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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Fotos da palestra para os alunos da Escola Pedro Santos Estima na cidade de Flores











Na tarde de quinta-feira,  o professor Paulo César Gomes, autor do livro “OS 10 ASSUNTOS QUE OS PAIS E OS ADOLESCENTES NÃO CONVERSAM EM CASA”, realizou palestra para os alunos da 8ª. série (9º. ano) e do ensino médio da Escola Estadual Pedro Santos Estima. Segundo o escritor esta foi a primeira parte de um ciclo de discussões que pretende percorrer a maioria das escolas públicas da região do Pajeú. “O nosso projeto não se resume exclusivamente a publicação do livro, pois entendemos que as reflexões sobre os conflitos familiares passam também pela escola, por isso as palestras são mais uma ferramenta que se soma a nossa proposta de levar para a sociedade em geral o debate franco e aberto sobre os problemas que afetam a família nos dias atuais”. Concluiu Gomes.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

O Professor e Escritor Paulo César lançou o seu mais novo livro no primeiro Café Literário organizado pela Academia Afogadense de Letras










A Academia Afogadense de Letras promoveu neste domingo (27), o primeiro Café Literário do município. Estiveram participando; o escritor Dedé Monteiro, o poeta Diomedes Mariano, membros das Academias de Letras de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada e também membros da Associação dos Poetas e Trovadores de Tabira. O Professor e Escritor Paulo César Gomes aproveito o evento para lançar o seu mais recente livro “OS 10 ASSUNTOS QUE PAIS E ADOLESCENTES NÃO CONVERSAM EM CASA”.

sábado, 26 de julho de 2014

O Bar de Nivalda e suas histórias




Por muito tempo, o Bar da Nivalda, que funcionava às margens da BR-232, foi muito frequentado pelos serra-talhadenses. Inclusive, da chamada “alta sociedade”. O “cabaré”, popularmente apelidado, teve seu auge e seu declínio. Nos finais de semana era lotado e muitas histórias rondam o local.
Uma delas, dão conta que o cantor Waldick Soriano fazia questão de visitar o bar quando estava em Serra Talhada. O detalhe nesta foto da fachada é a presença de crianças comercializando no ali. Felizmente, esta é uma cena do passado.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

IDH: Brasil sobe um degrau em ranking de qualidade de vida para 79ª posição

POR 

BRASÍLIA. O Brasil subiu um degrau no novo ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado nesta quinta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O país ocupa agora a 79ª posição (junto com Geórgia e Granada) numa lista que inclui 187 nações. O IDH está em 0,744, o que mantém o Brasil na categoria de alto desenvolvimento humano, onde também estão outros emergentes como Rússia, China, Turquia e Uruguai. Pelos critérios da ONU, quanto mais próximo o indicador estiver de 1, maior é o desenvolvimento humano.

De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2014, o Brasil avançou graças, principalmente, ao aumento da renda e da expectativa de vida da população. O documento aponta que a Renda Nacional Bruta (RNB) per capita do país subiu de US$ 14.081 em 2012 para US$ 14.275 em 2013, enquanto a expectativa de vida aumentou de 73,7 anos para 73,9 anos no mesmo período. O ranking do IDH divulgado em 2014 é relativo ao ano de 2013.

Já os indicadores de educação, que provocaram polêmica com o governo no ano passado, ficaram estáveis. A expectativa de anos de estudo (que significa quanto tempo se espera que uma criança ficará na escola) se manteve em 15,2 anos e a média de anos de estudo, em 7,2 anos. No entanto, o Pnud fez questão de destacar que isso não significa que o Brasil não fez avanços nesse campo.

— O Brasil avançou nas três áreas que compõe o IDH (saúde, educação e renda), mas isso não apareceu na educação porque as bases de dados ainda não captaram essas mudanças — explicou a coordenadora do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, Andréa Bolzon.
No ano passado, o governo brasileiro fez duras críticas ao relatório e à colocação do Brasil no ranking do IDH, porque os dados de educação que haviam sido usados para calcular o índice eram de 2005. A reação do Palácio do Planalto chegou a fazer com que, pela primeira vez, o Pnud recalculasse o IDH do Brasil informalmente para acalmar os ânimos. Este ano, os dados de educação vieram da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012.

