O ESCÂNDALO DOS BANDIDOS DE TOGA NO TJ-RN E A APLICAÇÃO DO CONCEITO DE CONCURSO DE PESSOAS

Paulo César Gomes dos Santos ([1])– FIS

pcgomes-st@bol.com.br

RESUMO

Esse trabalho tem como objetivo demonstrar como ocorre o concurso de pessoas, como se verifica o(os) autor(es) e o(os) partícipe(s). Também buscará mostrar como uma pessoa que não é funcionária pública pode ser enquadrada no crime de peculato. Para isso iremos comentar o crime contra os cofres públicos ocorrido no TJ-RN comentidos por uma funcionária em parceira com o seu esposo.

Palavras chaves: concurso de pessoas, funcionário público, peculato.

ABSTRACT

            This paper aims to demonstrate how the services of persons occurs, as is the (the) Author (ES) and (the) participate (s). It will also seek to show how a person who is not a public official can be prosecuted as crimes of embezzlement. To do this we will comment on the crime against the public coffers occurred in the TJ-RN comentidos by an employee in partnership with her husband.

Keywords: tender people, public officials, embezzlement.

INTRODUÇÃO

Diante de um caso de repercussão nacional onde um crime de corrupção se deu em um ambiente “aparentemente imune”, um Tribunal de Justiça. Buscaremos estudar as condições que permitiram que os principais envolvidos, fossem enquadrados pelo Ministério Público nos crimes de formação de quadrilha e peculato. Para isso iremos recorrer a doutrinadores renomados do Direito Penal, entre eles, Fernando Capez, para que possamos desenvolver com embasamento qualificado a nossa proposta de trabalho e de estudo.

O ESCÂNDALO DOS BANDIDOS DE TOGA NO TJ-RN E O CONCURSO DE PESSOAS

O escândalo foi denunciado no programa da Rede Globo de televisão, o Fantástico, a matéria denominada de “Bandidos de Toga” mostrava como funcionava o esquema que desviou mais de 20 milhões de reais do TJ-RN em pouco mais de quatro anos.

O esquema era comandado por um casal que usou o dinheiro do contribuinte em viagens por países europeus, compra de carros importados e para fazer investimentos imobiliários. Eles adquiriram aparelhos celulares de valores que giram entre seis mil euros e sete mil euros.

Além de uma mansão na praia, no valor de R$ 3 milhões. Segundo eles, o chamado “troco”, foi torrado em farras no próprio Rio Grande do Norte.

Os fraudadores contaram com a ajuda de laranjas e com a conivência de dois desembargadores, porém, o nosso foco na abordagem estará voltada para a participação do casal e dos laranjas que responderão por peculato e formação de quadrilha.

Para compreender como o casal esta sendo enquandro no crime de peculato é preciso primeiro entender o que o concurso de pessoas, “também conhecido com concurso de agente ou delinquintes” (CAPEZ, 2012).

O concurso de pessoas é a reunião de duas ou mais pessoas, colaborando para o cometimento de certa infração penal. São especies de crimes fefinidos como monossubjetivas (homicideo, furto, etc) ou plurissubjetivas (quadrilha ou bando).

O art. 29 do Código Penal não traz claramente uma definição de concurso de pessoas, "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade":

§ 1º se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

§ 2º bem como que "se algum dos concorrentes quiser participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Quantro são os elementos básicos do conceito de concurso de pessoas:

a) pluralidade de pessoas e pluralidade de condutas;

b) relevância causal de cada conduta;

c) liame subjetivo ou normativo entre as pessoas;

d) identidade de infração penal.Caso inexista qualquer desses requisitos não há que se falar em concurso de pessoas.

Analisando o fato que ocorreu no Rio Grande Norte ferificamos que o casal, Carla Ubarana e George Leal, criaram uma quadrilha para de forma ilícita saquearem os cofres da união.

Formada em direito, administração e economia, Carla Ubarana era funcionária de carreira no Tribunal e diz que foi convidada pelo então presidente do Tribunal de Justiça para cuidar dos precatórios. Precatório é o nome do dinheiro que o estado, o município ou uma empresa pública têm que pagar na Justiça quando perdem uma ação.

“Ninguém domina precatório. E eu posso lhe dizer que eu domino precatório”, diz Carla. Esse dinheiro fica em uma conta da Justiça, e a fila para receber é grande. Na lista no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, tem gente que está há quase dez anos esperando para receber.

“Fui convidada em 2007 pelo presidente, desembargador Osvaldo Cruz, para assumir um cargo na divisão de precatório”, explica Carla.

Ela fez um levantamento e encontrou muito dinheiro parado, sem dono. “Existe uma verba que eu não consegui identificar o processo. Uma verba entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,6 milhão”.

Carla diz que levou o caso ao então presidente do tribunal. “Desembargador Osvaldo Cruz. Ele falou: ‘Como o dinheiro não tem dono, o que a gente pode fazer para trabalhar o dinheiro?’. “O termo foi ‘trabalhar o dinheiro’”, ressalta Carla.

“O máximo que eu levava era R$ 60 mil, R$ 50 mil. Eram bolinhos que já vinham do banco amarrados com notas de R$ 100. Então, ele estava todo prensadinho, não fazia volume. Botava no meio dos processos e ia para a presidência, como eu sempre fui. Eu despachava com o presidente normalmente”, descreve Carla.

