Do Jc Ne10
O piso salarial da enfermagem continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a definição do ministro Luís Roberto Barroso em setembro de 2022. O piso da enfermagem teve a implementação paralisada por falta de informações sobre as fontes de custeio.
Porém, uma nova definição julgada pelo STF poderá trazer benefícios para a enfermagem de um importante estado. Confira decisão e o que muda para os enfermeiros que ainda esperam pelo piso salarial da enfermagem.
ENFERMAGEM ganha direito à sala de descanso
O julgamento do STF que será finalizado na próxima quarta-feira (15) irá decidir se uma lei do Estado de São Paulo sobre a obrigatoriedade de salas de descanso para enfermeiros será mantida, o grupo que solicitou a suspensão do piso salarial da enfermagem também foi o responsável pelo pedido de impedimento da lei.
A ideia da regra é assegurar que a enfermagem tenha um espaço para que possa relaxar no trabalho durante a longa jornada. Como o piso salarial da enfermagem já foi confirmado que será pago em São Paulo, essa nova lei seria somada aos direitos de melhor remuneração para enfermeiros.
Mais uma vez a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi solicitada pela Confederação Nacional de Saúde, mesma entidade responsável por solicitar a suspensão do piso salarial da enfermagem.
O caso será julgado amanhã e poderá definir o futuro de mais um direito para classe da enfermagem.
GREVE da ENFERMAGEM pelo PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM no Recife e últimas notícias do PISO ENFERMAGEM
Nesta segunda-feira (13), técnicos, auxiliares da enfermagem e enfermeiros foram às ruas de Recife para protestar pelo piso salarial da enfermagem. O movimento ocorre após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco negar o recurso da Prefeitura do Recife sobre a suspensão da greve da enfermagem.
O piso salarial da enfermagem ainda não tem prazo para ser implementado pelo governo Lula (PT), mas a ministra Nísia Trindade, da Saúde, declarou que a publicação da Medida Provisória sobre o piso da enfermagem ocorrerá "em breve" e que apenas faltam ajustes no repasse dos valores entre estados e municípios.
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