Dois toques sobre CMDRS, Carlos Evandro, Sebastião e Augusto

Os efeitos eleitorais das denuncias contra o CMDRS e da rejeição das contas do prefeito Carlos Evandro:

Um debate tem sido travado por alguns observadores políticos locais, de quais seriam os efeitos das denúncias envolvendo o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e a rejeição das contas do Prefeito Carlos Evandro no desempenho eleitoral do pré-candidato a prefeito Luciano Duque (PT). Pelo equilíbrio que o petista vem mantendo e o ritmo de atividades que estão a todo vapor, e mesmo o “fogo intenso” da oposição não tendo cessado, é possível dizer que os últimos acontecimentos não abalaram o seu desempenho nas pesquisas, mas é importante ressaltar que é preciso clarear melhor a cabeça da população sobre essas questões tão polêmicas.

Por outro lado, o pré-candidato pelo PR, Sebastião Oliveira tem intensificado suas visitas à zona rural da cidade e entrevistas semanais as emissoras de rádio, principalmente as de propriedade do seu primo, o deputado Inocêncio Oliveira. O republicano também têm mantido contatos com empresários e lideranças religiosas locais, isso pode demonstrar que o pré-candidato, encontra-se com fragilidades em alguns setores, como por exemplo, na zona rural e entre seguimentos sociais que contribuem para formação da opinião do eleitorado.

Pelo andar da carruagem é possível dizer que os números que envolvem os principais protagonistas do processo eleitoral pouco mudaram do final de 2011 para cá. Esse contexto comprova uma característica que vem norteando a maioria das últimas eleições em diversos locais do país, o de que as campanhas mais agressivas não são bem vistas pela população, mesmo que em muitos casos, as denuncias do ponto de vista político e ético sejam necessárias. Em muitos casos o eleitorado está votando em campanhas propositivas e que se desenvolvem sem ataques e sem agressões.

O dilema de Augusto

A pouco mais de um ano Augusto César não tinha se quer um nome para lançar como pré-candidato do PTB para disputar a prefeitura, em vários momentos cogitou-se a possibilidade do mesmo indicar a vice do possível nome do PT. Porém com a saída de Dr. Fonseca do PT, e consequentemente a sua filiação ao PTB, o grupo de Augusto César entrou no jogo.

Mas como a política é um processo dinâmico e mutável, os diversos cenários criados fizeram com que o líder petebista ficasse em uma verdadeira “sinuca de bico”. O parlamentar sabe que pode decidir a eleição para o lado de Luciano Duque (PT) ou para o de Sebastião Oliveira (PR), mas para isso teria que abdicar da candidatura própria de Dr. Fonseca, correr o risco de rachar o seu grupo e ainda se deparar com antigos e novos desafetos.

De um lado (Luciano Duque) irá reencontrar Carlos Evandro, que foi seu vice-prefeito entre 1993-1996 e que rompeu com Augusto no final do mandato. Do outro lado (Sebastião Oliveira) irá reencontrar o seu velho companheiro de jornadas, o ex-prefeito Geni Pereira, os dois foram aliados por quase duas décadas, acabaram rompendo a pouco mais de dois anos. O mais surpreendente será ver Augusto César no mesmo palanque do Dep. Inocêncio Oliveira, já que o petebista construiu sua carreira política tendo o republicano com principal adversário.

O dilema de Augusto poderá chegar ao fim se for confirmado o convite do Senador Armando Monteiro ao prefeito Carlos Evandro para se filiar ao PTB e o mesmo aceite, dessa forma o deputado acabaria apoiando Luciano Duque que é o candidato do prefeito. Pelo jeito muita água ainda vai rolar por debaixo da ponte petebista.

A pergunta que não quer calar: Quando será que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral começarão a agir no sentido de coibir as campanhas eleitorais antecipadas?

*Paulo César é professor especialista em História Geral e bacharelando em Direito

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada, em 19 de março de 2012.

Um breve olhar sobre a maior eleição da história de Serra

Paulo César é professor especialista em História Geral e bacharelando e Direito

 Os eleitores e as eleitoras mais atentos e atentas, estão vivenciados a cada dia, a cada hora, como se fosse um reality show, a maior eleição de todos os tempos. O ano de 2012 definitiva já está na história, não só pela profecia da civilização Maia sobre o fim do mundo, mas principalmente pela eleição municipal que se aproxima.