Carla conta que, quando o desembargador Osvaldo Cruz deixou a presidência do Tribunal de Justiça, o sucessor dele também pediu para participar da falcatrua.

“’O que o senhor quer?’ E ele respondeu: ‘Eu quero a mesma saída de dinheiro de Osvaldo’. Ela conta que perguntou: ‘Então o senhor quer receber dinheiro do precatório, do mesmo jeito que desembargador Osvaldo recebia?’. Ele disse: ‘Do mesmo jeito. O mesmo valor’. O nome do desembargador é Rafael Godeiro. ‘Está bom. Agora a gente vai ter um dinheiro que vai ser repartido por três’”.

O marido George Leal é dono de uma pequena construtora e, segundo a Justiça, montou o golpe com ela caracterizando uma espécie de concurso de pessoas denominado de necessário, que segundo Fernando Capez, refere-se aos crimes plurissubjetivo, os crimes que exigem o concurso de, pelo menos, duas pessoas. Exemplo: crime de quadrilha ou bando (art. 288 do CP).

O casal do ponto de vista da Teoria restrita, que é a adotada pelo Código Penal brasileiro, são considerados autores, pois, sengundo a Teoria, autor é só aquele que realiza a conduta  principal contida no núcleo do tipo, ou seja, aquele que subtrai, que mata, que constrange à conjunção carnal etc. (Capez, 194).

O esquema contou com a participação de laranjas que são considerados como partícipes apenas concorrem para que o autor ou coautores realizam a conduta principal. Participe é aquele que, sem praticar o verbo (núcleo) do tipo, concorre de algum modo para a produção do resultado.(Capez, 194).

De acordo com Ministério Público um dos laranjas levou um cheque de R$ 79,5 mil. Para isso, bastou uma folha de papel assinada pelo presidente do tribunal. “Não existe número de processo, não tem número de ofício. É um documento atípico”, avalia o promotor Flávio Pontes Filho.“Ele assinando, era o suficiente para o banco. Eu só confirmava”, diz Carla.

Carla por ser servidora pública vai responder pelo crime de peculato([2]) e formação de quadrilha, além de falsificação e ocultação de documentos oficiais, e George, mesmo não sendo funcionário público, assim como os laranjas, vai responder também pelo crime de peculato e de formação de quadrilha.

O marido irá responder por crime de peculato em função o sujeito ativo será sempre o funcionário público (Carla), no entanto comunica-se aos coautores (George e os laranjas) por força do Art. 30 Código Penal, com isso os demais autores poderão não ser funcionários públicos.

O sujeito passivo é o Estado, visto que é um delito contra a administração pública,  abrangendo assim, as autarquias e as entidades paraestatais, que são as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações instituídas pelo poder público.  A pena para este crime é de reclusão, de 2 a 12 anos.

Os autores do esquema assumiram perante o Ministério Puúblico e a Poícia Federal as sua participações configurando assimo liame subjetivo que assim definido por Capez:

“É imprescidéivel a unidade de desgnio, isto é, a vontade de todos contribuíram para a produção do resultado, sendo o crime produto de uma cooperação desejada e reciprocra. É necessária a homogeneidade de elemento subjetivo (não se admite participação dolosa em crime culposo e vice-versa).

Não se exige prévio acordo de vontades, bastando apenas que uma vontade adira à outra.”

Carla e o marido estão em prisão domiciliar aguardando a conclusão do inquérito. Os desembargadores estão afastados do Tribunal de Justiça e como têm foro privilegiado ([3]), são investigados em liberdade pelo Superior Tribunal de Justiça.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Verificamos nesse trabalho, após uma breve analise da participação do casal, Carla Ubarana e George Leal, no escândalo dos “Bandidos de Toga” do TJ-RN, que desviou mais de 20 milhões de reais dos cofres públicos, e de como o fato pode servi de exemplo para a aplicação prática do conceito de concurso de pessoas, concurso necessário, Teoria Restrita e a contribuição dos partícipes, nesse caso, os laranjas. Além disso, o caso pode servir exemplo de como uma pessoa que não é funcionária pública e que passa agir de forma ilícita em parceria com agente público com a finalidade de "apropriar ou desviar" valores, bens móveis, de que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce, pode ser enquadrado no crime de peculato. Infelizmente, em função do foro privilegiado e do corporativismo que cerca o judiciário, os desembargadores não serão punidos, do contrário, receberam um belo salário com a aposentadoria compulsória.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva, 1999.

CAPEZ, Fernado. Direito Penal Simplificado: parte geral, 15. ed. São Paulo, Sairava, 2012.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2004.

JESUS, Damásio E. Direito Penal. v. 1. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

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[1] O autor é acadêmico do 4º período no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Integração do Sertão sediada em Serra Talhada - PE.

[2] Peculato é o fato do funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de coisa móvel pertencente à administração pública ou sob a guarda desta (a qualquer título), e dela se apropria, ou a distrai do seu destino, em proveito próprio ou de outrem".

