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domingo, 25 de novembro de 2012

Lampião: O dragão da maldade


Um guerreiro visionário, destemido e inteligente. Ninguém nega as virtudes de Lampião. Agora pesquisadores questionam o verdadeiro papel histórico de Virgulino Ferreira
Por Lira Neto
Eles faziam do assassinato um ritual macabro. O longo punhal, de até 80 centímetros de comprimento, era enfiado com um golpe certeiro na base da clavícula – a popular “saboneteira” – da vítima. A lâmina pontiaguda cortava a carne, seccionava artérias, perfurava o pulmão, trespassava o coração e, ao ser retirada, produzia um esguicho espetaculoso de sangue. Era um policial ou um delator a menos na caatinga – e um morto a mais na contabilidade do cangaço. Quando não matavam, faziam questão de ferir, de mutilar, de deixar cicatrizes visíveis, para que as marcas da violência servissem de exemplo. Desenhavam a faca feridas profundas em forma de cruz na testa de homens, desfiguravam o rosto de mulheres com ferro quente de marcar o gado.
Exatos 70 anos após a morte do principal líder do cangaço, Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, a aura de heroísmo que durante algum tempo tentou-se atribuir aos cangaceiros cede terreno para uma interpretação menos idealizada do fenômeno. Uma série de livros, teses e dissertações acadêmicas lançados nos últimos anos defende que não faz sentido cultuar o mito de um Lampião idealista, um revolucionário primitivo, insurgente contra a opressão do latifúndio e a injustiça do sertão nordestino. Virgulino não seria um justiceiro romântico, um Robin Hood da caatinga, mas um criminoso cruel e sanguinário, aliado de coronéis e grandes proprietários de terra. Historiadores, antropólogos e cientistas sociais contemporâneos chegam à conclusão nada confortável para a memória do cangaço: no Brasil rural da primeira metade do século 20, a ação de bandos como o de Lampião desempenhou um papel equivalente ao dos traficantes de drogas que hoje seqüestram, matam e corrompem nas grandes metrópoles do país.
Cangaceiros e traficantes
Foram os cangaceiros que introduziram o seqüestro em larga escala no Brasil. Faziam reféns em troca de dinheiro para financiar novos crimes. Caso não recebessem o resgate, torturavam e matavam as vítimas, a tiro ou punhaladas. A extorsão era outra fonte de renda. Mandavam cartas, nas quais exigiam quantias astronômicas para não invadir cidades, atear fogo em casas e derramar sangue inocente. Ofereciam salvo-condutos, com os quais garantiam proteção a quem lhes desse abrigo e cobertura, os chamados coiteiros. Sempre foram implacáveis com quem atravessava seu caminho: estupravam, castravam, aterrorizavam. Corrompiam oficiais militares e autoridades civis, de quem recebiam armas e munição. Um arsenal bélico sempre mais moderno e com maior poder de fogo que aquele utilizado pelas tropas que os combatiam.
“A violência é mais perversa e explícita onde está o maior contingente de população pobre e excluída. Antes o banditismo se dava no campo; hoje o crime organizado é mais evidente na periferia dos centros urbanos”, afirma a antropóloga Luitgarde Oliveira Cavalcanti Barros, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e autora do livro A Derradeira Gesta: Lampião e Nazarenos Guerreando no Sertão. A professora aponta semelhanças entre os métodos dos cangaceiros e dos traficantes: “A maioria dos moradores das favelas de hoje não é composta por marginais. No sertão, os cangaceiros também eram minoria. Mas, nos dois casos, a população honesta e trabalhadora se vê submetida ao regime de terror imposto pelos bandidos, que ditam as regras e vivem à custa do medo coletivo”.
Além do medo, os cangaceiros exerciam fascínio entre os sertanejos. Entrar para o cangaço representava, para um jovem da caatinga, ascensão social. Significava o ingresso em uma comunidade de homens que se gabavam de sua audácia e coragem, indivíduos que trocavam a modorra da vida camponesa por um cotidiano repleto de aventuras e perigos. Era uma via de acesso ao dinheiro rápido e sujo de sangue, conquistado a ferro e a fogo. “São evidentes as correlações de procedimentos entre cangaceiros de ontem e traficantes de hoje. A rigor, são velhos professores e modernos discípulos”, afirma o pesquisador do tema Melquíades Pinto Paiva, autor de Ecologia do Cangaço e membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
Homem e lenda
Virgulino Ferreira da Silva reinou na caatinga entre 1920 e 1938. A origem do cangaço, porém, perde-se no tempo. Muito antes dele, desde o século 18, já existiam bandos armados agindo no sertão, particularmente na área onde vingou o ciclo do gado no Nordeste, território onde campeava a violência, a lei dos coronéis, a miséria e a seca. A palavra cangaço, segundo a maioria dos autores, derivou de “canga”, peça de madeira colocada sobre o pescoço dos bois de carga. Assim como o gado, os bandoleiros carregavam os pertences nos ombros.
Um dos precursores do cangaço foi o lendário José Gomes, o endiabrado Cabeleira, que aterrorizou as terras pernambucanas por volta de 1775. Outro que marcou época foi o potiguar Jesuíno Alves de Melo Calado, o Jesuíno Brilhante (1844-1879), famoso por distribuir entre os pobres os alimentos que saqueava dos comboios do governo. Mas o primeiro a merecer o título de Rei do Cangaço, pela ousadia de suas ações, foi o pernambucano Antônio Silvino (1875-1944), o Rifle de Ouro. Entre suas façanhas, arrancou os trilhos, perseguiu engenheiros e seqüestrou funcionários da Great Western, empresa inglesa que construía ferrovias no interior da Paraíba.
