terça-feira, 22 de novembro de 2016
segunda-feira, 21 de novembro de 2016
XXI EXAME DE ORDEM: Temas tradicionais e novo CPC; saiba o que esperar em Trabalho na 1ª fase da OAB
Leone Pereira, professor e coordenador da área no Damásio Educacional, fala sobre as tendências para a prova em podcast exclusivo.
Temas tradicionais do Direito do Trabalho não devem ser deixados de lado na reta final de estudos para a 1ª fase da OAB. É o que aponta Leone Pereira, professor e coordenador da área no Damásio Educacional. De acordo com o especialista, temas como o teletrabalho, a terceirização e a nova lei dos empregados domésticos são recorrentes e merecem ser revisados nos últimos dias antes da prova.
“Relação de trabalho e relação de emprego, a questão do teletrabalho , terceirização; a nova lei dos empregados domésticos, a lei complementar 150/2015, vale a pena dar uma boa lida aí nessa lei. Outro ponto que eles sempre cobram também: interrupção e suspenção de contrato individual do trabalho, semelhanças, diferenças, exemplos”, afirma Pereira. “Voltou a cair bastante também a extinção do contrato individual de trabalho, especialmente as hipóteses de justa-causa. E por fim, as questões envolvendo o direito coletivo do trabalho, estrutura sindical brasileira, os instrumentos de negociação coletiva, convenção coletiva, o acordo coletivo e a greve ou locaute”, completa o professor.
Especialista também em Direito Processual do Trabalho, Pereira gravou, com exclusividade, um podcast com dicas pontuais do que deve ser revisado na reta final para a 1ª fase do XXI Exame da OAB. Ouça o conteúdo completo abaixo:
Sobre Processo do Trabalho, Pereira lembrou que questões sobre competência, audiências, recursos e execuções sempre são cobradas pela OAB. O professor ressaltou, no entanto, que os candidatos devem estar atentos ao novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor recentemente e foi cobrado pela primeira vez no último Exame da OAB.
“O grande tema de processo de trabalho, que é a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo de trabalho, provavelmente alguma questão envolvendo a instrução normativa 39/2016 do TST vai ser contemplada lá na prova, até porque a instrução normativa número 39 fez uma eleição de alguns artigos do novo CPC aplicáveis, não aplicáveis com adaptações, uma eleição lógico, não exaustiva, mas é um mote que nós temos daquilo que o TST vem entendendo do que é aplicável e do que não é aplicável”, explicou.
Juntos, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho reúnem o maior número de questões na 1ª fase da OAB. As duas áreas contam com 11 das 80 perguntas que compõe a prova
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domingo, 20 de novembro de 2016
sexta-feira, 18 de novembro de 2016
quinta-feira, 17 de novembro de 2016
terça-feira, 15 de novembro de 2016
domingo, 13 de novembro de 2016
Uma imagem rara da Serra Talhada de 1971
Na foto área data de março de 1971, publicada na revista O Cruzeiro, é possível ver que o desenvolvimento urbanístico na região norte de Serra Talhada ocorreu de forma lenta, isso porque na imagem fica evidente que na época o bairro da Borborema não passava de uma fileira de casas, assim com todo o entorno da Estação Ferroviária e o sopé da serra talhada eram praticamente inabitáveis. Diferente dos dias atuais.
Os destaques da imagem ficam para a grande estrutura da fábrica de beneficiamento de algodão que pertenciam a SANBRA (parte de baixo e no centro da foto), onde hoje funciona a distribuidora de bebidas JODIBE, e o volume expressivo de águas no açude da Borborema. Vale também ressaltar os belíssimos contornos da majestosa e imponente serra que dá nome a cidade.
