RESUMO SOBRE O AGRAVO INTERNO

O NCPC previu apenas três tipos de agravos: o agravo de instrumento, o agravo em recurso especial ou extraordinário e o agravo interno, tema do nosso texto de hoje.

O agravo retido foi extinto do sistema, notadamente por conta da alteração do regime preclusivo para impugnação das decisões interlocutórias não cobertas pelas hipóteses de interposição de agravo de instrumento (nesses casos, as questões deverão ser objeto das preliminares do recurso de apelação – v. NCPC, art. 1.009, §1º).

Disciplinado pelo art. 1.021 e pelo regimento interno do tribunal perante o qual venha a ser interposto, o agravo interno (e não “agravo regimental”, uma vez que regimento de tribunal não pode criar recurso ) é o recurso interponível contra decisão unipessoal do relator e deve ser julgado necessariamente pelo órgão colegiado correspondente e competente (turma, câmara etc.).

As situações nas quais o relator poderá exercer a atividade jurisdicional de forma singular estão dispostas no art. 932, dispositivo de relevo no NCPC, que disciplina os poderes do relator. Como não houve limitação no art. 1.021 a respeito do conteúdo da decisão que poderá ser atacada por agravo interno, pode-se dizer que este recurso é cabível contra qualquer decisão unipessoal, independentemente de seu conteúdo.

Além das hipóteses originalmente previstas no caput do art. 1.021, com o advento da Lei Federal nº 13.256/2016, mais três situações de cabimento do agravo interno foram criadas no novo Código e se encontram dispostas nos arts. 1.030, §2º, 1.035, §7º e 1.036, §3º. Nessas situações específicas, portanto, o agravo interno é também interponível de decisão de Presidente ou Vice-Presidente de tribunal de 2º grau.

O prazo para interposição e resposta é de 15 dias úteis (v. arts. 219 e 1.003, §5º), devendo a petição ser dirigida ao relator que, após intimar o agravado para responder, poderá se retratar ou encaminhar para julgamento do colegiado, observando-se, no mais, as regras dispostas no regimento interno do respectivo tribunal.

O agravante tem o ônus de impugnar especificamente os fundamentos da decisão agravada (art. 1.021, §1º), sob pena de não conhecimento do recurso. Em interessante artigo, Lucas Buril de MACÊDO destaca que “(…) o agravo interno foi redesenhado em conformidade com o princípio da cooperação, de modo a torná-lo uma impugnação específica, voltada a debater, com especificidade e, portanto, com razões ajustadas ao confronto da decisão tomada monocraticamente pelo relator. O recurso interposto mediante mera repetição dos argumentos recursais já anteriormente expendidos é inadmissível e sujeito à multa”. (Agravo interno. Análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça,Revista de Processo, vol. 269/2017, p. 311 – 344, jul./2017).

O Novo Código prevê a condenação do agravante em multa, que pode variar entre 1 e 5% do valor atualizado da causa, quando o agravo interno for considerado protelatório, ou seja, declarado como manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, pelo órgão colegiado.  Ademais, conforme previsto no §5º do art. 1.021, “a interposição de qualquer outro recurso está condicionada ao depósito prévio do valor da multa prevista no § 4º, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que farão o pagamento ao final”.

Fonte: https://cpcnovo.com.br

VIAGEM AO PASSADO: Nos tempos em que Serra Talhada tinha campos de várzea

Por Paulo César Gomes

A foto em destaque é de um grupo de crianças e adolescentes que cotidianamente jogavam bola no antigo campo da Estação Ferroviária, durante a década de 1970. Entre eles, o carismático radialista e torcedor do Vasco da Gama, Ademir Granja Martins, famosa pelo jargão “estou na área e se derrubar é pênalti!”. Martins se destaca na imagens por exibir uma longa cabeleira e por usar trajes bastante confortáveis para época.