Lampião sempre afirmou que entrou na vida de bandido para vingar o assassinato do pai. José Ferreira, condutor de animais de carga e pequeno fazendeiro em Serra Talhada (PE), foi morto em 1920 pelo sargento de polícia José Lucena, após uma série de hostilidades entre a família Ferreira e o vizinho José Saturnino. No sertão daquele tempo, a vingança e a honra ofendida caminhavam lado a lado. Fazer justiça com as próprias mãos era considerado legítimo e a ausência de vingança era entendida como sintoma de frouxidão moral. “Na minha terra,/ o cangaceiro é leal e valente:/ jura que vai matar e mata”, diz o poema “Terra Bárbara”, do cearense Jáder de Carvalho (1901-1985).
No mesmo ano de 1920, Virgulino Ferreira entrou para o grupo de outro cangaceiro célebre, Sebastião Pereira e Silva, o Sinhô Pereira – segundo alguns autores, quem o apelidou de Lampião. Como tudo na biografia do pernambucano, é controverso o motivo do codinome. Há quem diga que o batismo se deveu ao fato de ele manejar o rifle com tanta rapidez e destreza que os tiros sucessivos iluminavam a noite. O olho direito, cego por decorrência de um glaucoma, agravado por um acidente com um espinho da caatinga, não lhe prejudicou a pontaria. Outros acreditam na versão atribuída a Sinhô Pereira, segundo a qual Virgulino teria usado o clarão de um disparo para encontrar um cigarro que um colega havia deixado cair no chão.
O cangaço não tinha um líder de destaque desde 1914, quando Antônio Silvino foi preso após um combate com a polícia. Só a partir de 1922, após assumir o bando de Sinhô Pereira, Virgulino se tornaria o líder máximo dos cangaceiros. Exímio estrategista, Lampião distinguiu-se pela valentia nas pelejas com a polícia, como em 1927, em Riacho de Sangue, durante um embate com os homens liderados pelo major cearense Moisés Figueiredo. Os 50 homens de Lampião foram cercados por 400 policiais. O tiroteio corria solto e a vitória da polícia era iminente. Lampião ordenou o cessar-fogo e o silêncio sepulcral de seu bando. A polícia caiu na armadilha. Avançou e, ao chegar perto, foi recebida com fogo cerrado. Surpreendidos, os soldados bateram em retirada.
A capacidade de despistar os perseguidores lhe valeu a fama de possuir poderes sobrenaturais e, após escapar de inúmeras emboscadas, de ter o corpo fechado. No mesmo mês da tocaia de Riacho de Sangue, Lampião e seu bando caíram em nova emboscada. Um traidor ofereceu-lhes um jantar envenenado, numa casa cercada por policiais. Quando os primeiros cangaceiros começaram a passar mal, Virgulino se deu conta da tramóia e tentou fugir, mas viu-se acuado por um incêndio proposital na mata. O que era para ser uma arapuca terminou por salvar a pele dos cangaceiros: desapareceram na fumaça, como por encanto.
Mas o maior trunfo de Lampião foi o de cultivar uma grande rede de coiteiros. Isso garantiu a longevidade de sua carreira e a extensão de seu domínio. A atuação de seu bando estendeu-se por Alagoas, Ceará, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Lampião chegou a comandar um exército nômade de mais de 100 homens, quase sempre distribuídos em subgrupos, o que dava mobilidade e dificultava a ação da polícia. Em 1926, em tom de desafio e zombaria, chegou a enviar uma carta ao governador de Pernambuco, Júlio de Melo, propondo a divisão do estado em duas partes. Júlio de Melo que se contentasse com uma. Lampião, autoproclamado “Governador do Sertão”, mandaria na outra.
Há divergências – e discussões apaixonadas – em torno da figura histórica de Virgulino. Ele comandava sessões de estupro coletivo ou, ao contrário, punia indivíduos do bando que violentavam mulheres? Castrava inimigos, como faziam outros tantos envolvidos no cangaço? Há controvérsias. “Lampião não era um demônio nem um herói. Era um cangaceiro. Muitas das crueldades imputadas a ele foram praticadas por indivíduos de outros bandos. Entrevistei vários ex-cangaceiros e nenhum me confirmou histórias a respeito de estupros e castrações executadas pessoalmente por Lampião”, diz o pesquisador Amaury Corrêa de Araújo, autor de sete livros sobre o cangaço.
As narrativas de velhos cangaceiros contrapõem-se à versão publicada pelos jornais da época, que geralmente tinham a polícia como principal fonte. Com tantas histórias e estórias a cercar a figura de Lampião, torna-se difícil separar o homem da lenda. “Acho que está justamente aí, nessa multiplicidade de olhares e versões, a grande força do personagem que ele foi. É isso que nos ajuda inclusive a entender sua dimensão como mito”, explica a historiadora francesa Élise Grunspan-Jasmin, autora de Lampião: Senhor do Sertão (Edusp).
“Lampião VP”
Um livro recentemente lançado na França promete aumentar a temperatura dessa discussão. Assinado pelo escritor Jack de Witte, Lampião VP, ainda sem editora no Brasil, compara a trajetória do Rei do Cangaço com a do traficante carioca Marcio Amaro de Oliveira, o Marcinho VP, protagonista do livro-reportagem Abusado, best-seller do jornalista Caco Barcelos. “O que produz a violência das favelas? A miséria, a injustiça social, a polícia e os políticos corruptos. As mesmas causas produzem os mesmos efeitos”, diz De Witte. O historiador e professor titular da Unicamp Jayme Pinsky adverte: “É um tanto simplista comparar cangaceiros e traficantes. Corre-se o risco de cometer o pecado historiográfico do anacronismo”. Leia-se: analisar um momento histórico com base em conceitos e idéias de outro.
