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domingo, 19 de abril de 2020

Maia: "Defender ditadura é estimular a desordem"

Por G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), publicou neste domingo (19), em uma rede social, mensagem na qual repudia "todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição".
Neste domingo (19), o presidente Jair Bolsonaro discursou durante um ato em Brasília que defendia uma intervenção militar, o que não está previsto na Constituição. Do alto de uma caminhonete, Bolsonaro disse que ele e seus apoiadores não querem negociar nada e voltou a criticar o que chamou de "velha política".
Sem mencionar Bolsonaro, Rodrigo Maia afirmou que "defender a ditadura é estimular a desordem", é "flertar com o caos". Segundo o presidente da Câmara, é "o Estado Democrático de Direito que dá ao Brasil um ordenamento jurídico capaz de fazer o país avançar com transparência e justiça social".
Maia disse que, para vencer a "guerra contra o corovírus", é preciso haver "ordem, disciplina democrática e solidariedade com o próximo".
Ele ressaltou que "pregar uma ruptura democrática" diante das mortes ocorridas em razão da doença, "é uma crueldade imperdoável com as famílias das vítimas e um desprezo com doentes e desempregados".
Segundo o presidente da Câmara, não há tempo "a perder com retóricas golpistas".
Para Maia, no Brasil, é preciso lutar contra o coronavírus e "o vírus do autoritarismo". "É mais trabalhoso, mas venceremos", afirmou.
Íntegra
Leia a íntegra da mensagem publicada por Rodrigo Maia:
"O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos.
Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição.
Para vencer esta guerra contra o coronavírus precisamos de ordem, disciplina democrática e solidariedade com o próximo.
Defender a ditadura é estimular a desordem. É flertar com o caos. Pois é o estado democrático de direito que dá ao Brasil um ordenamento jurídico capaz de fazer o país e avançar com transparência e justiça social.
São, ao todo, 2.462 mortes registradas no Brasil. Pregar uma ruptura democrática diante dessas mortes é uma crueldade imperdoável com as família das vítimas e um desprezo com doentes e desempregados.
Não temos tempo a perder com retóricas golpistas. É urgente continuar ajudando os mais pobres, os que estão doentes esperando tratamento em UTIs e trabalhar para manter os empregos.


Não há caminho fora da democracia."

