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quarta-feira, 29 de abril de 2020

RESUMO SOBRE A ROMA ANTIGA

Fonte: https://beduka.com/


 Roma Antiga foi uma civilização da Itália que surgiu no século VIII a.C, localizada ao longo do mar Mediterrâneo e tinha como centro a cidade de Roma, na península Itálica. Posteriormente, essa civilização se expandiu e se tornou um dos maiores impérios do mundo antigo.
Você já ouviu falar sobre a Roma Antiga? Essa matéria é bastante frequente nas questões do ENEM e de outros vestibulares. Pensando nisso, o Beduka preparou um Resumo sobre a Roma Antiga para você se preparar melhor para as questões de história do ENEM.
Não deixe de conferir as questões de vestibular sobre a Roma Antiga.
Nesse artigo vamos falar sobre: 
  • Resumo sobre a Roma Antiga;
  • A Monarquia e a República Romana;
  • O Império Romano.

Lenda da Fundação de Roma

lenda da fundação da cidade de Roma conta que os gêmeos Rômulo e Remo, nascidos de Reia em 771 a.C., foram jogados no rio Tibre, por ordem do então rei de Alba Longa, Amúlio – tio de Reia – que havia usurpado o trono e queria assassinar todos os possíveis herdeiros
O cesto onde os garotos estavam encalhou próximo onde atualmente é a cidade de Roma. Eles foram encontrados por uma loba, que os amamentou e os garotos escaparam da morte. Mais tarde, um pastor encontrou os dois bebês e cuidou de ambos até a idade adulta.
romulo e remo
Depois de adultos, ambos os irmãos fundaram uma cidade nesta mesma região onde foram encontrados e criados. Após um desentendimento entre os irmãos, Rômulo assassinou seu irmão Remo e se tornou o primeiro rei de Roma. Apesar da origem “lendária”, naquela região haviam povos extremamente bem desenvolvidos.

Monarquia Romana (753 a.C. a 509 a.C.)

Durante a monarquia romana, a sociedade era formada por três classes sociais:
  • Patrícios: a classe dominante, que era constituída por nobres e proprietários de terra;
  • Plebeus: constituídos por comerciantes, artesãos, camponeses e pequenos proprietários;
  • Clientes: viviam da dependência dos patrícios e dos plebeus, e eram prestadores de serviços.
O rei executava as funções judicial, executiva e religiosa. Os principais órgãos durante a monarquia romana foram:
Assembleia Curiata: que era constituída por trinta chefes de famílias do povo e tinha por função a elaboração de leis, recursos jurídicos e ratificação da eleição do rei. 
Senado: composto pelos patrícios, era responsável por assessorar o rei e tinha o poder de vetar as leis propostas pelo monarca.

Principais reis de Roma

Rômulo governou entre 753 e 716 a.C. Depois dele, Roma teve outros seis reis. São eles:
  • Numa Pompílio (716 a 673 a.C.): foi o responsável pelo primeiro sistema de leis romanas, pela elaboração do primeiro calendário da cidade e pela organização dos ofícios religiosos. Por conta da  “reforma religiosa”, os romanos consideraram que a cidade viveu uma época de paz e prosperidade, garantindo a Numa Pompílio um grande reconhecimento após sua morte;
  • Túlio Hostílio (673 a 641 a.C.): foi o responsável por levar Roma à primeira expansão territorial, conquistando territórios adjacentes. Túlio também organizou o primeiro exército romano, assim como a vitória e destruição de Alba Longa;
  • Anco Márcio (641 a 616 a.C.): foi responsável por um período de paz, apesar dos embates com as cidades de Ficana e de Politorium durante seu governo. Márcio cedeu terras do monte Aventino aos derrotados dessas cidades, criando o primeiro núcleo da plebe romana;
  • Tarquínio Prisco (616 a 578 a.C.): Prisco manteve o processo de expansão territorial, fomentou o comércio com as cidades próximas e foi responsável pela drenagem dos pântanos da região em volta da cidade, além de algumas reformas estruturais que garantiram o crescimento da cidade;
  • Sérvio Túlio (578 a 534 a.C.): Foi responsável por reorganizar o exército romano, que agora era dividido em centúrias, cem homens liderados por um centurião, e por promover a primeira reforma social, dividindo os romanos por classes, de acordo com a renda de cada um. Ele também levantou a primeira muralha em volta de Roma, garantindo a defesa da cidade;
  • Tarquínio, o Soberbo (534 a 509 a.C.): Até promoveu novas obras estruturais na cidade, mas confiscou inúmero bens de famílias romanas influentes, fazendo com que seu reinado fosse a ruína da Monarquia e a principal causa do estabelecimento da República Romana.