O artigo 312 do Código Penal tipifica o peculato como: “Crime de apropriação por parte do funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou privado de que tenha a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio. Além de, não tendo a posse, mas valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo, subtrai-o ou concorre para que seja subtraído para si ou para alheio.”Três são as modalidades:

Peculato-apropriação, o funcionário público se apropria do dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular de que tem o agente a posse em razão do cargo;

Peculato-desvio, o funcionário público aplica ao objeto material destino diverso que lhe foi determinado em benefício próprio ou de outrem;

Peculato-furto, o funcionário público não tem a posse do objeto material e o subtrai, ou concorre para que outro o subtraia, em proveito próprio ou alheio, por causa da facilidade proporcionada pela posse do cargo.

O Artigo 375º do Código Penal português define de maneira semelhante o Crime de Peculato e faz-lhe aplicar, genericamente, uma pena de 1 a 8 anos de prisão.

[3] Esse um privilégio contido não Constituição Federal que é concedido as autoridades políticas e judicias de ser julgado por um tribunal diferente ao de primeira instância, em que é julgada a maioria dos brasileiros que cometem crimes. Apenas os crimes de responsabilidade e os comuns de natureza penal são submetidos a essa regra. Os demais ilícitos, entre os quais está o entre os quais está o de improbidade administrativa, submetem-se ao foro comum, juízes de Direito e Juízes federais, de acordo com o caso.

Materia do Jornal de Serra Julho/2012 Helena Conserva e Paulo César Gomes

Onde estão o novo e o velho na política de Serra Talhada?

*Paulo César é professor e pesquisardor especialista em História Geral

 

Após um período de intensa movimentação – algo nunca visto em nossa cidade - chegamos finalmente ao início da campanha eleitoral, que contará com apenas duas candidaturas para prefeito, fato que não ocorria  há quase cinqüenta anos. Essa situação só foi possível por que o processo pré-eleitoral foi bastante deformado, a quem diga que foi “doidona”, o que é um absurdo. Na verdade, cada passo  dado pelos grupos foi com extrema consciência, cada lado sabia e sabe bem o que quer. Porém, o diferencial foi à interferência do coronel Eduardo Campos, que não mediu esforços para fortalecer o palanque do seu candidato Sebastião Oliveira. Graças à interferência do Coronel, vários partidos foram cooptados e acordos foram fechados na calada da noite sem que os filiados locais pudessem opinar.

O maior feito de Eduardo nessa campanha foi ter unido “água e óleo”, Inocêncio Oliveira e Augusto César, o fato histórico foi à grande RENOVAÇÃO da política local. O que parece na verdade uma grande piada, os dois grupos em nada oferecem de novidade, a mais de trinta anos se alternam na condução do poder executivo local. Sendo assim, cai por terra o discurso do novo, pois, no mínimo, os dois grupos passaram por uma bela recauchutagem, ou quem sabe modificaram apenas a embalagem, já que o conteúdo continua o mesmo, autoritário e retrogrado. E pelo outro lado, apesar de todas as contradições e incoerências que levaram a filiação de Luciano Duque ao PT, estará representado com duas boas novidades. A primeira delas é a possibilidade real do PT conquistar a Prefeitura Municipal, sonho tentando em
duas oportunidades, em 1982, com Raimundo Aquino e 2004, com Dr. Fonseca.

“Cai por terra o discurso do novo, pois, no mínimo os dois grupos passaram por uma bela recauchutagem, ou quem sabe modificaram apenas a embalagem, já que o conteúdo continua o mesmo, autoritário e retrogrado“

Caso os petistas cheguem ao poder estarão derrubando uma escrita. Será a primeira vez desde a década de 60 que a cidade não será governada por alguém que não faz parte dos grupos familiares Ignácio/ Oliveira, Pereira/Conrado e Carvalho.
A outra importante novidade é fato de uma mulher está disputando as eleições como candidata a vice-prefeita, coisa que não acontece desde de 1992, quando dona Penha Oliveira foi candidata a prefeita, por sinal a única a tentar, e tendo como vice professora Rosário. Quatros anos antes a professora e petista Zefinha Santos encarava o desafio de concorrer em uma eleição majoritária em uma chapa que era encabeçada por Dr. Paulo César.

Tatiana Duarte não é a candidata que agrade aos meus pensamentos ideológicos, mas é inegável que do ponto de vista político-sócio-cultural, a sua candidatura representa muito, principalmente em se tratando de uma cidade extremamente conservadora e machista como a nossa. Os passos dados por ela podem ajudar a derrubar não só os coronéis, mas também tabus, assim como vem fazendo Dilma Rousseff como presidenta. A favor de Tatiana pesa o fato de ser uma mãe de família exemplar, uma educadora social, pois desempenha a função de Pastora e radialista, ao contrário de outros, que terão que explicar ao eleitor por que andam acompanhados de pistoleiros ou ainda
zombando e menosprezando os adversários. Para alguns poucos preconceituosos, o fato negativo se dar pelo fato dela ter nascido na Paraíba, uma atitude que demonstra como é pequena a cabeça de alguns politiqueiros.

