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sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Modelo recurso por não usar cinto de segurança

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE [XXXXXX] - DETRAN/XX
Auto de Infração: XXXXXXXXX
[NOME], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXX. XXX. XXX-XX, identidade nº XX.XXX.XXX-X, órgão expedidor: XXXXXXXXXXXXXXX CNH de nº XXXXXX, telefone: XXXX-XXXX, celular: XXXX-XXXX, e-mail: XXXXXXXXXXXXX, domiciliado na Rua XXXX, [Bairro], [Cidade], [Estado], Cep XXXXX-XX, vem, tempestivamente, à presença de V. Senhoria, apresentar
RECURSO ADMINISTRATIVO
pelos fatos e fundamentos abaixo elencados:
DA INFRAÇÃO
Art. 167. Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.
DO VEÍCULO
Modelo: XXXXXX
Ano: XXXX
Placa: XXXXXXX
Renavam: XXXXXXX
DOS FATOS E FUNDAMENTOS
No caso em tela, não há que se discutir o mérito da questão. Com efeito, o auto de infração foi lançado sob o código 518-51 – condutor sem cinto de segurança /518-52 – passageiro sem cinto de segurança, previstos no art. 167 do CTB.
Entretanto, no caso concreto, o veículo está com o dispositivo inoperante/ineficiente.
Com efeito, houve erro inequívoco no enquadramento da infração. No caso de cinto de segurança ineficiente e ou inoperante, o agente de trânsito deveria proceder à autuação pela infração prevista no art. 230, IX, código 663-72:
Art. 230. Conduzir o veículo:IX - sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante.
A redação do art. 281parágrafo únicoI, do CTB, é no sentido de que, uma vez constatada a insubsistência do auto de infração, este deve ser arquivado.
Art. 281. A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida neste Código e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível.Parágrafo único. O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente:I - se considerado inconsistente ou irregular.
Vislumbrada a insubsistência, deve ser arquivado o auto de infração.
Diante de todo o exposto, requer:
1. O deferimento do presente recurso, com consequente arquivamento por insubsistência, assim como cancelamento da multa indevidamente imposta e restabelecimento do pontos anotados no prontuário do condutor/recorrente.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[DATA]
_____________________________________
[ASSINATURA]

VIAGEM AO PASSADO: ‘Luca Doido’ era um patrimônio das ruas de ST

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias



A foto em destaque é do popular ‘Luca Doido’ (a direita), figura muito conhecida em Serra Talhada nas décadas de 1970, 80 e 90. Na imagem ele aparece tomando uma ‘brahminha da antárctica’ tendo ao fundo o Bar Scorpius, do nosso amigo ‘Seu Carlos’.

Luca Doido foi uma das últimas figuras que viviam perambulando pelas ruas e que fazia parte do contexto social da cidade. Era um ‘excluído’ que era querido por todos. Infelizmente, até a nossa relação com os ‘doidos’ e ‘bêbados’, além dos ‘pedintes’ tem mudado.

A sociedade e todos os males que a sociedade moderna, e cada vez mais individualista e egoísta, tem criado mais zonas de exclusão. Se nos falta a esmola, ainda podemos dar um ‘bom dia’, um ‘boa tarde’, e até um ‘perdoe’. Um dos últimos serra-talhadenses que se encaixa no perfil, e na personalidade, de Luca Doido é Lenildo de Ana.

sábado, 30 de novembro de 2019

DE OLHO NA HISTÓRIA:Casarões abandonados guardam segredos de ST

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

Na última quinta-feira (21), a reportagem do Farol visitou as ruínas de dois casarões, que ficam às margens da Avenida Gregório Ferraz Nogueira, e que podem conter elementos importantes sobre o povoamento de Serra Talhada. Segundo os relatos oficiais, as fazendas Serra Talhada e Saco, propriedades que deram origem a cidade, foram adquiridas pelo português Agostinho Nunes de Magalhães, no ano de 1700.

Acontece que Agostinho só veio a pagar os primeiros tributos em abril de 1757, quase seis décadas depois da aquisição das terras, quando segundo registros chegou à região. O curioso é que ele já chegou aqui com certa idade e de imediato contraiu matrimônio e teve seus filhos (Joaquim, Pedro, José, Damião, Manoel e Filadelphia). Uma das dúvidas que fica nas pesquisas é com relação ao exato período em que o português chegou a Serra Talhada. Nesse sentido, aguarda-se que as futuras pesquisas possam elucidar as indagações.

