Resposta do Prof. Paulo César a faroleira Alana

ALANA on 8 de setembro de 2014 às 16:28

Acredito que o amigo Paulo Cesar, em mais um dos seus “brilhantes artigos”, não anda lendo a mídia nacional. Qual delas aponta que Marina Silva já ganhou a eleição no primeiro turno, pelo contrário amigo a mídia anda a indicar as contradições de todos os candidatos. Ao defender o “legado” do PT e dizer que continua a voltar no PT e na Presidenta Dilma, apenas expõe que é conivente com tudo de ruim que ocorre no Brasil atualmente, com um verdadeiro desgoverno. INFLAÇÃO ALTA, ECONOMIA ESTAGNADA, CORRUPÇÃO NA PETROBRAS e ainda tem os PETISTAS, a cara de pau de tentar jogar a culpa nos outros, FORA O MENSALÃO. É fato que o no governo de Lula, houveram avanços, porém temos que lembrar que Lula jamais tinha governado da forma que governou se não tivesse recebido o Governo estabilizado economicamente por Fernando Henrique Cardoso do PSDB. Tanto é verdade que Lula indicou para a presidencia do Banco Central o ex – banqueiro e deputado federal eleito por Goias e pelo PSDB Henrique Meirelles.Porém n tudo que Lula possa ter feito de bom em algum momento, foi ofuscado pela sua leniência com a corrupção. Mensalão, escândalo da Petrobras. O Paulo Roberto Costa, que agora está entregando toda a corja corrupta, e indicação de LULA. Então temos sim que tentar MUDAR !!!!, pois não podemos mais deixar o país nas mãos de ladrões, de pessoas que são complacentes com a CORRUPÇÃO, que fecham os olhos e dizem que nada sabem. Há crime por ação e por omissão, se você nada sabe, nada vê, então tem que sair para dar lugar pelo menos a quem consegue enxergar algo. NÃO ESQUEÇAMOS que o SENHOR PAULO CÉSAR, também é um dos responsáveis pela eleição e o desgoverno do PT em SERRA TALHADA.

AO usar expressões como “oligarquias” e Karl Marx, já podemos ver o quanto, embora jovem na idade, o Paulo Cesar é ultrapassado, ao defender que continuemos com um governo CORRUPTO, apenas e tão somente porque na sua concepção quem apoia MARINA ou AECIO, também faz parte de uma oligarquia, é nos fazer e nos chamar de imbecil. Temos que sempre buscar mudanças sim, tentar acertar, seja que forma for, o PT provou que não tem capacidade moral para continuar nos governando é PODRE, e troca o PODER PELO PODER. O PT não quer perder o poder não porque tem um projeto de País, e sim porque tem que continuar a sustentar seus filiados em milhares de cargos comissionados em dezenas de ministérios, muitos inúteis, sim são 39 ministérios, e não criam o 40 para não dizerem que no Poder está instalado O PT E SEUS 40 LADRÕES, LEMBRAM DO ALI BABÁ. ESSA VISÃO PEQUENA AMIGO PAULO CESAR, DE DEIXAR AS COISAS COMO ESTÃO, É TÍPICO DE QUEM NO MÍNIMO NÃO É DEMOCRATA. Ou seja assim como você faz com o Prefeito Luciano Duque, ao qual fica tecendo suas críticas, e daqui há dois anos se ele for candidato a reeleição, com certeza você escreverá um artigo dizendo e defendendo a sua continuidade, apenas por ele ser do PT, e dizendo que os outros candidatos representam as velhas oligarquias e os velhos coronéis, quem viver verá, kkkkk. Quanto a Manoel Santos, não venha colocar ele de coitadinho que não tem vereadores nem prefeitos, uma vez que o mesmo tem a máquina sindical, trabalhando em seu favor, o que também é uma oligarquia, e maior que muitos municípios por este Pernambuco. Não há mais coitadinhos no PT. Já votei no PT, votei em LUla em 2002, porque achei que ele varreria os Antonios Carlos Magalhães da vida, os Sarneys, Os Collors de Mello, tudo de podre na nossa política, porém fizeram o contrário, juntaram – se as raposas, dividiram com o PP, PR, PMDB PODRE, a CORRUPÇÃO. FORA O PT PARA O BEM DA DEMOCRACIA BRASILEIRA, PARA A ALTERNÂNCIA DO PODER E PARA A CIDADANIA BRASILEIRA, NÃO IMPORTA SE COM MARINA, AECIO, EYMAEL, EDUARDO JORGE, POIS PIOR DO QUE ESTÁ NÃO FICA.