Essa não será uma simples eleição, não escolheremos apenas um novo prefeito, votaremos para escolher entre “o novo e o velho”. Votaremos para ratificar o poderio político do Dep. Inocêncio Oliveira ou pelo surgimento de um novo grupo político, que poderá ser personificado no candidato do PT. De um lado quase 40 anos de política e do outro, uma aliança entre um seguimento que rompeu com o Deputado e um partido que há décadas sonha em governar a segunda maior cidade do sertão pernambucano.

Nesse embate, o nome do Governador do Estado será usado de um lado e do outro, o da Presidenta da República. O Governador sonha com o Planalto e o partido da Presidente sonha em não sair de lá. Sendo assim a eleição em Serra Talhada é mais importante do que se imagina, ela faz parte de um jogo em que os principais interessados não estão apenas dentro, mas também fora do município. Em nenhuma outra cidade do interior de Pernambuco o processo pré-eleitoral é tão intenso e dinâmico como em nossa cidade. A cada dia uma nova surpresa, um novo fato! Declarações de lideranças políticas são feitas em vários veículos de comunicação, seja aqui, ou na capital, de vereador a senador da República, o assunto é o mesmo, a sucessão municipal na terra de Lampião.

Estaremos próximos de ver umas das maiores vitoria do Dep. Inocêncio Oliveira ou uma das suas maiores derrota? O Dep. Augusto César se tornará aliado do seu maior adversário ou seguirá caminho próprio como mero coadjuvante? A aliança Carlos Evandro, Luciano Duque e o PT poderá se concretizar em nova força política na cidade? E as perguntas não param por ai, será que o MCC, Marquinhos Dantas e Dr. Fonseca conseguiram demonstrar o seu potencial e sairão fortalecidos desse pleito?. Nada é mais lúcido nessa conjuntura do que espera os acontecimentos, porque nada está definido, mesmo que muitas coisas já estejam encaminhadas, muitos fatos ainda surgiram até o dia último prazo para a realização das convenções, ou quem sabe durante a campanha eleitoral, e porque não dizer no dia da eleição, 07 de outubro, até lá só nos resta acompanhar os blogs, os sites de notícias, os jornais e os programas de rádios.

Porém, é importante ressaltar que é preciso que alguns métodos antigos sejam deixados de lados, como por exemplo, a intimidação, a perseguição, as ameaças…. Essa eleição não pode e não deve entrar pra História pela prática da política de baixo nível, pelas calunias, por a utilização de instrumentos que manchem a moral e a ética da nossa sociedade. Mas vale lembrar para aqueles que insistirem em fazer o jogo sujo, que o povo não vota em quem é hipócrita ou em quem estimula a violência, ela vota em quem prega a paz e a harmonia, e não maioria das vezes naquele que é perseguido e difamado. Para refrescarmos a memória, é só nos lembramos da vitoria histórica da esperança sobre o medo, ou seja, nem tudo se vence pela força, em muitos momentos precisamos usarmos a inteligência e o bom senso!

Aproveito a oportunidade para agradecer a todos àqueles que apreciam os meus textos e também a todos aqueles que detestam. A democracia e a liberdade de expressão são praticadas dessa forma, alguns dão à cara a tapa, enquanto outros se escondem em meio a sua insignificância.

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada, em 12 de março de 2012.

As lideranças políticas de Serra Talhada chegaram ao fundo do poço

Paulo César é professor especialista em História Geral e bacharelando em Direito

Os últimos acontecimentos revelaram na sua plenitude o nível de visão e de amadurecimento das nossas principais lideranças políticas. Infelizmente elas chegaram ao fundo poço! Não chegaram a esse estágio porque estejam fazendo denúncias ou apenas se defendendo de ataques e críticas, chegaram a esse ponto porque são egocêntricos e personalistas. A nossa cidade vive um dos piores momentos no que se refere à política, pois ela é praticando da pior forma possível, com muita baixaria, acusações de todos os lados, intimidação, perseguição, e o pior de tudo, o estímulo a violência.

