Assuntos que mais caem na prova do exame para a OAB

Confira os assuntos que mais apareceram nas últimas edições:

1 -  Ética e Estatuto da OAB

Este é um dos assuntos mais importantes da prova. Os candidatos que conseguem êxito nessa matéria estão há poucos passos da segunda fase. A matéria requer muita memorização, mas é de fácil entendimento.

Entre os tópicos principais deste assunto estão: prerrogativas, infrações e sanções disciplinares, deveres éticos, honorários advocatícios, atividades da advocacia,  impedimentos e incompatibilidades, organização da OAB, sociedade de advogados, publicidade na advocacia e processo disciplinar.

2 - Direito civil

Esta matéria está na lista das que mais precisa de dedicação. Boa parte das questões da prova são de direito civil e neste sentido, 5 temas costumam estar presentes: direito obrigacional (também chamado de direito pessoal), direito da família, direito reais (onde o que mais se discute na prova é o conceito de posse e direito das sucessões (geralmente se cobra aqui questões relacionadas a heranças hereditárias). Outro tópico muito importante aqui é a teoria geral dos contratos, que compreende os subtópicos abaixo:

• Princípios Gerais dos Contratos
• Conceito de Contrato
• Função Social do Contrato
• Boa-fé objetiva
• Classificação dos Contratos
• Formação e Lugar dos Contratos
• Defeitos e Extinção dos Contratos
• Evicção e Vícios Redibitórios
• Contrato Preliminar
• Arras

Ter a disposição um manual de direito civil, ou um código de civil mesmo, é um ótimo material para um estudo aprofundado da matéria.

3 - Processo civil

Esta é uma matéria mais extensa e vem sendo bem cobrada nas últimas provas. Pelo menos 7 questões devem aparecer na primeira fase, principalmente depois das mudanças no novo código de processo civil. Execução, recursos, processo ordinário, procedimentos especiais, sentença, sujeitos processuais, arbitragem, tutela provisória, atos processuais e competência são os temas são os que vem aparecendo com mais frequência. Vale a pena focar o estudo neles e garantir o maior número de acertos.

4- Direito penal

Esta é uma área que mais costuma atrair mais estudantes e bacharéis. É importante dedicação aos assuntos referentes a crimes em espécie, onde os candidatos precisam compreender tudo que envolve a prática criminal e saber diferenciar os tipos de crimes. Além de teoria da pena, que é imprescindível o candidato conhecer artigos o 75 e seus respectivos parágrafos.

Outros temas importante para preparação para penal são: relação de causalidade, teoria do erro, teoria da norma, concurso de pessoas, culpabilidade, extinção da punibilidade e legislação extravagante. Em média 6 questões costumam aparecer no Exame da OAB relativos ao direito penal.

Existem algumas leis que é necessário uma dedicação são as chamadas leis especiais ou extravagantes, que não são encontradas no Código Penal, mas podem ser cobradas. São elas:

• Lei de tóxicos

• Lei Maria da Penha

• Lei da Organização Criminosa

• Lei de Lavagem de Dinheiro

• Lei de Crimes Hediondos

• Lei de Tortura

• Lei de Terrorismo

5 - Direito do trabalho

A reforma trabalhista passou a ser cobrada no Exame da OAB em 2018. Este é um dos assuntos cobrados pela FGV relacionado a esta área. Entender o que mudou com a nova legislação, as jornadas de trabalho intermitentes, divisão de férias e acordos e negociações trabalhistas é fundamental. Outros tópicos para se preocupar dizem respeito a contratos de trabalho, remuneração e estabilidade empregatícia.

Existem também uma lista de temas presentes, mas que não valem tantos pontos quantos os citados acima, seja pela baixa incidência de questões ou menores conteúdos cobrados, mas é fundamental o candidato garantir o acerto nessas questões e ficar mais tranquilo. Confira.

• Direito Empresarial
• Direito Processual Penal
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Tributário
• Direitos Humanos

• Direito Ambiental
• Direito da Criança e do Adolescente
• Direito do Consumidor
• Direito Internacional
• Filosofia do Direito