Já foi moeda corrente entre os especialistas interpretar o “Rei do Cangaço” como um “bandido social”, expressão criada pelo historiador inglês Eric Hobsbawm para definir os fora-da-lei que surgiam nas sociedades agrárias em transição para o capitalismo. Em Bandidos (Forense Universitário), de 1975, Hobsbawn cita Lampião, Robin Hood e Jesse James como exemplos de nobres salteadores, vingadores ousados, defensores dos oprimidos.
A imagem revolucionária começou a se desenhar em 1935, quando a Aliança Nacional Libertadora citou Virgulino como um de seus inspiradores políticos. A tese foi reforçada em 1963 com o lançamento de um clássico sobre o tema, Cangaceiros e Fanáticos, no qual o autor, Rui Facó, justifica a violência física do cangaço como uma resposta à violência social. Na mesma época, o deputado federal Francisco Julião, representante das Ligas Camponesas e militante político pela reforma agrária, declarava que Lampião era “o primeiro homem do Nordeste a batalhar contra o latifúndio e a arbitrariedade”.
“Lampião não era um revolucionário. Sua vontade não era agir sobre o mundo para lhe impor mais justiça, mas usar o mundo em seu proveito”, afirma a também a historiadora Grunspan-Jasmin, fazendo coro a um dos maiores especialistas do cangaço da atualidade, Frederico Pernambucano de Mello. Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e autor de Guerreiros do Sol: Violência e Banditismo no Nordeste Brasileiro, Mello diz que o cangaceiro e o coronel não eram rivais. Os coronéis ofereciam armas e proteção aos cangaceiros, que, em troca, forneciam serviço de milícia. Dois dos maiores coiteiros de Lampião foram homens poderosos: o coronel baiano Petronilo de Alcântara Reis e o capitão do Exército Eronildes de Carvalho, que viria a ser governador de Alagoas. “Aprecio de preferência as classes conservadoras: agricultores, fazendeiros, comerciantes”, disse Virgulino em uma entrevista de 1926.
Marqueteiro da caatinga
A idéia de que Lampião fosse um vingador também é contestada por Mello. Ele argumenta que, em quase 20 anos de cangaço, Lampião nunca teria se esforçado para se vingar de Lucena e Saturnino, o policial e o antigo vizinho responsáveis pelo assassinato de seu pai. De acordo com um dos homens de Virgulino, Miguel Feitosa, o Medalha, Saturnino chegara a mandar um uniforme e um corte de tecido com o objetivo de selar a paz entre eles. Um portador teria agradecido por Lampião. O mesmo Medalha dizia que o ex-soldado Pedro Barbosa da Cruz propôs matar Lucena por dinheiro. “Deixe disso, essas são questões velhas”, teria respondido Lampião. Segundo o autor de Guerreiros do Sol, os cangaceiros usavam o discurso de vinganças pessoais e gestos de caridade como “escudos éticos” para os atos de banditismo.
Apesar da vida árdua, quem entrava no cangaço dificilmente conseguia (ou queria) sair dele. Havia um notório orgulho de pertencer aos bandos, revelado também na indumentária dos cangaceiros. O excesso de adereços, os enfeites nos chapéus, os bordados coloridos foram típicos dos momentos finais do cangaço. Lampião era um homem bem preocupado com sua imagem pública, o que colaborou para que permanecesse na memória nacional. O Rei do Cangaço também era o rei do marketing pessoal. Assim como adorava aparecer em jornais e revistas, deixando-se inclusive fotografar e até filmar, fazia de seu traje de guerreiro uma ostensiva e vaidosa marca registrada. “Nisso, talvez apenas o cavaleiro medieval europeu ou o samurai oriental possa rivalizar com o nosso capitão do cangaço”, escreveu Pernambucano de Mello.
A antropóloga Luitgarde Barros enxerga aí um outro ponto em comum com a bandidagem atual: “Os traficantes também gostam de ostentar sua condição de bandidos e possuem um código visual característico, composto por capuzes e tatuagens de caveiras espalhadas pelo corpo”. A violência policial é outro aspecto que aproxima o universo de Lampião do mundo do tráfico. Como ocorre hoje nas favelas dominadas pelo crime organizado, a truculência dos bandoleiros sertanejos só encontrava equivalência na brutalidade das volantes – as forças policiais cujos soldados eram apelidados pelos cangaceiros de “macacos”. Nos tempos áureos do cangaço, não havia grandes diferenças entre a ação de bandidos e soldados. Não raro, eles se trajavam do mesmo modo – o que chegava a provocar confusões – e uns se bandeavam para o lado dos outros. Cangaceiros como Clementino José Furtado, o Quelé, abandonaram o grupo e foram cerrar fileiras em meio às volantes. O bandido Mormaço fez o movimento contrário. Havia sido corneteiro da polícia antes de aderir a Lampião.
Como é comum à história da maioria dos criminosos, uma morte trágica e violenta marcou o fim dos dias de Virgulino. Traído por um de seus coiteiros de confiança, Pedro de Cândida, que foi torturado pela polícia para denunciar o paradeiro do bando, Lampião acabou surpreendido em seu esconderijo na Grota do Angico, Sergipe, em 28 de julho de 1938. Depois de uma batalha de apenas 15 minutos contra as tropas do tenente José Bezerra, 11 cangaceiros tombaram no campo de batalha. Todos eles tiveram os corpos degolados pela polícia, inclusive Lampião e Maria Bonita. Durante mais de 30 anos, as cabeças dos dois permaneceram insepultas. Em 1969, elas ainda estavam no museu Nina Rodrigues, na Bahia, quando foram finalmente enterradas, a pedido de familiares do casal mais mitológico – e temido – do cangaço.

