Escreva-se no meu canal

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Professores denunciam esquema de “gestão-panelinha” em escolas do Estado

Por Giovanni Sá

Mais um fiasco do Governo do Estado vem provocando desconforto em pais, alunos e professores serra-talhadenses. O Processo de Eleições Diretas (PED) para as escolas públicas estaduais não funciona desde 2005, criando espécies de gestões vitalícias na administração de centros educacionais na Capital do Xaxado.
O governador Eduardo Campos (PSB) substituiu a prática democrática da escolha dos diretores escolares através do voto pela indicação. O resultado foi imediato: na maioria dos colégios surgiram ”panelinhas” de gestores, que se transformaram em “correia de transmissão” da gestão socialista.
“A coisa funciona da seguinte forma: um gestor que sai indica uma pessoa da sua confiança. A própria Gerência Regional de Educação (GRE) pede ao diretor o substituto com este perfil. Ou seja, vão se criando “panelinhas” em detrimento ao processo democrático”, lamenta o professor Paulo César Gomes, da Rede Estadual de Ensino. As eleições diretas sempre foram uma bandeira de luta do movimento sindical, relembra ele. Entretanto, com a ascensão de Eduardo Campos no cenário político, os sindicalistas praticamente abandonaram a proposta.

Caminho inverso

Até em Serra Talhada o processo de eleição direta nas escolas municipais está em andamento. Neste ano, 23 centros educacionais irão realizar votações com a participação de alunos, pais e professores. A previsão é que o prcesso se realize no próximo mês de maio. “Foi um compromisso assumido pelo prefeito Carlos Evandro com a categoria. Estamos trabalhando o edital em sintonia com a Secretaria de Educação. Mas o anúncio será feito pelo próprio prefeito”, comemora Sinézio Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinstet).

FONTE: FAROL DE NOTÍCIAS  

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Sentença "O Celular do Carpinteiro"




Processo Número: 0737/05
Quem Pede: José de Gregório Pinto
Contra quem: Lojas Insinuante Ltda, Siemens Indústria Eletrônica S.A e Starcell Computadores e Celulares.

Vou direto ao assunto.
O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Insinuante de Coité e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais.
Leigo no assunto, é certo que não fez opção por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe até, pelo mais bonitinho: o tal Siemens A52. Uma beleza!
Com certeza foi difícil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Siemens A52, mas o certo é que utilizou o aparelhinho até o mês de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos serviços. Uma maravilha!
Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu ofício, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar. Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho só durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Insinuante e fabricado pela poderosa Siemens.....Não é coisa de segunda-mão, não! Consertado, dias depois não prestou mais... Não se faz mais conserto como antigamente!
Primeiro tentou fazer um acordo, mas não quiseram os contrários, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito.
Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao Juiz: novinho, novinho e não funciona. De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que não tinha um arranhão.
Seu José Gregório, marceneiro que é, fabrica e conserta de tudo que é móvel. A Starcell, assistência técnica especializada e indicada pela Insinuante, para surpresa sua, respondeu que o caso não era com ela e que se tratava de “placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador.” Seu Gregório: o que é isto? Quem garante? O próprio que diz o defeito diz que não tem conserto....
Para aumentar sua angústia, a Siemens disse que seu caso não tinha solução neste Juizado por motivo da “incompetência material absoluta do Juizado Especial Cível – Necessidade de prova técnica.” Seu Gregório: o que é isto? Ou o telefone funciona ou não funciona! Basta apertar o botão de ligar. Não acendeu, não funciona. Prá que prova técnica melhor?
Disse mais a Simens: “o vício causado por oxidação decorre do mau uso do produto.” Seu Gregório: ora, o telefone é novinho e foi usado apenas para falar. Para outros usos, tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solução depois de dois meses de uso? Certamente não foi usado material de primeira. Um artesão sabe bem disso.
O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Siemens contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? É, quem pode, pode! O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso não era do Juizado ou que a culpa não era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que não pagava cento e setenta e quatro reais! Que absurdo!
A loja Insinuante, uma das maiores e mais famosas da Bahia, também apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso não era com ela por motivo de “legitimatio ad causam”, também por motivo do “vício redibitório e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias” e que o pobre do seu Gregório não fez prova e então “allegatio et non probatio quasi non allegatio.”
E agora seu Gregório?
Doutor Juiz, disse Seu Gregório, a minha prova é o telefone que passo às suas mãos! Comprei, paguei, usei poucos dias, está novinho e não funciona mais! Pode ligar o aparelho que não acende nada! Aliás, Doutor, não quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!
Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Insinuante faz propaganda do tipo: “leve dois e pague um!” Não se importou muito seu Gregório com a situação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo!
Está certo Seu Gregório: O Juizado Especial Cível serve exatamente para resolver problemas como o seu. Não é o caso de prova técnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranhão e não funciona. Isto é o bastante! Também não pode dizer que Seu Gregório não tomou a providência correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone à assistência técnica. Alegou e provou!
Além de tudo, não fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Gregório tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se é feito para falar, tem que falar!
Pois é Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, a Loja Insinuante lhe devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor. Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando!
Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia!
Por fm, Seu Gregório, a Justiça vai dizer a assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada.
À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça!
A Secretaria vai mandar uma cópia para todos. Como não temos Jornal próprio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justiça.
Se alguém não ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justiça vai cobrar.
Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!
Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu “extra petita”, quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar.
No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro.

