DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA

1. Conceito

Segundo Silvio Venosa, a "obrigação de dar é aquela em que o devedor compromete-se a entregar uma coisa móvel ou imóvel ao credor, quer para constituir um novo direito, quer para restituir a mesma coisa a seu titular".

É importante citar que, depois de estabelecida a obrigação de dar coisa certa o credor não é obrigado a receber outra coisa (art. 313, CC).

 

2. Princípio da acessoridade

Aplicação do princípio "acessório segue o destino do principal" (art. 92, CC).

Possibilidade de convenção contraditória, conforme Art. 233, CC:

 

3. Responsabilidade pela perda da coisa

Perecimento: perda total.

Deterioração: Perda parcial.

Tradição: constituir a transparência de domínio. Entrega da coisa.

Bem móvel: simples tradição. (art. 226, CC)

Bem imóvel: tradição solene. (art. 1227, CC)

Estabelecimento da culpabilidade do devedor

Art. 234, CC:

Antes da tradição:

·                    Sem culpa: resolução "statu quo antem"

·                    Com culpa: deve pagar equivalente, além de indenização por perdas e danos.

Depois da tradição: credor assume riscos.

Princípio res perit domino: coisa perece para o dono

 

4. Responsabilidade pela deterioração da coisa

Antes da tradição:

i. Sem culpa: resolução ou aceitação da coisa com abatimento proporcional no preço (Art. 235, CC).

ii. Com culpa: pagar o equivalente ou aceitar a coisa, em ambos os casos acrescendo-se indenização por perdas e danos (art. 236, CC).

Depois da tradição: credor assume riscos.

 

5. Melhoramentos, acréscimos e frutos

Até a tradição: a coisa pertence ao devedor, inclusive os melhoramentos e acréscimos (art. 237, CC).

Em virtude do melhoramento ou acréscimo, existe a possibilidade de aumento no preço da coisa. Se isso ocorrer, a coisa será entregue com o melhoramento ou com o acréscimo.

O contrato se resolverá caso o credor não concorde com o aumento

Os frutos percebidos serão do credor e os frutos pendentes do credor (art. 37, § único).

 

6. Responsabilidade pela perda da coisa – Obrigação de restituir

Obrigação de devolução (depósito, locação).

Antes da tradição:

·                    Sem culpa: resolução, sendo que os direitos até a perda ficam assegurados (art. 238, CC).

·                    Com culpa: pagar o equivalente acrescido de perdas e danos (art. 239, CC).

 

7. Responsabilidade pela deterioração da coisa – Obrigação de restituir

Antes da tradição:

Sem culpa:

·                    Recepção da coisa no estado no qual ela se encontre, sem direito a indenização (art. 240, CC).

·                    Com culpa: pagar o equivalente acrescido de pardas e danos ou recebimento da coisa com abatimento proporcional no preço, com direito a indenização por perdas e danos.

 

8. Melhoramentos, acréscimos e frutos – obrigação de restituir

Sem concorrência do devedor: "lucro" do credor (art. 241, CC).

Com concorrência do devedor: regramento das indenizações por benfeitorias (art. 242, caput).

Boa e má fé (arts. 1219 e 1220).

Frutos: dependerá da boa ou má fé dos sujeitos (§ único, art. 242 e art. 1214, CC).

 

Video produzido para aula da saudade dos formandos 2012 da Escola Antônio Timóteo

 

Banda D.Gritos: um breve resumo da história dos eternos navegantes!

 *Paulo César Gomes dos Santos é professor especialista em História Geral e aluno do curso de Direito da Faculdade de Integração do Sertão -FIS

O início

Em 1985, coincidentemente o ano em que foi criado o dia mundial do rock e da realização do 1º. Rock in Rio, surgiu em Serra Talhada, sertão de Pernambuco, um grupo que revolucionou o cenário musical do interior do estado e do Nordeste, era a banda D.Gritos, formada por jovens serra-talhadenses, eles quebraram tabus e preconceitos culturais e sociais que predominavam na época. Com letras fortes e autênticas eles conquistaram a juventude da sua geração. O nome é uma corruptela do The Beatles, grupo do qual Camilo Melo é fã.

Foram três discos gravados, sendo que apenas um foi lançado, Barriga de Rei (1988/1989), os outros foram Traumas (1990) e Navegantes (1992). Mesmo sem apoio financeiro, a banda D.Gritos conseguiu vencer o Festival de Música Popular em Salgueiro, em 1987, e realizar shows em varias cidades de Pernambuco, Paraíba, Ceará e outros estados do Nordeste.

