Justiça bloqueia fundo partidário e autoriza uso para ações contra pandemia

Leonardo Cavalcanti e Nathan Victor/Poder 360

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (07.04), o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário. Pela decisão, o Tesouro Nacional fica impedido de repassar os recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ficando o uso da verba autorizado apenas para ações do Poder Executivo no combate à covid-19.

O fundão eleitoral aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para 2020, ano de eleições municipais, é de R$ 2 bilhões. O Fundo Partidário é uma verba repassada pela União aos partidos para custear suas atividades. O valor estimado é de R$ 1 bilhão.

Na decisão, o magistrado destaca que a preservação dos fundos no contexto atual “se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana, ainda que no interesse da cidadania”.

Em seu despacho, Catta Preta cita a dificuldade econômica já vivida por milhões de brasileiros por consequência da disseminação do coronavírus.

“Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia.”

“Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, destaca.

O juiz que congelou o repasse do Fundo para seus fins originais é conhecido por ter anulado o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT).

Ao Poder360, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que não cabe ao juiz de Instância inferior decidir algo sobre o caso. “Está na hora de cada macaco ficar no seu galho. Legislativo, Executivo e Judiciário não podem querer atropelar 1 ao outro.  Carece ao nobre magistrado competência para decidir sobre a matéria.”

NOVO FOI AO TSE POR VERBA

A determinação do juiz federal se dá um dia depois de o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Felipe Salomão ter rejeitado pedido feito pelo Partido Novo para autorizar a destinação de R$ 34 milhões ao combate à pandemia. O recurso representa as parcelas do fundo partidário a que a sigla tem direito.

O ministro entendeu a relevância da questão, mas disse que a sigla acionou a Justiça eleitoral pelo meio errado, pois não cabe, segundo ele, pedido de decisão provisória em consultas feitas à Corte. Salomão argumenta que tais consultas são instrumentos jurídicos para tratar questões administrativas. Salomão enviou o processo para julgamento no plenário do TSE.

“De toda sorte, diante da situação de calamidade decorrente da pandemia, registro que, tão logo possível, e com a urgência devida, a Consulta será levada a exame do plenário”, afirmou na decisão.

Vídeo da Pedra do Curtume, no Rio Pajéu, em Serra Talhada - PE

A força e a imortalidade da poesia de Emygdio de Miranda

Ser Estrella

Quem me dera subir ao céo profundo,

num vôo do condor, achar-me pelas 

luminosas regiões, longe do mundo

ver o suave connubio das etrellas!...

E com olhar enfrebrecido, ao vêl-as

amando calmas, pelo céo rotundo,

- homem, pó- haveria de entendel-as

no seu amor castissimo e fecundo.

Vendo-as noivar pela amplidão, serenas,

puras, livres de vicio e de peccado,

livres das ansias e paixões terrenas,

pediria ao Creador que me tornasse 

estrella, para amar nocéo calado,

sem dezejo e sem lagrimas na face!

5 de vovembro de 1924

Credo 

Bizarro sonhador, eu creio em lendas

e na mythologia do hellenos...

creio em todos os contos e legendas

dos amores libérrimos de Venus...

E nos deuses, serenos,

do Walhala, dos duridas, sem contendas, 

creio... E também no Deus dos Nazarenos,

- Jesus - que andou por dolorosas sendas

Creio em tudo o que a lenda e a história antiga

dzem, no anonymato ou no registro.

Mas, francamente, é bom que aqui te diga

que, afinal, crendo em tudo, em nada creio:

porque a verdade, é que só creio nisto:

-no céo de amor de teu nevado seio!...

10 de Novembro de 1924

 Os poemas acima, intitulados de "Ser Estrella" e "Credo" ,  fazem parte do livro Rosa da Serra, escrito pelo imortal e genial Emygdio de Miranda, um dos exemplares dessa obra rara pertence ao Professor e Escritor Dierson Ribeiro. Os sonetos foram escritos em 1924, quando o poeta tinha 27 anos. 

EMYGDIO DE MIRANDA, O “VATE PEREGRINO”

Waldemar Emygdio de Miranda nasceu na cidade do Recife, em 05 de agosto de 1897. Seus pais foram o professor Auxêncio da Silva Viana e sua esposa D. Maria dos Passos de Miranda Andrade, que se fixaram em Serra Talhada, abrindo uma escola na sua residência, na Praça Sérgio Magalhães, tendo tal fato acontecido no princípio do século passado até mais ou menos o ano de 1920. Emygdio viveu na cidade até os 18 ou 19 anos de idade.