Pois bem, se todos pesassem assim, nós, legítimos pernambucanos, não iríamos aplaudir e enaltecer a obra de Ariano Suassuna, e nem  votaríamos nele para governador pelo fato do mesmo ser paraibano. Dada às devidas proporções, tanto Ariano como Tatiana, devem ser respeitados em nosso estado e em nossa cidade, independente de credo religioso ou opção político partidária, e principalmente pelas suas origens. E para encerrar, nada melhor do que  parabenizar Tatiana e a todo as mulheres paraibanas, pernambucanas, serra-talhadenses , em fim a todas as mulheres , citando um trechs da música do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, que com muito bom humor buscou mostrar o lado forte e guerreiro da mulher nordestina: “… Paraíba masculina mulher macho sim senhor!…”

“A outra importante novidade é o fato de uma mulher. Coisa que não acontece desde de 1992, quando dona Penha Oliveira foi candidata a prefeita. Quatros anos antes a professora e petista Zefinha Santos encarava o desafio de concorrer em uma eleição majoritária em uma chapa encabeçada pelo Dr. Paulo César”

Texto publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada, em 07 de julho de 2012.

A eleição do século e seus fatos inusitados, por Paulo César

Paulo César é professor e historiador

A eleição que se aproxima já foi denominada de a eleição do século, pois colocará frente a frente o novo e o velho. De um lado o poderio e o legado político secular do deputado Inocêncio Oliveira, e do outro, a ousadia e rebeldia do prefeito Carlos Evandro. Mas além desse embate histórico, estamos acompanhando o desenrolar de alguns fatos que entraram para os anais da história política da cidade. Entre tantos elementos surgidos destacaremos alguns que podem ser considerados como inusitados, ou simplesmente, inacreditáveis:

TRAIDORES E TRAÍDOS: 
Quem diria que o prefeito Carlos Evandro iria abandonar o grupo do deputado Carlos Evandro. Ou, quem em sã consciência poderia imaginar que Geni Pereira após a saída do grupo do deputado Augustos César iria lhe reencontrar no grupo dos antigos desafetos, os deputados Inocêncio Oliveira e Sebastião Oliveira. E por que não dizer, o polêmico Jair Ferraz.

A GUERRA DOS ADESIVOS E A INOPERANCIA DA JUSIÇA ELEITORAL E DO MP-PE:

A disputa eleitoral começou antes de forma antecipada. Há vários meses surgiram inúmeros adesivos que de forma explicita fazem referência a determinados candidatos. O pior é que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público não estão nem aí para o problema.

A DERROCADA DA TERCEIRA VIA:

Mais uma vez vimos à derrocada de grupos que se diziam ser a terceira, ou quem sabe, a primeira via. O primeiro grupo a derrocar foi o PT, pois era oposição e, de repente, tornou-se governo, e de contrapartida levou o MCC, que surgia como alternativa para os opositores do prefeito Carlos Evandro. E finalizando com o recuo da candidatura de Marquinhos Dantas e passivelmente com a retirada do nome de Dr. Fonseca.

OS MOSQUETEIROS:

Nos livros do francês Alexandre Dumas, os Três Mosqueteiros, são fiéis servidores do rei Luiz XIII. No processo eleitoral local não se sabe a qual rei os mosqueteiros servirão. Caso não venham a servir a nenhum rei, bastará apenas levanta a bandeira “de um por todos e todos por um”. Mesmo diante de algumas indagações, uma coisa é certa, o rei a quem o grupo serve atualmente está próximo de ser destronado ou estará logo submisso a um rei mais poderoso.

OS BLOGS CHAPA BRANCA E O ANALISTA POLÍTICO:

É impressionante a quantidade de blogs e de programas de rádios a serviços de determinadas candidaturas, tudo sendo observando pelos “olhos vendados” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público. Fora isso, ainda surgiu um analista político, que ao que me parece é o único do interior do estado, pois nem sequer os jornalistas Magno Martins e Inaldo Sampaio, por exemplo, se auto denominam analistas políticos, sendo assim, esse rótulo vai acabar entrando para as história folclóricas da cidade.

CANDIDATURA DE CHICO PREÁ:

Se ainda tivéssemos o voto em cédula iriamos ver a enxurrada de votos destinados ao nosso filósofo de Água Branca,Chico Preá. Pois ele representa a essência do povo sertanejo, com suas frustrações, desejos, e acima de tudo, a sua coerência com que trata os seus conterrâneos e a sua busca por melhorias para a vida dos excluídos.

O FAROL DE NOTÍCIAS:

Nenhum outro órgão de imprensa forneceu tantas informações e abriu espaço para os eleitores como o FAROL DE NOTÍCIAS. Através desse veículo várias figuras puderam se expressar. De senadores da republica ao anônimo eleitor.

O BODE:

O bode pertence à espécie da Capra Aegagrus ou Capra hircus. Esse animal já entrou para a história dessa eleição, tudo fruto das supostas denuncias de irregularidades em programas do Governo Federal administrados pelo poder executivo municipal. Sendo que o quadrúpede é constantemente degustado por toda a elite eleitoral em diversos restaurantes da cidade. Por incrível que pareça nenhuma das ilustres figuras reclamou da procedência do prato principal.

RETROSPECTIVA

Vale salientar que nas últimas eleições inúmeros fatos e elementos marcaram o processo eleitoral. Em 1992 foram “os cabeças vermelhos” e a frase “de novo”, do personagem Baby da família dinossauro. Em 1996 foram “os seis meisinhos” e “o pão recheado com vinte reias”; em 2000 foi o “dê ré no avião” e “o arruma a mala aí”; em 2004 o “me dê o meu o arroz” e “a invasão de uma emissora de rádio para impedir a exibição de um guia eleitoral”, e em 2008 “a distribuição do suquinho” e “a compra de votos no dia da eleição”.