O sucesso

O sucesso obtido com músicas como “Escravos de Ninguém (Porra)”, “Loucos (Mayra)” e “Barriga de Rei”, proporcionou ao grupo apresentações em emissoras de TV em Recife-PE (TV Jornal, TV Tribuna, TV Universitária) e em Campina Grande-PB, além de matérias em jornais de grande circulação como o Diário de Pernambuco e Jornal do Commércio.

Escravos de Ninguém (porra)  (Camilo Melo /Ricardo Rocha)

Cara, talvez você não entenda mimha intenção
De não ser igual, de nãoo ser igual, eu não!

Inocentes, antes de tudo a gente esquece
Que já era, que já era tempo, tempo de tentar.

Porra... eu não nasci pra ser escravo de ninguém
E muito menos seria assim
Um idiota, eu não!

Porra... eu não serei escravo de ninguém
Só quero meu mundo
E que esses caras de fuzis, me deixem em paz.

Cara, talvez você não entenda mimha intenção
De não ser igual, de não ser igual, eu não!

Inocentes, antes de tudo a gente esquece
Que já era, que já era tempo, tempo de mudar.

Porra... eu não nasci pra ser escravo de ninguém
E muito menos seria assim
Um idiota, eu não!

Porra... eu não serei escravo de ninguém
Só quero meu mundo
E que esses caras de fuzis, me deixem em paz.

Barriga de Rei  (Camilo Melo)

Onde estão, as caras desses otários? hanrran hanrran hanrran.
Onde vão? penduradas no armário. hanrran hanrran hanrran.
A lugar nenhum.

Coleção de côcos vazios. hanrran hanrran hanrran.
Diversão, dizer-se vadios em lugar nenhum, em lugar nenhum.

Eu juro que vou sorrir,
Eu não entendo porque choram tanto.
Pra que licença pra sair
Se há um canto em qualquer canto. oh oh oh.

Onde estão as obras de arte? hanrran hanrran hanrran.
Foi lição, verdadeiro desastre, hanrran hanrran
Em lugar nenhum.

Ficarão papeis em branco.
Ficarão abandonados em pranto, hanrran hanrran
Em lugar nenhum.

Eu juro que vou sorrir,
Eu não entendo porque choram tanto.
Pra que licença pra sair
Se há um canto em qualquer canto. oh oh oh.

Barriga de rei, rei na barriga.
Antes que diga eu sei, eu sei não me diga.

A lugar nenhum. onde vão?
Onde estão? em lugar nenhum!
Onde vão? a lugar nenhum!
Onde estão? em lugar nenhum!
Onde vão? a lugar nenhum!
Onde estão? em lugar nenhum!
Onde vão? a lugar nenhum!

Loucos (Mayra) (Camilo Melo)

Ficarei sozinho
Pensando em alguém tão distante
Sem saber qual o rumo no meu quarto
Sem ligar.

Eu queria poder voar
Sentir frio não falha

Eu queria poder dizer
Estou sozinho, Mayra.

Se sentirem a falta
Logo esquecerão

Esse ar de louco
De rebelde na contramão

Desse lado está o fim
Eu nego o fato.

Eu tenho sono... Oh Mayra.

Estou sozinho
pensando no que tem o escuro.
Onde está a luz?

Não acende
Nem eu quero ligar.

Eu queria poder sorrir
Bem mais triste que esse sonho

O palhaço não sou eu aqui
Mas não deixa de ser estranho.

Os D. Gritos conseguiram ao longo do tempo escrever uma história muito peculiar, algo intenso e marcante, tanto no contexto musical regional, onde há uma preferência pelo forró, como pelas atitudes e as letras extremamente politizadas de Camilo Melo e Ricardo Rocha. Eles cantavam em alto bom tom: “Deixe o trem passar. Não arranquem os trilhos”(Grilos), era uma forma de expressar a vontade em conseguir o almejado reconhecimento e o sucesso a nível nacional.

