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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

O Natal Provinciano e o fim do Pastoril Politico

Por

 
O clima natalino toma conta das ruas e praças da Cidade Provinciana, é um clima festivo e harmônico, porém um sentimento de melancolia paira sobre alguns provincianos, tudo por que chegou a fim “a política do pastoril”.
“A política do pastoril” chegou a fim sem alarde, sem nota fúnebre, nem ao menos missa de sétimo dia, foi embora do mesmo jeito que surgiu, com um piscar de olhos, ou melhor, com o oportunismo eleitoreiro batendo a porta. Essa forma de fazer política foi alardeada com muito orgulho por líder um político, que em um momento de inspiraçãoc omparou a política local a disputa do pastoril.
Para ele a eleição provinciana era decidida entre o cordão azul e o encarnado (vermelho), onde não havia espaço para outros grupos, ou cores diferentes. Essa prática política perdurou por quase duas décadas, com algumas poucas alternâncias de poder. O que comprova que essa forma de fazer política rendeu frutos para ambos os lados, de alguma
forma todos ganharam.
Mas, diante de um mundo globalizado e com muita concorrência, “eles” resolveram se juntar e forma um único bloco, é como se fosse a “Diana do Pastoril”, metade vermelha e outra azul. Alguém pode perguntar o que há de bom nessa história? Nada. Pois os mesmos políticos permanecerão no poder, fazendo seus acordos e conchavos, e os pobres provincianos continuaram sendo usados como “massa de manobra” e “levantadores de bandeiras”.
É lamentável ver que durantes anos o povo foi enganado e ludibriado por charlatões, que venderam a idéia ao povo que só existiam dois lados, quando na verdade para eles só existe o lado do poder. Poder que vicia e envenena, mas que também enche os bolsos de uma minoria com muita rapidez.
Para o povo sobrava e sobra o outro lado, o do desencanto, da falta de esperança e do sofrimento. Povo que sempre acreditou na “política do pastoril”, que se vestia com as cores do seu cordão e que até agora não entende como tudo acabou, como tantas mudanças ocorreram no período de um ano.
Aos provincianos só restar espera para saber qual será o bicho que vai sair dessa miscigenação, torcendo para que seja algo bem melhor do que já existiu no passado e que não seja nenhuma aberração política, pois se juntamos tantos políticos oportunistas em uma mesma fórmula só pode sair um monstrengo, uma espécie de Ogro Shrek, o que seria terrível para a política de nossa cidade.
Por outro lado, também podemos pedir ao “Menino Jesus” que ilumine as cabeças de nossos políticos com novas idéias, pensamentos que venham a desenvolver a cidade e a gerar empregos para centenas e milhares de famílias carentes que desejam uma vida melhor, com saúde, educação, alimento e paz!

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

RESENHA ( TGP ) - epresentações dos juízes sob o princípio do livre convencimento do juiz e outros princípios correlatos


RESENHA[1]
MENDES, Regina Lúcia Teixeira. Representações dos juízes sob o princípio do livre convencimento do juiz e outros princípios correlatos. LIMA, Roberto Kant de; EIBAUM, Lúcia; PIRES, Lenin (orgs.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva comparada. v. 2.  Rio de Janeiro: Garamond, 2010, pp.187-209.
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Paulo César Gomes dos Santos
Matricula 2010204118
Aluno Bacharelando em Direito - FIS

