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terça-feira, 31 de março de 2020

Bolsonaro distorce volta a igualar empregos e vidas

Do UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a distorcer declaração do diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde) para embasar seu discurso de equiparação do salvamento de empregos ao de vidas diante da pandemia do coronavírus.
"Temos uma missão: salvar vidas sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos de ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças preexistentes. Por outro, temos de combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir essa missão, ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas", disse Bolsonaro, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, na noite de hoje.
No entanto, Bolsonaro tirou de contexto a fala de Tedros Adhanom Ghebreyesu. A frase completa de Tedros é: "Cada indivíduo é importante, cada indivíduo é afetado pelas nossas ações. Qualquer país pode ter trabalhadores que precisam trabalhar para ter o pão de cada dia. Isso precisa ser levado em conta".
Bolsonaro afirmou que "temos que evitar ao máximo qualquer perda de vidas humanas", mas disse que "ao mesmo tempo, devemos evitar a destruição de empregos, que já vem trazendo muito sofrimento para os trabalhadores brasileiros".
No pronunciamento, Bolsonaro mudou o tom que vinha adotando em relação ao coronavírus, pandemia à qual já se referiu como "uma gripezinha".
Nesta terça, disse que "estamos diante do maior desafio da nossa geração".
O presidente, que já defendeu o uso da hidroxicloroquina para o combate à Covid-19, inclusive aparecendo com caixas do medicamento na mão, admitiu que "ainda não existe vacina contra ele ou remédio com eficiência cientificamente comprovada".
Bolsonaro elencou medidas anunciadas pelo governo tanto na saúde como na economia.
"Temos uma missão: salvar vidas sem deixar para trás os empregos. Por um lado, temos que ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais idosos e portadores de doenças pré-existentes. Por outro, temos que combater o desemprego, que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres. Vamos cumprir esta missão. Ao mesmo tempo em que cuidamos da saúde das pessoas", disse.

Isolado, Bolsonaro chora e busca apoio entre militares

Folha de São Paulo

Isolado politicamente, o presidente Jair Bolsonaro tem dado demonstrações de fragilidade emocional na condução da crise do coronavírus e buscado refúgio no setor militar para tentar retomar o controle do governo. Em pelo menos uma ocasião recente, ele chorou ante interlocutores no Palácio do Planalto que não faziam parte de seu círculo mais íntimo.
Reclamou que sofre críticas incessantes e aponta adversários externos, com especial predileção pelos governadores João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ).
Bolsonaro e os chefes estaduais têm medido forças, com o presidente defendendo medidas de isolamento parcial para grupos vulneráveis à Covid-19, enquanto os outros adotam as recomendações de quarentena da OMS.
O presidente está sem suporte interno unânime. Ministros do governo, a começar por Luiz Henrique Mandetta (Saúde), mas também o popular Sergio Moro (Justiça), defendem o isolamento social. Paulo Guedes (Economia) falou que preferia ficar em casa “como cidadão”.
Com isso, Bolsonaro se voltou para o seu meio de origem, o militar, cuja ala no governo havia sido reforçada no começo do ano após ter sido escanteada pelo chamado núcleo ideológico centrado nos filhos do presidente.
Devolveu protagonismo ao chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, numa tentativa de unificar o discurso sobre a crise. O fez sob olhares desconfiados, dado que usualmente a palavra final é dele e dos filhos.
O resultado, de todo modo, foi desastroso do ponto de vista público. Em entrevista coletiva na segunda (30), Braga Netto comportou-se como um tutor de Mandetta e ainda especulou sua demissão.
Líderes no Congresso, a começar pelas cúpulas das duas Casas, ficaram horrorizados com a cena – reação que conta com alguma solidariedade partidária, já que Mandetta é deputado do DEM de Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado).
Em trocas de ligações e mensagens durante a manhã desta terça (31), políticos se mostravam intrigados com o simbolismo da ação de Braga Netto.
Isso porque, também na véspera, havia chamado a atenção uma postagem no Twitter do ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas.
Nela, o homem a quem Bolsonaro uma vez disse dever a eleição em 2018 defendeu sua “postura de coragem” na crise, justamente quando o presidente estava sob uma saraivada de críticas por ter ido ao comércio popular do entorno de Brasília no domingo.
Ainda na segunda, o Ministério da Defesa divulgou ordem do dia acerca dos 56 anos do golpe de 1964, chamando o movimento militar de “marco para a democracia”.
O ministro da pasta, general Fernando Azevedo, é considerado um moderado negociador. Hoje, é o ponto de ligação entre a ativa sob seu comando, a ala militar na qual tem em Braga Netto um ex-subordinado e o Judiciário, no qual atuou ao lado do presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Na manhã deste 31 de março, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, também enalteceu o golpe no Twitter, ainda que deixando uma hashtag dizendo que ele pertencia “à história”. O vice já havia se diferenciado do presidente ao defender o isolamento social.
Líderes partidários se perguntaram se havia alguma conexão entre os eventos envolvendo os fardados. O que é possível dizer a esta altura é que há preocupação com o risco de instabilidade social devido aos impactos econômicos da pandemia, além daquilo que já era identificado como o perigo de os militares serem usados na disputa entre o presidente e os estados.
Associado a tudo isso, existe o temor de que a beligerância de Bolsonaro leve a crise a outro patamar, já que ele não conta mais nem com apoio no Congresso, nem com a boa vontade do Supremo desde que apoiou ato pedindo o fechamento das instituições.
Isso o diferencia, por exemplo, do premiê húngaro, Viktor Orbán, que ganhou poderes ditatoriais em meio à emergência sanitária. Os militares têm sua imagem associada à do presidente e à sua ascensão ao poder. Como ele é considerado incontrolável, orientado pelo núcleo familiar, restaria uma contenção de danos para a própria classe.
Um general muito próximo de Villas Bôas ressalta outro aspecto. Apesar de muito respeitado e influente, o ex-comandante não representa mais a ativa e tem papel simbólico na ala militar empregada pelo governo.
Quando falou, o atual comandante do Exército, Edson Leal Pujol, asseverou a gravidade do problema, no momento em que Bolsonaro só chamava a Covid-19 de "gripezinha".
Logo, sua fala pode apenas ser mais um registro de lealdade em momento difícil, cuja erosão da estabilidade emocional é tema de conversas no meio militar, além de externar a preocupação conhecida com radicalização nas ruas.
Ainda na segunda, o Ministério da Defesa divulgou ordem do dia acerca dos 56 anos do golpe de 1964, chamando o movimento militar de “marco para a democracia”.