Vale destacar que o processo de urbanização da cidade acabou exterminado os campos de várzea, a exemplo dos campos do Pico da Bandeira, da Cagepe, da Malhada, e da própria Estação Ferroviária, apesar de ter sido remanejado em duas oportunidades. Outro ponto de encontro da jovens atletas era o leito do rio Pajeú, onde vários campos de areia eram usados por diversos grupo. 

OPINIÃO: O governo Bolsonaro cria mais um debate inútil

Por Paulo César Gomes, jornalista, escritor, pesquisador e professor com mestrado em História e bacharelado em Direito, também é colunista do Farol

O governo Bolsonaro conseguiu esta semana criar mais um discussão inútil, algo que já vem acontecendo há anos e agora ganha as vitrines do Palácio do Planalto. Dessa vez, a inutilidade tem como objetivo introduzir novas orientações para o funcionamento do já ‘capenga’ universo escolar.

Confesso que após mais de duas décadas servindo a educação pública e privado da minha cidade, não vejo como a prática de cantar o hino nacional, diariamente nas escolas, venha a melhorar a educação do país. Na verdade, isso não passa de uma tentativa de esconder a falta de propostas do governo para melhorar o setor.

O problema é que Bolsonaro, e muitos dos que o seguem, não sabem absolutamente nada sobre o que é uma sala de aula, nem tão pouco conhecem a realidade social dos nossos jovens. Não acredito que cantar o hino impeça que os jovens deixem de usar as redes sociais e passem a ler mais livros, que deixem de usar drogas ou que o número de casos de gravidez na adolescência reduzam, por exemplo.

O discurso hipócrita e demagogo do governo, que se baseia em uma repetição medíocre de dezenas de ‘fake news’, não é capaz de combater a violência contra os professores, bem como, melhorar a política salarial dos professores. Não tenho dúvidas de que o bolsonarismo irá ‘elevar’ a categoria de professores a uma condição de sub profissão.

Por outro lado, vale destacar que até agora não foi apresentado nada que aproxima as famílias da escola, para melhorar a qualidade da merenda, para proporcionar bem estar para os estudantes na escola, como carteiras mais confortáveis, salas de aulas com ar condicionado, quadras de esportes, bibliotecas e transporte escolar.

Não poderia encerrar o texto sem deixar uma reflexão. Será que o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, sabe cantar o Hino Nacional Brasileiro? Se não sabe, eu o aconselho a se matricular em uma escola pública com urgência!

VIAGEM AO PASSADO O CIST: dos carnavais nos saudosos anos 70/80

Por Paulo César Gomes

Saudades dos carnavais do Clube Intermunicipal de Serra Talhada (CIST) que faz parte da história e da vida de muitos serra-talhadenses. O CIST dos encontros, brincadeiras e reuniões de amigos.

Nas imagens em foco, momentos de animação e as criativas fantasias dos foliões. Tudo isso hoje é passado e sem registro na preservação histórica. O clube, localizado na Rua Comandante Superior, ao lado da Casa da Cultura, está prestes a cair por total e completo abandono.

Aproveite e identifique as pessoas das fotos e bom carnaval!

OPINIÃO: Um Arquivo Público Municipal em Serra Talhada é uma questão primordial para a cidade

Por Paulo César Gomes, jornalista, escritor, pesquisador e professor com mestrado em História e bacharelado em Direito.

Em fevereiro de 2018, diante dos 17 vereadores, do vice-prefeito Márcio Oliveira, e de vários secretários municipais e dezenas de populares, ocupei a Tribuna da Câmara de Vereadores para propor aos membros do Poder Legislativo, a criação do Arquivo Público Municipal, que seria inserido a estrutura da Fundação Cultural de Serra Talhada, através de um Projeto de Emenda à lei que criou a Fundação.

A criação de um Arquivo Pública Municipal é uma ação de extrema necessidade para o município, já que seria o órgão público onde se deveria guardar os diversos documentos históricos de Serra Talhada, desde o livro onde se registrou a posse dos primeiros prefeitos, plantas baixas de edifícios e praças, correspondências, jornais e revistas, entre tantos outros acervos documentais que registram passagens importantes da nossa história. Infelizmente, a ideia ainda não vingou e até hoje ninguém se pronunciou sobre assunto.

