ATENÇÃO: Novas leis permitidas no XXX Exame de Ordem

Novas leis permitidas no XXX Exame de Ordem - Emendas Constitucionais

PEC 101/19 - Acrescenta § 3º ao art. 42 da Constituição Federal para estender aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o direito à acumulação de cargos públicos prevista no art. 37, inciso XVI.

PEC 100/19 - Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares de Estado ou do Distrito Federal.

Novas leis permitidas no XXX Exame de Ordem - Medidas Provisórias

MP 881/19 - Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. (NOTA: Essa MP foi aprovado ontem no Senado, indo para sanção presidencial, que ainda não aconteceu.)

Novas leis permitidas no XXX Exame de Ordem - Leis Ordinárias

13.865/19 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.

13.845/19 - Dá nova redação ao inciso V do art. 53 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

13.834/19 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral.

13.827/19 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

13.824/19 - Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares.

13.818/19 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas), para dispor sobre as publicações obrigatórias e ampliar para R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a sociedade anônima de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários.

13.811/19 - Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil.

13.804/19 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação; altera as Leis n os 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 6.437, de 20 de agosto de 1977. 

13.798/19 - Acrescenta art. 8º-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

13.793/19 - Altera as Leis n os 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos.

13.792/19 - Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.

13.777/18 - Altera as Leis n os 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro. 

13.775/18 - Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências.

13.772/18 - Altera a Lei n o 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado.

13.771/18 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

13.769/18 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), as Leis n os 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disciplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação.

13.767/18 - Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer.

13.728/18 - Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis.

13.725/18 - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, e revoga dispositivo da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, que “dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências”.

13.721/18 - Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

13.718/18 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pena para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).

13.715/18 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.

13.688/18 - Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil.

13.676/18 - Altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança.

13.660/18 - Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial.

13.655/18 - Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. 

13.654/18 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem cédulas de moeda corrente.

13.642/18 - Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

13.641/18 - Altera a Lei n o 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.

13.640/18 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros.

13.603/18 - Altera a Lei n o 9.099, de 26 de setembro de 1995, para incluir a simplicidade como critério orientador do processo perante os Juizados Especiais Criminais.

13.546/17 - Altera dispositivos da Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.

13.545/17 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, para dispor sobre prazos processuais.

13.532/17 - Altera a redação do art. 1.815 da Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário.

13.531/17 - Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6 o do art. 180 do Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

13.509/17 - Dispõe sobre adoção e altera a Lei n o 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, e a Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

13.505/17 - Acrescenta dispositivos à Lei n o 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino.

13.497/17 - Altera a Lei n o 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos.

13.495/17 - Altera dispositivos da Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para possibilitar ao proprietário cadastrar o principal condutor do veículo automotor no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), para fins de responsabilidade.

13.486/17 - Altera o art. 8 º da Lei n º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços e de informar, quando for o caso, sobre o risco de contaminação.

13.467/17 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, e as Leis n os 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

13.466/17 - Altera os arts. 3 o , 15 e 71 da Lei n o 10.741, de 1 o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

13.460/17 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

13.445/17 - Institui a Lei de Migração.

13.441/17 - Altera a Lei n º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.

13.440/17 - Altera o art. 244-A da Lei n º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

FONTE: https://blogexamedeordem.com.br

VIAGEM AO PASSADO: O cantor Rui Grudi nos tempos em que integrava a banda Edésio e Seus Red Caps

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

A foto em destaque mostra a histórica banda “Edésio e Seus Red Caps”, que foi durante as décadas de 1960 e 1970, a grande referencia musical da cidade, sendo presença marcante nos bailes realizados no Clube Intermunicipal de Serra Talhada (CIST). Do lado direito da imagem temos a presença da jovem Antonieta Pereira, vocalista, e ao fundo, do lado esquerdo, o homenageado da Festa de Setembro 2019, o cantor e na época contra-baixista Rui Grudi.