Cara faroleira Alana,

Antes de mais nada quero parabenizá-la pelas colocações, porém gostaria de ratificar que não falei sobre pesquisas que apontam Marina vencendo no primeiro turno, mas sobre o destaque que se dar a vitória dela em um segundo turno. Compreendo a sua revolta com o governo do PT, um sentimento que é demonstrado por parte da população. No entanto, é preciso que se diga que o PT, o Partido dos Trabalhadores, só está no poder a pouco mais de uma década, em um país que foi e ainda é controlado por oligarquias rurais e urbanas há mais de 500 anos. Meu raciocínio não é imediatista, não penso apenas no agora, mas na contribuição que esse partido pode dar ao país e que só terá o seu reconhecimento daqui a uns cinquenta anos.  

Cara faroleira, a política mexe com as paixões e as emoção, nenhum processo eleitoral é racional, pois se fosse assim ninguém seria obrigado a votar, o voto seria facultativo, por exemplo. Mas voltando ao PT, gostaria de lhe dizer que vários dirigentes petistas cometeram erros imperdoáveis, jogaram a legenda na vala comum, mas apesar de tudo, o PT ainda é o Partido dos Trabalhadores, ainda é a maior trincheira de luta dos trabalhadores brasileiros. Esse é o partido que as elites querem destruir, para colocar em seu lugar um (Pseudo) partido socialista, o PSB, ou então um partido ecológico, como a REDE. É estranho que Marina e REDE sejam contra o desmatamento e aceitem serem apoiados pelos destruidores das matas, os gloriosos membros do agronegócio.

Para encerrar é preciso dizer que é a maioria do PT é formada por cidadãos comuns, homens e mulheres de bens, que acreditam no partido, na democracia, na construção de um país mais justo e que respeite as minorias e os excluídos. Volto a dizer que não será através de eleições que as grandes mudanças vão acontecem. Qualquer governo que seja eleito fará mudanças mínimas, no entanto existirá uma grande diferença, uns farão a vontade das elites, e outro fará a vontade da minoria, mesmo que para isso tenha que se submeter à força dos setores conservadores do país.  Apesar de tudo, eu voto Dilma! Voto PT!

Paulo César Gomes

OPINIÃO: Não só com o PT e Aécio, mas as oligarquias fizeram aliança com Marina

Por Paulo César Gomes, professor, escritor e pesquisador

Faltando menos de um mês para o primeiro turno das eleições presidenciais o que vemos é uma campanha declarada da mídia brasileira pró-Marina Silva, os títulos das matérias já não citam os resultados das pesquisas referentes ao primeiro turno, já exploram uma possível vitória no segundo turno. Ainda nesse sentido buscam rotular a campanha de Dilma como se estivesse praticando a campanha do medo.

Mas será que não se pode mais questionar as diversas contradições existentes no projeto e na postura de Marina? Será que essa relação ambientalista-ruralista-liberalista-religiosa-conservadora não está pra lá de incoerente? Será que a queridinha do mercado financeiro e da família Clinton é capaz de responder para que ela de fato pretende governar? Assim como outras questões. Como quais vozes serão ouvidas no seu governo? A do Pastor Silas Malafaia? Da acionista majoritária do banco Itaú?A do dono da Natura ou a do povo? Ela vai governar com a cara do PSB o do seu partido, a Rede?

Eu não tenho nenhum receio em declarar o meu voto a Dilma Rousseff. Sou consciente das contradições e dos defeitos existente nos três governos petistas, e que eles estão longe do que imagino ser um governo dos trabalhadores. No entanto, entendo que não se faz profundas transformações em uma sociedade através de eleições, isso é a meu ver é utópico!