Imagine as pessoas que foram adotadas por nossa cidade, os nossos conterrâneos que estão em outras cidades, os jovens, as crianças, os idosos, enfim, todos aqueles que diariamente são obrigados a ver e ouvir uma enxurrada de declarações inoportunas que são publicadas em blogs e em rádios locais, todos devem estar sentido vergonha por todo esse circo montado as véspera de um momento tão importante como o das eleições municipais. Um momento que deveria ser uma exaltação a democracia, a liberdade, está preste-se a se torna uma guerra, isso porque alguns que visam apenas interesses pessoais travam uma disputa pelo poder, exclusivamente pelo poder…

Eles não estão preocupados em apresentar ou debater projetos que venham a desenvolver a cidade, preferem o confronto no campo pessoal, dessa forma acabam ignorando o desejo do nosso povo de viver em paz. O curioso disso tudo é que até pouco tempo alguns eram aliados fieis e outros eram adversários históricos, e agora guerreiam em lados opostos, talvez essa metamorfose política seja uns dos ingredientes que possa explicar como esse mar de lama tomou conta da política de Serra Talhada.

Porém, é bom ressaltar que se toda essa metamorfose ocorreu em tão pouco tempo, é possível que logo logo novas mudanças ocorram, com novos objetivos e novas intrigas. Para nossos políticos nada é impossível, afinal de conta eles são mestres na arte da hipocrisia e da demagogia. Por outro lado é importante que a impressa exerça seu papel de informar ouvindo sempre todos os lados, sem se esquecer de que nem só de sensacionalismo vive a notícia, é necessário que se construa pautas construtivas e positivas.

Nesse processo é preciso também que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público comecem a agir no sentido de impedir as campanhas antecipadas, pois elas acontecem abertamente e sem nenhum controle. Mas não podemos esquecer de chamar a responsabilidade todas as nossas lideranças políticas, para que os mesmo procurem acalmar as suas respectivas militâncias, porque do contrário o germe da discórdia irá contaminar mais pessoas. A liderança que não pecar por omissão e por não tentar buscar elevar o debate, acabará pecando por estimular o confronto e a violência.

Nesse momento é preciso esquecer os sonhos e os desejos individuais, é preciso pensar no bem estar da população, em uma campanha limpa, em uma disputa política saudável, em um confronto de ideias, enfim, em uma Serra Talhada desenvolvida, com paz e harmonia!

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada, em 04 de março de 2012.

Uso do dinheiro público para fins particulares

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo a aplicabilidade da Lei do Ficha Limpa para as eleições deste ano, significou um avanço no sentido de banir do cenário eleitoral os políticos que administraram ou administram de forma danosa o erário público.

Infelizmente a Lei foi alterada em seu texto original, por parlamentares que se preocuparam mais em legislar em causa própria do que a atender ao um pedido da sociedade. O movimento popular pela aprovação da Lei do Ficha Limpa espalhou-se em todo o território nacional, levando o debate em torno do combate a corrupção, algo só visto no “Fora Collor”.

Segundo dados de órgãos internacionais, o Brasil é um dos países em que se verifica o maior número de episódios comprovados de corrupção, isso nos leva a crê que os nossos políticos confundem, em muitos casos, o público com o privado. Então estaria ai origem de todo o mal? Será que construir uma cascata fabulosa, um castelo ou o usar dinheiro público em passeios familiares e em farras em motéis, não seriam formas de usar “o público” para fins particulares?

Na verdade a criatividade dos nossos políticos é algo digno de filmes “hollywoodianos”, já se escondeu dinheiro em cueca e em meias, até apostas em jogos da loteria federal foram usados como forma de lavar dinheiro de origem ilícita. Sendo assim concluirmos que a Lei do Ficha Limpa logo será ultrapassada, que novos métodos pra se desviar verbas públicas serão criados, e que novamente a população irá se manifestar de forma veemente para que a guerra de combate à corrupção não seja em vão.

O problema não é só o fato de que as leis no Brasil não são cumpridas pelas elites e pelos políticos, o grande desafio está no fato de que a nossa população ainda não aprendeu a votar, isso se comprova quando verificamos que Paulo Maluf, Jáder Barbalho, Fernando Collor e tantos outros envolvidos em escândalos de corrupção, ainda coseguem se eleger e se mantém no topo da elite política, ou seja, a Lei é dura, mas o voto não!