A banda liderada por Camilo Melo, Ricardo Rocha, Jorge Stanley e que contou com a participação de outros integrantes como Cleóbulo Ignácio (Pinga) e Paulo Rastafári (vocal), Noroba (vocal) Jário Ferreira (guitarra e baixo), Doda, Toinho Harmonia (baixo e teclado), César Rasec (guitara solo), Derivan Calado (guitarra base) e Elton Mourato (baixo, guitarra solo e base), Girleno Sá (violão e guitarra), Nilsinho (percussão), Ditinho (teclado) e Edésio Expedito (bateria), construíram em pouco mais de oito anos um legado musical inigualável, uma história para ser registrada e nunca mais esquecida!

O legado musical

Ao contrário do que acontece com a maioria dos grupos musicais, a banda D. Gritos começou sem quer ninguém soubesse tocar nenhum instrumento. Mas, mesmo diante da falta de conhecimento, Camilo Melo e Ricardo Rocha, desafiaram a lógica e se aventuraram pelo mundo da música.

Em meados da década de 80 as rodas de violão em Serra Talhada aconteciam na Praça Sérgio Magalhães (banco da divá), na Concha Acústica e em frente à Escola Irmã Elizabeth. Nesses locais era comum a presença de Dema, João Grudi e Zé Orlando, ainda moleques, Camilo Melo e Ricardo Rocha, já participavam desses movimentos. Influenciados por esse cenário musical alternativo Camilo começou aprendeu a tocar violão e aproveitou para ensinar a Ricardo os
primeiros acordes.

Nesse período Camilo compôs a música “Escravo de Ninguém (Porra)”, que começou a ser tocada por ele e Ricardo em festas de aniversários e em apresentações em escolas. Essas apresentações rederam a dupla o apoio e a presença de amigos e admiradores que já começavam a cantar as músicas do repertório. Outro integrante da banda que entrou sem saber tocar foi Jorge Stanley, que teve que improvisar uma bateria pra poder aprender. Ele estudou muito, eram mais de 6 horas diárias tocando e sempre ouvindo som produzido pelo baterista Neil Peart da banda Rush. Logo ele já estava tocando em pé e de costas e também cantando, além dessas vertentes artísticas, ele foi peça fundamental em vários arranjos da banda.

As influências musicais

A Banda D.Gritos foi muito influenciada por grupos nacionais como os Paralamas do Sucesso, Titãs, RPM, Biquíni Cavadão, e a nível internacional por bandas como Pink Floid e Smith, e regionalmente por Alceu Valença, Zé Ramalho, Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro, mais a grande referência foi a maior banda de Rock de todos os tempos, os The Beatles. Um fato interessante era que Ricardo Rocha era fã de carteirinha de Michel Jackson, chegando a ganhar um concurso de imitação do rei do pop.

Mesmo com todas essas referências, o trabalho do D. Gritos é único, ele é singular, pois não existe nenhuma semelhança musical com qualquer outra banda ou cantor. A maioria das músicas são composições de Camilo e outras e parceria com Ricardo, mas há também músicas solos inéditas de Ricardo e também em algumas em parceria com Jorge Stanley.

Entre as músicas gravadas como: “Escravos de Ninguém (Porra)”, “Barriga de Rei”, “Grilos”, “Quando Será Minha Vez”, “Medo da Verdade” possuem um forte conteúdo político e social. “Seduções e Imagens” têm um conteúdo religioso e profético, já “Loucos (Mayra)”, “Eu Sei”, “Romance Entre Abelhas” e “Coisas de Palhaços” são reflexos dos conflitos sentimentais e amorosos dos integrantes do grupo, uma
pequena amostra da versatilidade e criatividade dos músicos.

 A genialidade de Camilo Melo e Ricardo Rocha

Há duas músicas em especial que mostram o potencial de Camilo e Ricardo em reproduzir o sentimento momentâneo e a transcrição de um projeto de vida. São elas: “Fogão de Lenha” e “Navegantes”. “Fogão de Lenha” foi uma resposta a uma pergunta preconceituosa, e de certa forma racistas, feita por um repórter do Diário de Pernambuco aos roqueiros pajeuzeiros e a outra “Navegante”, um resumo dos desafios, das dúvidas, das certezas e incertezas, dos sonhos e das batalhas vividas ao longo de oito anos de existência da banda.

A última música composta pela dupla foi “Homem Pó”, em 1991, foi um prenúncio da fatalidade que marcou a história do grupo. Essa música acabou sendo gravada por Camilo em 2008 em trabalho solo e que leva o nome do título da música.

Homem Pó (Camilo Melo/Ricardo Rocha)

Sentado estava o homem
Pensando e observando ao seu redor
Viu que havia medo
E as pessoas e seus segredos
Não estavam sós.

