O PROFESSOR PAULO CÉSAR PARTICIPOU DE MESA REDENDA NA I SEMANA CONSCIÊNCIA NEGRA NA FIS

O Prof. Paulo César foi um dos expositores da Mesa Redonda “Religiosidade Afrodescendente e Etnicidade”, com o trabalho intitulado “Negros e a construção de templos católicos”. O evento fez parte da I Semana da Consciência Negra: Identidade e religiosidade afrodescendente na pauta da educação das Relações Étnico-Raciais, realizada pela Faculdade de Integração do Sertão - FIS, nos dias 20 e 21 de novembro de 2012.

 

SERRA TALHADA PRECISA SE REECONTRAR COM SEU PASSADO E ESTUDAR O VERDADEIRO PROCESSO DE ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO

Autor: Professor Paulo César Gomes - Especialista em História Geral

Hoje está sendo lembrado em todo o Brasil, o genocídio e o sofrimento de milhares de negros durante e depois da abolição na escravatura. O país teve, na sua curta história de 512 anos, 350 anos de regime escravocrata e apenas 114 anos de trabalho. Sendo que trazidos a força da África 4 milhões de escravos, quase a metade foi importado para outros países do continente americano.

Com os números acima, pode-se afirmar que o Brasil foi fundado e teve o seu desenvolvimento e a sua economia baseados no trabalho escravo, o que não deixa ninguém orgulhoso, muito pelo contrário. Só no Rio de Janeiro, entre os anos de 1790 e 1830, chegaram 700 mil escravos trazidos por cerca de 1600 navios. Em Salvador, segundo maior importador de escravos, também nessa época, os trabalhadores forçados representavam mais de 40% da população.

Neste dia 20 de novembro, o Movimento Negro reverencia o dia da morte de Zumbi dos Palmares, o líder do maior levante de escravos do país, o Quilombo dos Palmares, que tinha aproximadamente 20 mil negros. Esta data é considerada, pela consciência negra, mais importante que a de 13 de maio, o dia em que a Princesa Isabel, há 114 anos, assinou a Lei Áurea que aboliu a escravatura. Para o movimento a data da abolição é uma “data branca que reflete benevolência dos escravocratas e que busca apagar da memória da população o sofrimento de 3 séculos”.

Já em nosso município a data vem recebendo grande atenção, muito disso em função da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 que incluiu a data no calendário escolar, tornando obrigatório o ensino sobre história e cultura afrobrasileira nas escolas. Com isso, os professores devem preparar aulas sobre história da África e dos africanos; luta dos negros no Brasil; cultura negra brasileira; e o negro na formação da sociedade nacional.

Porém, quando tentamos buscar informações sobre a escravidão em Serra Talhada, nada ou quase nada é encontrado. A única fonte de pesquisa que se tem é o livro do ex-prefeito e historiador Luiz Lorena, “Serra Talhada. 250 anos de história. 150 anos de Emancipação política. Serra Talhada: Sertagráfica, 2001”. Autor do livro confirma que existiu escravidão na cidade, no entanto ele faz uma ressalva que “os escravos viviam em regime de liberdade relativa” e “o trabalho escravo não se revestia da crueldade levada a efeito na zona da cana-de-açucar”( LORENA, 2001, p.109).

Segundo Luiz Lorena, “diariamente pela manhã, os escravos ajaezavam os cavalos de fábricas (campeiros), vestiam o seu uniforme de couro e depois do desjejum com escaldado de cuscuz com leite, demandavam à caatinga “coruscante e áspera” do semi-árido. Campeavam livremente nos melhores cavalos do seu senhor. Menor liberdade, tinham os filhos dos latifundiários. Alem disso, “era mister cuidar bem da cavalaria que devia estar sempre pronta na hora de segurar a cauda do barbatão. A ordenha das vacas era também obrigação dos escravos.”

O ex-prefeito ainda acrescentou em seu livro que As propriedades menores mantinham quase sempre uma ou duas escravas para o serviço doméstico e na busca de água em barreiros e açudes. Além disso, as cativas se dedicavam a atividades artesanais como, por exemplo: a fabricação de objetos de barro, como o pote, panelas, e outros, bordando as roupas das sinhazinhas e no “serviço de fiação manual de algodão descaroçando a unha para a produção da matéria prima (fio) destinado à confecção de redes e cobertas, inclusive também de tangas para vestir escravos” (LORENA, 2001, p. 109).

