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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

O estruturalismo

estruturalismo é uma corrente de pensamento nas ciências humanas que se inspirou no modelo da linguística e que depreende a realidade social a partir de um conjunto considerado elementar (ou formal) de relações. Para a sociologia, antropologia e linguística, o estruturalismo é a metodologia pela qual elementos da cultura humana devem ser entendidos em face a sua relação com um sistema ou estrutura maior, mais abrangente.

O estruturalismo opera no sentido de descobrir as estruturas que sustentam todas as coisas que os seres humanos fazem, pensam, percebem e sentem. O filósofo Simon Blackburn resume afirmando que o estruturalismo é "a crença de que os fenômenos da vida humana não são inteligíveis exceto através de suas inter-relações. Estas relações constituem uma estrutura e, ainda por trás das variações locais dos fenômenos superficiais, existem leis constantes do extrato cultural".

Origem

O termo estruturalismo tem origem no livro Cours de linguistique générale (em português, Curso de linguística geral) de Ferdinand de Saussure (1916), que se propunha a abordar qualquer língua como um sistema no qual cada um dos elementos só pode ser definido pelas relações de equivalência ou de oposição que mantém com os demais elementos. Esse conjunto de relações forma a estrutura.

O estruturalismo é uma abordagem que veio a se tornar um dos métodos mais extensamente utilizados para analisar a língua, a cultura, a filosofia da matemática e a sociedade na segunda metade do século XX. Entretanto, "estruturalismo" não se refere a uma "escola" claramente definida de autores, embora o trabalho de Ferdinand de Saussure seja geralmente considerado um ponto de partida. O estruturalismo é mais bem visto como uma abordagem geral com muitas variações diferentes. Como em qualquer movimento cultural, as influências e os desenvolvimentos são complexos.

BÊ Á BÁ DA POLÍTICA: Secretário entrega cargo em Serra Talhada


Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias


SECRETÁRIO PEDIU DEMISSÃO
Uma fonte relatou para a nossa coluna que em dezembro do ano passado, o secretário de Governo Faeca Melo, pediu demissão ao prefeito Luciano Duque. Duque, no entanto, fingiu que não ouviu e até agora não deu resposta a Faeca, que continua exercendo o cargo, apesar de manter distância do prefeito quando o mesmo está em agenda pública com a pré-candidata Márcia Conrado.

FAECA IMPÕE CONDIÇÕES
Outra informação repassada pela fonte que pediu sigilo, é que Faeca Melo poderá seguir quatro caminhos. O primeiro e mais ousado, é seguir em um voo solo e embarcar em uma candidatura própria do PROS.
Uma segunda hipótese seria integrar a chapa da Nova Via (Elissandro Nogueira/Marcos Godoy/ Victor Oliveira). A terceira, e certamente a mais lúcida, é a de apoiar a candidatura do ex-prefeito Carlos Evandro, que conta com o apoio do Deputado Sebastião Oliveira.
Porém, a quarta possibilidade, que é a de apoiar Márcia Conrado, chama atenção pela condição que Faeca quer colocar. O secretario apoiaria o nome de Márcia, desde que não fosse feito acordo para assumir cargos na gestão dela, ou seja, ele iria se envolver na campanha, mas após isso ficaria livre para traçar o próprio caminho político.

SALÁRIO ZERO

No último sábado (1) durante o Programa Farol de Notícias, o empresário e pré-candidato a vereador João de Sindário (PSL), declarou nos bastidores do programa que se for eleito irá abrir mão do salário de vereador. João disse que está esperando apenas uma oportunidade para detalhar a sua posição para o eleitorado.

SECRETÁRIOS ESPERAM SINAL VERDE DE DUQUE
Muitos vereadores, suplentes de vereadores e líderes comunitário esperam ansiosamente pela definição da estratégia do Prefeito Luciano Duque para contemplar a sua base política para as eleições de outubro. Um dos grupos que mais se articula é formado por quatro secretários e um ex-vereador de peso.
O detalhe é que eles ainda não sabem a qual partido irão se filiar para disputar a eleição. O temor do grupo é entrar em um partido composto pela maioria dos vereadores de mandato e no final servirem de calda para reelege-lós.
Compor chapas para as candidaturas proporcionais ao que parece, vão ser um dos desafios a serem superados pelo estrategista Luciano Duque.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Modelo de Recurso em sentido estrito

Fonte: https://www.direitonet.com.br/

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da  Vara do Júri da Comarca de especificar,
(espaço de 10 linhas)
Autos do processo 
(espaço de 10 linhas)
Nome completo do recorrente, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP.
Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que deva ser mantida a respeitável decisão, que seja encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça com as inclusas razões.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.