Texto:A BUSCA DA CIDADANIA ATRAVES DO TRABALHO

Autor: Professor Paulo César - Especialista em História Geral

O trabalho nos proporciona saúde. Nosso corpo e nossa mente não foram criados para ficarem parados, necessita de atividades, exercício. O trabalho da vigor e saúde ao físico e à mente do homem. Toda água que não se movimenta fica imprestável, como o tempo. Também o corpo e a mente perdem a saúde, quando não se exercitam. Portanto é necessário trabalhar, para nos mantermos saudáveis.


“A resgatar o cuidar de si é fator principal para aprender a cuidar do outro, das coisas, do trabalho exercido. Não basta procurar pela qualidade, é preciso descobri-la (BOFF; 2007,p. 15).”


                        A necessidade de se ter uma boa condição física e mental influência na condição de trabalho, nesse sentido a reflexão de BOFF (2007, p.23): “busca pela qualidade de vida e qualidade de vida no trabalho pede reflexão a respeito das postura exercidas”. Remete-nos a uma posição de o ser humano necessita do desenvolvimento de atividades remunerada, porém, ele deve ser desenvolvido de forma que não afete o funcionamento do seu corpo e de seu cérebro.


Leonardo Boff escreve sobre a importância da responsabilidade na qualidade vida:

 

[..] desenvolvemos em nós: Preocupação – Dedicação – Responsabilidade. [...] aspectos essenciais na conquista da qualidade de quem somos e, por conseqüência, da qualidade do que fazemos (BOFF, 2007).

 

                        Atualmente a sociedade nos pressionar a ocupar um espaço na sociedade através do trabalho, que muitas vezes nos individualiza, fazendo com que esquecemos de si mesmo e do próximo. Assim também, BOFF ( 2007, p. 19) explica: É preciso novamente acreditar no sentido como vinculo que nos une às coisas e no envolve com as pessoas. Esse sentimento profundo chama-se CUIDADO. O cuidado que dirigimos a um filho, a um animalzinho de estimação muito querido, ao companheiro amado... Mas, que na maioria das vezes não dirigimos a nós mesmos, o que torna ainda mais difícil dirigirmos ao nosso trabalho.

                        Somente o trabalho pode gerar progresso, tanto o individuo como a humanidade cresce á medida que trabalham. As pessoas e as nações de êxito são aquelas que conhecem a importância do trabalho e a ele se dedicam com seriedade e persistência. O progresso é a um dos benefícios que só o trabalho pode proporcionar ao homem.


                        O trabalho é uma arma contra o ma mal, afirma-se que a preguiça traz toda sorte de males. Os vagabundos geralmente se tornam pessoas perigosas para a sociedade. O trabalho, porém, constrói o homem, levando-o a esquecer-se do mal. O homem que trabalha é bom para si mesmo e para a comunidade.           