Mesmo com essas informações ainda fica difícil traçar um perfil da escravidão na cidade, pois não são dados encontrados nos cartórios locais o número de negros comprados e vendidos pelos proprietários de terra, e nem tão pouco, sobre a existência de senzalas, práticas religiosas, atividades culturais ou de algum local que tenha servido de refúgio. O que sem de conhecimento são dados referentes a outras cidades, como em Flores, que possuía único pelourinho da região do Pajeú, e das cidades de Triunfo e Salgueiro, locais onde se estalaram respectivamente os quilombos de “Livramento” e “Conceição das Crioulas”. 

A construção da Igreja a primeira capela de Nossa Senhora da Penha, serve atualmente como matriz à paróquia de Nossa Senhora do Rosário, entre os anos de 1789/1790, é único registro do uso da mão de obra escrava no desenvolvimento urbanístico de Serra Talhada.

Diante dos fatos, é possível dizer que existe uma lacuna na história de Serra Talhada, e consequentemente, na história dos negros na região, e que precisamos preenche lá, pois devemos nos lembrar do que isso significará para as futuras gerações de serra-talhadense, além do mais, precisamos nos reencontrar como o nosso verdadeiro passado, sem medo, sem preconceito, sem rancor, pois só assim construiremos uma sociedade mais justa e fraterna.

 

Fontes Bibliográficas:

ABREU, J. Capistrano de. Caminhos antigos e povoamento do Brasil. São Paulo: Itatiaia, 1989.

ANDRADE, Manuel Correia de. A terra e o homem no Nordeste. 2. ed. -. São Paulo: Brasiliense, 1964._____________________. Espaço, Polarização e Desenvolvimento. 5º ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 1987. Atlas Escolar de Pernambuco. Editora Grafset.
Bacias Hidrográficas de Pernambuco. 2006.

BARBALHO, Nelson. Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco; CENTRO DE ESTUDOS DE HISTÓRIA MUNICIPAL (RECIFE, PE). Cronologia pernambucana: subsídios para a história do Agreste e do Sertão. Pernambuco: Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de, 1982-1988.16v.

A discricionariedade do Juiz na dosimetria: faça o teste e aplique “suas” penas!

 

Gerivaldo Neiva *

Quando o Código Penal estabelece as penas (de tantos a tantos anos) para a prática de determinado crime, abre-se um leque muita grande de interpretações e penas completamente diferentes a depender da concepção do Juiz sobre o caso e suas circunstâncias.

O Ministro Luiz Fux, do STF, disse certa vez: “Como magistrado, primeiro procuro ver qual é a solução justa. E depois, procuro uma roupagem jurídica para essa solução.” (http://www.direitouerj.org.br/2005/fdir70/depLF.htm)

Exatamente por conta dessa forma de entender a decisão judicial, Warat dizia jocosamente que “a fonte do Direito são as sogras do Juiz”. Com isso, Warat queria dizer que o Juiz decide de acordo com sua concepção pessoal e da concepção das pessoas que compõe seu ambiente familiar. Em outras palavras, o Juiz primeiro decide de acordo com as impressões de sua sogra na mesa do jantar e depois busca a“roupagem jurídica” defendida por Luiz Fux.

No Brasil, há muito tempo o Lenio Streck vem criticando esta postura:

“E quanto à cabeça do juiz? Bem, com uma teoria da decisão, deveríamos ter uma previsibilidade acerca do que será decidido. Afinal, o Direito compõe-se de uma estrutura discursiva, composta de doutrina e jurisprudência, a partir da qual é possível sempre fazer uma reconstrução da historia institucional, extraindo daí aquilo que chamo de DNA do Direito (e do caso). Isso quer dizer que sentença não vem de sentire; sentença não é uma escolha do juiz; sentença é decisão (de-cisão). Há uma responsabilidade política dos juízes e tribunais, representada pelo dever (has a duty) de accountability (hermenêutica) em obediência ao artigo 93, inciso IX, da CF. Portanto, a sentença ou acórdão não deve ser, em uma democracia, produto da vontade individual, do sentimento pessoal do decisor.” http://www.conjur.com.br/2012-mai-17/senso-incomum-quanto-vale-narcisismo-judicial-centavo?pagina=3

Conclui-se, portanto, diferente do que o STF está deixando transparecer para a opinião pública, que a dosimetria das penas não depende das sogras ou do humor dos senhores ministros.

Por fim, segue abaixo um breve resumo dos crimes e das penas do ex-ministro José Dirceu. Independentemente do julgamento do STF ou se restaram provados ou não os crimes, exerça sua discricionariedade e estabeleça as “suas”penas para o réu. Se possível, deixe de lado sua preferência política, seu ódio ou amor pelo PT, a história do réu (de ex-preso político a ministro de Estado) e, sem rancor, aplique as penas considerando que o réu já foi declarado culpado.