Diante destes fatos históricos, a reportagem foi até a região que antes dividia as duas históricas fazendas e conversou com o seu Mauro Magalhães sobre as ruínas dos casarões. Questionamos a possibilidade de terem sido construídas pelo próprio AgostinhoNunes de Magalhães, visto que as estruturas das edificações são feitas de pedras, tijolos e madeira, e com traços arquitetônicos raros para região sertaneja.


“Sempre ouvi dizer que a casa (a maior) foi construída pelo Major Lopita (Sebastião José Lopita de Magalhães), em 1848, e a outra casa (com a faixa parcialmente preservada) ele deu de presente a sua filha. Ela recebeu a casa, que já veio com uma senzala e escravos. O Major e sua esposa foram os doadores das (extensas áreas) terras para a Igreja de Nossa Senhora da Penha”, relatou Mauro Magalhães, que não soube dizer se as construções foram feitas durante a chegada de Agostinho Nunes de Magalhães.

PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO

A equipe do Farol visitou as ruínas e pode verificar a grandiosidade da parte externa e interna dos casarões, que se encontram a cerca de 1 km, da UAST/UFRPE. Apesar do abandono, é possível encontrar no local tornos e argolas de ferro encravadas em linhas de madeiras, que funcionavam com uma espécie de coluna de sustentação.

Outros detalhes são as espessuras das paredes que chegam a medir cerca 80 cm, além das caixas de madeiras usadas para sustentar as portas e janelas, vale registrar que o formato das janelas e portas lembram as que foram usadas na construção da Igreja do Rosário, erguida entre os anos 1789 e 1790.

As imagens feitas pelo repórter fotográfico, Max Rodrigues, deixam claro a necessidade de se tombar de imediato os casarões, e quem sabe, que sejam feitas obras de restauro para que os históricos imóveis possam nos dar uma ideia de como se deu o povoamento da cidade e de como era vida dos serra-talhadenses durante os séculos XVIII e XIX.

Link do video sobre os casarões: 















terça-feira, 19 de novembro de 2019

LITERATURA, MEMÓRIA E FICÇÃO: Vilabeliando é o mais novo livro de escritor serra-talhadense

Por Manu Silva, para o Farol de Notícias



O escritor, professor e colunista do Farol, Paulo César Gomes, se prepara para lançar o seu mais novo livro ainda este ano. “Vilabeliando, contos de uma cidade perdida no tempo”, que está sendo produzida pela Editora Hope, sediada no estado de São Paulo.

“Vilabeliando é um casamento perfeito entre a história e a literatura de ficção, tendo como pano de fundo a cidade de Villa Bella, sua gente e seus espaço urbanos. O livro é composto de 20 contos que são narrativas feitas sobre diferentes olhares, onde fatos verídicos ganham desfechos fictícios e lúdicos”, explica o escritor.

“Em Vilabeliando, os contos são reencontros na memória de cada serra-talhadense e seus visitantes, como uma cidade para cada leitor. Uma lembrança ufanista que revisita a nossa história e imaginação. Em seu primeiro livro inteiramente dedicado às narrativas do universo dos contos, ele traz leves toques de uma poética urbanística e apegada aos prazeres das miudezas da infância, juventude, cultura popular e costumes bem peculiares do sertanejo”, revela a jornalista, professora e repórter do Farol, Manu Silva, autora do prefácio do livro.

Além da versão impressa, Vilabeliando trará uma novidade, todo o seu conteúdo será publicado em e-book e estará disponível nas maiores plataformas digitais do planeta.

“A ideia é que o livro seja comercializado para outras regiões do país, rompendo assim as fronteiras que separam a nosso literatura os grandes centros. Por essa razão buscamos trabalhar a imagem da nossa cidade em uma perspectiva literal, onde cada leitor reconstrua através de sua leitura a sua Villa Bella”, concluiu Paulo César Gomes.

segunda-feira, 18 de novembro de 2019

VIAGEM AO PASSADO: Imagens da chegada do primeiro trem a Serra Talhada.

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias



O Viagem ao Passado deste domingo buscar corrigir um erro histórico em relação a chegada do trem ao município de Serra Talhada, e essa informação pode ser confirmada através da foto acima, que foi cedida pelo vereador Dedinha Ignácio, onde podemos ver um trem de carga, com uma bandeira do Brasil à frente da locomotiva, muita pessoas nos vagões, e sendo acompanhado por dezenas de curiosos.

