Opinião: O aumento do número de vereadores em Serra Talhada e o dilema da independência

Por Paulo Cesar Gomes, professor e historiador de Serra Talhada

O aumento do número de vagas para próxima legislatura, em 2017, por meio do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 004/2015, levanta inúmeras discussões, não só pelo cooperativismo que domina o Poder Legislativo em todo o Brasil, mas por não levar em consideração a qualidade e a independência dos parlamentares em relação ao executivo.

Serra Talhada tem potencial para ter 20 vereadores, sem nenhum problema, assim como já teve 3 deputados estaduais e 1 deputado federal – que praticamente não fizeram nada em 4 anos. Mas do que adianta tão somente a quantidade se não existe a qualidade, a capacidade e a independência para fiscalizar a contas públicas e cobrar dos gestores as soluções dos problemas da cidade?

Ter mais dois vereadores não vai mudar em nada a imagem que a Câmara tem perante a sociedade, principalmente depois que o prefeito Luciano Duque, ao seu bel prazer, modificou a formação do parlamento – postura que nenhum outro gestor havia feito com tanta determinação – para simplesmente montar uma estrutura que beneficie a sua comprometida reeleição.

Na verdade, o legislativo no Brasil tornou-se um poder sem autoridade. Mandatos que se tornaram “moeda de troca”, sejam de favores com os gestores, sejam de favores para os eleitores. Não é atoa que a maioria dos escândalos de corrupção no Brasil sempre atinge em sua maioria os parlamentares. Do ponto de vista prático a Câmara de Vereadores agiu correntemente, conforme orienta a lei.

No entanto, caberá ao eleitor à tarefa de distinguir os gatos da cada vez mais rara lebre. Pois como já se sabe, para se eleger vereador basta apenas ter dinheiro, mesmo que passe 4 anos sem fazer absolutamente nada pelo eleitor e pela cidade. E não será surpresa nenhuma se em 2019 os nobres parlamentares aumentarem as vagas de 17 para 34. Porque talvez se juntar dois dê um! E assim finalmente o legislativo tenha luz própria.

Publicado no portal Farol de Notícias de Serra Talhada, em 01 de julho de 2015.