A voz do vírus

Por Cristovam Buarque*

 

 Diz-se que a verdade é a primeira vítima na guerra. Na epidemia é a lucidez. A urgência no atendimento para barrar a epidemia e cuidar da saúde das pessoas faz esquecer que a vida continuará depois. A saúde não assegura a vida plena para uma pessoa e a sociedade. No ano de 1348, auge da peste negra, o imperador Carlos IV fundou a Universidade de Praga. Depois, ela serviu para o Renascimento que abriu as portas para a ciência que indica como enfrentar a nova peste: com o isolamento.

A insensatez está levando ao debate sobre a importância e não sobre a urgência. Respirar e comer são igualmente importantes, mas o oxigênio é mais urgente. No lugar de debater o que é mais importante, o sensato é tomar as medidas urgentes para salvar as vidas hoje, cuidando da respiração das pessoas, sem esquecer de cuidar da recuperação da economia depois, para assegurar o necessário à vida plena: emprego, renda, produção, um propósito para viver e condições para buscar a felicidade.

O vírus está mostrando a falta de solidariedade dos que não pensam na urgência da epidemia, e a insensatez de não levar em conta o futuro depois dela. Precisamos ser solidários, como manda a ciência médica, com isolamento, leitos, respiradores e renda para os sem salário. Mas também temos que cuidar da recuperação posterior da economia e da sociedade.

O vírus está dizendo que fomos insensatos no passado. Há séculos deixamos milhões de pobres sem renda por causa da estrutura social. Falamos agora da necessidade de trabalho, mas nunca tivemos preocupação com pleno emprego. Dizemos que é preciso cuidar da higiene para evitar a transmissão do vírus, mas deixamos 35 milhões de pessoas sem água em casa para lavar as mãos e 100 milhões sem tratamento de esgoto. Criticamos a irresponsabilidade de um presidente que não entende a urgência do isolamento, mas esquecemos que a falta de água tratada e rede de esgoto é produto de governos anteriores. “Nossos” governos.

O vírus está nos indicando que o obscurantismo do atual presidente tem características de genocídio. Mas lembra que nas gestões anteriores não fizemos o suficiente para impedir dezenas de milhares de mortos por malária, dengue e sarampo. O vírus está nos apontando que não cuidamos do analfabetismo porque não há um “letravírus” que contamine os que aprenderam a ler, fazendo-os analfabetos outra vez. E lembrando que sem educação não daremos emprego e renda aos que sobreviverem, despreparados profissionalmente. Para viver não basta respirar.

O vírus nos revela ainda que ele foi trazido do exterior por avião para os bairros ricos e nos pergunta se a epidemia seria enfrentada com o mesmo rigor se tivesse chegado de ônibus, direto para os bairros pobres. Nesse caso, talvez estivesse recebendo a pouca atenção dada ao aedes aegypti, que transmite a dengue, ou do anopheles, que transmite a malária. Ele especula que se o vírus da poliomielite não atingisse as pessoas indiscriminadamente, talvez não tivéssemos dado ao mundo o exemplo das “gotinhas” que erradicaram essa antiga epidemia.

O vírus anuncia que para salvar nossas vidas estamos em quarentena, sobrevivendo à síndrome da abstinência ao vício do consumismo nos shoppings e à falta de viagens. Ele nos ensina que podemos ver o mundo, estudar, trabalhar mesmo sem sair de casa. E que a saúde de cada um depende da saúde de todos, que a solidariedade com os outros é necessária para a sobrevivência de cada um, que a saúde de cada um não será plenamente segura se não cuidarmos da saúde pública.

O vírus está confirmando que além de levarmos a sério a ciência médica precisamos respeitar a ciência econômica e sobretudo a velha aritmética. Que neste momento devemos gastar o que for preciso para atender às necessidade dos doentes, de trabalhadores desempregados e se empresários falidos, mas que não devemos deixar a conta ser paga depois  pelos pobres com a carestia da inflação, nem pelos jovens que pagarão o aumento da dívida pública. A solidariedade na doença precisa ocorrer na hora de pagar a conta

O vírus tem falado que além da quarentena, precisamos de uma revolução no nosso comportamento e nas nossas prioridades. E nos grita que é preciso mudar o velho padrão do progresso baseado na voracidade do consumo e na ganância do lucro. Mas ele sussurra o medo de que, passada a epidemia, voltaremos aos velhos costumes de antes: o desprezo ao saneamento, à educação de base e à saúde pública, e a preferência pela ilusão inflacionária, obrigando os pobres a pagarem  a conta com a carestia.