A imagem foi feita nas proximidades do bairro da Cagepe, a poucos metros de onde estava sendo construída a Estação Ferroviária, ainda no ano de 1955.

Na fotografia abaixo é possível ver o mesmo trem já na estação e cercado pela população. Nota-se então, que muitas obras ainda estavam sendo realizadas no intuito de que fosse definitivamente inaugurada.

Ocorre que o evento de inauguração só foi realizado em 07 de fevereiro de 1957. Traçando um paralelo com fatos atuais, no ano de 2018, a cidade recebeu um voo teste da empresa Azul Linhas Aéreas, mesmo sem o aeroporto estar com as obras concluídas. Isso nos levar a concluir que ocorreu um espécie de viagem teste do trem no ano de 1955.

No próximo domingo traremos fotos inéditas da solenidade de inauguração da Estação Ferroviária de Serra Talhada.

Com informações do livro “SERRA TALHADA: Cem anos em quarenta (1940-1980)

terça-feira, 12 de novembro de 2019

VIAGEM AO PASSADO: Desfile Cívico em Serra Talhada em plena Ditadura Militar

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias



O Viagem ao Passado deste domingo convida o leitor a passar pela nostalgia dos antigos desfiles cívicos que eram realizados em Serra Talhada. A imagem é de 07 de setembro de 1972, ano em que o Brasil completou 150 anos de independência.

Um dos carros alegóricos faz alusão a data festiva e um outro, a réplica de um tanque de guerra, destaca uma mensagem que deixa claro que o país vivia o período da famigerada Ditadura Militar.
Na fotografia também é possível ver que uma grande multidão se formou para ver o desfile na rua 15 de Novembro, atual Enock Ignácio, nas proximidades do prédio da Prefeitura Municipal.

Vários professores, militares e autoridades, se juntaram à população para prestigiar o evento cívico. Na varada do casarão do falecido empresário Valme Olavo, um grupo de pessoas acompanha a passagem do desfile de um local privilegiado.

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

VIAGEM AO PASSADO: A história da cafetina que se transformou em beata

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias



A foto em destaque é da beata Maria Cordeiro, que nas décadas de 1960 e 1970, era responsável por tocar o sino da Igreja Matriz da Penha, e em muitas ocasiões, ela tocava o sino quando o corpo de alguém falecido era levada em seu caixão a até a Igreja antes do sepultamento, essa tradição se perdeu com o tempo, mas a lembranças de Maria Cordeiro permanece no imaginário popular do serra-talhadenses.

Maria Cordeiro costumava usar uma espécie de vestes da Ordem Franciscana, na cor azul escura, um cordão de São Francisco e um lenço branco sobre a cabeça. De aparência sisuda, ela chegava a meter medo nas crianças da época.

Apesar de toda excentricidade, a beata carregava consigo uma grande história de transformação do seu modo de vida. Segundo alguns contemporâneos da Maria Cordeiro, ela teria passado por um processo de conversão, isso ocorreu logo após a realização de uma missão realizada pelo Frei Damião na cidade.

Consta que Maria era uma espécie de cafetina, e que após ouvir a pregação Frei Damião, abandonou a vida mundana, dou-o os seus bens materiais e passou a se dedicar a vida de servidão a fé cristã.

A beata gozava da confiança e do respeito do Padre Jesus, o que lhe permitiu ser sepultada em um túmulo que pertencia a Igreja – localizada na entrada do cemitério local – a pedido do Padre. Na lápide da sepultara é possível ver a seguinte frase: “Rezai por caridade por Maria Cordeiro”.

domingo, 3 de novembro de 2019

OPINIÃO: O mito, o porteiro, a casa 58 e o retorno do AI-5 ao Brasil

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias



Nas últimas semanas os brasileiros se depararam com uma série de fatos que colocam em xeque o discurso de que Jair Messias Bolsonaro, é um “Mito”, e o de que a sua família é um bom exemplo para os políticos brasileiros, vale também uma menção honrosa ao ex-todo poderoso Sérgio Moro, que hoje mais parece um moleque de recados do presidente.

