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quinta-feira, 28 de maio de 2020

PF faz buscas na prefeitura do Recife em investigação sobre compra de respiradores sem licitação

G1PE

Uma operação que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (28). Um dos locais em os policiais estiveram pela manhã foi a sede da prefeitura, onde fica localizada a secretaria.
Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos mandados de busca nos estados de São Paulo e Pernambuco nesta manhã. No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro.
Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR. A PF apontou que constatou que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.
O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano, segundo as investigações. Trinta e cinco respiradores foram entregues.
Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital. A compra dos respiradores de uma empresa de São Paulo foi cancelada na sexta-feira (22). Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil
“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade”, afirmou.
A prefeitura afirmou, ainda, que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos “continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.
A primeira fase da operação foi deflagrada em sigilo na segunda-feira (25), ocasião em que a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados.
Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

terça-feira, 26 de maio de 2020

VIAGEM AO PASSADO: Fotos e vídeo da Filarmônica nos tempos de Nogueira e Luiz Fogos


No Viagem ao Passado de hoje o leitor irá viajar pelo túnel do tempo e rever imagens da centenária Filarmônica Vilabelense, em uma apresentação durante a Festa de Nossa Senhora da Penha de 1997.
À frente da banda estão figuras ilustres como ‘Seu’Nogueira e Luiz Fogos, e na retaguarda ‘Seu’ Bolão. Também fazem parte do time jovens talentos como Germano e Altamiro, entre outros.
O vídeo tráz outras lembranças em relação ao formato da Festa da Padroeira de tempos de outrora, onde tudo ocorria na Praça Sérgio Magalhães.
Umas das marcas desse período era a barraca de bebidas e comidas típicas da Paróquia da Penha, sempre localiza em frente à Casa da Cultura. Então, aperte os cintos e uma boa viagem ao passado!

VIAGEM AO PASSADO: A torre torta da Igreja da Penha e a Serra Talhada de 1938

Por Paulo César Gomes
Esta rara foto traz informações que precisam ser detalhadas. Apesar da qualidade não ser das melhores, a fotografia é provavelmente do ano de 1938, ou de anos antes. No fundo da imagem é possível perceber que a Igreja Matriz da Penha estava em construção, no entanto, a torre foi erguida de forma torta.
Segundo texto do então Padre Jesus García Riaño, para a Revista Destaque Sertão Social, publicada em 1980, a torre torta foi demolida e reconstruída “sob as orientações técnicas do mestre construtor Josa Padilha “.( Revista Destaque Social. Serra Talhada. Gráfica O Sertanejo. 1980. P.26).
A imagem registra um importante evento na cidade. Provavelmente uma procissão, ou outro evento religioso, com saída da porta da Igreja.
Nas proximidades do Fórum, atual Casa da Cultura, é possível perceber alguns carros estacionados, não se sabe se seriam de moradores da cidade, ou de autoridades que visitavam a então Villa Bella.
A presença de vários animais pelas praça chamam atenção. A dúvida é se nesse dia estava sendo realizada a feira livre da cidade, que historicamente sempre foi segmentada: Feira de roupas, animais, do peixe, da farinha…
Uma aglomeração em frente ao ponto comercial a esquerda também merece destaque. Esse ponto provavelmente foi um dos que pertenceram ao coronel Cornélio Soares. De forma geral, a imagem deixa impressão de um cidade desorganizada, sem saneamento e com pouca higiene ambiental.

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Serra Talhada chega a 75 casos de Covid-19


A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou em nota que o número de casos confirmados de Covid-19 subiu para 75 no município de acordo com os dados consolidados nesta sexta-feira (22/05).
Os novos casos se tratam de três pacientes do sexo masculino, de 22, 56 e 67 anos, e três pacientes do sexo feminino, de 27, 34 e 52 anos.
O número de casos em investigação subiu para 27, de casos descartados para 356 e de pacientes recuperados subiu para 46.
A cidade contabiliza 75 casos confirmados, 27 casos em investigação, 356 casos descartados, 46 pessoas recuperadas e três óbitos. No momento são 22 pacientes em isolamento domiciliar e três pacientes em internamento hospitalar.