STF, políticos e entidades repudiam discurso em ato

Por G1

Políticos e entidades se posicionaram neste domingo (19) sobre a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em um ato em Brasília que defendia medidas ilegais, como a intervenção militar.
Em cima de uma caminhonete, Bolsonaro discursou em frente ao Quartel-General do Exército e na data em que é celebrado o Dia do Exército. Dezenas de simpatizantes se aglomeraram para ouvi-lo, contrariando as orientações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a propagação do coronavírus.
Entre os apoiadores do presidente, alguns carregavam faixas pedindo "intervenção militar já com Bolsonaro". As faixas tinham o mesmo padrão e pareciam ter sido feitas em série.
Repercussão
Veja, abaixo, a repercussão:
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados - "O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição. [...] Defender a ditadura é estimular a desordem. É flertar com o caos. [...] Pregar uma ruptura democrática diante dessas mortes é uma crueldade imperdoável com as famílias das vítimas e um desprezo com doentes e desempregados. Não temos tempo a perder com retóricas golpistas."
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "Tempos estranhos! Não há espaço para retrocesso. Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão totalitária merece a excomunhão maior. Saudosistas inoportunos. As instituições estão funcionando."
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "A crise do #coronavirus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática #DitaduraNuncaMais."
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - "É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons (Martin Luther King). Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso."
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - "O presidente da república atravessou o Rubicão. A sorte da democracia brasileira está lançada, hora dos democratas se unirem, superando dificuldades e divergências, em nome do bem maior chamado LIBERDADE!"
Human Rights Watch no Brasil - "Ao participar de manifestação em Brasília na data de hoje, o presidente Jair Bolsonaro continua a agir de forma irresponsável e perigosa, colocando em risco a vida e a saúde dos brasileiros, em flagrante desrespeito às recomendações do seu próprio Ministério de Saúde e da Organização Mundial da Saúde. Além disso, ao participar de ato com ostensivo apoio à ditadura, Bolsonaro celebra um regime que causou sofrimento indescritível a dezenas de milhares de brasileiros e resultou em 4.841 representantes eleitos destituídos do cargo, aproximadamente 20.000 pessoas torturadas e pelo menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas. Em um momento que requer união de todos contra a disseminação da Covid-19, Bolsonaro se agarra ao radicalismo e demonstra pouco apreço às instituições democráticas do país."
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República - "Lamentável que o Pr adira a manifestações antidemocráticas. É hora de união ao redor da Constituição contra toda ameaça à democracia. Ideal que deve unir civis e militares; ricos e pobres. Juntos pela liberdade e pelo Brasil."
Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB - "O presidente eleito jurou obedecer à Constituição brasileira. Ao apoiar abertamente movimento golpista, coloca em risco a democracia e desmoraliza o cargo que ocupa. O povo e as instituições brasileiras não aceitarão."
João Doria (PSDB), governador de São Paulo - "Lamentável que o presidente da república apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia."
Helder Barbalho (MDB), governador do Pará - "Ato pedindo volta da ditadura não é apenas contra a memória. É desrespeito com quem teve que chorar perdas ontem e hoje. É também crime contra quem está na linha de frente, como profissionais da saúde e segurança. Garantir o estado democrático, em defesa da vida. #DitaduraNão"
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador - "Enquanto enfrentamos a pior crise da nossa geração, com a capacidade do nosso sistema de Saúde comprometida, c/ pessoas morrendo e os casos aumentando, Bolsonaro vai às ruas, além de aglomerar pessoas, atacar as instituições democráticas. É patético! As pessoas que estão em atos pelo país pedindo intervenção militar devem ser punidas pela justiça, no rigor da lei! Assim como Bolsonaro, que não preside, está a serviço da divisão do país, do caos e da MORTE!"
Weverton Rocha (PDT-MA), senador - "Hoje, Bolsonaro saiu em carreata, provocando aglomeração. Se mantém em palanque e incita um movimento, que pode ter como consequência a morte de inúmeros brasileiros. Já faz tempo que cruzou a linha da irresponsabilidade e se tornou crime contra a saúde pública."
Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada federal e presidente nacional do PT - "De novo Bolsonaro e sua irresponsabilidade. Provoca aglomeração para fazer discurso político e incentivar ilegalidades. Receita perfeita para a tragedia."
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador - "Não se governa da caçamba de uma pick-up. E não se lidera mentindo para as pessoas. O @jairbolsonaro que chama para conversar o Centrão é o mesmo que grita fora velha política? Ou assina o PLN4, mas diz que não negocia nada? Chega, vamos apontar cada mentira incoerente. João 8:32"
Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão - "Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão."
Juliano Medeiros, presidente do PSOL - "A participação de Jair Bolsonaro numa manifestação que, dentre outros propósitos, pedia a intervenção das forças militares contra os demais poderes da República, é uma grave afronta à democracia e à Constituição Federal. É, também, uma afronta às recomendações da Organização Mundial da Saúde, que tem desestimulado eventos públicos e quaisquer formas de aglomeração."
Carlos Lupi, presidente do PDT - "É inadmissível que o Presidente da República discurse em tom de apoio para manifestantes com cartazes que pedem volta da ditadura militar e do AI-5. O apóstolo da ignorância avança em seu projeto de destruição da democracia."
Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada e líder do PSL na Câmara - "Repudio a participação de um Presidente da República em ato que pede a volta do AI-5: “não queremos negociar nada”. Depois diz que o Congresso é que provoca o caos. @jairbolsonaro não respeita a democracia, as instituições e as liberdades. Vc é a favor da democracia ou do AI-5?"
Camilo Santana (PT), governador do Ceará - "Inaceitáveis e repugnantes atos que façam apologia à ditadura e que promovam o desrespeito às instituições democráticas, como vimos hoje pelo país. O Brasil não se curvará jamais a esse tipo de ameaça."
Rui Costa (PT), governador da Bahia - "Não vamos tolerar ataques contra a Constituição nem contra as instituições estabelecidas no regime democrático. Defendemos trabalho e equilíbrio por parte de quem foi eleito para governar. Democracia sempre! Não é hora de política partidária. Momento de união para salvar vidas."
Telmário Mota (Pros-RR), senador - "Tenho votado com o presidente Jair Bolsonaro em todas as suas proposições, sempre pensando em um país melhor. Mas meu lado é ao lado do povo. Toda mudança deve acontecer de acordo com a vontade popular. Vontade expressada nas urnas. O Brasil não pode se afastar da democracia."
Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro - "Em vez de o presidente incitar a população contra os governadores e comandar uma grande rede de fake news para tentar assassinar nossas reputações, deveria cuidar da saúde dos brasileiros. Seguimos na missão de enfrentamento do Covid-19.#rjcontraocoronavirus."
Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco - "Esta grave crise ameaça à vida da população. Precisamos da união de propósitos e de instituições fortes. Falsos conflitos e manifestações inconsequentes são uma lamentável agressão ao país. Vamos vencer na Democracia, com diálogo, responsabilidade e respeito, não com bravatas."
Em cima de uma caminhonete, Bolsonaro discursou em frente ao Quartel-General do Exército e na data em que é celebrado o Dia do Exército. Dezenas de simpatizantes se aglomeraram para ouvi-lo, contrariando as orientações de isolamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a propagação do coronavírus.
Entre os apoiadores do presidente, alguns carregavam faixas pedindo "intervenção militar já com Bolsonaro". As faixas tinham o mesmo padrão e pareciam ter sido feitas em série.