O vilão internacional


“Bolsonaro, graças a seu comportamento irresponsável, começa a conquistar um lugar jamais ocupado por um presidente brasileiro – o de vilão internacional”, diz o Estadão, em editorial.
“Nem mesmo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, idolatrado por Bolsonaro, persistiu em sua costumeira arrogância diante do avanço dramático da epidemia, rendendo-se à necessidade de prorrogar o isolamento social, mesmo ante o colossal custo econômico dessa medida.
Aparentemente, contudo, Bolsonaro não se importa de ser visto como pária. Ao contrário: decerto feliz com a notoriedade global subitamente adquirida, na presunção de que isso lhe trará votos, insiste em desafiar abertamente as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, adotadas pelo Ministério da Saúde e por governadores e prefeitos de quase todo o Brasil”, diz o artigo.

CORONAVOUCHER: Quem tem direito ao auxílio de R$ 600 e como pedir

Com informações da Exame e da A Gazeta

O Senado aprovou nesta segunda-feira (23) o projeto que distribui auxílio emergencial no valor de R$ 600, durante três meses, a trabalhadores autônomos, informais e com renda intermitente inativos (que têm vínculo de trabalho mas não estão trabalhando por falta de demanda). O objetivo é que esses trabalhadores consigam se sustentar durante a crise provocada pelo coronavírus.

Pré-requisitos para ter direito ao benefício
Ter mais de 18 anos;
Não ter emprego formal (em regime CLT ou como servidor público) ou ter contrato de renda intermitente ativo;
Não receber benefícios, como aposentadoria, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda do governo, com exceção do bolsa família;
Ter renda familiar mensal por membro da família de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) que em 2018 não tenha recebido recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Os candidatos devem ainda cumprir uma das seguintes exigências:
Prestar serviços como Microempreendedor Individual (MEI);
Contribuir para a Previdência Social individualmente ou de forma facultativa;
Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março (a partir dessa data, trabalhadores não inscritos poderão fazer uma autodeclaração via plataforma digital);
Ter cumprido o requisito de renda média até o dia 20 de março.
Será permitido que até duas pessoas de uma mesma família acumulem benefícios (auxílio emergencial e bolsa família). Caso o auxílio emergencial seja maior do que o do benefício do bolsa família, o trabalhador irá receber o maior
Parlamentares acreditam que o benefício será essencial para quem está impedido de trabalhar, para que os trabalhadores não se arrisquem nas ruas e também para que famílias de baixa renda consigam alimentar seus filhos, que estão em casa em tempo integral em consequência do fechamento das escolas.
O benefício será interrompido no momento em que houver o descumprimento de exigências necessárias para ser elegível a ele.