Durante a década de 1980, o cantor viveu um dos seus melhores momentos artísticos quando emplacou três disco consecutivos, entre 1987 e 1989. Nesta fase, Rui Grudi mostrou a sua capacidade criativa ao gravar diversas músicas autorais, sempre com muita qualidade e refinamento nas letras e arranjos. Sucessos como “Quando Eu Ia Ela Volta” e “Moça Menina” o colocaram na lista dos maiores artistas pajeuzeiros de sua geração.

Em 2002, Rui Grudi lança o CD “O Estrambológico”, com um auxilio de um empresário um tanto quanto excêntrico, o cantor viajou o país e foi destaque em vários programas de TV, cantando músicas como “Deixe Outro Para Mim” e “Igreja do Tio Mi”.

Rui também é famoso pelo folclórico hábito de andar descalço e por gostar de um boa poesia, inclusive, o mesmo já foi vencedor de concurso de poesia.

VIAGEM AO PASSADO: O boêmio Tota de Oscar fez história em ST

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

A foto em destaque é do popular e carismático Tota de Oscar (Antônio era o seu nome), que fez parte do contexto social de Serra Talhada, durante as décadas de 1960, 1970 e 1980, dançando com ele está a sua amada Neném de Seu Amardo . A imagem foi durante um baile realizado no CIST, mas o habitat natural do nosso personagens era o famoso ‘Beco do Rio’, no Centro da cidade.

Era a juventude procurar a residência/bar de Tota para tomar um ‘dosinha’ de suas famosas raizadas, os inexperientes já ficavam bêbados nos primeiros goles, isso porque a cachaça era misturada com diferentes raízes de pau, dizem que até cobras eram introduzidas nas bebidas feitas pelo “barman” daqueles tempos.

Além de beber, os jovens procuravam a residência/bar de Tota para curar a ressaca das festas e depois iam tomar banho nas águas do poço do curtume. Já no final de sua vida, Tota era sempre visto deitado em uma cadeira que ficava embaixo de um pé de acácia, nesse período, ele já exibia uma obesidade elevada. Após a sua morte, a pequena rua na qual residiu durante muitos anos e passou a receber o seu nome do seu pai, Travessa Oscar Barbosa Nogueira. A foto foi cedida pelo popular Antonio de Bia.

O ex-Ministro e ex-Governador Agamenon Magalhães

Agamenon Sérgio de Godói Magalhães nasceu no município de Vila Bela, atual Serra Talhada (PE), em 1893.

Bacharel pela Faculdade de Direito de Recife em 1916, no ano seguinte foi promotor público em São Lourenço da Mata (PE). Em 1918 iniciou sua carreira política como deputado estadual, eleito na legenda do Partido Republicano Democrata (PRD), liderado pelo então governador Manuel Borba (1915-1919). Tornou-se também redator dos jornais A Ordem e A Província, de Recife. Em 1922 reelegeu-se para a Assembléia pernambucana e apoiou a candidatura oposicionista do fluminense Nilo Peçanha à presidência da República, lançada pela Reação Republicana.

Em 1923 elegeu-se deputado federal e quatro anos depois renovou seu mandato. Em 1929-30, junto com o PRD e em oposição ao governador pernambucano Estácio Coimbra, apoiou a candidatura presidencial de Getúlio Vargas, lançada pela Aliança Liberal. Com a derrota da Aliança, participou ativamente em Recife do movimento revolucionário que depôs o presidente Washington Luís e levou Vargas ao poder.