Militares reprovam ida de Bolsonaro a protesto

Do Estadão

A presença do presidente Jair Bolsonaro na manifestação em frente ao Quartel General do Exército contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde deste domingo, provocou um "enorme desconforto" na cúpula militar. Ao Estado, oficiais-generais destacaram que não se cansam de repetir que as Forças Armadas são instituições permanentes, que servem ao Estado Brasileiro e não ao governo.
Na avaliação dos generais ouvidos pelo Estado, o protesto que chegou a pedir intervenção militar não poderia ter ocorrido em lugar pior. “Se a manifestação tivesse sido na Esplanada, na Praça dos Três Poderes ou em qualquer outro lugar seria mais do mesmo”, observou um deles. “Mas em frente ao QG, no dia do Exército, tem uma simbologia dupla muito forte. Não foi bom porque as Forças Armadas estão cuidando apenas das suas missões constitucionais, sem interferir em questões políticas.”
Eles observaram que a presença de Bolsonaro em frente ao QG teve outra gravidade simbólica. Pela Constituição, o presidente da República é também o comandante em chefe das Forças Armadas. Mesmo com cuidados para evitar críticas diretas, os generais ressaltaram que o gesto foi uma “provocação”, “desnecessária” e “fora de hora”.
À reportagem, os generais não esconderam o mal-estar. Afinal, Bolsonaro os deixou em “saia justa”. Chefes militares não podem se pronunciar. O Estado ouviu sete oficiais-generais, sendo cinco do Exército, um da Aeronáutica e um da Marinha. Eles lembraram que o País tem uma “verdadeira guerra” a ser vencida e que não é possível gastar energia com alvos diferentes. Houve quem observasse que o presidente enfrenta “resistências”, inclusive do Congresso, mas todos avaliam que a presença dele na manifestação provocou ainda mais a ira dos representantes do Executivo e do Judiciário.
Por conta da presença do presidente na manifestação, houve necessidade de reforço da guarda do QG. Isso acabou passando uma imagem que também foi considerada ruim pelos generais. Os soldados deslocados para a guarda estavam de plantão e tiveram de sair às pressas para o local da manifestação e, de certa maneira, proteger Bolsonaro da multidão.
No momento, os militares da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob a batuta do Ministério da Defesa, tentam focar seus trabalhos no combate à pandemia do novo coronavírus, sem emitir qualquer posicionamento político sobre as polêmicas.
A atitude do presidente, ainda segundo a análise de um dos militares, passa um sinal trocado para a sociedade. As avaliações tiveram uma dose de desabafo por parte dos generais. Eles ressaltaram passam o tempo todo tentando separar o governo do Exército, já que há sempre quem lembre da presença de militares em cargos de ministro no Palácio do Planalto.
Um general contemporizou lembrando que “não é a primeira vez” que acontece uma manifestação em frente a um quartel. Outro emendou que “as manifestações pacíficas e ordeiras são expressões legítimas da democracia”. Um terceiro lembrou que podem pegar as gravações que não vão ver o presidente atacando ninguém, mas falando de liberdade e de emprego. O clima, porém, era de desconforto.