* Cristovam Buarque é professor emérito da Universidade de Brasília

Bolsonaro tem três opções para o lugar de Mandetta

Por Cláudio Humberto

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estava adorando tudo isso. Alçado à liderança política nacional, elogiado pela oposição, o ministro da Saúde se sentia à vontade até para ignorar as opiniões, mesmo toscas, do presidente da República.

E não resistia, com sua palavra fácil e tom gentil, à tentação de fazer política em cada coletiva. Exagerou. O presidente chegou ao Planalto, ontem, decidido a demitir Mandetta. Mas a turma do “deixa disso” agiu e o esperto ministro decidiu propor a flexibilização do isolamento nos locais com 50% da capacidade de saúde liberadas.

Bolsonaro tem três opções para o lugar de Mandetta: o ex-ministro da Cidadania e deputado Osmar Terra (MDB-RS) está na “pole position”. Outra opção é seu amigo pessoal almirante Antonio Barra Torres, diretor da Anvisa e ex-vice-diretor do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio. A médica Nise Yamaguchi, terceiro nome, defende o isolamento vertical e, como Bolsonaro, é entusiasta da cloroquina, remédio contra malária.

Mandetta dormiu ministro, se é que conseguiu pegar no sono, mas na avaliação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sua atuação como gestor é muito ruim. “Não tenho notícia de que ele tenha comprado um único respirador nos últimos 40 dias, nem apoiou os Estados na construção de mais UTIs”, diz Ibaneis.

Plantão Covid-19: Secretaria de Saúde de Salgueiro confirma três casos do novo coronavírus no município

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Três casos do novo coronavírus foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Salgueiro nesta segunda-feira, 6. Em boletim divulgado na noite de hoje, a pasta informa 17 notificações, três casos em investigação, três confirmados e 11 descartados.

As pessoas infectadas são duas mulheres jovens e uma servidora pública acima de 60 anos. As jovens já ficaram curadas e, inclusive, produziram anticorpos contra a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Já a idosa encontra-se internada em isolamento no Pronto Socorro São Francisco, mas deve ser liberada amanhã para afastamento social em casa. Todos os familiares dela também precisarão ficar em isolamento domiciliar por 14 dias.

A secretaria ainda informou que vai monitorar os possíveis contatos que as pacientes tiveram, para tentar evitar o surgimento de novos casos no município. O órgão alerta que o momento é de redobrar os cuidados com a higiene e o isolamento social. Pernambuco já está alcançado uma fase de aceleração descontrolada da doença.

São Paulo tem panelaço em apoio a Mandetta

São Paulo registrou, na tarde de hoje, um panelaço em apoio ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Segundo convocação que circulou por mensagens no celular, o protesto foi em apoio à permanência de Mandetta no cargo.

Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro estão se “bicando”, nas palavras do presidente, desde o começo da pandemia do coronavírus. Mandetta defende a linha da Organização Mundial de Saúde (OMS) para combater o vírus, enquanto o presidente pede uma flexibilização do confinamento argumentando que o isolamento prejudica a economia.

Os protestos foram registrados em bairros como Pinheiros, Butantã e Vila Madalena, na Zona Oeste, e Bela Vista, Jardins e Cerqueira César, no Centro, onde as foram às janelas gritar palavras de ordem contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), enquanto o Ministério da Saúde anunciava os novos números contra o coronavírus no Brasil.

Mandetta não participou da coletiva porque o presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião ministerial com 17 ministros, às 17h desta segunda-feira, mesmo horário das coletivas que atualizam os números do avanço da infecção no País.