Comentários sobre o filme "As Cartas de Iwo Jima"

Autor: Professor Paulo César - Especialista em História Geral
 
 
                        Este filme mostra o novo olhar oriental na perspectiva de melhorar os relacionamentos com os ocidentais, no tempo pós-guerra. Vemos, ouvimos e sentimos ai um jeito “nipônico”, de rever a história ao agrado dos dias atuais.
                        Foi verídico, aconteceu... é real, muitas mortes destruição e ódio ali narrado.
                        Portanto nada no mundo é em vão, bom ou ruim, dali muitos em vão, bom ou ruim, dali muitos as coisas podem ser retirada e ser útil.
                        A ilha de Iwo Jima fica no oceano pacífico, necessária e vital para os Estados Unidos para uma vitória final sobre o Japão. Nela moravam alguns poucos milhares e paupérrimos nipônicos e na sua grande maioria, nem entendia o porquê daquela maldita guerra, quando de repente se ver invadida primeiramente por suas tropas (nipônicas) modificando completamente o seu modo de vida, que não o respeitas, sua cultura local nem seus costumes (alimentar e vestuário), mas como tudo na realidade é assim, o poder mandas e o oprimindo obedece.
                        A tropa sofre com a falta de água portável (pois A Ilha é vulcânica e, portanto sua água tem um grande teor de enxofre).  A informação na ilha é quase nula visto que a censura do imperador, negava a tudo e a todo o direito a liberdade de imprensa. Pois todos tinham com a formação e informação, que os americanos eram malditos e com eles não tinha a menor possibilidade de convivência, qualquer fala ou toca com os menos iriam se tornar “malditos”, como eles dizia a informação do imperador, que os mesmos eram sagrados, e, portanto eram sempre vitoriosos. Chega o comandante das tropas japonesas na ilha, homem culto, nobre e de vasto conhecimento no ocidente e logo se torna “alvo dos descontentes militares”, com menor conhecimento e cegos a propaganda imperial. Que discorda com tudo o que o comandante lhes falava.
                        O comandante logo nota a fragilidade de sua  tropa e também que as informações do custo militar não são verdadeira, ele também sente que tem de manter as tradições milenares japonesas de : lutar até a morte, código de honra desde os tempos dos samurais.
                        Inteligente, ele sabe que as forças americanas são superiores, e logo ele que tinha estudado e morado nos Estados Unidos da América, não teria como ser enganado.
                        Prepara a resistência em grutas tipo de luta, comum no oriente, mas muito diferente; no ocidente, e isto lhe dá uma grande vantagem de resistência a ocupação americana, pois os mesmos têm um violento gasto com o bombardeio aéreo e naval sobre a ilha. Como o mesmo, o mesmo tinha dado ordens de desocupar as praias, neste caso foi fácil o desembarque das tropas americanas, mas... Difícil foi mesmo subir o morro infectado de nipônicos que de dentro dos buracos das cavernas atiravam e dam-lhes tremendas baixas. Mais a tecnologia americana era superior e usaram os “terríveis lança chamas” dentro os buracos das cavernas fazendo as tropas japonesas, fugirem para as duas aproximações a leste e oeste.
                        Faltava comida aos japoneses a diarréia assolava, a tropa acuada em buracos infectos, o orgulho e a crença em sua sociedade lhes impunha a resistência mas, valores morais só não ganham a guerra, portanto forma derrotados e anos depois, quando alguns arqueólogos faziam a descoberta daqueles cartas, logo da pra se notar que as baixas japonesas foram quase que total, pois as cortas provam isso, quando se nota forma achados por acaso e não por informações de sobreviventes.
                        Mas depois de tudo, aquilo se nota uma vantagem. A quebra de valores cegos que se tinha pelo imperador, onde eles eram o centro da verdade e que sirva para os mesmo refletirem o que fizeram com os “Chineses”, com certeza, foi bem pior do que os americanos fizeram com eles.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

O PROFESSOR PAULO CÉSAR PARTICIPOU DE MESA REDENDA NA I SEMANA CONSCIÊNCIA NEGRA NA FIS


O Prof. Paulo César foi um dos expositores da Mesa Redonda “Religiosidade Afrodescendente e Etnicidade”, com o trabalho intitulado “Negros e a construção de templos católicos”. O evento fez parte da I Semana da Consciência Negra: Identidade e religiosidade afrodescendente na pauta da educação das Relações Étnico-Raciais, realizada pela Faculdade de Integração do Sertão - FIS, nos dias 20 e 21 de novembro de 2012.
 

terça-feira, 20 de novembro de 2012

SERRA TALHADA PRECISA SE REECONTRAR COM SEU PASSADO E ESTUDAR O VERDADEIRO PROCESSO DE ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO

Autor: Professor Paulo César Gomes - Especialista em História Geral

Hoje está sendo lembrado em todo o Brasil, o genocídio e o sofrimento de milhares de negros durante e depois da abolição na escravatura. O país teve, na sua curta história de 512 anos, 350 anos de regime escravocrata e apenas 114 anos de trabalho. Sendo que trazidos a força da África 4 milhões de escravos, quase a metade foi importado para outros países do continente americano.


Com os números acima, pode-se afirmar que o Brasil foi fundado e teve o seu desenvolvimento e a sua economia baseados no trabalho escravo, o que não deixa ninguém orgulhoso, muito pelo contrário. Só no Rio de Janeiro, entre os anos de 1790 e 1830, chegaram 700 mil escravos trazidos por cerca de 1600 navios. Em Salvador, segundo maior importador de escravos, também nessa época, os trabalhadores forçados representavam mais de 40% da população.