Em 2013, o IDH do Brasil deixava o país em 85º lugar no ranking de desenvolvimento humano. Recalculado pelo Pnud, o indicador passou o Brasil para a 69º posição, mas como a conta era informal, não alterou o relatório.

CRESCIMENTO SUSTENTADO: EVITAR PERDAS

Este ano, o índice passou por novas mudanças metodológicas. Essas alterações, segundo o Pnud, são feitas para aprimorar o IDH e recalculam os números de todos os países desde 1980. Assim, a colocação do Brasil do ano passado ficou na 80ª posição e agora subiu para o 79º lugar.

O RDH 2014 se intitula “Sustentar o Progresso Humano: Reduzir as Vulnerabilidades e Reforçar a Resiliência”. Segundo o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, o documento alerta para os riscos de os países perderem os avanços que já conseguiram em desenvolvimento humano em função de problemas como desastres naturais, crises econômicas e conflitos. Por isso, defende que as nações adotem políticas de proteção social.
— A crise (financeira) internacional (iniciada em 2008) cortou pela metade o desenvolvimento social — alertou Jorge Chediek, lembrando que o desenvolvimento humano continuou avançando no mundo, mas perdeu fôlego após 2008.

Segundo o RDH 2014, 18 países ganharam posições no ranking do IDH, que é liderado pela Noruega, cujo índice é de 0,944. A expectativa de vida de um cidadão norueguês é de 81,5 anos. Já a RNB per capita é de US$ 63.909. Em média, a população tem 12,6 anos de estudo e uma expectativa de 17,6 anos de estudo.

Outros 114 países se mantiveram na mesma posição do ranking e 35 caíram, entre eles, Síria e Venezuela. Na lanterna do IDH está o Níger, cujo índice é de 0,335, com uma expectativa de vida de apenas 58,4 anos e uma RNB per capita de US$ 873.

De acordo com o relatório, apenas cinco países da América Latina e Caribe ganharam posições no ranking do IDH. Além do Brasil, subiram na lista Chile (que está entre as nações com desenvolvimento humano muito alto - 0,822), Panamá, Suriname e Uruguai. Mas o Brasil tem um índice acima da média da região, que é de 0,740. Já entre as nações que integram o Brics, o Brasil fica na segunda colocação, perdendo apenas para a Rússia, que está em 57º lugar e tem um IDH de 0,778.





quarta-feira, 23 de julho de 2014

O PROFESSOR E ESCRITOR PAULO CÉSAR GOMES REALIZARA PALESTRA SOBRE OS CONFLITOS ENTRE PAIS E ADOLESCENTE EM ESCOLA DO MUNÍCIPIO DE FLORES


O professor Paulo César Gomes, autor do livro “OS 10 ASSUNTOS QUE OS PAIS E OS ADOLESCENTES NÃO CONVERSAM EM CASA”, realizara palestra para os alunos da 8ª. série (9º. ano) e do ensino médio da estadual Escola Pedro Santos Estima, na próxima quinta-feira, 31/07, às 14h.




Segundo o escritor essa será a primeira parte de um ciclo de discussões que pretende percorrer a maioria das escolas públicas da região do Pajeú. “O nosso projeto não se resume exclusivamente a publicação do livro, pois entendemos que as reflexões sobre os conflitos familiares passam também pela escola, por isso as palestras são mais uma ferramenta que se soma a nossa proposta de levar para a sociedade em geral o debate franco e aberto sobre os problemas que afetam a família nos dias atuais”. Concluiu Gomes. 

Membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, se encontram em Iguaracy


Será sábado 26 de julho 2014 que membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) irão se encontrar em Iguaracy-PE.
O Instituto nasceu com a finalidade de estreitar os laços culturais de todas as cidades da região, bem como de resgatar sua história e aspectos geográficos, reunindo todos os trabalhos em um mesmo local para facilitar o acesso a estudantes e pesquisadores.
“Já catalogamos todos os escritores e poetas das cidades integrantes do IHGPajeú, estamos agora tentando reunir todas as obras, aí então teremos um acervo invejável, onde poderemos mostrar toda produção literária pajeuzeira”, declarou Alberto e acrescentou que o Instituto já começa a fazer contatos com livrarias de toda região para que seja disponibilizado um espaço para os autores do Pajeú.
Poetas, escritores, artistas plásticos, pesquisadores, professores, políticos e religiosos começam a se integrar a idéia, que de acordo com seus idealizadores, deverá tomar sua forma definitiva até o final deste ano. Em Iguaracy o encontro será no prédio da Secretaria de Educação ás 9 horas e tem a produção e organização da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo que conta com o apoio total do Governo Municipal de Iguaracy.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

OPINIÃO: O voo suicida de Eduardo Campos e as consequências para Carlos Evandro

Por Paulo César Gomes, professor e historiador serratalhadense

ícaro












As últimas pesquisas estão demonstrando que tanto o candidato a presidente Eduardo Campos (PSB), como o seu afilhado, a governador, Paulo Câmara (PSB), ainda não decolaram nas pesquisas – curiosamente os dois estão com percentuais parecidos, variando entre 7% e 8%. Apesar da campanha de rua ter começado agora e o guia eleitoral só ter início em agosto, e por isso mesmo é fazer qualquer prognostico para o resultado é precipitado. No entanto, é preciso identificar duas coisas.

A primeira é o discurso da “nova política” de Eduardo não pegou, e o pior, virou-se contra ele, já que por ele passar ele é questionado sobre a forma como se aliou a antigos coronéis da política nacional. E as suas justificativas não andam convencendo o eleitorado.

Outro aspecto que resulta na baixa nas pesquisas é o fato do ex-governador, assim como seu candidato a governador, serem extremamente desconhecidos por grande parte da população.

A continuar assim, Eduardo terá dado o maior pulo de avião sem paraquedas da história, pois, ele não cairá sozinho, levará junto Marina Silva, e todos os seus aliados de norte a sul do país.

O pior resultado será em Pernambuco, onde não elegerá os seus candidatos a governador e a senador. Sem contar que poderá reduzir em muito à bancada de deputados federais e estaduais. Além disso, o seu grupo ficará reduzido, porque haverá uma debandada de prefeitos e vereadores para os braços do até agora imbatível Armando Monteiro (PTB).

As maiores consequências de suicídio político recairão sobre os ombros do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), porque além dos embaraços com a sequência de contas a serem analisadas pelas TCE e TCU, e posteriormente votadas pela Câmara de Vereadores, ficará sem espaço nos cargos da gestão estadual, indo cada vez mais para os braços do seu ex-aliado político Sebastião Oliveira (PR).

Um forte abraço a todos e a todas e até a próxima!

Publicado no portal Farol de Notícias de Serra Talhada, em 21 de julho de 2014.

domingo, 20 de julho de 2014

Fotos da noite de autógrafos no estande do Farol de Noticias durante a 15a. Exposerra

Fotos da noite de autógrafos do livro do Prof. Paulo César Gomes,  “Os 10 assuntos que pais e adolescentes não conversam em casa”, no estande do Farol de Notícias, durante a 15a. Exposerra.









sexta-feira, 18 de julho de 2014

Maioria das escolas públicas não tem acessibilidade nem rede de esgoto

Thiago Reis e Ana Carolina MorenoDo G1, em São Paulo


Escolas sem acessibilidade, sem rede de esgoto, sem quadra de esportes e biblioteca, sem laboratórios de ciências e informática. Essa é a realidade de mais da metade dos colégios públicos do país, segundo dados do Censo Escolar 2013, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Levantamento feito a pedido do G1 pela Fundação Lemann e pela Meritt, responsáveis pelo portal QEdu, mostra a desproporção entre as escolas públicas e privadas no que diz respeito à infraestrutura no Brasil. Na metade dos colégios públicos, por exemplo, não há acesso à internet. Já na rede particular, o número de escolas com computadores conectados chega a quase 90% (veja na página especial a comparação por cidade).
Os dados mostram que só 36% das escolas públicas têm esgoto encanado hoje – mais da metade delas contam apenas com uma fossa –, e 7% das instituições mantidas pelos governos não têm nenhum tipo de estrutura para lidar com os resíduos sólidos. Trata-se de uma enorme diferença em relação às particulares. Na rede privada, só 17% das escolas não contam com o serviço de esgoto encanado.