E procurava...
Mesmo com as armadilhas sob o pó.

Pó que cobre a terra
Terra que engole homens
Homens que se matam sem dó.

Vidas que nasciam
Vidas que morriam
Vidas que apenas se escondiam.

Veja seus filhos
Que criarão os seus filhos
Filhos de um homem que morre
Veja seus netos
Que criarão os seus netos
Netos de um homem que morre.

Em pé ficou o homem
Lembrou que há vários dias estava ali
Lembrou de seus três filhos em casa esperando
Pelo pai, homem sentado, que morre.

Correu desesperado
Não sabia onde morava
O nome de seus três filhos esqueceu.

E quase maluco
Em seus últimos minutos
Olhou pra terra e viu que era pó.

Veja seus filhos
Veja seus netos.

Navegantes (Camilo Melo/Ricardo Rocha)

Nós mudamos a dimensão daquilo que restou
Da lembrança de um lírio que brilhou
Pra dar ao verde o verde que se acabou
E pelo homem que foi e não voltou
E por nós mesmos, quando ninguém chorou.

E o eco gritado de uma voz
A razão torturada por todos nós
Aqui a esperar.

Se navegamos tanto sem parar
Não é motivo pra desistir
Ficar aqui e não lutar

Se nós lutamos tanto sem ganhar
Não é motivo pra desistir
Esse é um jogo que não pode parar.

E nós chegamos a desvendar todo o mistério
De uma batalha que ninguém vai ganhar
E de uma árvore que nunca vão derrubar.

E se o negro das idéias nos caçar
Nos desculpem mas não vamos nos calar.

E o eco gritado de uma voz
A razão torturada por todos nós
Aqui a esperar.

Se navegamos tanto sem parar
Não é motivo pra desistir
Ficar aqui e não lutar

Se nós lutamos tanto sem ganhar
Não é motivo pra desistir
Esse é um jogo que não pode parar.

Trajetória interrompida

A trajetória de sucesso da banda foi interrompida de forma trágica em 29 de agosto de 1993, quando realizavam o show de abertura da Festa de Setembro e de forma inesperada veio a falecer Ricardo Rocha, vitima de um choque elétrico, com apenas vinte e três anos. Muito do que Ricardo pensava foi traduzido em um pensamento escrito horas da sua morte:

“Existe gênios loucos,

e loucos sábio.

Por isso somos uma humanidade

Que vive no lambirinto escuro

Cuja luminosidade somos nós.”

A melhor narração dos fatos ocorridos naquela noite foi feita por Giovanni Sá, de forma poética e emocionada ele escreveu:

“O show transcorria na mais profunda relação de amor com o público. Já se passava um pouco mais da meia-noite, depois de dedicar uma canção carinhosa a um amigo que partira sem retorno, ao som da canção NAVEGANTES, “o menino maluquinho” caía no palco pra não mais se levantar e decretava ali a sua IMORTALIDADE. O companheiro Ricardo Rocha, tombava sob a luz dos holofotes coloridos e os aplausos de um público apaixonado, no meio dos seus companheiros inseparáveis. A BANDA D.GRITOS emudecia atônita, era difícil acreditar. A vida que levava sempre era cheia de desafios, afinal, ser músico em Serra Talhada nunca foi fácil.Aquela madrugada será inesquecível, por ser perfeita e tão belo, aquele show, alguém assistia ao show do “menino maluquinho”. Tamanha beleza e alegria tinham que ser divididas entre os mortais e as estrelas, que com certeza, acabaram de receber mais uma nessa imensa constelação de estrelas.” (Trechos do TRIBUTO AO COMPANHEIRO, “Crônica do Show Anunciado”, publicado no Jornal Desafio em setembro de 1993).

Com a morte de Ricardo chegou ao fim o D.Gritos, a maior banda de rock pop do interior pernambucano, era o fim de um sonho de jovens sertanejos que encontraram na música uma forma de se expressar, demonstrando as suas revoltas, suas frustrações e ilusões. Porém, o repertório musical da banda venceu o tempo, e uma prova disso é que elas continuam sendo executadas diariamente em rádios de todo o interior nordestino.