VIAGEM AO PASSADO: A história das Praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú em Serra Talhada

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias
Rua Monsenhor Afonso Antero Pequeno, atuais praças Sérgio Magalhães e Barão no final da década de 1930
O “Vigem ao Passado” convida você a adentrar em uma cápsula do tempo e regressar a cidade de Serra Talhada, em uma época em que ainda era Villa Bella. As imagens nos dão a ideia de uma cidade tranquila, com uma rua bastante larga e sem pavimentação, pelo andar das crianças, a sensação que temos é que o ritmo da cidade parece se desenvolver de forma lenta.
No centro da imagem acima, percebemos a Igreja Matriz de Serra Talhada ainda em construção, na época, esse local era o ponto mais alto da cidade. A grande quantidade de postes instalados ao longo da rua, deixa claro que o pensamento era deixar o espaço bastante iluminado a noite, mesmo que a energia fosse gerada através de um motor a óleo diesel e as luzes fossem desligada às 21 horas.
Nessa mesma rua – que depois virou praça, ou melhor, duas praças – já existiu outra Igreja Matriz que ficava um pouco mais abaixo do que a atual, velha foi demolida em 1920, para ser substituído pelo novo templo. A pedra fundamental para o início da obra foi assentada no dia 21 de agosto de 1925, e um celebração que contou com a presença de muitos fieis. A primeira etapa da obra foi inaugurada em 02 de setembro de 1941, com as presenças do interventor Agamenon Magalhães e o General Mascarenhas de Moraes. Segundo o Diário de Pernambuco (1941), na data ocorreu uma missa em seguida foi inaugurada a torre da Igreja.
As duas fotografias exibem o cenário cotidiano da antiga Rua Monsenhor Afonso Pequeno, as atuais praças Sérgio Magalhães[1] –parte inferior e de maior extensão- e Barão do Pajeú [2] – parte superior e de menor extensão -. Consta que um dos primeiros cemitérios da cidade foi erguido onde hoje está localizada a Barão Pajeú, por trás da Igreja que foi demolida. Segundo relatos dos moradores mais antigos, durante a construção da Praça Barão Pajeú, restos mortais, caixões e cruzes foram retirados do local.
Um relato histórico feito por Luiz Lorena (2001), indica que o espaço foi ocupado para ser uma rua, que tinha como o objetivo inicial mostrar o poder econômico e político da cidade, isso ocorreu ainda no século XIX, logo após a emancipação.
Em uma reunião, o comendador Pereira propôs aos grandes donos de fazenda que cada um construísse uma casa na nova rua, “todos concordaram com a ideia, e em doze meses completavam as edificações em torno de um grande retângulo, ocupado hoje pelas praças Sergio Magalhães e Barão do Pajeú”. (LORENA, 2001, p.22).
Lorena (2001) ainda chama atenção para o fato de que “as casas assim erigidas tomaram os nomes das Fazendas dos seus proprietários”. As 31 casas ficaram divididas nos dois lados da rua: Vejamos pela ordem.
Rua Monsenhor Afonso Antero Pequeno, atuais praças Sérgio Magalhães e Barão no final da década de 1930
Subindo pelo lado esquerdo das praças: Casa da Fazenda Mocambo (onde nasceu Agamenon Magalhães), construída por João Luiz de Magalhães; da Fazenda Barra do Bonito, Fazenda Porteira, Fazenda Pitombeira, Fazenda Jatobá, Fazenda Passagem do Meio, Fazenda Canafistula, Fazenda Jatobazinho, Fazenda Aldeiota, Fazenda Carnaúba, Fazenda Barra do Exu, Fazenda Serrinha, Fazenda Teiú, Fazendo Saco, Fazenda Saco da Roça.
Subindo pelo lado direito das praças: Casa da Fazenda Carnaúba do Ajudante, Fazenda Saco da Roça, Fazenda Soledade, Fazenda Saco da Roça, Fazenda Barra da Carnauba, Fazenda Barra de Tauapiranga, Fazenda Malhada Cortada, Fazenda Aboboras, Fazenda Piranhas, Fazenda Piranhas, Fazenda Quixaba, Fazenda Faxeiro, Fazenda Malhadinha e Fazenda São Miguel[3].
Foi nesse espaço, que sofreu diferentes mudanças ao longos dos anos, que as coisas aconteceram em Serra Talhada: desde a realização das procissões a desfile de blocos carnavalescos, passando pelas atividades políticas em épocas de eleições; um lócus urbano vário que se transformava em palco para manifestações diversas – do sagrado, do profano e do político. Ou seja, um lugar de sociabilidade e democrático, onde vários seguimentos poderiam se encontrar mesmo que fosse em forma de grupos diferente, ou até mesmo, em evento com finalidades diferentes. Nesse sentido, a frase do poeta Castro Alves acaba por contemplar de forma poética, a síntese da análise sobre a Praça Sérgio Magalhães: “A praça é do povo como o céu é do condor”[4] (Trecho do poema O Povo ao Poder).
Notas de rodapé:
1- O juiz e deputado estadual Sérgio Nunes Magalhães, era pai de Agamenon Magalhães, seu nome foi dado a praça em 1951, quando da inauguração, e contou a presença do filho, que na época era governador do estado de Pernambuco.
[2]  Na divisão ocorrida na Rua Monsenhor Afonso Pequeno, a parte superior foi denominada de Praça Senador Manoel Borba, e em 03 de setembro de 1965, através Lei 182/65, passou a ser denominada de Praça Barão do Pajeú. Fonte: Câmara de Vereadores de Serra Talhada.
[3] LORENA, Luiz. Serra Talhada. 250 anos de história. 150 anos de Emancipação política. Serra Talhada: Sertagráfica, 2001. p. 22.
[4] ALVES, Castro. Espumas Flutuantes, 1870.
O texto foi retirado do livro”SERRA TALHADA: CEM ANOS EM QUARENTA (1940 -1980), publicado em 2019, de autoria do Professor, Pesquisador e Escritor, Paulo César Gomes. 