Neste dia 20 de novembro, o Movimento Negro reverencia o dia da morte de Zumbi dos Palmares, o líder do maior levante de escravos do país, o Quilombo dos Palmares, que tinha aproximadamente 20 mil negros. Esta data é considerada, pela consciência negra, mais importante que a de 13 de maio, o dia em que a Princesa Isabel, há 114 anos, assinou a Lei Áurea que aboliu a escravatura. Para o movimento a data da abolição é uma “data branca que reflete benevolência dos escravocratas e que busca apagar da memória da população o sofrimento de 3 séculos”.

Já em nosso município a data vem recebendo grande atenção, muito disso em função da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 que incluiu a data no calendário escolar, tornando obrigatório o ensino sobre história e cultura afrobrasileira nas escolas. Com isso, os professores devem preparar aulas sobre história da África e dos africanos; luta dos negros no Brasil; cultura negra brasileira; e o negro na formação da sociedade nacional.

Porém, quando tentamos buscar informações sobre a escravidão em Serra Talhada, nada ou quase nada é encontrado. A única fonte de pesquisa que se tem é o livro do ex-prefeito e historiador Luiz Lorena, “Serra Talhada. 250 anos de história. 150 anos de Emancipação política. Serra Talhada: Sertagráfica, 2001. Autor do livro confirma que existiu escravidão na cidade, no entanto ele faz uma ressalva que “os escravos viviam em regime de liberdade relativa” e “o trabalho escravo não se revestia da crueldade levada a efeito na zona da cana-de-açucar”( LORENA, 2001, p.109).

Segundo Luiz Lorena, “diariamente pela manhã, os escravos ajaezavam os cavalos de fábricas (campeiros), vestiam o seu uniforme de couro e depois do desjejum com escaldado de cuscuz com leite, demandavam à caatinga “coruscante e áspera” do semi-árido. Campeavam livremente nos melhores cavalos do seu senhor. Menor liberdade, tinham os filhos dos latifundiários. Alem disso, “era mister cuidar bem da cavalaria que devia estar sempre pronta na hora de segurar a cauda do barbatão. A ordenha das vacas era também obrigação dos escravos.”

O ex-prefeito ainda acrescentou em seu livro que As propriedades menores mantinham quase sempre uma ou duas escravas para o serviço doméstico e na busca de água em barreiros e açudes. Além disso, as cativas se dedicavam a atividades artesanais como, por exemplo: a fabricação de objetos de barro, como o pote, panelas, e outros, bordando as roupas das sinhazinhas e no “serviço de fiação manual de algodão descaroçando a unha para a produção da matéria prima (fio) destinado à confecção de redes e cobertas, inclusive também de tangas para vestir escravos” (LORENA, 2001, p. 109).

Mesmo com essas informações ainda fica difícil traçar um perfil da escravidão na cidade, pois não são dados encontrados nos cartórios locais o número de negros comprados e vendidos pelos proprietários de terra, e nem tão pouco, sobre a existência de senzalas, práticas religiosas, atividades culturais ou de algum local que tenha servido de refúgio. O que sem de conhecimento são dados referentes a outras cidades, como em Flores, que possuía único pelourinho da região do Pajeú, e das cidades de Triunfo e Salgueiro, locais onde se estalaram respectivamente os quilombos de “Livramento” e “Conceição das Crioulas”. 

A construção da Igreja a primeira capela de Nossa Senhora da Penha, serve atualmente como matriz à paróquia de Nossa Senhora do Rosário, entre os anos de 1789/1790, é único registro do uso da mão de obra escrava no desenvolvimento urbanístico de Serra Talhada.

Diante dos fatos, é possível dizer que existe uma lacuna na história de Serra Talhada, e consequentemente, na história dos negros na região, e que precisamos preenche lá, pois devemos nos lembrar do que isso significará para as futuras gerações de serra-talhadense, além do mais, precisamos nos reencontrar como o nosso verdadeiro passado, sem medo, sem preconceito, sem rancor, pois só assim construiremos uma sociedade mais justa e fraterna.

 

Fontes Bibliográficas:

ABREU, J. Capistrano de. Caminhos antigos e povoamento do Brasil. São Paulo: Itatiaia, 1989.

ANDRADE, Manuel Correia de. A terra e o homem no Nordeste. 2. ed. -. São Paulo: Brasiliense, 1964._____________________. Espaço, Polarização e Desenvolvimento. 5º ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 1987. Atlas Escolar de Pernambuco. Editora Grafset.
Bacias Hidrográficas de Pernambuco. 2006.

BARBALHO, Nelson. Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco; CENTRO DE ESTUDOS DE HISTÓRIA MUNICIPAL (RECIFE, PE). Cronologia pernambucana: subsídios para a história do Agreste e do Sertão. Pernambuco: Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de, 1982-1988.16v.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

A discricionariedade do Juiz na dosimetria: faça o teste e aplique “suas” penas!