Diante de tantos fatos e fatores , é possível dizer que o resultado dessa eleição seja imprevisível, pois, a cada dia, novos elementos são acrescentados ou ignorados, mas de uma coisa ninguém pode negar: ela vai mexer com corações, emoções e os cofres de muitos eleitores apaixonados.

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada no dia 27 de junho de 2012.

Na política, quem fala demais dá bom dia a cavalo

*Paulo César é professor especialista em História Geral

As recentes notícias que envolvem as possíveis candidaturas para a disputa eleitoral em nossa cidade só vêm a comprovar uma velha máxima que diz que a política não uma linha reta onde se pode ver o início, o meio e o fim, pois, o processo foi marcado por incontáveis fatos inusitados e por declarações “mitológicas”. De uma hora pra outra os cenários se modificaram, novos grupos foram criados e velhos grupos se fundiram, tudo na maior naturalidade, sem preconceito ou restrição. Diante disso tudo existe uma pergunta que insiste em perturbar, o que será feito com as palavras ditas no passado?

Provavelmente alguém dirá que serão jogadas no lixo ou quem sabe tentarão deletá-las das nossas memórias. Como se fosse possível esquecer o que foi dito pelos Deputados Inocêncio Oliveira e Augusto César, pelo prefeito Carlos Evandro e o ex-prefeito Geni Pereira. Todos eles com maior ou menor intensidade, falaram demais, de aliados e de adversários, até de partidos políticos, ninguém escapou dos ataques ou dos elogios desses falastrões.

Sem falar do deputado Sebastião Oliveira que nos últimos meses criticou com metáforas, para não dizer com ironias, o prefeito, o vice-prefeito, a primeira dama, secretários do governo municipal, vereadores, projetos desenvolvidos pela atual gestão do município, a imprensa, partidos políticos, senador da república, nada escapou da língua ferina do deputado republicano.

Em virtude de tantas contradições ou de total sintonia política, fica aqui o alerta a todos os líderes políticos: as eleições passam e bem logo ali, em um futuro não muito distante, eles poderão se reencontrar ou voltar a se separar, isso porque o que importa não é o interesse coletivo, e sim o pessoal. Se não fosse isso, garanto que o cenário eleitoral seria outro. Porém, é importante deixar um lembrete, o de que antes de falarem um caminhão de besteiras, pensem no constrangimento que terão no futuro ao terem de abraçar e elogiar um antigo desafeto, e o pior será ouvir a gozação popular que não tardará em dizer que “QUEM FALA DEMAIS DÁ BOM DIA A CAVALO!”.

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada em 25 de junho de 2012.

O lado negativo do lulismo, por Paulo César

*Paulo César é professor especialista em História Geral

O ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva construiu ao longo dos anos uma história de vida, e consequentemente política, inigualável, fruto do seu poder de superação diante de inúmeras adversidades com as quais se deparou. Como Presidente da República conseguiu acabar com alguns problemas gravíssimos como, por exemplo, o pagamento da famigerada divida externa, uma doença maligna que marginalizou e excluiu à maioria do povo brasileiro. Além disso podemos ver a melhoria da qualidade de vida, a expansão das Universidades Federais e das Escolas Técnicas por diversos pontos do país e a conquista de espaços importantes no cenário internacional.

Os pontos positivos do governo Lula são inquestionáveis, uma prova disso é a sua altíssima popularidade, um cenário que proporcionou ao líder petista um “status” político nunca antes visto na história do Brasil. Porém, é importante ressaltar que essa onda “lulista” fez resurgir algumas práticas políticas que há décadas haviam sido banidas da nossa história.

Lula para chegar ao poder, após três campanhas sem sucesso, o PT foi obrigado a fazer uma coligação ampla e sem limites, que incluíram entre outros, uma aliança branca com o PFL de ACM e de Roseana Sarney. Com a sua chegada ao planalto, o presidente em nome de uma dita “governabilidade”, apadrinhou verdadeiros “coronéis”, espécies comparadas as do período da “República do Café com Leite” e do “voto de cabresto”, como Jose Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Fernando Collor, Inocêncio Oliveira entre outros.

Com essa prática política, Lula, impôs ao PT e aos partidos aliados a formação de coligações sem nenhuma base política ideológica ou com base em projeto de governo com metas sociais, em todos os casos prevalece a troca de apoio político ou a troca de cargos em gestões no poder executivo e em comissões do poder legislativo. Diante de tantos resultados eleitorais satisfatórios, o “lulismo” passou a ser copiado por vários políticos em diversos estados brasileiros. Um desses estados é o de Pernambuco, onde o coronel Eduardo Campo desenvolve o “lulismo” com “um certo requinte de crueldade”.

Na cartilha do “lulismo” não há espaço para o debate político, nela o que prevalece é o candidato e a coligação do “bolso do paletó”, empurrados de goela abaixo. Esses candidatos surgem de todos os lados, de norte a sul do Brasil, inclusive no interior de Pernambuco, onde maioria dos candidatos “bolso de paletó” são apadrinhados por Lula, Eduardo Campo e Inocêncio Oliveira.