Paulo César, professor especialista em História Geral

Professores denunciam esquema de “gestão-panelinha” em escolas do Estado

Por Giovanni Sá

Mais um fiasco do Governo do Estado vem provocando desconforto em pais, alunos e professores serra-talhadenses. O Processo de Eleições Diretas (PED) para as escolas públicas estaduais não funciona desde 2005, criando espécies de gestões vitalícias na administração de centros educacionais na Capital do Xaxado.

O governador Eduardo Campos (PSB) substituiu a prática democrática da escolha dos diretores escolares através do voto pela indicação. O resultado foi imediato: na maioria dos colégios surgiram ”panelinhas” de gestores, que se transformaram em “correia de transmissão” da gestão socialista.

“A coisa funciona da seguinte forma: um gestor que sai indica uma pessoa da sua confiança. A própria Gerência Regional de Educação (GRE) pede ao diretor o substituto com este perfil. Ou seja, vão se criando “panelinhas” em detrimento ao processo democrático”, lamenta o professor Paulo César Gomes, da Rede Estadual de Ensino. As eleições diretas sempre foram uma bandeira de luta do movimento sindical, relembra ele. Entretanto, com a ascensão de Eduardo Campos no cenário político, os sindicalistas praticamente abandonaram a proposta.

Caminho inverso

Até em Serra Talhada o processo de eleição direta nas escolas municipais está em andamento. Neste ano, 23 centros educacionais irão realizar votações com a participação de alunos, pais e professores. A previsão é que o prcesso se realize no próximo mês de maio. “Foi um compromisso assumido pelo prefeito Carlos Evandro com a categoria. Estamos trabalhando o edital em sintonia com a Secretaria de Educação. Mas o anúncio será feito pelo próprio prefeito”, comemora Sinézio Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinstet).

FONTE: FAROL DE NOTÍCIAS  

Sentença "O Celular do Carpinteiro"

Processo Número: 0737/05

Quem Pede: José de Gregório Pinto

Contra quem: Lojas Insinuante Ltda, Siemens Indústria Eletrônica S.A e Starcell Computadores e Celulares.

Vou direto ao assunto.

O marceneiro José de Gregório Pinto, certamente pensando em facilitar o contato com sua clientela, rendeu-se à propaganda da Loja Insinuante de Coité e comprou um telefone celular, em 19 de abril de 2005, por suados cento e setenta e quatro reais.

Leigo no assunto, é certo que não fez opção por fabricante. Escolheu pelo mais barato ou, quem sabe até, pelo mais bonitinho: o tal Siemens A52. Uma beleza!

Com certeza foi difícil domar os dedos grossos e calejados de marceneiro com a sensibilidade e recursos do seu Siemens A52, mas o certo é que utilizou o aparelhinho até o mês de junho do corrente ano e, possivelmente, contratou muitos serviços. Uma maravilha!

Para sua surpresa, diferente das boas ferramentas que utiliza em seu ofício, em 21 de junho, o aparelho deixou de funcionar. Que tristeza: seu novo instrumento de trabalho só durou dois meses. E olha que foi adquirido legalmente nas Lojas Insinuante e fabricado pela poderosa Siemens.....Não é coisa de segunda-mão, não! Consertado, dias depois não prestou mais... Não se faz mais conserto como antigamente!

Primeiro tentou fazer um acordo, mas não quiseram os contrários, pedindo que o caso fosse ao Juiz de Direito.

Caixinha de papelão na mão, indicando que se tratava de um telefone celular, entrou seu Gregório na sala de audiência e apresentou o aparelho ao Juiz: novinho, novinho e não funciona. De fato, o Juiz observou o aparelho e viu que não tinha um arranhão.

Seu José Gregório, marceneiro que é, fabrica e conserta de tudo que é móvel. A Starcell, assistência técnica especializada e indicada pela Insinuante, para surpresa sua, respondeu que o caso não era com ela e que se tratava de “placa oxidada na região do teclado, próximo ao conector de carga e microprocessador.” Seu Gregório: o que é isto? Quem garante? O próprio que diz o defeito diz que não tem conserto....

