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terça-feira, 2 de junho de 2009

A casa, o cachorro e o retirante nordestino




RISCO DO TROVÃO





A seca no sertão, se funde com o latifúndio da cerca do barão,O que agrava a situação do pobre que não vê a solução pro seu problema.É a escapatória pro seu dilema. Ser fraco ou ser forte, digno de pena, rumar pro sul ou ficar no Norte.Esta é a cena. Na encruzilhada da vida, não tem esquema. Não se evita o corte. Com um pouco de sorte, tentar enganar a morte.Com um pouco de sorte, tentar enganar a morte.Não pergunte pra mim, ate quando vai ser assim,Nascer no começo, morrer antes do fim. Nascer no começo, morrer antes do fim.Por misericórdia, veja a missão,A prévia da revolução... Clareou no céu o risco do trovão,Iluminando a cabeça do homem no chão.Ele insiste, resiste, persiste e não desiste ! Levanta a cabeça não fica triste (2x)A insistência que leva a perfeição destrói, destrói a opressão.O desespero, desespero, digno de assim ser. Expulsa o homem da terra, seus valores, raízes enterra. O alvo não erra, o medo declara guerra !O alvo não erra, o medo declara guerra !A fome desespera aquele que necessita, para ele a Santa Ceia nunca foi repartida,podres são lançados pelas mãos de amaldiçoados,arrancam de sua boca o pão que já não tem, mate-o logo, não o faça de refém.O cabôco tenta dar o troco, virar o jogo,Dar rasteira no mal, se agarra no chão,Como se esse fosse o seu final irmão.Clareou no céu o risco do trovão,Iluminando a cabeça do homem no chão.Pobre nordestino, retirante como o Menino Jesus,Foge da seca que é destino como o diabo foge da cruz.Clareou no céu o risco do trovão,Iluminando a cabeça do homem no chão.(Trupiada do Cazumbatuque)

segunda-feira, 1 de junho de 2009

O5 DE JUNHO - DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.
A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, onde a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, onde a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.
Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.
A importância da data é devido às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.
A partir de 1974, o Brasil iniciou um
trabalho de preservação ambiental, através da secretaria especial do meio ambiente, para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza.
Mas em face da
vida moderna, os prejuízos ainda estão maiores. Uma enorme quantidade de lixos é descartada todos os dias, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, papéis e papelões, causando a destruição da natureza e a morte de várias espécies animais.
A política de reaproveitamento do lixo ainda é muito fraca, em várias localidades ainda não há coleta seletiva; o que aumenta a poluição, pois vários tipos de lixos tóxicos, como pilhas e baterias são descartados de qualquer forma, levando a absorção dos mesmos pelo solo e a contaminação dos lençóis subterrâneos de água.
É importante que a população seja conscientizada dos males causados pela poluição do meio ambiente, assim como de políticas que revertam tal situação.
E cada um pode cumprir com o seu papel de cidadão, não jogando lixo nas ruas, usando menos produtos descartáveis e evitando sair de carro todos os dias. Se cada um fizer a sua parte o mundo será transformado e as gerações futuras viverão sem riscos.