Pela terceira vez na semana, Brasil registra mais de mil óbitos por Covid-19 em 24 horas


Pela terceira vez nesta semana, o Brasil registrou mais de mil mortes decorrentes do novo coronavírus em 24 horas.
De acordo com o boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (22), o número de óbitos nas últimas 24h foi de 1.001, totalizando 21.048 casos fatais.
Já a quantidade de novos casos diagnosticados, neste mesmo intervalo, foi de 20.803, segundo o ministério. A soma de casos confirmados de Covid-19 no país chegou a 330.890.
O número de óbitos por Covid-19 ultrapassou mil pela primeira vez nesta terça-feira (19), com 1.179 casos. Na quarta (20), o número caiu para 888. Já na quinta (21), o número voltou a subir e superou o recorde anterior de mortes pela doença, chegando a 1.188. Os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Os estados que apresentam maior número de casos são São Paulo (76.871), Ceará (34.573), Rio de Janeiro (33.573), Amazonas (27.038) e Pernambuco (25.760). Quanto aos óbitos, as unidades federativas mais atingidas são São Paulo (5.773), Rio de Janeiro (3.657), Ceará (2.251), Pernambuco (2.057) e Pará (1.937).
Pernambuco: o estado registrou um novo recorde de mortes causadas pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (22), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu a confirmação laboratorial de 132 óbitos.
O número é 6,5% superior ao recorde anterior, de 124 mortes, observado na última segunda (18). Com isso, o estado contabiliza um total de 2.057 vidas perdidas para a Covid-19. Também, nesta sexta, a SES recebeu a confirmação de 1.849 novas infecções.

Lockdown decretado em Salgueiro


O município de Salgueiro restringiu a entrada, saída e circulação de veículos e pessoas até 31 de maio, por meio do Decreto Municipal 33/2020.
O intuito é de aumentar o isolamento social e evitar a disseminação do novo coronavírus na cidade, que conta com 52 casos confirmados e quatro óbitos, até essa quarta-feira, 20.
O decreto recomenda que as pessoas que precisarem sair de casa para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais devem se dirigir a estabelecimentos próximos à sua residência, preferencialmente.
Além disso, veículos particulares, com exceção dos que prestam serviços de transporte coletivo de passageiros e dos que se destinam a uma finalidade emergencial, em especial a obtenção de atendimento ou socorro médico, podem circular com até três pessoas, incluindo o motorista.
São exceções do lockdown, veículos e pessoas que estejam em deslocamento para os fins de: atendimento de necessidades essenciais de aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos e produtos de higiene; obtenção de atendimento ou socorro médico; prestação ou utilização de serviços bancários ou atividades análogas; deslocamento ao terminal rodoviário; desempenho de atividades e serviços considerados essenciais, indicados pelo Poder Executivo Estadual; atendimento a intimação ou notificação de autoridade pública, para comparecimento presencial em hora e dia marcados; condução de menores de idade entre as residências dos responsáveis pela guarda compartilhada.
Documento também proíbe a permanência de pessoas nos parques, praças, espaços públicos ou comunitários de lazer e nas quadras poliesportivas do município.

Serra Talhada registra mais cinco casos confirmados de Covid-19

Município conta agora com 69 casos confirmados do novo coronavírus.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou nesta quinta-feira (21), o boletim epidemiológico da Covid-19 no município. O número de casos confirmados subiu de 64 para 69 nas últimas 24 horas.
Os cinco novos pacientes são três homens de 20, 23 e 47 anos e duas mulheres de 44 e 47 anos. Houve aumento, ainda, no número de casos suspeitos, passando de 11 para 13; no número de casos descartados, que passou de 306 para 337; e no número de pacientes em isolamento domiciliar, que subiu de 25 para 30.
A cidade contabiliza, portanto, 69 casos confirmados, 13 casos em investigação, 337 casos descartados, 33 pessoas recuperadas, 03 óbitos, 30 pacientes em isolamento domiciliar e 03 pacientes em internamento hospitalar.

