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quinta-feira, 9 de abril de 2020

Arcoverde tem mais dois casos confirmados e um óbito por Coronavírus

Nesta quinta-feiram (09.04), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram confirmados mais dois casos de Coronavírus na cidade, entre eles um veio a óbito. Foi registrada também mais uma suspeita de uma mulher de 70 anos, que já foi encaminhada a investigação.
O óbito é de um senhor de 85 anos, que morreu ontem (08.04), no Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Portanto, o boletim diário fica com 02 (dois) suspeitos, 07 (sete) descartados, 03 confirmados, sendo (um) óbito, entre estes confirmados.
“Neste momento de dor, eu me solidarizo com a família e amigos deste arcoverdense. É o nosso primeiro óbito e nunca imaginei dar esta notícia. Quero pedir a toda população da nossa cidade: fique em casa! A Organização Mundial de Saúde – OMS já confirmou que o isolamento social é a única forma de diminuir esse contágio”, pede a prefeita Madalena Britto.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, em Pernambuco, o número de infectados cresceu cinco vezes mais em relação ao último dia 02 de abril e o comportamento ainda mais acentuado, quando se fala em óbitos, já que passou de 09 (nove) para 56 mortes em uma semana.
“Por isso, reforçamos o apelo do governador Paulo Câmara, não viajem neste final de semana de Páscoa. O maior ato de responsabilidade é ficar em casa. Use a tecnologia para falar com os parentes, mas não vamos diminuir o isolamento social”, reforça a prefeita.
Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Onyx e Osmar Terra discutem saída de Mandetta

Por Caio Junqueira/CNN 
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Osmar Terra conversaram na manhã desta quinta-feira (9) sobre a substituição do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a mudança da política do governo de enfrentamento ao coronavírus no Brasil.
A CNN ouviu a conversa após ter telefonado às 8h33 para Terra. O ministro atendeu ao telefonema, nada falou e não desligou, o que possibilitou que o diálogo de pouco mais de 14 minutos fosse ouvido.
No trecho inicial da conversa, Terra defende a mudança da política do governo. “Tem que ter uma política que substitua a política de quarentena. Ibaneis (Rocha, governador do Distrito Federal) é emblemático. Se Brasília começa a abrir… (Mas) ele está com um pouco de receio. Qualquer coisa que fala em aumentar…”, disse, fazendo uma analogia de como as pessoas estão, mesmo com a restrição, saindo às ruas: “supermercado virou shopping”.
Para ele, a política do atual ministério da Saúde “não está protegendo o grupo de risco” e que uma ideia é estabelecer uma política especial para os municípios onde há asilos.
Ambos fazem ainda projeções sobre número de mortos no Brasil pela COVID-19. Onyx estima que deve chegar a 4 mil mortos. Terra acha que fica “entre 3 e 4 mil”. “Vai morrer menos gente de coronavírus do que da gripe sazonal.” Ele também cita São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza como os locais onde deve estar concentrada a restrição de circulação de pessoas.
Ambos começam, então, a falar mais especificamente de Mandetta.
Onyx: “Eu acho que esse contraponto que tu tá fazendo…”
Terra: “É complicado mexer no governo por que ele tá…”
Onyx: “Ele (Mandetta) não tem compromisso com nada que o Bolsonaro está fazendo.”
Terra: “E ele (Mandetta) se acha.”
Onyx: “Eu acho que (Bolsonaro) deveria ter arcado (com as consequências de uma demissão)…”
Terra: “O ideal era o Mandetta se adaptar ao discurso do Bolsonaro.”
Onyx: “Uma coisa como o discurso da quarentena permite tudo. Se eu estivesse na cadeira (de Bolsonaro)… O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele…”
Terra: “Você viu a fala dele depois?”
Onyx: “Ali para mim foi a pá de cal. Eu já não falo com ele (Mandetta) há dois meses. Aí acho que é xadrez. Se ele sai vai acabar indo para a secretaria do Doria [João Doria, governador de São Paulo].”
Terra: “Eu ajudo, Onyx. E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser.”
Onyx é do DEM, mesmo partido de Mandetta. Ele começou o governo como ministro da Casa Civil, mas neste ano acabou sendo deslocado para a Cidadania. É, porém, um dos aliados mais fiéis do presidente. Foi ele que desde o início se entusiasmou com o projeto político de Bolsonaro.
Em 2018, promoveu reuniões com parlamentares para coletar apoios ao então candidato. Onyx é muito próximo aos filhos do presidente, o senador Flávio, o deputado federal Eduardo e Carlos, vereador pelo Rio de Janeiro. Também é próximo ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. É próximo, portanto, ao que se convencionou chama “ala ideológica” do governo, um núcleo que nos últimos meses foi perdendo espaço para os militares, mas que manteve grande influência com o presidente e com sua militância nas redes sociais.
Já Terra é deputado federal pelo MDB. Deixou o ministério da Cidadania após algumas queixas do Palácio do Planalto, mas principalmente para que Bolsonaro pudesse abrigar Onyx, a quem tem uma grande dívida por ter sido dos primeiros a acreditar e a se empenhar no seu projeto presidencial.
Ambos têm um projeto político conjunto no Rio Grande do Sul. A ideia predominante é que Terra seja o candidato ao governo gaúcho em 2022.
Esse contexto político ajuda a explicar também porque Terra se aproximou do Palácio do Planalto nesta crise do coronavírus. Seu discurso é alinhado ao que o presidente Jair Bolsonaro tem defendido: flexibilização do isolamento, foco das políticas nos grupos de risco e investimento na hidroxicloroquina.
Mas o que a conversa de ambos mais deixa claro é que a saída de Mandetta continua a ser algo ainda aventado no entorno do presidente Jair Bolsonaro. Procurado, Terra disse que não ia comentar porque se trata de uma conversa privada. Onyx não se manifestou.