Nos primeiros anos do governo Vargas, foi um dos articuladores do Partido Social Democrático (PSD) de Pernambuco e nessa legenda elegeu-se deputado federal constituinte em 1933. Teve atuação destacada nos trabalhos de elaboração da nova Constituição, quando fez a defesa do sistema parlamentarista de governo e do intervencionismo estatal na economia. Em julho de 1934, logo após a promulgação da nova Carta, foi nomeado ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. À frente do ministério, promoveu intervenções em sindicatos, nomeando diretores de confiança do governo, e trabalhou na implementação de novas leis, como a que reservava dois terços dos postos de trabalho nas empresas comerciais e industriais para brasileiros e a que garantia uma indenização aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Durante sua gestão foi criado também o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Em janeiro de 1937, passou a acumular com o Ministério do Trabalho, interinamente, o Ministério da Justiça e Negócios Interiores, onde permaneceu até o mês de junho. Era, então, elemento dos mais prestigiados junto ao governo federal e por isso mesmo deu apoio decidido ao projeto continuísta de Vargas, concretizado com o golpe que em 10 de novembro instituiu o Estado Novo.

Nesse momento deixou o Ministério do Trabalho para tornar-se interventor federal no estado de Pernambuco, em substituição ao governador Carlos de Lima Cavalcanti, seu antigo aliado, a quem acusara de conivência com o levante comunista deflagrado em novembro de 1935 em Recife por membros da Aliança Nacional Libertadora (ANL). À frente do governo pernambucano, implementou políticas de estímulo à produção de alimentos e à formação de cooperativas de pequenos produtores. Criou, ainda, a Liga Social contra o Mocambo, órgão encarregado de enfrentar o problema de moradia da população de baixa renda.

Deixou o governo de Pernambuco em março de 1945, quando foi reconduzido por Vargas ao Ministério da Justiça, passando então a coordenar o projeto governamental de redemocratização do país. Nesse sentido, trabalhou intensamente na elaboração do novo Código Eleitoral, que seria decretado pelo governo no mês de maio e ficaria conhecido como Lei Agamenon. Ao mesmo tempo, foi um dos promotores da candidatura presidencial do general Eurico Gaspar Dutra e um dos articuladores do novo Partido Social Democrático (PSD), agora de âmbito nacional, fundado em 8 de abril. Em junho, assinou a primeira lei brasileira antitruste, que foi chamada de Lei Malaia e só vigoraria por quatro meses. Nas eleições realizadas em dezembro de 1945, após a deposição de Getúlio pelos chefes militares, elegeu-se deputado por Pernambuco à Assembléia Nacional Constituinte.

Na Constituinte, presidiu a Comissão Constitucional e a Subcomissão de Ordem Econômica e Social. Após a promulgação da nova Carta, em setembro de 1946, assumiu a liderança do PSD na Câmara dos Deputados. Nessa fase de sua atuação parlamentar, notabilizou-se pela defesa do monopólio estatal sobre a industrialização do petróleo.

Em outubro de 1950, elegeu-se governador de Pernambuco. Morreu em Recife em 1952, no exercício do governo estadual.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

10 possíveis temas da redação do Enem 2019

Por Nila Maria (https://viacarreira.com)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma prova realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), junto do Ministério da Educação (MEC). Criado para avaliar a qualidade do Ensino Médio e permitir o acesso ao Ensino Superior, o exame conta com questões de múltipla escolha e uma redação que vale mil pontos, considerada a parte mais importante da prova. Por este motivo, é importante ficar atento às notícias e assuntos bastante debatidos na atualidade, pois deles que surgem os possíveis temas da redação do Enem 2019!

Todos os anos é grande a expectativa para conhecer o tema da redação. Não há como adivinhar, mas as edições passadas já mostraram que o tema é sempre pautado em problemas sociais atuais. Diante desse fato, listamos quais são os assuntos que podem virar tema de redação no Enem 2019 ou até mesmo em vestibulares tradicionais.

1 – Criminalidade no Brasil e redução da maioridade penal

Somente no ano de 2017, no Brasil, aproximadamente 60 mil pessoas foram assassinadas e grande parte deste número corresponde a jovens, em sua maioria homens negros e moradores das periferias das grandes cidades.Existem muitos projetos que pretendem reduzir a relação do jovem com a criminalidade, como, por exemplo, a redução da maioridade penal. Porém, discute-se se esta seria a melhor solução, portanto, essa pergunta pode ser lançada junto ao tema.