Brasil tem mais de 20 mil mortes causadas pelo novo coronavírus, diz ministério


O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (21) o mais recente balanço de casos e mortes causadas pelo novo coronavírus.
O Brasil agora conta com 20.047 mortes. Foram 1.188 registros de morte incluídos no balanço em 24 horas, sendo que 311 óbitos ocorreram nos últimos 3 dias.
O número de casos confirmados totaliza 310.087. Nas últimas 24 horas foram mais 18.508 novos casos. O boletim ainda apresentou 125.960 pacientes recuperados.
O país tinha registrado o marco de 10 mil mortes no dia 9 deste mês. O número dobrou em um intervalo de 12 dias. Antes disso, o marco com 5 mil mortes foi registrado em 28 de abril, e o tempo para alcançar os 10 mil foi de 11 dias.

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Oposição entrega pedido impeachment de Bolsonaro


Partidos da oposição protocolaram, há pouco, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Câmara dos Deputados.
Esse é o primeiro pedido de impeachment no qual partidos se juntam – outros foram entregues, mas por iniciativas individuais de parlamentares – para exigir a saída de Bolsonaro.
PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP e mais de 400 entidades e movimentos sociais, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil assinam o pedido de impedimento do presidente.
O documento acusa Bolsonaro de cometer crimes de responsabilidade, atentar contra a saúde pública e arriscar a vida da população pelo comportamento à frente da pandemia do coronavírus, dentre outros crimes.
A oposição argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao discursar contra o STF (Supremo Tribunal Federal), ao convocar empresários para a "guerra contra governadores" à frente da pandemia do coronavírus e incitar a sublevação das Forças Armadas contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que configuram crimes contra a saúde pública.

NESTA QUARTA (20): Prefeitura confirma mais 6 casos de Covid-19 em Serra Talhada

Da Assessoria



A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualizou nesta quarta-feira (20) o boletim epidemiológico da Covid-19 no município. 

O número consolidado de casos confirmados subiu de 58 para 64, enquanto o número de óbitos subiu de 2 para 3, com a confirmação do exame laboratorial positivo de Roberto Capotaria. 

Os casos confirmados no boletim de hoje se tratam de três pacientes do sexo feminino, de 41, 46 e 49 anos de idade; e três pacientes do sexo masculino, de 40, 47 e 54 anos. 

Portanto, Serra Talhada contabiliza 64 casos confirmados, 11 casos em investigação, 306 casos descartados, 33 pessoas recuperadas, 3 óbitos, 25 pacientes em isolamento domiciliar e 3 pacientes em internamento hospitalar.

Prefeito de Serra Talhada descarta lockdown


O prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (PT) descartou a possibilidade de lockdown, expressão americana que quer dizer fechamento mais rigoroso da cidade.
Com o aumento no número de casos de Covid-19,  a possibilidade chegou a ser ventilada nos bastidores. Somava-se a isso o grande número de pessoas desrespeitando as medidas de isolamento social.
Mas as medidas restritivas de circulação tomadas em dois decretos, como a proibição de estacionamento em áreas centrais, mais o medo provocado pela divulgação dos novos casos aumentou o índice de isolamento.
O prefeito Luciano avaliou que a população está  respeitando os decretos e como a taxa de isolamento aumentou, está descartada essa possibilidade.

Mandetta: ‘Quem é de direita usa cloroquina, de esquerda, tubaína. E quem é de juízo, escuta a medicina’


O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ironizou a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre cloroquina durante entrevista nesta quarta-feira (20) na GloboNews.
O médico afirmou que “quem é de direita usa cloroquina. Quem é de esquerda, tubaína. E quem é de juízo, escuta a medicina.” O ex-ministro falou sobre a implantação do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Mandetta, é muito mais confortável para Bolsonaro ter um ministro que não é médico. “Qualquer um que se sentou nas cadeiras das universidades de medicina tem dificuldade em assinar”. O médico estava se referindo ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
O ex-ministro ainda alertou para os riscos da automedicação. “Meu maior medo é que as pessoas comecem realmente a se automedicar. Para jovens, não vejo problemas. Mas, por ter muitos efeitos colaterais, os idosos correm risco”, afirmou.
Quando questionado se havia alguma possibilidade de ex-ministros e médicos acionarem alguma medida judicial para atrasar Bolsonaro, Mandetta foi bem enfático ao dizer que não tinha conhecimento desse movimento.
Ele lembrou que há uma Associação de Médicos e de Infectologia que pode ser acionada por qualquer um que se sinta em perigo.

ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL - SUCESSÃO

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