Na semana passada, o fantasma de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, voltou a assombrar ‘o clã Bolsonaro’. Nos áudios divulgados, Queiroz deixa claro que ainda tem muita influência junto aos patrões e que quer ser blindado junto as investigações. O curioso é que a família que se julgava imaculada e pura, e que dizia que os corruptos eram os ‘esquerdistas’ e os militantes dos movimentos sociais, não é capaz de escapar da sombra de Queiroz e nem explicar ‘a função social’ do dito cujo junto a família. Leia-se os inúmeros depósitos na conta de Flávio e o cheque para a primeira dama.

Já nessa semana, o ex-candidato a embaixador do Brasil no Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, defendeu a ampliação de um AI-5, caso a esquerda brasileira se torne uma ameaça. É difícil entender que alguém que se projetou politicamente através de mandatos populares conseguido através do voto, venha a defender um regime de exceção, uma ditadura, e uso como argumento a atuação da esquerda! Aqui pra nós, a esquerda brasileira é extremamente dividida e a maior dela parte só sabe dizer: Lula livre! Não restam dúvidas que os golpista de 1964 foram mais inteligentes do que a família Bolsonaro, pelo menos nos argumentos. E vale ressaltar que no dia 05 de novembro ocorrerão atos contra o AI-5 em todo o Brasil.

E o caso Marielle?

Mas o mais escabroso dos episódios diz respeito a lenta e deturpada investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, e principalmente, quando essas investigações, conduzidas por Promotores e Policiais assumidamente bolsonaristas, deparam-se com um depoimento de um simples porteiro, que afirmou que no dia 14 de março de 2018, estava trabalhando no Condomínio Vivendas da Barra, na Av. Lúcio Costa, Barra da Tijuca- RJ, e que no exercício de suas funções, registrou no livros de controle dos acessos ao condomínio, o ingresso do veículo Logan placa AGH 8202, tendo como destino a casa de número 58. O carro em questão era dirigido por Élcio Vieira e ocorreu às 17h10. Poucas horas depois, Élcio participaria do assassinato de Marielle e Anderson.

O detalhe mais importante da narrativa do porteira é de que Élcio queria ir para a casa 58, e que por isso ligou duas vezes para o “Seu Jair”. Na primeira ligação recebeu autorização para deixar o carro entrar. Na segunda, questionou o fato de o visitante – segundo os registros – ter ido para a casa 66 e não para a 58. Então, segundo o depoimento, “Seu Jair” disse que “sabia para onde Élcio estava indo”. O Jair em questão hoje é o presidente do Brasil e na oportunidade estava em Brasília. Só que a portaria do condomínio não possui interfone, o que indica que porteiro ligou para o “Seu Jair” de outro aparelho e ele poderia ter respondido mesmo sem está no condomínio.

Élcio foi para a casa 66, que na época era ocupada por Carlos Bolsonaro, conhecido como o ‘Pit bull’. Carlos era companheiro de vereança de Marielle, e segundo novas revelações do caso, discutiu com um assessor da vereadora dia antes dos assassinatos.

Apesar do discurso de ódio feito pelo “Seu Jair” contra a Rede Globo, logo após a emissora ter tornado público o depoimento do porteiro e do afastamento da Promotora bolsonarista, uma nova perícia deve ser feita e colheita de provas devem ser intensificadas, até para que nenhuma dúvida paire sobre o caso.
Mas falando fracamente. Não é estranho que após as investigações chegarem a porta da casa 58 e de que a voz do “Seu Jair” ecoa de dentro do imóvel, ocorra uma tentativa de se desqualificar os depoimento do porteiro e de que seja dada uma nova interpretação as provas existentes? E me surpreende também o fato de que uma família acostumada a defender torturadores e a volta da Ditadura Militar, que grita em alto bom som que vai metralhar adversário políticos, não tenham feito nenhum ‘gesto de solidariedade’ em relação aos familiares de Marielle e Anderson!”

Com a palavra os defensores da família, da moral, da ética, dos bons costumes, da nova política e do combate a corrupção.

