O rientação de como fazer um recurso contra multa de trânsito

Através do recurso contra multa de trânsito, uma pessoa contesta determinada penalidade ou autuação por ela recebida, pela suposta prática de uma infração de trânsito.

Neste documento, o motorista ou proprietário do veículo explicita todas as razões pelas quais não está de acordo com o órgão que registrou a ocorrência e pede, ao final, a suaanulação.

Como utilizar o documento?

Após preenchido integralmente,o recurso deverá ser encaminhado ao órgão que notificou o motorista ou proprietário do veículo, dentro do prazo marcado na notificação recebida. Caso haja mais de uma infração, o motorista deverá redigir um requerimento diferente para cada uma delas.

Além do assinado pelo requerente, devem ser apresentadas cópias dos seguintes documentos:

• documento de identificação e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da pessoa notificada;
• Auto de Infração de Trânsito ou Notificação da Autuação;
• Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) ou Certificado de Registro do Veículo (CRV).

A depender do órgão, podem ser, ainda, exigidos outros documentos. Recomenda-se, igualmente, anexar fotografias, vídeos e demais recursos que sirvam a comprovar as alegações apresentadas (ex.: quando o veículo for de cor diferente daquele multado).

Defesa de autuação x Recurso

O motorista pode ser notificado tanto sobre a realização de uma autuação quanto sobre aaplicação de uma penalidade. No primeiro caso, a pessoa receberá um documento avisando-lhe sobre o registro, pelo órgão competente, de uma infração de trânsito por ela cometida. Porém não se trata aqui da aplicação de uma multa ou outra penalidade, que apenas virá futuramente, caso o órgão confirme a infração.

Na notificação de penalidade, por sua vez, o motorista recebe diretamente a multa a ser paga, bem como as demais penalidades aplicadas. Enquanto está sendo julgado o seu recurso, a penalidade continua válida e deverá, portanto, ser obedecida.

O presente modelo é adaptado a ambas as situações.

O Direito aplicável

As infrações de trânsito, bem como o procedimento administrativo que serve à sua penalização encontram-se previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997).

Como editar o modelo?

Você preenche um formulário. O documento é redigido diante dos seus olhos, conforme as suas respostas.

No fim, você o recebe nos formatos Word e PDF. Você pode editá-lo e reutilizá-lo.

Fonte: https://www.wonder.legal/br/modele/recurso-multa-transito

Brasileiros devem se mobilizar e exigir renúncia de Temer, diz Joaquim Barbosa

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse nesta sexta-feira (19), que os brasileiros devem se mobilizar para pedir a renúncia imediata do presidente Michel Temer."Não há outra saída: os brasileiros devem se mobilizar, ir para as ruas e reivindicar com força: a renúncia imediata de Michel Temer", escreveu Barbosa em seu Twitter.

"Isoladamente, a notícia extraída de um inquérito criminal e veiculada há poucas semanas, de que o sr. Michel Temer usou o Palácio do Jaburu para pedir propina a um empresário seria um motivo forte o bastante para se desencadear um clamor pela sua renúncia", continuou.

O ex-ministro do Supremo chama de "estarrecedoras" as delações do empresário Joesley Batista, da JBS, envolvendo o presidente. "São fatos gravíssimos", avaliou Barbosa.

"Não renunciarei", afirma Temer

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta quinta-feira, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, que não vai renunciar.

- Não renunciarei. Repito: Não renunciarei. Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro. Meu único compromisso é com o Brasil, e só este compromisso me guiará.

Temer iniciou sua fala argumentando que demorou a se pronunciar, porque procurou conhecer os detalhes da denúncia. E contou que solicitou ao Supremo Tribunal Federal o acesso à gravação na qual autoriza a compra do silêncio de Eduardo Cunha. Até a tarde desta quinta-feira, porém, seu pedido ao tribunal não tinha sido atendido.

O presidente negou novamente ter autorizado qualquer interlocutor a falar em seu nome e afirmou que não comprou o silêncio de ninguém, porque não tem o que temer e não precisa, segundo ele, de foro privilegiado.

- Repito e ressalto: em nenhum momento autorizei que pagasse a quem quer que seja para ficar calado. Não comprei o silêncio de ninguém por uma razão singelíssima, exata e precisamente, porque não temo nenhuma delação. Não preciso de cargo público nem de foro especial. Não tenho nada a esconder - disse o presidente.

Fachin abre inquérito para investigar Temer

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato.