Motoristas e cobradores têm demissão revertida

Do JC Online

Depois de sete horas de desgastante negociação por videoconferência entre patrões e empregados, as demissões dos três mil motoristas, cobradores e fiscais de ônibus da Região Metropolitana do Recife serão revertidas. Todas. Os trabalhadores, entretanto, terão perdas salariais de 40% dos salários e redução da jornada de trabalho em 70%. A solução para reverter a demissão em massa da categoria – anunciada repentinamente pelo setor empresarial na semana passada – foi encontrada, como previsto, na Medida Provisória 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, prevendo redução de jornadas e salários do quadro de pessoal pelas empresas com a cobertura, pelo seguro-desemprego, de 25% a 75% do rendimento dos trabalhadores.
No caso dos cobradores de ônibus, a redução de salário foi bem menor do que dos motoristas: 3% apenas, garantindo o salário mínimo. Pelo que ficou acordado, todas as demissões estão canceladas e nos próximos dias serão definidas a volta ao trabalho e a readequação dos horários. Inclusive daqueles profissionais que já assinaram as rescisões. As negociações aconteceram entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), o Sindicato dos Rodoviários e representantes do governo de Pernambuco, sendo mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante a negociação, entretanto, foi acordado que a categoria terá estabilidade no emprego por três meses após o fim da pandemia do coronavírus e da validade da MP, que vigora até o mês de junho. Caso a situação não se resolva, com a vida e o transporte público voltando à normalidade, haverá uma redução salarial menor e escalonada para os rodoviários. O escalonamento será diferente para motoristas e cobradores e valerá de julho a setembro.
A partir de julho, quando acaba a MP e permanecendo a pandemia, a redução salarial se dará da seguinte forma para os motoristas: de no máximo 40% em julho, de até 30% em agosto e de até 20% em setembro. Já os cobradores terão descontos de até 30% em julho, 20% em agosto e 10% em setembro. Os salários da categoria atualmente são de R$ 2.343,93 para motoristas de ônibus, R$ 1.078,19 para cobradores e de R$ 1.515,72 para os fiscais.
“Não foi nem de longe a negociação que nós queríamos e não é uma proposta boa para o trabalhador. Mas é o que foi possível conseguir para reverter as demissões nesse momento de tanta dificuldade. Foi o que conseguimos conquistar para que a gente permaneça com nosso exército inteiro e unido para as próximas batalhas que virão”, afirmou a advogada do Sindicato dos Rodoviários, Raquel Souza. Aldo Lima, atual presidente do sindicato, demonstrou mais otimismo. “A MP do governo federal não é o ideal porque reduz o salário do trabalhador, mas vemos como uma vitória porque conseguimos garantir todos os empregos de quase três mil profissionais no momento em que o País vive. Assinamos um acordo para manter o exército unido e o emprego de todos os trabalhadores. Vamos seguir buscando dias melhores para a categoria&rdqu o;, diss e
A Urbana-PE não se posicionou sobre o acordo por enquanto. Pela manhã, havia divulgado uma nota afirmando ter realizado nove reuniões com os rodoviários, mas que não tinha sido possível chegar a um entendimento e que seguia com as negociações.