2 – Sistema prisional brasileiro

O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas encarceradas. Atrás somente de Estados Unidos e China, nosso país chegou, em 2016, à marca de 725.712 prisioneiros. Acontece que temos mais presos do que celas e que os presídios não cumprem a função de reeducar o criminoso para viver em sociedade. Com novas propostas do governo para criminalizar determinados atos, é de se pensar no que fazer com tantos presos e tão poucos espaços. Este é um dos possíveis temas da redação do Enem 2019.

3 – Combate às doenças epidêmicas

No Brasil, há anos se enfrenta doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, que insistem em aparecer, cada vez mais e mais perigosas. Esse mosquito é o vetor que transmite febre amarela, dengue, zika e a febre chikungunya. Todos os anos, novos e numerosos casos dessas doenças tomam conta de diversas cidades pelo país e as páginas do noticiário, via de regra, sem serem erradicadas.

Além dessas quatro doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, outras enfermidades virais, como a cólera, a malária, o sarampo e a meningite podem tornar-se epidemias nos próximos anos. Em tempos em que centenas de pessoas unem-se em movimentos anti-vacina, é importante estar atento a este assunto, que também é um dos possíveis temas da redação do Enem 2019.

4 – Sistema de segurança pública

Um dos maiores clamores da população em períodos eleitorais ou não, é que haja manutenção da segurança pública, além de ser uma das principais promessas de muitos políticos que buscam se eleger.

Assim como a questão do encarceramento, citado no item 2, a questão de segurança pública, especialmente envolvendo ações de policiais e novas leis para diminuição efetiva da falta de segurança no Brasil, é um possível tema de redação no exame do ensino médio.

5 – Inclusão de pessoas com deficiência na sociedade

De acordo com dados do IBGE de 2016, 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Muito já foi e tem sido feito para que haja alternativas para incluir essas pessoas na sociedade, seja promovendo adaptações no sistema de mobilidade urbana ou cumprindo as leis de inclusão no mercado de trabalho e nos estudos.

No entanto, ainda há muito o que ser feito. Vê-se, ainda, muita negligência por parte dos responsáveis pelas mudanças que tornam possível o acesso das pessoas com deficiência nos espaços públicos.

6 – Os efeitos da cultura de ódio na internet

As redes sociais vieram para dar espaço a novas relações e novos diálogos. No entanto, o que se vê vai numa direção contrária à de uma conversa. Percebe-se que os usuários da internet não buscam opiniões diferentes para debater ou discutir de forma saudável, mas, ao invés disso, querem se encontrar somente em espaços em que opiniões semelhantes sejam propagadas. Para estes usuários, não existe meio-termo, somente o extremo ao qual ele pertence: o outro lado é alvo de ódio e comentários agressivos.

E isso se dá em ambientes virtuais que abordam diversos temas, de futebol a política. Aparentemente, é mais “fácil” assumir posições agressivas e preconceituosas por trás das telas onde, teoricamente, não há consequências para tais atos.

Em tempos de tamanha polarização política, esta é uma boa proposta para a redação do Enem 2019.

7 – Sobrevivência da cultura indígena no Brasil contemporâneo

A presença europeia com a colonização dizimou tribos inteiras, fazendo com que a cultura dos nativos brasileiros fosse se dissipando. Indígenas e descendentes dos povos originários ainda estão vivos, presentes na sociedade e lutando para que a cultura sobreviva, a despeito dos ataques de diversos grupos que se opõem aos direitos desta população de habitar as terras que lhes pertencem.

Algumas populações indígenas vivem em áreas isoladas de qualquer acesso à educação, saneamento básico e atendimento médico, direitos básicos e fundamentais de qualquer cidadão, o que restringe a qualidade de vida desses povos e, como consequência, deteriora, ainda mais, sua cultura.