O pedido de abertura de inquérito foi feito após um dos donos do grupo JBS, Joesley Batista, dizer em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR) que gravou, em março deste ano, o presidente dando aval para comprar o silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi divulgada pelo jornal "O Globo".

A delação de Joesley e de seu irmão, Wesley Batista, foi homologada, segundo o Supremo.

Pela Constituição, o presidente da República só pode ser investigado por atos cometidos durante o exercício do mandato e com autorização do STF. Com isso, ele poderá ser investigado porque os fatos narrados por Joesley Batista na delação teriam sido cometidos em março deste ano, quando Temer já ocupava a Presidência.

OAB/SE pede saída de Temer e emenda à CF88

Nota Oficial*

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Sergipe, diante dos graves acontecimentos resultantes de denúncias que envolvem o Presidente da República, Michel Temer, apontado como gravado concordando em praticar corrupção ativa e com isso obstruindo a atuação da justiça - em ação controlada da Polícia Federal, autorizada judicialmente - vem a público se posicionar, nos seguintes termos:

1 - É urgente que as apontadas provas sejam tornadas públicas pelo Supremo Tribunal Federal, como medida de transparência republicana;

2 - É imperativo que, nesse quadro de grave instabilidade do sistema político e falta de legitimidade dos proponentes, seja suspensa imediatamente a tramitação das propostas de reforma trabalhista e reforma previdenciária;

3 – É insustentável a permanência de Michel Temer no cargo; sua imediata saída, seja por renúncia, seja por impeachment, é medida indispensável ao início de um processo de reestabelecimento da estabilidade institucional e política e recuperação da autenticidade e credibilidade do sistema político-representativo;

4 – Finalmente, é imperativo emendar a Constituição Federal para viabilizar a realização de eleições diretas para Presidente e Vice-Presidente da República, de modo que o povo, titular de todo o poder, confira legitimidade de atuação governamental mediante o voto direto, secreto e universal, livre e consciente.

*Ordem dos Advogados do Brasil / Seção de Sergipe

Presidente nacional da OAB cobra apuração imediata da denúncia sobre obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia cobrou a imediata apuração dos fatos a respeito da noticiada obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República, Michel Temer, e de recebimento de dinheiro por parte dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrella. Leia abaixo:

"São estarrecedores, repugnantes e gravíssimos os fatos noticiados por O Globo a respeito da obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República e de recebimento de dinheiro por parte dos senadores Aécio Neves e Zezé Perrella.

A serem verdadeiras as notícias, o presidente Temer perde as condições para continuar a frente da Presidência.

A sociedade precisa de respostas e esclarecimentos imediatos. As cidadãs e cidadãos brasileiros não suportam mais conviver com dúvidas a respeito de seus representantes.

Por isso, as gravações citadas precisam ser tornadas públicas, na íntegra, o mais rapidamente possível. E a apuração desses fatos deve ser feita com celeridade, dando aos acusados o direito à ampla defesa e à sociedade a segurança de que a Justiça vale para todos, independentemente do cargo ocupado."

CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB

OPINIÃO: A corrupção tomou conta do Brasil e Temer tem que renunciar

em A corrupção tomou conta do Brasil e Temer tem que renunciar

Por Paulo César Gomes, Professor, escritor, pesquisador da História de ST e colunista do site Farol de Notícias. 

As revelações feitas na noite de ontem (quarta-feira, 17) de que em delação premiada o dono da JBS, gravou Michel Temer dando aval para que ele continuasse pagando o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, mostrou o grau de degeneração da política brasileira. O sistema político chegou ao fundo poço há muito tempo, no entanto, nunca se viu tanta gente envolvida na lama. Não escapa ninguém.

Hoje, os brasileiros e as brasileiras se deparam com cenas que poderiam até parecer com um filme de Hollywood, mas é verdade. Uma fortuna incontável de dinheiro – em espécie – adquirido através de propina, usado de forma descarada para comprar favores e o silêncio de pessoas. Um verdadeiro jogo de barganha e de troca-troca vergonhoso e nojento. O diferente dessa vez é que tudo foi devidamente gravado em áudio e vídeo.

Depois de tudo isso é possível dizer que Michel Temer perdeu as condições de governar. Ele de fato está nas mãos de Eduardo Cunha. Mas o problema é ainda mais grave. O sistema político brasileiro está corrompido. Presidente, senadores, deputados, governadores, juízes, empresários… Enfim! Todos estão comprometidos com a corrupção.