No artigo de Regina Lúcia Teixeira Mendes, “Representações dos juízes sob o principio do livre convencimento do juiz e outros princípios correlatos”, o livre convencimento do juiz é visto como um fenômeno de raízes múltiplas, tendo como substrato razões de cunho político, social, econômico e doutrinário.
É de suma importância uma prévia exposição das mencionadas origens do poder de decisão jurisdicional, para que sejam verificadas as problemáticas inerentes ao objeto e as diferentes compreensões do processo, com o intuito de obter uma descrição válida da evolução recente das relações entre judiciário e sociedade.
O desenvolvimento histórico das escolas hermenêuticas tem sido visto como um dos fenômenos desencadeadores da chamada “revolta contra o formalismo”. Da filosofia racionalista à interação do Direito com a sociologia, evolui-se na forma de interpretação jurídica e na inevitável criação jurisprudencial.
O auge dessa crítica ao uso da lógica pura e mecânica no processo jurisdicional, passando pelo sistema histórico-evolutivo e o da livre investigação do direito, é representado pelo movimento do Direito Livre, de Eugen Ehrlich e Hermann Kantorowicz.
Tal evolução representa uma das faces que elucidam o surgimento do princípio do livre convencimento dos juízes. François Geny ensina que a função judicial é que dá vida ao Direito, avançando sempre, a partir das leis, mas muito além delas, para Mendes “o campo do Direito brasileiro permite vasta exploração” (2010, p.191).
A questão da sentença fundamentada é importante ponto de partida. Sendo abordada ora como ato volitivo, dependente de conhecimento (Kelsen) – representando uma das cabíveis interpretações da norma (voluntas lex) –, ora como ato que carrega necessária fundamentação a ser absorvida por um processo dialético (Tópica de Viehweg), a decisão judicial é objeto que recebe a atenção especial no desenvolvimento da hermenêutica jurídica.
Outro aspecto corresponde à grande transformação do Estado na moderna “sociedade do bem-estar” (welfare state), desempenhando um papel importante na defesa de direitos pela técnica que os cientistas políticos denominam “promocional”, consistente em elaborar programas que visem um desenvolvimento material dos direitos, desvencilhando-se do tradicionalismo que impunha à legislação uma bipolaridade formal entre “certo” e “errado”, entre “justo” e “injusto”.
 Evitar-se-ia assim, de forma mais efetiva, a inefetividade das leis: os direitos sociais passam a tomar a forma de princípios gerais, exigindo dos juízes uma participação mais ativa em sua aplicação. Como justificativa a esse caráter abstrato da lei, apresenta-se o alto grau de mutabilidade das relações sociais.
Segundo Mendes “é importante frisar que as categorias articuladas do principio do livre convencimento do juiz mudam de um discurso para” (2010, p.192). Em que pese à afirmação do livre convencimento do juiz, cabe ressaltar a relevância das ulteriores limitações às suas conquistas, decorridas durante o início do século XX.
Na busca por uma interpretação unificada, tendo em vista a segurança jurídica e fatores sociais, há em determinados sistemas hierárquicos judiciais, em especial no sistema da lei comum, uma vinculação aos precedentes jurisprudenciais oriundos das cortes superiores.
Estes precedentes vinculam os juízes em certas matérias, obrigando-os a decidir de forma condizente com entendimentos pré-existentes. Tal forma administrativa de controle das decisões pode vir a implicar choque com as diferentes atribuições da liberdade do magistrado, impedindo a aproximação do juiz com a realização da justiça no caso concreto.
Contudo, não implica em seqüestro de sua independência, mas apenas numa possível reformulação de decisões.
Uma discussão importante diz respeito às confusões entre a “verdade dos fatos” e a “verdade real”:

No Direito brasileiro, a “verdade dos fatos” é entendida como uma “verdade real”, existente a priori, ainda que desconhecida, o que justifica uma investigação minuciosa a seu respeito, uma vez que,como já foi visto, na nossa sensibilidade jurídica a realização da justiça dependente da descoberta da “verdade real” (MENDES, 2010, p.199).

Conclui-se, pois, que a “verdade real” é uma verdade autorrevelada, uma verdade dada, concebida pela formação do convencimento do juiz e por sua autoridade no processo.
O choque entre o princípio da segurança e o dinamismo jurídico das reformas representa a essência da questão, ocupando papel semelhante nos sistemas jurídicos “common law” e “civil law”. Utilizando como panorama a importação pelo sistema jurídico brasileiro de formas de limitação substancial ao livre convencimento do juiz, ressalta-se um possível retrocesso de conquistas trazidas pelo princípio do livre convencimento, assim como o potencial aumento do poder das limitações substanciais, até então tidas como de pequeno alcance vinculador, frente aos limites processuais.
As decisões judiciais, dada a variação de entendimento relativos ao livre convencimento, geralmente provoca a distribuição desigual de justiça para jurisdicionados que experimentam conflitos semelhantes em suas vidas cotidianas (MENDES, 2010). Nesta questão é importante ressaltar que a valorização das representações que fazem sobre atos de decidir, se, por um lado, os deixa em uma posição solitária, por outro reafirma a supremacia do seu poder no campo.


[1] Resenha que corresponde a 3ª.  avaliação para a conclusão da Disciplina Teoria Geral do Processo, ministrado pela Professora Helma Oliveira, período 2011.2, FIS.