Como já afirmou Karl Marx, “o estado é uma estrutura burguesa”, sendo assim, qualquer governo eleito terá que governar fazendo concessões, e as conquistas serão mínimas e em ritmo lento. Sendo assim, entendo que o PT conseguiu avanços na área social, que até então não era acessível às camadas mais baixas da sociedade, o que ao meu ver não pode ser encarado como sendo uma grande revolução social, porém precisam ser preservadas e ampliadas.

É indiscutível que o modelo de governo do PT está submetido a uma eleição plebiscitária, onde está sendo julgado não apenas a gestão da atual presidenta, mas tudo o que foi feito nos últimos 12 anos, inclusive os erros, que foram muitos, entres eles as alianças com setores das velhas oligarquias. Oligarquias essas que também fazem parte do leque de alianças de Marina e Aécio.

Esse plebiscito também se estende ao governo local, que até agora não conseguiu avançar no sentido de realizar o que foi escrito no plano de governo. Para que o prefeito do PT saia com uma boa imagem junto ao eleitorado, o deputado estadual Manoel Santos terá que sair com no mínimo 10 mil votos da cidade, menos do que isso confirmará a tese de que a gestão municipal sofre uma grande rejeição popular.

Vale lembrar que há quatro anos, o deputado petista conseguiu tirar, sem o apoio de prefeito e vereadores, quase seis mil votos, ou seja, agora veremos que têm cacife político para ser liderança!

 Um forte abraço a todos e a todos e até a próxima!

Publicado no portal Farol de Notícias de Serra Talhada, em 08 de setembro de 2014.

Texto de autoria do Professor Paulo César sobre a História do Futebol em Serra Talhada foi publicado no Jornal Correio do Pajeú

O radialista Francis Maia falou sobre o próximo livro do Professor Paulo César na sua coluna no Jornal do Sertão

Qualidade do ensino médio piora e fica abaixo da meta prevista pelo governo

Do BOL, em São Paulo

Segundo dados divulgados pela Folha de S.Paulo nesta-sexta (5), a qualidade do ensino médio teve leve queda em 2013 comparado a 2011, de acordo com a avaliação do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do Ministério da Educação.

O índice federal que alia desempenho dos alunos em provas de português e matemática com taxas de aprovação recuou de 3,4 para 3,2 no último ano. Com o recuo, o resultado ficou distante da meta estabelecida pelo governo federal para o ano, que era de 3,6. 

Os dados divulgados são referentes às redes estaduais, que concentraram cerca de 80% dos alunos do Brasil. 

É responsabilidade dos governos estaduais cuidar das escolas de ensino médio, mas cabe a União o papel de induzir e sustentar políticas para melhoria.

Há dois anos, quando os dados de 2011 foram apresentados, o governo federal prometeu reformular o currículo, diminuindo o número de disciplinas. A mudança ainda não foi implementada.

O melhor Ideb do ensino médio foi o de Goiás (3,8), seguido de São Paulo e Rio Grande do Sul (3,7).

Aluno de 15 anos esfaqueia professora em escola do Paraná

Do UOL, em Curitiba

• Secretaria do Estado da Educação/Divulgação
  
  Professora foi agredida no Colégio Estadual Ivanete Martins de Souza

Um aluno de 15 anos esfaqueou na manhã desta quinta-feira (4) a professora de inglês Ana Paula Marino dentro da Colégio Estadual Ivanete Martins de Souza, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. A mulher sofreu ferimentos no braço, na mão e também no tórax. Ela foi socorrida com o auxílio de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal e encaminhada para o Hospital Angelina Caron.

Durante uma reunião entre pais e professores realizada nessa quarta-feira (3), Ana Paula teria chamado o estudante de indisciplinado. O garoto, ofendido, teria dito a alguns de seus colegas que queria assustá-la.

Por volta das 11h30 de hoje, o menino atacou a professora com uma faca, que foi deixada na sala de aula. Após cometer o crime, o aluno fugiu da escola.

O estudante foi encontrado pelo Polícia Militar na lavanderia de uma casa da região e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Piraquara. "Ele poderá ficar na delegacia por até cinco dias. Depois, o estudante será encaminhado à Delegacia de Polícia para Crianças e Adolescentes para aguardar a decisão de um juiz", disse um dos investigadores.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação afirma que lamenta o ocorrido e que presta assistência à professora e à família da vítima. Representantes da pasta e do Batalhão da Patrulha Escolar irão realizar uma reunião com a comunidade durante os próximos dias para prestar esclarecimentos e orientações sobre o episódio.