República Romana (509 a.C. a 27 a.C.)

republica romana
fundação da república reafirmou o Senado, que era o órgão de maior poder político entre os romanos. O poder executivo ficou nas mãos das magistraturas, que eram ocupadas pelos patrícios.
principal característica da república romana é a luta de classes entre patrícios, que lutavam para preservar privilégios e defender seus interesses políticos e econômicos, e plebeus, que não queriam mais ser dominados.
Durante os anos de 449 e 287 a.C., cinco revoltas foram organizadas pelos plebeus e que alcançaram vários resultados que fizeram com que as duas classes praticamente se igualassem, tais como:
  • Tribunos da plebe;
  • Leis das XII tábuas;
  • Leis Licínias;
  • Lei Canuleia. 

O Império Romano (27 a.C. a 476 d.C)

império sucedeu a república, onde agora todo poder político era centrado no imperador, e o Senado agora apoiava seu poder. O império se expandiu expressivamente e, até 117 d.C, cerca de seis milhões de quilômetros quadrados estavam sob o governo do império romano.
O império possuía aproximadamente seis milhões de habitantes, sendo que um milhão habitava a cidade de Roma. Um dos aspectos essenciais para o sucesso do império era o exército, que fez com que Roma expandisse seu poderio até o Mediterrâneo.

Política do Pão e Circo 

pão e circo
À medida que os centros urbanos cresciam, os problemas sociais também surgiram em Roma. O alto número de escravos fez com que o desemprego aumentasse sobremaneira na zona rural, pois muitos camponeses perderam seus serviços. Esse grande número de desempregados foi para as cidades romanas buscando empregos e melhores condições de vida.
Temendo uma revolta dos desempregados, o imperador criou então a chamada política do Pão e Circo. Esta se baseava em oferecer alimentação e diversão aos cidadãos romanos. Durante quase todos os dias aconteciam lutas de gladiadores nos estádios (o mais famoso foi o Coliseu de Roma), onde eram distribuídos alimentos. Desta maneira, a população carente se distraía e se esquecia de seus problemas, diminuindo as chances de revolta.
coliseu romano

Cultura Romana

cultura romana teve bastante influência da cultura grega. Os romanos se basearam na cultura grega em muitos aspectos da arte, pintura e arquitetura grega. A língua falada era o latim, que se espalhou por todo o império na Idade Média, originando línguas como português, francês, italiano e espanhol.
estatua romana
Os balneários romanos eram locais bastante frequentados por senadores e membros da aristocracia romana. Eles usavam estes locais para discutirem política e aumentar seus relacionamentos pessoais.
balneario
mitologia romana era utilizada para explicar a realidade que os romanos não conseguiam explicar de maneira científica. A mitologia também explicava a origem do povo e da cidade que deu origem ao império, como vimos acima a lenda de Rômulo e Remo.

Características do Império Romano

  • Estritamente comercial;
  • Escravizava os povos conquistados;
  • O controle das províncias era responsabilidade de Roma;
  • Politeísta, ou seja, acreditavam em muitos deuses;
  • O governante tinha cargo vitalício;
  • A expansão territorial acontecida através de conquistas ou golpes militares.