Ainda jovem entregou-se ao vício do álcool, sem abandonar, portanto a poesia, e passou a peregrinar pelas cidades do interior pernambucano, como Triunfo, Arcoverde, Caruaru, a capital Recife e Princesa Isabel, na Paraíba, o que lhe deu o carinhoso apelido de “Vate Peregrino”. Foi amigo de alguns dos mais importantes coronéis da politica da época, entre eles, Cornélio Soares e José Pereira.

Com a sua poesia encantou dezenas de pessoas, conquistando o respeito e muitas paixões. O poeta não teve o prazer de ver suas obras publicadas, faleceu em 29 de agosto de 1933, aos 36 anos de idade, pobre e abandonado, em Arcoverde (na época Rio Branco) onde foi sepultado. Após a sua morte os amigos reuniram alguns desses poemas e publicaram nos livros “Rosal” e “Rosa da Serra”.

Professor Dierson Ribeiro (Farol de Notícias/Alejandro J. García)

ALGUNS DOS MAIS BELOS POEMAS DE EMYGDIO DE MIRANDA

A um burguês

Tu ventrudo burguês analfabeto,
Escultura rotunda da Irrisão
Para quem um viver mais limpo e reto
Consiste em ser avaro e ter balcão;

Tu que resumes todo teu afeto
No dinheiro – o metal da sedução
Pelo qual negocias, abjeto,
Tua esposa, teu lar, teu coração;

Escuta oh ignorantaço o que te digo:
Esse ouro protetor, que é teu amigo,
Que te deu o conforto de um Pachá,

Pode comprar qualquer burguês cretino,
Mas a lira de um vate peregrino
Não compra, não comprou, não comprará!

Esta que passa

Foi minha amante esta mulher que passa…
Sorveu-me em beijos todo o meu ideal!
E comigo bebeu na mesma taça
O vinho do desejo sensual…

Muito tempo possuímos nós, sem jaça,
A gema da ventura triunfal!
Mas um dia partiu… E ei-la devassa,
Bracejando no pélago do mal…

Quando ela passa, eu vejo na tristeza
De seu olhar de erótica beleza
Todo o brilho da orgia da desgraça…

E não posso ficar indiferente,
Só porque afinal, infelizmente,
Foi minha amante essa mulher que passa…

Toda de branco

Toda de Branco vai entrar na Igreja…
Traz a palma e a capela do noivado;
Por isso não é de admirar que esteja
O velho laranjal despetalado.

Deus que é pai, Deus que é bom, Deus a proteja!
Porque nunca ela teve um só pecado…
Sua alma é como a própria sombra, alveja
Hóstia de armindo em cálix nevoado!

É pura, e no entanto amou um dia!
Alguém a teve trêmula nos braços,
Trêmula e branca! Virginal e fria.

Mas hoje é noiva. Afortunada seja!
Mulher de outro por sagrados laços,
Toda de Branco vai sair da Igreja.

A Senhora

Ao Primoroso Cônego Antonio Andrade

Soberba, no silêncio augusto das grandezas,
Loucada do esplendor, das grandes majestades;
Sentinela gigante, a perscrutar reveze,

Feita da veztudez de todas as cidades

Perde monja a rezar, contemplando cidades,
Irmã do vale e o rio irmã das correntezas;
Afrontando o tufão, barrando as tempestades,

– Berço altivo demais para embalar baixezas.

Serra, teu alcantis, teus píncaros selvagens,
Teus profundos desvãos, tuas grandes folhagens,
Sangram meu coração numa amargura estranha…

Sim! Porque de um penhasco em dia de invernada,
Eu vi tombar, rolar, a minha doce amada.
Indo morta cair aos pés de ti, montanha…!

Serra Talhada: mais dois casos suspeitos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou, nesta terça-feira (07.04), mais dois 02 casos suspeitos de coronavírus (COVID-19).

Os pacientes são dois profissionais da área de saúde, sendo um homem de 62 anos e uma mulher de 37 anos.

A identificação desses dois casos surgiu a partir do trabalho de rotina realizado diariamente nas unidades de saúde do município.