Diante disso, só resta um caminho: a renuncia de Michel Temer; a convocação de eleições diretas e posteriormente a aprovação de uma PEC (Projeto de Emenda a Constituição) que implante no Brasil o parlamentarismo. Somente o voto popular poderá devolver gradualmente os rumos do país. Somente o voto popular poderá separa o joio do trigo.

Não há cadeia suficiente no Brasil para prender tanta gente, mas através do voto muitos poderiam paulatina ser banidos da vida pública. Não adiantará muita coisa se Temer sair e não mudar as pessoas e o sistema político, porém, se ele ficar a democracia será ferida de morte! Então, só resta dizer: Fora Temer!

Um forte abraço e até a próxima!

Rede protocola pedido de impeachment de Temer

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou na Secretaria-geral da Mesa da Câmara dos Deputados pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Segundo reportagem do jornal O GLOBO, Temer deu aval para que repasses de dinheiro fossem feitas para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Um ex-assessor de Temer, o atual deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aparece em imagens gravadas pela Polícia Federal recebendo uma mala com 500.000 reais.

“A espinha dorsal do governo foi quebrada hoje. O governo acabou”, disse o autor do pedido de impeachment. Cabe agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dar seguimento ao processo de impeachment.

BOMBA! Temer deu aval para compra de silêncio de Cunha

Do O Globo

Na tarde de quarta-feira passada, Joesley Batista e o seu irmão Wesley entraram apressados no STF e seguiram direto para o gabinete do ministro Edson Fachin. Os donos da JBS, a maior produtora de proteína animal do planeta, estavam acompanhados de mais cinco pessoas, todas da empresa. Foram lá para o ato final de uma bomba atômica que explodirá sobre o país — a delação premiada que fizeram, com poder de destruição igual ou maior que a da Odebrecht. Diante de Fachin, a quem cabe homologar a delação, os sete presentes ao encontro confirmaram: tudo o que contaram à Procuradoria-Geral da República em abril foi por livre e espontânea vontade, sem coação.

É uma delação como jamais foi feita na Lava-Jato:

Nela, o presidente Michel Temer foi gravado em um diálogo embaraçoso. Diante de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley. Temer também ouviu do empresário que estava dando a Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: "Tem que manter isso, viu?".

Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley. O dinheiro foi entregue a um primo do presidente do PSDB, numa cena devidamente filmada pela Polícia Federal. A PF rastreou o caminho dos reais. Descobriu que eles foram depositados numa empresa do senador Zeze Perrella (PSDB-MG).

 

Joesley relatou também que Guido Mantega era o seu contato com o PT. Era com o ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma Rousseff que o dinheiro de propina era negociado para ser distribuído aos petistas e aliados. Mantega também operava os interesses da JBS no BNDES.

Joesley revelou também que pagou R$ 5 milhões para Eduardo Cunha após sua prisão, valor referente a um saldo de propina que o peemedebista tinha com ele. Disse ainda que devia R$ 20 milhões pela tramitação de lei sobre a desoneração tributária do setor de frango.

Pela primeira vez na Lava-Jato foram feitas "ações controladas", num total de sete. Ou seja, um meio de obtenção de prova em flagrante, mas em que a ação da polícia é adiada para o momento mais oportuno para a investigação. Significa que os diálogos e as entregas de malas (ou mochilas) com dinheiro foram filmadas pela PF. As cédulas tinham seus números de série informados aos procuradores. Como se fosse pouco, as malas ou mochilas estavam com chips para que se pudesse rastrear o caminho dos reais. Nessas ações controladas foram distribuídos cerca de R$ 3 milhões em propinas carimbadas durante todo o mês de abril.

Se a delação da Odebrecht foi negociada durante dez meses e a da OAS se arrasta por mais de um ano, a da JBS foi feita em tempo recorde. No final de março, se iniciaram as conversas. Os depoimentos começaram em abril e na primeira semana de maio já haviam terminado. As tratativas foram feitas pelo diretor jurídico da JBS, Francisco Assis e Silva. Num caso único, aliás, Assis e Silva acabou virando também delator. Nunca antes na história das colaborações um negociador virara delator.

