Escreva-se no meu canal

terça-feira, 14 de abril de 2020

Falta de cestas básicas prejudica alunos

Do G1

A dona de casa Michele Pereira tem quatro filhos: Rafael, de 5 anos; Rute, de 7; Paulo, de 9; e Heloísa, de 10 anos. Eles faziam as principais refeições do dia na Escola Municipal Novo Mangue, no Coque, comunidade do Centro do Recife onde moram. Entretanto, a família foi pega de surpresa pela suspensão das aulas, em março, devido à pandemia do novo coronavírus.
Com todas as dificuldades já impostas a uma família da periferia, Michele, então, passou a se deparar com mais um problema: a falta de alimentos. Um alento chegou quando a prefeitura anunciou a distribuição de cestas básicas para os estudantes da rede, mas a alegria foi embora mais rápido que veio, ao faltar cestas básicas que seriam entregues para ela e mães de mais de 20 crianças.
“A situação é difícil. Vi mães chorando por não terem recebido a cesta, porque era a única forma de alimentar os filhos. Nós queremos que isso seja resolvido, porque meus filhos são todos matriculados de forma regular, assim como os filhos de outras mães, e faltou cestas para eles”, afirmou.
Na tarde da ontem, as famílias foram à frente da escola para pedir explicações à gestão. Entre as diferentes versões que receberam sobre a origem do problema, está um suposto erro de organização da direção escolar.
A situação, segundo a Secretaria de Educação do Recife, deverá ser solucionada hoje, quando está prevista uma nova distribuição dos alimentos às famílias que foram prejudicadas. Por meio de nota, a prefeitura disse que enviou, ontem, os produtos à unidade escolar e que o caso da Escola Municipal Novo Mangue é considerado "pontual dentro do contexto".
Na nota, a prefeitura disse, ainda, que a operação iniciada no Recife é inédita no país e inclui a distribuição de kits de alimentação e limpeza para 90 mil estudantes, em três entregas, que começaram em 18 de março. Já foram distribuídas mais de 2,6 mil toneladas de alimentos.


"A entrega das cestas, iniciada quando do início da suspensão das aulas, visa garantir segurança alimentar e apoiar estudantes e seus familiares durante o período de quarentena para evitar a disseminação do novo coronavírus", afirmou a prefeitura, em nota.

Bolsonaro e Mandetta se encontram nesta terça


Com um clima bélico instalado entre o Planalto e o Ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Henrique Mandetta voltam a se encontrar, hoje, durante reunião do conselho ministerial, marcada para as 14h30.
As medidas de combate ao novo coronavírus devem dominar a pauta do encontro.
No último domingo, em entrevista ao Fantástico, o comandante do combate à covid-19 no País aumentou o conflito com o chefe após afirmar que o brasileiro não sabe se escuta o ministro ou o presidente.
A declaração de Mandetta irritou a ala militar, principal responsável por convencer Bolsonaro, na última semana, a manter o ministro no cargo. Ao Estadão, aliados de Mandetta avaliam que a saída do ministério é só questão de tempo. Resta saber se será demitido ou pedirá para sair.
Antes do encontro da tarde, hoje pela manhã, Bolsonaro se reúne com três ministros da ala militar: Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo); Bento Albuquerque (Minas e Energia); e Walter Braga Netto (Casa Civil).

Prefeitos não podem transgredir Lei Eleitoral na crise do Corona, diz MP


Os promotores de Justiça Eleitorais expediram recomendações aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores, de 38 cidades pernambucanas com o objetivo de garantir que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral em razão da decretação de calamidade pública por causa da pandemia do Covid-19.
As recomendações são consequência da Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.
“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros. As orientações foram fixadas pela Recomendação Conjunta PRE-PGJ nº01/2020, publicada no Diário Oficial de 1º de abril.
A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.
A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral. Os membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.
Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.
Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.
Confira a lista das cidades: Ipojuca, Igarassu, Araçoiaba, Itamaracá, Itapissuma, Serra Talhada, Pesqueira, Poção, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Paulista, Goiana, Carnaíba, Quixaba, Solidão, Arcoverde, Camocim de São Félix, Sairé, São Joaquim do Monte, Venturosa, Alagoinha, Iati, Araripina, Surubim, Casinhas, Vertente do Lério, Sertânia, Garanhuns, Exu, Moreilândia, Bodocó, Granito, Olinda, Parnamirim, Terra Nova, Vertentes, Floresta e Moreno.