8 – Migrações e a questão dos refugiados

De acordo com a Agência ONU para Refugiados, o número de pessoas que foram forçadas a se deslocar de outros países para o Brasil subiu, em 2017, para 68,5 milhões. Isso acontece devido a conflitos internos, em sua maioria, políticos e sociais nos países de origem dessas pessoas, e os números crescem em todo o mundo.

Dentro dessa questão entram diversas outras, como a xenofobia e os ataques a esses imigrantes. Tendo em vista este crescente, é possível se deparar com este tema de redação na prova do Enem 2019.

9 – Liberdade de imprensa

O compromisso da imprensa é o de tornar a sociedade consciente dos fatos que cernem todas as suas esferas. Limitar a liberdade que os veículos de informação têm de divulgar as notícias é impedir que as pessoas saibam do que está acontecendo ao seu redor.

Existem muitas formas em que a liberdade da imprensa pode ser restringida, através de projetos de lei que reduzam o acesso dos veículos às informações, por exemplo, bem como a censura.

10 – Privatização x Estatização

Pauta da maioria das campanhas políticas em épocas de eleição, que acaba se estendendo ao longo dos mandatos, estatizar ou privatizar empresas é um assunto polêmico que rende muita discussão. É necessário entender o que são e como funcionam estatais e empresas privadas e compreender os prós e contras da mudança de uma estatal para a iniciativa privada e vice-versa.

Fotos antigas da cidade de Serra Talhada - PE

Chegada do trem a Serra Talhada em fevereiro de 1957

Colégio Municipal Cônego Tôrres em 1956

Praça Sérgio Magalhães em setembro de 1946

Hospital Professor Agamenon Magalhães em meados do anos de 1940

Serra Talhada em meados do anos de 1940

Antiga cadeia pública de Serra Talhada em 1977

VIAGEM AO PASSADO: De Vilmar Gaia à Cruz da Moça; histórias da antiga cadeia de Serra Talhada

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

A foto em destaque é da antiga Cadeia Pública de Serra Talhada e foi publicada no jornal Diário de Pernambuco, em 1977. Infelizmente, a qualidade da imagem não é boa, no entanto, ela nos remete a dezenas de histórias, e porque não dizer, de personagens passaram pelas dependências do prédio.

Nos anos de 1960, a assassina da jovem Maria do Carmo (conhecida pela famosa Cruz da Moça), ficou presa durante meses até a sua absolvição pelo Tribunal do Júri. Segundo relatos, uma das argumentações para a absolvição, foi o fato de o pai da assassina, um idoso de idade bastante avançada, percorria a pé uma grande distância diariamente para levar comida até a cadeia. A jornada do velho pai acabou sensibilizando os jurados, que acabaram ignorado a barbaridade com a qual a jovem Maria do Carmo foi executada.

Outra narrativa que chama a atenção, diz respeito a presença do famoso Vilmar Gaia, em 1975, logo após a sua fuga do Batalhão de Policia. Segundo os jornais da época, Vilmar Gaia era visitado por jornalistas do pais inteiro, que buscam conhecer aquele que ficou conhecido como “o novo Lampião”. Vale aqui o registro de que Vilmar não gostar dessa comparação, as razões que o levaram a cometer alguns crimes foram distintas das que eram praticadas pelos cangaceiros. Os veículos de comunicação escritos ainda ressaltam que vários moradores da cidade faziam fila para conhecer o jovem “vingador”, entre os presentes que ele recebiam estavam dezenas de carteiras de cigarros que eram entregues diariamente.

Depois de alguns meses, Vilmar Gaia foi transferido para Caruaru. No final de 1977, a justiça lhes concedeu o Habeas Corpus. Desde então, os detalhes sobre a sua vida viraram um grande mistério.

Em meados dos anos 1980, a antiga cadeia foi demolida, no local foi construído o atual prédio da Secretária Municipal de Saúde, local que já abrigou o Fórum Municipal durante mais de 30 anos.