Vamos lá!  

I - Os crimes de José Dirceu no Código Penal (formação de quadrilha corrupção ativa de forma continuada).

a)     Quadrilha ou bando

        Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes:

        Pena - reclusão, de um a três anos.

b)     Corrupção ativa

        Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:

        Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa

c)     Crime continuado

        Art. 71 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.

II - As Penas impostas pelo STF

a)     Formação de quadrilha – 2 anos e 11 meses

b)     Corrupção ativa – 7 anos e 11 meses

c)     Continuidade – aumentou em 2/3

d)     Total da condenação – 10 anos e 10 meses.

III – A sua dosimetria devidamente fundamentada:

a)     Quadrilha (de 1 a 3 anos no Código Penal): .....

b)     Corrupção (de 2 a 12 no Código Penal): .....

c)     Continuidade (1/6 a 2/3 no Código Penal): .....

d)     Total da condenação: .....

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Law Enforcement Against Prohibition (Leap).

Fonte: http://www.gerivaldoneiva.com/

Seca… qual o legado positivo que deixaremos para as futuras gerações?

 Paulo César Gomes é professor com especialidade em História Geral

 

 

As imagens produzidas por essa que é considerada a maior seca dos últimos 50 anos tem chocado a opinião pública em diversos cantos do Brasil. São imagens fortes de centenas de animais mortos, açudes secos e com o solo rachado, mulheres e crianças carregando água em latas, baldes e potes de barro. Homens queimando cactos para alimentar o que ainda resta do rebanho, enfim, um cenário de desolação e de barbárie, aonde vários seres, racionais e irracionais, são expostos ao que há de mais desumano na face da Terra.

 

Contrastando com essa catástrofe natural, e porque não dizer política, temos um outro Brasil, o que vive a contagem regressiva para a realização de um dos maiores eventos esportivo do mundo, a Copa do Mundo de 2014. Para esse evento o país está gastando bilhões de reais na construção de novos estádios, rodovias e anéis viários e ampliação de aeroportos, sem falar do incentivo generoso ao setor hoteleiro. Segundo a presidenta Dilma Rousseff (PT), e no nosso caso, o governador Eduardo Campos (PSB), a realização da Copa do Mundo vai deixar um legado de desenvolvimento econômico e social tanto para o Brasil, como também para Pernambuco.

 

Partindo desse raciocínio, é possível dizer que a seca não deixa para o nordeste um legado de desenvolvimento econômico e social. Estaria a resposta para a falta de iniciativas que busquem amenizar os problemas causados a cada grande seca? Claro que sim! Seca gera despesas para a União e um retrocesso econômico para a região, porém, para alguns políticos é a grande “tábua de salvação”, ou seja, quanto pior para o povo, melhor para eles. Imagine que o político que consegue, via órgãos públicos, a construção de um poço artesiano ou de açude em uma comunidade carente da zona rural, passa a ser automaticamente o dono dos votos daquela área. Isso é o que nós conhecemos como a “indústria da seca”, uma indústria que não cria nem empregos e nem gera renda, mas que acaba atraindo muitos votos para a classe política.

 

Um exemplo bem claro é o que estamos vendo nos últimos dias. O deputado Inocêncio Oliveira (PR) já declarou que é o “pai” da obra do Açude de Serrinha, e o deputado estadual Augusto César (PTB) também se manifestou como sendo o “pai” da Adutora do Pajeu. Sendo assim, fica claro que para alguns existe um lado bom na seca, pois permite que os oportunistas de plantão construam palanques políticos em cima questões que são para atender a necessidade da população.

 

Na verdade caro (a) leitor (a), a seca realmente é um sinônimo de atraso na economia do nordeste, bem como também possibilita aos políticos a aquisição de votos em troca de obras que ajudam a amenizar os efeitos da estiagem. Isso só ocorre porque estamos passando por um momento no qual a sociedade brasileira opta pelo comodismo. Há tempos atrás, mesmo que piores, a população se manifestava como mais veemência, e se preciso fosse, ia pra rua manifestar sua opinião. Hoje, os protestos ocorrem através do mundo virtual (facebook, twitter), porém é bom lembrar que a seca é fenômeno real, assim como as próximas que virão.

 

Por isso deveriam aproveitar a oportunidade e realizar um grande movimento popular exigindo das autoridades governamentais e políticas o término das obras, em caráter de urgência, de açudes, de adutoras e da transposição das águas do Rio São Francisco. Além disso, a criação de um Programa Nacional de Combate a Estiagem no Nordeste Brasileiro. Se agíssemos assim, com certeza iríamos deixar para as futuras gerações de sertanejos um legado positivo dessa grande seca, o que possibilitaria a decretação do fim da “indústria da seca” e diminuição gradativa de imagens tristes como as que estamos vendo nos últimos meses.