Como o benefício poderá ser sacado
O benefício será distribuído na forma de vouchers (cupons) na Caixa Econômica Federal em três prestações mensais, não importa a data de início do benefício.
O dinheiro será depositado em contas do tipo poupança social digital, que será aberta de forma automática em nome dos beneficiários.

É preciso fazer algum tipo de cadastro?
Apenas os trabalhadores informais que não possuem cadastro do governo e não contribuem com o INSS precisarão fazer uma autodeclaração na Caixa Econômica Federal.

Quando o dinheiro vai ser entregue?
Ainda não foi definida uma data para iniciar o pagamento. O INSS vai identificar as pessoas que tem direito e Caixa vai abrir as contas e fazer o cronograma de pagamento.

segunda-feira, 30 de março de 2020

Conto O Ritual Primitivo (vídeo)

SERRA TALHADA ONTEM E HOJE: A cidade vista através das lentes fotográficas

Facebook e Instagram removem vídeo de Jair Bolsonaro

Por G1

O Facebook e o Instagram removeram nesta segunda-feira (30) um vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo, em que ele provocou aglomerações durante um passeio em Brasília e voltou a se posicionar contra o isolamento social, defendido por autoridades de saúde do mundo inteiro como medida eficaz para conter o coronavírus.
De acordo com um porta-voz do Facebook, a plataforma remove "conteúdo no Facebook e Instagram que viole nossos Padrões da Comunidade, que não permitem desinformação que possa causar danos reais às pessoas".
O G1 procurou a assessoria de comunicação da Presidência da República, que informou que não comentaria o caso.
A remoção das redes sociais seguiu atitude do Twitter, que, ainda no domingo, também excluiu dois vídeos do presidente, publicados na mesma situação do passeio por Brasília. Facebook e Instagram mantiveram, porém, o vídeo em que o presidente está em um supermercado.
Em comunicado, o Twitter disse que "anunciou recentemente em todo o mundo a expansão de suas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir COVID-19. O detalhamento da ampliação da nossa abordagem está disponível neste post em nosso blog."
Conteúdos contrariam autoridades de saúde do mundo
As redes sociais não deixaram claro quais pontos específicos das imagens ou das declarações dos dois posts levaram à exclusão. Além das publicações apagadas, há outras do passeio de Bolsonaro em Brasília e de declarações deste domingo sobre o coronavírus que continuam no ar.

No vídeo que foi apagado nas três redes sociais, Bolsonaro conversa com um ambulante, defende que as pessoas continuem trabalhando, e diz para "quem tem mais de 65 ficar em casa". Ele acena positivamente quando uma das pessoas na aglomeração diz que "tem que abrir os comércios e trabalhar normalmente".
No segundo vídeo, removido apenas do Twitter, ele entra em um supermercado, volta a provocar aglomerações, critica as medidas de isolamento e diz para jornalistas que "o país fica imune quando 60%, 70% foram infectados" e que um remédio contra o coronavírus "já é uma realidade", sem apresentar comprovação.
Apesar de haver pesquisas iniciais, não há remédio com atuação comprovada contra o coronavírus e ninguém sabe quando teremos.

Deputados destinam R$ 62,7 milhões para ações contra covid-19

Por G1 - PE
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou, nesta segunda-feira (30), que os deputados repassaram um total de R$ 62,7 milhões para as áreas de saúde e assistência social, em meio à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, esse valor equivale a 67,7% do total de emendas parlamentares, que totalizaram R$ 92,5 milhões 
Ainda de acordo com a Alepe, o valor de emendas remanejadas para a saúde e assistência social chegou a R$ 56,6 milhões.
O Legislativo informou que todos os 49 deputados estaduais fizeram o remanejamento e repassaram recursos para essas áreas, com o “objetivo específico para o enfrentamento ao novo coronavírus”.
Onze parlamentares destinaram mais de R$ 1,8 milhão, o que representa quase a totalidade das verbas a que têm direito em emendas.
A comissão disse também que as informações foram consolidadas às 14h desta segunda. “Agradecemos o empenho de todos para construirmos juntos soluções para melhorar a qualidade de vida de todos os pernambucanos, em especial nesse momento de extrema necessidade”, afirmou o texto divulgado pelo colegiado e assinado pelo presidente, deputado Lucas Ramos.
Procedimento
No dia 24 de março, a Alepe informou que deputados tinham começado a destinar emendas para o enfrentamento ao novo coronavírus. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram decretos de calamidade pública no estado e no Recife

No dia 24 de março, segundo a Alepe, dos 49 integrantes do Legislativo, 23 tinham informado o repasse de recursos para o enfrentamento à pandemia. Naquele dia, as verbas totalizavam R$ 35 milhões.
No dia seguinte, a Assembleia informou que havia ampliado o prazo para os parlamentares destinarem emendas para a saúde. Esse período do limite terminou nesta segunda (30).