Para a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Beatriz Luce, os números do Censo expõem vários desafios no setor. “Os dados revelam claramente o contexto histórico-social do direito à educação e das responsabilidades e instrumentos da ação pública no setor. Mas eles não dizem respeito somente à educação, eles revelam as estruturas das desigualdades sociais no nosso país. Se há escolas que não têm esgoto nem internet, é provável que as residências no seu entorno também não tenham. Então é preciso tratar de uma política de desenvolvimento social por inteiro”, afirma.
Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, diz que é preciso levar em conta que o contexto em que as redes privada e pública estão inseridas é completamente diferente. “A escola pública precisa atender crianças e jovens independentemente da região em que moram e das condições de sua localização, enquanto a escola privada existe quando há um interesse de um ofertante que vê uma demanda disposta a investir uma quantia financeira no ensino de seus filhos. Não por acaso são poucas as escolas privadas na rede rural”, diz.
A partir dos estudos na biblioteca, alunos do Ensino Médio decidiram formar um grupo de teatro (Foto: Igor Savenhado/G1)
Vista Alegre do Alto (SP) é exceção no país: todas
as escolas públicas têm acessibilidade, esgoto
encanado, quadra, biblioteca e internet (Foto:
Igor Savenhado/G1)
Para ele, não é a defasagem em comparação com a rede privada que mostra a necessidade de a infraestrutura do ensino público melhorar. “A infraestrutura da rede pública precisa melhorar, pois boas condições para a aprendizagem são direitos dos alunos.”
Deficiências
Uma análise feita pelo G1 nos principais quesitos mostra, entretanto, que as deficiências não têm sido supridas ao longo dos anos. De 2010 a 2013, o percentual de escolas públicas com bibliotecas foi de 27% para 29%. Já a porcentagem de colégios com rede de esgoto subiu de 33% para 36% apenas.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, há hoje dois desafios latentes: a aquisição de insumos infraestruturais e a manutenção deles. “No caso das escolas públicas, depende do orçamento público. Muitos estados e municípios não têm orçamento suficiente. Então é preciso apoio da União. Aliás, é isso o que diz a Constituição Federal e não é cumprido. Além disso, a União não pode se notabilizar por adquirir equipamentos e depois não colaborar com a manutenção dos mesmos. Não falo apenas deste governo, falo deste e de todos os anteriores”, diz.
Os dados revelam claramente o contexto histórico-social do direito à educação e das responsabilidades e instrumentos da ação pública no setor. Mas eles não dizem respeito somente à educação, eles revelam as estruturas das desigualdades sociais no nosso país"
Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação
Existem hoje no país 38.835 escolas privadas e 151.871 escolas públicas, totalizando 190.706 instituições de ensino básico.
Discrepâncias
O percentual de escolas com biblioteca nas duas redes de ensino é um exemplo da discrepante oferta de serviços. Só 29% das públicas contam com o espaço. Já na rede privada, 59% das instituições possuem um espaço com acervo de livros para consulta.

