A acareação, também
conhecida como acareamento, é uma técnica jurídica que consiste em se apurar a
verdade no depoimento ou declaração das testemunhas e das partes,
confrontando-as frente a frente e levantando os pontos divergentes, até que se
chegue às alegações e afirmações verdadeiras.
A acareação é um procedimento onde acusados,
testemunhas ou ofendidos, já ouvidos, são colocados face a face para esclarecer
divergências encontradas em suas declarações. A acareação pode ser requerida
pelas partes ou determinada de ofício pelo juiz. Entretanto, a acareação não é
uma etapa obrigatória do processo, sendo a sua concessão uma faculdade do juiz.
No Brasil, a acareação pode ser invocada no
processo civil ou penal, e pode ocorrer entre as testemunhas ou entre estas e
as partes. Depois de tomar o depoimento, o juiz marca os pontos divergentes, e
é feita a acareação, apenas sobre esses pontos.
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