Maior superlua em quase 70 será vista nesta segunda (14)
A superlua ocorre quando a lua cheia ou nova atinge o perigeu, o ponto mais próximo da Terra
Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem
Estadão Conteúdo
Os brasileiros ainda compravam em cruzeiros, o presidente era Eurico Gaspar Dutra e os televisores não existiam no País na última vez em que a lua esteve tão perto da Terra. Nesta segunda-feira (14) o satélite vai estar à menor distância do planeta desde 1948, cerca de 355 mil quilômetros, o que faz do fenômeno uma super-superlua. O intervalo médio entre o satélite e a Terra é de aproximadamente 384 mil quilômetros. A diferença entre as duas posições lunares daria para percorrer o Brasil quase sete vezes, de norte a sul.
A superlua ocorre quando a lua cheia ou nova atinge o perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita mensal. A trajetória da Lua é elíptica e, como ela não faz um círculo perfeito ao redor da Terra, existem datas em que o satélite está mais próximo ou distante do planeta. A superlua é um fenômeno comum, que ocorre em média seis vezes por ano. Em 2016, são três consecutivas, nos dias 16 de outubro, 14 de novembro e 14 de dezembro.
Em outubro e dezembro, a lua fica cheia no mesmo dia em que atinge o perigeu. Neste mês, ela entra na fase cheia duas horas antes, o que faz com que esta seja uma superlua ainda maior. A agência espacial norte-americana Nasa afirmou que ela deve chegar a um tamanho 14% superior e ficar 30% mais brilhante do que uma lua cheia no ápice da sua órbita.
quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Paulo César lança “As Duas Pedras” e ganha com "A Garota da Casa da Frente".
Jornal do Sertão. Edição 147
Paulo Cesar Gomes, advogado, professor e escritor.
Teve participação recente na Feira de Livros do Nordeste, aII Fenelivro, no
Centro de Convenções em Olinda e no estande da Editora Edificante, expos seu
livro de conto e prosa: As duas pedras.
Paulo César também foi um dos finalistas do 6º Concurso
Literário de Salgueiro, na categoria Raimundo Carrero. O escritor
serra-talhadense ficou em segundo lugar com o conto “A Garota da Casa da
Frente”. O conto vai integrar um livro com as produções premiadas. O premio é
em espécie, além de um certificado e alguns exemplares do livro no dia 26 de
outubro na cidade de Salgueiro.
“Fico muito surpreso com a premiação. Confesso que não
esperava, já que nunca havia escrito um conto por que sempre pautei o meu
trabalho com base em pesquisas com viés histórico. A ironia disso tudo é que o
premio foi conquistado em uma cidade vizinha, isso mostra o quanto estamos
atrasos no que se refere ao incentivo e a valorização da produção literária de
Serra Talhada”, disse Paulo César Gomes.
segunda-feira, 7 de novembro de 2016
HISTÓRIA: Por pouco Serra Talhada não foi palco de ‘guerrilha’ armada durante a Ditadura Militar, revela pesquisador
Por Paulo César Gomes, professor e pesquisador mestrando em História pela UFCG
As atuações de grupos revolucionários durante a Ditadura Militar eram desconhecidas até então no interior de Pernambuco. No entanto, uma reportagem publicada na revista O Cruzeiro, realizada pelo jornalista Hélio Mota, produzida em novembro de 1970, e que apenas agora foi descoberta, coloca uma pulga atrás da orelha de historiadores, pesquisadores e membros da Comissão da Verdade.
A matéria revela que os militares temiam que os sertões nordestinos fossem dominados por “guerrilheiros” comunistas, já que nos centros urbanos as atividades políticas estavam sendo violentamente sufocadas, restando aos ativistas de esquerda a opção de agir no interior. Visando organizar um grande número de militantes para poderem assim derrubar o regime ditatorial.
Desta forma iniciou-se o combate virtual contra “a guerrilha na caatinga”, que foi liderada por 100 oficiais da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Sendo está uma das maiores manobras do exército brasileiro até então, segundo a revista O Cruzeiro. Em uma ação conjunta com os componentes do IV exercito, que realizavam atividades anti-guerrilha em lugares do Nordeste onde eles acreditavam poderia surgir algum foco de revolucionários.
