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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Embargo Econômico dos Estados Unidos à Cuba

O embargo dos Estados Unidos a Cuba (descrito em Cuba como el bloqueo, termo em castelhano que, conforme as traduções oficiais em português, significa "embargo") é um embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos que se iniciou em 7 de Fevereiro de 1962. Foi convertido em lei em 1992 e em 1995. Em 1999, o presidente Bill Clinton ampliou este embargo comercial proibindo que as filiais estrangeiras de companhias estadunidenses de comercializar com Cuba, a valores superiores a 700 milhões de dólares anuais. A medida está em vigor até os dias atuais, tornando-se um dos mais duradouros embargos econômicos na história contemporânea.

Apesar da vigência do embargo, é importante notar que nem todo comércio entre Estados Unidos e Cuba está proibido. Desde 2000 foi autorizada a exportação de alimentos dos Estados Unidos para Cuba, condicionada ao pagamento exclusivamente à vista (antecipado: as mercadorias devem ser pagas antes do navio zarpar do porto americano) , e os Estados Unidos são o sétimo exportador de alimentos para a ilha, nisso se incluindo sua ajuda humanitária (envio gratuito) . De 1992 a 1999, os Estados Unidos enviaram mais ajuda humanitária a Cuba que todos os então quinze membros da União Europeia e a América Latina . Em casos de tragédias, como o furacão Michelle, os Estados Unidos também enviaram ajuda humanitária de emergência. Cuba já despendeu cerca de 1,8 bilhões de dólares importando alimentos dos Estados Unidos, dos quais US$ 474 milhões em 2004 e US$ 540 milhões em 2005.

Este embargo permanece uma questão extremamente controversa em todo o mundo, e é formalmente condenado pelas Nações Unidas. A Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, "determinada a encorajar o estrito cumprimento dos objetivos e princípios consagrados pela Carta das Nações Unidas" (...) e "reafirmando, dentre outros princípios, a igual soberania das nações, a não-intervenção e a não interferência em seus assuntos internos "(..) condenou, pela 16º vez consecutiva, o embargo imposto a Cuba pelos Estados Unidos, por 184 votos a quatro. Votaram a favor da manutenção do embargo apenas os próprios Estados Unidos, apoiados por Israel, Palau e Ilhas Marshall. Essa última Resolução da ONU, aprovada dia 30 de outubro de 2007, pede o fim do embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba "o mais rápido possível". Segundo a BBC "todos os que se manifestaram na Assembleia Geral nesta terça feira (30 de outubro) denunciaram o embargo americano, considerado desumano e um vestígio da Guerra Fria". A Resolução da ONU foi aprovada uma semana após o presidente George Bush ter declarado que "o embargo contra Cuba será mantido enquanto o regime comunista estiver no poder na ilha". Essa Resolução da Assembleia Geral da ONU, no entanto, não tem força legal para ser imposta contra seus infratores.

O embargo é criticado até mesmo por tradicionais críticos do regime socialista de Cuba, como críticos conservadores, que argumentam que o embargo na verdade mais ajudou Fidel Castro do que o atrapalhou, ao proporcionar-lhe um bode expiatório para se isentar de todos os crônicos problemas da ilha. Empresários e negociantes argumentam, por sua vez, que a proibição de comércio com os Estados Unidos ajuda a outros países, que poderão ter vantagens do pioneirismo assim que o embargo for suspenso. Outro motivo citado pelos críticos ao embargo que é o isolamento de Cuba prejudica as relações dos Estados Unidos com os países latino-americanos, e a proximidade entre os regimes esquerdistas do continente e Fidel Castro cria um bloco anti norte-americano.


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