"A Secretaria de Estado da Educação esclarece que o fato ocorrido na escola é uma situação isolada e que, frente à totalidade do número de escolas da rede estadual, não representa a realidade existente na relação entre professores e alunos", esclareceu o órgão.

Baiano que nasceu com a cabeça virada para trás dá palestras motivacionais

Por Luísa Lucciola, do site do Jornal Extra

A anormalidade está nos olhos dos outros. Isso é uma convicção para Claudio Vieira de Oliveira, de 37 anos, que tem vasta experiência no assunto. O baiano de Monte Santo nasceu com uma anomalia física que quase arruinou sua vida, mas garante nunca ter sofrido preconceito ou discriminação. Um problema nas juntas, chamado artrogripose congênita, deixou seus braços e pernas deformados e sua cabeça virada para trás desde o nascimento, em 1976. Hoje, sua história de vida é a base para dar palestras motivacionais - em outubro, ele irá para os Estados Unidos contá-la em três cidades.

Seu primeiro desafio foi nascer. A cidade no interior do Bahia não tinha hospital e sua mãe não havia feito ultrassonografias durante a gravidez.

— Antes de eu nascer, ninguém sabia que eu ia ficar assim dessa forma. Eu nasci de parto normal, não foi num hospital, porque aqui não tinha. Foi com um médico, só que dentro de casa. Foi muito difícil — conta Claudio.

O baiano pode precisar de ajuda para se locomover Foto: Reprodução / Facebook / Claudio Vieira

Sua anomalia impressionou os moradores de Monte Santo. Os médicos chegaram a aconselhar sua mãe, Maria José, a deixar de alimentá-lo para que morresse. Ela, contudo, conseguiu dar cabo de criar os seis filhos, sempre tratando Claudio da mesma forma que os demais.

— Eu já ouvi relatos de outras pessoas com necessidades especiais que viviam ou vivem diferentes das demais. Vivem num mundo fechado. A pessoa sente a discriminação, o preconceito. Eu fui diferente. Desde cedo fui motivado por muitas pessoas da minha família, principalmente minha mãe — lembra ele, que perdeu o pai com 1 ano de idade.

Educação

Claudio foi alfabetizado em casa, com uma professora particular. Maria José temia que ele não conseguisse se adaptar ao ambiente escolar. A iniciativa de começar a escrever pegando o lápis com a boca foi dele.

Claudio dá um autógrafo após uma palestra motivacional Foto: Reprodução / Facebook / Claudio Vieira

— Foi espontâneo, veio de mim. Eu deitei no chão com uma almofada, pus o lápis na boca e comecei a rabiscar sozinho. Hoje, consigo escrever normalmente. Com a boca — explica Claudio.

Ele chegou a estudar alguns anos em uma escola particular, pois sua mãe considerava a infraestrutura mais adequada, mas, diante das dificuldades financeiras, ele teve que largar a educação por um ano. Voltou a uma escola pública na 3ª série e ficou lá até concluir o ensino médio. Claudio ainda fez um curso técnico antes de mudar para Feira de Santana, onde cursou Contabilidade.

— Nessa época eu tive a ajuda de muitas pessoas. Consegui uma bolsa integral (da faculdade), consegui ajuda para o aluguel. Um vizinho foi me acompanhar e minha mãe me visitava a cada 15 dias para limpar a casa e preparar comida. Foi um esforço muito grande, mas tudo isso valeu a pena. Se fosse para fazer de novo, eu faria.

Acessibilidade

Claudio tenta tornar sua rotina o mais normal possível, mas costuma esbarrar nas dificuldades de acessibilidade. O baiano se deslocar para curtas distâncias de joelhos ou com um sapato especial, que vai da extremidade do joelho à ponta do pé. Para ir mais longe, ele precisa ser carregado por alguém.

— Eu já me acostumei. Às vezes, a gente imagina: ‘Será que estou incomodando?’. Mas nunca vi ninguém reclamar. Apesar disso, os anos vão passando e eu vou adquirindo peso. Com o passar do tempo, as pessoas não vão ter condições de me locomover. Infelizmente, eu não tenho transporte — lamenta.