sábado, 18 de abril de 2020

Hospital do Sertão terá 120 leitos para tratar Covid-19


Em entrevista ao programa Farol de Notícias, na rádio Vilabela FM, o deputado Sebastião Oliveira detalhou, neste sábado (18), como os leitos que vão ser preparados nas próximas semanas irão atender pacientes com covid-19 em Serra Talhada.
Conforme o deputado, os 100 leitos de enfermaria que iriam funcionar na ala externa do Hospam serão realocados e montados em um hospital de campanha a ser montado na ala do Hospital Geral do Sertão, que fica às margens da BR-232.
“O HGS ele vai abrir internamente 20 leitos de UTI e aquele hospital de campanha que seria construído no Hospam, ele será aberto na área externa do Hospital com 100 leitos de enfermaria para tratamento de pacientes com covid-19. E os 20 leitos de UTI serão para casos críticos de pacientes com covid-19”, afirmou Sebastião, detalhando que como será a administração da unidade:
“Será administrado por uma OS (Organização Social), como é administrada a UPA de Serra Talhada. Eles [Governo de Pernambuco] vão abrir uma chamada pública para a construção desse hospital de campanha e também para administração desse hospital”.
“Infelizmente não gostaria que esse hospital começasse funcionar durante uma pandemia”, lamentou o deputado, concluindo:
“Gostaríamos que essa pandemia não estivesse acontecendo. Mas como é algo que não podemos evitar, e como em todo cenário de catástrofe também há coisas boas, essa é uma delas: a [notícia] de abrimos o Hospital Geral do Sertão com 20 leitos de UTI.”
Até o momento, Serra Talhada tem 4 casos confirmados de coronavírus e mais de uma dezena de casos em investigação.

Com 206 novas mortes, Brasil tem 2.347 óbitos e 36.599 casos da Covid-19


O Ministério da Saúde divulgou um novo balanço com os números do novo coronavírus no país neste sábado (18).
Segundo a pasta, foram registrados 206 novos óbitos e mais 2.917 confirmações da doença.
Com os novos dados, o país chega a 36.599 casos confirmados e 2.347 mortes. Com o novo balanço, o aumento das mortes é 9,6%. Já a alta nos casos confirmados é de 8,7%. A taxa de letalidade é de 6,4%.
Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou 187 novos casos da Covid-19. O estado agora tem 2.193 infectados e 205 mortos pelo novo coronavírus.