O reecontro da banda

Em 2010 a Prefeitura Municipal e a Fundação Casa da Cultura promoveram um Tributo a Banda D.Gritos, pela primeira vez em mais de dezessete anos alguns ex - integrantes do grupo Camilo Melo, Jorge Stanley, Gisleno Sá, Cesar Rasec e Nilsinho, voltaram ao palco e a som de “Escravos de Ninguém (Porra)” fizeram uma viagem no tempo. O destino de forma irônica colocou todos juntos no mesmo local onde ocorreu a tragédia com Ricardo Rocha. Na oportunidade Gisleno Sá deixou a seguinte mensagem:

“Não se pode falar da banda D.Gritos sem primeiro falar de Ricardo Rocha, como também não se pode falar de em Ricardo sem falar da banda D.Gritos. 17 anos se passaram e ficou aqui um arquivo de uma das melhores bandas de pop rock do sertão pernambucano que ficou no anonimato. Mais que virou história de Serra Talhada. E que ainda soa nos ouvidos de tanta gente, as músicas que deixaram saudades e de um poeta que ainda brilha lá no alto. De um sonho que não acabou, mas que ainda paira no ar e lembrança de um lírio que brilho”.

O reencontro histórico da banda D.Gritos só veio a comprovar que “eles mudaram a dimensão daquilo que restou”, que eles são “o lírio brilhou” e que o “eco gritado de uma voz” continua navegando pelo tempo, como se fosse uma eterna melodia!

Rio Pajeú, mais uma vítima do desrespeito e do esquecimento que predomina na sociedade serra-talhadense.

Autor: Professor Paulo César Gomes

O processo de povoamento de Serra Talhada ao longo da história está diretamente ligado aos benefícios proporcionados pelas águas do Rio Pajeú.  O rio nasce na Serra do Balanço, município de Brejinho, entre os Estados de Pernambuco e Paraíba. Percorre uma distancia de 347 km ate desaguar no lago formado pela Barragem de Itaparica, no Rio São Francisco. Margeia ao longo do seu percurso as cidades de: Itapetim, Tuparetama, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Calumbi, Serra Talhada e Floresta.

O Rio que já foi usado como um dos temas da música Riacho do Navio, de autoria de Zé Dantas e imortalizada na voz de Luiz Gonzaga, hoje vive agonizado em meio à poluição das suas águas, a degradação do seu leito e o assoreamento das suas margens, marginalizado e esquecido, tanto por órgãos públicos, como pela sociedade. É lamentável ver um dos nossos maiores patrimônio natural e também um cartão postal da  cidade servindo de depósito de lixo e de esgotos, um espaço dominado pela fedentina.

Esse cenário contrasta com os dos tempos áureos do Pajeú, onde as suas águas eram usadas para o consumo da população, além de ser um importante ponto de lazer da cidade, pois a maioria da população tomava banho nas suas águas, com preferência para o “Cortume” e o “Poço do Padre”, e jogava bola nas suas areias. Era um período em que as famílias frequentavam o rio, já que era comum ver mulheres lavando roupas, os homens pescando, para o consumo e a venda, e as crianças soltando pipas. Em tempos de seca, a exemplo das décadas de 30 e 60 do século XX, foram construídos poços amazonas ao longo do trecho urbano, aproximadamente 10, para serem usados pela população, pois mesmo o Pajeú sendo um rio temporário, um grande volume de água era encontrado no seu subsolo. Porém, a partir da década de 80, o rio começou a sofrer as consequências do desenvolvimento econômico e urbano de Serra Talhada, diariamente dezenas de caçambas retiravam área do seu leito, um verdadeiro crime ambiental.

Infelizmente nunca houve uma fiscalização com relação à retirada de área do Pajeú, o que proporcionou lucro para alguns, de contra partida gerou o maior ataque ao meio ambiente já visto em nossa cidade. Outro agravante aconteceu no final de 1989 e inicio de 1990, quando a pedra do “Cortume”, foi praticamente destruída a base de dinamites, para que as suas pedras fossem usadas no aterro para a construção da “Ponte da Cachichola”. Passados mais de duas décadas desses ataques, nenhum projeto de revitalização do rio foi colocado em prática, mesmo que o tema seja constantemente colocado em pauta. Na verdade falta vontade política para tornar algumas boas ideias em realidade, pois a revitalização do rio Pajeú é possível, basta vermos os casos do Rio Cubatão e Tietê, no estado de São Paulo, que chegaram ficar entre os mais poluídos do mundo. As lições deixadas pelos Rios Cubatão e Tietê nos leva a crê que é possível resgatar o brilho do rio Pajeú, mas para isso é preciso que população se conscientize de que não deve jogar lixo nas margens e nem no leito do rio, e que seja elaborado um projeto ousado no sentido de tratar os dejetos que são despejados diariamente no rio. Desta forma, ainda que seja há longo prazo, o rio Pajeú vai ser recuperado e voltará a ser motivo de orgulho para Serra Talhada e para o Sertão pernambucano.

