltar que a verdade não é mercadoria para ser comercializada. A História da Humanidade é uma prova de que todos aqueles que manipularam e se reivindicaram de serem donos da verdade receberam o mesmo fim, o lixo da História!

Paulo César é especialista em História Geral e bacharelando em Direito

Político tão inocente e um patrimônio tão invejável

O inocente e a inocência

Ainda quando criança, aprendemos que ser inocente é ser ingênuo, é o mesmo que não saber o que é certo ou errado, esse período é conhecido como a fase da inocência. (In)felizmente o ser humano evolui e deixa para traz a inocência, passar a ser um ser evoluído, apesar das limitações, sejam culturais, sociais ou políticas.

Na política o processo não acompanha a evolução das espécies difundida por Charles Darwin, principalmente em se tratando das regiões com maior número de analfabetos, mas infelizmente no sertão ainda continuam reinado, e de forma absoluta. Nessa região sofrida ainda impera o último dos descendentes da filosofia da ditadura militar, na maioria do país eles foram derrotados, mas em algumas regiões como o Nordeste, eles continuam reinando.

Esse tipo de elemento é protagonista da política nacional, e mesmo que a fase da inocência política tenha passado, ele ainda se reivindica da inocência. É como se na política não houvesse a evolução. Todos são inocentes até o votos comprados provem contrário!

Será que o político não evolui? Será que o poder não seduz? Até quando a inocência prevalecerá? São perguntas que surgem sem resposta, mas que nos deixam de “orelha em pé”. Como pode um político tão inocente possuir um patrimônio invejável? Será fruto da inocência? Ou será que o mesmo é inocente?

O certo é que nós, meros humanos, mesmo que a fase da inocência tenha passado, não somos capazes de construir tão patrimônio, privilégio exclusivo do nosso dignifico representante político. É importante ressaltar que patrimônio com esse quilate não seria conseguido por inocente em décadas de trabalho. Porém alguém como muito inocência consegue! Mesmo que o povo mais simples sofra com o “analfabetismos”, com a exclusão social, e ele continua inocente! Acima do bem e do mal!

Um dia quem sabe a política irá evoluir, assim como as espécies, não para criar elementos oportunistas, mas para estimular o surgimento de homens e mulheres de bem. Pessoas que possam ocupar o poder não para se beneficiar do poder, mas para provar que a política pode sim evoluir, na direção de construir uma sociedade democrática e participativa, onde os interesses pessoais e econômicos são deixados de lado, e o que importará será o coletivo.

Nada mais justo do que sonharmos com a evolução, marca única da nossa espécie, mesmo que alguns não queiram, ou fazem de conta que não evoluíram. A evolução é necessária, isso quer dizer que todos os grandes impérios caíram, e não adiantará o argumento que de todos, ou simples alguns são inocente, porque a Nova História é implacável, não aceita esse tipo de herói, na Nova História o vencedor é o humilde, mesmo que inocente, porem verdadeiro, e não aquele que usa da inocência para ser herói, ou procura divulgar que é e sempre será inocente e acima de tudo e todos!

Paulo César é especialista em História Geral e bacharelando em Direito

Publicado no site Farol de Noticías de Serra Talhada no dia 09 de janeiro de 2012.

Os desejos dos provincianos para 2012

Neste momento em que se aproximamos do fim de 2011 e o ano novo bate a nossa porta, os provincianos de norte a sul, de leste a oeste, preparam os seus pedidos e relacionam seus desejos para 2012.

Nesse clima de reflexão e esperança relacionamos os principais sonhos do povo provinciano:

Que não tenhamos mais óbitos por falta de atendimento médico no HOSPAM;

Que o heliporto do HOSPAM seja usado por helicópteros para salvar vidas e não apenas como uma jogada de marketing;

Que o Pacto Pela Vida deixe de ser só um pacto e se torne não prática um instrumento de combate a violência em nosso estado;

Que os professores de Pernambuco deixem de receber o pior salário do Brasil;

Que a cultura seja valorizada com o surgimento de um espaço de qualidade para apresentações de teatro, de dança e de outras atividades artísticas;