O fato curioso é que a Câmara de Vereadores, atendendo aos anseios do prefeito Luciano Duque, aprovou a criação da Secretaria Municipal de Relações Institucionais (SEMIR). Não se sabe os reais objetivos da secretaria, o certo é que ela vai gerar mais empregos para alguns cabos eleitorais do prefeito. Lógico que o prefeito tem seu planejamento administrativo e que não vai medir esforços para concretizá-los.

No entanto, tenho plena certeza que a criação de um Arquivo Público seria infinitamente mais útil que a SEMIR, principalmente pelo fato de que a cidade é hoje um polo educacional, e que por essa razão, dezenas de estudantes dos mais diferentes cursos, precisam de fontes de pesquisas para realizarem seus artigos científicos, TCC, Monografias, Dissertações, Teses, além disso, o arquivo seria um dos guardiões da memória e da história da cidade.

OPINIÃO: Projeto de Sérgio Moro não resolve questões de segurança pública no Brasil

Por Paulo César Gomes, jornalista, escritor, pesquisador e professor com mestrado em História e bacharelado em Direito.

Recentemente, o todo poderoso Ministro da Justiça e ex-juiz federal, Sérgio Moro, apresentou um projeto de Lei, que segundo ele, visa diminuir a criminalidade e combater a corrupção no país.

Entre várias propostas, muitas das quais nos remete ao palanque eleitoral no qual Moro e Bolsonaro se projetaram nacionalmente, está uma que sugere penas mais leves para policiais que ‘matarem’ em serviço. Segundo o texto publicado no Diário de Pernambuco (04/02/2018), a ideia é a seguinte:

“…Pelo texto, a proposta permite ao juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la, caso “o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. A proposta de Moro de mudança no Código Penal para o chamado “excludente de ilicitude”, permitindo que o policial que age para prevenir agressão ou risco de agressão a reféns seja considerado como se atuando em legítima defesa. Pela lei atual, o policial deve aguardar uma ameaça concreta ou o início do crime para então reagir. Para Moro, a proposta pretende diminuir a sensação de insegurança durante atuação policial…”.

Para muitos essa é a melhor saída para combater o aumento da violência. No entanto, a proposta de Moro não dá respostas a situações como o “Massacre de Milagres, ocorrido em dezembro de 2018, quando a Policia Militar do Estado do Ceará, fuzilou seis pessoas inocentes que eram mantidas como reféns de bandidos.

Então, ficam as perguntas para o Ministro da Justiça: quem vai responder pelas eventuais mortes ocorridas em situações similares às do Ceará? A polícia ou as vítimas serão punidas duas vezes pela velha desculpas de que estavam no lugar errado e na hora errada?

Sérgio Moro é considerado um semideus e um herói para vários brasileiros, no entanto, o seu projeto não avança no sentido de aparelhar as policias, de proporcionar melhores condições de trabalho e melhores salários para os diversos profissionais da área de segurança pública.

No Brasil de hoje, não é só bandido que mata, aqueles que por obrigação deveriam nos proteger estão a um passo de conseguir uma maravilhosa licença para também matar. Então, só nos resta agradecer.

Parabéns Moro!

Parabéns Mito!

VIAGEM AO PASSADO: A inauguração do obelisco e a presença do Governador Agamenon Magalhães nas comemorações dos 100 anos de emancipação de ST

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

A imagem em destaque é o dia 06 de maio de 1951, na oportunidade a cidade comemorava os 100 anos de emancipação política do município (não confundir com as comemorações de aniversário da cidade). O fotógrafo, que infelizmente é desconhecido, registrou o momento em que era inaugurado o obelisco em homenagem a centenário.

Através da imagem, que foi feita da torre da Igreja Matriz da Penha, é possível ver o grande número de populares durante o evento, entre eles, estudantes de escolas públicas, religiosos, comerciantes e políticos. Vale destacar que na época que o número de habitantes da zona urbana era pouco menos de 6 mil.