Conceição do Coité, 21 de setembro de 2005
Gerivaldo Alves Neiva
Juiz

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Novos tempos, velhas políticas!


Paulo César é especialista em História Geral e bacharelando em Direito

Vivemos uma nova fase política em terras “brasilis”, temos uma presidenta disposta a fazer uma faxina ética, na economia tudo é um mar de rosas, iremos promover os maiores eventos esportivos do planeta (Copa do Mundo e Olimpíadas), tudo conspira para nos tornamos um dos maiores países do novo milênio. Mesmo diante desse cenário extremamente promissor algo anda errado.
O país que conviveu com uma Ditadura Militar por mais de duas décadas, período em que várias vidas foram brutalmente exterminadas em nome da liberdade, começa-se a resgatar práticas políticas antes abomináveis. O curioso disso é que certas iniciativas partem daqueles que mais defenderam a volta da democracia.
É contraditório que o partido que surgiu em meio a greves de trabalhares em pleno regime militar, seja o primeiro a desclassifica a mais importante e o último instrumento reivindicatório da classe trabalhadora. É como se alguns dirigentes petistas nunca tivessem promovido ou participado de uma greve, ou ainda, como se todas as que eles promoveram tivessem sido “civilizadas”.
Greve é uma disputa de interesses, e como qualquer embate mexe com o emocional, sendo assim alguns certamente irão perde a razão e cometerão excessos. Greve não é coisa de outro mundo, basta olharmos as recentes greves gerais em países europeus e nos Estados Unidos, com certeza em alguns desses movimentos encontraremos excessos, mas não podemos tira o mérito e a importância das suas reivindicações.
Condenar o direito constitucional do trabalhador a greve, é o mesmo que voltarmos aos tempos de chumbo. Querer criar instrumentos para controlar a imprensa, é o mesmo que defender a censura. Não há dúvidas de que alguns políticos não estão preparados para o poder, ou talvez o poder seja muito grande para alguns político de alma pequena. Porque não se justifica tamanho retrocesso, tanto a nível nacional, como estadual.
Em Pernambuco o processo é mesmo, muda o partido, mas não a prática. Isso quer dizer que mesmo que o estado esteja em largo processo de desenvolvimento econômico, as práticas políticas são as piores possíveis. O tudo poderoso Eduardo Campos, o Dudu Beleza, ou melhor, Dudu Malvadeza, deita e rola, não respeita ninguém. Paga o pior salário de professor do país, não respeita os servidores públicos, trata com violência os estudantes e persegui os jornalistas que ousam mostrar a verdade.
É uma pena que a maioria dos jornais, sindicatos, movimentos sociais e alguns partidos estejam não mão desse estelionatário político, pois de democrático ele não tem nada, sua postura é equivalente a de um CORONEL, egocêntrico, vingativo e perseguidor. Pelo estado a fora, muitos seguem esse CORONEL, praticando a mesma política e idolatrando as suas façanhas ditatoriais.
O bom da vida e da política é que nada é para sempre, assim como absolutismo chegou ao fim com Revolução Francesa e o Nazismo foi derrotado pelas forças aliadas, os ares dos novos tempos continuaram soprando e as velhas práticas políticas irão ruir, e juntos cairão todos aqueles que acham e acreditam que democracia é um processo único é pessoal, mal se lembram eles que a democracia é como foi dito por Aristóteles, é feita do povo e para o povo!