Com as manifestações desta segunda-feira, São Paulo chegou ao 19 º dia de panelaços. As primeiras manifestações contrárias a Bolsonaro ocorreram em 17 de março.

Bolsonaro decide demitir Mandetta ainda hoje

O presidente Jair Bolsonaro deve demitir, ainda hoje, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus. O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao jornal O Globo por dois auxiliares do presidente da República.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, é o mais cotado para substituí-lo. Ele almoçou com Bolsonaro e os quatro ministros que despacham do Palácio do Planalto nesta segunda, Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Covid-19: Brasil testará tratamento com plasma

Por Estadão Conteúdo

Os Hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), testarão o uso de plasma sanguíneo de pacientes já recuperados da covid-19 em doentes que ainda têm a infecção. As instituições receberam anteontem o aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para fazer o estudo em humanos e iniciarão nesta segunda-feira, 6, a triagem de possíveis doadores de plasma.

A autorização para a pesquisa brasileira veio um dia após a Food and Drugs Administration (FDA), agência de medicamentos americana, autorizar estudo similar com pacientes dos Estados Unidos.

Poderão receber infusões de plasma dentro da pesquisa pacientes graves internados em leitos de UTI ou na unidade semi-intensiva, em um período anterior ao da intubação e que ainda não tenham apresentado nenhuma resposta imunológica durante o pico da doença.

Rizzo explicou ao Estado que serão considerados doadores aptos pessoas que: 1) tiveram covid-19 há mais de 15 dias e há menos de 45 dias; 2) não apresentam mais sintomas; e 3) tiveram confirmação laboratorial prévia de infecção pelo vírus, mas que não apresentam mais o material genético do vírus em seu organismo.

Os possíveis doadores devem ainda apresentar anticorpos neutralizantes, moléculas capazes de combater a infecção. O protocolo brasileiros é baseado no da Universidade Johns Hopkins, que fará os estudos com plasma nos EUA.

Após a aprovação da pesquisa americana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota afirmando que estudos com plasma "têm sugerido resultados promissores, porém derivam de análises não controladas e com tamanho limitado de amostras". Para o órgão, os estudos feitos até agora são insuficientes para comprovar a eficácia, o que requer pesquisas mais aprofundadas.

Os cientistas acreditam que o plasma de um indivíduo em recuperação pode ajudar um paciente doente por já conter anticorpos contra a infecção. "Essa pesquisa é baseada em experiências anteriores que, há mais de cem anos, identificaram que o plasma de convalescentes podia ser útil no tratamento de pessoas ainda durante a infecção", explica Luiz Vicente Rizzo, diretor-superintendente de pesquisa do Einstein. "Este conceito é denominado transferência passiva de imunidade. Se a terapia funcionar, ela poderá fornecer os anticorpos necessários para aqueles que ainda não os têm em níveis capazes de protegê-los, levando a uma melhora dos sintomas e à diminuição do vírus no organismo."

O Escândalo da Mandioca: O maior escândalo financeiro de Pernambuco

FONTE: https://pt.wikipedia.org/

O Escândalo da Mandioca foi o maior escândalo financeiro de Pernambuco, ocorrido no período entre 1979 e 1981 na agência do Banco do Brasil de Floresta, resultando no desvio de Cr$ 1,5 bilhão do Proagro - programa de incentivo agrícola criado pelo Governo Federal em 1973. O golpe consistiu na obtenção de documentos falsos para conseguir créditos agrícolas para o plantio de mandioca, feijão, cebola, melão e melancia, utilizando cadastros frios, propriedades fictícias e agricultores fantasmas. Os empréstimos eram feitos ao banco supostamente para o plantio; em seguida alegava-se que a seca destruíra as plantações (que na verdade nunca foram feitas) e ninguém pagava nada, sendo os prejuízos cobertos pelo seguro agrícola. O escândalo teve 26 envolvidos, entre eles o então gerente desta agência, Edmílson Soares Lins, e vários funcionários do Banco do Brasil, pequenos e grandes agricultores, comerciantes e políticos de Floresta. O processo criminal tem 70 volumes e pouco mais de 20.000 páginas, e até recentemente não teve solução.

