OAB/SE pede saída de Temer e emenda à CF88

Nota Oficial*

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, diante dos graves acontecimentos resultantes de denúncias que envolvem o Presidente da República, Michel Temer, apontado como gravado concordando em praticar corrupção ativa e com isso obstruindo a atuação da justiça - em ação controlada da Polícia Federal, autorizada judicialmente - vem a público se posicionar, nos seguintes termos:

1 - É urgente que as apontadas provas sejam tornadas públicas pelo Supremo Tribunal Federal, como medida de transparência republicana;

2 - É imperativo que, nesse quadro de grave instabilidade do sistema político e falta de legitimidade dos proponentes, seja suspensa imediatamente a tramitação das propostas de reforma trabalhista e reforma previdenciária;

3 – É insustentável a permanência de Michel Temer no cargo; sua imediata saída, seja por renúncia, seja por impeachment, é medida indispensável ao início de um processo de reestabelecimento da estabilidade institucional e política e recuperação da autenticidade e credibilidade do sistema político-representativo;

4 – Finalmente, é imperativo emendar a Constituição Federal para viabilizar a realização de eleições diretas para Presidente e Vice-Presidente da República, de modo que o povo, titular de todo o poder, confira legitimidade de atuação governamental mediante o voto direto, secreto e universal, livre e consciente.

*Ordem dos Advogados do Brasil / Seção de Sergipe

Presidente nacional da OAB cobra apuração imediata da denúncia sobre obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia cobrou a imediata apuração dos fatos a respeito da noticiada obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República, Michel Temer, e de recebimento de dinheiro por parte dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrella. Leia abaixo:

"São estarrecedores, repugnantes e gravíssimos os fatos noticiados por O Globo a respeito da obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República e de recebimento de dinheiro por parte dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrella.

A serem verdadeiras as notícias, o presidente Temer perde as condições para continuar a frente da Presidência.

A sociedade precisa de respostas e esclarecimentos imediatos. As cidadãs e cidadãos brasileiros não suportam mais conviver com dúvidas a respeito de seus representantes.

Por isso, as gravações citadas precisam ser tornadas públicas, na íntegra, o mais rapidamente possível. E a apuração desses fatos deve ser feita com celeridade, dando aos acusados o direito à ampla defesa e à sociedade a segurança de que a Justiça vale para todos, independentemente do cargo ocupado."

CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB

OPINIÃO: A corrupção tomou conta do Brasil e Temer tem que renunciar

em A corrupção tomou conta do Brasil e Temer tem que renunciar

Por Paulo César Gomes, Professor, escritor, pesquisador da História de ST e colunista do site Farol de Notícias. 

As revelações feitas na noite de ontem (quarta-feira, 17) de que em delação premiada o dono da JBS, gravou Michel Temer dando aval para que ele continuasse pagando o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, mostrou o grau de degeneração da política brasileira. O sistema político chegou ao fundo poço há muito tempo, no entanto, nunca se viu tanta gente envolvida na lama. Não escapa ninguém.

Hoje, os brasileiros e as brasileiras se deparam com cenas que poderiam até parecer com um filme de Hollywood, mas é verdade. Uma fortuna incontável de dinheiro – em espécie – adquirido através de propina, usado de forma descarada para comprar favores e o silêncio de pessoas. Um verdadeiro jogo de barganha e de troca-troca vergonhoso e nojento. O diferente dessa vez é que tudo foi devidamente gravado em áudio e vídeo.

Depois de tudo isso é possível dizer que Michel Temer perdeu as condições de governar. Ele de fato está nas mãos de Eduardo Cunha. Mas o problema é ainda mais grave. O sistema político brasileiro está corrompido. Presidente, senadores, deputados, governadores, juízes, empresários… Enfim! Todos estão comprometidos com a corrupção.

Diante disso, só resta um caminho: a renuncia de Michel Temer; a convocação de eleições diretas e posteriormente a aprovação de uma PEC (Projeto de Emenda a Constituição) que implante no Brasil o parlamentarismo. Somente o voto popular poderá devolver gradualmente os rumos do país. Somente o voto popular poderá separa o joio do trigo.