Claudio com seu ídolo, Zico Foto: Reprodução / Facebook / Claudio Vieira

Apesar das dificuldades, Claudio passa a entrevista inteira sem se referir a si mesmo como “deficiente”.

— Para ser sincero, eu nem percebo quem eu sou. Eu nunca percebi se eu sou uma pessoa portadora de necessidades especiais, deficiente, sei lá. Muita gente me pergunta qual o segredo para isso. Bom, para mim, o segredo é o próprio meio. Se o meio lhe olhar assim (como deficiente), é assim que você se vê. Eu tenho muita popularidade aqui na minha cidade, me comunico bem, nunca fico sozinho. Talvez o segredo seja esse, a compreensão de cada um — explica.

A vida de Claudio fez sucesso na imprensa internacional nesta segunda-feira. Portais como Daily Mirror, Daily Mail e Metro publicaram sua história de superação.

21 anos sem Ricardo Rocha, vocalista da banda D.Gritos

No dia 30 de agosto de 1993 morria, o jovem Ricardo Rocha, líder de umas das maiores bandas de rock que existiu no Sertão, a D.Gritos.

A tragédia que ocorreu naquela noite não só nos privou do convívio de Ricardo, mas também impediu que duas gerações de serra-talhadenses conhecessem o seu talento musical.

Naquela fatídica noite, a música e a cultura local foram apunhaladas, pois com a morte do músico chegou ao fim a banda D.Gritos, um dos maiores legados artísticos já produzidos em nossa cidade.

O músico Ricardo Rocha, que era um compositor genial, morreu vítima de um choque elétrico quando fazia um show na Praça Sérgio Magalhães, durante a Festa de Setembro. Viva Ricardo Rocha!

Paulo César Gomes

OPINIÃO: Uma análise sobre o ‘tsunami Marina’ e os rumos da eleição presidencial em 2014

Por Paulo Cesar, professor e escritor serra-talhadense

Todos os setores da política brasileira estão quebrando a cabeça para tentar entender o “tsunami Marina Silva” e as suas reais consequências no resultado final das eleições presidenciais. Isso se deve ao seu avassalador crescimento nas pesquisas de opinião.  Sendo assim, destaco três fatores que podem explicar esse impressionante desempenho:

O primeiro é que ela já tem uma grande densidade eleitoral a nível nacional e que já foi exposta há quatro anos. O segundo é que a comoção nacional criada com a morte de Eduardo Campos ajudou a colocar seu nome em evidência, injetada pelo slogan deixado pelo o ex-governador, “não vamos desistir do Brasil”, e o terceiro é fato de que Marina foi a liderança política que mais capitalizou votos dos seguimentos sociais – boa parte oriunda da classe média – que participaram das manifestações de junho de 2013.

Por isso acho que boa parte da classe média está com Marina, até porque acredito que seja o setor da sociedade mais insatisfeito com o governo Dilma, e que anteriormente rechaçou o modelo de governo proposto pelo PSDB de FHC, Serra, Alckmin e agora Aécio Neves.

O crescimento de Marina está próximo do limite, o que seria algo em torno de 40%, já que ela está tirando a maioria dos votos de Aécio Neves, e para quem não sabe, é preciso dizer que a maioria da mídia brasileira é tucana – não é a toa que o editor da revista Veja é um dos coordenadores da campanha do peessedebista – , então podemos afirmar que vai vir chumbo grosso para cima da neo-ssocialista. Um bom exemplo disso foi o que aconteceu com Ciro Gomes nas eleições presidenciais de 2002.

Na época, precisamente no início de setembro, o então candidato superou José Serra, ficando a poucos pontos de um empate técnico com Lula, primeiro colocado nas pesquisas. Para evitar a derrota, o PSDB jogou pesado e em 10 dias descontruiu toda imagem que Ciro passava para o eleitorado, por isso, não será surpresa se os tucanos voltarem a usar a mesma tática contra Marina. Resta saber se atingirão o objetivo.

Por outro lado é preciso ressaltar que as eleições ainda não estão decididas e que muita água ainda vai rolar por debaixo da ponte, principalmente depois da morte prematura de Eduardo Campos. Em uma eleição onde a imagem e os mitos valem muito, ainda restará ao PT uma última e desesperada cartada, colocar na mesa o seu “às de ouro”, ou seja, o ex-presidente Lula.