A Cidade Provinciana e o valor da palavra

 
Nada é mais importante para o homem sertanejo do que “a palavra”, para ele, uma vez dada não se volta atrás, caso ela não seja cumprida o fato se tornará uma desonra. Bem que essa prática poderia ser adotada pelos políticos provincianos, já que os mesmo tratam “a palavra” como um produto descartável, algo sem valor.
Os nossos políticos são campeões em oratória, falam com firmeza e desenvoltura, postura comparada a dos mestres da filosofia grega ou a dos senadores romanos. É lindo ver e ouvir os nossos coronéis; a cada discurso, um novo compromisso, a cada acordo, um novo aliado. Pena que os compromisso e os aliados sejam esquecidos ou trocados rapidamente, é como se “a palavra” dita ou escrita fosse como eles, cheia de metamorfose e de contradição, fácil de esquecer ou de deletar.
Mas como é possível assumir um compromisso em praça pública e renegá-lo na primeira negociata? Qual é a credibilidade de um político que desqualifica a sua própria “palavra”? O que podemos espera de alguém que troca de opinião conforme os seus interesses? O que vale mais: “a palavra” ou as vantagens? São varias as perguntas para uma mesma resposta: o oportunismo! É com o oportunismo que alguns políticos vivem e reinam absolutos, é dessa forma que alguns trocam de palanque, de partido, de discurso, de aliados… Tudo para se manter ou conquistar o poder.
“Poder” e “verdade” andam distante na Cidade Provinciana, é o mesmo que acontece com a água e o óleo que não se combinam, pois são fórmulas heterogenias. Diante disso podemos dizer que “a palavra” dos nossos políticos são como contos de fadas ou “estórias de trancoso”, devemos ouvir, mas não levar a sério, pois não representam a verdade.
É uma pena que uma cidade tão promissora seja vítima de políticos que não respeitam a sua própria “palavra”, que não valorizam os compromissos assumidos, não com os seus grupos, mas com o povo. Povo sofrido e batalhador que nutri a esperança em dias melhores, que sonham com uma nova cidade e que infelizmente ainda acredita “na palavra” dos coronéis.
É alimentado as ilusões do povo com palavras de impacto, que alguns se matem no trono, usando e abusando do que mais gostam, “a mentira”. A verdade na Cidade Provinciana é um artigo de luxo, uma espécie em extinção, nem os próprios politiqueiros confiam na sua classe. Basta observarmos que nenhum acordo é feito com testemunha, até por que eles sabem que não durarão muito tempo e que também não irão resistir a uma segunda proposta.
A obra do bairro do Mutirão, a Faculdade de Medicina, os projetos de irrigação no entorno da barragem de Serrinha e tantas outras, são exemplos da força “da palavra” dos nossos políticos, é muito discurso e pouca ação. Por isso vivemos e convivemos com aspectos provincianos, onde promessas, só são promessas, e a verdade anda ao lado da mentira.

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

A Cidade Provinciana e as Capitanias Hereditárias

Na Cidade Provinciana não há espaço para anônimos, nesse universo conservador e ditatorial, o que determina a carreira de um político é o seu DNA. A história dessa cidade é marcada por líderes que carregam um nome e um sobrenome, isso quer dizer que para ser um vencedor na política local, na basta ser bom, é preciso ter um nome e um sobrenome.

Na política provinciana em que os coronéis reinam como se ainda existisse “o absolutismo”, não se permite novas possibilidades, isso é provado pelo simples fato de que apenas uma mulher tenha sido candidata a prefeita desse município e outra a vice-prefeita. Se olharmos as cidades vizinhas, veremos que em sua maioria, já tiveram ou possuem uma mulher com prefeita. Isso prova que somos uma cidade extremamente conservadora e monopolizada por lideranças personalistas e machistas.Caso alguém queira comprovar, basta verificar a quantidade de secretarias de governo e a de vereadoras, que representam em seu seguimento algo em torno de 20%. Para quem insistir na teima é só olhar a mídia local e estadual que não noticia um nome de nenhuma mulher para prefeita ou vice nas próximas eleições. O contraditório é que estivemos bem próximos de eleger um homossexual como vereador, imagem os nossos coronéis como iriam reagir! Nessas horas alguns recorrem ao rei do cangaço… Somos a cidade de “cabras machos”! Somos a terra de LAMPIÃO! Isso não pode ser aceito!

Que argumento fajuto, na verdade o que importa para os nossos coronéis não é a situação social, o sexo ou a opção sexual, o que importa é o seu sobrenome, é o DNA. Na Cidade Provinciana o candidato representa uma família e não a população da cidade. Em Serra Talhada LULA jamais seria eleito, porque ele é do povo, ele nasceu no meio do povo, ele é simplesmente um SILVA! Um entre vários sofredores e humildes provincianos.