 

 

Um forte abraço a todos e até a próxima!

 

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada em 18 de novembro de 2012.

O nosso blog chegou a impressionante marca de 25.137 visitas

 

O nosso BLOG chegou à expressiva marca de mais 25.137 acessos, um número impressionante.
Aproveito o momento para agradecer a todos àqueles que diariamente, desde 16 de abril de 2009, visitam o nosso BLOG. Segundo o relatório de visitas dos últimos noves meses fornecido pelo site conta gotas,  a nossa página virtual foi visitada por um média de mais de 510 por mês.

A todos os amigos e parceiros internautas um forte abraço!

 

Prof. Paulo Cesar Gomes

 

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 FONTE: http://www.contagotas.com.br

O fim melancólico do Cangaço

Autor: Professor Paulo César Gomes - Especialista em História Geral

                        Nos quase vinte anos de cangaço, através dos sertões esquecidos, Virgolino Ferreira da Silva revelou todas as qualidades do homem que poderia ter sido útil e todos os instintos perversos, que somente em irracionais poderiam ser compreendidos.

                        Mesmo diante de muitas adversidades Lampião conseguia junto com seu bando se sobressair, combateram em vários estados nordestinos.

“Virgolino Ferreira , o rei do cangaço, o interventor do sertão, o chefe supremo dos fora - da - lei, o cabra invencível, de corpo fechado, conhecedor de orações fortes, vitorioso em tantos confrontos, Virgolino Ferreira, o Capitão Lampião, não pode morrer” (HOLANDA , 1974, p. 25)

                        Após anos e anos, fulgido e enfrentado com êxito, o fim de Lampião estava próximo. Foi vitima de uma traição, por justamente aqueles que durantes anos foram um dos seus grandes trunfo “os coiteiros”.

                        Na madrugada de quinta-feira, 28 de julho de 19387 na gruta de Angico, no estado do Sergipe, Lampião viveu sua última batalha, o maior cangaceiro da história morreu se da um tiro, junto com ele morreram Maria Bonita e mais nove cangaceiros. Suas cabeças foram cortadas e expostas na calçada da igreja da cidade de Piranhas - AL.

                        Lampião estava fora de cena, mas o herói não morre. Ele deixou a vida e entrou para história como mito, uma lenda indecifrável envolta em mistério. O cangaço estava extinto!

 

FONTE: Monografia: LAMPIÃO E SEU GRUPO NOS IDOS DOS ANOS 1920. O CANGAÇO GOVERNANDO O SERTÃO. Autor: SANTOS, PAULO C. G DOS . SERRA TALHADA – PE SETEMBRO DE 2009

A derrota de Lampião em Mossoró

 Autor: Professor Paulo César Gomes  - Especialista em História Geral

 

 

                     Uma festa de arromba promovida pelo Humaytá Futebol Clube fazia ferver a sociedade de Mossoró naquela noite do dia 12 de junho de 1927, véspera do dia de Santo Antônio. Foi quando começou a correr a notícia de que Virgolino Ferreira, o temido cangaceiro Lampião, se aproximava da cidade. Horas antes, ele e seu bando haviam atacado a vizinha vila de São Sebastião (atual município de Governador Dix-Sept Rosado).

                        Em poucos momentos, todo o rigor daquele baile – que exigia branco para os cavalheiros e azul e branco para as damas – amarfanhou-se e perdeu graça, abalando o momento de glamour ostentado pela elite do sertão.

                        Mossoró era uma das mais prósperas cidades do Rio Grande do Norte. O coronel Rodolfo Fernandes, o prefeito, já havia alertado, nos últimos dias, sobre o perigo do ataque do “rei do cangaço” ao município. A maioria dos habitantes, no entanto, parecia não acreditar. Tudo estava tão tranqüilo que, no mesmo dia 12 de junho, Mossoró parecia mais preocupada com o clássico entre os times de futebol do Ipiranga e Humaytá do que com a possível chegada de Lampião às suas cercanias.

                        A partida de futebol transcorreu dentro da mais absoluta rotina. Já o baile, por mais que alguns participantes e os diretores do clube tentassem abafar as notícias vindas da vila de São Sebastião, foi tomado pelo alvoroço e pelo medo. “O apito da locomotiva da rede ferroviária suplantava o pânico dos mossoroenses”, narra o jornalista Lauro da Escóssia, testemunha do acontecimento, no livro Memórias de um Jornalista de Província. “Os trens começavam a se movimentar, conduzindo famílias e quantos quisessem fugir de Mossoró.” Segundo ele, durante toda a noite e na manhã seguinte, a ferrovia permaneceu ininterruptamente agitada.