No primeiro semestre de 1981, o tenente reformado da Polícia Militar David Jurubeba, proprietário de uma fazenda na cidade de Floresta, no interior de Pernambuco, teve pedido de financiamento negado pelo gerente da agência do Banco do Brasil na mesma cidade. Sentindo-se injustiçado, o tenente denunciou a ocorrência de fraudes em Floresta, município que fazia parte do programa PROAGRO, de incentivo agrícola. Tratava-se do desvio de milhões de cruzeiros (moeda corrente na época).

Foram mais de 300 financiamentos irregulares para o plantio de mandioca segundo investigação de auditores do Banco do Brasil e do Banco Central. 30% dos créditos destinados ao custeio agrícola foram concedidos a pessoas de nomes fictícios. Em 50% dos casos, agricultores pobres assinaram, sem saber, documentos bancários que os tornavam devedores do Banco do Brasil em milhões de cruzeiros.

O “Escândalo da Mandioca”, nome dado pela imprensa ao caso, virou notícia em todo o País. O inquérito policial com 30 volumes e 240 indiciados foi distribuído ao procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. Entre os envolvidos, figuravam oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, um deputado estadual e um vereador de Floresta. No dia 6 de janeiro de 1982, ele ofereceu denúncia contra 19 dos indiciados que tiveram seus bens sequestrados.

O procurador Pedro Jorge recebia ameaças constantes, segundo relato do confidente e amigo de seminário, Dom Basílio Penido. Ex-noviço beneditino, o procurador continuava ligado aos religiosos do Mosteiro de Olinda. Apesar da sua conduta ser atestada pelos que o conheciam, o procurador Pedro Jorge foi afastado do inquérito pelo procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho. Segundo o procurador-geral o motivo do afastamento seria estritamente ético. O procurador acabaria morto um dia depois do afastamento, em 3 de março de 1982.

Defensor da moralidade administrativa, o procurador preferiu o risco a ser reconhecido como covarde. Acabou morto, vítima de seis tiros, três à queima-roupa, quando saía de uma padaria, no bairro onde morava na cidade de Olinda (PE), deixando viúva, Maria das Graças Vigas e Silva, e duas filhas ainda crianças, Roberta e Marisa.

Restituições

Em 1999, 14.000 hectares de terras sequestradas dos envolvidos no escândalo da mandioca foram entregues para reforma agrária, todas resultadas de 15 processos, e outras 13 propriedades no município de Floresta foram transformadas em assentamentos dos sem-terra. A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Petrolina - PE conseguiu na Justiça restituir R$ 255 mil aos cofres da União, desviados do Proagro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O valor estava depositado na conta de Diormina de Lima Ferraz, esposa de Edinardo Ferraz, um dos principais envolvidos neste escândalo.

O processo de Edinardo Ferraz tramita na 20ª Vara Federal de Salgueiro e a sua dívida atualizada é superior a R$ 400 mil. A PSU conseguiu localizar três contas correntes conjuntas dele com sua esposa. Em 2003, a Justiça bloqueou e penhorou os R$ 255 mil e, no início de 2006, determinou a restituição dos valores aos cofres públicos. Inconformada, Diomirna Ferraz entrou com um recurso de apelação, mas ele foi negado pela Justiça.

A advogada da União Érica Moura Freire, que atuou neste caso, argumentou que a dívida foi contraída em benefício da família de Edinardo, e por isso sua esposa também responde pelos débitos adquiridos pelo marido.

Vídeo do Programa Globo Repórter sobre o Escândalo da Mandioca:

https://www.youtube.com/watch?v=1sS6PhiKwAo

Demora nas medidas fará PIB recuar mais

Por Estadão Conteúdo

Após ser reprovado pela demora para anunciar medidas econômicas que amenizem a crise decorrente da pandemia da covid-19, o governo de Jair Bolsonaro passou a ser criticado também pela lentidão para colocá-las em prática. O ritmo de implementação das medidas deve resultar num PIB ainda mais baixo neste ano, em maior tensão social e numa deterioração mais acentuada da situação fiscal do País, segundo analistas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que, de 39 medidas econômicas divulgadas até agora, apenas um terço já saiu do papel. A maior parte delas (36%) está atrasada e 31%, em andamento.