Nossas esperanças então depositadas nas futuras gerações, quem sabe elas irão democratizar o poder em nosso município, porque não é possível aceitar que em pleno o século 21 alguns queiram reinar como se estivéssemos no século 17, onde existiam as capitanias hereditárias. Serra Talhada não é e não será uma capitania hereditária, nossa cidade merece uma história com letras másculas, onde o povo deve e será soberano, e não um local em que apenas os coronéis e seus descendentes governam.

Devemos combater e lutar por uma Serra Talhada democrática, um município que não é um curral eleitoral, onde que manda e decide é o povo. Isso parece utópico, mas não impossível. Basta vermos que um homem do povo e um negro se tornaram lideranças mundiais com o voto dos excluídos. Nossa cidade não pode continuar a praticar essa política personalista e individualista, onde o que prevalece são os interesses pessoais. Queremos e precisamos muito mais do que isso, queremos deixar de ser uma cidade provinciana!

* Paulo César é professor, especialista em História Geral e graduando em Direito

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada, em de 05 dezembro de 2011.

domingo, 27 de novembro de 2011

A cidade provinciana e os sete pecados capitais

Por Paulo César Gomes, escritor e professor serra-talhadense

Os sete pecados capitais são atitudes humanas contrárias às leis divinas. Foram definidos pela Igreja Católica, no final do século VI, durante o papado de Gregório Magno. São eles: Luxúria, Gula, Avareza, Ira, Soberba, Vaidade e Preguiça. Na Cidade Provinciana os pecados são considerados em outra escala, porém, com a mesma intensidade e importância dos já conhecidos mundialmente. No universo provinciano os pecados são considerados a partir da sua origem, ou seja, pelos objetivos propostos e não cumpridos. Alguns exemplos estão abaixo relacionados.

1- A Capital do Xaxado – Como podemos ostentar esse título se nada é feito pelos poderes públicos no sentido de valorizar ou no mínimo estimular a prática dessa dança. As atividades que são promovidas são por iniciativas particulares ou com fins coletivos, como as que são realizadas pela Fundação Cultural Cabras de Lampião e os pontos de cultura.

2- A cidade em desenvolvimento – No que se refere à iniciativa privada isso é uma grande verdade, mas nos que diz respeito ao público é uma grande falácia. Basta observarmos as nossas ruas e praças, que em sua maioria são acanhadas, sem planejamento, e o pior sem arborização. Nossas ruas são verdadeiras vielas, não estão preparadas para o futuro e a modernização.

3- O progresso com a barragem de Serrinha – Essa foi uma obra que durou quase 50 anos para ser concluída, e aguardada com muita ansiedade, mas que na prática não cumpri como o seu objetivo. Nenhum projeto de irrigação ou de plantio de cultura adaptadas ao semi-árido são desenvolvidas, mesmo a cidade sendo sede de uma unidade da Universidade Federal de Rural de Pernambuco.

4- A revolução da educação – Mesmo a cidade possuindo várias universidades, faculdades e cursos técnicos, nossas notas de avaliação em caráter nacional ainda são pífias, isso prova que precisamos investir mais no ensino básico e valorizarmos os nossos professores que ensinam aos alunos do ensino infantil.

5- O berço de grandes artistas – A frase reflete o nosso potencial, uma cidade de grandes valores, artistas que são reconhecidos a nível nacional, mas que em âmbito local são desvalorizados e não recebe incentivos, uma realidade cruel, basta ver as nossas produções artísticas que têm caído nos últimos anos, não vemos grandes artistas surgindo. Isso se deve a falta de apoio, um exemplo é o fato de não termos um teatro, local que nos possibilitaria apreciarmos os nossos valorosos artistas.

6- A cidade do futuro – Como podemos falar em futuro se a construção do parque industrial, a reforma do terminal rodoviário, o centro de conversão é só um discurso político. A campanha pela ampliação do aeroporto surgiu em função da iniciativa de empresários da cidade e da região circunvizinha.

7- Um grande pólo médico – Essa é uma das maiores falácias da cidade provinciana, fala-se que somos o 5º ou 4º polo médico do estado de Pernambuco, o que seria motivo de orgulho, mas na verdade muitos provincianos morrem por circunstâncias aparentemente possíveis de ser resolvidas por um bom médico. Então se somos esse importante polo médico o que falta para a população pobre posso se servir desse importante serviço? Será a falta de um de plano de saúde? Ou que sabe se tiver muito dinheiro no bolso? As indagações são muitas, a começa pelo fato de que um helicóptero que estaria a serviço do HOSPAM em atendimentos de urgência e que nunca serviu a população carente.