Entre as regiões estava a zona cacaueira, na Bahia; a serra do Ibiapaba, na fronteira do Ceará com o Piauí; e no interior de Pernambuco, na serra que dá nome a nossa cidade. As simulações de combate na serra talhada e em outros pontos do município ocorreram durante vários dias, sendo observadas pelo general Candal da Fonseca, comandante do IV exército, e o general Duque Estrada, comandante da recém criada Brigada do Pajeú.
Os militares usaram armamentos pesados e sofreram bastante com o clima semi-árido. Ao mesmo tempo, integrantes do 15º Regimento de Infantaria, que era sediado em João Pessoa, introduzia a Ação Civil Social (Aciso) que constava na construção e reforma de escolas em Triunfo e Santa Cruz, o objetivo do trabalho social era ganhar a simpatia dos moradores da região. No final da manobras os militares participaram de um desfile pelas ruas de Serra Talhada.
MAJOR JOSÉ FERREIRA E VILMAR GAIA
O ex-Major José Ferreira dos Anjos é acusado de ter participado CCC – Comanda de Caça aos Comunistas em Pernambuco, e com denúncias que envolvem o seu nome a morte do Padre Henrique, que era um dos auxiliares de Dom Helder Câmara.
Um detalhe que chama atenção na controversa história de vida do ex-Major Ferreira, é a sua presença em Serra Talhada, no nebuloso ano de 1975. Em, 22 de março de 1975, o Governo do Estado de Pernambuco contratou, ao invés de nomear, o campeão brasileiro de tiro-livre, o ex-major, para perseguir e prender Vilmar Gaia. Cinco meses depois Vilmar Gaia é cercado em uma fazenda no Ceará e se entrega.
Após ser apresentado em Serra Talhada Vilmar é conduzido ao Dops, o órgão que tinha a função de assegurar e disciplinar a ordem militar no país, no Recife. Vilmar voltou para Serra Talhada, de onde fugiu da cadeia e depois entregou-se, para em seguida ser levado para a cadeia de Caruaru. Durante esse período Ferreira percorreu as caatingas em jornadas longas e intermináveis, em operações que não foram registradas pela imprensa da época.
Após se casar com a Miss Pernambuco, a serra-talhadense Fátima Mourato, o ex-Major foi surpreendentemente exonerado em 16 de novembro de 1975, menos de oito meses depois da sua contratação. A curiosidade da presença do ex-Major aqui é o fato dele não ter sido um delegado de polícia e nem tão pouco Vilmar Gaia era um comunista que merece a atenção do CCC. No entanto, um cruzamento com outra informação pode corroborar para o surgimento de um novo significado para vinda de Ferreira ao Pajeú.
Algumas pessoas que conheceram de perto o ex-major avaliam que o militar estava na região para investigar a atividade de um grupo de militantes políticos que pretendiam atuar na região. Entre esses militantes políticos estava José Dirceu, ex-ministro e ex-presidente da UNE – hoje ele está preso em Curitiba-PR -, que após ter se exilado em Cuba por alguns anos voltou ao Brasil como um nome falso.
Também passou por algumas cidades do interior de Pernambuco em 1975, como Caruaru, Arcoverde, Cruzeiro do Nordeste (distrito de Sertânia), Salgueiro e por Serra Talhada. Segundo ele, se hospedou em um hotel. Como Ferreira não conseguiu avançar nas caçadas aqui, restou-lhe voltar para Recife para continuar sua rotina de violência contra os opositores da ditadura.
A grande verdade dessa história é o fato de que pouco se sabe sobre a fase da Ditadura Militar no Sertão do Pajeú. O que implica dizer que é preciso realizar uma pesquisa mais aprofundada, com o estudo de documentos e o registro de testemunhas que viveram aquele triste e sombrio período.
Um forte abraço e até a próxima!
Publicado no portal Farol de Notícias de Serra Talhada, 07 de novembro de 2016
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