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terça-feira, 20 de maio de 2014

MODELO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Excelentíssimo SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ......










Gabrielzinho SILVA  Menor impúbere, brasileiro, Solteiro, Estudante, CPF n, RG n representado Neste ato POR SUA genitora MÃELUZIA DE SOUZA SILVA , brasileira, solteira, vendedora, CPF n, RG n., Ambos-residentes e domiciliados na Rua, Cidade-Estado , procuradores POR SEUS (Documento incluso), a VEM à Presença de Vossa Excelência, COM Fundamentos nenhuma arte. 733, não Código de Processo Civil e Demais Dispositivos aplicáveis ​​à especie, propor um Presente    

AÇÃO DE ALIMENTOS Execuções

contra PAI malandro, brasileiro, Solteiro, Residente e domiciliado na Rua, 713, barirro, Cidade-estado, tendão los Vista OS seguintes Fatos e Fundamentos:     

I - DA ASSISTÊNCIA Judiciária GRATUITA                          
Inicialmente, afirmam OS  Autores  Que Localidade: Não possuem CONDIÇÔES de arcar com um Custa processual E os honorários ADVOCATICIOS SEM prejuízo que Sustento proprio Bem Como o de SUA Família, Razão Pela Qual FAZEM jus AO Benefício da gratuidade da Justiça, nos TERMOS DO ARTIGO 4 º da Lei 1060-1050, com Redação introduzida Pela Lei 7510/86.

II - DOS Fatos

                      Na Ação n  ... that Homologou o according empreendedorismo como contraditório n  ... , Que tramitou Nesta Comarca, Cópia em anexo, o Executado acordou Pagar um titulo de Alimentos a Exequente a importancia de R $ 150,00 (Cento e cinquenta reais ) mensais.

                      Como Sabido OS ALIMENTOS TEM POR Finalidade uma subsistencia se alimentando, parágrafo Que POSSA Viver com Dignidade cobrindo SUAS despesas de Alimentação, Vestuário, Educação, Lazer e OUTRAS Necessidades Humanas.
                     
                      Porem, o Requerido deixou de Pagar OS Alimentos, Sendo Que atualmente, somente um requerente é Quem arca com os tais despesas, necessitando fazer judiciário parágrafo cobrar OS Valores devidos a Seu Filho.

                      Todas como Alternativas Amigáveis ​​de Conciliação Para O Pagamento Das parcelas los atraso infrutíferas restaram, Nao restando alternativa, Senão o ajuizamento da Ação Presente.

                      Ressalta-se, o executado Localidade: Não VEM Pagando regularmente uma verba Alimentar um Exequente, encontrando-se los debito de ..., totalizando 03 parcelas, ocasionando Desta forma, privações AO MESMO, Visto Que Este Depende fazer valor Opaco Deverià receber.

         
II - DO DIREITO

Mediante o descumprimento fazer Dever de Alimentos, Medida Que se impõe parágrafo executar coercitivamente sos Valores ESTA Prevista nenhuma arte. 733 e parágrafos fazer Código de Processo Civil:
Arte. 733. Na Execuções de Sentença UO de decisão, Opaco FIXA OS Alimentos provisionais, o juiz mandara citar o devedor para, los 3 (Três) dos dias, efetuar o Pagamento, PROVAR Que o fez UO Justificar a impossibilidade de efetuá-lo.
§ 1 o  Se o devedor Localidade: Não Pagar, Nem se escusar, O Juiz decretar-LHE-A A Prisão Pelo Prazo de 1 (um) a 3 (Três) Meses.
§ 2 o  O Cumprimento da Pena Localidade: Não exime o devedor fazer Pagamento das Prestações vencidas e vincendas. 
 § 3 o  Paga um Prestação alimentícia, o juiz suspenderá o Cumprimento da Ordem de Prisão.

E Entendimento doutrinário e jurisprudencial a Incidência do Procedimento previsto Neste Artigo QUANDO SE TRATAR de Alimentos referentes As Três ultimas Prestações e como Opaco vencerem AO Longo do Processo, Conforme Súmula 309 do STJ, dispões Que:
" O Débito Alimentar Opaco autoriza a Prisão civil, fazer alimentante E o Opaco comprises como Três Prestações Anteriores AO ajuizamento da Execuções e como Opaco se vencerem nenhuma Curso do Processo. "
Os Requisitos de para propor uma Execuções cais Quais d'Orsay Sejam Certeza, Liquidez e exigibilidade se FAZEM presentes. O Requisito Certeza ESTA demonstrado Pela Cópia da Sentença Opaco fixou Alimentos los favor da exequente, a exigibilidade se da cara los fazer inadimplemento da obrigação Pelo devedor ea Liquidez ESTA demonstrada Pela Tabela dos débitos Acima explanada.
Sendo Desta forma, notório o Dever fazer executado par com o exequente, Seu Filho, Opaco parágrafo Poder suprir SUAS Necessidades Precisa de os tais Valores.
ASSIM, Merece ProsperAr o Pedido do exequente los receber a Pensão alimentícia los atraso, dificuldades tendão los vista Estar Passando POR Financeiras, Nao tendão Como promover SUA Própria subsistencia.