Caso os provincianos queiram analisar como mais detalhes a realidade da nossa cidade, possivelmente encontraram vários e casos de pecados capitais em Serra Talhada, o que vai comprovar que somos, ainda que alguns políticos não queiram, uma CIDADE PROVINCIANA  onde se promete muito e se faz pouco.

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada em 27 de novembro de 2011.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Pernambuco não tem o direito de saber o nome do autor do “maior erro judicial da história do Brasil?” .

Por: Inaldo Sampaio


1- Seria cômico se não fosse trágico. A imprensa local e nacional noticiou nesta quarta-feira a morte, no Recife, do ex-detento Marcos Mariano da Silva, vítima, segundo o STJ, do “maior erro judicial da história do Brasil”.
2- Ele foi acusado de um crime que não cometeu e ficou 19 anos preso no presídio Aníbal Bruno.
3- Sua prisão ocorreu no Cabo de Santo Agostinho em 1976. Seis anos depois o autor do crime apareceu e ele foi solto. Mas em 1985 foi preso de novo porque a Polícia entendeu que ele era foragido da Justiça.
4- Depois da segunda prisão (injusta), Marcos Mariano perdeu a visão em consequência de estilhaços de uma bomba de gás lacrimogênio atirada no presídio por policiais para conter uma rebelião.
5- Solto novamente após 19 anos de cadeia, ele ajuizou uma ação contra o Estado pedindo indenização de R$ 2 milhões por danos morais e materiais.
6- Em 2009 lhe foi paga uma parte da indenização. Mas, para não pagar a outra parte, o Estado, através da Procuradoria, recorreu à Justiça.
7- Ontem, o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso do Estado e mandou que fosse pago o resto da indenização.
8- Infelizmente, logo que soube da notícia de que ganhara a causa na Justiça, Marcos Mariano infartou e morreu.
9- É uma triste história de um erro judiciário que daria um livro ou mesmo um filme.
10- No entanto, como a democracia no Brasil é relativa, segundo as palavras do general Geisel, nenhum órgão de imprensa divulgou o nome do juiz que condenou um inocente e passar 19 anos na cadeia.
11- O Brasil tem o direito de saber o nome deste irresponsável até para que erros como este não mais de repitam no Judiciário brasileiro.
É isso aí.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

O feudalismo na Cidade Provinciana

A realidade política de Serra Talhada pode ser comparada ao período feudal, onde cada feudo era controlado por um senhor. Na conjuntura atual verificamos que cada líder político busca se encastelar em uma “estrutura pública” para se beneficiar e puder conseguir alguns “benefícios políticos”. Alguns Senhores tentam garantir o seu feudo com unhas e dentes, nem que para isso tenham que trair a sua história e deletar as críticas feitas aos adversários. Para se garantir no poder alguns vendem a sua alma ao diabo!

Nessa prática política provinciana, os “Senhores Feudais” pouco se preocupam com a ética ou com a decência, para eles o importante é manter-se no poder, é como se o povo realmente não tivesse memória, ou melhor, fossem meros vassalos e servos. Para alguns em 2012 será realizada mais uma eleição, para outros é um ano para escolhermos o melhor para cidade, mas para os “Senhores Feudais” será mais uma possibilidade de aumentar a estrutura do seu feudo.

O interessante de processo é que todos os pré-candidatos se lançaram com base em projetos pessoais, e brigam agora para garantir o apoio dos “Senhores Feudais”, são eles que decidem os candidatos, são eles que abençoam, casam e assinam o divórcio político. Nessa história os eleitores são os últimos a serem consultados, ou quem sabe iludidos. Fica claro que para os Senhores, ou Coronéis como queiram, não importa engolir a História, as denuncias, as declarações, os processos judiciais, as acusações, é tudo natural. Para eles tudo têm um remédio, se aparece qualquer desconforto digestivo, eles usam um bom laxante, para manter a boa aparência, um super óleo de peroba.

Nossos políticos são verdadeiros camaleões, se adaptam facilmente ao ambiente, para tanto, já mataram “o azulão” e “o cabeça vermelho” para não criar controvérsias nos palanques e nos discursos. Quem agradece é a nossa fauna, que não irá mais servir de bandeira para tantos hipócritas e oportunistas! Os nossos “Senhores Feudais” devem ficar risonhos ao saber que a nossa FAFOPST é uma das piores do Brasil, ou que o nosso IDEB é dos piores da região do Pajeu. Porque para eles a educação não importante, o importante é o voto, nem que seja comprando, pois ele é quem vai garantir mais um mandato e o controle do feudo.