Para as comemorações do centenário a cidade recebeu um grande número de autoridades e jornalistas, muitos deles ficaram hospedados no Grande Hotel Municipal (atual prédio da Secretaria Municipal de Educação), por sinal, logo após a inauguração o então prefeito, o Coronel Cornélio Soares, serviu um almoço no salão principal do hotel, para entre outras coisas, saudar a presença do conterrâneo e governador de Pernambuco, Agamenon Magalhães, que veio da capital especialmente para participar da comemorações.

Um detalhe importante a ser destacado, é que durante a reforma da praça, no final da década de 1960, o obelisco foi demolido, fato que se repetiu em 2018, com o obelisco em homenagem aos 150 de Emancipação do Município. 

O que é Obelisco?

Obelisco é um monumento arquitetônicocomemorativo típico e criado durante o antigo Egito. Os antigos egípcios utilizavam os obeliscos como marcos de homenagem e adoração à Rá, deus do sol na mitologia egípcia. O monumento também era sinônimo de proteção e defesa no Antigo Egito. O povo egípcio acreditava que os obeliscos ajudavam a dissipar as energias negativas que se formavam sob as cidades, seja em forma de tempestades ou demais eventos catastróficos de origem da natureza. Etimologicamente, a palavra obelisco vem do grego obeliskos, que significa "pilar" ou "espeto". Os obeliscos têm forma quadrangular e ligeiramente afunilada na parte mais alta, formando uma pequena pirâmide na ponta. Os primeiros monumentos desta forma foram construídos utilizando apenas uma única pedra (monólitos), que por sua vez era esculpida até o formato de um obelisco. No Egito ainda existia a necessidade de preencher as laterais dos obeliscos com inscrições hieroglíficas.

VIAGEM AO PASSADO: Uma Festa de Setembro e a moda dos anos 40

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

A foto em destaque é de um grupo de jovens serra-talhadenses, durante a Festa de Nossa Senhora da Penha, realizada no final da década de 1940.

A imagem foi feita na Praça Sérgio Magalhães. Chama atenção os vestidos usados pelas moças, que entre outras coisas, demarcavam a cintura, bem acima do que o normal, definido nos dias atuais, e as barras das peças que ficavam abaixo do joelho. Os homens que estão em voltam observam o grupo com olhares respeitosos, entre eles, um ‘robusto’ policial militar.

Ao fundo da imagem é possível perceber a ornamentação que decorava a praça naquela data, a mais importante festividade da cidade.

A fotografia faz parte do acervo da Professora Yolanda Romão (que aprece na foto) e foi gentilmente cedida pelo seu sobrinho, o vereador Dedinha Ignácio.

OPINIÃO: Lula, o velório do irmão, e o circo da Justiça

Por Paulo César Gomes, jornalista, escritor, pesquisador e professor com mestrado em História e bacharelado em Direito.

Infelizmente, poucos brasileiros sabem o quanto é difícil, e ao mesmo tempo prazeroso, se debruçar sobre os conteúdos expostos no curso de Direito, que entre um debate e outro ajuda a construir operadores do Direito.

É bom sempre destacar a importância da raiz das normas jurídicas, tanto históricas, como filosóficas e sociológicas, até nas diversas ramificações que compões o escopo jurídico brasileiro. E é nesse ambiente que jovens bacharéis aprendem que a Lei é objetiva, mas sua interpretação é subjetiva.

Dito isto, podemos então entrar no debate sobre “as decisões judiciais” no que se refere ao ex-presidente Lula, que por ser um político amado por muitos e odiado por tantos outros, alguns desejam vê-lo livre, e outros, chegam a desejar a sua morte.

No entanto, no que compete ao Direito, a justiça deve ser praticada sem paixões e sentimentos passionais, mas no Brasil dos últimos anos, os juízes, desembargadores e promotores, se tornaram ativistas jurídicos, que definem sentenças – sem terem a competência legal – pelo twitter, opinião e levantam bandeiras políticas e partidárias.