A noite em que Padre Cícero conversou com Lampião

Ali estavam, frente a frente, pela primeira e única vez, Lampião e Padre Cícero, os dois maiores mitos de toda a história nordestina. Uma terceira figura mitológica era indiretamente responsável por aquele encontro inusitado: Luís Carlos Prestes, o comandante da Coluna Prestes, movimento militar guerrilheiro que desde o ano anterior serpenteava pelo interior do país, enfrentando as tropas do presidente Artur Bernardes.

 Quando a marcha da coluna revolucionária rumou para o Nordeste, o governo federal não teve dúvidas: convocou os chefes políticos locais para formarem exércitos próprios e combater os rebeldes. No livro O General Góes Depõe, da década de 1950, o próprio general Góes Monteiro, chefe do Estado-Maior das operações contra a Coluna, assume que partiu dele a idéia de convocar jagunços e cangaceiros para fazer frente ao avanço de Prestes. No Ceará, coube ao deputado Floro Bartolomeu, médico e aliado político do Padre Cícero, fazer o convite oficial ao bando de Lampião para se engajar no “Batalhão Patriótico”.

Em fevereiro de 1926, Padre Cícero ainda tentou uma solução pacífica. Enviou aos revolucionários uma carta em que os incitava a depor armas. Em troca, prometia-lhes abrigo em Juazeiro do Norte (CE), onde teriam garantias legais de que seriam submetidos a um tratamento justo. De acordo com o relato de Lourenço Moreira Lima, secretário da Coluna revolucionária, a mensagem foi recebida. “Tivemos a oportunidade de ler essa carta, escrita com uma grande ingenuidade, mas da qual ressaltava o desejo íntimo e sincero do padre no sentido de conseguir fazer a paz”, escreveu Moreira Lima em seu diário de campanha, publicado em 1934.

O pedido, como se sabe, foi ignorado. Quando Lampião chegou no dia 4 de março à cidade de Juazeiro do Norte, atendendo ao chamado de Floro, este não se encontrava mais por lá. Doente, o deputado federal viajara para o Rio de Janeiro, onde acabaria morrendo. Padre Cícero se viu então com um problema nas mãos: recepcionar o famoso bandido e seus cabras na cidade e, mais ainda, cumprir o que havia sido combinado entre Lampião e o deputado, com a devida aprovação do governo federal: o cangaceiro deveria receber dinheiro, armas e a patente de capitão do “Batalhão Patriótico”. Lampião e outros 49 cangaceiros ocuparam uma casa próxima à fazenda de Floro, nas imediações da cidade, e, em seguida, alojaram-se em Juazeiro do Norte, no sobrado onde residia João Mendes de Oliveira, conhecido poeta popular da região.

Foi lá que, da janela, Virgulino atirou moedas ao povo e onde, durante a madrugada, Padre Cícero encontrou o bando. Os bandidos, ajoelhados em deferência ao sacerdote, teriam ouvido o padre tentar convencer seu líder a largar o cangaço logo após voltasse da campanha contra Prestes. Mandou-se então chamar o único funcionário federal disponível na cidade, o agrônomo Pedro de Albuquerque Uchoa, para redigir um documento que, supostamente, garantiria salvo-conduto ao bando pelos sertões e, principalmente, concedia a prometida patente.

O papel, como Lampião viria a descobrir tão logo saiu da cidade, não tinha qualquer valor legal, o que não o impediu de assinar, daí por diante, “Capitão Virgulino”. Ciente da desfeita, o cangaceiro não se preocupou mais em dar combate à Coluna Prestes. Já obtivera dinheiro e armas em número suficiente para seguir seu caminho de bandoleiro, agora ostentando orgulhoso a falsa patente militar. Mais tarde, o agrônomo Uchoa justificou seu papel no episódio: diante de Lampião, assinaria qualquer coisa. “Até a destituição do presidente da República”, disse.