domingo, 24 de maio de 2009

Fumaça prejudica clima e saúde

As queimadas florestais que mantêm o Brasil na lista dos maiores poluidores do planeta não ajudam só a elevar a temperatura global, também prejudicam a saúde das pessoas e ameaçam a sobrevivência de animais e de plantas.
A cada estação seca na Amazônia, de maio a novembro, por exemplo, multiplica-se o uso do fogo para “limpar” áreas desmatadas. Assim avança a fronteira produtiva na região. Tanta fumaça chega a fechar aeroportos, prejudicar o trânsito e outras atividades em muitos municípios do Mato Grosso, Acre e Rondônia. A saúde das pessoas também é afetada, assim como ocorre com a poluição provocada pelas queimadas de cana-de-açúcar no Sudeste e outras regiões. Hospitais lotados com pacientes sofrendo de problemas respiratórios são cenas comuns na época das queimadas.
O que aquelas pessoas vinham sentindo nos próprios pulmões foi comprovado pela pesquisadora Sandra Hacon, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. Ela iniciou testes em 2006 e recentemente pôde confirmar que as queimadas reduzem a capacidade pulmonar de crianças e elevam o número de consultas ambulatoriais e de internações hospitalares por doenças respiratórias.
Seu monitoramento aconteceu nos municípios de Alta Floresta e Tangará da Serra, em Mato Grosso. O estado é campeão em queimadas na Amazônia nos últimos anos e aqueles municípios apresentam as maiores taxas de internação e de mortalidade por doenças respiratórias em crianças menores de 5 anos.
Importante detalhe levantando por Hacon é o fato de que a fumaça das queimadas não atinge só quem está próximo do local onde eles ocorrem, ventos e o forte calor do fogo jogam a poluição sobre cidades distantes e até em camadas elevadas da atmosfera.No dia 1o. de maio
, foi encerrada em Nova Iorque (Estados Unidos) mais uma reunião das Nações Unidas sobre o uso sustentável de florestas. Conforme os especialistas presentes ao evento, o comércio de produtos florestais gera US$ 270 bilhões por ano, ou cerca de R$ 596 bilhões. Também informaram que todos os anos pelo menos 13 milhões de hectares de florestas são perdidos para o desmatamento, para as queimadas.
FONTE:http://especiais.fantastico.globo.com/vozesdoclima/

sexta-feira, 22 de maio de 2009

O LEGADO DE CHICO MENDES.







Xapuri, cidade pequena do Acre, sempre foi destaque na história do Estado e da Amazônia. Durante o século XIX e parte do século XX foi referência em termos sociais e culturais. Nessa época, quando dirigida por comerciantes sírio-libaneses ostentava luxo e ocultava a miséria social que manchou sua terra de sangue. A riqueza natural de sua área florestal contrastou, com a mazela das famílias que lá habitam e retiram seu sustento da extração do látex. Nesta região, aos nove anos de idade, a criança Francisco Alves Mendes Filho, saía com seu pai para a labuta. Sem ter ido à escola, aprendeu a ler aos 20 anos para morrer pela terra e pelo seu povo aos 44.

A história de Chico Mendes é a de um líder popular que brigou pela preservação da floresta, já que a destruição desta colocava em perigo a vida daquelas pessoas com quem cresceu. Posteriormente, percebeu que lutava não só pelos próximos, mas também pelos distantes. O reconhecimento dele como um herói e depois como um mártir percorreu fronteiras. A prova são os prêmios internacionais que ganhou.
Seu assassinato, em 22 de dezembro de 1988, foi somente um entre os muitos que ocorreram na região. Se seus assassinos não fossem punidos, o fato representaria a vitória da mesma classe que tentou e tenta ocultar as discrepâncias sociais de Xapuri e do mundo. As vitórias e o legado de Chico Mendes beneficiam todos, inclusive estes.
Como demonstrativo da grandeza de Chico Mendes, podemos expor como seu legado: um instituo sócio ambiental e uma reserva extrativista com mais um milhão de hectares, ambos batizados com seu nome, além da ascensão de uma nova classe política preocupada com o meio ambiente e com os povos habitantes da floresta. Classe, representada em nível nacional por Marina Silva e Jorge Viana e regionalmente por Júlio Barbosa que é o atual prefeito de Xapuri. Todos esses são seus ex - companheiros de luta.Entretanto o maior dos legados foi apontado pelo jornalista Mac Margolis, na edição internacional da revista americana Newsweek. Ao se referir à região de Xapuri, Margolis disse “o verdadeiro legado de Chico Mendes é a lei e a ordem, um meio rural pacífico”. Pena que para se viver em paz, no meio da mata, o sangue precisou manchar a terra.

sábado, 16 de maio de 2009

As metas do plano climático brasileiro.