Maria Beatriz diz que o problema nas instituições públicas é a falta de uma sala específica para tal fim. “Livros chegam a todas as escolas. O que às vezes não há é um espaço próprio. Algumas escolas rurais contam com apenas um ambiente, então não há nem espaço físico para uma biblioteca. O que a gente tem tentado fazer é colocar uma biblioteca dentro das salas de aula, para o aluno poder pegar o livro a qualquer hora. Há outros projetos interessantes, de bibliotecas ambulantes, por exemplo.”
Em relação à acessibilidade, tanto as escolas públicas quanto as privadas ficam devendo. Apenas 19% das públicas e 31% das privadas oferecem aos deficientes acesso adequado às suas dependências.
A maior parte das variáveis diz se a escola tem ou não tem alguma coisa, mas não diz nada sobre a qualidade. Assim, pode ser ainda que essas escolas que possuem maior disponibilidade de recursos também possuam infraestrutura de melhor qualidade, o que aumenta ainda mais a desigualdade nas condições de ensino"
Renan Pieri, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas
A secretária de Educação Básica ressalta que, apesar do índice baixo, houve um aumento de 61% em três anos no número de escolas acessíveis. “É algo fantástico, porque mostra uma conscientização da sociedade, que há uma política de inclusão escolar, levando às escolas crianças que antigamente eram isoladas do convívio com outras.”
Em relação à internet nas escolas públicas, Maria Beatriz diz que a meta é que todas contem com o serviço, mas que há barreiras a transpor antes disso. “Às vezes não há nem eletricidade, que é o caso de muitas escolas rurais. Então o Ministério da Educação está trabalhando em um projeto com o Ministério de Minas e Energia para dar prioridade de acesso de energia, à medida em que as redes vão avançando pelo campo, às escolas”, diz, citando que em alguns colégios na Amazônia há iniciativas de acesso à web por meio de placas solares.
Quantidade x qualidade
Segundo o pesquisador Renan Pieri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as escolas só precisam preencher no formulário do Censo se possuem ou não um equipamento e, por isso, os dados não revelam em que estado se encontram essas infraestruturas. “A maior parte das variáveis diz se a escola tem ou não tem alguma coisa, mas não diz nada sobre a qualidade. Assim, pode ser ainda que essas escolas que possuem maior disponibilidade de recursos também possuam infraestrutura de melhor qualidade, o que aumenta ainda mais a desigualdade nas condições de ensino”, afirma.

Sala de computação da escola estadual conta com 25 computadores, todos com acesso à internet (Foto: Igor Savenhago/G1)
Metade das instituições de ensino básico tem
acesso à internet; nas privadas, índice chega
quase a 90% (Foto: Igor Savenhago/G1)
Dentro do próprio universo da rede pública, é possível perceber diferenças significativas tanto na oferta como na qualidade. Só 2% das escolas municipais têm um laboratório de ciências, por exemplo, contra 29% das estaduais e 72% das federais.
“Essa diferença também se manifesta geograficamente, sendo que as escolas rurais possuem disponibilidade de infraestrutura muito inferior às urbanas. Tal relação se explica pelo fato de parte significativa das escolas rurais serem municipais. A disponibilidade de infraestrutura em uma escola estadual está bem mais próxima da privada do que a municipal”, diz Pieri.
Segundo Ernesto Faria, da Fundação Lemann, os dados de infraestrutura escolar ilustram “dois Brasis”: o Brasil urbano e o Brasil rural. “O rural está em condições muito piores, e é preciso olhar mais para ele. Muitas comunidades rurais estão em áreas de infraestrutura precária, e os dados de rede de esgoto e acesso à internet são reflexo dos problemas locais”, diz o economista.
Maria Beatriz concorda que é preciso refletir sobre os dados levando em consideração a localização e as mantenedoras dos colégios. Segundo ela, uma leitura por outro viés mostra ainda que a educação infantil, com creches em estado crítico, é a que precisa de mais infraestrutura.
Os dados de infraestrutura escolar ilustram 'dois Brasis': o Brasil urbano e o Brasil rural. O rural está em condições muito piores, e é preciso olhar mais para ele"
Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann
“O que a gente tem feito para auxiliar os municípios é dar a eles um projeto arquitetônico básico de uma escola, com todas as especificações, com uma quadra de esportes ou espaço para recreação, salas adequadas. A prefeitura tem que entrar apenas com a área já terraplanada. Até empresas já qualificadas a gente tem para atender as demandas das localidades, que têm dificuldade de fazer um processo de licitação”, afirma a secretária do MEC. Segundo ela, há hoje 6,7 mil escolas de educação infantil em construção.
De acordo com os números do Censo, as escolas públicas (inclusive as rurais) só superam as particulares em um item: alimentação. Segundo os dados, 100% das escolas municipais, estaduais e federais fornecem uma refeição aos estudantes (ante 29% das privadas). Isso acontece, no entanto, porque a merenda escolar na rede pública é obrigatória por lei.
Índice de infraestrutura
O pesquisador Renan Pieri defende a criação de um índice de infraestrutura escolar, além de um para analisar a formação dos professores. “A ideia é sintetizar todas essas informações do Censo (só no caso do indicador de infraestrutura são mais de 25 variáveis) em indicadores simples que qualifiquem a divulgação dos índices de qualidade da educação. Assim, quando saírem a ANA [Avaliação Nacional de Alfabetização] ou o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] será possível entender quais fatores explicam algumas escolas terem melhor desempenho que outras e separar o que é devido a diferenças de infraestrutura ou qualificação dos docentes e o que é devido às boas práticas e ideias inovadoras que os gestores têm adotado”, diz.