Bolsonaro volta a provocar aglomeração em Brasília

Por G1

A presença do presidente Jair Bolsonaro voltou a provocar aglomeração de apoiadores em frente ao Palácio do Planalto na tarde deste sábado (18).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde e especialistas, aglomerações facilitam a propagação do novo coronavírus. Para conter a disseminação do vírus, a recomendação é o isolamento social. Segundo dados das secretarias estaduais de Saúde, o Brasil acumula 2.203 mortos e mais de 35 mil casos confirmados da covid-19, doença provocada pelo coronavírus.
Por volta das 15h, o presidente deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, onde mora com a família, e se deslocou até a sede do Poder Executivo.
Ele permaneceu durante cerca de 50 minutos no alto da rampa do Palácio do Planalto conversando com seguranças e acenando para um pequeno grupo que estava junto à grade. Questionado por jornalistas se teria algum compromisso no local, disse que foi ao Planalto para "ver o movimento".
Enquanto Bolsonaro observava a Praça dos Três Poderes, apoiadores começaram a se aglomerar em frente ao Palácio do Planalto.
Passados os 50 minutos, o presidente desceu a rampa e foi em direção ao grupo, já bem mais numeroso. Eram manifestantes que gritavam palavras de ordem contra o aborto e que se posicionaram atrás da grade de proteção do palácio. Algumas pessoas usavam máscaras, mas a maioria estava sem a proteção.
Separado pelas grades, Bolsonaro falou aos apoiadores e fez críticas às medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos que determinaram o fechamento do comércio.
O presidente afirmou que as ações provocam efeitos negativos na economia, citou a situação de trabalhadores informais e declarou que "milhões" de pessoas já perderam empregos com carteira assinada.
Bolsonaro afirmou que, como a economia não está girando, "vai faltar dinheiro" para pagar o funcionalismo público.
Sem citar nomes, o presidente disse não querer acreditar que as medidas de isolamento sejam parte da vontade de "políticos" que, segundo ele, querem "abalar a Presidência da República".
"Não vão me tirar daqui, tenho certeza", disse. Nesse momento, apoiadores começaram a gritar palavras de ordem contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O presidente voltou a dizer que a abertura do comércio não depende dele, mas de governadores e prefeitos. "Se dependesse de mim, muito mais coisa estaria funcionando", declarou.
Bolsonaro lembrou recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que estados e municípios têm poder para definir regras de isolamento.
Opositor das medidas de distanciamento social, Bolsonaro tem contrariado reiteradamente as recomendações de médicos e especialistas. Ele já compareceu a feiras, farmácia, manifestação e padaria, atitudes que também geraram aglomerações.
Em 15 de março, Bolsonaro participou de uma manifestação em Brasília. Em 29 de março, circulou pela cidade e visitou o comércio. No último dia 9, abraçou pessoas em uma padaria. No dia seguinte, foi a hospital, farmácia e conversou com apoiadores – chegou a limpar o nariz com o braço e em seguida cumprimentar uma mulher.
No dia 11, também fez fotos e abraçou apoiadores durante visita à obra de um hospital de campanha federal em Águas Lindas (GO) na companhia do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do governador Ronaldo Caiado (DEM). Essas atitudes provocaram divergências com Mandetta, defensor do isolamento social e demitido por esse motivo. Na cerimônia de posse do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, no Palácio do Planalto, Bolsonaro também ignorou as orientações de distanciamento social ao cumprimentar e abraçar autoridades.

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600


Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para análise dos senadores.
O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.
Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.
Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também foi mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Foi aprovado destaque do PSB que proíbe a recusa do auxílio emergencial ao “civilmente identificado” que declarar “sob penas da lei” não ter CPF. A ideia, disse o líder da bancada, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é evitar filas na Receita Federal. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.
O Plenário aprovou ainda destaque do Psol que, entre outros itens, prevê a regularização automática dos CPFs e proíbe a cobrança de quaisquer taxas bancárias, explicou a líder da bancada, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a Receita anunciará solução para os problemas no cadastro de contribuintes.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto inicialmente alterava critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para permitir, entre outras medidas, que mães adolescentes fossem atendidas. Com o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, foram incluídos itens sobre o auxílio emergencial.
*A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Confirmado primeiro caso de Covid-19 em São José do Egito


A Prefeitura de São José do Egito confirmou que deu positivo para Covid-19 o caso do paciente que deu entrada no Procape essa semana.
A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde.  O paciente do sexo masculino, foi transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira devido a problemas cardíacos, apresentando febre e vômito.
“Há seis dias o paciente começou a desenvolver complicações respiratórias. Segundo dados coletados pela Vigilância Epidemiológica, ele é hipertenso com histórico de problemas renais”.
O paciente segue internado em enfermaria. Seu estado de saúde é tido como regular e ele respira sem ajuda de aparelhos.
“Todas as providências relacionadas aos contatos do paciente e profissionais que mantiveram contato com o mesmo já haviam sido tomadas pelas equipes da Secretaria de Saúde”.