Lamentavelmente esse modelo político tende a se perpetua no país, e o pior, atingindo através de troca de favores ou de pressão, outras áreas importantes como a imprensa e o judiciário. Porém, cabe ao eleitor mais atento o dever de verificar como foi o processo de escolha do seu candidato, caso contrário, a maioria, que em geral é desenformada, acabará escolhendo um político sem personalidade e sem projeto político, que ao longo do mandato irá se tornar uma marionete não mãos dos CORONEIS!

Publicado no site Farol de Notícias de Serra Talhada no dia 17 de junho de 2012.

Crônica de autoria da minha ex-aluna (nota 10) Valesca Kehrle

* Por Valesca Kehrle Rodrigues

Que encomenda é essa?

Vejam bem, caros leitores, que encomenda é essa? Assim mesmo se intitulava a notícia deste fato que aqui relato a vocês. Não teve repercussão, mas foi para mim inusitado, um tanto quanto estranho e, sem mais prolongações, diria um pouco bizarro, para aqui deixar bem claro o tamanho do meu espanto.

Minha missão se restringia a procurar uma notícia, com uma única implicação, que ainda fosse recente, o assunto: os mais diversos, nenhuma especificação. Foi assim que acabei nessa quarta-feira à noite navegando por um desses famosos sites de notícias e entretenimentos, mas não teria parado na foto de uma cobra sendo retirada de uma caixa, se não fosse pelo título, que logo me despertou a curiosidade. Que encomenda é essa? O fato foi o seguinte: Funcionários dos correios de Uberaba, Minas Gerais, encontraram no fim do expediente, desta terça-feira uma cobra jararaca adulta numa encomenda que iria para Bertioga no litoral de São Paulo. A Polícia Militar foi acionada e esteve no endereço que havia na caixa, o dono da casa, por sua vez, negou conhecimento do caso e até mesmo do remetente. Fizeram busca na residência, com autorização do proprietário, mas nada foi localizado. A ocorrência foi registrada como tráfico de animais, mas o caso foi passado para que a Polícia Civil investigasse a motivação do crime.

Porém como já era de se esperar, alguém que leu essa notícia por mera curiosidade, assim como eu, não se contentaria com a explicação de tráfico ou ate mesmo comercialização, então cuidei logo de imaginar diversos motivos para o caso. Se o fato foi premeditado, repensado, planejado, encomendado ou se a cobra foi encontrada pelo simples fato do acaso, no quintal de uma casa, que, pôr ventura, pertencia a uma mente criativa, juntou um caso com o acaso e enviou a cobra como vingança por um susto do passado, para um amigo da juventude, vai saber... Essa explicação até me contentaria se tratando de outra cobra qualquer, mas como sina de toda sogra é ser sempre jararaca, quem sabe a intenção do sujeito não seria mesmo dar um susto naquela ex-sogra responsável por seu divórcio? Para não prolongar ainda mais minha imaginação, tomei o caso sem resposta, afinal de contas quem vai saber o que se passa na mente do indivíduo que envia uma cobra pelos correios?

* Aluna do 1o. ano do ensino médio do Colégio Cognitivo - Recife

Materia de autoria do Prof. Paulo César e da Professora Helena Conserva sobre a banda D. Gritos é publicada pelo Jornal de Serra

“Da lembrança de um lírio que brilhou” ...

                                         Ricardo Rocha, Jorge Stanley, Gisleno Sá e Cesar Rasec

  *Por Paulo César  & Helena Conserva

Há 27 anos surgiu em Serra Talhada um grupo que revolucionou o cenário musical do interior de Pernambuco e do Nordeste: a banda de rock D. Gritos, formada por jovens serra-talhadenses: Camilo Melo, Ricardo Rocha e Jorge Stanley, os maiores nomes da banda. Esses garotos quebraram tabus,  preconceitos culturais e sociais com as letras irreverentes e autênticas das suas composições. O sonho chamado D. Gritos teve início da década de 80, nos últimos anos da ditadura militar – eles conquistaram a juventude daquela época e ainda hoje as composições continuam sendo tocadas nas emissoras de rádios locais e ouvidas por seus novos fãs.

Foram três discos gravados, “Barriga de Rei”, “ Traumas” e “Navegantes”, mas por falta de apoio financeiro apenas o primeiro foi lançado. A Banda D.Gritos venceu o Festival de Música Popular em Salgueiro, realizou shows em várias cidades dos estados do Nordeste. O sucesso obtido com músicas como “Escravos de Ninguém (Porra)”, “Loucos (Mayra)” e “Barriga de Rei” proporcionou ao grupo apresentações em emissoras de TV em Recife-PE e em Campina Grande-PB, além de matéria em jornais de grande circulação como o Diário de Pernambuco.

A história da Banda D. Gritos é forte, intensa e marcante tanto no contexto musical, com composições extremamente politizadas de Camilo Melo e Ricardo Rocha - eles cantavam em alto bom tom: “Deixe o trem passar. Não arranquem os trilhos”. Como forma de expressar a vontade em conseguir o almejado reconhecimento ou talvez denunciar apenas, já que o clima ainda era o de repressão – como pela proposta de rock sertanejo que o grupo se arvorava.

Em recente entrevista a TV Asa Branca, Camilo Melo, conta que o projetos deles de fazer rock sertanejo começou em casa.