Que o rio Pajeu não seja mais hostilizado como depósito de lixo e resíduos de esgotos;

Que não ocorram mais assaltos aos nossos museus, a cada episódio desse um pouco da nossa história é jogada fora;

Que as obras do bairro do Mutirão finalmente sejam concluídas;

Que finalmente comecem as obras da Faculdade de Medicina, do Terminal Rodoviário, do Centro de Convenção, do Parque Industrial e de todas as outras obras que só existem no papel e no discurso de alguns políticos;

Que a FAFOPST volte a nos dar orgulho recebendo notas significativas em avaliações nacionais;

Que de fato haja transparência nas contas públicas;

Que o povo, com o voto livre e independente, possa escolher a melhor opção para governar a nossa cidade a partir de 1º. de janeiro de 2013;

Que o processo eleitoral ocorra em clima de paz e harmonia, e que os candidatos busquem apresentar suas propostas para melhorar a cidade, deixando de lado o aliciamento e a compra de votos;

Que o Farol de Notícias continue nos iluminado com informações de qualidade, coerentes e transparentes, e também abrindo espaços para elevar o nível do debate sobre as questões políticas, sociais, educacionais e culturais que envolvem a nossa terra.

Enfim, esperamos que em 2012 a política provinciana dê um salto de qualidade, que busque se sintonizar com a realidade e com os desejos do povo, não de forma demagógica e oportunista, mas com trabalho, sinceridade e honestidade.

Um forte abraço a todos os provicanos, provincianas, faroleiros, faroleiras e um Feliz 2012!

Viva a democracia! Viva o Farol de Notícias! Viva a Cidade Provinciana!

Paulo César é professor especialista em História Geral e bacharelando em Direito

O Natal Provinciano e o fim do Pastoril Politico

Por Paulo Cesar

 

O clima natalino toma conta das ruas e praças da Cidade Provinciana, é um clima festivo e harmônico, porém um sentimento de melancolia paira sobre alguns provincianos, tudo por que chegou a fim “a política do pastoril”.

“A política do pastoril” chegou a fim sem alarde, sem nota fúnebre, nem ao menos missa de sétimo dia, foi embora do mesmo jeito que surgiu, com um piscar de olhos, ou melhor, com o oportunismo eleitoreiro batendo a porta. Essa forma de fazer política foi alardeada com muito orgulho por líder um político, que em um momento de inspiraçãoc omparou a política local a disputa do pastoril.

Para ele a eleição provinciana era decidida entre o cordão azul e o encarnado (vermelho), onde não havia espaço para outros grupos, ou cores diferentes. Essa prática política perdurou por quase duas décadas, com algumas poucas alternâncias de poder. O que comprova que essa forma de fazer política rendeu frutos para ambos os lados, de alguma
forma todos ganharam.

Mas, diante de um mundo globalizado e com muita concorrência, “eles” resolveram se juntar e forma um único bloco, é como se fosse a “Diana do Pastoril”, metade vermelha e outra azul. Alguém pode perguntar o que há de bom nessa história? Nada. Pois os mesmos políticos permanecerão no poder, fazendo seus acordos e conchavos, e os pobres provincianos continuaram sendo usados como “massa de manobra” e “levantadores de bandeiras”.

É lamentável ver que durantes anos o povo foi enganado e ludibriado por charlatões, que venderam a idéia ao povo que só existiam dois lados, quando na verdade para eles só existe o lado do poder. Poder que vicia e envenena, mas que também enche os bolsos de uma minoria com muita rapidez.

Para o povo sobrava e sobra o outro lado, o do desencanto, da falta de esperança e do sofrimento. Povo que sempre acreditou na “política do pastoril”, que se vestia com as cores do seu cordão e que até agora não entende como tudo acabou, como tantas mudanças ocorreram no período de um ano.

Aos provincianos só restar espera para saber qual será o bicho que vai sair dessa miscigenação, torcendo para que seja algo bem melhor do que já existiu no passado e que não seja nenhuma aberração política, pois se juntamos tantos políticos oportunistas em uma mesma fórmula só pode sair um monstrengo, uma espécie de Ogro Shrek, o que seria terrível para a política de nossa cidade.