Alunos da escola municipal têm ouvem histórias uma vez por semana, diz pedagoga (Foto: Igor Savenhado/G1)
Percentual de bibliotecas nas duas redes de
ensino é discrepante (Foto: Igor Savenhado/G1)
O Censo Escolar é realizado todos os anos e coleta, além de dados sobre a infraestrutura dos estabelecimentos, números de matrículas e estatísticas de abandono e de rendimento escolar. Neste ano, o Inep iniciou a coleta no último dia 28. Ela deve ser feita até o dia 15 de agosto.
Segundo o instituto, as informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos.
“É necessária uma política de cooperação federativa para combater as desigualdades, aprimorar as condições e induzir um padrão nacional de qualidade nas escolas, não importando se ela é privada, municipal, estadual ou federal”, afirma Maria Beatriz Luce. “O quadro não é satisfatório. Há uma insuficiência da estrutura, que evidencia o baixo valor secular dado à educação. Mas o MEC tem trabalho cada vez mais, investindo também na gestão da educação, com a qualificação de diretores e a formação de professores”, conclui.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Professor e escritor Paulo César lança seu novo livro no estande do Farol de Notícias durante a 15ª Exposerra

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Professor e escritor Paulo César lança seu novo livro no estande do Farol durante a 15ª Exposerra

A 15ª Exposerra tem início nesta quinta-feira (17) com a promessa de receber grande público durante três dias. E pelo segundo ano consecutivo, o FAROL monta a sua redação itinerante entre os expositores do evento para acompanhá-lo em tempo real.

Quem não lembra do sucesso do ano passado, quando dezenas de pessoas faziam questão de nos visitar para conhecer e tirar fotos ao lado dos componentes do site e ser entrevistado? Pois bem, este ano, também vamos sortear brindes para os faroleiros.

Também iremos contar com a presença do professor e escritor Paulo César Gomes (colunista do FAROL) que vai lançar oficialmente em nosso estande o seu novo livro  “Os 10 assuntos que pais e adolescentes não conversam em casa”. Vale a pena conferir!

Além disso, vamos aproveitar para ouvir os nossos leitores  e alguns candidatos a deputado estadual e federal que estão sendo esperados em nossa redação. Você acompanhará ao vivo o trabalho da equipe realizando entrevistas e postando matérias.

O convite está feito!
Apareçam por lá!

quarta-feira, 16 de julho de 2014

IPTU 2014: Sem revisão dos cálculos eu não pago!


O governo municipal elevou as taxas em mais de 300% de um ano para outro sobre o valor dos imóveis. Caso não ocorra a revisão dos valores que estão sendo cobrado EU NÃO VOU PAGAR!

Vale salientar que o STJ considerou as cobranças de taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros e taxa de combate a sinistros com ilegais (REsp 1.202.136), além do que, o Artigo 33, do Código Tributário Nacional,  é taxativo em afirma que a  base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana deve ser definido com base no valor venal, ou seja, com base no valor provável que o imóvel atingira, diante de transação à vista em mercado imobiliário estável. 

No entanto, a prefeitura não fez nenhuma avaliação dos imóveis durante o corrente ano. 

Sendo assim, o IPTU cobrado em Serra Talhada é abusivo, imoral e ilegal, estando sujeito à impugnação judicial.