COVID-19 é dez vezes mais letal que o H1N1, diz OMS


O novo coronavírus é dez vezes mais letal do que o vírus responsável pela gripe A (H1N1) e surgido no final de março de 2009 no México – disseram autoridades da Organização Mundial da Saúde (OMS), pedindo uma suspensão “lenta” do confinamento.
“Os dados coletados em vários países nos dão uma imagem mais clara desse vírus, de seu comportamento, da maneira de contê-lo. Sabemos que a COVID-19 se espalha rapidamente e sabemos que é letal: dez vezes mais do que o vírus responsável pela pandemia de gripe de 2009”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva virtual feita de Genebra.
Enquanto a nova pandemia de coronavírus deixou mais de 115 mil mortes em todo o mundo desde que surgiu na China em dezembro, segundo um balanço estabelecido pela AFP com fontes oficiais, a gripe A (H1N1) deixou 18.500 mortos, segundo a OMS. No entanto, a revista médica Lancet estimou o número de mortes entre 151.700 e 575.400.
A pandemia causada pelo vírus A (H1N1) levou a campanhas maciças de vacinação. Os países ocidentais, particularmente os europeus, e a OMS foram criticados por uma mobilização considerada superdimensionada a cada ano, a gripe sazonal deixa entre 250.000 e 500.000 mortos, segundo autoridades mundiais de saúde.
Na falta de uma vacina contra o novo coronavírus SARS-Cov-2, a OMS insta os países a lançarem campanhas de diagnóstico generalizadas entre os casos suspeitos, colocá-los em quarentena e acompanhar seus contatos. Seu diretor reconheceu, contudo, que, na “era da globalização, significa que o risco da COVID-19 se reintroduzir e ressurgir pode continuar”.
“Por fim, o desenvolvimento e a distribuição de uma vacina segura e eficaz serão necessários para impedir completamente a disseminação”, enfatizou.
Dada a falta de testes e o congestionamento de muitos hospitais pelos infectados, os governos implementaram medidas de confinamento que levaram à paralisia de setores da economia. Entretanto, nos últimos dias, as pressões se multiplicam para retomar a atividade econômica.
O diretor da OMS recomendou que os países encontrem “o equilíbrio entre as medidas para combater a mortalidade por COVID-19 e outras doenças devido aos sistemas de saúde sobrecarregados e ao impacto socioeconômico” da pandemia.
Ele reiterou que as medidas de contenção serão progressivamente suspensas. “Sabemos que em alguns países, os casos dobram a cada 3 a 4 dias. Enquanto o COVID-19 se espalha muito rapidamente, diminui muito mais lentamente”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Isso significa que as medidas devem ser suspensas lentamente e com controle”, insistiu.

segunda-feira, 13 de abril de 2020

Bebê de apenas 3 meses é a segunda vítima do Covid-19 em Serra Talhada

Do Farol de Notícias



A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta segunda-feira (13.04), que o município tem mais um caso confirmado para COVID-19.

Trata-se da criança de 3 meses, do sexo feminino, que foi internada no Hospital da Restauração, em Recife, com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave.

A bebê testou positivo para a COVID-19, sendo o resultado confirmado nesta segunda (13) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Portanto, Serra Talhada tem neste momento 6 casos em investigação, 6 casos descartados e 2 casos confirmados de COVID-19.

O grande desafio das autoridades hoje no município é conseguir convencer as pessoas da importância do isolamento social.

Estado prorroga fechamento de praias e parques


O governador Paulo Câmara assinou decreto, na tarde de hoje, prorrogando por mais uma semana o fechamento dos parques públicos, praias e seus calçadões. A intenção da nova medida é intensificar o isolamento social, buscando reduzir ao máximo o impacto da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco.
A proibição do acesso a essas áreas foi inicialmente adotada por dois dias, a partir de 4 de abril, tendo sido prorrogada para o dia 13. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 20 deste mês.


De acordo com o decreto assinado nesta segunda, permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.