Por outro lado, também podemos pedir ao “Menino Jesus” que ilumine as cabeças de nossos políticos com novas idéias, pensamentos que venham a desenvolver a cidade e a gerar empregos para centenas e milhares de famílias carentes que desejam uma vida melhor, com saúde, educação, alimento e paz!

RESENHA ( TGP ) - epresentações dos juízes sob o princípio do livre convencimento do juiz e outros princípios correlatos

RESENHA[1]

MENDES, Regina Lúcia Teixeira. Representações dos juízes sob o princípio do livre convencimento do juiz e outros princípios correlatos. LIMA, Roberto Kant de; EIBAUM, Lúcia; PIRES, Lenin (orgs.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. v. 2.  Rio de Janeiro: Garamond, 2010, pp.187-209.

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Paulo César Gomes dos Santos

Matricula 2010204118

Aluno Bacharelando em Direito - FIS

No artigo de Regina Lúcia Teixeira Mendes, “Representações dos juízes sob o principio do livre convencimento do juiz e outros princípios correlatos”, o livre convencimento do juiz é visto como um fenômeno de raízes múltiplas, tendo como substrato razões de cunho político, social, econômico e doutrinário.

É de suma importância uma prévia exposição das mencionadas origens do poder de decisão jurisdicional, para que sejam verificadas as problemáticas inerentes ao objeto e as diferentes compreensões do processo, com o intuito de obter uma descrição válida da evolução recente das relações entre judiciário e sociedade.

O desenvolvimento histórico das escolas hermenêuticas tem sido visto como um dos fenômenos desencadeadores da chamada “revolta contra o formalismo”. Da filosofia racionalista à interação do Direito com a sociologia, evolui-se na forma de interpretação jurídica e na inevitável criação jurisprudencial.

O auge dessa crítica ao uso da lógica pura e mecânica no processo jurisdicional, passando pelo sistema histórico-evolutivo e o da livre investigação do direito, é representado pelo movimento do Direito Livre, de Eugen Ehrlich e Hermann Kantorowicz.

Tal evolução representa uma das faces que elucidam o surgimento do princípio do livre convencimento dos juízes. François Geny ensina que a função judicial é que dá vida ao Direito, avançando sempre, a partir das leis, mas muito além delas, para Mendes “o campo do Direito brasileiro permite vasta exploração” (2010, p.191).

A questão da sentença fundamentada é importante ponto de partida. Sendo abordada ora como ato volitivo, dependente de conhecimento (Kelsen) – representando uma das cabíveis interpretações da norma (voluntas lex) –, ora como ato que carrega necessária fundamentação a ser absorvida por um processo dialético (Tópica de Viehweg), a decisão judicial é objeto que recebe a atenção especial no desenvolvimento da hermenêutica jurídica.

Outro aspecto corresponde à grande transformação do Estado na moderna “sociedade do bem-estar” (welfare state), desempenhando um papel importante na defesa de direitos pela técnica que os cientistas políticos denominam “promocional”, consistente em elaborar programas que visem um desenvolvimento material dos direitos, desvencilhando-se do tradicionalismo que impunha à legislação uma bipolaridade formal entre “certo” e “errado”, entre “justo” e “injusto”.

 Evitar-se-ia assim, de forma mais efetiva, a inefetividade das leis: os direitos sociais passam a tomar a forma de princípios gerais, exigindo dos juízes uma participação mais ativa em sua aplicação. Como justificativa a esse caráter abstrato da lei, apresenta-se o alto grau de mutabilidade das relações sociais.

Segundo Mendes “é importante frisar que as categorias articuladas do principio do livre convencimento do juiz mudam de um discurso para” (2010, p.192). Em que pese à afirmação do livre convencimento do juiz, cabe ressaltar a relevância das ulteriores limitações às suas conquistas, decorridas durante o início do século XX.

Na busca por uma interpretação unificada, tendo em vista a segurança jurídica e fatores sociais, há em determinados sistemas hierárquicos judiciais, em especial no sistema da lei comum, uma vinculação aos precedentes jurisprudenciais oriundos das cortes superiores.

