Excelentíssimo SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ......
Gabrielzinho SILVA Menor impúbere, brasileiro, Solteiro, Estudante, CPF n, RG n representado Neste ato POR SUA genitora MÃELUZIA DE SOUZA SILVA , brasileira, solteira, vendedora, CPF n, RG n., Ambos-residentes e domiciliados na Rua, Cidade-Estado , procuradores POR SEUS (Documento incluso), a VEM à Presença de Vossa Excelência, COM Fundamentos nenhuma arte. 733, não Código de Processo Civil e Demais Dispositivos aplicáveis à especie, propor um Presente
AÇÃO DE ALIMENTOS Execuções
contra PAI malandro, brasileiro, Solteiro, Residente e domiciliado na Rua, 713, barirro, Cidade-estado, tendão los Vista OS seguintes Fatos e Fundamentos:
I - DA ASSISTÊNCIA Judiciária GRATUITA
Inicialmente, afirmam OS Autores Que Localidade: Não possuem CONDIÇÔES de arcar com um Custa processual E os honorários ADVOCATICIOS SEM prejuízo que Sustento proprio Bem Como o de SUA Família, Razão Pela Qual FAZEM jus AO Benefício da gratuidade da Justiça, nos TERMOS DO ARTIGO 4 º da Lei 1060-1050, com Redação introduzida Pela Lei 7510/86.
II - DOS Fatos
Na Ação n ... that Homologou o according empreendedorismo como contraditório n ... , Que tramitou Nesta Comarca, Cópia em anexo, o Executado acordou Pagar um titulo de Alimentos a Exequente a importancia de R $ 150,00 (Cento e cinquenta reais ) mensais.
Como Sabido OS ALIMENTOS TEM POR Finalidade uma subsistencia se alimentando, parágrafo Que POSSA Viver com Dignidade cobrindo SUAS despesas de Alimentação, Vestuário, Educação, Lazer e OUTRAS Necessidades Humanas.
Porem, o Requerido deixou de Pagar OS Alimentos, Sendo Que atualmente, somente um requerente é Quem arca com os tais despesas, necessitando fazer judiciário parágrafo cobrar OS Valores devidos a Seu Filho.
Todas como Alternativas Amigáveis de Conciliação Para O Pagamento Das parcelas los atraso infrutíferas restaram, Nao restando alternativa, Senão o ajuizamento da Ação Presente.
Ressalta-se, o executado Localidade: Não VEM Pagando regularmente uma verba Alimentar um Exequente, encontrando-se los debito de ..., totalizando 03 parcelas, ocasionando Desta forma, privações AO MESMO, Visto Que Este Depende fazer valor Opaco Deverià receber.
II - DO DIREITO
Mediante o descumprimento fazer Dever de Alimentos, Medida Que se impõe parágrafo executar coercitivamente sos Valores ESTA Prevista nenhuma arte. 733 e parágrafos fazer Código de Processo Civil:
Arte. 733. Na Execuções de Sentença UO de decisão, Opaco FIXA OS Alimentos provisionais, o juiz mandara citar o devedor para, los 3 (Três) dos dias, efetuar o Pagamento, PROVAR Que o fez UO Justificar a impossibilidade de efetuá-lo.
§ 1 o Se o devedor Localidade: Não Pagar, Nem se escusar, O Juiz decretar-LHE-A A Prisão Pelo Prazo de 1 (um) a 3 (Três) Meses.
§ 2 o O Cumprimento da Pena Localidade: Não exime o devedor fazer Pagamento das Prestações vencidas e vincendas.
§ 3 o Paga um Prestação alimentícia, o juiz suspenderá o Cumprimento da Ordem de Prisão.
E Entendimento doutrinário e jurisprudencial a Incidência do Procedimento previsto Neste Artigo QUANDO SE TRATAR de Alimentos referentes As Três ultimas Prestações e como Opaco vencerem AO Longo do Processo, Conforme Súmula 309 do STJ, dispões Que:
" O Débito Alimentar Opaco autoriza a Prisão civil, fazer alimentante E o Opaco comprises como Três Prestações Anteriores AO ajuizamento da Execuções e como Opaco se vencerem nenhuma Curso do Processo. "
Os Requisitos de para propor uma Execuções cais Quais d'Orsay Sejam Certeza, Liquidez e exigibilidade se FAZEM presentes. O Requisito Certeza ESTA demonstrado Pela Cópia da Sentença Opaco fixou Alimentos los favor da exequente, a exigibilidade se da cara los fazer inadimplemento da obrigação Pelo devedor ea Liquidez ESTA demonstrada Pela Tabela dos débitos Acima explanada.
Sendo Desta forma, notório o Dever fazer executado par com o exequente, Seu Filho, Opaco parágrafo Poder suprir SUAS Necessidades Precisa de os tais Valores.
ASSIM, Merece ProsperAr o Pedido do exequente los receber a Pensão alimentícia los atraso, dificuldades tendão los vista Estar Passando POR Financeiras, Nao tendão Como promover SUA Própria subsistencia.
III - do Requerimento
Ante o Exposto, requer:
a) A citação do executado parágrafo Opaco, EM TRES Dias, efetue o Pagamento das parcelas executadas, vencidas R $ ..., Bem como Opaco Como se vencerem nenhuma decorrer da Ação, comprovam-se o Pagamento UO justifique a impossibilidade de efetuá- eis soluçar pena de Prisão Pelo Prazo de hum um Três Meses, consubstanciado no disposto no art. 733, fazer Código de Processo Civil;
b) A intimação do Ministério Público according to o art. 82 fazer Código de Processo Civil;
c) A Condenação não executado AO Pagamento das Custas e honorários ADVOCATICIOS los um valor POR serviços arbitrado Vossa Excelência;
d) SEJA um exequente concedido OS Benefícios da Justiça gratuita nn TERMOS da Lei 1.060/50, POR TRATAR-se de Pessoa pobre e Localidade: Não possuir CONDIÇÔES de arcar com o ônus da Demanda.
Dá-se o valor da Causa o valor de R $ ...
Nestes TERMOS,
Pede Deferimento.
Cidade, dados
Advogado
OAB
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