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Dia dos Mortos no México

No México, o Dia dos Mortos é uma celebração de origem indígena, que honra os falecidos no dia 2 de novembro. Começa no dia 31 de outubro e coincide com as tradições católicas do Dia dos Fiéis Defuntos e o Dia de Todos os Santos. Além do México, também é celebrada em outros países da América Central e em algumas regiões dos Estados Unidos, onde a população mexicana é grande. A UNESCO declarou-a como Património Imaterial da Humanidade.[1]
As origens da celebração no México são anteriores à chegada dos espanhóis. Há relatos que os astecasmaiaspurépechasnáuatles e totonacas praticavam este culto. Os rituais que celebram a vida dos ancestrais se realizavam nestas civilizações pelo menos há três mil anos. Na era pré-hispânica era comum a prática de conservar os crânios como troféus, e mostrá-los durante os rituais que celebravam a morte e o renascimento.
O festival que se tornou o Dia dos Mortos era comemorado no nono mês do calendário solar asteca, por volta do início de agosto, e era celebrado por um mês completo. As festividades eram presididas pela deusa Mictecacíhuatl, conhecida como a "Dama da Morte" (do espanhol: Dama de la Muerte) - atualmente relacionada à La Catrina, personagem de José Guadalupe Posada - e esposa de Mictlantecuhtli, senhor do reino dos mortos. As festividades eram dedicadas às crianças e aos parentes falecidos.
É uma das festas mexicanas mais animadas, pois, segundo dizem, os mortos vêm visitar seus parentes. Ela é festejada com comida, bolos, festa, música e doces preferidos dos mortos, os preferidos das crianças são as caveirinhas de açúcar. Segundo a crença popular, nos dias 1 e 2, chamados de Días de Muertos, os mortos têm permissão divina para visitar parentes e amigos. Por isso, as pessoas enfeitam suas casas com flores, velas e incensos, e preparam as comidas preferidas dos que já partiram. As pessoas fazem máscaras de caveira, vestem roupas com esqueletos pintados ou se fantasiam de morte.

Fonte: https://pt.wikipedia.org/

O que foi o AI-5?

FONTE: Brasil Escola

Ato Institucional nº 5, conhecido usualmente como AI-5, foi um decreto emitido pela Ditadura Militar durante o governo de Artur da Costa e Silva no dia 13 de dezembro de 1968. O AI-5 é entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou de fato um período ditatorial no Brasil.
O AI-5 não deve ser interpretado como um “golpe dentro do golpe”, isto é, não deve ser visto como resultado de uma queda de braços nos meios militares que levou um grupo vitorioso a endurecer o regime. Ele deve ser enxergado como o resultado final de um processo que foi implantando o autoritarismo no Brasil pouco a pouco no período entre 1964 e 1968. Foi a conclusão de um processo que visava a governar o Brasil de maneira autoritária em longo prazo.
O AI-5, na visão das historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, “era uma ferramenta de intimidação pelo medo, não tinha prazo de vigência e seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância|1|. Já o historiador Kenneth P. Serbin fala que, por meio do AI-5, as forças de segurança do governo tiveram carta branca para ampliar a campanha de perseguição e repressão contra a esquerda revolucionária, oposição democrática e Igreja|2|.
Esse ato institucional foi apresentado à população brasileira em cadeia nacional de rádio e foi lido pelo Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva. Contava com doze artigos e trazia mudanças radicais para o Brasil. Por meio desse decreto, foi proibida a garantia de habeas corpus em casos de crimes políticos.
Também decretou o fechamento do Congresso Nacional, pela primeira vez desde 1937, e autorizava o presidente a decretar estado de sítio por tempo indeterminado, demitir pessoas do serviço público, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e municípios.
Por meio do AI-5, a Ditadura Militar iniciou o seu período mais rígido, e a censura aos meios de comunicação e a tortura como prática dos agentes do governo consolidaram-se como ações comuns da Ditadura Militar