Estes precedentes vinculam os juízes em certas matérias, obrigando-os a decidir de forma condizente com entendimentos pré-existentes. Tal forma administrativa de controle das decisões pode vir a implicar choque com as diferentes atribuições da liberdade do magistrado, impedindo a aproximação do juiz com a realização da justiça no caso concreto.

Contudo, não implica em seqüestro de sua independência, mas apenas numa possível reformulação de decisões.

Uma discussão importante diz respeito às confusões entre a “verdade dos fatos” e a “verdade real”:

No Direito brasileiro, a “verdade dos fatos” é entendida como uma “verdade real”, existente a priori, ainda que desconhecida, o que justifica uma investigação minuciosa a seu respeito, uma vez que,como já foi visto, na nossa sensibilidade jurídica a realização da justiça dependente da descoberta da “verdade real” (MENDES, 2010, p.199).

Conclui-se, pois, que a “verdade real” é uma verdade autorrevelada, uma verdade dada, concebida pela formação do convencimento do juiz e por sua autoridade no processo.

O choque entre o princípio da segurança e o dinamismo jurídico das reformas representa a essência da questão, ocupando papel semelhante nos sistemas jurídicos “common law” e “civil law”. Utilizando como panorama a importação pelo sistema jurídico brasileiro de formas de limitação substancial ao livre convencimento do juiz, ressalta-se um possível retrocesso de conquistas trazidas pelo princípio do livre convencimento, assim como o potencial aumento do poder das limitações substanciais, até então tidas como de pequeno alcance vinculador, frente aos limites processuais.

As decisões judiciais, dada a variação de entendimento relativos ao livre convencimento, geralmente provoca a distribuição desigual de justiça para jurisdicionados que experimentam conflitos semelhantes em suas vidas cotidianas (MENDES, 2010). Nesta questão é importante ressaltar que a valorização das representações que fazem sobre atos de decidir, se, por um lado, os deixa em uma posição solitária, por outro reafirma a supremacia do seu poder no campo.

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[1] Resenha que corresponde a 3ª.  avaliação para a conclusão da Disciplina Teoria Geral do Processo, ministrado pela Professora Helma Oliveira, período 2011.2, FIS.

A Cidade Provinciana e o valor da palavra

Por Paulo Cesar

 

Nada é mais importante para o homem sertanejo do que “a palavra”, para ele, uma vez dada não se volta atrás, caso ela não seja cumprida o fato se tornará uma desonra. Bem que essa prática poderia ser adotada pelos políticos provincianos, já que os mesmo tratam “a palavra” como um produto descartável, algo sem valor.
Os nossos políticos são campeões em oratória, falam com firmeza e desenvoltura, postura comparada a dos mestres da filosofia grega ou a dos senadores romanos. É lindo ver e ouvir os nossos coronéis; a cada discurso, um novo compromisso, a cada acordo, um novo aliado. Pena que os compromisso e os aliados sejam esquecidos ou trocados rapidamente, é como se “a palavra” dita ou escrita fosse como eles, cheia de metamorfose e de contradição, fácil de esquecer ou de deletar.
Mas como é possível assumir um compromisso em praça pública e renegá-lo na primeira negociata? Qual é a credibilidade de um político que desqualifica a sua própria “palavra”? O que podemos espera de alguém que troca de opinião conforme os seus interesses? O que vale mais: “a palavra” ou as vantagens? São varias as perguntas para uma mesma resposta: o oportunismo! É com o oportunismo que alguns políticos vivem e reinam absolutos, é dessa forma que alguns trocam de palanque, de partido, de discurso, de aliados… Tudo para se manter ou conquistar o poder.
“Poder” e “verdade” andam distante na Cidade Provinciana, é o mesmo que acontece com a água e o óleo que não se combinam, pois são fórmulas heterogenias. Diante disso podemos dizer que “a palavra” dos nossos políticos são como contos de fadas ou “estórias de trancoso”, devemos ouvir, mas não levar a sério, pois não representam a verdade.
É uma pena que uma cidade tão promissora seja vítima de políticos que não respeitam a sua própria “palavra”, que não valorizam os compromissos assumidos, não com os seus grupos, mas com o povo. Povo sofrido e batalhador que nutri a esperança em dias melhores, que sonham com uma nova cidade e que infelizmente ainda acredita “na palavra” dos coronéis.
É alimentado as ilusões do povo com palavras de impacto, que alguns se matem no trono, usando e abusando do que mais gostam, “a mentira”. A verdade na Cidade Provinciana é um artigo de luxo, uma espécie em extinção, nem os próprios politiqueiros confiam na sua classe. Basta observarmos que nenhum acordo é feito com testemunha, até por que eles sabem que não durarão muito tempo e que também não irão resistir a uma segunda proposta.
A obra do bairro do Mutirão, a Faculdade de Medicina, os projetos de irrigação no entorno da barragem de Serrinha e tantas outras, são exemplos da força “da palavra” dos nossos políticos, é muito discurso e pouca ação. Por isso vivemos e convivemos com aspectos provincianos, onde promessas, só são promessas, e a verdade anda ao lado da mentira.