Divisão do Império Romano

A crise econômica no Império fez com que o número de impostos diminuíssem drasticamente. Essa redução gerou um grande declínio no número de funcionários do Estado, tornando a administração cada vez mais difícil, especialmente nas províncias mais distantes de Roma. 
Numa tentativa de reparar essa situação, o imperador Diocleciano dividiu o império em dois: o Ocidente, com capital em Roma, e o Oriente, com capital em Bizâncio, às margens do mar Negro. 
divisão do império romano
Tanto no Ocidente quanto no Oriente havia um imperador, que tinha o título de Augusto, e um outro governante para as regiões mais distantes, com o título de César, sendo no total quatro governantes para todo o império. Por esse motivo, essa forma de divisão foi chamada de Tetrarquia
No início do século IV, o imperador Constantino reunificou o Império. Entretanto, como havia um risco iminente de invasão na parte ocidental, o imperador transferiu a capital para Bizâncio, que era mais rica e mais protegida, renomeando a cidade para Constantinopla.
Durante o século IV, o Império permaneceu unificado, com sua capital em Constantinopla. No final do século, o imperador Teodósio estabeleceu a divisão definitiva: Império Romano do Ocidente, com capital em Roma, e Império Romano do Oriente, também chamado de Império Bizantino, com capital em Constantinopla.
Aprenda mais sobre o que foi a Idade Média.

Queda do Império Romano

As principais causas do declínio do Império Romano foram:
  • Dificuldade de administração: o império era muito grande e havia complicações no controle e gestão da corrupção que o aniquilou;
  • Invasões bárbaras: o exército precisou proteger o império das investidas de povos como os godos, hunos e germânicos;
  • Elevados impostos: o estado tinha elevado custo para manter a construção das obras rotineiras. Esse fator aumentou significativamente as taxas cobradas da população;
  • Escassez de escravos: a redução das batalhas por conquistas de novos territórios prejudicou o sistema de renovação de escravos.

Principais Imperadores romanos

  • Otaviano Augusto: primeiro imperador de Roma. Foi responsável por acrescentar muitos territórios ao império;
  • Cláudio: foi responsável por conquistar parte da Grã-Bretanha;
  • Nero: considerado excêntrico e louco, assassinou sua mãe e sua irmã, e condenou um grande número de cristãos à morte;
  • Tito: ficou o responsável por destruir o templo do Rei Salomão;
  • Trajano: considerado um grande conquistador, fez com que Império Romano atingisse a maior extensão durante seu governo;
  • Adriano: ordenou a construção uma muralha com seu nome, a Muralha de Adriano, ao norte da Grã-Bretanha, que tinha por objetivo conter os bárbaros;
  • Diocleciano: foi o responsável por dividir o império em duas partes: oriental e ocidental;
  • Constantino: proibiu a perseguição aos cristãos e uniu novamente o império, escolhendo Bizâncio como capital. Renomeou a cidade de Constantinopla;
  • Rômulo Augusto: foi o penúltimo imperador de Roma;
  • Constantino XI: foi o último imperador do Império Romano Oriental. Morreu defendendo a cidade contra o ataque dos turcos.

Resumo sobre a Grécia Antiga

Por Juliana Bezerra, Professora de História (www.todamateria.com.br)
Grécia Antiga é a época da história grega que se estende do século XX ao século IV a.C.
Mapa Grecia Antiga
Mapa da Grécia Antiga

Política

Quando falamos em Grécia Antiga não estamos nos referindo a um país unificado. Na verdade eram um conjunto de cidades que compartilhavam a língua, costumes e algumas leis. No entanto, muitas delas eram até inimigas entre si como foi o caso de Atenas e Esparta.
De todos as maneiras, no Período Clássico, os gregos procuraram cultivar a beleza e a virtude desenvolvendo as arte da música, pintura, arquitetura, escultura, etc.
Dessa maneira, acreditavam que os cidadãos seriam capazes de contribuir para o bem-comum. Estava lançada, assim, a democracia.
Sociedade
Cada polis tinha sua própria organização social. Algumas, como Atenas, admitiam a escravidão, por dívida ou guerras. Por sua vez, Esparta, tinha poucos escravos, mas possuíam os servos estatais, que pertencia ao governo espartano.
Ambas cidades tinham uma oligarquia que os governava que também eram os proprietários das terras cultiváveis.
Também em Atenas verificamos a figura dos estrangeiros chamados metecos. Só era cidadão quem nascia na cidade e por isso, os estrangeiros não podiam participar das decisões políticas da polis.
Economia
A economia grega se baseava em produtos artesanais, a agricultura e o comércio.
Os gregos faziam produtos em coro, metal e tecidos. Estes davam muito trabalho, pois todas as etapas de produção - desde a fiação até o tingimento - eram demoradas.
Os cultivos estavam dedicados às vinhas, oliveiras e trigo. A isto somavam-se à criação de animais de pequeno porte.
O comércio estava presente e afetava toda sociedade grega. Para realizar as trocas comercais se usava a moeda "dracma".
Havia tanto o pequeno comércio do agricultor, que levava sua colheita ao mercado local, quanto o grande comerciante, que possuía barcos que faziam toda rota do Mediterrâneo.