A primeira versão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima apresentada pelo governo federal trouxe metas voluntárias para a redução do desmatamento no Cerrado, na Amazônia e demais biomas brasileiros. Até 2010, o objetivo é diminuir o desmatamento em 40%, em relação à média registrada entre os anos 1995 e 2005. Depois, até 2017, espera-se obter uma redução de 30% nas derrubadas a cada quatro anos. Tal postura contrasta com as posições apresentadas nos últimos anos pelos dirigentes brasileiros, que apostavam na poluição histórica de países industrializados para jogar nesses quase que toda a responsabilidade por ações voltadas a reduzir a poluição e conter o aquecimento global. Enquanto isso, países em desenvolvimento, como Brasil, China e Índia, não se comprometeriam com metas, apenas teriam medidas voluntárias para reduzir suas emissões.
No entanto, essas mesmas nações em desenvolvimento ocupam posições de destaque no cenário global dos maiores poluidores, pelos níveis alarmantes de desmatamento e desenvolvimento econômico baseado em tecnologias sujas. Logo, elas devem também se unir aos esforços mundiais contra as alterações do clima. No Brasil, o principal tema de casa é conter o desmatamento. E isso depende de medidas como regularização fundiária na Amazônia, zoneamento ecológico-econômico, educação ambiental, fiscalização e políticas públicas que observem os diferentes aspectos econômicos, ambientais e sociais de cada região.
Outras medidas previstas pelo governo incluem crescimento anual de 11% no uso do etanol na matriz energética brasileira, aumento de 20% na co-geração de energia e que em 2015 o país esteja plantando mais árvores do que cortando. O Brasil também deverá reduzir em 10% o consumo de energia elétrica, até 2030, começar a produzir células fotovoltaicas, gerar energia do lixo, estimular a construção de edifícios eficientes e atingir uma taxa de reciclagem de resíduos de 20%, também em 2015. Uma política nacional de resíduos sólidos ainda aguarda aprovação no Congresso.
O plano deverá sofrer revisões constantes já a partir do próximo ano, mantendo seus quatro eixos de atuação: mitigação das emissões de gases do efeito estufa, considerados causadores do aquecimento global; adaptação; pesquisa e desenvolvimento; e divulgação e capacitação. A comissão encarregada de detalhar o plano tem 15 ministérios, sob coordenação da Casa Civil.
Mais informações sobre o Plano Nacional sobre Mudanças do Clima aqui.
http://http//www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=96&idConteudo=7929

terça-feira, 12 de maio de 2009

SAIU A FOTO VENCEDORA DA ENQUETE.


A FOTO DO UMBUZEIRO TIRADA PELA ALUNA GISLAINE DA 7a. SÉRIE, FOI ESCOLHIDA POR 33% DOS INTERNAUTAS A MAIS BONITA FOTO DA ECOTRILHA DO COLÉGIO FRANCISCO MENDES.

Massas frias ajudam a equilibrar o clima


O clima no Brasil e no mundo é profundamente influenciado pelas massas de calor e de frio que pegam carona nos ventos que circulam pelo planeta - esquentando quando próximos ao Equador e esfriando quando perto dos pólos Norte e Sul. Observando um mapa mundial ou imagem de satélite das regiões austrais do globo (como essa acima), notamos a posição da Antártica em relação a outros continentes. O Sul do Brasil, por exemplo, é mais próximo daquela grande massa gelada do que da Amazônia. Assim, os invernos e verões brasileiros (e também as chuvas) são frutos das variações da energia do sol que cai sobre o país, da geografia de montanhas e vales e da intensidade das frentes frias antárticas.

O continente branco também é responsável por correntes oceânicas de água gelada, que também dão forma ao clima brasileiro e, conforme especialistas, podem ter provocado o furacão Catarina, que atingiu a Região Sul em março de 2004
(Veja imagem aqui). Enquanto essa hipótese ainda precisa de comprovação, no meio científico não há dúvida de que o derretimento de ao menos boa parte da Antártica, pelo aquecimento global, trará sérios problemas ao clima, além da elevação do nível dos mares. Oito em cada dez litros da água doce do planeta estão estocadas naquelas geleiras.

O Brasil desenvolve uma série de pesquisas na região desde os anos 1980, com base científica e militar na Baía do Almirantado, na Península Antártica. Os experimentos têm permitido conhecer o passado climático do globo, escondido em diminutas bolhas de ar aprisionadas muitos metros abaixo nas camadas de gelo, conhecer melhor inúmeras e surpreendentes formas de vida, medir a degradação da Camada de Ozônio, avaliar a retração das geleiras e uma série de outros estudos e descobertas.