Se o PSB tem o mito Eduardo, o PT vai do mito Lula. No entanto fica uma grande indagação: quando é que o brasileiro irá entender que não se deve votar por “sugestões mitológicas”, mas por capacidade administrativa, espírito de liderança, visão política voltada para os setores marginalizados da sociedade e com a serenidade que o cargo necessita. Afinal, estamos falando de uma eleição real, e não virtual. Então, vamos pensar em um Brasil real, e não surreal.

Um forte abraço a todos e a todas e até a próxima!

Publicado no portal Farol de Notícias de Serra Talhada, em 31 de agosto de 2014.

Projeto Viajando Pela História de Serra Talhada

RESUMO DIREITO FINANCEIRO

FINANÇAS PÚBLICAS

Objeto de estudo do D. Financeiro

• Material – o direito financeiro é a disciplina jurídica que estuda o conjunto de regras e princípios que regulamenta a obtenção de receita pública, a contabilização e o gerenciamento desses valores, assim como, os limites para a realização de despesas públicas. Tudo isso como forma de garantir que o Estado atenderá as necessidades públicas da sociedade.

1. Políticas públicas+necessidades públicas
2. Princípios constitucionais
3. Despesas públicas
4. Receitas públicas
5. Orçamento + crédito adicional
6. Controle orçamentário

• Normativo – Art. 162 a 169 CF, art. 70 e 71 CF, Lei 4320, Lei complementar 101(lei de responsabilidade fiscal)

Obs1 : Em Direito Financeiro e em Direito tributário toda Lei nacional, ou seja, aplicável à União, Estados e Municípios tem que ser uma Lei complementar.

Relação com outras disciplinas

• Constitucional   163 à 169 CF
• Administrativo ( Governar x administrar)
• Tributário
• Direito Financeiro (ciência do dever ser) x Ciência das finanças (Ciência do ser) Que estuda o comportamento das pessoas diante da utilização do direito público e da obrigação de pagar um tributo.

Necessidade coletiva/

Necessidade pública

PRINCÍPIOS D. FINANCEIRO

I.        Universalidade – art. 165, §5°. Todas as receitas e todas as despesas tem que estarem no orçamento.  Exceção: súmula 66, STF.

II.        Anualidade –

III.        Unidade – segundo este princípio o orçamento deve atender a um só programa de governo. Lei 4320, art. 2°. Não existe unidade documental desde a CF 88, agora são três, (orçamento de investimento, seguridade, fiscal), contudo, existe a unidade política.

IV.        Vedação da vinculação de receita – é da natureza dos impostos serem destinados a custearem despesas do Estado em geral. Art. 167, IV,CF. Não podendo ter destinação vinculada a determinada área. Exceções: a) repartição de tributos; b) gastos de natureza constitucional com a educação, saúde; c) garantia para uma espécie própria de empréstimo chamada ARO(antecipação de receita orçamentária).

V.        Publicidade / transparência – possibilita o controle dos valores geridos pelo poder público. P.ex. O orçamento tem que ser publicado. Tem sofrido melhoramentos devido a aplicação da publicidade junto com a transparência. Que devem ser publicado de maneira simples, para que as pessoas entendam. O principio da transparência ficou mais evidente após a lei de responsabilidade fiscal . LC 101, art.48

VI.        Exclusividade – é aquele segundo qual a lei orçamentária somente pode tratar da arrecadação de receitas e da realização de despesas, qualquer outra matéria tratada no orçamento será sem efeito, é como se não houvesse sido tratada. A finalidade desse princípio é evitar as caldas orçamentárias (rabilongos orçamentários). Art. 165 §8°.

VII.        Programação – até a CF88 não existiam 3 leis orçamentárias e eram de periodicidade anual. Após a CF 88, art. 165, §5°, passou a existir o  plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual. Este Princípio Possibilita ao administrado o conhecimento sobre a programação de seu plano de administração, como da própria execução orçamentária.