Religião

Templo grego grecia antiga
Templo Partenon, dedicado à deusa Atenas, protetora da cidade de mesmo nome
A religião da Grécia Antiga era politeísta. Ao receber a influência de vários povos, os gregos foram adotando deuses de outros lugares até constituir o panteão de deuses, ninfas, seres humanos que alcançavam a imortalidade e deuses que perdiam sua condição imortal.
As estórias dos deuses serviam de ensinamento moral à sociedade, e também para justificar atos de guerra e de paz. Os deuses também interferiam na vida cotidiana e, praticamente, havia uma deidade para cada função.
Cultura
Máscaras gregas
Máscaras utilizadas no teatro grego
A cultura grega está intimamente ligada à religião. A literatura, a música e o teatro contavam os feitos dos heróis e de sua relação com os deuses que viviam no Olimpo.
As peças teatrais eram muito populares e todas as cidades tinham seu palco onde eram encenadas as tragédias e comédias.
A música era importante para alegrar banquetes civis e acompanhar atos religiosos. Os principais instrumentos eram a flauta, tambores e harpas. Esta última era utilizada para ajudar os poetas a recitarem suas obras.
Igualmente, os esportes faziam parte do cotidiano grego. Por isso, para celebrar a aliança entre as diferentes polis, organizavam-se competições nos tempos de paz.
A primeira delas foi realizada em 776 a.C, na cidade de Olímpia e daí seria conhecida como Jogos Olímpicos, ou simplesmente, Olimpíadas.

Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A informação é de Daniela Lima, da CNN Brasil.
Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de acusações do ex-juiz Sergio Moro de tentativas de interferência política na Polícia Federal.
“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7o, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu o ministro em sua decisão.
“Determino, ainda, que, IMEDIATAMENTE, notifique-se a autoridade impetrada, nos termos dos artigos 7o, I da Lei 12.016/2016 e 206 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência imediata, inclusive por whatsapp em face da urgência, ao Advogado-Geral da União. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, conclui Alexandre de Moraes em seu despacho.

terça-feira, 28 de abril de 2020

Covid: Brasil bate recorde de mortes em 24 h, chega a 5.017 e passa China


Ministério da Saúde anunciou hoje que subiu para 5.017 o número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil.
Foram 474 óbitos confirmados nas últimas 24 horas, maior número registrado no período desde o início da pandemia.
Com os dados atualizados, o país ultrapassou a China, que registra oficialmente 4.643 mortes por conta da covid-19.
No total, são 71.886 casos oficiais no país, segundo os dados mais recentes do Ministério, com 5.385 novos diagnósticos de ontem para hoje. Segundo a pasta, ao menos 34.325 pacientes estão em acompanhamento e mais de 32.544 já se recuperaram. 1.156 óbitos seguem em investigação.