Aula da Saudade - Filme do 9o. ano de 2011 - 13/12

A Cidade Provinciana e as Capitanias Hereditárias

Na Cidade Provinciana não há espaço para anônimos, nesse universo conservador e ditatorial, o que determina a carreira de um político é o seu DNA. A história dessa cidade é marcada por líderes que carregam um nome e um sobrenome, isso quer dizer que para ser um vencedor na política local, na basta ser bom, é preciso ter um nome e um sobrenome.

Na política provinciana em que os coronéis reinam como se ainda existisse “o absolutismo”, não se permite novas possibilidades, isso é provado pelo simples fato de que apenas uma mulher tenha sido candidata a prefeita desse município e outra a vice-prefeita. Se olharmos as cidades vizinhas, veremos que em sua maioria, já tiveram ou possuem uma mulher com prefeita. Isso prova que somos uma cidade extremamente conservadora e monopolizada por lideranças personalistas e machistas.Caso alguém queira comprovar, basta verificar a quantidade de secretarias de governo e a de vereadoras, que representam em seu seguimento algo em torno de 20%. Para quem insistir na teima é só olhar a mídia local e estadual que não noticia um nome de nenhuma mulher para prefeita ou vice nas próximas eleições. O contraditório é que estivemos bem próximos de eleger um homossexual como vereador, imagem os nossos coronéis como iriam reagir! Nessas horas alguns recorrem ao rei do cangaço… Somos a cidade de “cabras machos”! Somos a terra de LAMPIÃO! Isso não pode ser aceito!

Que argumento fajuto, na verdade o que importa para os nossos coronéis não é a situação social, o sexo ou a opção sexual, o que importa é o seu sobrenome, é o DNA. Na Cidade Provinciana o candidato representa uma família e não a população da cidade. Em Serra Talhada LULA jamais seria eleito, porque ele é do povo, ele nasceu no meio do povo, ele é simplesmente um SILVA! Um entre vários sofredores e humildes provincianos.

Nossas esperanças então depositadas nas futuras gerações, quem sabe elas irão democratizar o poder em nosso município, porque não é possível aceitar que em pleno o século 21 alguns queiram reinar como se estivéssemos no século 17, onde existiam as capitanias hereditárias. Serra Talhada não é e não será uma capitania hereditária, nossa cidade merece uma história com letras másculas, onde o povo deve e será soberano, e não um local em que apenas os coronéis e seus descendentes governam.

Devemos combater e lutar por uma Serra Talhada democrática, um município que não é um curral eleitoral, onde que manda e decide é o povo. Isso parece utópico, mas não impossível. Basta vermos que um homem do povo e um negro se tornaram lideranças mundiais com o voto dos excluídos. Nossa cidade não pode continuar a praticar essa política personalista e individualista, onde o que prevalece são os interesses pessoais. Queremos e precisamos muito mais do que isso, queremos deixar de ser uma cidade provinciana!