Lançado ontem no Congresso Nacional, o livro Antártica, bem comum da humanidade apresenta de forma simples e didática essas investigações e traz uma série de outros dados sobre a importância do continente gelado para toda a população mundial. A publicação também marca a segunda semana antártica no parlamento, os cinquenta anos do Tratado da Antártica e o “quarto ano polar internacional”, período dedicado à divulgação dos estudos científicos regionais encaminhados por mais de 60 países.

Os trabalhos brasileiros na Antártica são coordenados pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e Marinha do Brasil.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Agamenon Sérgio de Godói Magalhães

Nasceu em Serra Talhada, então Vila Bela, 1893 — em morreu na cidade do Recife, 24 de agosto de 1952. foi um promotor de direito, professor (de Geografia) e político brasileiro; deputado estadual (1918), federal (1924, 1928, 1932, 1945), governador de estado (1937, 1950) e ministro (Trabalho e Justiça).

Formação acadêmica e política
Filho do juiz e
deputado estadual Sérgio Nunes Magalhães, tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Recife (1916), em Recife, sendo em seguida nomeado para a promotoria da comarca de São Lourenço da Mata. No ano seguinte, casou-se com Antonieta Bezerra Cavalcanti e retornou a Recife, onde fixou residência.
Em 1918, foi eleito deputado estadual com apoio da agremiação governista estadual (Partido Republicano Democrata) e, em 1924, tornou-se
deputado federal, reeleito quatro anos depois. Contudo, em 1930, rompendo com os governos estadual e federal, aderiu à Aliança Liberal formada em torno da candidatura de Getúlio Vargas. Após a revolução, apoiou o interventor Carlos de Lima Cavalcanti e ajudou a articular no estado o Partido Social Democrata (de sustentação ao Governo Provisório), pelo qual elegeu-se deputado constituinte em 1932.

Aliado fiel de Vargas
A atuação de Agamenon Magalhães na Constituinte de 1933 foi pautada na defesa do regime
parlamentarista, na qual não teve apoio nem do governo nem dos demais parlamentares. Apesar disso, em 1934, foi convidado pelo presidente Getúlio Vargas para a pasta do Trabalho, Indústria e Comércio.
Nesse período, deu apoio à criação da Justiça do Trabalho, ampliou a rede de apoio aos trabalhadores urbanos, e utilizou a arregimentação sindical para combater a infiltração comunista no movimento operário, principalmente após a
Intentona Comunista de 1935. Para isso, defendeu a intensificação do controle sobre os sindicatos e o aceno com novas leis sociais para os trabalhadores. Em 1937, após a demissão de Vicente Rao, passou a acumular também as funções da pasta da Justiça.
Aliado fiel de Vargas, Agamenon Magalhães entrou em choque com o interventor Lima Cavalcanti, que tendia a apoiar a candidatura oposicionista de
Armando de Sales Oliveira para a sucessão presidencial de 1938. Por este motivo, em novembro de 1937, após a decretação do Estado Novo, Agamenon Magalhães foi nomeado interventor federal em Pernambuco, substituindo seu antigo aliado e opositor.

O "Agamenonismo"
Ao voltar ao estado natal, Agamenon Magalhães anunciou que trazia consigo a "emoção do Estado Novo". Misto de populismo social com centralização política, o estilo de governo de Agamenon (por ele chamado de "ruralização") foi marcado pela busca da unidade social e política, apoiada na personalidade pública do interventor.
O governo estadual procurou envolver-se em todos os setores da vida cotidiana, seguindo um ideário tradicionista, autoritário e fortemente católico, que procurou apoiar-se tanto na censura oficial do
DIP, quanto na utilização do jornal oficioso, o Diário da Manhã.
Segundo Michel Zaidan:
A obra administrativa de Magalhães pode ser dividida, primeiro, pela busca desenfreada do "consenso máximo" na sociedade pernambucana, a partir de uma falsa imagem de paz e harmonia social no Estado. Objetivo perseguido através de uma feroz repressão aos adversários, críticos, comunistas, prostitutas, afro-brasileiros, vadios e homossexuais.
O governo Agamenon também combateu o
cangaço e realizou obras contra a seca. Seu programa de erradicação dos mocambos (habitações insalubres) teve forte impacto entre as populações pobres, apesar das críticas de Gilberto Freyre e Manuel Bandeira, seus adversários na intelectualidade.