Na última semana, por exemplo, diante de um impasse jurídico, o presidente Bolsonaro demorou 48 horas para sancionar o auxílio emergencial para trabalhadores informais. Agora, ainda há entraves para fazer com que esse dinheiro chegue a grande parte da população. Na área monetária, também há dificuldades para que o crédito alcance os empresários.

"As medidas que saíram até agora estão na direção correta. O problema é a entrega. Não é de agora que o governo tem sido lento. Olha o que aconteceu nas privatizações. Nesse ritmo, acho razoável pensar que, antes do fim de abril, não vai ter nada significativo em prática", diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, da consultoria MB Associados.

A maior preocupação dos economistas é com o auxílio emergencial de R$ 600 aos informais, tido como uma das medidas mais importantes neste momento. Na sexta-feira, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que entre 15 milhões e 20 milhões de pessoas que têm direito ao auxílio não estão em nenhum cadastro usado pelo governo. A ideia é que essas pessoas se cadastrem por meio de um aplicativo, de um telefonema ou de um site na internet que ainda está em desenvolvimento.

"O governo precisa de criatividade e agilidade, porque não dá para as pessoas ficarem passando fome. E essas duas características não são naturais da nossa burocracia", diz a economista Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman. "As pessoas têm de receber esse dinheiro a tempo inclusive de se evitar uma convulsão social. Não estamos falando de eficiência, mas de vida ou de morte", acrescenta.

Mendonça de Barros destaca que, quanto mais demorar para esse auxílio chegar ao trabalhador, maior será a retração da economia neste ano. "Há um colapso na demanda, o auxílio emergencial compensa parte disso. A demora para o auxílio sair amplia a retração do PIB, sem falar no custo social. As pessoas estão passando necessidade." A MB Associados projeta, por enquanto, uma queda de 2,1% no PIB deste ano, com viés negativo.

O economista acha ainda pouco provável que empresas tenham coragem de reduzir salários e jornadas de trabalhadores enquanto a medida provisória (MP) que permite isso não seja aprovada pelos parlamentares, o que pode resultar em mais demissões nesse período crítico. "Essa MP demorou muito e, agora, ninguém vai se sentir seguro para fazer algo sem passar pelo Congresso", diz.

Covid-19: País pode chegar a 100 mil casos em abril, diz IBGE

O Globo - Coluna do Ancelmo Gois

Se não forem tomadas medidas mais rígidas de combate à pandemia do novo coronavírus, em todo o Brasil, a projeção do professor Jose Eustáquio Alves (da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE) não é nada otimista: “O país pode chegar a 100 mil casos até o fim de abril, com pelo menos quatro mil mortes”.

Para ele, nosso país, “infelizmente, segue o mesmo caminho percorrido por Itália, Espanha e EUA com uma taxa porcentual de variação diária em torno de 15% a 20%. Oposto ao caminho seguido por China, Japão e Coreia do Sul”, disse.

Mas o jogo não está perdido: mexam-se!

VIAGEM AO PASSADO: Serra Talhada em 7 de setembro de 1946 e vídeo histórico

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

O “Viagem ao Passado” deste domingo (5) convida você a passear por uma Serra Talhada perdida em memórias fotográficas. A imagem em destaque é da Praça Sérgio Magalhães, no dia 07 de setembro de 1946.

A fotografia mostra que apesar de tímida, a movimentação na cidade às vésperas do dia de Nossa Senhora da Penha já chamava atenção. Na época, a população da cidade era algo em torno de 6 mil pessoas, a maioria dos serra-talhadenses moravam na zona rural.

Nesse período também não existia a tradição do desfile cívico e as festas de ruas ainda não eram tão significativas. Também não existia o CIST, AABB e nem cinemas. Apesar disso, a recém construída praça já reunia a população local em dias de feiras-livre e de missas na Igreja Matriz.

Abaixo acompanhe o vídeo que compara fotos antigas da cidade, com alguns registros feitos por Alejandro García em 2015.