Partidos de oposição se unem e irão ao STF por afastamento de Bolsonaro

Do BR 247 

 Sete partidos de oposição ao governo federal se uniram e decidiram ir ao Supremo Tribunal Federal apresentar uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro. O motivo: o presidente colocou em risco a saúde da população ao descumprir recomendações médicas no combate à pandemia de coronavírus.
De acordo com reportagem do Estado de S.Paulo, a ideia é do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e foi aprovada na reunião dos partidos realizada na manhã desta segunda-feira. 
Se aprovada pelo STF e pela Câmara, a denúncia leva ao afastamento do presidente por 180 dias. A proposta será avaliada ainda pelos departamentos jurídicos das legendas antes de ser formalizada. 
“O objetivo, segundo pessoas que participaram da reunião, é apresentar uma alternativa a setores do Centrão que querem a saída de Bolsonaro, mas são contra o impeachment por considerar que, além de demorado, o processo paralisaria o Congresso no momento em que precisam ser votadas medidas de urgência no combate à pandemia”, diz a reportagem.

Em manifesto, Ciro, Haddad, Boulos e Dino pedem renúncia de Bolsonaro

Do BR 247 
Os ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), além do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pedem em manifesto a renúncia de Jair Bolsonaro por ser ser "um presidente da República irresponsável", que agrava a crise do coronavírus pois "comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos".
"Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países", diz o texto.
"Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários", continua.
Leia a íntegra:
O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO
O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.
Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.
Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo - que anuncia medidas tardias e erráticas - temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:
-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;

-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;

-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;

-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise,

-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;

-Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.
ASSINAM (por ordem alfabética):
Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB.
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
Ciro Gomes, ex-candidato a Presidência pelo PDT.
Edmilson Costa, presidente nacional do PCB.
Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT.
Flavio Dino, governador do estado do Maranhão.  
Guilherme Boulos, ex-candidato a Presidência pelo PSOL.
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.
Luciana Santos, presidenta nacional do PC do B.
Manuela D'Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PC do B).
Roberto Requião, ex-governador do Paraná.
Sonia Guajajara, ex-candidata à Vide-presidência (PSOL)
Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul

domingo, 29 de março de 2020

Um bobo alegre

Crônica do Mário Sérgio Conti na Folha de São Paulo*
Bolsonaro é um bobo alegre e perigoso. Não liga para a lógica e a coerência. Despreza os fatos, o real, a verdade. Não tem compromisso com os brasileiros. Como foi eleito, se acha no direito de arrotar absurdos. Mas não se é presidente impunemente.
Em 15 de janeiro de 1793, um advogado de 25 anos, autor de um poema épico-libertino que açoitava a corte de Versalhes, associou o exercício do poder não apenas à responsabilidade —mas ao dolo, à culpa e à condenação. Chamava-se Louis Antoine Léon de Saint-Just.
Na notável peça oratória com a qual acusou Luis 16 de ser inimigo do povo, ele tonitruou: “Não se pode reinar inocentemente: a loucura é demasiado evidente”.
O jovem de traços finos não deu chance ao meio-termo: “Esse homem deve reinar ou morrer”. Foram 361 os deputados da Convenção que concordaram com Saint-Just. A cabeça do rei rolou uma semana depois.
Como os tempos são outros, a invectiva do Arcanjo da Revolução deve ser suavizada: a loucura de Bolsonaro é demasiado evidente, esse homem deve governar ou ser derrubado. Não se pode permitir que sabote o combate à pandemia, que aumente a dor e a desordem.
Não se trata só da sua estupidez. Seu governo ineficaz transformou-se num inimigo. Veja-se o ministro da Saúde. Ao invés de dizer se o confinamento é necessário ou não, fez média. Mas empostou a voz, deu-se ares de sumidade e fugiu das perguntas de repórteres. Revelou-se um politiqueiro pomposo e servil.
No aspecto prático, foi pior. Os equipamentos que prometeu não chegaram aos hospitais: alegou que não recebera os endereços. Não apresenta números que possam orientar o combate à propagação do vírus. É prolixo e opaco.
No Ministério da Economia, o tagarela de todas as tevês emudeceu. Ele nem sequer alinhavou meia dúzia de medidas imprescindíveis. Não tem ideia de como fará chegar algum dinheiro aos desafortunados.
Numa situação de emergência, seus dogmas ideológicos o paralisam.
Mandetta e Guedes são os bumbos da charanga regida por um ignorante que crê piamente em remédios não testados. Que acha melhor que “uns velhinhos” morram a ele mesmo se aplicar e trabalhar. Que opõe questões sanitárias à economia sem saber o que são uma e outra.
O resultado é o que se vê. Ausência de testes para detectar o vírus. Falta de UTIs e ventiladores pulmonares. Governadores a favor do confinamento e outros contra. Comerciantes sem saber se abrem ou fecham suas lojas. Panelaços contra o presidente e carreatas a seu favor.
Há mais. Um ministro senil que rompe a quarentena. Pastores argentários que promovem cultos de massa nos quais extorquem o dízimo.
Traficantes e milícias decretando toque de recolher em favelas. Saques aqui e ali. Boatos, baderna, vale-tudo.
A anarquia aumentará à medida que a Covid-19 congestione hospitais. O pico da pandemia tende a pegar o país pela proa, abatendo-o sabe-se lá por quanto tempo. É preciso fazer algo —dizem todos. Mas o quê?
Saint-Just, que, além de resoluto era realista, talvez tenha algo a nos dizer. “Não há grandes homens, só há grandes conflitos”, escreveu.
E ainda: “A força das coisas nos conduziu talvez a resultados nos quais não havíamos pensado”. E arrematou: “Ousem!”.
Não há o que esperar de Bolsonaro e sua tropa de néscios, da horda de odiosos que ele atiça. Mas é preciso lhes opor os argumentos da ciência e da solidariedade. Contra a força das coisas, a força da razão virtuosa. Política não é chicana, é rigidez contra o mal.
Ainda que hoje a política esteja reduzida à retórica. Ao contrário de Saint-Just, vivemos dias de anomia. Ele dizia não haver barulho mais belo do que o de um povo que discute e delibera o seu destino. E nós aqui, encerrados em bolhas virtuais, falando a língua das panelas. Ousar como?
Estamos em boa medida na dependência daqueles que detêm poder factual e prático. Ou seja, da elite —seja ela econômica, parlamentar, científica, institucional, midiática ou jurídica.
Dado o prontuário histórico dos mandachuvas do Brasil, dá vontade de chorar. Tanto que pululam os que querem lucrar com a crise; os demagogos impenitentes; os atravessadores desabusados; os pilantras sem pejo. Mas a força das coisas não é unívoca nem unilateral.
Há gente séria e empenhada despontando. Cientistas que pesquisam e buscam saídas. Médicas e enfermeiras que vivem dias macabros. Políticos tradicionais que se insurgem contra os palermas do Planalto. Que eles ousem tirar o problema Bolsonaro do caminho.
*Jornalista

sábado, 28 de março de 2020

Quase 50% dos casos graves no Brasil estão abaixo dos 60 anos

Do uol

A campanha do governo federal chama de "raros" os casos fatais do novo coronavírus. Segundo o último levantamento por faixas etárias da população, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, mortes de menores de 60 anos representam 10% do total no Brasil. Entretanto, quando se trata de casos graves, jovens e adultos representam quase a metade. De acordo com essa análise oficial por faixas etárias, no momento em que o país registrava 59 óbitos, seis vítimas tinham menos de 60 anos — cerca de 10% do total. Dos 391 casos graves, 188 (ou 48%) eram de jovens e adultos. Ontem, o número de óbitos subiu para 92 (2,7% do total de 3.417 casos), mas a pasta do governo não divulgoua divisão por faixas etárias.
"Não é nada raro. Essa coisa de que jovem não vai ter problema [com o vírus] é uma ilusão, não representa a realidade dos nossos hospitais", afirma a infectologista Naihma Fontana, que cuida de uma UTI (unidade de tratamento intensivo) em Sorocaba, no interior paulista. Para ela, ao estimular isolamento só de idosos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) despreza a taxa de mortes e ignora as sequelas deixadas em quem sobrevive a casos graves de coronavírus.
"Nós temos pacientes em estado grave de todas as idades. Tem de 46, 48, 33 anos. Todos entubados, com ventilação mecânica. O vírus não escolhe faixa etária. Claro que morrem mais idosos por causa das complicações, mas os jovens morrem, sim. Ficam em estado grave, sim", afirma Fontana. A infectologista entende que o Estado e parte da população têm de parar de tratar o assunto como se fossem números. Diz ainda que não faz sentido o governo desprezar as taxas de mortalidade das vítimas abaixo de 60 anos. "Falam que 2% é letalidade baixa, mas e se for seu pai, sua mãe, seu filho? Aí não representa 2%, representa 100%! As pessoas têm de ter consciência", avalia a médica.