“Os pacientes se encontram com sintomas que atendem ao protocolo para notificação de suspeita de coronavírus. Foram coletadas as amostras de material dos pacientes e encaminhadas para o laboratório, estamos aguardando os resultados”, informou Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde.

Até esta terça-feira (07.04), Serra Talhada contabiliza 03 casos suspeitos, 04 casos descartados e nenhum caso confirmado para COVID-19.

Cientistas: Covid-19 será ameaça global por dois anos

O Globo 

À medida que China, Coreia do Sul e Cingapura veem casos novos de Covid-19 emergirem, em sua quase totalidade importados, cresce o temor de uma segunda onda da pandemia. Cientistas estão convencidos que o vírus continuará a ser uma ameaça global por muito mais tempo, num período que pode chegar a dois anos, segundo algumas previsões. Mas a gravidade de novas ondas em cada país dependerá das medidas de contenção que eles tomarem agora, alertam especialistas.

O Brasil, que está só no início da subida da primeira onda, ainda não consegue fazer testagem em massa, que tem tido êxito global. E as medidas de isolamento social para aqueles que podem ficar em casa, defendidas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e governadores, enfrentam a resistência de parte da população e do presidente Jair Bolsonaro. Sem isolamento severo e testes, mostram todos os países que baixaram a curva de ascensão da epidemia, é impossível conter o coronavírus.

Uma projeção do grupo "Covid-19 Brasil", que reúne universidades brasileiras e acertou todas as análises até agora, diz que o Brasil tem hoje, na verdade, 82 mil pessoas infectadas e não 12.056 como indica o governo. As novas projeções levam em conta a estrutura etária da população com base nos dados do IBGE.

Confira a íntegra aqui: Coronavírus: para cientistas, vírus continuará a ser uma ...

A voz do vírus

Por Cristovam Buarque*

 

 Diz-se que a verdade é a primeira vítima na guerra. Na epidemia é a lucidez. A urgência no atendimento para barrar a epidemia e cuidar da saúde das pessoas faz esquecer que a vida continuará depois. A saúde não assegura a vida plena para uma pessoa e a sociedade. No ano de 1348, auge da peste negra, o imperador Carlos IV fundou a Universidade de Praga. Depois, ela serviu para o Renascimento que abriu as portas para a ciência que indica como enfrentar a nova peste: com o isolamento.

A insensatez está levando ao debate sobre a importância e não sobre a urgência. Respirar e comer são igualmente importantes, mas o oxigênio é mais urgente. No lugar de debater o que é mais importante, o sensato é tomar as medidas urgentes para salvar as vidas hoje, cuidando da respiração das pessoas, sem esquecer de cuidar da recuperação da economia depois, para assegurar o necessário à vida plena: emprego, renda, produção, um propósito para viver e condições para buscar a felicidade.

O vírus está mostrando a falta de solidariedade dos que não pensam na urgência da epidemia, e a insensatez de não levar em conta o futuro depois dela. Precisamos ser solidários, como manda a ciência médica, com isolamento, leitos, respiradores e renda para os sem salário. Mas também temos que cuidar da recuperação posterior da economia e da sociedade.

O vírus está dizendo que fomos insensatos no passado. Há séculos deixamos milhões de pobres sem renda por causa da estrutura social. Falamos agora da necessidade de trabalho, mas nunca tivemos preocupação com pleno emprego. Dizemos que é preciso cuidar da higiene para evitar a transmissão do vírus, mas deixamos 35 milhões de pessoas sem água em casa para lavar as mãos e 100 milhões sem tratamento de esgoto. Criticamos a irresponsabilidade de um presidente que não entende a urgência do isolamento, mas esquecemos que a falta de água tratada e rede de esgoto é produto de governos anteriores. “Nossos” governos.

O vírus está nos indicando que o obscurantismo do atual presidente tem características de genocídio. Mas lembra que nas gestões anteriores não fizemos o suficiente para impedir dezenas de milhares de mortos por malária, dengue e sarampo. O vírus está nos apontando que não cuidamos do analfabetismo porque não há um “letravírus” que contamine os que aprenderam a ler, fazendo-os analfabetos outra vez. E lembrando que sem educação não daremos emprego e renda aos que sobreviverem, despreparados profissionalmente. Para viver não basta respirar.