(1) A banda liderada por Camilo Melo, Ricardo Rocha, Jorge Stanley e que contou com a participação de outros integrantes como Cleóbulo Ignácio (Binga), Jário Ferreira, Doda, Toinho Harmonia, Paulo Rastafári, Nilsinho, Gisleno Sá, César Rasec, Noroba, Derivan Calado e Elton Mourato, construiu em oito anos de existência um legado musical e uma história para nunca mais ser esquecida.

Os garotos com vocação, mas sem conhecimento musical, foram influenciados por músicos veteranos que em meados da década de 80 juntavam-se em rodas de violão na Praça Sérgio Magalhães ou na Concha Acústica para cantar e tocar. Fazia-se comum a presença de Dema, João Grudi e Zé Orlando. Ainda moleques, Camilo Melo e Ricardo Rocha já participavam desse movimento.

Tempo depois Camilo compôs a música “Escravo de Ninguém (Porra)” (a música foi composta em 1985 no inicio da banda) , e começaram, ele e Ricardo Rocha, a tocar em festas de aniversários e em apresentações nas escolas. Essas apresentações rederam a dupla o apoio e a presença de amigos e admiradores que já começavam a cantar as músicas do repertório. Outro integrante da banda, Jorge Stanley, estudou muito, mais de 6 horas diárias tocando e sempre ouvindo som produzido pelo baterista Neil Peart, da banda Rush. Logo ele já estava tocando em pé, de costas e também cantando, além dessas vertentes artísticas, ele foi peça fundamental em vários arranjos da Banda.

A Banda D.Gritos foi muito influenciada por grupos nacionais como os Paralamas do Sucesso, Titãs, RPM, Biquíni Cavadão, e em nível internacional por bandas como: Pink Floid e Smith, e regionalmente por Alceu Valença, Zé Ramalho, Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro, mais a grande referência foi a maior banda de Rock de todos os tempos, os The Beatles.

Mesmo com todas essas referências, o trabalho do D. Gritos é único, ele é singular, pois não existe nenhuma semelhança musical com qualquer outra banda ou cantor. A maioria das músicas são composições de Camilo e outras e parceria com Ricardo, mas há também músicas solos inéditas de Ricardo e também em algumas em parceria com Jorge Stanley.

 Jorge Stanley, Camilo Melo, Ricardo Rocha, Toinho Harmonia e Paulo Rastafári

Entre as músicas gravadas como: “Escravos de Ninguém (Porra)”, “Barriga de Rei”, “Grilos”, “Quando Será Minha Vez”, “Medo da Verdade” possuem um forte conteúdo político e social. Já “Loucos (Mayra)”, “Eu Sei”, “Romance Entre Abelhas” e “Coisas de Palhaços” são reflexos dos conflitos sentimentais e amorosos dos integrantes do grupo, uma pequena amostra da versatilidade e criatividade dos músicos.

Há duas músicas em especial que mostram o potencial de Camilo e Ricardo em reproduzir o sentimento momentâneo e a transcrição de um projeto de vida. São elas: “Fogão de Lenha” e “Navegantes”. “Fogão de Lenha” foi uma resposta a uma pergunta preconceituosa, e de certa forma racistas, feita por um repórter do Diário de Pernambuco aos roqueiros pajeuzeiros e a outra “Navegante”, um resumo dos desafios, das dúvidas, das certezas e incertezas, dos sonhos e das batalhas vividas ao longo de oito anos de existência da banda.

A última música que compuseram juntos, Camilo Melo e Ricardo Rocha “Homem Pó”, para nós, Serra-talhadense foi entendida como um prenúncio da fatalidade que viria a marcar a história da banda com a morte do vocalista Ricardo Rocha

(2) A trajetória de sucesso dos garotos foi interrompida de forma trágica na madrugada do dia 30 de setembro de 1993, quando realizavam o show na Praça Sergio Magalhães, na abertura da Festa de Setembro, em Serra Talhada, de forma inesperada Ricardo Rocha falece com apenas vinte e três anos.

Com a morte de Ricardo chegou ao fim o D.Gritos. O fim de um sonho de jovens sertanejos. Porém, o repertório musical da banda venceu o tempo, e uma prova disso é que elas continuam sendo executadas diariamente em rádios de todo o interior nordestino.

Em 2010 a Prefeitura Municipal e a Fundação Casa da Cultura promoveram um Tributo a Banda D.Gritos, pela primeira vez em mais de dezessete anos. Ex-integrantes do grupo Camilo Melo, Jorge Stanley, Gisleno Sá, Cesar Rasec e Nilsinho voltaram ao palco e a som de “Escravos de Ninguem (Porra)” fizeram uma viagem no tempo. O destino de forma irônica colocou todos juntos no mesmo local onde ocorreu a tragédia com Ricardo Rocha. O reencontro histórico da banda D.Gritos só veio a comprovar que “eles mudaram a dimensão daquilo que restou”, e que o “eco gritado de uma voz” continua navegando pelo tempo, como se fosse uma eterna melodia!

            Foi um momento especial “da lembrança de um lírio que brilhou”         - Ricardo Rocha que Deus ilumine teus caminhos nessa outra dimensão a que chegaste prematuramente.

Notas de rodapé:

(1) A Banda D.Gritos teve 4 formações, a 1ª foi formada Camilo Melo, Ricardo Rocha, Gleobálo Ignácio (Binga), Toinho Harmonia, Jário Ferreira, Edésio e Doda( entre 1985 e 1987) eles tinham entre 15 e 17 anos.