Os outrora acadêmicos, que defendiam suas teses através de artigos, livros e encontros jurídicos, agora viraram “super star”, símbolos de um país onde a justiça e o combate a corrupção é coisa séria, são os verdadeiros heróis da “terra brasilis”, o que poderíamos chamar de “liga da justiça tupiniquim”. E talvez por isso, ex-juízes e ex-promotores, agora são deputados, senadores, governadores e Ministros de Estado.

O interessante é que no caso do ex-presidente Lula a sintonia judicial é perfeita, a começar pelas decisões em Curitiba (Justiça Federal), passando por Porto Alegre (TRF), até chegar em Brasília (STF). Nesse processo já se sabe o resultado final, o problema é ‘o circo jurídico’ que é armado. A pergunta é: e o Direito onde é que fica? O Direito certamente é o mais atingido.

Imagine o jovem estudante aprendendo em uma aula de Direito Civil o que é posse de imóvel, e depois ver que na prática a coisa não é bem assim. E os que se debruçam em Processo Penal sobre a Teoria das Provas, ou em Direito Constitucional (a ponta da pirâmide de Kelsen) onde se observa que nem todas as garantias individuais são de fato constitucionais, e que são substituídas por teorias jurídicas, oriundas do direito internacional, que se cruzam, sem que as normas brasileiras sejam respeitadas.

A Lei é por obrigação para todos, ela é “erga omnes”, então por isso deveríamos ter uma justiça que fosse aplicada a Aécio Neves, Renan Calheiros, Michel Temer, Flávio Bolsonaro, ao motorista Queiroz, a FHC, a José Sarney, a Vale, e a tantos os outros casos e personalidades, no entanto, a justiça no Brasil dá sinais de que é seletiva, haja vista as decisões do Ministro Gilmar Mendes, que sempre beneficiam seus amigos, a exemplo dos integrantes da ‘máfia do ônibus’.

O VELÓRIO

As sucessivas decisões que impediram Lula de comparecer ao velório do irmão são afrontas ao Direito e ao Estado Democrático, já que a Lei permitia a visita, e ainda que o Ministro do STF, Dias Toffoli, tenha autorizado a visita aos familiares, a decisão veio de forma tardia.

O estranho é que a elogiada Policia Federal não é capaz de garantir a segurança de um preso em um velório, ou quem sabe, Deltan Dallagnol esteja certo. A ida de Lula ao velório iria atrapalhar as operações de resgate em Brumadinho-MG.

Quando a mãe de Lula morreu, os militares autorizaram que ele fosse ao velório da genitora, e naquele momento ele era uma ameaça ao regime ditatorial.

E hoje, a quem o ladrão, o corrupto, o líder de uma quadrilha ameaça? Lula é um preso comum, um preso diferenciado ou preso político? O fato é que o Direito no Brasil está no centro de um picadeiro, e nós meros ignorantes, estamos na plateia aplaudindo de pé o espetáculo!

VIAGEM AO PASSADO: Quem é quem nos anos 1980 em Serra Talhada?

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

A imagem acima é de um grupo de jovens serra-talhadenses, que nos anos 1980 desfrutavam das sensações e emoções de uma Serra Talhada, que girava em torno da Praça Sérgio Magalhães, Concha Acústica e a AABB, entre outros locais que marcaram toda essa geração.

Entre as personalidade destacamos a presença de alguns empresários e de uma ativista na defesa da vida e do bem estar dos animais.

Ao leitor (a) fica o desafio de identificar cada um dos queridos conterrâneos!

VIAGEM AO PASSADO: A chegada do primeiro trem a Serra Talhada em 1955

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

O Viagem ao Passado deste domingo destaca uma imagem histórica e que ajuda a entender um pouco do processo de desenvolvimento da cidade no quesito meios de transportes. Muito dessa descoberta se deve ao vereador Dedinha Ignácio, que abriu o seu álbum de família e doou várias fotos para fins de estudos e pesquisas.

A imagem é do primeiro trem que chegou a Serra Talhada. Na frente da locomotiva é possível ver a bandeira do Brasil, e dezenas de curiosos fascinados e boquiabertos frente a grandiosidade e simbolismos da possante máquina de transporte.