O vírus nos revela ainda que ele foi trazido do exterior por avião para os bairros ricos e nos pergunta se a epidemia seria enfrentada com o mesmo rigor se tivesse chegado de ônibus, direto para os bairros pobres. Nesse caso, talvez estivesse recebendo a pouca atenção dada ao aedes aegypti, que transmite a dengue, ou do anopheles, que transmite a malária. Ele especula que se o vírus da poliomielite não atingisse as pessoas indiscriminadamente, talvez não tivéssemos dado ao mundo o exemplo das “gotinhas” que erradicaram essa antiga epidemia.

O vírus anuncia que para salvar nossas vidas estamos em quarentena, sobrevivendo à síndrome da abstinência ao vício do consumismo nos shoppings e à falta de viagens. Ele nos ensina que podemos ver o mundo, estudar, trabalhar mesmo sem sair de casa. E que a saúde de cada um depende da saúde de todos, que a solidariedade com os outros é necessária para a sobrevivência de cada um, que a saúde de cada um não será plenamente segura se não cuidarmos da saúde pública.

O vírus está confirmando que além de levarmos a sério a ciência médica precisamos respeitar a ciência econômica e sobretudo a velha aritmética. Que neste momento devemos gastar o que for preciso para atender às necessidade dos doentes, de trabalhadores desempregados e se empresários falidos, mas que não devemos deixar a conta ser paga depois  pelos pobres com a carestia da inflação, nem pelos jovens que pagarão o aumento da dívida pública. A solidariedade na doença precisa ocorrer na hora de pagar a conta

O vírus tem falado que além da quarentena, precisamos de uma revolução no nosso comportamento e nas nossas prioridades. E nos grita que é preciso mudar o velho padrão do progresso baseado na voracidade do consumo e na ganância do lucro. Mas ele sussurra o medo de que, passada a epidemia, voltaremos aos velhos costumes de antes: o desprezo ao saneamento, à educação de base e à saúde pública, e a preferência pela ilusão inflacionária, obrigando os pobres a pagarem  a conta com a carestia.

* Cristovam Buarque é professor emérito da Universidade de Brasília

Bolsonaro tem três opções para o lugar de Mandetta

Por Cláudio Humberto

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estava adorando tudo isso. Alçado à liderança política nacional, elogiado pela oposição, o ministro da Saúde se sentia à vontade até para ignorar as opiniões, mesmo toscas, do presidente da República.

E não resistia, com sua palavra fácil e tom gentil, à tentação de fazer política em cada coletiva. Exagerou. O presidente chegou ao Planalto, ontem, decidido a demitir Mandetta. Mas a turma do “deixa disso” agiu e o esperto ministro decidiu propor a flexibilização do isolamento nos locais com 50% da capacidade de saúde liberadas.

Bolsonaro tem três opções para o lugar de Mandetta: o ex-ministro da Cidadania e deputado Osmar Terra (MDB-RS) está na “pole position”. Outra opção é seu amigo pessoal almirante Antonio Barra Torres, diretor da Anvisa e ex-vice-diretor do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio. A médica Nise Yamaguchi, terceiro nome, defende o isolamento vertical e, como Bolsonaro, é entusiasta da cloroquina, remédio contra malária.

Mandetta dormiu ministro, se é que conseguiu pegar no sono, mas na avaliação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sua atuação como gestor é muito ruim. “Não tenho notícia de que ele tenha comprado um único respirador nos últimos 40 dias, nem apoiou os Estados na construção de mais UTIs”, diz Ibaneis.

Plantão Covid-19: Secretaria de Saúde de Salgueiro confirma três casos do novo coronavírus no município

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Três casos do novo coronavírus foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Salgueiro nesta segunda-feira, 6. Em boletim divulgado na noite de hoje, a pasta informa 17 notificações, três casos em investigação, três confirmados e 11 descartados.

As pessoas infectadas são duas mulheres jovens e uma servidora pública acima de 60 anos. As jovens já ficaram curadas e, inclusive, produziram anticorpos contra a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Já a idosa encontra-se internada em isolamento no Pronto Socorro São Francisco, mas deve ser liberada amanhã para afastamento social em casa. Todos os familiares dela também precisarão ficar em isolamento domiciliar por 14 dias.

A secretaria ainda informou que vai monitorar os possíveis contatos que as pacientes tiveram, para tentar evitar o surgimento de novos casos no município. O órgão alerta que o momento é de redobrar os cuidados com a higiene e o isolamento social. Pernambuco já está alcançado uma fase de aceleração descontrolada da doença.