Maia defende ajuda emergencial aos estados para que não entrem em colapso


Segundo ele, estados e municípios terão uma queda entre 30% e 40% de arrecadação em razão da crise do coronavírus.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu mais uma vez a aprovação de uma ajuda emergencial aos estados e aos municípios com a recomposição nominal de receitas do ICMS e do ISS, para garantir previsibilidade de recursos aos entes federados. Segundo ele, estados e municípios terão uma queda entre 30% e 40% de arrecadação em razão da crise do coronavírus e precisam urgentemente do apoio do governo federal para que não entrem em colapso financeiro. A ideia é que essa ajude funcione como um seguro pago pelo Executivo para os estados e municípios enfrentarem a pandemia.
Maia avalia que um novo texto possa ser votado entre hoje e amanhã, com a exclusão da previsão de aumento do limite de empréstimo dos estados e municípios. A proposta de ajuda emergencial aos estados é uma alternativa ao chamado Plano Mansueto, que estabelece um programa de ajuda financeira aos estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal. Rodrigo Maia participou de uma videoconferência promovida pela Abitrigo para debater a crise da pandemia da Covid-19.
“Tiramos os empréstimos, estamos esperando a recomposição do ICMS e do ISS. A questão da suspensão das dívidas dos estados já foram decididas pelo Supremo. Vamos aguardar a proposta do governo”, afirmou.
Rodrigo Maia disse que tem dialogado com a equipe econômica do governo e também com líderes partidários sobre a proposta e espera que o governo encaminhe um texto sobre o tema. Durante o final de semana, o ministério da Economia informou que pode apresentar um projeto que garante cerca de R$ 40 bilhões para os estados e para os municípios no combate ao coronavírus e ressaltou que o texto da Câmara de ajuda emergencial pode ultrapassar R$ 200 bilhões.
Maia voltou a negar que o impacto fiscal chegue ao patamar previsto pelo Executivo. Segundo o presidente, o governo incluiu nessa previsão até gastos com projetos da securitização das dívidas dos estados.
“Quem vai fazer a securitização neste momento? Não estou preocupado com isso [com essa avaliação do governo]. Nossa proposta está preocupada com as urgências dos municípios e dos estados, e essa previsibilidade de gastos só o governo pode garantir. Ou a gente dá condições para não entrarem em colapso ou não vai chegar a lugar nenhum”, disse o presidente.
*Agência Câmara de Notícias

Arcoverde confirma novo caso e descarta outra suspeita do Covid-19


Nesta segunda-feira (13), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso de Covid-19 e descartada outra suspeita, que estava em investigação.
O teste positivo foi de uma mulher de 50 anos e, assim, o boletim diário fica com 03 (três) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados.
É importante ressaltar que a Vigilância em Saúde do município tem intensificado a busca pelos familiares e vizinhos dos casos suspeitos e confirmados, para se tentar criar uma barreira e orientar quanto ao isolamento e distanciamento social.
Pernambuco contabiliza mais de 100 mortes e mais de 1.150 casos do novo coronavírus. Foram registrados 194 casos e mais 17 óbitos, inclusive, de um bebê de sete meses. Com esses números, o Estado soma atualmente 1.154 infecções confirmadas e 102 mortes por Covid-19. Os pacientes morreram entre 04 e 12 de abril.
 A Organização Mundial de Saúde – OMS reforçou que não é hora de relaxar as medidas de reclusão social, manter-se em isolamento é a melhor maneira de diminuir a proliferação. Todos precisam colaborar. Quem puder ficar em casa, fique. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Morre cantor baiano Moraes Moreira


O cantor e compositor Moraes Moreira morreu, na madrugada de hoje, aos 72 anos no Rio de Janeiro. A causa da morte ainda não é conhecida.
“A gente não sabe direito o que ocorreu. Nem eu, nem as irmãs sabemos”, disse Eduardo Moraes, irmão do cantor.
O corpo de Moraes Moreira foi encontrado nesta manhã no apartamento em que ele morava. O artista vivia sozinho, segundo o irmão. Mais informações em instantes.