A velocidade supersônica para que a PGR tenha topado a delação tem uma explicação cristalina. O que a turma da JBS (Joesley sobretudo) tinha nas mãos era algo nunca visto pelos procuradores: conversas comprometedoras gravadas pelo próprio Joesley com Temer e Aécio — além de todo um histórico de propinas distribuídas a políticos nos últimos dez anos. Em duas oportunidades em março, o dono da JBS conversou com o presidente e com o senador tucano levando um gravador escondido — arma que já se revelara certeira sob o bolso do paletó de Sérgio Machado, delator que inaugurou a leva de áudios comprometedores. Ressalte-se que essas conversas, delicadas em qualquer época, ocorreram no período mais agudo da Lava-Jato. Nem que fosse por medo, é de se perguntar: como alguém ainda tinha coragem de tratar desses assuntos de forma tão desabrida?

Para que as conversas não vazassem, a PGR adotou um procedimento inusual. Joesley, por exemplo, entrava na garagem da sede da procuradoria dirigindo o próprio carro e subia para a sala de depoimentos sem ser identificado. Assim como os outros delatores.

Ao mesmo tempo em que delatava no Brasil, a JBS mandatou o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe para tentar um acordo de leniência com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ). Fechá-lo é fundamental para o futuro do grupo dos irmãos Batista. A JBS tem 56 fábricas nos EUA, onde lidera o mercado de suínos, frangos e o de bovinos. Precisa também fazer um IPO (abertura de capital) da JBS Foods na Bolsa de Nova York.

Pelo que foi homologado por Fachin, os sete delatores não serão presos e nem usarão tornozeleiras eletrônicas. Será paga uma multa de R$ 225 milhões para livrá-los das operações Greenfield e Lava-Jato que investigam a JBS há dois anos. Essa conta pode aumentar quando (e se) a leniência com o DoJ for assinada. 

Conto "Memórias de Um Dia Especial", de Paulo César (livro As Duas Pedra...

Áudio do conto "Memórias de Um Dia Especial", de Paulo César (livro As Duas Pedras. Contos e Prosas).

Hino do Comercial Esporte Clube de Serra Talhada - Letra e voz de Arnaud...

Hino do Comercial de Serra Talhada. Time fundando em 1963, e que foi o primeiro do Sertão de Pernambuco a se profissionalizar e a disputar os campeonatos estaduais de 1980, 1981 e 1982. A música é uma obra de arte do gênio Arnaud Rodrigues.

Hino do Comercial

É a praça/ É o domingo
Gente discutindo/ Debaixo do sol
A cidade está nua/ E o povo na rua/ É de futebol

Olhe o time entrando/ A galera gritando
O som das gerais/ Esse time é de mola
É de sangue, é de bola/ De raça, de gás

É traquino, é malino/ É teimoso, é sapeca
É levado da breca/ Esse Comercial

Olha a bola rolando/Mais leve que a brisa
E na cor da camisa/Tem sangue demais

Por que! Ele é fibra! Ele vibra!
Nota 10, uma nota normal 
Ele é lindo! Ele é líder!
Ele é líder meu Comercial

VIAGEM AO PASSADO: Serra Talhada viveu iluminada pelo velho motor por 35 anos

Por Paulo César Gomes 

em Serra Talhada viveu iluminada pelo velho motor por 30 anos

A foto em destaque é da década de 1940, e mostra a atual Praça Sérgio Magalhães, na época em que o centro da cidade era iluminado por energia gerada através de um motor.

Até o dia 12 de janeiro de 1930 a iluminação das ruas de Serra Talhada eram feitas com lampiões de gás, depois deste data a cidade passou a ser iluminada por lâmpadas elétricas, sendo que a energia era gerada através de um motor. O equipamento que gerava energia estava instalado num prédio localizado entre a Rua Cornélio Soares e a Rua Joaquim Conrado, que na época era chamada de Rui Barbosa.

Chama atenção o fato de que o motor era desligado sempre às 23 horas, os moradores eram avisados através de uma espécie de alarme sonoro, logo em seguida as ruas ficavam às escuras.

Durante mais de três décadas a população conviveu com essa rotina, que entre outras, obrigava os eventos noturnos como festas, atividades religiosas, filmes em cinemas e os outros eventos sociais a terem horários determinado para o encerramento.

Os transtornos só foram encerrados em 1965, com a chegada da energia elétrica vinda da usina de Paulo Afonso, que tinha a sua distribuição realizada a partir da subestação do distrito de Bom Nome.

A foto abaixo é do prédio onde estava instalado o motor que gerava energia que iluminava a cidade. 

(Foto de Alejandro J. García/Farol)

Lula é ovacionado em Curitiba - 10.05.2017