A "Lei Malaia"
Em janeiro de 1945, Agamenon Magalhães foi novamente chamado por Getúlio Vargas para a pasta da Justiça. Mas desta vez, Getúlio não preparava o fechamento das instituições (como em 1937), e sim a sua democratização.
Como titular da pasta, Agamenon aprovou o novo Código Eleitoral (Lei Agamenon) e convocou as primeiras eleições livres do Brasil, com a autorização para o funcionamento dos partidos políticos e o pleito direto para a
presidência da República. No entanto, a tentativa de aprovar uma lei antitruste (chamada de "lei malaia" por seu opositor Assis Chateaubriand, fazendo assim menção ao seu apelido pernambucano, "China gordo") aumentou as pressões de setores empresariais e militares contra o governo Vargas. Em outubro de 1945, Getúlio Vargas acabou sendo deposto, e com ele Agamenon deixou o ministério. O sucessor de Vargas, José Linhares, anunciou o veto à "lei malaia" como uma de suas primeiras medidas.

Líder do PSD
Apesar da deposição de Vargas, Agamenon conseguiu ser eleito para a
Câmara dos deputados e permanecer como uma das principais lideranças nacionais do Partido Social Democrático (PSD), ao qual se filiara. Na Constituinte de 1946, alinhou-se entre os defensores da intervenção estatal na economia.
Mesmo residindo no
Rio de Janeiro, Agamenon Magalhães manteve-se como líder inconteste do PSD pernambucano, apesar de sua crescente oposição ao governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, que era do mesmo partido. A cisão deu-se quando Agamenon lançou a candidatura de Barbosa Lima Sobrinho ao governo de Pernambuco. Dutra, por sua vez, apoiou o candidato da UDN, um usineiro apoiado por setores agrários e conservadores. A disputa eleitoral, vencida pelo PSD por pequena margem de votos em janeiro de 1947, foi violenta e contestada vários anos na justiça.
A máquina eleitoral de apoio ao PSD era garantida por uma extensa rede de apoiadores locais, utilizando-se do sistema do
coronelismo. Essa rede possibilitou ao partido obter sucessivas vitórias em Pernambuco até 1958 (exceto na capital), derrotando todos os seus adversários. Em 1950, Agamenon lançou sua própria candidatura ao governo de Pernambuco, para suceder a Barbosa Lima Sobrinho.
Desta vez, porém, Agamenon Magalhães não seguiu a orientação de Getúlio Vargas (que naquele ano foi lançado candidato a presidente pelo
PTB). Reconciliando-se com Dutra, apoiou o candidato oficial do PSD, Cristiano Machado, enquanto Vargas se aliou a João Cleofas, candidato da UDN (e que depois seria seu ministro da Agricultura).
O eleitorado do interior (onde se concentrava a máquina do PSD) foi essencial para a nova vitória de Agamenon, eleito governador por 196 mil votos, contra 186 mil de seu adversário.

O legado
No entanto, a eleição popular de Agamenon Magalhães não significou o pleno retorno do "agamenonismo" ao governo de Pernambuco: seu governo teve fim com sua morte súbita, em 24 de agosto de 1952.
O nacionalismo econômico e a visão social de Agamenon Magalhães marcaram a transição de uma visão agrária e oligárquica para a aliança com setores urbanos e operários (que marcou o conluio PSD/PTB em nível nacional). No entanto, em Pernambuco, o próprio PSD não conseguiu romper com sua formação conservadora. Com Etelvino Lins (sucessor de Agamenon), o partido obteve uma nova vitória nas eleições de 1954 (elegendo o general
Osvaldo Cordeiro de Farias), mas foi finalmente derrotado em 1958.
Agamenon Magalhães foi irmão do ex-deputado federal
Sérgio Magalhães Júnior e tio do ex-governador Roberto Magalhães e avô do deputado federal Armando Monteiro Neto.

HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES


ORAÇÃO POR MINHA MÃE!