A 2ª. Camilo Melo, Ricardo Rocha, Paulo Rastafári, Jorge Stanley, Noroba e Toinho Harmonia (1987 e 1889).

A 3ª. Camilo Melo, Ricardo Rocha, Jorge Stanley e Girleno Sá (1990 a 1991).

A 4ª. Ricardo Rocha, Jorge Stanley, Girleno Sá, Cesar Rasec, Elton Mourato e Deriva Calado (1991 a 1993). Em vários shows e nas gravações dos discos Nilsinho participou tocando instrumentos de percussão, por isso ele considerados pelos colegas com um ex-D.Gritos.

(2) Ricardo recebeu o choque no palco durante a apresentação da banda, o show foi interrompendo, foram feitos os primeiros socorros no local e depois ele foi removidos para o Pronto Socorro São José onde deu entrada já sem vida. Foram feitos todos os procedimentos na tentativa de reanimá-lo, porém não surtiu efeito. Na certidão de óbito de Ricardo Rocha, assinado por Dr. Babosa Neto, o médico que o atendeu, consta que a causa da morte foi uma parada cardiorrespiratória provocada por uma descarga elétrica. Na época foram feitos alguns reparos no palco e não foi aberto inquérito e nem foi divulgado um laudo pericial. Ele deixou esposa: Célia Rocha e dois filhos: Jéssica Rocha e Juliano Richard.

Como vivem alguns ex-intregrantes da banda hoje:

Camilo Melo, mora em Serra Talhada, continua no ramo artístico. Atualmente é produtor musical de sucesso, além de continuar compondo. A Banda Vizzú e Banda Gatinha Manhosa gravaram composiçoes suas. Também foi premiado no último Festival de Cinema em Triunfo. Jorge Stanley foi por dez anos backvocal da banda Limão Com Mel e por cinco da Gatinha Manhosa, hoje e dono de uma produtora de eventos e reside na cidade Salgueiro.

Gisleno Sá trabalho em algumas peças teatrais na cidade e atualmente é um empresário bem sucedido no ramo de películas para automoveis e vidraças. César Rasec passou por várias bandas nas quais sempre foi elogiado, isso fez dele um dos maiores guitarristas do Nordeste. Reside em Serra Talhada. Paulo Rastafari, fez suscesso em várias bandas de forro atualmente mora em Juazeira do Norte -CE. Toinho Harmonia residente em São Paulo a mais de quinze anos. Nilsinho continua em Serra Talhada, participa de alguns shows e de gravações de cd’s de artistas da terra. Elton Mourato trabalho por mais dez na banda do cantor Assisão e atuamente é motoritas de uma empresa de materila de construçõa, Derivam Calado mora em São José do Egito e particcipa de uma banda de rock da cidade e Doda mora no Rio de Janeiro.

*Paulo César é professor de História e especialista em História Geral, bacharelando do curso de Direito na FIS e aluno especial do mestrado em História na UFCG (Capina Grande – PB).

*Helena Conserva é professora e jornalista - aluna especial do Mestrado em Desenho, Interatividade e Cultura da Universidade Estadual de Feira de Santana – Bahia

Navegantes

 (Camilo Melo/Ricardo Rocha)

Nós mudamos a dimensão daquilo que restou
Da lembrança de um lírio que brilhou
Pra dar ao verde o verde que se acabou
E pelo homem que foi e não voltou
E por nós mesmos, quando ninguém chorou.
E o eco gritado de uma voz
A razão torturada por todos nós
Aqui a esperar.

Se navegamos tanto sem parar
Não é motivo pra desistir
Ficar aqui e não lutar
Se nós lutamos tanto sem ganhar
Não é motivo pra desistir
Esse é um jogo que não pode parar.

E nós chegamos a desvendar todo o mistério
De uma batalha que ninguém vai ganhar
E de uma árvore que nunca vão derrubar.
E se o negro das idéias nos caçar
Nos desculpem mas não vamos nos calar.
E o eco gritado de uma voz
A razão torturada por todos nós
Aqui a esperar.

Se navegamos tanto sem parar
Não é motivo pra desistir
Ficar aqui e não lutar
Se nós lutamos tanto sem ganhar
Não é motivo pra desistir
Esse é um jogo que não pode parar.

Homem Pó

(Camilo Melo/Ricardo Rocha)

Sentado estava o homem
Pensando e observando ao seu redor
Viu que havia medo
E as pessoas e seus segredos
Não estavam sós.
E procurava...

Mesmo com as armadilhas sob o pó.

Pó que cobre a terra
Terra que engole homens
Homens que se matam sem dó.
Vidas que nasciam
Vidas que morriam
Vidas que apenas se escondiam.

Veja seus filhos
Que criarão os seus filhos
Filhos de um homem que morre
Veja seus netos
Que criarão os seus netos
Netos de um homem que morre.

Em pé ficou o homem
Lembrou que há vários dias estava ali
Lembrou de seus três filhos em casa esperando
Pelo pai, homem sentado, que morre.

Correu desesperado
Não sabia onde morava
O nome de seus três filhos esqueceu.
E quase maluco
Em seus últimos minutos
Olhou pra terra e viu que era pó.
Veja seus filhos
Veja seus netos.