 
Gerivaldo Neiva *

Quando o Código Penal estabelece as penas (de tantos a tantos anos) para a prática de determinado crime, abre-se um leque muita grande de interpretações e penas completamente diferentes a depender da concepção do Juiz sobre o caso e suas circunstâncias.
O Ministro Luiz Fux, do STF, disse certa vez: Como magistrado, primeiro procuro ver qual é a solução justa. E depois, procuro uma roupagem jurídica para essa solução.” (http://www.direitouerj.org.br/2005/fdir70/depLF.htm)
Exatamente por conta dessa forma de entender a decisão judicial, Warat dizia jocosamente que “a fonte do Direito são as sogras do Juiz”. Com isso, Warat queria dizer que o Juiz decide de acordo com sua concepção pessoal e da concepção das pessoas que compõe seu ambiente familiar. Em outras palavras, o Juiz primeiro decide de acordo com as impressões de sua sogra na mesa do jantar e depois busca a“roupagem jurídica” defendida por Luiz Fux.
No Brasil, há muito tempo o Lenio Streck vem criticando esta postura:
E quanto à cabeça do juiz? Bem, com uma teoria da decisão, deveríamos ter uma previsibilidade acerca do que será decidido. Afinal, o Direito compõe-se de uma estrutura discursiva, composta de doutrina e jurisprudência, a partir da qual é possível sempre fazer uma reconstrução da historia institucional, extraindo daí aquilo que chamo de DNA do Direito (e do caso). Isso quer dizer que sentença não vem de sentire; sentença não é uma escolha do juiz; sentença é decisão (de-cisão). Há uma responsabilidade política dos juízes e tribunais, representada pelo dever (has a duty) de accountability (hermenêutica) em obediência ao artigo 93, inciso IX, da CF. Portanto, a sentença ou acórdão não deve ser, em uma democracia, produto da vontade individual, do sentimento pessoal do decisor.” http://www.conjur.com.br/2012-mai-17/senso-incomum-quanto-vale-narcisismo-judicial-centavo?pagina=3
Conclui-se, portanto, diferente do que o STF está deixando transparecer para a opinião pública, que a dosimetria das penas não depende das sogras ou do humor dos senhores ministros.
Por fim, segue abaixo um breve resumo dos crimes e das penas do ex-ministro José Dirceu. Independentemente do julgamento do STF ou se restaram provados ou não os crimes, exerça sua discricionariedade e estabeleça as “suas”penas para o réu. Se possível, deixe de lado sua preferência política, seu ódio ou amor pelo PT, a história do réu (de ex-preso político a ministro de Estado) e, sem rancor, aplique as penas considerando que o réu já foi declarado culpado.
Vamos lá!  
I - Os crimes de José Dirceu no Código Penal (formação de quadrilha corrupção ativa de forma continuada).

a)     Quadrilha ou bando
        Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes:
        Pena - reclusão, de um a três anos.
b)     Corrupção ativa
        Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
        Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa
c)     Crime continuado
        Art. 71 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se-lhe a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços.

II - As Penas impostas pelo STF
a)     Formação de quadrilha – 2 anos e 11 meses
b)     Corrupção ativa – 7 anos e 11 meses
c)     Continuidade – aumentou em 2/3
d)     Total da condenação – 10 anos e 10 meses.

III – A sua dosimetria devidamente fundamentada:
a)     Quadrilha (de 1 a 3 anos no Código Penal): .....
b)     Corrupção (de 2 a 12 no Código Penal): .....
c)     Continuidade (1/6 a 2/3 no Código Penal): .....
d)     Total da condenação: .....

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Law Enforcement Against Prohibition (Leap).

Fonte: http://www.gerivaldoneiva.com/

domingo, 18 de novembro de 2012

Seca… qual o legado positivo que deixaremos para as futuras gerações?

 Paulo César Gomes é professor com especialidade em História Geral
 
 
As imagens produzidas por essa que é considerada a maior seca dos últimos 50 anos tem chocado a opinião pública em diversos cantos do Brasil. São imagens fortes de centenas de animais mortos, açudes secos e com o solo rachado, mulheres e crianças carregando água em latas, baldes e potes de barro. Homens queimando cactos para alimentar o que ainda resta do rebanho, enfim, um cenário de desolação e de barbárie, aonde vários seres, racionais e irracionais, são expostos ao que há de mais desumano na face da Terra.
 
Contrastando com essa catástrofe natural, e porque não dizer política, temos um outro Brasil, o que vive a contagem regressiva para a realização de um dos maiores eventos esportivo do mundo, a Copa do Mundo de 2014. Para esse evento o país está gastando bilhões de reais na construção de novos estádios, rodovias e anéis viários e ampliação de aeroportos, sem falar do incentivo generoso ao setor hoteleiro. Segundo a presidenta Dilma Rousseff (PT), e no nosso caso, o governador Eduardo Campos (PSB), a realização da Copa do Mundo vai deixar um legado de desenvolvimento econômico e social tanto para o Brasil, como também para Pernambuco.
 