Prof. Paulo César Gomes

http://www.faroldenoticias.com.br/site/iptu-pela-internet-contribuintes-protestam-contra-aumento-de-mais-de-300-em-st/
http://www.professorpaulocesar.blogspot.com.br/2014/07/iptu-com-valor-abusivo-pode-ser.html
https://www.facebook.com/events/701053859967590/701054273300882/?notif_t=like

terça-feira, 15 de julho de 2014

OAB divulga resultado final do 13ª Exame de Ordem; veja os aprovados

 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nessa segunda-feira (14) a lista final de candidatos aprovados da segunda fase do XIII Exame de Ordem aplicada nesta tarde (veja links ao lado). A lista é divulgada após a análise dos recursos interpostos pelos candidatos que não foram aprovados na lista preliminar.
Os resultados oficiais da prova prático-profissional foram divulgados nos endereços eletrônicos oab.fgv.br e www.oab.org.br e nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB.

Reaproveitamento
Os candidatos que fizeram a segunda fase do XIII Exame, mas não foram aprovados, poderão se inscrever no XIV Exame solicitando o reaproveitamento da primeira fase. A opção, aceita pela OAB e pela FGV Projetos depois de mudanças realizadas no concurso neste ano, permite que o bacharel possa ir direto para a segunda fase, sem precisar passar novamente pela prova de 80 questões objetivas da primeira fase.

A inscrição para os pedidos de reaproveitamento deverá ser realizada pela internet entre as 14h de 5 de agosto e as 23h59min do dia 12 de agosto. Para se inscrever, é preciso pagar uma taxa de R$ 100, metade do valor da inscrição regular.
Esse prazo, segundo a OAB, só é válido para os bacharéis que participaram do XIII Exame e foram reprovados na segunda fase. O prazo de inscrição para os demais candidatos foi encerrado no dia 2 de julho.

Sobre o Exame da OAB
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharéis em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Na primeira fase, os candidatos precisam acertar 40 de 80 questões objetivas sobre o conteúdo ensinado na graduação.
Na segunda etapa (prova prático-profissional), os bacharéis responderam quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional na área do direito em que optaram no momento da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.
( Do G 1 )

sábado, 12 de julho de 2014

IPTU Com Valor Abusivo Pode Ser Contestado Na Justiça

Inicialmente vale registrar Opaco QUALQUÉR alteração na base de Cálculo de que IPTU, ALÉM da atualização do Simples, DEVE Ser Feita atraves de lei, seguindo-se o Princípio constitucional da Legalidade, consagrado não Artigo 37 e inciso I, DO ARTIGO 150, Todos da Carta Magna , Nesse SENTIDO TEM Sido uma Orientação jurisprudencial fazer Supremo Tribunal Federal, de da quali um Exemplo Destacamos:

"RECURSO extraordinario-PREQUESTIONAMENTO - AUMENTO DE TRIBUTO - DECRETO. Mostra-Sé Objeto de debate e decisão previos, Tema alusivo AO aumento de tributo via decreto when conste fazer Acordão proferido a exigibilidade de lei. TRIBUTO - reajuste X AUMENTO - DECRETO X LEI. Se de hum Lado Certo E assentar-se Opaco Simples atualização fazer tributo, EM tendão Conta uma inflacionária Aspiral, independe de lei, Isto É considerado o valor venal do Imóvel (IPTU), de Outro Localidade: Não Menos correto E Opaco, EM se Tratando de verdadeiro aumento, o decreto Localidade: Não E Veículo Proprio uma imple-lo. A Teor fazer disposto no inciso I, do Artigo 150 da Constituição Federal, uma via Própria AO aumento de tributo E uma lei los SENTIDO materiais e formais. (AGRAG-176870/RS - Relator Ministro Marco Aurélio, j 12/03/96 -. Segunda Turma)

Devemos AINDA secretário A Existência da Súmula 160, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelece that that E vedado EAo Municípios atualizarem o IPTU POR Decreto ALÉM dos Parâmetros meramente inflacionários.