Alcolumbre se voluntaria em estudo contra Covid-19

Por O Globo

Após pouco mais de duas semanas afastado do trabalho para se recuperar da infecção pelo novo coronavírus, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) será voluntário em um estudo sobre o tratamento da doença. O amapaense, que foi diagnosticado no dia 18 de março, voltou ao trabalho no início desta semana reforçando que não se trata de uma simples gripe e relatou ter vivido dias difíceis durante o isolamento.
Por ter se recuperado da doença e não ter sido entubado ou internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Alcolumbre se enquadrou nos requisitos para doar plasma sanguíneo para ser usado no estudo que foi autorizado no fim da semana passada em um consórcio entre os hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein e o Hospital das Clínicas de São Paulo. Ele continuará a ser observado pelos médicos durante o estudo, especialmente para detectar possíveis sequelas nos pulmões, o que alguns pacientes recuperados apresentam.
O plasma, que é um componente do sangue que transporta os anticorpos que o corpo precisa para lutar contra infecções, será aplicado em pacientes com quadros graves da doença na expectativa de que eles se recuperem mais rapidamente. Nos Estados Unidos e na China, o tratamento experimental já começou e demonstrou eficiência no país asiático.

Governo edita MP para isentar consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz


O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional.
Segundo a MP os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho. A isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social. A União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.
Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias. No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.

Arcoverde confirma primeiro caso de Coronavírus


Nesta quarta-feira, 08 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus na cidade e registrado mais duas suspeitas.
O caso confirmado é de um homem de 87 anos. Os suspeitos também são de dois homens: um de 78 e outro de 85 anos. Portanto, Arcoverde conta com quatro (04) suspeitos, seis (06) descartados e 01 (um) confirmado.
De acordo, com o Diretor Municipal da Vigilância em Saúde, Isaac Salles, os dois casos suspeitos (homem 59 anos e mulher 79 anos), que foram encaminhados ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, ainda permanecem em investigação. “Não compreendemos o que houve em relação a esses casos específicos. Estamos em contato com a Vigilância em Saúde do estado para tentar entender o atraso nesses resultados”.
Vale lembrar, que os dados oficiais são divulgados pelo Governo do Estado com dados do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-PE) e resultados do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde reforça que é preciso respeitar as medidas restritivas de circulação. O momento é de alerta! Quem puder ficar em casa, fique! Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

quarta-feira, 8 de abril de 2020

O conto "A Garota da Casa da Frente", é um dos grandes sucessos da internet


O conto "A Garota da Casa da Frente", é um dos grandes sucessos da internet, já foi visto por quase 500 mil pessoas. A narrativa literária foi escrita pelo Professor e Escritor Paulo César, em 2016, e foi publicado no livro "As Duas Pedras. Contos e Prosas". 
O conto descreve o despertar dos sentimentos de um rapaz por sua vizinha que mora na casa da frente. Apesar de todas as diferenças existentes entre os dois, um belo relacionamento brota, provando que o amor verdadeiro ainda existe. 