Localdia de mês de ano.
Assinatura do Advogado
Nome do Advogado
OAB/UF  número da inscrição na OAB

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (impresso em folha separada)

Recurso em Sentido Estrito (RESE) - Resumo

Fonte: https://ebradi.jusbrasil.com.br/
O recurso em sentido estrito é a medida judicial adequada para a impugnação de decisões interlocutórias desprovidas de caráter definitivo ou terminativa, uma vez que estas desafiam recurso de apelação.
Tal recurso tem previsão no artigo 581 do Código de Processo Penal, cujos incisos constituem numerus clausus, de modo que tão e somente as decisões dispostas em seus incisos podem ser objeto de impugnação pela via do recurso em sentido estrito.
Veja-se:
Art. 581. Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença:
I - que não receber a denúncia ou a queixa;
II - que concluir pela incompetência do juízo;
III - que julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição;
IV – que pronunciar o réu;
V - que conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança, indeferir requerimento de prisão preventiva ou revogá-la, conceder liberdade provisória ou relaxar a prisão em flagrante;
VII - que julgar quebrada a fiança ou perdido o seu valor;
VIII - que decretar a prescrição ou julgar, por outro modo, extinta a punibilidade;
IX - que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade;
X - que conceder ou negar a ordem de habeas corpus;
XIII - que anular o processo da instrução criminal, no todo ou em parte;
XIV - que incluir jurado na lista geral ou desta o excluir;
XV - que denegar a apelação ou a julgar deserta;
XVI - que ordenar a suspensão do processo, em virtude de questão prejudicial;
XVIII - que decidir o incidente de falsidade;
Vale lembrar que muito embora o rol das decisões passíveis de recurso em sentido estrito seja taxativo, nada impede a utilização da chamada interpretação extensiva, desde que não desvirtue em demasia a natureza da decisão impugnada.
A interposição do recurso em sentido estrito com suas razões permite ao magistrado a reanálise da matéria discutida, possibilidade a qual se denomina efeito regressivo.
O recurso em sentido estrito tem prazo de cinco dias para interposição, nos termos do artigo 586 do Código de Processo Penalin verbis: “o recurso voluntário poderá ser interposto no prazo de cinco dias”.
Uma vez interposto, o juiz o recebendo determinará a intimação do recorrente para apresentação de suas razões no prazo de dois dias, a teor do artigo 588 do Código de Processo Penal: “dentro de dois dias, contados da interposição do recurso, ou do dia em que o escrivão, extraído o traslado, o fizer com vista ao recorrente, este oferecerá as razões e, em seguida, será aberta vista ao recorrido por igual prazo”.
De tal sorte, o recurso em sentido estrito se procede em dois momentos distintos, o primeiro para a interposição, consiste na petição na qual se manifestação o descontentamento com a decisão e a vontade de vê-la reanalisada, vale mencionar que a petição de interposição é salutar para se aferir a tempestividade da impugnação, já em segundo momento, devem ser apresentadas as razões do recurso em sentido estrito.

VIAGEM AO PASSADO: O fascínio da sorveteria do Cine Art em Serra Talhada

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias



A destruição arquitetônica que ocorre quase que diariamente no Centro de Serra Talhada é  um crime que o presente não é capaz de mensurar as consequências, para a memória ao longo da próxima década.

Nesse ritmo, teremos pouco menos de 5% dos prédios e casarões antigos preservados. Diante disso fica a pergunta: o que de fato estão preservando para ser visto, admirado e estudado pelas futuras gerações de serra-talhadenses?

Após esse breve relato, o “Viagem ao Passado” deste domingo convida faroleiros a embarcar no túnel do tempo e mergulhar no mundo mágico que só a fotografia é capaz de produzir.

A imagem em destaque é da década de 1980 e traz ao centro o prédio onde funcionou a sorveteria do Cine Art, na Praça Sérgio Magalhães, a sala do cinema funciona na outra esquina, bem em frente ao atual prédio da prefeitura.

Imaginem quantas amizades foram feitas na antiga soverteria? Como deveria ser prazeroso caminhar pela praça, assistir um bom filme e saboreia o bom lanche ou um sorvete bem geladinho! São tempos que infelizmente não voltam mais…

O Cine Art, que  foi construído pelos irmãos empreendedores Gomes Lucena em 1951, na Rua 15 de Novembro, com a exibição do filme inaugural “Romance em Alto Mar” com Dóris Day e Jack Carson.

Em 13 de maio de 1973, o Cine Art foi reinaugurado com suas novas estruturas já na Praça Agamenon Magalhães – o marco zero da cidade – com capacidade para mais de 400 pessoas.