O amor de Maria Bonita e Lampião provocou uma revolução no cotidiano dos cangaceiros

Uma sertaneja amoleceu o coração de pedra do Rei do Cangaço. Foi Maria Gomes de Oliveira, a Maria Déa, também conhecida como Maria Bonita. Separada do antigo marido, o sapateiro José Miguel da Silva, o Zé de Neném, foi a primeira mulher a entrar no cangaço. Antes dela, outros bandoleiros chegaram a ter mulher e filhos, mas nenhuma esposa até então havia ousado seguir o companheiro na vida errante no meio da caatinga.

O primeiro encontro entre os dois foi em 1929, em Malhada de Caiçara (BA), na casa dos pais de Maria, então com 17 anos e sobrinha de um coiteiro de Virgulino. No ano seguinte, a moça largou a família e aderiu ao cangaço, para viver ao lado do homem amado. Quando soube da notícia, o velho mestre de Lampião, Sinhô Pereira, estranhou. Ele nunca permitira a presença de mulheres no bando.

Imaginava que elas só trariam a discórdia e o ciúme entre seus “cabras”. Mas, depois da chegada de Maria Déa, em 1930, muitos outros cangaceiros seguiram o exemplo do chefe. Mulher cangaceira não cozinhava, não lavava roupa e, como ninguém no cangaço possuía casa, também não tinha outras obrigações domésticas. No acampamento, cozinhar e lavar era tarefa reservada aos homens.

Elas também só faziam amor, não faziam a guerra: à exceção de Sila, mulher do cangaceiro Zé Sereno, não participavam dos combates – e com Maria Bonita não foi diferente. O papel que lhes cabia era o de fazer companhia a seus homens. Os filhos que iam nascendo eram entregues para ser criados por coiteiros. Lampião e Maria tiveram uma filha, Expedita, nascida em 1932. Dois anos antes, aquele que seria o primogênito do casal nascera morto, em 1930.

Entre os casais, a infidelidade era punida dentro da noção de honra da caatinga: o cangaceiro Zé Baiano matou a mulher, Lídia, a golpes de cacete, quando descobriu que ela o traíra com o colega Bem-Te-Vi. Outro companheiro de bando, Moita Brava, pegou a companheira Lili em amores com o cabra Pó Corante. Assassinou-a com seis tiros à queima-roupa. A chegada das mulheres coincidiu com o período de decadência do cangaço. Desde que passou a ter Maria Bonita a seu lado, Lampião alterou a vida de eterno nômade por momentos cada vez mais alongados de repouso, especialmente em Sergipe.

A influência de Maria Déa sobre o cangaceiro era visível. “Lampião mostrava-se bem mudado. Sua agressividade se diluía nos braços de Maria Déa”, afirma o pesquisador Pernambucano de Mello. Foi em um desses momentos de pausa e idílio no sertão sergipano que o Rei do Cangaço acabou sendo surpreendido e morto, na Grota do Angico, em 1938, depois da batalha contra as tropas do tenente José Bezerra. Conta-se que, quando lhe deceparam a cabeça, a mais célebre de todas as cangaceiras estava ferida, mas ainda viva.

O que é Epistemologia?

Epistemologia ou teoria do conhecimento é a crítica, estudo ou tratado do conhecimento da ciência, ou ainda, o estudo filosófico da origem, natureza e limites do conhecimento. Pode-se remeter a origem da "epistemologia" a Platão ao tratar o conhecimento como "crença verdadeira e justificada". O desafio da "epistemologia" é responder "o que é" e "como" alcançamos o conhecimento?. Diante dessas questões da epistemologia surgem duas posições:

Empirista: que diz que o conhecimento deve ser baseado na experiência, ou seja, no que for apreendido pelos sentidos. Como defensores desta posição temos Locke, Berkeley e Hume; e

Racionalista: que prega que as fontes do conhecimento se encontram na razão, e não na experiência. Como defensores desta posição temos Leibniz e Descartes.

A expressão "epistemologia" deriva das palavras gregas "episteme", que significa "ciência", e "Logia" que significa "estudo", podendo ser definida em sua etimologia como "o estudo da ciência".

Os paradigmas epistemológicos são centrados nos enfoques positivistas, criam uma forma de conhecimento que limita o objeto atingir sua totalidade explicativa-compreensiva. A metodologia baseada em pressupostos racionalistas pode indicar o habitus e constituir a manifestação ideológica de uma forma de produzir conhecimentos. São estruturas construídas para assegurar a reprodução do habitus “sistema de disposições metodologicamente constituídos”