Eclipse lunar - julho de 2019

Meu Porto Seguro

Teoria Geral dos Direitos Humanos

Noção

Os Direitos Humanos visam concretizar as exigências de dignidade da pessoa humana, de liberdade e igualdade, as quais devem ser reconhecidas pelos ordenamentos jurídicos em âmbito nacional e internacional.

Significado

Assim, os direitos humanos são todos direitos e liberdades básicas, considerados fundamentais para dignidade. Eles devem ser garantidos a todos os cidadãos, de qualquer parte do mundo e sem qualquer tipo de discriminação, como cor, religião, nacionalidade, gênero, orientação sexual e política.

Finalidades

Os Direitos Humanos existem no sentido de balizar qual a atuação o Estado terá sobre o indivíduo, garantindo o respeito de seus direitos e obrigações fundamentais.

No sentido de fiscalizar se as leis que o Estado se comprometeu estão sendo respeitadas.

História

Os documentos da Carta Magna (1215) e a Petição de Direito (1688), que, após as revoluções inglesas, garantiram os direitos individuais e limitaram o poder e o agir do Estado na vida privada.

A Constituição dos Estados Unidos (1787) que reforçou a liberdade como direito fundamental e universal.

A Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que por sua vez é considerada como o primeiro documento universal, ou seja, nele defende-se a ideia de que todas as pessoas possuem direitos básicos e inatos, cabendo ao Estado protegê-los.

Criação da liga das nações (1919): antecessora da ONU, a liga das nações foi criada após a 1ª guerra mundial com o escopo de garantir a paz no mundo. Sua proposta falhou, pois não foi apta a impedir a ocorrência da 2ª guerra mundial.

Em 1945 depois da Segunda guerra mundial cinquenta nações criaram as Nações Unidas para proteger e promover a paz. Seu objetivo era formar um corpo internacional para promover a paz e prevenir futuras guerras. Os ideais da organização foram declarados no preâmbulo da sua carta de proposta: “Nós os povos das Nações Unidas estamos determinados a salvar as gerações futuras do flagelo da guerra, que por duas vezes na nossa vida trouxe incalculável sofrimento à Humanidade”.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)

A Declaração Universal dos Direitos do Homem tem inspirado um número de outras leis e tratados de direitos humanos em todo o mundo.

No seu preâmbulo e no Artigo 1.º, a Declaração proclama inequivocamente os direitos inerentes de todos os seres humanos: “O desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade, e o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem… Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.

Os Estados Membros das Nações Unidas comprometeram–se a trabalhar uns com os outros para promover os trinta artigos de direitos humanos que, pela primeira vez na história, tinham sido reunidos e codificados num único documento. Em consequência, muitos destes direitos, de várias formas, são hoje partes das leis constitucionais das nações democráticas.

Importante ressaltar que não há hierarquia entre o Sistema Internacional de Direitos Humanos e o Direito Interno dos Estados-partes, ao contrário, a relação entre essas esferas de proteção é complementar. O sistema internacional é mais uma instância na proteção dos direitos humanos.

Esferas de proteção do Sistema Internacional de Direitos Humanos

Sistema global de direitos humanos: esfera de âmbito global formada pelos países membros da ONU com jurisdição em todo o mundo;

Sistema Regional de Direitos Humanos: esfera de âmbito regional que compreende determinadas regiões do mundo.

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS É A MESMA COISA?

A diferença entre direitos humanos e direitos fundamentais não está no conceito, pois ambos possuem a mesma essência e finalidade, que é de assegurar um conjunto de direitos inerentes à dignidade da pessoa humana.

O que difere é que Direitos humanos se aplica aos direitos reconhecidos e positivados na esfera do Direito Internacional, por meio de tratados, convenções que aspiram a atividade universal a todos os tempos e povos e Direitos Fundamentais são os direitos do ser humanos reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional.