Ministro diz que há ‘agravamento da situação’ da Covid no Brasil

G1

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta terça-feira (28) que considera que os números do mais recente balanço dos casos de Covid-19 apontam que há “agravamento da situação” da doença em algumas regiões do Brasil.
Na quinta-feira (23), quando foram registradas 407 mortes, Teich afirmou que era preciso esperar os próximos dias para avaliar se aquele aumento representavam uma tendência ou apenas a divulgação de casos acumulados.
Nesta terça, quando os números mostraram recorde com 474 mortes a mais em 24 horas, o total superou 5 mil e o país superou os números de mortes da China, o novo ministro afirmou que há, sim, crescimento.
“O que tem que ficar claro é um número que vem crescendo. Alguns dias atrás eu coloquei que isso poderia ser um acúmulo de casos de dias anteriores, que foi simplesmente resgatado, mas como a gente tem uma manutenção desses números elevados e crescentes, a gente tem que abordar isso como um problema, com uma curva que vem crescendo, com o agravamento da situação,” disse Teich.
Teich fez a ressalva de que, na análise da pasta, o agravamento “continua restrito” a algumas localidades que estão enfrentando as “maiores dificuldades”. Ele listou Manaus, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

VÍDEO: Somos todos Assisão - Homenagem ao Rei do Forró

BOA NOTÍCIA: Número de recuperados em PE superar mortes, mas distanciamento continua fundamental

Por Diário de Pernambuco

O número de pacientes recuperados da Covid-19 em Pernambuco aumentou quase 70% nas últimas 24 horas. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 704 pessoas já são consideradas curadas da doença nesta segunda-feira (27). No balanço epidemiológico anterior, eram 416 pacientes recuperados, ou seja, 288 confirmações de cura clínica ocorreram entre esse domingo (26) e esta segunda. O salto, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, é reflexo da aceleração na curva de casos em meados do dia 10 de abril. Passados 17 dias do grande aumento no número de casos confirmados, percebe-se, agora, o crescimento na quantidade de curados.

Para ser considerado curado, é preciso completar o ciclo de 14 dias da doença mais três dias sem sintomas. Quando o paciente não tem complicações e não apresenta os sintomas nesse período, é considerada cura clínica. Caso o paciente precise ir para a UTI e tenha complicações, mesmo completando 14 dias, só será considerado recuperado quando todas as complicações forem resolvidas. Assim, o tempo pode ser superior a 17 dias.

Há 17 dias, ou seja, quando parte dos pacientes agora considerados curados recebiam os diagnósticos, Pernambuco totalizava 684 casos confirmados da doença. “Este é o segundo dia que o número de recuperados supera o de óbitos. Esperamos que isso seja uma constante a partir de agora. Esse dado tem relação direta com as datas das notificações de novos casos. Para ser considerado recuperado, o paciente precisa ter passado ao menos 14 dias dos primeiros sintomas e estar há três dias sem apresentar esses sinais”, afirmou André Longo.

O dado positivo, no entanto, não significa que o isolamento social deve ser relaxado. “O número de casos poderia estar duplicando a cada três dias sem as medidas de distanciamento. Hoje, esse número dobra a cada seis, sete dias. Poderia ser melhor, estar dobrando a cada 15 dias, se estivéssemos exercendo um isolamento maior. Infelizmente, não conseguimos ter uma unidade nacional em relação ao discurso para que todos se conscientizem em relação à importância dessas medidas. Reforço que o que estamos fazendo hoje terá impacto daqui a 15 dias”, disse o secretário estadual.

Caso as medidas de distanciamento social sejam flexibilizadas, o sistema de saúde pode entrar em colapso nos próximos dias. “Abril não foi um mês fácil e maio também será um mês difícil. A curva tende a chegar ao pico em maio, então é fundamental que a população continue em casa e cumprindo com as medidas de higienização das mãos e de etiqueta respiratória”, pontuou o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. André Longo ressaltou que os primeiros 15 dias do próximo mês tendem a ser “duríssimos”.

Nesta segunda, Pernambuco confirmou 460 novos casos da Covid-19, sendo 203 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), quando os pacientes foram internados e/ou tiveram quadros mais graves, além de outros 257 casos leves. Agora, o estado totaliza 5.358 casos confirmados, sendo 3.688 casos graves e 1.670 casos leves. Dos casos graves, 1.684 estão em isolamento domiciliar; 190 estão internados em UTIs e 660 em leitos de enfermaria. As ocorrências estão distribuídas por 110 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e de ocorrências de pacientes de outros estados e países.