O curioso é que a menos de 1 km funcionava o Cine Plaza, inaugurado em 12 de julho de 1958, com um auditório que cabia mais de 700 pessoas. O empreendimento pertencia ao José Aureliano Acioly, mais conhecido por ‘seu’ Lourinho, e ficava na Rua Agostinho Nunes de Magalhães.

Durante quase três décadas os Cine Art e Plaza disputaram as atenções dos serra-talhadenses. Mas no início dos anos 80, com a massificação do uso do aparelhos de TV, os cinemas foram perdendo espaços.

Mesmo sendo usado para festas e eventos de colação de grau de escolas e da Fafopst, os dois cinemas não resistiram e fecharam as portas.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

O Consulado e Napoleão Bonaparte

Fonte:https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/
Napoleão Bonaparte é comumente apontado como figura principal na consolidação das conquistas a serem defendidas pelo ideal revolucionário francês. Apesar da grandiosidade de seus feitos, não podemos deixar de levar em conta o fato de que ele se alinhava ao projeto burguês. Contudo, apesar de seu partidarismo, conseguiu agregar ao seu redor o apoio das maiorias no momento em que subjugava os exércitos inimigos e reorganizava o cenário econômico francês.

Para alcançar tantos feitos, teria que primeiramente superar os problemas que afligiam a indústria e o comércio, reorganizar o destruído setor de transportes e criar um sistema de serviço público eficiente. Por isso, criou o Banco da França, empresa estatal que deveria dar condições para que a burguesia pudesse empreender negócios e organizar o sistema financeiro nacional. Além disso, criou o franco, nova moeda que daria lugar às assignats, anteriormente criadas durante a revolução.

Durante o Consulado, promoveu transformações políticas que concentravam amplos poderes nas mãos do Poder Executivo. Nos primeiros anos de 1800, criou uma nova constituição aprovada pelo voto de mais de 3 milhões de franceses. Com isso, o Legislativo foi desmembrado em quatro assembléias distintas que primeiramente criava, depois discutia e a aprovava as leis. Por fim, o Senado teria o dever de garantir o devido cumprimento das novas regulamentações.

Esse mesmo Senado também tinha a importante tarefa de escolher três cônsules que, durante uma década, deveriam liderar o Poder Executivo. Apesar de sua aparente divisão, o consulado contava com uma figura de importância maior, o primeiro-cônsul, cargo exercido por Napoleão, que dava o direito de nomear os ministros, publicar leis e indicar membros do funcionalismo público e do Poder Judiciário. Dessa forma, percebemos a tendência hegemônica de Bonaparte nessa nova configuração.

Decidido a pacificar o cenário interno e externo, o Consulado reatou as relações com a Igreja Católica, que agora teria total liberdade na organização de seus cultos. No entanto, as decisões eclesiásticas e os bens da Igreja permaneciam subjugados ao interesse e aprovação do novo governo. Externamente, assinou, em 1802, a Paz de Amiens, documento que interrompeu provisoriamente os conflitos com as demais nações européias.

Após conseguir relativa estabilidade, Napoleão criou a mais importante realização política de todo esse período: o Código Civil Napoleônico. Por meio desse conjunto de leis, inspirado em varias diretrizes do Direito Romano, foram assegurados o direito à propriedade, a igualdade dos cidadãos perante a lei, a proibição das greves e sindicatos. A partir do Código Napoleônico, eram garantidos interesses fundamentais básicos da burguesia.

Interessado em criar um corpo de funcionários públicos capacitados, Napoleão também teve a preocupação de reformar o ensino, atrelando ao Estado a tarefa de oferecer o ensino público à população. Foram criados os liceus, colégios internos responsáveis pela formação de cidadãos que, posteriormente, fossem capazes de ocupar os altos cargos do Exército e do Estado. Paralelamente, o ensino superior também foi incentivado com a criação de faculdades de Política, Direito e Técnica Naval.

Finalmente, a França parecia abandonar as diversas dificuldades que ameaçavam a efetivação do processo revolucionário burguês. Aproveitando disso, Napoleão, que já havia sido proclamado como cônsul-vitalício, realizou um novo plebiscito junto à população. Dessa vez, a votação iria decidir se o antigo general poderia alçar à posição de imperador. Prestigiado pela decisão de seus governados, Napoleão se auto-coroa imperador na catedral de Notre-Dame, com as devidas bênçãos do papa.