Não há cadeia suficiente no Brasil para prender tanta gente, mas através do voto muitos poderiam paulatina ser banidos da vida pública. Não adiantará muita coisa se Temer sair e não mudar as pessoas e o sistema político, porém, se ele ficar a democracia será ferida de morte! Então, só resta dizer: Fora Temer!

Um forte abraço e até a próxima!

Rede protocola pedido de impeachment de Temer

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou na Secretaria-geral da Mesa da Câmara dos Deputados pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Segundo reportagem do jornal O GLOBO, Temer deu aval para que repasses de dinheiro fossem feitas para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Um ex-assessor de Temer, o atual deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aparece em imagens gravadas pela Polícia Federal recebendo uma mala com 500.000 reais.

“A espinha dorsal do governo foi quebrada hoje. O governo acabou”, disse o autor do pedido de impeachment. Cabe agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dar seguimento ao processo de impeachment.

BOMBA! Temer deu aval para compra de silêncio de Cunha

Do O Globo

Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no STF e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país — a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.

É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato:

Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?".

Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

 

Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.

Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Pela primeira vez na Lava-Jato foram feitas "ações controladas", num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.

Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.

A velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio — além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido — arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão desabrida?

Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento inusual. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.

Ao mesmo tempo em que delatava no Brasil, a JBS mandatou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). Fechá-lo é fundamental para o futuro do grupo dos irmãos Batista. A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. Precisa também fazer um IPO (abertura de capital) da JBS Foods na Bolsa de Nova York.

Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos e nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato que investigam a JBS há dois anos. Essa conta pode aumentar quando (e se) a leniência com o DoJ for assinada. 

Conto "Memórias de Um Dia Especial", de Paulo César (livro As Duas Pedra...

Áudio do conto "Memórias de Um Dia Especial", de Paulo César (livro As Duas Pedras. Contos e Prosas).

Hino do Comercial Esporte Clube de Serra Talhada - Letra e voz de Arnaud...

Hino do Comercial de Serra Talhada. Time fundando em 1963, e que foi o primeiro do Sertão de Pernambuco a se profissionalizar e a disputar os campeonatos estaduais de 1980, 1981 e 1982. A música é uma obra de arte do gênio Arnaud Rodrigues.

Hino do Comercial

É a praça/ É o domingo
Gente discutindo/ Debaixo do sol
A cidade está nua/ E o povo na rua/ É de futebol

Olhe o time entrando/ A galera gritando
O som das gerais/ Esse time é de mola
É de sangue, é de bola/ De raça, de gás

É traquino, é malino/ É teimoso, é sapeca
É levado da breca/ Esse Comercial

Olha a bola rolando/Mais leve que a brisa
E na cor da camisa/Tem sangue demais

Por que! Ele é fibra! Ele vibra!
Nota 10, uma nota normal 
Ele é lindo! Ele é líder!
Ele é líder meu Comercial

VIAGEM AO PASSADO: Serra Talhada viveu iluminada pelo velho motor por 35 anos

Por Paulo César Gomes 

em Serra Talhada viveu iluminada pelo velho motor por 30 anos

A foto em destaque é da década de 1940, e mostra a atual Praça Sérgio Magalhães, na época em que o centro da cidade era iluminado por energia gerada através de um motor.

Até o dia 12 de janeiro de 1930 a iluminação das ruas de Serra Talhada eram feitas com lampiões de gás, depois deste data a cidade passou a ser iluminada por lâmpadas elétricas, sendo que a energia era gerada através de um motor. O equipamento que gerava energia estava instalado num prédio localizado entre a Rua Cornélio Soares e a Rua Joaquim Conrado, que na época era chamada de Rui Barbosa.

Chama atenção o fato de que o motor era desligado sempre às 23 horas, os moradores eram avisados através de uma espécie de alarme sonoro, logo em seguida as ruas ficavam às escuras.

Durante mais de três décadas a população conviveu com essa rotina, que entre outras, obrigava os eventos noturnos como festas, atividades religiosas, filmes em cinemas e os outros eventos sociais a terem horários determinado para o encerramento.