Contexto histórico

O AI-5 foi decretado em 13 de dezembro de 1968. Esse ano para a história do Brasil e do mundo ficou marcado por grande mobilização popular. O movimento estudantil juntou-se contra o regime a partir de março daquele ano e, no fim desse mês, o estudante Edson Luis de Lima Souto foi morto pela polícia em um protesto realizado no Rio de Janeiro.
A morte de Edson Luis sensibilizou o país e deu força para o movimento estudantil. O enterro do estudante contou com a presença de mais de 60 mil pessoas|3| e, a partir desse momento, novas manifestações estudantis aconteceram. Em junho, houve violentos confrontos da polícia contra os estudantes que reivindicavam o fim da ditadura.
Em junho de 1968, ainda aconteceu a Passeata dos Cem Mil, que mobilizou 100 mil pessoas nas ruas do Rio de Janeiro e contou com a presença de artistas e intelectuais. Em julho, a ditadura proibiu a realização de manifestações e, em agosto, começou a intervir diretamente nas universidades públicas. A ditadura agia para acabar com a força do movimento estudantil, e muitos dos estudantes, acuados, optaram por ingressar na luta armada.
A oposição ao regime não acontecia somente por meio dos estudantes, mas também por intermédio da luta armada. Em razão da implantação da ditadura e da perseguição à oposição, determinados grupos da sociedade ingressaram na luta armada como forma de combater a ditadura. Um dos grandes nomes da luta armada que se engajaram contra a ditadura foi Carlos Marighella, que reivindicou a autoria de um atentado contra o Consulado dos Estados Unidos em São Paulo, por exemplo.
Além do movimento estudantil e da luta armada, a ditadura também teve de lidar com a oposição do movimento operário, que, em 1968, engajou-se contra a ditadura por causa de todas as perdas que os trabalhadores tiveram com a política de arrocho social implantada por esse regime a partir de 1964. Houve grandes mobilizações de trabalhadores em Contagem (Minas Gerais) e Osasco (São Paulo). Percebe-se, portanto, que 1968 foi um ano intenso na história brasileira, e a oposição contra a Ditadura Militar ganhou força em diversas frentes.
O estopim para que a Ditadura Militar implantasse o AI-5 em nosso país aconteceu com o discurso do deputado Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O discurso do deputado emedebista aconteceu em 3 de setembro de 1968 e, na ocasião, duros ataques foram feitos à ditadura.
Márcio Moreira discursou contra a violência cometida pelos militares, convocou a população a boicotar os desfiles de 7 de setembro e questionou quando o Exército deixaria de ser um “valhacouto de torturadores”. O discurso foi realizado com o Plenário vazio, mas enfureceu os militares.
O Exército exigiu uma punição ao deputado da oposição, mas a Câmara dos Deputados recusou-se a punir Márcio Moreira. Essa derrota mostrou que a oposição contra a ditadura ganhava força até nos meios políticos. Com isso, o Conselho de Segurança Nacional organizou uma reunião conhecida como “missa negra”.
Durante a missa negra, o vice-presidente, Pedro Aleixo, procurou convencer os militares a não impor o AI-5 e apenas estabelecer estado de sítio. A proposta de Pedro Aleixo foi rejeitada, e o AI-5 foi anunciado no dia citado, 13 de dezembro de 1968.
O AI-5 foi a resposta do regime militar para toda a crise que a Ditadura Militar enfrentava em 1968. Em razão das mobilizações de estudantes, operários, artistas e intelectuais, somadas à luta armada e à oposição de políticos às ordens do governo, a cúpula militar reuniu-se para endurecer o regime. Sendo assim, como já salientado, o AI-5 não foi um “golpe dentro do golpe”, mas uma resposta pensada dos militares para as tentativas da sociedade brasileira de resistir contra a ditadura.

Consequências do AI-5

O AI-5 deu ao presidente o direito de promover inúmeras ações arbitrárias e reforçou a censura e a tortura como práticas da ditadura. Além disso, como efeito imediato desse ato|4|:
  • 500 pessoas perderam seus direitos políticos;
  • 5 juízes de instância, 95 deputados e 4 senadores perderam seus mandatos.
Outro reflexo imediato do AI-5 foi que personalidades influentes da política brasileira, como Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek, foram presos por ordem dos militares. Além disso, intelectuais e artistas passaram a ser mais perseguidos, e 66 professores universitários foram demitidos|5|.

Revogação do AI-5

O AI-5 foi revogado dez anos depois durante o governo de Ernesto Geisel. A revogação do AI-5 aconteceu com a Emenda Constitucional nº 11, de 13 de outubro de 1978. No entanto, essa emenda só entrou em vigor a partir do 1º de janeiro de 1979 e foi parte do processo de abertura política conduzida durante o Governo Geisel.
|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 455.
|2| SERBIN, Kenneth P. Diálogos na sombra: bispos e militares, tortura e justiça social na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2001, p. 22.
|3| NAPOLITANO, Marcos. História do Regime Militar Brasileiro. São Paulo: Contexto, 2016, p. 89.
|4| Idem, p. 94.
|5| GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014, p. 344.
*Créditos da imagem: FGV/CPDOC

Por Daniel Neves
Graduado em História

O Ato Institucional nº 5 foi decretado em 1968, durante o governo de Artur Costa e Silva.*
Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:
SILVA, Daniel Neves. "O que foi o AI-5?"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-foi-ai-5.htm. Acesso em 01 de novembro de 2019.


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