Alguém pode dizer que isso ocorre em todo o Brasil, o que é verdade, por isso é que o nosso IDH (Índice de Desenvolvimento Humano criado pela ONU) é inferior ao de vários países da América do Sul. Na verdade o Brasil ainda é um país colonial, e Serra Talhada uma Cidade Provinciana.

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada, em 21 de novembro de 2011.

domingo, 20 de novembro de 2011

Minhas ex-alunas estão dando show no Colégio Cognitivo!



Lançamento dos Livros Crônicas e Poesias e Contos e Cordéis

EXPOSIÇÃO LUA GONZAGA NO MUSEU DO CANGAÇO


CONVITE:
Gostaríamos de contar com sua presença na ABERTURA da Exposição LUA GONZAGA, em Homenagem ao Centenário de Luiz Gonzaga, promovida pelo SESC – PE e Memorial Luiz Gonzaga, que se realizará neste domingo, dia 20, às 19h30min, no MUSEU DO CANGAÇO, na Estação Ferroviária, em Serra Talhada, onde será servido um coquetel regional, com Forró Pé de Serra.
A Exposição LUA GONZAGA – em Homenagem ao Centenário de Luiz Gonzaga ficará no MUSEU DO CANGAÇO - no período de 20 de novembro à 20 de dezembro /2012.
ENTRADA GRATRUITA - Contamos com sua presença.

Realização
Memorial Luiz Gonzaga
SESC / PE.
Fundação Cultural Cabras de Lampião

Apoio

Prefeitura Municipal de Serra Talhada
Prefeitura da Cidade do Recife

Atenciosamente,

CLEONICE MARIA DOS SANTOS
Presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião

terça-feira, 15 de novembro de 2011

RESENHA - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

As busca de soluções para resolver conflitos é milenar e têm evoluídoconforme os processos sociais se desencadeiam. Nesse sentido, o desenvolvimento das práticas de mediação, conciliação e arbitragem, ocupam um espaço de destaque no cenário jurídico.

A mediação de conflitos tem sido apontada por alguns especialistas como uma alternativa para acelera a solução de casos que podem ser resolvidos pelas próprias partes, sem a interferência de um terceiro.

A bandeira da conciliação tem sido levantada por setores da esfera judicial e também por Organizações Não Governamentais, o que demonstra a legitimidade e a eficácia dessa forma de solucionar conflitos.

Iniciativa como a do Núcleo de Mediação e Cidadania (NMC) da Universidade Federal de Minas Gerais, um projeto do Programa de Pólos de Cidadania, vinculado à Faculdade de Direito da UFMG, têm conseguido resultados extremamente satisfatórios.

As mediações atende a vários setores da sociedade, desde conflitos familiares, a brigas de vizinhos. As reuniões ocorrem em ambientes organizados, autônomos e pacíficos.

Os Núcleos ou Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem enfrentam alguns obstáculos no sentido de convencer o cidadão da eficácia, porém, as pessoas que passaram por esse método de negociação aprovam essa prática

Fica claro que é necessário um trabalho intenso de divulgação e proliferação dessa prática, para que a sociedade se senta segura apara recorrer a essa forma de solucionar conflitos com frequência. Por outro lado, é importante destaque a ação dos vários órgãos públicos e ONGs que estão desencadeando esse processo por todo o Brasil.

As medições realizadas amenizaram as estantes de vários Fóruns pelo Brasil e também ajudaram a diminuir a violência corriqueira em situações de conflito. São os mediadores buscando fazer justiça de forma igualitária e pacifica.Prof. Paulo César Gomes - 3o. Período de Direito - FIS Serra Talhada, setembro de 2011.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Os verdadeiros “analfabetos políticos” da Cidade Provinciana


Por Paulo César Gomes

“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política.

Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.” Essa é a definição de Bertolt Brecht para o analfabeto político, mas para nós provinciano a melhor é a de Mário Quintana “ o verdadeiro analfabeto é aquele que sabe ler, mas não lê”, essa pode ser aplicada a alguns cidadãos provincianos.

Os nossos “analfabetos políticos” vivem gravitando em torno de algum coronel político, a proximidade é tanta que eles são os primeiros a levantarem as bandeiras, a colocarem os adesivos, a sentirem a dores dos seus líderes. É como se o seu político fosse uma divindade, um ser intocável.