Para aumentar sua angústia, a Siemens disse que seu caso não tinha solução neste Juizado por motivo da “incompetência material absoluta do Juizado Especial Cível – Necessidade de prova técnica.” Seu Gregório: o que é isto? Ou o telefone funciona ou não funciona! Basta apertar o botão de ligar. Não acendeu, não funciona. Prá que prova técnica melhor?

Disse mais a Simens: “o vício causado por oxidação decorre do mau uso do produto.” Seu Gregório: ora, o telefone é novinho e foi usado apenas para falar. Para outros usos, tenho outras ferramentas. Como pode um telefone comprado na Insinuante apresentar defeito sem solução depois de dois meses de uso? Certamente não foi usado material de primeira. Um artesão sabe bem disso.

O que também não pode entender um marceneiro é como pode a Siemens contratar um escritório de advocacia de São Paulo, por pouco dinheiro não foi, para dizer ao Juiz do Juizado de Coité, no interior da Bahia, que não vai pagar um telefone que custou cento e setenta e quatro reais? É, quem pode, pode! O advogado gastou dez folhas de papel de boa qualidade para que o Juiz dissesse que o caso não era do Juizado ou que a culpa não era de seu cliente! Botando tudo na conta, com certeza gastou muito mais que cento e setenta e quatro para dizer que não pagava cento e setenta e quatro reais! Que absurdo!

A loja Insinuante, uma das maiores e mais famosas da Bahia, também apresentou escrito de advogado, gastando sete folhas de papel, dizendo que o caso não era com ela por motivo de “legitimatio ad causam”, também por motivo do “vício redibitório e da ultrapassagem do lapso temporal de 30 dias” e que o pobre do seu Gregório não fez prova e então “allegatio et non probatio quasi non allegatio.”

E agora seu Gregório?

Doutor Juiz, disse Seu Gregório, a minha prova é o telefone que passo às suas mãos! Comprei, paguei, usei poucos dias, está novinho e não funciona mais! Pode ligar o aparelho que não acende nada! Aliás, Doutor, não quero mais saber de telefone celular, quero apenas meu dinheiro de volta e pronto!

Diz a Lei que no Juizado não precisa advogado para causas como esta. Não entende seu Gregório porque tanta confusão e tanto palavreado difícil por causa de um celular de cento e setenta e quatro reais, se às vezes a própria Insinuante faz propaganda do tipo: “leve dois e pague um!” Não se importou muito seu Gregório com a situação: um marceneiro não dá valor ao que não entende! Se não teve solução na amizade, Justiça é para isso mesmo!

Está certo Seu Gregório: O Juizado Especial Cível serve exatamente para resolver problemas como o seu. Não é o caso de prova técnica: o telefone foi apresentado ainda na caixa, sem um pequeno arranhão e não funciona. Isto é o bastante! Também não pode dizer que Seu Gregório não tomou a providência correta, pois procurou a loja e encaminhou o telefone à assistência técnica. Alegou e provou!

Além de tudo, não fizeram prova de que o telefone funciona ou de que Seu Gregório tivesse usado o aparelho como ferramenta de sua marcenaria. Se é feito para falar, tem que falar!

Pois é Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, a Loja Insinuante lhe devolver o dinheiro com juros legais e correção monetária, pois não cumpriu com sua obrigação de bom vendedor. Também, Seu Gregório, para que o Senhor não se desanime com as facilidades dos tempos modernos, continue falando com seus clientes e porque sofreu tantos dissabores com seu celular, a Justiça vai mandar, como de fato está mandando, que a fábrica Siemens lhe entregue, no prazo de 10 dias, outro aparelho igualzinho ao seu. Novo e funcionando!

Se não cumprirem com a ordem do Juiz, vão pagar uma multa de cem reais por dia!

Por fm, Seu Gregório, a Justiça vai dizer a assistência técnica, como de fato está dizendo, que seu papel é consertar com competência os aparelhos que apresentarem defeito e que, por enquanto, não lhe deve nada.

À Justiça ninguém vai pagar nada. Sua obrigação é fazer Justiça!

A Secretaria vai mandar uma cópia para todos. Como não temos Jornal próprio para publicar, mande pelo correio ou por Oficial de Justiça.