Pai, tu, sendo Deus, quiseste mostrar entre nós tua face materna... Por isso criaste todas as mães! Peço-te por minha mãe, sinal concreto e visível de teu amor entre nós. Multiplicai os seus dias em nosso meio! Acompanha-a em todo riso e em toda lágrima, todo trabalho e toda prece, todo dia e toda noite! Que tua bênção cubra de luz a vida de minha mãe para que, inundada de ti, ela seja sempre mais Presença do divino em minha vida. Amém!

sábado, 9 de maio de 2009

Crimes no Orkut crescem 240% em 6 meses, diz ONG







Dos crimes praticados na internet, os associados à xenofobia (que incluem, entre outros, racismo e homofobia) foram os que mais cresceram entre usuários do site de relacionamento Orkut no segundo semestre de 2008. Levantamento feito pela ONG SaferNet e divulgado hoje constatou um aumento de 238,7% em infrações cometidas no site, em análise comparativa ao primeiro semestre do ano passado. Ainda segundo a ONG, os crimes que apresentaram maior crescimento foram os de racismo (167,2%), homofobia (131,4%) e pornografia infantil (62%). Os números foram obtidos por meio de denúncias de usuários do site à ONG.De acordo com Thiago de Oliveira, presidente da SaferNet no Brasil, foram registrados os nomes de oito mil pessoas que cometeram crimes no Orkut. Deles, segundo Oliveira, um número pequeno é punido ou notificado pelas autoridades competentes. O que contesta o especialista em crimes digitais e professor de direito eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD), Renato Ópice Blum. "Só no Brasil, já foram proferidas 17 mil decisões judiciais relacionadas a crimes na internet. Mais do que o dobro de países como Finlândia, Itália, Dinamarca ou Suécia juntos, que devem totalizar 8 mil decisões."Ainda segundo o advogado, apesar de não haver um código de lei que norteie os crimes cometidos na web, os infratores podem ser julgados por calúnia, injúria e difamação. "Alguém que ofende uma pessoa no Orkut, dependendo do teor da ofensa, pode pegar até dois anos de prisão", explicou Blum. "Por não saber que podem ser punidos, os internautas não se intimidam na internet, o que pode ser um grande erro."Denúncias Quanto aos crimes de pedofilia, Blum lembrou que no ano passado foi aprovado no Congresso um pacote de medidas que prevê até 8 anos de reclusão a pessoas que armazenam, transmitem ou utilizam materiais pornográficos com a presença de crianças. "É um crime como todos os outros e que vem sendo combatido cada vez mais", destacou. Segundo dados da SaferNet, de janeiro a outubro de 2008, foram recebidos pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos 47.711 denúncias de pedofilia na web, das quais aproximadamente 90% são referentes a conteúdos publicados no Orkut.Para combater os crimes na web, o Google ampliou no ano passado sua equipe de monitoramento de comunidades para barrar usuários e grupos ilegais no Orkut. Outra medida aplicada foi a abertura de um canal direto para envio de dados de criminosos à Justiça. O diretor de comunicação do Google, Felix Ximenes, informou que a empresa vem trabalhando com a Polícia Federal para combater tanto a pedofilia como crimes de xenofobia nas páginas do Orkut.Abertura de dados do OrkutA empresa Google Brasil ajuizou nesta sexta-feira ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o acesso do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil a dados particulares de usuários do site de relacionamentos Orkut, administrado pela empresa. No ano passado, decisão da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro permitiu ao MP-RJ acessar dados sigilosos de usuários do Orkut sem autorização judicial. Na época, a polícia do Rio buscava desbaratar uma rede de pedofilia que agia no Brasil e em outros países latino-americanos.Com a ação, a empresa pretende suspender a decisão da 26ª Vara. Para os advogados da empresa, a decisão violou o direito à privacidade previsto na Constituição e quebrou dados telefônicos sigilosos. Eles ainda ressaltam que, caso seja necessário o fornecimento de dados pessoais às autoridades, o Google não se recusa a fornecê-los.O MP, no entanto, alega que a celeridade do processo investigativo é prejudicada enquanto se espera que os dados sejam liberados pela empresa. Para o órgão, a demora pode gerar impunidade, uma vez que os prazos para a prescrição de crimes praticados na internet são exíguos.O Orkut começou a funcionar em janeiro de 2004 e possui cerca de 37 milhões de usuários apenas no Brasil. A análise da ação cautelar pelo STF está prevista para março.

FONTE:Agência Estado

ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL - SUCESSÃO

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