Publicado no Farol de Notícias de Serra Talhada, em 13 de fevereiro de 2012.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

A importância da oposição na política

Paulo César é professor especialista em História Geral e bacharelando em Direito

Em todas as nações onde se vivência a prática democrática o papel da oposição é reconhecido pela sua importância. No Brasil o papel que caberia a oposição é feito, em grande, pela imprensa, pois é a partir dela que a população toma conhecimento dos desvios de conduta dos políticos e alerta para os prejuízos econômicos, sociais e culturais de ações desenvolvidas de forma equivocada por órgãos e agentes públicos, principalmente os que têm origem no poder executivo e legislativo.
Infelizmente a oposição no Brasil vive uma crise de identidade, padece de discurso e da falta de poder de mobilização junto à sociedade. Essa crise atingiu também os movimentos sociais, que em sua maioria, abandonaram bandeiras históricas em nome da governabilidade. Em quanto os políticos que hoje são “oposição” não vêem à hora de voltar ao poder, os movimentos sociais se submetem a disciplina imposta por partidos que se dizem de esquerda, e que só pensam em utilizar o aparelho sindical para fins pessoais ou eleitoreiros.
No cenário estadual a situação é ainda pior, já que o governador deita e rola, sem enfrentar oposição. E o pior é que boa parte da imprensa está comprometida e não se esforça em fiscaliza e denunciar as diversas arbitrariedades cometidas pelo Sr. Eduardo Campos. É impressionante como não se divulga nada sobre os péssimos salários pagos aos servidores do estado em todos os seguimentos, sejam da saúde, segurança pública e principalmente da educação. Em Pernambuco se paga o PIOR SALÁRIO DE PROFESSOR DO BRASIL!
As rodovias estaduais encontram-se em péssimo estado, em algumas delas não se encontra 1 cm de asfalto. A Saúde é uma negação, os hospitais estão super lotados, com falta de médicos e de equipamentos de qualidade. O Pacto Pela Vida é uma grande falácia, basta olhar os jornais e verificar a quantidades de crimes que são cometidos do litoral ao sertão, o tráfico de drogas e os assaltos a bancos se multiplicam. Talvez se tivéssemos uma oposição qualificada e determinada poderíamos viver é outro cenário, mesmo que não tivéssemos o melhor do governador do Brasil.
Em nível local a coisa é ainda pior, pois o grau de politização é muito pequeno, não se pode fazer uma analise crítica do mandato de um deputado (federal e estadual), de um prefeito ou de um vereador, sem que a discussão seja levada para o campo pessoal. Esse tipo de postura reduz o debate e impede que algumas questões éticas e estratégicas não sejam vistas com o devido respeito.
Ao longo da história verificamos que em lugares em que não existiu oposição, a população pagou um alto preço, pois se tornaram reféns de políticos demagogos e em muitos casos acabaram sendo governados por ditadores. Um país, um estado, uma cidade sem oposição, é um espaço propício para o surgimento da pior espécie de político. O político autoritário, prepotente e egocêntrico, aquele que não consegui ver além do seu umbigo.
A importância da oposição não pode ser medida apenas no período eleitoral, a sua importância vai mais além, ela se da em todos os momentos da prática política. É ilusão acreditar que a política pode ser vista apenas por um anglo, a política é muito mais ampla e dinâmica, e nesse contexto o olhar da oposição poder no fornecer outros anglos de visão. Em nome da construção de uma sociedade democrática precisamos valorizar e respeitar a prática política feita pela oposição. Essa oposição tem que ser política, e não aquela feita por oportunistas, carreiristas e demagogos.

Publicado no Farol de Notícias de Serra Talhada, em 07 de fevereiro de 2012.

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: ENFERMAGEM poderá ganhar novo direito no STF em estado; veja últimas notícias do PISO ENFERMAGEM

Do Jc Ne10 O   piso salarial da enfermagem   continua suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a definição do ministro Luís Robert...