sexta-feira, 27 de março de 2020

OMS: vidas podem ser salvas se países agirem logo

Por Jornal Nacional

Neste momento em que todo mundo é bombardeado por informações contraditórias sobre o coronavírus, muitas delas absolutamente falsas, irresponsáveis e até criminosas, o Jornal Nacional abre a edição com dados divulgados nesta sexta-feira (27) por duas fontes da mais alta qualificação.
Uma delas tem autoridades para falar da saúde no planeta: é a OMS.
A outra fonte é um dos centros de pesquisa acadêmica mais respeitados do mundo: o Imperial College, de Londres.
Os dados e as projeções que esses dois organismo tornaram públicos nesta sexta merecem muita atenção.
Pesquisadores do Imperial College de Londres analisaram o impacto da pandemia em 202 países e concluíram que, se os governos adotarem medidas rigorosas cedo, como testes de diagnóstico, isolamento de doentes e distanciamento social para frear a disseminação do vírus, 38,7 milhões vidas podem ser salvas. E muitos países estão agindo.
Um terço do planeta está em isolamento. Cerca de três bilhões de pessoas em quase 70 países receberam a orientação para ficar em casa, recomendada pela Organização Mundial da Saúde e por especialistas em saúde pública.
Em países como Suíça, Alemanha e Estados Unidos, os governos recomendam que as pessoas fiquem em casa. Mas muitos estados e cidades, adotaram medidas mais rígidas.
Outros países como Israel, África do Sul, Índia, Nova Zelândia, Colômbia, Argentina, Itália, Reino Unido, França, Bélgica e Espanha.
A Espanha é um exemplo de como a situação pode se agravar se muitas pessoas ficarem doentes ao mesmo tempo. O sistema de saúde pode entrar em colapso. De quinta (26) para sexta foram registradas 769 pessoas mortes. Mais um recorde triste.
O publicitário brasileiro Max Lacerda, que mora em Madrid, disse que os espanhóis entenderam a importância de ficar em casa.
“Para o pessoal que está no Brasil e pensa que é uma brincadeira, não é. O que a gente está vivendo aqui no Brasil é o que vai viver em qualquer lugar, é a curva que tanto falam. O objetivo é que essa curva diminua. Então, para pessoal que está no Brasil, fique em casa”, afirmou.
Nesta sexta, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, pediu que pessoas e países não usem medicamentos cuja eficácia ainda não tenha sido comprovada.
“A história da medicina está cheia de exemplos de drogas que funcionavam no papel ou num tubo de ensaio, mas não funcionaram em humanos ou foram até prejudiciais”, disse.


O chefe da OMS disse que uma das ameaças mais urgentes na luta para salvar vidas é a escassez crônica global de equipamentos de proteção. E alertou que “quando profissionais da saúde estão em risco, todos nós ficamos em risco”.

Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social

Por Folhapress - Igor Mello

A Justiça Federal proibiu, na tarde de hoje, o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.
A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias "se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS". sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
A decisão se baseia no argumento, arguido pelo MPF, de que a inclusão de novos setores no rol de atividades e serviços essenciais é ilegal, já que essa lista foi definida originalmente por uma lei federal de 1989.
"O decreto é um ato normativo secundário, de natureza regulamentar infralegal, que deve, portanto, obediência plena à lei, que lhe é superior, cabendo somente a esta impor obrigações e deveres de caráter geral. (...) O decreto 10.292/2020 ao inserir "atividades religiosas de qualquer natureza obedecidas as determinações do Ministério da Saúde" e "unidades lotéricas" como atividades essenciais o fez em contrariedade ao disposto na lei nº 7.783/1989", afirma o juiz federal.
Na terça (24), Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para criticar as medidas de bloqueio e isolamento adotadas por governadores e prefeitos, defendendo que a população voltasse para suas atividades corriqueiras, com exceção de idosos e demais integrantes de grupos de risco.
Nesta sexta, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) lançou campanha publicitária contra o isolamento, com o slogan "O Brasil não pode parar".
O presidente também tem dito reiteradas vezes em entrevistas e pronunciamentos públicos que governadores e prefeitos -que determinaram medidas de restrição à circulação de pessoas, de aglomerações e de fechamento de estabelecimentos comercial- estão gerando "histeria" e querem quebrar o país.
Na quarta (25), Bolsonaro editou decreto que classificou templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais, o que liberava o funcionamento desses locais mesmo com proibições de aglomerações decretadas por governadores e prefeitos.
O decreto de Bolsonaro atendeu a pressões da bancada evangélica, que temia a proibição de cultos. Decretos ao redor do Brasil e decisões judiciais vinham impedindo igrejas de realizarem atividades com aglomeração de público.
Uma dessas liminares proibiu cerimônias na Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, aliado de primeira hora do presidente.
Em entrevista ao apresentador Ratinho, do SBT, na última sexta-feira (21), Bolsonaro criticou a proibição de cultos em igrejas.
"O que eu vejo no Brasil, não são todos, mas muita gente, para dar uma satisfação para o seu eleitorado, toma providências absurdas... Fechando shoppings, tem gente que quer fechar igreja, o último refúgio das pessoas", disse Bolsonaro.
A prefeitura de Duque de Caxias afirma que ainda não foi notificada da decisão. "Assim que receber, a Procuradoria Geral do Município irá se pronunciar, de acordo com a decisão do prefeito Washington Reis", diz em nota.
A reportagem procurou a AGU (Advocacia Geral da União) em busca de um posicionamento sobre a decisão judicial, mas não obteve resposta até o momento.
As medidas determinadas pelo juiz são:
- A suspensão da aplicação dos incisivos XXXIX e XL do § 1º do art. 3º do Decreto nº 10.282/2020, inserido pelo Decreto nº 10.292;2020, editados pela União;
- À União que se abstenha de editar novos decretos que tratem de atividades e serviços essenciais sem observar a Lei nº 7.783/1989 e as recomendações técnicas e científicas dispostas no art. 3º 1º, da Lei nº 13.979/2020, sob pena de multa de R$ 100.000,00;
- Ao município de Duque de Caxias que se abstenha de adotar qualquer medida que assegure ou autorize o funcionamento dos serviços e atividades mencionados nos incisos XXXIX e XL do §1 do art. 3º do Decreto nº 10.282/2020, inserido pelo Decreto nº 10.292/2020, sob pena de multa de R$ 100.000,00;
- À União e ao município de Duque de Caxias que se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa de R$ 100.000,00.

MPPE orienta apreensão de quem participar de carreata



A convocação para a realização de uma carreata a ser realizada em Pernambuco, na próxima segunda-feira, como forma de manifestação a favor do retorno das atividades econômicas no estado, tem sido divulgada pelas redes sociais. Porém, o Ministério Público de Pernambuco informou que a manifestação vai contra as determinações impostas pela lei, já que existe um decreto em Pernambuco que proíbe a aglomeração de mais de 10 pessoas. Segundo o órgão, haverá uma recomendação para que a polícia apreenda os carros que, porventura, participarem deste tipo de ato.
Segundo Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, toda decisão será baseada em laudos técnicos e em consonância com o que determina a lei. "Essa convocação nos deixa muito triste, o MPPE não vai entrar em debate ideológico político, somos técnicos jurídicos, não temos capacidade de fazer uma análise econômica e de saúde. Mas estamos lastreados em laudos técnicos e temos que seguir a lei. Existe um decreto que proíbe a aglomeração de mais de pessoas, inclusive uma orientação do Ministério da Saúde e também de órgãos internacionais da saúde", explica.
A carreata convoca empresários, comerciantes, motorista de aplicativo, profissionais liberais, além da população de uma forma geral. "Sei que é um momento de crise, estamos vivendo um estado de guerra que há danos para a saúde. As pessoas podem morrer e também podem morrer com a crise econômica, mas temos que seguir a lei. Por isso, vou recomendar aos oficiais de Justiça que recomendem a polícia para apreender os carros de quem vá para a carreata. Não estou me envolvendo em polêmicas de partido, mas, enquanto chefe do MPPE, preciso fazer cumprir a lei", concluiu.