Também foram confirmados laboratorialmente 35 óbitos, totalizando 450 mortes no estado. As mortes confirmadas no novo boletim epidemiológico foram de 20 homens e 15 mulheres. Os óbitos foram de pessoas residentes de 15 municípios pernambucanos: Recife (13), Jaboatão dos Guararapes (4), Olinda (3), Paulista (1), Água Preta (2), Vitória de Santo Antão (1), Carpina (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Venturosa (1), Chã de Alegria (1), Bonito (1), Araçoiaba (1), Ribeirão (1), Aliança (1) e Camaragibe (3).

As pessoas que morreram tinham entre 20 e 97 anos. Os óbitos aconteceram entre os dias 16 e 26 deste mês. Dos 35 pacientes que morreram, 25 tinham doença preexistente confirmada – como histórico de hipertensão (15), diabetes (13), doença cardiovascular (6), tabagismo (3), AVC (2), tuberculose (2), etilismo (1), obesidade (1), transtorno mental (1), doença renal (1), leucemia (1) e doença de Chagas (1) – e um não tinha. Os demais casos ainda estão em investigação pelos municípios onde os pacientes residiam.

APÓS BARREIRAS SANITÁRIAS: 111 pessoas estão sendo monitoradas em Serra Talhada

Do Farol de Notícias



Serra Talhada cravou ontem (segunda-feira) oito casos de coronavírus. O anúncio foi feito pela secretária de Saúde, Márcia Conrado, durante ‘live’ do Gabinete de Crise. Segundo ela, seis pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, com sintomas leves da doença. A idosa de 87 anos, continua internada no Hospam, e o bebê de três meses permanece numa Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Recife.

Ainda durante a coletiva dessa segunda-feira (27), a secretária-Executiva de Saúde, Alexsandra Novaes, fez um balanço dos resultados das barreiras sanitárias em Serra Talhada, após o fechamento de sete entradas da cidade. De acordo com a secretária, em uma semana, 4.728 pessoas foram abordadas e 2.201 veículos parados.

Por conta disso, 111 pessoas estão sendo monitoradas diariamente para observar se há evolução para covid-19, sendo 66 na zona urbana e 45 na zona rural. “A gente também monitora, diariamente, os casos positivos, para ver se teve agravo ou não. O estado grave ainda é da criança que se encontra em Recife.”, disse Alexsandra Novaes.
Folha de São Paulo

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determinou, na noite de ontem, abertura de inquérito para investigar as declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro a respeito do presidente Jair Bolsonaro. O inquérito foi aberto a partir de um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, no dia 24 de abril.
Quando deixou o ministério da Justiça, Moro afirmou que Bolsonaro tinha preocupação com inquéritos da Polícia Federal, e por isso pediu a troca do diretor-geral da corporação Maurício Valeixo. Ele também afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo, que saiu no Diário Oficial da União naquele dia.
O pedido da PGR aponta a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. O ex-ministro pode ser indiciado por esses dois últimos crimes, caso não se comprove qualquer infração de Jair Bolsonaro ou caso a Suprema Corte observe que ele mentiu.
O ministro também afirmou que a investigação penal sobre Bolsonaro terá "livre curso" no Supremo Tribunal Federal, sem depender de autorização da Câmara dos Deputados para acontecer.
"Assinale-se, no entanto, que esse requisito de procedibilidade, de extração constitucional, não se aplica à abertura de inquéritos policiais ou de procedimentos de investigação criminal instaurados por iniciativa do Ministério Público. Que eventual investigação penal contra o Chefe de Estado terá livre curso perante o Supremo Tribunal Federal, sem necessidade de prévia autorização da Câmara dos Deputados, eis que – conforme advertia a jurisprudência desta Corte em relação aos congressistas – a prerrogativa extraordinária da imunidade em sentido formal não se estendia nem alcançava os inquéritos policiais que houvessem sido instaurados contra Deputados Federais ou Senadores", declara Celso de Mello.

ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL - SUCESSÃO

        QUESTÕES DISSERTATIVAS DE SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA QUESTÃO 1 :  João fez um testamento para deixar um dos seus 10 imóveis para seu gra...