Os transtornos só foram encerrados em 1965, com a chegada da energia elétrica vinda da usina de Paulo Afonso, que tinha a sua distribuição realizada a partir da subestação do distrito de Bom Nome.

A foto abaixo é do prédio onde estava instalado o motor que gerava energia que iluminava a cidade. 

(Foto de Alejandro J. García/Farol)

Lula é ovacionado em Curitiba - 10.05.2017

VIAGEM AO PASSADO: Serra Talhada já teve voos comerciais na década de 50

Por Paulo César Gomes

Durante a pesquisa para a nossa dissertação de mestrado em História, pelo PPGH/UFCG, descobrimos que bem antes da empresa Azul sonhar em realizar voos comerciais a partir do aeroporto de Serra Talhada, uma outra empresa aérea já disponibilizou esse tipo de operação.

A pioneira foi a Aeronorte, que oferecia voos que saiam da capital Recife, em direção ao interior de Pernambuco, entre as cidades que constava no roteiro estava Serra Talhada.

Vários anúncios publicitários foram publicados no Diário de Pernambuco feitos pela empresa durante mais de três meses, entre 1950 e 1951. Apesar dos esforços durante a pesquisa, ninguém foi encontrado para falar sobre a empresa Aeronorte, assim como fotos de pouso ou decolagens dos aviões bimotores que pertenciam à empresa.

A história da aviação em Serra Talhada trás um fato curioso e peculiar para a maioria das cidades brasileiras, isso porque o avião chegou à cidade antes do trem. Enquanto as aeronaves aterrissaram em nossa cidade no início dos anos de 1940, as locomotivas puxando seus vagões só chegaram em 1957.

O primeiro registro de que aviões a pousaram em Serra Talhada é datado de 02 de setembro de 1941. O primeiro avião a aterrissar foi pilotado pelo Capitão Teófilo Otoni e trazia na tripulação o interventor federal Agamenon Magalhães, também fazia parte da comitiva o General Mascarenhas de Moraes.

A aeronave aterrissou na cidade às 10h da manhã, pouco tempo depois outro avião com representantes vindos do Rio de Janeiro também pousou no campo. Segundo a reportagem do Diário de Pernambuco da época, cerca de cinco mil pessoas marcaram presença.

Infelizmente não existe registro em imagens da inauguração da pista de pouso. No entanto, uma fotografia, datada de 11 de setembro de 1950, registra a reação popular à chegada de um avião que também trazia Agamenon Magalhães.

A pista de pouso ficava localizada no bairro da AABB, na extensão da atual Rua José Joaquim de Lima.

OAB pedirá ajuda a Anistia Internacional para conflito no Maranhão

Do G1

A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ajuda a Anistia Internacional para intervir na disputa por terra entre índios e fazendeiros que ocorre na área do conflito no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. O confronto registrado no último domingo (30) deixou, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 13 feridos, mas a Secretaria de Estado da Saúde confirma sete.

Três índios continuam internados no Hospital Clementino Moura, em São Luís. Um deles tem traumatismo craniano, o outro fraturas exposta causada por espancamento e o terceiro sofreu ferimentos graves nos dois antebraços e tem ferimentos pelo corpo e uma bala alojada no tórax.

Segundo o advogado Rafael Silva, a Anistia Internacional pode cobrar do governo brasileiro o andamento dos processos administrativos em disputas que envolvam indígenas.

“A Anistia Internacional ela pode exatamente cobrar o governo brasileiro para dar andamento a esses processos administrativos repercutindo, inclusive, isso internacionalmente porque a luta indígena ela se dá no mundo afora, as violações elas infelizmente acontecem em vários países e aqui no Maranhão tem sido até algo corriqueiro essas ameaças e, inclusive, morte de indígenas”, disse.

De acordo com integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário que estiveram no local, um dos índios teve as mãos decepadas a golpes de facão e levou um tiro no peito. A informação foi confirmada inicialmente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas na noite de segunda-feira (1º) em nova nota, a SES diz que o índio Aldelir de Jesus Ribeiro, gamela de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela (Leia a íntegra da nota abaixo).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está enviando uma equipe para acompanhar as investigações. Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que enviou a Polícia Federal (PF) a região para evitar novos conflitos e ofereceu apoio a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para investigar o caso.