Triunfo tem segundo caso de coronavírus confirmado


Na noite desta quinta-feira (16), o prefeito de Triunfo, João Batista, informou através das redes sociais, o segundo caso confirmado do novo coronavírus no município.
No boletim divulgado pelo gestor, a Secretaria de Saúde Municipal ainda contabiliza 7 (sete) casos prováveis da doença. Diante do quadro preocupante, João fez um apelo para que a população redobre os cuidados e reforce medidas de prevenção contra o vírus.
O prefeito aproveitou o comunicado para chamar a atenção da população: “Sabemos das dificuldades e angústias de cada um, também sofremos com nossa cidade parada, mas vejam que se tivéssemos sido ouvidos nos cuidados mínimos sugeridos ainda em março, poderíamos não ter estes dois casos em Triunfo. Portanto, nos escutem para que no final de abril não tenhamos uma situação muito mais preocupante”.
João batista ainda manifestou algumas preocupações: “falta de distanciamento (2 m) nas filas de banco, lotérica e alguns supermercados; muita gente ainda nas ruas sem necessidade, sem usar máscaras e promovendo aglomerações desnecessárias; algumas lojas cujo funcionamento não está no momento autorizado no decreto do governador, insistem em colocar gente para o seu interior ou em vendas no local, incentivando as pessoas a virem para as ruas e colocando em perigo os proprietários, seus funcionários e parentes, uma vez que o vírus circula em nossa cidade; pessoas da zona rural vindo a cidade em carros lotados, podendo espalhar o vírus nos nossos sítios.”

Ceará atinge 100% da lotação de UTIs e projeta aumento de mortes

Da Exame

Com lotação dos leitos de UTI no estado, a Secretaria da Saúde do Ceará projeta uma explosão do número de mortes por Covid-19 a partir de 5 de maio. A estimativa prevista é que os óbitos podem passar de 250 por dia.
Desde o começo da pandemia, o estado teve um total 124 mortes. O Ceará é o terceiro estado com mais casos, com 2.386 pessoas infectadas, atrás apenas de São Paulo e do Rio. O relatório da Secretaria da Saúde projeta 3.734 pessoas infectadas por coronavírus no estado no dia 23 de abril.
Segundo a secretária-adjunta Vigilância e Regulação da Secretaria da Saúde, Magda Almeida, o estado atingiu 100% da ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes com coronavírus. Nesta quinta-feira, a fila de espera é de 48 pessoas.
“Nesse momento, apesar de não estarmos no pico esperado da epidemia, estamos com leitos de UTI em ocupação máxima”, afirmou Magda, ao site G1.

Arcoverde confirma três novos casos de Covid-19 e um óbito


Boletim ainda informa novos três casos suspeitos em investigação
A Secretaria de Saúde de Arcoverde comunica que nesta quinta-feira, 16 de abril de 2020, foram confirmados três novos casos de Covid-19, incluindo mais um óbito pela pandemia. Também estão registrados mais três casos suspeitos em investigação, sendo dois homens, um de 64 e outro de 75 anos, além de uma mulher com 43 anos.
Os exames dos casos em investigação seguiram para o Laboratório Central de Saúde Pública/Lacen-PE. O boletim diário, portanto, passa a ter 06 (seis) suspeitos, 12 (doze) descartados, 07 (sete) confirmados e 02 (dois) óbitos, entre estes confirmados.
O Governo do Estado confirmou, mais 199 casos do Coronavírus, totalizando 1.683. Em Pernambuco, ao todo, já são registradas 160 mortes.
Quem puder ficar em casa, fique. Evitem aglomerações e realizem a higienização necessária, usem máscara, lavem as mãos. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL - SUCESSÃO

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