Partindo desse raciocínio, é possível dizer que a seca não deixa para o nordeste um legado de desenvolvimento econômico e social. Estaria a resposta para a falta de iniciativas que busquem amenizar os problemas causados a cada grande seca? Claro que sim! Seca gera despesas para a União e um retrocesso econômico para a região, porém, para alguns políticos é a grande “tábua de salvação”, ou seja, quanto pior para o povo, melhor para eles. Imagine que o político que consegue, via órgãos públicos, a construção de um poço artesiano ou de açude em uma comunidade carente da zona rural, passa a ser automaticamente o dono dos votos daquela área. Isso é o que nós conhecemos como a “indústria da seca”, uma indústria que não cria nem empregos e nem gera renda, mas que acaba atraindo muitos votos para a classe política.
 
Um exemplo bem claro é o que estamos vendo nos últimos dias. O deputado Inocêncio Oliveira (PR) já declarou que é o “pai” da obra do Açude de Serrinha, e o deputado estadual Augusto César (PTB) também se manifestou como sendo o “pai” da Adutora do Pajeu. Sendo assim, fica claro que para alguns existe um lado bom na seca, pois permite que os oportunistas de plantão construam palanques políticos em cima questões que são para atender a necessidade da população.
 
Na verdade caro (a) leitor (a), a seca realmente é um sinônimo de atraso na economia do nordeste, bem como também possibilita aos políticos a aquisição de votos em troca de obras que ajudam a amenizar os efeitos da estiagem. Isso só ocorre porque estamos passando por um momento no qual a sociedade brasileira opta pelo comodismo. Há tempos atrás, mesmo que piores, a população se manifestava como mais veemência, e se preciso fosse, ia pra rua manifestar sua opinião. Hoje, os protestos ocorrem através do mundo virtual (facebook, twitter), porém é bom lembrar que a seca é fenômeno real, assim como as próximas que virão.
 
Por isso deveriam aproveitar a oportunidade e realizar um grande movimento popular exigindo das autoridades governamentais e políticas o término das obras, em caráter de urgência, de açudes, de adutoras e da transposição das águas do Rio São Francisco. Além disso, a criação de um Programa Nacional de Combate a Estiagem no Nordeste Brasileiro. Se agíssemos assim, com certeza iríamos deixar para as futuras gerações de sertanejos um legado positivo dessa grande seca, o que possibilitaria a decretação do fim da “indústria da seca” e diminuição gradativa de imagens tristes como as que estamos vendo nos últimos meses.
 
 
Um forte abraço a todos e até a próxima!
 
Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada em 18 de novembro de 2012.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

O nosso blog chegou a impressionante marca de 25.137 visitas

 
O nosso BLOG chegou à expressiva marca de mais 25.137 acessos, um número impressionante.
Aproveito o momento para agradecer a todos àqueles que diariamente, desde 16 de abril de 2009, visitam o nosso BLOG. Segundo o relatório de visitas dos últimos noves meses fornecido pelo site conta gotas,  a nossa página virtual foi visitada por um média de mais de 510 por mês.



A todos os amigos e parceiros internautas um forte abraço!
 

Prof. Paulo Cesar Gomes

 
Data
 
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O fim melancólico do Cangaço

Autor: Professor Paulo César Gomes - Especialista em História Geral
                        Nos quase vinte anos de cangaço, através dos sertões esquecidos, Virgolino Ferreira da Silva revelou todas as qualidades do homem que poderia ter sido útil e todos os instintos perversos, que somente em irracionais poderiam ser compreendidos.
                        Mesmo diante de muitas adversidades Lampião conseguia junto com seu bando se sobressair, combateram em vários estados nordestinos.
“Virgolino Ferreira , o rei do cangaço, o interventor do sertão, o chefe supremo dos fora - da - lei, o cabra invencível, de corpo fechado, conhecedor de orações fortes, vitorioso em tantos confrontos, Virgolino Ferreira, o Capitão Lampião, não pode morrer” (HOLANDA , 1974, p. 25)
                        Após anos e anos, fulgido e enfrentado com êxito, o fim de Lampião estava próximo. Foi vitima de uma traição, por justamente aqueles que durantes anos foram um dos seus grandes trunfo “os coiteiros”.
                        Na madrugada de quinta-feira, 28 de julho de 19387 na gruta de Angico, no estado do Sergipe, Lampião viveu sua última batalha, o maior cangaceiro da história morreu se da um tiro, junto com ele morreram Maria Bonita e mais nove cangaceiros. Suas cabeças foram cortadas e expostas na calçada da igreja da cidade de Piranhas - AL.
                        Lampião estava fora de cena, mas o herói não morre. Ele deixou a vida e entrou para história como mito, uma lenda indecifrável envolta em mistério. O cangaço estava extinto!
 
FONTE: Monografia: LAMPIÃO E SEU GRUPO NOS IDOS DOS ANOS 1920. O CANGAÇO GOVERNANDO O SERTÃO. Autor: SANTOS, PAULO C. G DOS . SERRA TALHADA – PE SETEMBRO DE 2009

ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL - SUCESSÃO

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