São Paulo tem panelaço em apoio a Mandetta

São Paulo registrou, na tarde de hoje, um panelaço em apoio ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Segundo convocação que circulou por mensagens no celular, o protesto foi em apoio à permanência de Mandetta no cargo.

Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro estão se “bicando”, nas palavras do presidente, desde o começo da pandemia do coronavírus. Mandetta defende a linha da Organização Mundial de Saúde (OMS) para combater o vírus, enquanto o presidente pede uma flexibilização do confinamento argumentando que o isolamento prejudica a economia.

Os protestos foram registrados em bairros como Pinheiros, Butantã e Vila Madalena, na Zona Oeste, e Bela Vista, Jardins e Cerqueira César, no Centro, onde as foram às janelas gritar palavras de ordem contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), enquanto o Ministério da Saúde anunciava os novos números contra o coronavírus no Brasil.

Mandetta não participou da coletiva porque o presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião ministerial com 17 ministros, às 17h desta segunda-feira, mesmo horário das coletivas que atualizam os números do avanço da infecção no País.

Com as manifestações desta segunda-feira, São Paulo chegou ao 19 º dia de panelaços. As primeiras manifestações contrárias a Bolsonaro ocorreram em 17 de março.

Bolsonaro decide demitir Mandetta ainda hoje

O presidente Jair Bolsonaro deve demitir, ainda hoje, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus. O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao jornal O Globo por dois auxiliares do presidente da República.

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, é o mais cotado para substituí-lo. Ele almoçou com Bolsonaro e os quatro ministros que despacham do Palácio do Planalto nesta segunda, Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Covid-19: Brasil testará tratamento com plasma

Por Estadão Conteúdo

Os Hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), testarão o uso de plasma sanguíneo de pacientes já recuperados da covid-19 em doentes que ainda têm a infecção. As instituições receberam anteontem o aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para fazer o estudo em humanos e iniciarão nesta segunda-feira, 6, a triagem de possíveis doadores de plasma.

A autorização para a pesquisa brasileira veio um dia após a Food and Drugs Administration (FDA), agência de medicamentos americana, autorizar estudo similar com pacientes dos Estados Unidos.

Poderão receber infusões de plasma dentro da pesquisa pacientes graves internados em leitos de UTI ou na unidade semi-intensiva, em um período anterior ao da intubação e que ainda não tenham apresentado nenhuma resposta imunológica durante o pico da doença.

Rizzo explicou ao Estado que serão considerados doadores aptos pessoas que: 1) tiveram covid-19 há mais de 15 dias e há menos de 45 dias; 2) não apresentam mais sintomas; e 3) tiveram confirmação laboratorial prévia de infecção pelo vírus, mas que não apresentam mais o material genético do vírus em seu organismo.

Os possíveis doadores devem ainda apresentar anticorpos neutralizantes, moléculas capazes de combater a infecção. O protocolo brasileiros é baseado no da Universidade Johns Hopkins, que fará os estudos com plasma nos EUA.

Após a aprovação da pesquisa americana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota afirmando que estudos com plasma "têm sugerido resultados promissores, porém derivam de análises não controladas e com tamanho limitado de amostras". Para o órgão, os estudos feitos até agora são insuficientes para comprovar a eficácia, o que requer pesquisas mais aprofundadas.

Os cientistas acreditam que o plasma de um indivíduo em recuperação pode ajudar um paciente doente por já conter anticorpos contra a infecção. "Essa pesquisa é baseada em experiências anteriores que, há mais de cem anos, identificaram que o plasma de convalescentes podia ser útil no tratamento de pessoas ainda durante a infecção", explica Luiz Vicente Rizzo, diretor-superintendente de pesquisa do Einstein. "Este conceito é denominado transferência passiva de imunidade. Se a terapia funcionar, ela poderá fornecer os anticorpos necessários para aqueles que ainda não os têm em níveis capazes de protegê-los, levando a uma melhora dos sintomas e à diminuição do vírus no organismo."