Com base nas informações manuscritas na imagem original é possível cravar que o primeiro trem chegou em 1955, e não em 1957, quando ocorreu a inauguração. Ocorre que em 1955 o terminal de passageiros e outros prédios que faziam parte do complexo da estação ainda não estavam concluídos, bem como, a continuidade da construção da via férrea em direção as cidades de Mirandiba e Salgueiro.

A locomotiva em destaque puxava vagões que traziam cargas, a exemplos de sacos e galhos de uma planta que infelizmente não dá para identificar. Também é possível em uma outra foto deste mesmo dia, observar a presença de várias pessoas nos vagões como se fossem uma carroceria descoberta. Provavelmente, essas pessoas seriam funcionários da empresa que trabalharam na construção da estação ferroviária e na linha férrea.

Paulo César Gomes lança “Serra Talhada: Cem anos em quarenta (1940 a 1980)”

O Professor e escritor Paulo César Gomes vai lançar o seu mais novo livro, “Serra Talhada: 100 anos em quarenta (1940 a 1980). As transformações urbanísticas, sociais e culturais ocorridas na cidade, vistas através de fotografias, reportagens e depoimentos”.

A publicação será dividida em dois volumes, com previsão para chegar às livrarias durante este mês de janeiro.

“Esse trabalho é o resultado da nossa Dissertação de Mestrado em História, onde tivemos a oportunidade de realizar um importante trabalho de pesquisa sobre a história da cidade durante quatro décadas do século 20”, explica o escritor, que aproveita para justificar as razões que o levaram a dividir o livro em dois volumes.

“Ainda sofremos muito com a falta de apoio, 70% desse trabalho será pago do meu próprio bolso, então não nos restou outra saída a não ser dividir o trabalho em duas partes, na esperança que o segundo volume possa receber algum tipo de incentivo”, revelou.

PARCERIA

A única parceira do projeto é com a Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira. “Feliz um povo que tem memória. No caso de Serra Talhada, grande parte desse resgate histórico se deve a um nome: o do professor e escritor Paulo César Gomes. Tem sido ele o grande responsável por documentar, resgatar fatos que explicam a importância de Serra Talhada e seu povo. Sim, porque o que essa imponente cidade sertaneja é, assim como seu povo, o que faz, seus hábitos, modo de agir e pensar, tudo isso tem relação com a história”, declarou Nill Júnior, jornalista e diretor da emissora de Rádio Pajeú, que também assina o prefacio da publicação.

O livro conta com 180 páginas, dezenas de fotos, recortes de matérias jornalísticas e depoimentos sobre a cidade, no período abordado.

A revisão do trabalho ficou por conta da jornalista e professora Manu Silva. O livro custa R$ 30 e já se encontra a venda pela internet, pelo link abaixo: http://paulocesargomes.com.br/serra-talhada-100- anos-em-quarenta-1940-1980/

SORTEIO PELAS REDES SOCIAIS

Paulo César Gomes irá sortear no próximo dia 19 de janeiro 10 exemplares do livro SERRA TALHADA: 100 ANOS EM QUARENTA (1940 a 1980). Quem interessar em concorrer ao sorteio é só seguir o escritor pelo seu instagram @escritor.paulocesargomes e depois deixar o nome completo, o endereço com CEP e o nome da cidade. Podem participar pessoas de todo o Brasil e livros serão entregues pelos correios na casa dos ganhadores.

CONTATOS

E-mail: pcgomes-st@bol.com.br

Facebook: https://www.facebook.com/professorpaulocesargomes

Twitter: @ProfPCGomes

Instagram: @escritor.paulocesargomes

Canal no youtube: https://www.youtube.com/c/PauloCésarGomes

Telefones para contatos: (87) 3831-6270 / 3831-7103

Celular: (87) 9-9938-0839

Whatsapp: (87) 9-9668-3435

Site: http://professorpaulocesar.blogspot.com.br/