Covid-19: um quarto dos mortos está fora do grupo de risco

Por O Globo


No Brasil, um quarto dos mortos por Covid-19 desde o primeiro registro da doença no país não faz parte dos chamados grupos de risco — ou seja, 25% das vítimas fatais são pessoas com menos de 60 anos e sem comorbidades que agravam os sintomas. Esse número disparou nos últimos 15 dias, segundo levantamento do GLOBO feito com base em dados no Ministério da Saúde.
Até o dia 27 de março, apenas 11% dos óbitos foram vistos entre pessoas com menos de 60 anos, e somente 15% das vítimas fatais não apresentavam comorbidades. Agora, porém, esses índices aumentaram — 25% das mortes ocorrem entre pessoas com menos de 60 anos, e 26% dos óbitos foram em pacientes sem registro de doenças preexistentes, como diabetes, cardiopatias e pneumopatias.
O país, então, segue um padrão diferente de nações como a Espanha, a segunda com maior número de óbitos — cerca de 166 mil, atrás apenas dos EUA. No Brasil, a proporção de pessoas abaixo dos 60 anos de idade que morreram pela Covid-19 é mais de cinco vezes maior que a registrada na Espanha (4,6%). Segundo o boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado ontem, o Brasil tem até agora 22.169 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus, e 1.223 óbitos. O balanço de sábado contabilizava 20.727 contaminações e 1.124 mortes.
Com base na premissa de que a doença é mais perigosa para idosos e pessoas com comorbidades, empresários e políticos, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, vêm defendendo a estratégia conhecida como isolamento vertical, na qual apenas as pessoas consideradas dentro de um grupo de risco seriam submetidas ao isolamento social. O Ministério da Saúde, no entanto, vem defendendo que ainda não é hora de relaxar as medidas de isolamento para todos os que podem ficar em casa.
Secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso diz acreditar que o aumento dos óbitos entre pessoas fora dos grupos de risco no Brasil mostra que isolamento vertical não faria sentido:
— Se você tem um número cada vez maior de jovens e pessoas saudáveis morrendo da doença, não faz sentido falar em isolar grupo de risco. Não seria eficaz.
Uma das explicações para a mudança de perfil dos mortos no Brasil está no fator socioeconômico, segundo especialistas. Professor do Departamento de Epidemiologia da USP, Eliseu Alves Waldman afirma que o coronavírus está chegando na periferia das grandes cidades, onde a população é “socialmente mais vulnerável”. Antes, tinha atingido apenas setores da elite, com acesso a um melhor atendimento de saúde.
— O coronavírus pode se expandir muito nessa região (nas periferias), porque as condições de moradia são mais frágeis. As casas são pequenas, e há várias dividindo o mesmo dormitório — afirma.
O número de mortos fora do grupo de risco poderia, portanto, continuar a crescer — o que não significa que idosos e pessoas com comorbidades corram menor risco.
Frente contra o coronavírus:iniciativas da sociedade civil levam comida, produtos de higiene e máscaras aos mais necessitados.

domingo, 12 de abril de 2020

Negócios da China

Por Carlos Brickmann

A China é hoje o maior parceiro comercial do Brasil, responde por algo como 80% do superávit comercial brasileiro, tem feito investimentos aqui e, hoje, tem papel estratégico no fornecimento de material de saúde para a luta contra a pandemia. Vem o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, e faz dura crítica aos chineses. Como observou com clareza o vice-presidente, general Mourão, se as críticas partissem de outro deputado não haveria problema. “O problema é o sobrenome. Se o sobrenome dele fosse Eduardo Bananinha não era problema nenhum”.
Pouco depois, um dos queridinhos do presidente, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi mais longe, falando mal dos chineses e ironizando sua maneira de falar. Por que o ministro da Educação foi se envolver numa questão de política externa, política econômica, política comercial, sem nada a ver com Educação? E não foi sequer advertido pelo presidente? A conclusão óbvia é que o filho do presidente e o queridinho do presidente seguiram a orientação do presidente.
E, apesar de tudo, o ministro da Saúde solicita a compra de equipamento chinês, a ministra da Agricultura negocia com a China, governadores pedem auxílio a Pequim. É para pensar.

Idosa de 97 anos com Covid-19 recebe alta em SP

Por Estadão Conteúdo

Uma idosa de 97 anos recebeu alta hoje do Hospital Vila Nova Star, da Rede d’Or São Luiz, em São Paulo. Gina Dal Colleto estava internada desde o dia 1º de abril, após apresentar sintomas como tosse e confusão mental.
O diagnóstico revelou influenza (gripe comum) e covid-19, o novo coronavírus. Ela teve de ser internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com oxigênio para ajudar na respiração.
Além da idade avançada, que por si só inclui Gina no grupo de risco para o coronavírus, tem dois stents no coração – durante a internação, teve inflamação cardíaca e pulmonar. Ela foi tratada com antibióticos, diuréticos, corticoide e cloroquina e deixou o hospital neste domingo, sob aplausos dos médicos e da equipe do hospital.
Gina Dal Coletto mora em Santos, no litoral sul de São Paulo, e tem seis netos e cinco bisnetos.

ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL - SUCESSÃO

        QUESTÕES DISSERTATIVAS DE SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA QUESTÃO 1 :  João fez um testamento para deixar um dos seus 10 imóveis para seu gra...