Os direitos fundamentais são apresentados no título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais de nossa constituição federal.

Gerações/dimensões de Direitos Humanos

A divisão em geração/dimensão é uma das formas de se estudar os direitos humanos para abordar de forma mais didática.

1ª geração: direitos da liberdade. São os direitos civis e políticos, frutos das revoluções liberais e da transição do Estado Absolutista para o Estado Liberal de Direito.

2ª dimensão: direitos da igualdade. Direitos sociais, econômicos e culturais.

3ª dimensão: Direitos da fraternidade ou solidariedade. Direitos difusos, direitos dos povos, direitos da humanidade.

4ª geração: De acordo com Paulo Bonavides direito à Democracia.

5ª geração: Segundo Paulo Bonavides o direito a paz.

Características dos Direitos Humanos

Historicidade: os direitos humanos são fruto do desenvolvimento histórico e social dos povos.

Universalidade: os direitos humanos são universais, pois não pode eleger determinadas categorias de indivíduos a serem merecedores da tutela desses direitos.

Relatividade: os direitos humanos podem sofrer relativização, não são absolutos.

Irrenunciabilidade: as pessoas não tem o direito de dispor sobre a proteção a dignidade humana.

Inalienabilidade: os direitos humanos não podem ser alienados, não são objeto de comércio.

Imprescritibilidade: os direitos humanos não são atingidos pelo decurso do tempo.

Vedação ao retrocesso: os direitos humanos caminham pra frente, e uma vez garantida a sua efetivação, esta deve ser ampliada, mas não suprimida, sendo vedado o seu retrocesso.

Unidade e indivisibilidade: os direitos humanos são unos e indivisíveis.

Fontes:

constituição Federal, História em gotas (canal no Youtube) e PUCRS

Unidos para os Direitos Humanos, Revista Senso, Concurseria, mmjrJusBrasil e Portal Educação

Parte do texto tem como autor (Ceila Sales De Almeida) e a fonte www.jurisway.org.br. https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=15504

Fonte:https://resumosparaconcursos.com.br 

VIAGEM AO PASSADO: A procissão de Nossa da Penha e a antiga Igreja Matriz, na década de 20

Por Paulo César Gomes, para o Farol de Notícias

A imagem em destaque é de uma procissão em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, o evento religioso provavelmente ocorreu entre o final da década de 1910 e o início da década de 1920. Na ocasião é possível perceber a presença de um número significo de fieis e a imponência do casario existente na época.

Infelizmente o fotógrafo é desconhecido, assim como a data exata da foto. No entanto, em função da fotografia exibir a antiga Igreja Matriz ao fundo, é possível estimular um período aproximado, isso se deve ao fato de que o antigo templo, construído em 1972, fora do alinhamento urbanístico da praça, ou seja, em um anglo ‘torto’, foi demolido entre os anos de 1923 e 1925.

A antiga Igreja foi erguida no final da atual Praça Sérgio Magalhães, aonde existia o obelisco do 151º.  Aniversário de Emancipação Política do município, e ao lado do antigo Fórum, hoje a Casa da Cultura.

A obra foi idealizada pelo popular e conhecido missionário, Padre Ibiapina. Entre os fatos curiosos envolvendo a construção da Igreja de duas torres está o de que o Barão do Pajéu alforriou o escravo Miguelino pra ajudar nas obras, o líder político também fez a doação de uma lâmpada de prata fina para iluminar o interior do templo, mas segundo o historiador e ex-prefeito Luiz Lorena, a joia foi levada sem explicações para a Igreja de Santa Águeda, em Pesqueira.

Entre as histórias trágicas existe uma que é narrado pelo pesquisador Luiz Ferraz Filho. Segundo Luiz Ferraz, no início do século XX, uma pessoa foi assassinada dentro da Igreja de Duas de Torres. Após a demolição, os restos da antiga construção foram usadas no alicerce do prédio da atual Matriz da Penha.