Dos crimes praticados na internet, os associados à xenofobia (que incluem, entre outros, racismo e homofobia) foram os que mais cresceram entre usuários do site de relacionamento Orkut no segundo semestre de 2008. Levantamento feito pela ONG SaferNet e divulgado hoje constatou um aumento de 238,7% em infrações cometidas no site, em análise comparativa ao primeiro semestre do ano passado. Ainda segundo a ONG, os crimes que apresentaram maior crescimento foram os de racismo (167,2%), homofobia (131,4%) e pornografia infantil (62%). Os números foram obtidos por meio de denúncias de usuários do site à ONG.De acordo com Thiago de Oliveira, presidente da SaferNet no Brasil, foram registrados os nomes de oito mil pessoas que cometeram crimes no Orkut. Deles, segundo Oliveira, um número pequeno é punido ou notificado pelas autoridades competentes. O que contesta o especialista em crimes digitais e professor de direito eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD), Renato Ópice Blum. "Só no Brasil, já foram proferidas 17 mil decisões judiciais relacionadas a crimes na internet. Mais do que o dobro de países como Finlândia, Itália, Dinamarca ou Suécia juntos, que devem totalizar 8 mil decisões."Ainda segundo o advogado, apesar de não haver um código de lei que norteie os crimes cometidos na web, os infratores podem ser julgados por calúnia, injúria e difamação. "Alguém que ofende uma pessoa no Orkut, dependendo do teor da ofensa, pode pegar até dois anos de prisão", explicou Blum. "Por não saber que podem ser punidos, os internautas não se intimidam na internet, o que pode ser um grande erro."Denúncias Quanto aos crimes de pedofilia, Blum lembrou que no ano passado foi aprovado no Congresso um pacote de medidas que prevê até 8 anos de reclusão a pessoas que armazenam, transmitem ou utilizam materiais pornográficos com a presença de crianças. "É um crime como todos os outros e que vem sendo combatido cada vez mais", destacou. Segundo dados da SaferNet, de janeiro a outubro de 2008, foram recebidos pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos 47.711 denúncias de pedofilia na web, das quais aproximadamente 90% são referentes a conteúdos publicados no Orkut.Para combater os crimes na web, o Google ampliou no ano passado sua equipe de monitoramento de comunidades para barrar usuários e grupos ilegais no Orkut. Outra medida aplicada foi a abertura de um canal direto para envio de dados de criminosos à Justiça. O diretor de comunicação do Google, Felix Ximenes, informou que a empresa vem trabalhando com a Polícia Federal para combater tanto a pedofilia como crimes de xenofobia nas páginas do Orkut.Abertura de dados do OrkutA empresa Google Brasil ajuizou nesta sexta-feira ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o acesso do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil a dados particulares de usuários do site de relacionamentos Orkut, administrado pela empresa. No ano passado, decisão da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro permitiu ao MP-RJ acessar dados sigilosos de usuários do Orkut sem autorização judicial. Na época, a polícia do Rio buscava desbaratar uma rede de pedofilia que agia no Brasil e em outros países latino-americanos.Com a ação, a empresa pretende suspender a decisão da 26ª Vara. Para os advogados da empresa, a decisão violou o direito à privacidade previsto na Constituição e quebrou dados telefônicos sigilosos. Eles ainda ressaltam que, caso seja necessário o fornecimento de dados pessoais às autoridades, o Google não se recusa a fornecê-los.O MP, no entanto, alega que a celeridade do processo investigativo é prejudicada enquanto se espera que os dados sejam liberados pela empresa. Para o órgão, a demora pode gerar impunidade, uma vez que os prazos para a prescrição de crimes praticados na internet são exíguos.O Orkut começou a funcionar em janeiro de 2004 e possui cerca de 37 milhões de usuários apenas no Brasil. A análise da ação cautelar pelo STF está prevista para março.
FONTE:Agência Estado
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