Esse tipo de analfabeto é uma verdadeira epidemia na cidade provinciana, eles se movimentam com uma astucia invejável, adoram um boato, estão em todas as esquinas, bares e praças, vivem camuflados no mundo cibernético, proferindo verdadeiras pérolas filosóficas. É como se eles estivessem praticando a maior das ações em defesa dos ídolos políticos.

Alguém pode imaginar que alguém que não gosta de política é o verdadeiro analfabeto político, ou talvez que seja aquele que por situações adversas, não teve acesso a escola. Com certeza eles não são! Os maiores analfabetos são aqueles que vivem lambendo as botinas dos coronéis provincianos, são eles que ajudam a contaminar a população, praticando as piores aberrações políticas e aliciando os inocentes eleitores com propostas indecorosas.

O que move os nossos analfabetos não é a fome ou a miséria alheia, são simplesmente os seus interesses pessoais. Eles se espelham nas práticas dos coronéis, mais jamais serão coronéis, porque eles não passam de serviçais e garotos de recado. Não adiante criticar apenas os coronéis, é preciso denunciar toda a estrutura viciada que se forma em torno dos nossos politiqueiros. Não podemos jogar a responsabilidade naquele que nunca leu um jornal, porque nunca teve a oportunidade de ir a uma escola, naquele que não assisti TV, por que ele não tem uma em casa, ou naquele que não sabe o que uma cidade desenvolvida, porque nunca um político lhe mostrou como se administra uma cidade.

Poderíamos jogar a culpa pelos problemas da cidade provinciana na nossa juventude, que para a maioria é alienada, mas vivem desempregada, mas que quando aparece à oportunidade, ela está vinculada ao seu voto. Imagine a quantidade de alunos da zona rural que estão perdendo aulas há semanas porque falta transporte, talvez se estivéssemos em um ano eleitoral isso não aconteceria. Como podemos cobrar de alguém o voto consciente, se para ele é negado elementos sociais e culturais elementares, porém fundamentais na formação de um cidadão consciente.

Fica claro que os maiores responsáveis pelas mazelas sociais da cidade provinciana são os nossos políticos, mas é inegável que os nossos analfabetos políticos contribuem de forma decisiva para que uma parte da sociedade, em sua maioria excluída, seja manipulada, usada e desfavorecida na cidade provinciana.




Por que tanta perseguição ao MCC?

Caros amigos provincianos, está semana me deparei com a informação de que a oposição em Serra Talhada tinha acabado, confesso que fiquei pensativo tentando entender tal afirmação. Não questiono o título da notícia, pois a mesma faz parte de um mecanismo jornalístico, além disso, é bom frisar que vivemos em um país democrático no qual é permitida a liberdade expressão.

A minha reflexão parte do princípio de que em qualquer regime democrático sempre irão existir algumas divergências, ou seja, propostas formuladas por opositores e que não aceitas pelos que estão no poder. O fim da oposição municipal significa dizer que todos estão juntos com o prefeito Carlos Evandro, o que na verdade não acontece.

Na história recente da cidade provinciana todos os prefeitos se deparam com opositores, basta lembrar as gestões de Augusto César, Tião Oliveira, Geni Pereira e também a de Carlos Evandro. O problema não é forma com a oposição atua, intensa ou flexível, e sim os seus projetos e a postura a sua posição política.

Nos dias atuais se discuti a posição do MCC, uma proposta nova de oposição, pois além de criticar, se propõem a ser uma alternativa de poder no município. O movimento é novo, tem pouco mais de um ano, mas já é motivo de muitas criticas, em sua esmagadora maioria injustas, de setores políticos extremamente conservadores. Setores esses que sempre estiveram no poder e que não aceitam que novos projetos alternativos, independentes e coerentes surjam.

Tenho ouvido e lido verdadeiros besteiróis (os autores não são dignos de comentários) sobre o MCC, até parece que o movimento é responsável por todos os atos políticos realizados de forma desastrada na cidade provinciana. Os vocabulários usados são absurdos, coisa de gente da mente pequena, ou talvez orientada por uma força superior. A grande questão colocada é que existe uma ação orquestrada para desqualificar e desestabilizar o MCC, isso em função do movimento ser independe, não ser tutelado ou manipulado por algum coronel provinciano.

A postura do MCC incomoda, pois ela é firme, basta fazermos uma analise de que saiu do movimento, alguns por que o seu projeto político não foi contemplado ou por conflito de interesse pessoal. Não podemos negar que dentro do MCC existe contradição, fato peculiar a qualquer discussão política, o que não podemos é enterra o movimento, ele pode semear boas propostas que pode dar bons frutos, não podemos esquecer que vivemos em uma cidade governada e liderada por coronéis. A existência e a sobrevivência do MCC são fundamentais para a nossa democracia.