O Escândalo da Mandioca: O maior escândalo financeiro de Pernambuco

FONTE: https://pt.wikipedia.org/

O Escândalo da Mandioca foi o maior escândalo financeiro de Pernambuco, ocorrido no período entre 1979 e 1981 na agência do Banco do Brasil de Floresta, resultando no desvio de Cr$ 1,5 bilhão do Proagro - programa de incentivo agrícola criado pelo Governo Federal em 1973. O golpe consistiu na obtenção de documentos falsos para conseguir créditos agrícolas para o plantio de mandioca, feijão, cebola, melão e melancia, utilizando cadastros frios, propriedades fictícias e agricultores fantasmas. Os empréstimos eram feitos ao banco supostamente para o plantio; em seguida alegava-se que a seca destruíra as plantações (que na verdade nunca foram feitas) e ninguém pagava nada, sendo os prejuízos cobertos pelo seguro agrícola. O escândalo teve 26 envolvidos, entre eles o então gerente desta agência, Edmílson Soares Lins, e vários funcionários do Banco do Brasil, pequenos e grandes agricultores, comerciantes e políticos de Floresta. O processo criminal tem 70 volumes e pouco mais de 20.000 páginas, e até recentemente não teve solução.

No primeiro semestre de 1981, o tenente reformado da Polícia Militar David Jurubeba, proprietário de uma fazenda na cidade de Floresta, no interior de Pernambuco, teve pedido de financiamento negado pelo gerente da agência do Banco do Brasil na mesma cidade. Sentindo-se injustiçado, o tenente denunciou a ocorrência de fraudes em Floresta, município que fazia parte do programa PROAGRO, de incentivo agrícola. Tratava-se do desvio de milhões de cruzeiros (moeda corrente na época).

Foram mais de 300 financiamentos irregulares para o plantio de mandioca segundo investigação de auditores do Banco do Brasil e do Banco Central. 30% dos créditos destinados ao custeio agrícola foram concedidos a pessoas de nomes fictícios. Em 50% dos casos, agricultores pobres assinaram, sem saber, documentos bancários que os tornavam devedores do Banco do Brasil em milhões de cruzeiros.

O “Escândalo da Mandioca”, nome dado pela imprensa ao caso, virou notícia em todo o País. O inquérito policial com 30 volumes e 240 indiciados foi distribuído ao procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. Entre os envolvidos, figuravam oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, um deputado estadual e um vereador de Floresta. No dia 6 de janeiro de 1982, ele ofereceu denúncia contra 19 dos indiciados que tiveram seus bens sequestrados.

O procurador Pedro Jorge recebia ameaças constantes, segundo relato do confidente e amigo de seminário, Dom Basílio Penido. Ex-noviço beneditino, o procurador continuava ligado aos religiosos do Mosteiro de Olinda. Apesar da sua conduta ser atestada pelos que o conheciam, o procurador Pedro Jorge foi afastado do inquérito pelo procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho. Segundo o procurador-geral o motivo do afastamento seria estritamente ético. O procurador acabaria morto um dia depois do afastamento, em 3 de março de 1982.

Defensor da moralidade administrativa, o procurador preferiu o risco a ser reconhecido como covarde. Acabou morto, vítima de seis tiros, três à queima-roupa, quando saía de uma padaria, no bairro onde morava na cidade de Olinda (PE), deixando viúva, Maria das Graças Vigas e Silva, e duas filhas ainda crianças, Roberta e Marisa.

Restituições

Em 1999, 14.000 hectares de terras sequestradas dos envolvidos no escândalo da mandioca foram entregues para reforma agrária, todas resultadas de 15 processos, e outras 13 propriedades no município de Floresta foram transformadas em assentamentos dos sem-terra. A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Petrolina - PE conseguiu na Justiça restituir R$ 255 mil aos cofres da União, desviados do Proagro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O valor estava depositado na conta de Diormina de Lima Ferraz, esposa de Edinardo Ferraz, um dos principais envolvidos neste escândalo.

O processo de Edinardo Ferraz tramita na 20ª Vara Federal de Salgueiro e a sua dívida atualizada é superior a R$ 400 mil. A PSU conseguiu localizar três contas correntes conjuntas dele com sua esposa. Em 2003, a Justiça bloqueou e penhorou os R$ 255 mil e, no início de 2006, determinou a restituição dos valores aos cofres públicos. Inconformada, Diomirna Ferraz entrou com um recurso de apelação, mas ele foi negado pela Justiça.

A advogada da União Érica Moura Freire, que atuou neste caso, argumentou que a dívida foi contraída em benefício da família de Edinardo, e por isso sua esposa também responde pelos débitos adquiridos pelo marido.

Vídeo do Programa Globo Repórter sobre o Escândalo da Mandioca:

https://www.youtube.com/watch?v=1sS6PhiKwAo