1. Equilíbrio – LC 101, art. 1°. Se relaciona com a chamada regra de ouro do direito financeiro, além de buscar contenção de algumas despesas. A regra de ouro do direito financeiro (art. 167, III), trata da possibilidade do poder público realizar empréstimos para realização de despesas desde que se trate de despesas de capital. Despesas de capital são aquelas que aumentam o patrimônio.

IX.        Vedação ao estorno – existe no âmbito administrativo vedação à transposição. Todas as despesas precisam ser aprovadas por lei. Cada despesa é aprovada para um fim, qualquer mudança só poderá ser feita por Lei. A autoridade administrativa não pode por conta própria estornar os valores destinados a um fim para utiliza-lo em outro. Art. 167, VI, CF.

DESPESA PÚBLICA

Vide – art. 315

1. Fim a cargo do governo
2. Autoridade competente
3. Previsão legal

“É a aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte da autoridade pública competente, dentro de autorização legislativa, para execução de fim a cargo do Governo” (Aliomar Baleeiro) .

Classificação

Despesas correntes (lei 4320, art.12), são realizadas para manter uma estrutura já existente.

I.        Despesa corrente de custeio – existe uma contraprestação (natureza contraprestacional). P.ex. a remuneração dos servidores.

II.        Despesa corrente transferência – qualquer valor repassado pelo Estado ainda que nada receba em troca.

           

Despesa de Capital (lei 4320), são as despesas que aumentam o patrimônio

Vide art. 12 e SS

Podem ser: de inversão, de investimento, de transferência

OBS: Dívida pública – em geral

empréstimos

DIREITO FINANCEIRO

Art. 3° Lei 4320

1)Despesa ordinária – são as despesas previsíveis na atividade regular do Estado

2)Despesa extraordinárias – são aquelas imprevisíveis

3)Despesa orçamentária – não existe relação entre despesa extraordinária e despesa extraorçamentária. A despesa com uma calamidade pública é imprevisível extraordinária não está prevista na lei orçamentária, mais ainda sim é orçamentária. Despesa orçamentária é aquela que apesar de não estar prevista no orçamento parta ser realizada precisa passar por um processo legislativo para sua realização, além  das que já estavam previstas no orçamento .

4)Despesa extraorçamentária – são aquelas que não estão diretamente relacionadas ou a um gasto do estado ou pelo menos não estão relacionadas a um gasto naquele exercício financeiro. (P.ex. a devolução de uma caução a uma empresa).

OPINIÃO: A história dirá qual foi o legado deixado pelo ex-governador Eduardo Campos

Por Paulo César Gomes, professor, escritor e pesquisador

O Brasil viveu nos últimos dias um dos momentos mais tristes da sua história recente, com a morte trágica do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Um clima de comoção tomou conta do país, algo só visto na política quando da morte do presidente eleito – em função da enfermidade não foi empossado – Tancredo Neves, em 1985.

Por razões que não conseguimos explicar, escrevi a cerca de um mês aqui para Foral de Notícias, um texto intitulo de “o voo suicida de Eduardo Campos” – acredito que tenha sido apenas coincidência -, no qual avaliava como sendo desastrosa a sua campanha para presidente, assim como a do seu afilhado Paulo Câmara.

É evidente que todos os brasileiros ficaram chocados com a forma abrupta que vitimou Eduardo, principalmente os pernambucanos. Ele era político jovem e um pai de família extremamente presente. E possivelmente iria chegar mais longe do que o seu avô, Miguel Arraes.

No entanto, é preciso que se diga que o legado de Eduardo não pode ser lembrado apenas pela fatalidade, ou pelos projetos que implementou no Estado. Não podemos nos esquecer da forma violenta com o qual tratou os adversários e a aliança com setores conservadores da política local e nacional. Sem contar que a sua gestão foi marcada por duras medidas contra servidores públicos, muitas das quais são desconhecidas do grande público.

É claro que as avaliações feitas no calor do momento serão no sentido de exaltá-lo, o que será plenamente compressivo. No entanto, ao longo dos anos a história do ex-governador será escrita sem paixões, e quem sabe assim, poderemos entender melhor o verdadeiro legado deixado por Eduardo Campos!

Um forte abraço a todos e a todas e até a próxima!

Publicado no portal Farol de Notícias de Serra Talhada, em 17 de agosto de 2014.