Enquanto as contradições, precisamos de mais um tempo para verificarmos as decisões e as opções de cada força política, para podermos fazermos um julgamento definitivo do MCC. Nesse caso só nos resta torcemos pelo sucesso das discussões no MCC, independe de qual seja, para que com o decorrer do tempo venhamos a entender que podemos fazer política transparente e legitima, sem dependermos dos coronéis e dos seus bajuladores.

Saudações provincianas e até a próxima.

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada-PE, em 14 de novembro de 2011.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

NOSSO BLOG CHEGA A MARCA DE MAIS DE 6.000 ACESSOS

O nosso BLOG chegou à expressiva marca de mais 6.000 acessos, um número impressionante. Aproveito o momento para agradecer a todos aqueles que diariamente visitam o nosso BLOG. A todos os amigos professores, alunos e parceiros internautas um forte abraço!


Prof. Paulo Cesar Gomes

sábado, 5 de novembro de 2011

O processo eleitoral de Serra Talhada em 3 atos: O circo, o pão, a fé e a ilusão na Cidade Provinciana

Por Paulo César Gomes, escritor e professor serra-talhadense


O circo, o pão, a fé e a ilusão na Cidade Provinciana (3º. Ato)



A Cidade Provinciana se prepara para mais um período eleitoral, que ironicamente poderia ser chamado de espetáculo circense, bastar fazermos uma retrospectiva e observarmos como se comportaram os nossos politiqueiros nos últimos anos. Há algum tempo atrás o nosso líder maior, adorado e idolatrado por seus seguidores, alguns o comparam a um Papa, pois domina como poucos a arte de fazer política, nos agraciou de forma honrosa com milhares de “pães”, e não satisfeito com tal ato, acrescentou “vinte reais” como recheio no pão. Esse foi um dos jeitos mais grandiosos realizado por essa santidade em favor do seu povo.

Nesse contexto espetáculo merece destaque aquele que adora festas, ou melhor, mega festas. Ele faz questão de dividir com todos os provincianos os seus gostos musicais e sua simpatia artística. Ele também é rodeado por uma centena de fiéis seguidores.

Nessa disputa de talentos não podemos esquecer da duplica dinâmica. Eles atuam em sintonia e conseguem fazer tudo em dobro, como por exemplo, duas festas de filiação, dupla campanha de marketing. Esses dois querem fazer mágica em 2012.

Diante desse quadro artístico, onde verificamos os variados talentos dos nossos políticos, percebemos também que não há em nossa cidade um lugar decente para apresentação dos nossos valorosos e guerreiros atores de teatro. Talvez seja mais importante gastar verdadeiras fortunas com “festas aleatórias” do que promover cultura popular de qualidade.

É lamentável que em nossa cidade não exista um Teatro. Será por que nossos políticos preferem viver em picadeiros? Ou será por que adoram praticar a política da Roma Antiga do “pão e circo”, onde as pessoas se empolgavam com as batalhas entre os gladiadores e comiam pão no intervalo das lutas, e dessa forma esqueciam dos graves problemas sociais que os cercavam e não se revoltavam contra os seus governantes.



Para alguns politiqueiros vencer é uma questão de honra, não importa os métodos usados para que ela aconteça, o que importante é vencer. Para isso estimulam o povo adorarem e a venerarem os seus nomes, como se eles estivessem além do bem e do mal. É como se a cada campanha o nosso sonho de uma cidade melhor renasce-se, partido desse desejo, muitos passam a imaginar que alguns políticos são santos e que logo após a eleição vão realizar verdadeiros milagres. Um milagre é certo, a multiplicação dos cargos de confiança na prefeitura.

Nesse jogo de poder onde fé e ilusão se mistura e alguns tentam compra a consciência do povo com pão recheado de dinheiro e mega festas, só têm um lado perdedor: o povoda cidade provinciana. Basta ver que o centro de convenção não existe nemem maquete, o parque industrial não passa de um conto folclórico e a usina de biodiesel é só mais uma “estória de trancoso”. O resultado dessa forma de fazer política, com muito espetáculo e pouca ação, pode ser resumido ao observarmos a paisagem que nos cerca, é só olhar a situação do rio Pajeu e do nosso cartão postal, a Serra Talhada, ambos encontram-se abandonados, maltratados, depredados, poluídos e esquecidos. Um retrato nu e cru da cidade provinciana!

Publicado no site Farol de Notícias no dia 05 de novembro de 2011

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