As imagens são acompanhadas do pelo hino da cidade, assista:

https://www.youtube.com/watch?v=fnT0jvHAEGQ&feature=emb_title

Rombo de estados e municípios pode passar de R$ 30 bi

Por Estadão Conteúdo

O Congresso Nacional aprovou ontem, um projeto que estabelece regras para a execução do chamado Orçamento Impositivo adaptado ao contexto da crise do novo coronavírus e autorizou que Estados e municípios fechem as contas neste ano com rombo acima de R$ 30 bilhões em decorrência da crise da covid-19.

A votação, que em circunstâncias normais seria feita em sessão conjunta, foi dividida em dois momentos. Os deputados aprovaram o texto em uma sessão à tarde, e os senadores, à noite.

]Isso foi necessário porque Câmara e Senado, separadamente, já aprovaram regras para os debates e votações remotas, pela internet. A Mesa do Congresso Nacional, que comanda as sessões conjuntas, não editou regras semelhantes, o que impediu a realização de uma sessão virtual unificada.

Um ato foi publicado nesta quinta no "Diário Oficial da União" para viabilizar este tipo de deliberação. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A expressão "orçamento impositivo" se refere à parte do Orçamento-geral da União definida pelos parlamentares e que é de execução obrigatória por parte do governo federal. Ou seja, o governo é obrigado a liberar os recursos para as emendas - que, geralmente, destinam dinheiro para obras e ações nos redutos eleitorais dos congressistas.

O texto aprovado nesta quinta é um dos três enviados pelo governo de Jair Bolsonaro em meio às negociações entre Executivo e Legislativo pelo controle de R$ 30 bilhões do Orçamento, que estavam sob comando do relator da matéria.

O projeto já havia sido aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em março. No entanto, o relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), apresentou uma nova versão do texto nesta quinta.

Ele incorporou ao projeto, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sugestões encaminhadas pelo Ministério da Economia na última quarta-feira, 1. Segundo o documento, o objetivo das alterações é "viabilizar importantes e essenciais ações de Estado para o enfrentamento da atual deterioração do cenário econômico".

No documento, assinado pelo ministro Paulo Guedes, o governo sugeriu revisão das projeções de resultado primário para os Estados, o Distrito Federal e os municípios de zero para um déficit de R$ 30,8 bilhões; aumento do déficit primário do setor público consolidado, que engloba o governo federal, estados, municípios e empresas estatais, de R$ 127,9 bilhões para R$ 158,7 bilhões; revogação de um dispositivo que proibia entidades do setor privado ou público de conceder ou renovar empréstimos ou financiamentos pelas agências financeiras oficiais de fomento; inclusão de um dispositivo que dispensa, durante o período de calamidade pública, a apresentação de compensações a projetos e emendas que impliquem aumento de despesas.

Também por sugestão do ministério, foi revogado um artigo que determinava que o presidente da República deveria encaminhar ao Congresso neste ano um plano de revisão de benefícios tributários.

No ofício, Guedes disse que o objetivo é permitir que o plano de redução de benefícios tributários seja elaborado em cenário mais claro.

Apesar das revisões nas projeções de déficit das contas públicas, o governo não precisa cumprir a meta estabelecida neste ano, uma vez que o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso dispensa a administração pública desta obrigação. Câmara e Senado aprovaram em março um decreto legislativo reconhecendo a situação.

A elaboração de propostas e ações que aumentam as despesas sem a indicação de uma compensação orçamentária já estava autorizada desde domingo, 29, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu uma liminar (decisão provisória).

A liminar foi concedida, segundo o ministro, "para afastar a exigência de demonstração de adequação e compensação orçamentárias em relação à criação/expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação de covid-19".

Ministros do TSE discutem adiar eleições para dezembro

O Globo - Carolina Brígido

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

— A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro — disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

O ministro afirmou que eventual prorrogação de mandatos não está sendo cogitada na Corte, porque violaria a Constituição Federal.

— A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores — declarou.