                        Na vila de São Sebastião, conforme as notícias que desmancharam o baile do clube Humaytá, Lampião haviam incendiado um vagão de trem cheio de algodão e depredado a estação ferroviária. Havia também arrasado a sede do telégrafo – uma modernidade sempre combatida pelo chamado “rei do cangaço”, na tentativa de impedir que o seu paradeiro fosse sendo informado e ajudasse a polícia a persegui-lo.

                        Até as primeiras horas da manhã do dia 13, muita gente havia deixado suas casas em Mossoró, que à época tinha cerca de 20 mil habitantes. O temor ao famoso cangaceiro não era brincadeira. Duas mulheres em pleno serviço de parto, conta Escóssia, foram retiradas em macas para a cidade de Areia Branca, a quilômetros dali.

                        Mas o esvaziamento não era só fruto do pânico. A estratégia da prefeitura – que havia conseguido ajuda oficial em armas e munição mas não em combatentes – era manter na cidade apenas os habitantes que estivessem armados. Quanto mais vazio o lugar, na avaliação do coronel Rodolfo Fernandes, maior a chance de repelir o bando de cangaceiros.

                        Fazia tempo que Lampião planejava encarar o desafio de invadir Mossoró. Seria a maior tentativa de rapinagem do bando, como conta o historiador Frederico Pernambucano de Mello no seu livro Guerreiros do Sol – no qual defende a tese de que o cangaço era um meio de vida.

                        Pouco antes de chegar à cidade, Lampião enviou um bilhete chantageando a prefeitura. Nele, pedia a quantia de 400 contos de réis para não atacar o município, um valor pelo menos dez vezes superior ao que costumava exigir em ocasiões semelhantes. Na tarde de 13 de junho, feriado de Santo Antônio, ele e o bando já se encontravam nos arredores do município potiguar.

                        Sem resposta ao primeiro comunicado, Lampião, já impaciente, bufando de raiva, manda um segundo aviso. Os termos do bilhete, que consta nos arquivos do jornal O Mossoroense (um dos mais antigos do país, com 133 anos de circulação), eram muito diretos e recheados de erros de português:

“Cel. Rodopho, estando eu aqui pretendo é drº (dinheiro). Já foi um a viso, ai pª (para) o Sinhoris, si por acauso rezolver mi a mandar, será a importança que aqui nos pedi. Eu envito (evito) de Entrada ahi porem não vindo esta Emportança eu entrarei, ate ahi penço qui adeus querer eu entro e vai aver muito estrago, por isto si vir o drº (dinheiro) eu não entro ahi, mas nos resposte logo”. Ele assinava “Cap. Lampião”.

                        O coronel Rodolfo Fernandes e seus homens disseram não a Virgolino, para surpresa do mais temido cangaceiro de todos os tempos. A cidade tinha o dinheiro, informou o prefeito. Mas Lampião teria que entrar para apanhá-lo. Às 16 horas daquele dia 13, caía uma chuvinha fina e havia uma neblina de nada sobre Mossoró. Foi quando os primeiros estampidos de bala ecoaram.

                        Lampião tinha 53 cangaceiros no seu bando. Não imaginava, porém, que iria enfrentar pelo menos 150 homens armados na defesa da cidade. O repórter Lauro da Escóssia estava lá, vendo tudo de perto. “Durante toda a noite, a detonação de armas em profusão. Parecia uma noite de São João bem festejada”, escreveu em O Mossoroense.  Mas as mulheres rezavam para outro santo junino, o Antônio festejado naquele dia.

                        No ataque, Lampião perdeu importantes cabras de seu bando. Colchete teve parte do crânio esfacelado por balas. E Jararaca, depois de capturado, foi praticamente enterrado vivo.

                        Em menos de uma hora após o início da luta, o capitão do sertão – outra das alcunhas dadas ao célebre cangaceiro – sentiu que dominar a cidade seria praticamente impossível. Ordenou então a retirada da tropa, para evitar a perda de mais homens e não manchar ainda mais sua reputação. “A partir desse momento a estrela do bando lentamente passaria a brilhar cada vez menos”, escreveu o historiador Pernambucano de Mello.

FONTE: Monografia: LAMPIÃO E SEU GRUPO NOS IDOS DOS ANOS 1920. O CANGAÇO GOVERNANDO O SERTÃO. Autor: SANTOS, PAULO C. G DOS . SERRA TALHADA – PE SETEMBRO DE 2009