Confronto deixa índios feridos no MaranhãoDe acordo com integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário que estiveram no local, um dos índios teve as mãos decepadas a golpes de facão e levou um tiro no peito. A informação foi confirmada inicialmente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas na noite de segunda-feira (1º) em nova nota, a SES diz que o índio Aldelir de Jesus Ribeiro, gamela de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela (Leia a íntegra da nota abaixo).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está enviando uma equipe para acompanhar as investigações. Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que enviou a Polícia Federal (PF) a região para evitar novos conflitos e ofereceu apoio a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para investigar o caso.

Confronto deixa índios feridos no Maranhão

Os índios da etnia Gamela reivindicam uma área de 14 mil hectares no Norte do Maranhão que foi doada pela a Coroa Portuguesa no século XVIII. Eles dizem que os fazendeiros tomaram a área deles no decorrer dos anos.

Conforme a OAB do Maranhão, que acompanha os conflitos por terra na região, os Gamelas estão aguardando processos que correm na Justiça e que garantiriam a retomada de áreas que atualmente estão em poder de não indígenas, mas com a demora para que haja uma decisão judicial os índios estão ocupando áreas por conta própria.

A liderança indígena Kaw Gamela pontua que a comunidade indígena está apenas reivindicando o que é seu por direito. “Que o governo resolva logo isso porque a gente também está cansado de ficar perdendo o nosso direito de ir e vir e a gente não está feliz com isso”, finalizou.

Leia a íntegra da nota:

"1. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, ao todo, sete pessoas - entre elas cinco gamelas - deram entrada em unidades estaduais e municipais em função do conflito ocorrido no domingo (30). 2. Três pacientes deram entrada no Hospital Regional Dr. José Murad, em Viana, dentre os quais dois agricultores atingidos de raspão por arma de fogo que já receberam alta. O terceiro, Aldelir de Jesus Ribeiro, gamela de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela. Ele foi encaminhado em estado grave para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís, e agora recebe atendimento no Hospital Tarquínio Lopes Filho, onde dará sequência ao tratamento pós-cirúrgico. 3. Também foram encaminhados para o Hospital Tarquínio Lopes Filho os pacientes José André Ribeiro, 45 anos, com trauma craniano por agressão física; e José Ribamar Mendes, 46 anos, que sofreu fratura exposta, também para recuperação e tratamento pós-cirúrgico. 4. Os gamelas Francisco Jansen Mendonça da Luz, 43 anos, vítima de agressão física, e Inaldo da Conceição Vieira Serejo, 43 anos, com ferimento por arma de fogo - ambos recebidos no Socorrão II - já tiveram alta médica".

1° DE MAIO: A marca do trabalhador no Grande Hotel, em Serra Talhada

Por Paulo César Gomes

A foto acima, datada de 1949, é uma singela homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras que de alguma forma contribuíram para a construção da grandiosa história de Serra Talhada.

O trabalhador solitário que aparece na imagem, em meio a uma grande construção, é também uma forma de se reverenciar a singularidade e a individualidade de cada profissional quanto ao exercício do seu ofício.

A construção em destaque é do Grande Hotel Municipal, prédio onde hoje funciona a Secretaria de Educação de Serra Talhada. Inicialmente o prédio foi construído para ser uma cadeia, onde segundo alguns estudiosos seria colocado Lampião em caso de uma possível prisão, ainda na década de 1920.

No entanto, durante o governo do prefeito Coronel Cornélio Soares (1946/1951), o prédio foi reformado e ampliado, tornando-se o famoso Grande Hotel Municipal. Pelas dependências do hotel passaram várias figuras importantes, como por exemplo, o jogador Mané Garrincha.

No quadro de funcionários é preciso registrar a marcante presença de “Raimundinha”, grande cozinheiro que acabou sendo brutalmente assassinado.

NOTA DO AUTOR:

A imagem é uma reprodução digitalizada de uma foto que consta no livro “CORONEL CORNÉLIO SOARES. UMA HISTÓRIA DE VIDA EM SERRA TALHADA”, de autoria de Roberto Soares.