Barroso acrescentou que unificar as eleições municipais com a disputa nacional de 2022 seria prejudicial por outro motivo: os temas a serem tratados nas campanhas são totalmente diferentes. A disputa nos municípios é mais voltada para assuntos locais, como transportes, planejamento da cidade e limpeza urbana. Já a eleição geral trata de temas de interesse nacional, como política econômica e programas sociais. Além disso, unir eleições locais e nacionais seria inviável operacionalmente.

— As eleições municipais deverão mobilizar 750 mil candidatos, cujas candidaturas precisam ser objeto de registro e que, em caso de impugnação, precisam ser decididas pela Justiça Eleitoral. Já é um número muito expressivo. Juntar a eles os questionamentos de registros de candidaturas à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas significa criar imensas dificuldades para a administração do pleito pela Justiça Eleitoral. Um verdadeiro inferno gerencial — afirmou.

Barroso lembrou que houve prorrogação de mandatos durante a ditadura militar, quando uma emenda constitucional estendeu até 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980.

— Não custa lembrar que nesse meio tempo, o Congresso Nacional foi fechado, com base no AI-5, para outorga do chamado Pacote de Abril, um conjunto de medidas eleitorais igualmente casuísticas. E a campanha eleitoral se desenvolveu sob a égide da Lei Falcão, que somente permitia a exibição, na TV, da foto do candidato, sem direito a fala — observou.

Embora não esteja definido se as eleições serão mesmo adiadas, providências que precisam ser tomadas pela Justiça Eleitoral antes da votação já foram suspensas, por conta do coronavírus. A maioria dos técnicos do tribunal está trabalhando remotamente. Por isso, não foi possível realizar um teste agendado para meados de março. Há outro teste marcado para depois da Semana Santa, que também deverá ser adiado.

Os testes são de software e também do sistema operacional da urna. Além disso, há outros testes fundamentais que precisam ser realizados antes da votação, como simulações da eleição e totalização de votos. Também está suspenso o treinamento dos cerca de 2 milhões de mesários que atuarão nas votações, o que também prejudica o calendário da Justiça Eleitoral.

Técnicos do TSE ouvidos pelo GLOBO também apontam uma outra questão: ainda que a eleição seja adiada para dezembro, existe uma série de providências que precisam ser tomadas depois das votações que precisariam ser ajustadas. Antes das posses dos eleitos, em 1º de janeiro, os candidatos devem apresentar prestações de contas e essas contas precisam ser analisadas pela Justiça Eleitoral. Em seguida, vem a diplomação dos candidatos. E, por último, a posse. Para os técnicos, a definição da data da eleição é fundamental para fazer esse planejamento.

Em nota, a atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, declarou que não cogitava adiar as eleições de outubro por conta do coronavírus. Disse que o debate ainda era “precoce”. Barroso também tinha se pronunciado nesse sentido. Mas, diante do avanço da Covid-19 no Brasil, as conversas entre ministros tomaram outro rumo.

Por lei, as convenções partidárias estão agendadas para agosto. É o início oficial do processo eleitoral. A depender do cenário da pandemia, não teria como realizar as convenções na data prevista. Nem tampouco as campanhas, que começam depois das convenções - ao menos nos moldes conhecidos. Eleições pressupõem o contato entre as pessoas. Não seria possível substituir isso por uma videoconferência, na visão de ministros.

No TSE, também estão sendo discutidas formas de se fazer campanha sem aglomeração, caso não sejam adiadas a votação. Se essa hipótese seguir adiante, as campanhas deste ano serão as primeiras sem o chamado corpo a corpo. Os ministros também conversam sobre as zonas eleitorais. A dúvida é como realizar eleições sem fila para votar, ou com o menor número possível de pessoas reunidas.

Ministros ouvidos pelo GLOBO lembraram que a definição da data das eleições não está somente nas mãos do TSE. O Congresso Nacional poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional para mudar o calendário eleitoral. E, se for necessário adiar a posse dos eleitos, por conta das providências a serem tomadas depois da votação, também caberá aos parlamentares aprovar nova data.

— A palavra final na matéria será do Congresso Nacional, a quem cabe aprovar emenda constitucional a respeito, se vier a ser o caso — concluiu Barroso.