* Paulo César é professor, especialista em História Geral e graduando em Direito

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada, em de 05 dezembro de 2011.

Homenagem a turma da 8a. série de 2011 do Colégio Francisco Mendes

A cidade provinciana e os sete pecados capitais

Por Paulo César Gomes, escritor e professor serra-talhadense

Os sete pecados capitais são atitudes humanas contrárias às leis divinas. Foram definidos pela Igreja Católica, no final do século VI, durante o papado de Gregório Magno. São eles: Luxúria, Gula, Avareza, Ira, Soberba, Vaidade e Preguiça. Na Cidade Provinciana os pecados são considerados em outra escala, porém, com a mesma intensidade e importância dos já conhecidos mundialmente. No universo provinciano os pecados são considerados a partir da sua origem, ou seja, pelos objetivos propostos e não cumpridos. Alguns exemplos estão abaixo relacionados.

1- A Capital do Xaxado – Como podemos ostentar esse título se nada é feito pelos poderes públicos no sentido de valorizar ou no mínimo estimular a prática dessa dança. As atividades que são promovidas são por iniciativas particulares ou com fins coletivos, como as que são realizadas pela Fundação Cultural Cabras de Lampião e os pontos de cultura.

2- A cidade em desenvolvimento – No que se refere à iniciativa privada isso é uma grande verdade, mas nos que diz respeito ao público é uma grande falácia. Basta observarmos as nossas ruas e praças, que em sua maioria são acanhadas, sem planejamento, e o pior sem arborização. Nossas ruas são verdadeiras vielas, não estão preparadas para o futuro e a modernização.

3- O progresso com a barragem de Serrinha – Essa foi uma obra que durou quase 50 anos para ser concluída, e aguardada com muita ansiedade, mas que na prática não cumpri como o seu objetivo. Nenhum projeto de irrigação ou de plantio de cultura adaptadas ao semi-árido são desenvolvidas, mesmo a cidade sendo sede de uma unidade da Universidade Federal de Rural de Pernambuco.

4- A revolução da educação – Mesmo a cidade possuindo várias universidades, faculdades e cursos técnicos, nossas notas de avaliação em caráter nacional ainda são pífias, isso prova que precisamos investir mais no ensino básico e valorizarmos os nossos professores que ensinam aos alunos do ensino infantil.

5- O berço de grandes artistas – A frase reflete o nosso potencial, uma cidade de grandes valores, artistas que são reconhecidos a nível nacional, mas que em âmbito local são desvalorizados e não recebe incentivos, uma realidade cruel, basta ver as nossas produções artísticas que têm caído nos últimos anos, não vemos grandes artistas surgindo. Isso se deve a falta de apoio, um exemplo é o fato de não termos um teatro, local que nos possibilitaria apreciarmos os nossos valorosos artistas.

6- A cidade do futuro – Como podemos falar em futuro se a construção do parque industrial, a reforma do terminal rodoviário, o centro de conversão é só um discurso político. A campanha pela ampliação do aeroporto surgiu em função da iniciativa de empresários da cidade e da região circunvizinha.

7- Um grande pólo médico – Essa é uma das maiores falácias da cidade provinciana, fala-se que somos o 5º ou 4º polo médico do estado de Pernambuco, o que seria motivo de orgulho, mas na verdade muitos provincianos morrem por circunstâncias aparentemente possíveis de ser resolvidas por um bom médico. Então se somos esse importante polo médico o que falta para a população pobre posso se servir desse importante serviço? Será a falta de um de plano de saúde? Ou que sabe se tiver muito dinheiro no bolso? As indagações são muitas, a começa pelo fato de que um helicóptero que estaria a serviço do HOSPAM em atendimentos de urgência e que nunca serviu a população carente.

Caso os provincianos queiram analisar como mais detalhes a realidade da nossa cidade, possivelmente encontraram vários e casos de pecados capitais em Serra Talhada, o que vai comprovar que somos, ainda que alguns políticos não queiram, uma CIDADE PROVINCIANA  onde se promete muito e se faz pouco.

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada em 27 de novembro de 2011.