Se alguém não ficou satisfeito e quiser recorrer, fique ciente que agora a Justiça vai cobrar.

Depois de tudo cumprido, pode a Secretaria guardar bem guardado o processo!

Por último, Seu Gregório, os Doutores advogados vão dizer que o Juiz decidiu “extra petita”, quer dizer, mais do que o Senhor pediu e também que a decisão não preenche os requisitos legais. Não se incomode. Na verdade, para ser mais justa, deveria também condenar na indenização pelo dano moral, quer dizer, a vergonha que o senhor sentiu, e no lucro cessante, quer dizer, pagar o que o Senhor deixou de ganhar.

No mais, é uma sentença para ser lida e entendida por um marceneiro.

Conceição do Coité, 21 de setembro de 2005

Gerivaldo Alves Neiva

Juiz

Novos tempos, velhas políticas!

Paulo César é especialista em História Geral e bacharelando em Direito

Vivemos uma nova fase política em terras “brasilis”, temos uma presidenta disposta a fazer uma faxina ética, na economia tudo é um mar de rosas, iremos promover os maiores eventos esportivos do planeta (Copa do Mundo e Olimpíadas), tudo conspira para nos tornamos um dos maiores países do novo milênio. Mesmo diante desse cenário extremamente promissor algo anda errado.

O país que conviveu com uma Ditadura Militar por mais de duas décadas, período em que várias vidas foram brutalmente exterminadas em nome da liberdade, começa-se a resgatar práticas políticas antes abomináveis. O curioso disso é que certas iniciativas partem daqueles que mais defenderam a volta da democracia.

É contraditório que o partido que surgiu em meio a greves de trabalhares em pleno regime militar, seja o primeiro a desclassifica a mais importante e o último instrumento reivindicatório da classe trabalhadora. É como se alguns dirigentes petistas nunca tivessem promovido ou participado de uma greve, ou ainda, como se todas as que eles promoveram tivessem sido “civilizadas”.

Greve é uma disputa de interesses, e como qualquer embate mexe com o emocional, sendo assim alguns certamente irão perde a razão e cometerão excessos. Greve não é coisa de outro mundo, basta olharmos as recentes greves gerais em países europeus e nos Estados Unidos, com certeza em alguns desses movimentos encontraremos excessos, mas não podemos tira o mérito e a importância das suas reivindicações.

Condenar o direito constitucional do trabalhador a greve, é o mesmo que voltarmos aos tempos de chumbo. Querer criar instrumentos para controlar a imprensa, é o mesmo que defender a censura. Não há dúvidas de que alguns políticos não estão preparados para o poder, ou talvez o poder seja muito grande para alguns político de alma pequena. Porque não se justifica tamanho retrocesso, tanto a nível nacional, como estadual.

Em Pernambuco o processo é mesmo, muda o partido, mas não a prática. Isso quer dizer que mesmo que o estado esteja em largo processo de desenvolvimento econômico, as práticas políticas são as piores possíveis. O tudo poderoso Eduardo Campos, o Dudu Beleza, ou melhor, Dudu Malvadeza, deita e rola, não respeita ninguém. Paga o pior salário de professor do país, não respeita os servidores públicos, trata com violência os estudantes e persegui os jornalistas que ousam mostrar a verdade.

É uma pena que a maioria dos jornais, sindicatos, movimentos sociais e alguns partidos estejam não mão desse estelionatário político, pois de democrático ele não tem nada, sua postura é equivalente a de um CORONEL, egocêntrico, vingativo e perseguidor. Pelo estado a fora, muitos seguem esse CORONEL, praticando a mesma política e idolatrando as suas façanhas ditatoriais.

O bom da vida e da política é que nada é para sempre, assim como absolutismo chegou ao fim com Revolução Francesa e o Nazismo foi derrotado pelas forças aliadas, os ares dos novos tempos continuaram soprando e as velhas práticas políticas irão ruir, e juntos cairão todos aqueles que acham e acreditam que democracia é um processo único é pessoal, mal se lembram eles que a democracia é como foi dito por Aristóteles, é feita do povo e para o povo!

Publicado no Farol de Notícias de Serra Talhada, em 13 de fevereiro de 2012.