Outro Princípio de serviços especialmente observado parágrafo uma Instituição fazer tributo E o da anterioridade, Bem delineado não inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, soluçar pena de Ser Declarada a inconstitucionalidade fazer Imposto, NESSE SENTIDO abaixo transcrevemos Das UMA varias decisões da Suprema Corte do Brasil:

"Ementa: Tributário. IPTU. AUMENTO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO Mediante APLICAÇÃO DE ÍNDICES DE VALORIZAÇÃO Genéricos, APLICÁVEIS POR Logradouros, DITADOS POR LEI. Caso los Opaco o Instrumento normativo Localidade: Não poderia Ser aplicado nenhum MESMO Exercício los that was publicado, Sem ofensa AO Princípio da anterioridade. Acordão Opaco, parágrafo contornar o óbice constitucional, entendeu haverem OS referidos índices estabelecidos Sido POR Meio de ato Regulamentar, com o Opaco Localidade: Não evitou o Vício da inconstitucionalidade Opaco, Nesse Caso, residiria los violação AO Princípio da anterioridade. Somente POR através de lei, não SENTIDO formal, publicada no Exercício Financeiro anterior, E Permitido Aumentar tributo, Como tal, havendo de Ser considerada uma Iniciativa de Modificar uma base de Cálculo fazer IPTU,   POR Meio de Aplicação de Tabelas genéricas de Valorização de imóveis , relativamente a logradouro CADA, Que Torna o tributo Mais oneroso. Recurso Extraordinário conhecido e provido. "(RE-182191/RJ, Relator Ministro Ilmar Galvão, j 07/11/95 -. Primeira Turma)

Portanto, parágrafo um Fixação fazer IPTU e De Relevante importancia uma Rigorosa observância DOS principios constitucionais Acima mencionados.

Vale salientar Opaco   o STJ considerou um Cobranças de taxa de Limpeza Pública e Conservação de Vias e Logradouros e taxa de Combate a Sinistros com ilegais (REsp 1.202.136).
Conforme preceitua o "caput" do Artigo 33, Código Tributário Nacional fazer, uma base de Cálculo fazer Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana E o valor venal.

Conforme Ensina o renomado jurista Aliomar Baleeiro, "Valor Venal E AQUELE Que o Imóvel alcançará parágrafo a Compra e Venda à vista, SEGUNDO como     CONDIÇÔES      usuais    do Mercado de imóveis. "   (Direito Tributário Brasileiro, p 148 -. 6 ª edição, Forense, 1.974 ).

 O Jurista Aires F. Barreto, em "Remarks AO Código Tributário Nacional", ed. Saraiva, vol. 1,1998, obra Opaco Teve uma Coordenação do renomado Jurista Ives Gandra da Silva Martins, EM pag. 242, Ensina Opaco "Valor venal E, POIs," valor provável "Que o Imóvel atingira, Diante de transação à vista e de Mercado Imobiliário estável."

Portanto, Nao PODE uma lei Lancar valor venal superior, AQUELE Que o Imóvel Respectivo poderia alcançar nenhum Mercado, soluçar pena não LANÇAMENTO tributário se configurar los verdadeiro Confisco, Nesse SENTIDO o festejado professor J. Cretella Júnior, EM SUA obra "Remarks à Constituição 1.988 , ed. Forense Universitária, vol. VII, 2 ª Edição, pag. 3554, Ensina   "vedado É, nenhum brasileiro Direito, o Exercício de Tributação confiscatória. Atribuir AO Imposto, OU à taxa, UO à Contribuição de Melhoria, o Efeito de Confisco, Isto É, cobrar tributo Pelo importancia Equivalente AO Patrimônio fazer contribuinte, E Medida inconstitucional. Se a lei o Fizer, Sera arguida SUA inconstitucionalidade ".

O Egrégio Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, na Apelação n º 573,479-9, 10 ª Câmara, Onde figurou Como relator o Juiz Remolo Palermo, sobre o ASSUNTO julgou Opaco "o LANÇAMENTO fazer valor verdadeiro do Imóvel parágrafo barbatanas de valor venal fazer IPTU se configuração Confisco ".

Desta forma o valor venal de LANÇAMENTO los Estimativa superiores AO verdadeira UO de Mercado infringir AO Artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal e fere frontalmente AO disposto n º s 32 e Artigos 33, Código Tributário Nacional fazer.

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