Em carta, Trump pede para americanos ficarem em casa

Por G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou cartas à população norte-americana com diretrizes para o combate ao coronavírus. Entre elas estão a recomendação de ficar em casa e a de evitar contato com idosos.
Intituladas "Diretrizes de Coronavírus do Presidente Trump para a América", as cartas são datadas de 16 de março e apresentam conselhos sérios, validados pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC).
Ficar em casa, não trabalhar doente e evitar reuniões e eventos com mais de 10 pessoas vão de encontro com o que o presidente fala em suas declarações públicas. Na terça-feira (24) Trump disse que esperava pôr fim às restrições de isolamento até a Páscoa, em 12 de abril.
Ele disse mais de uma vez que as pessoas saudáveis podem voltar ao trabalho, além disso, defendeu que muitos americanos serão infectados pela doença mas apresentarão poucos ou nenhum dos sintomas.
"Mesmo se você for jovem, ou saudável, você está em risco e suas atitudes podem aumentar o risco para outras pessoas", diz o documento. "É importante que você faça sua parte para reduzir o espalhamento do coronavírus."
A carta enviada por Trump apresenta 11 conselhos a serem seguidos pelos americanos para ajudar a frear a expansão do novo coronavírus no país, que nesta quinta-feira (26) passou a China e se tornou o que mais tem casos confirmados de Covid-19 no mundo (veja os conselhos abaixo).
Escutar e seguir as determinações dos estados e autoridades locais
. Não ir trabalhar se estiver com sintomas
Não sair de casa com crianças doentes e chamar a assistência médica
. Idosos e pacientes com doenças crônicas devem ficar em casa
. Isolamento total da família caso haja a confirmação de um caso de Covid-19
. Trabalhar e estudar de casa sempre que possível
. Evitar reuniões sociais e em grupos com mais de 10 pessoas
. Evitar bares e restaurantes, dar preferência a delivery e "para viagem"
Evitar viagens desnecessárias, para compras ou turismo
Não visitar berçários ou asilos
. Praticar sempre uma boa higiene

A carta não cita, no entanto, o remédio experimental que Trump chegou a citar em uma de suas entrevistas coletivas na Casa Branca. O medicamento é indicado para o tratamento da malária e não é indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater a Covid-19.
Os EUA registraram até o momento, mais de 82 mil casos confirmados de coronavírus e ao menos 1 mil mortes pela síndrome respiratória aguda grave. Apenas nas últimas 24 horas foram 237 mortes, o maior número diário desde o início da epidemia nos EUA.

Estudo: registros de Covid-19 no Brasil são subestimados

Por O Globo

Um levantamento indica que os países que conseguem testar parcela maior da população para Covid-19 estão, em média, registrando incidência maior da doença. Entre os já afetados pela transmissão comunitária da epidemia, o Brasil é um dos que menos fazem testes, o que pode levar autoridades a subestimar a presença do vírus.
O trabalho que compilou dados nacionais mescla relatórios oficiais com fontes de informação alternativa, e é um termômetro ainda impreciso da situação global, mas é a primeira iniciativa do tipo feita no mundo. Os dados foram agregados pelo projeto Our World in Data, baseado na Universidade de Oxford e financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, além de outros.
Como países só são obrigados a relatar casos positivos, ainda não há dados oficiais para estimar as diferenças, por isso o grupo britânico buscou uma maneira alternativa. Entre 59 países que relataram o número de testes sendo realizado por habitante, o Brasil ficou na 53ª posição: apenas 13,7 pessoas por milhão de habitantes haviam sido testadas até o meio de março — cerca de 3 mil testes, número que o governo relatou à imprensa na época.
A lista não pode ser considerada um ranking, porque não existem dados em muitos países que abrigam o novo coronavírus, mas o número brasileiro é baixo. O Reino Unido, por exemplo, testou 960 pessoas por milhão de habitantes até aquela data. A Coreia do Sul testou 6.148.
— O fato de a gente estar, no momento, fazendo exame só para casos moderados a graves mascara a realidade da infecção aqui no país — afirma a infectologista Raquel Stucchi, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp.
Em sua opinião, é possível tentar melhorar a capacidade de testagem do país, que é o que está forçando autoridades de saúde a adotarem critérios mais restritivos para economizar o número de testes. Mas fatores como escassez global de insumos para os diagnósticos, como reagentes de laboratório, podem atrapalhar.
O Ministério da Saúde anunciou que pretende ampliar de 32 mil para 22,9 milhões o número de kits de testagem no Brasil nas próximas semanas. Muitos dos quais (cerca de 8 milhões) serão exames sorológicos, sem muita utilidade clínica, mas úteis para estimar a incidência do vírus.

ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL - SUCESSÃO

        QUESTÕES DISSERTATIVAS DE SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA QUESTÃO 1 :  João fez um testamento para deixar um dos seus 10 imóveis para seu gra...