III - do Requerimento

Ante o Exposto, requer:
a)         A citação do executado parágrafo Opaco, EM TRES Dias, efetue o Pagamento das parcelas executadas, vencidas R $ ..., Bem como Opaco Como se vencerem nenhuma decorrer da Ação, comprovam-se o Pagamento UO justifique a impossibilidade de efetuá- eis soluçar pena de Prisão Pelo Prazo de hum um Três Meses, consubstanciado no disposto no art. 733, fazer Código de Processo Civil;
b)         A intimação do Ministério Público according to o art. 82 fazer Código de Processo Civil;
c)         A Condenação não executado AO Pagamento das Custas e honorários ADVOCATICIOS los um valor POR serviços arbitrado Vossa Excelência;
d)         SEJA um exequente concedido OS Benefícios da Justiça gratuita nn TERMOS da Lei 1.060/50, POR TRATAR-se de Pessoa pobre e Localidade: Não possuir CONDIÇÔES de arcar com o ônus da Demanda.
Dá-se o valor da Causa o valor de R $ ...
Nestes TERMOS,
Pede Deferimento.

Cidade, dados





Advogado
OAB

Modelo de Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da _ Vara da Família e Sucessões da Comarca de ___ - SP.
Nome, Qualificação, ENDEREÇO, Por Seu Advogado Que ESTA subscreve, a VEM respeitosamente a Vossa Excelência Presença de, ajuizar AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENÇÃO Alimentícia, Observando-se o Procedimento SUMÁRIO, com Pedido liminar nn TERMOS fazer arte. 273 do CPC, EM enfrentar _____, Qualificação, e ____, Qualificação, Residentes e domiciliados na (ENDEREÇO), Pelos Motivos de Fato e de Direito Opaco uma Seguir expõe:
Em according homologado Pelo devido juiz da 1 ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de ___, Processo n. º __, o requerente Concorda los Pagar Pensão alimentícia Mensal nenhum valor de ___ dos SEUS rendimentos Líquidos incluíndo 13 º Salário e Férias parágrafo SUA ex-mulher e Filho Seu ___, procedendo AO DESCONTO NA SUA Folha de Pagamento.
DESDE o according, a Pensão VEM Sendo descontada regularmente na SUA Folha de Pagamento, Conforme demonstram OS Documentos Anexos.
Entretanto, Hoje uma situacao E outra, a requerida contraiu matrimonio não ultimo dia 10 de janeiro de 2008, FAZ Consoante prova uma certidão de Casamento Anexa, Nao se justificando a Continuidade da obrigação alimentícia.
Todavía, nenhum dia 01 de março de 2008, o Requerido ___ completou 18 Anos de idade, atingindo, Segundo o CC de 2002, art. 5 º, plena capacity civis, Nao Mais estandio Sujeito AO Poder familiar, Opaco dava Fundamento AO Pagamento da Pensão alimentícia Pelo requerente.
Ante o Exposto, considerando Opaco uma pretensão não requerente Encontra Arrimo na lei n. º 5478/68 - LA e não arte. 1699 fazer CC, requer:
Os Benefícios da Justiça gratuita UMA Vez Que E pobre não Jurídico SENTIDO fazer Termo, OU SEJA, nao tem CONDIÇÔES de custear despesas processuais como SEM prejuízo proprio UO de SUA Família, parágrafo obter uma tutela jurisdicional, Conforme dispoe a Lei n. º 1060/50, Artigo 4 º.
A intimação fazer Ilustre Membro fazer MP parágrafo Intervir não Feito Ate O Seu final.
SEJA determinada liminarmente a Imediata Cessação dos descontos da Pensão alimentícia Junto a Empresa ___, situada na (ENDEREÇO), expedindo-se ofício a Empresa empregadora, Vez Que uma Cópia autenticada da certidão de Casamento da requerida e ante a maioridade que Seu Filho, conforme do certidão de nascimento Anexa, Provas São suficientes par o término da obrigação Quanto AOS Alimentos.
A citação dos requeridos parágrafo comparecerem los Audiência de Conciliação um Ser designada POR Este douto Juízo, Onde, se Quiser, podera oferecer RESPOSTA, soluçar pena de sujeitarem-se EAo efeitos da revelia.
A decretação, POR FIM, de da exoneração de da obrigação alimentícia Entre o requerente e requeridos OS.
Provará o Opaco para necessario, usando de Todos os Meios admitidos los Direito, EM especial Pela juntada de Documentos, oitiva de testemunhas e depoimento Pessoal DOS requeridos.
Dá-se uma Causa o valor de R $ () de para efeitos Fiscais.
TERMOS los Opaco
Pede deferimento
Dados / local
Advogado / OAB

Ação de exoneração de pensão alimentícia com pedido de tutela antecipada

















 






 



 


 





 



 









 



 

 















 










 
 
 
 
 
 


 
 
 
 


 
 
 
 


 
 
 


 
 
 
 

 


 

 

















 




 







 











 



 










 
 