Por Rainer Sousa
Mestre em História
Apesar da divisão tríplice, Napoleão já concentrava poderes durante o período do Consulado.
Apesar da divisão tríplice, Napoleão já concentrava poderes durante o período do Consulado.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

DÉCADA DE 1970: A época em que os carros trafegavam ao redor da Igreja do Rosário

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias


O “Viagem ao Passado” deste domingo convida o caro leitor a passear pelas memórias e a rotina de uma cidade que se modificou com o passar dos anos, mas que ainda precisa se adaptar à modernidade sem deixar de lado a preservação do seu patrimônio histórico.

A foto em destaque é do ano de 1977 e mostra os detalhes do casario no entorno da Igreja do Rosário dos Pretos, um dos templos religiosos mais antigos do interior de Pernambuco, mas que ainda não é tombando, assim como todos os imóveis que fazem parte da área denominada de “Marco Zero”.

Na imagem – feita em uma manhã chuvosa – é possível perceber que algumas casas não existem mais, no entanto a presença de alguns automóveis próximos a Igreja chama à atenção. Isto ocorria porque na época, o formato da Praça Agamenon Magalhães permitia a circulação de automóveis no local.

Uma das moradoras mais antiga da praça é a coordenadora da “ONG Amigos 4 patas”, Daniela Epaminondas, que narra que durante a infância foi atropelada por um carro que transitava pela praça.
O fim da circulação de automóveis acabou no início dos anos 1980, quando então prefeito, Hildo Pereira de Menezes, reformou a praça e construiu a Concha Acústica.

sábado, 25 de janeiro de 2020

COLUNA: o “Bê a Bá da Política”

Por Paulo César Gomes/ e-mail: pcgomes-st@bol.com.br (Para o Farol de Notícias 


É em clima de pré-campanha eleitoral que estreamos a coluna “O Bê a Bá da Política”, a forma de alimentar o debate político e acalorar a alma insaciável dos faroleiros, que a cada 15 dias irão se debruçar na leitura e nos comentários do que vier a ser publicado.

ATÉ ONDE VAI VICTOR OLIVEIRA?

 O jovem neto do ex-deputado Federal Inocêncio Oliveira está adotando uma postura diferente do restante do grupo da oposição, liderada pelo deputado Sebastião Oliveira, ao invés de somar, ele está buscando fragmentar o grupo.
O jovem empresário não aceita ser vice na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Carlos Evandro, que lidera todas as pesquisas com folga. Setores da oposição ainda o tratam como “o menino”.
O fato é que o herdeiro de Inocêncio tira votos de Carlos Evandro, o que poderá embolar a disputa entre o ex-prefeito e a secretaria de Saúde, Márcia Conrado.
Então ficam as perguntas: Victor Oliveira terá condições políticas e estruturais para bancar o seu voo solo? Quantos vereadores e lideranças políticas da oposição o acompanham nessa empreitada? Certamente essas respostas só o tempo dirá…

VICES QUE VIRARAM PREFEITO
Enquanto algumas lideranças não aceitam ser candidatos a vice-prefeito, a coluna fez uma rápida lista de nomes de prefeito da cidade que antes de assumirem o posto, foram eleitos inicialmente como vice.
Segue a lista: Nildo Pereira, Tião Oliveira, Carlos Evandro, Luciano Duque e o nosso querido ‘Seu Madeira’. Após essa listinha é possível dizer que ser vice é o primeiro degrau para o se chegar a prefeito.

VICTOR OLIVEIRA: “Não fui convidado para a reunião”
 Ao ser provocado por essa coluna sobre a sua ausência na reunião do AVANTE, na última quinta-feira, no Recife, que contou com a presença do deputado federal Sebastião Oliveira, e a cúpula do bloco oposicionista, incluindo os deputados Rogério Leão e Fabrízio Ferraz, Victor Oliveira afirmou “não fui convidado, e nem informado sobre ela”.

LULA DEU O SINAL VERDE PARA A ENTRADA DE MÁRCIA CONRADO

Esta coluna apurou que o sinal verde para entrada da pré-candidata Márcia Conrado no PT foi dada por Lula quando o mesmo esteve no Recife, em dezembro. Posteriormente, Márcia se reuniu com a direção do PT de Serra Talhada, conforme declaração dado por ela ao Programa Farol de Notícias.

DIA 13 DE FEVEREIRO
Essa pode ser a provável dada da filiação de Márcia ao PT. A coluna apurou que a outra data seria o dia 10 de fevereiro quando a legenda completa 40 anos. Segundo informações, a pré-candidata descobriu que é petista de coração desde criancinha.

ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL - SUCESSÃO

        QUESTÕES DISSERTATIVAS DE SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA QUESTÃO 1 :  João fez um testamento para deixar um dos seus 10 imóveis para seu gra...