Pernambuco confirma mais 12 mortes e 49 casos de coronavírus em 24 horas; total de infectados salta para 401

Rute Arruda/JC Online

Pernambuco confirmou mais 49 casos do novo coronavírus e 12 óbitos, informou a Secretaria Estadual de Saúde na tarde desta quarta-feira (8). Com esse aumento, o número de pessoas infectadas chegou a 401 no Estado e o de vítimas fatais a 46.
As últimas vítimas fatais – 5 homens e 7 mulheres – têm idades entre 38 e 92 anos. A SES-PE informou que irá detalhar os casos ainda nesta terça-feira. No Brasil, até essa terça-feira (7), o Ministério da Saúde registrou 13.717 casos confirmados e 667 óbitos. Um novo boletim será divulgado no final da tarde. A região que lidera o número de pessoas infectadas é o Sudeste, em seguida aparece o Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.
Recorde de resultados liberados
Nessa terça-feira (7), Pernambuco registrou o primeiro recorde de resultados liberados do novo coronavírus em um único dia. Foram confirmados 129 casos entre a segunda e terça-feira. De acordo com a SES-PE, o aumento do número dos casos foi explicado pela ampliação da testagem do novo vírus no Estado e que, muitos dos laboratórios privados não processam exames nos finais de semana, ou seja, muitos desses casos foram acumulados ao longo do final de semana.

FPM tem queda de 15%; gestores aguardam complementação da União

Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R$ 3.392.380.437,78.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 15,14%. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial. Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019.
Com isso, a CNM espera auxiliar os Municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A Confederação vem acompanhando de perto todo esse cenário buscando medidas de apoio aos Municípios, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise nos Entes locais.
Acumulado do Ano: o valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

22 milhões já se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600


Um dia após o início do cadastramento, mais de 22 milhões de pessoas já se inscreveram no programa de auxílio emergencial de R$ 600. A informação foi dada pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em entrevista à GloboNews.

De acordo com o executivo, cerca de 40% dos cadastrados não têm conta em banco. Caso todos sejam elegíveis ao benefício, cerca de 9 milhões terão uma conta gratuita aberta na Caixa Econômica Federal, por meio da qual vão receber os recursos.

Guimarães afirmou ainda que, até a manhã desta quarta, foram feitos mais de 115 milhões de acessos aos sites do programa.

O auxílio emergencial vai pagar R$ 600 a informais, MEIs, desempregados e contribuintes individuais do INSS durante três meses.

O Auxílio Emergencial, benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19 já tem site e aplicativo disponível.

O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família e pode ser prorrogado se possível. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA. Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.

As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.


FGTS: autorizados novos saques a partir de 15 de junho

Por G1

O governo publicou no fim da noite de ontem uma Medida Provisória (MP) que libera saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro.
Caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) definir os critérios e o cronograma dos saques.
A MP também acaba com o com o Fundo PIS-Pasep.
A MP é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.
PIS-Pasep
A MP ainda extingue Fundo PIS-Pasep - que não recebe mais recursos. O patrimônio acumulado nas contas dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado.
A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia.
Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.
R$ 600
Também na madrugada, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.

Militares confeccionam máscaras, toucas e aventais

Por Estadão Conteúdo

Depois de trabalharem pelo aumento da produção de álcool em gel e de cloroquina em suas unidades, militares das Forças Armadas estão trabalhando na confecção de máscaras de tecido, toucas e aventais descartáveis, para a proteção de suas tropas na prevenção contra o coronavírus.
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar do Exército, localizado em Santa Maria (RS), está produzindo cerca de 200 máscaras por dia. Em Curitiba, outro quartel também adquiriu insumos, e está fabricando cerca de 300 máscaras por dia – nos próximos dias, espera dobrar a produção.
Os militares estão recebendo instrução do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis para confeccionar máscaras de proteção em acrílico. O material será doado às instituições que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, no Rio Grande do Norte.
Cerca de 25 mil homens das Forças Armadas estão sendo empregados em todo o País, usando 60 embarcações, 800 viaturas e 26 aeronaves. Além de trabalharem na produção de equipamentos, as Forças Armadas estão ajudando na arrecadação de alimentos para famílias de baixa renda, impedidas de trabalhar pelo isolamento social; na capacitação de militares para desinfecção de espaços públicos; na doação de sangue e no transporte de materiais de saúde.
Nesta segunda-feira, 6, por exemplo, a Aeronáutica transportou respiradores hospitalares, vacinas e material de saúde para Palmas (TO), Macapá (AP) e Belo Horizonte (MG). No Rio de Janeiro (RJ), militares doaram sangue para reforçar os estoques do Hemorio. Em Ponta Grossa (PR), o Comando Conjunto Sul coordenou campanha de doação de sangue, contribuindo para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná.

ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL - SUCESSÃO

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