 





 












 




 



 






 







 

 





 















 




















Feira Cultural em homenagem aos 50 anos de fundação da Escola Antonio Timóteo. Destaque para o livro sobre a banda D.Gritos e para o autor Paulo César Gomes










domingo, 18 de maio de 2014

Fotos da Feira Cultural em homenagem aos 50 anos de fundação da Escola Antonio Timóteo (16/05/2014)





















OPINIÃO: O camaleão e o barco a deriva… Uma breve visão sobre o governo Luciano Duque


O prefeito Luciano Duque (PT) vem se mostrando um verdadeiro camelão político. Durante os últimos dias foi capaz de fazer agrados a gregos e troianos. Na visita da presidenta Dilma(PT) a Serra Talhada (14/04), disparou críticas ao ex-governador Eduardo Campos que acabaram agradando a cúpula de PT nacional.
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Durante o Festival da Juventude fez questão de cumprimentar, abraçar e beber ao lado do adversário da campanha de 2012, Sebastião Oliveira (PR), estampando um desmedido sorriso nos lábios. Já no aniversário da cidade homenageou o senador Armando Monteiro (PTB) e durante o desfile do cívico recebeu no palanque os candidatos a deputado estadual Manoel Santos (PT) e Carlos Evandro (PSB).

Para encerrar a jornada “camaleônica”, Duque fez uma singela visita ao deputado Inocêncio Oliveira (PR) no seu gabinete em Brasília. Para quem não se lembra, o prefeito petista chamou o deputado republicano de “coronel” durante toda a campanha eleitoral há dois anos.
Os últimos dias têm mostrado as diversas facetas e discursos adotados pelo prefeito Luciano Duque. Para cada ocasião uma postura diferente, sempre querendo agradar, em muitos casos, lideranças que já lhe viraram as costas.
Isso só comprova que esse governo continua sem rumo e objetivo político, sem direção ou convicção administrativa. E, se não conseguir mudar o nível do diálogo com as várias instâncias insatisfeitas com essa postura, com transparência, organização, trabalho e coerência, logo se tornará um barco a deriva.
A prova dessa falta de rumo da gestão é a postura adotada com relação aos servidores públicos e os professores da rede municipal. Eles foram, nesses 15 meses de governo Duque, as maiores vítimas do desastroso modo petista de governar de Luciano.
Primeiro, com o aumento da alíquota de contribuição para cobrir o rompo no IPPST (Instituto de Previdência Própria de Serra Talhada) e agora vem a proposta de aumento de 2% – um valor ridículo – para os professores e que o executivo enviou para a Câmara de Vereadores sem ao menos discutir com a categoria.
Duque tem jogado, diariamente, no lixo o que já prometeu e parece satisfeito limitando-se a posar tirando fotos para sua assessoria segurando blocos de tijolo para a construção de um muro.
Mas a foto mais importante que deve ser tirada é aquela em que ele deveria estar ao lado do povo sem demagogias midiáticas. De uma população feliz com o seu prefeito.
Mas, enquanto isso não acontece, o barco seguirá o seu trajeto rumo ao choque com o previsível iceberg! Tal qual o Titanic, este imenso bloco de gelo imposto pelo prefeito à população que o elegeu o levará para fundo do mar do ostracismo político.

Um forte abraço a todos e a todas e até á próxima!

Publicado no portal de Farol de Notícias de Serra Talhada, em 18 de maio de 2014.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Feira Cultural homenageia os 50 anos de fundação da Escola Antonio Timóteo

Durante este sexta-feira, 16 de maio, a equipe gestora da Escola Antonio Timóteo, junto com alunos e professores, estará organizando uma Feira Cultural em homenagem aos 50 de fundação do educandário, com o tema: “Inspirando sonhos, educando vidas e fazendo história!”. A feira terá início às 9h e termino previsto para às 15h com o corte do bolo, durante a noite será celebrada uma missa em homenagem aos 50 anos de sacerdócio do Padre Afonso Carvalho  –  o espaço físico do colégio foi usado pelo padre para celebrar as suas primeiras missas no bairro ainda década de 60. Durante o evento será mostradas através de salas temáticas toda a trajetória da escola, dos seus funcionários e ex-funcionário ao longo de 5 décadas.   Além de fazer um resgate da história do maior bairro, o Bom Jesus, comunidade que possui mais de 17 mil habitantes, e da primeira diretora da escola, a Professora Yolanda Romão.


Banner dos 50 anos elaborado com fotos de funcionários e ex-funcionário – Trabalho realizado pelas Professoras Penha Barros e Kátia Maria



Participação da Escola durante o desfile Cívico em 05 de setembro de 1968



Turma do ABC de 1969



Comemoração do aniversário de Yolanda Romão – 1º. De maio de 1970



O atual diretor Jean Charles e Yolanda Romão, hoje com 80 anos




Dentalhes e informações sobre a ECA Digital (Lei Felca)

  Fonte: Brasil Escola O ECA Digital (Lei Felca) entrou em vigor em 17 de março de 2026 com o objetivo de ampliar a proteção das crianças e ...