DIREITO CIVIL - CONTRATOS DE GARANTIAS REAIS (PENHOR E HIPOTECA

TEORIA GERAL DOS DIREITOS DE GARANTIAS

    O conceito de direito real de garantia é muito simples de se entender, seu objeto é bem claro, ou seja, é o direito que vincula ao credor determinado bem do devedor ou de terceiro por ele, em garantia da divida. Se A faz um empréstimo com B, e para demonstrar boa Fe de que vai pagar o empréstimo, A, oferece um bem a B como garantia do adimplemento futuro, quando A faz isso perde o seu direito de propriedade em parte e B poderá tomar posse da coisa ou leva La à venda judicial, para saldar a divida e sanar o inadimplemento.

Art. 1.419. “Nas dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca, o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo real, ao cumprimento da obrigação.”

               Tal dispositivo reafirma que o penhor, a hipoteca e a anticrese são direitos reais de garantia, e que ainda podem caracterizar-se como o patrimônio do devedor utilizáveis para adimplir obrigações perante seus credores. Como direitos reais de garantia, têm o credor como titular do direito de penhor, anticrese e hipoteca e como sujeitos passivos todos que mantêm relação jurídica com a coisa, em razão da eficácia erga omnes.

          Sabemos que, a propriedade é o direito real mais amplo. O nosso Código Civil não dá uma definição de propriedade, preferindo enunciar os poderes do proprietário:

Art. 1.225. São direitos reais:

I - a propriedade;

II – a superfície;

III – as servidões;

IV – o usufruto;

V – o uso;

VI – a habitação;

VII – o direito do promitente comprador do imóvel;

VIII – o penhor;

IX – a hipoteca;

X – a anticrese.

           Para que o direito real de garantia, seja eficazmente produzido, ele deve obedecer a pressupostos e requisitos que lhe darão força.

REQUISITOS DE VALIDADE

Subjetivos: Capacidade civil e de alienar; ou seja, o individuo para oferecer um bem como garantia precisa ter capacidade, não só a capacidade por ser maior de 18, também tem que ter a capacidade para negociar e a disponibilidade dos bens os quais deseja oferecer como garantia. Se for casado devera obter a autorização do seu cônjuge, mesmo em qualquer regime de bens segundo o artigo 1.647 do código civil, ressalvado o regime de separação absoluta.

            Objetivos: Bens passíveis de alienação podem ser dados em garantia pelo seu proprietário; Ou seja, para que o bem possa ser entregue como garantia ele tem que ter a possibilidade jurídica para tal ação, pois não posso oferecer como garantia um lugar no céu, ou um terreno a lua, ou mesmo coisa furtada isso torna a garantia impossível de realização, só os bens passível de alienação podem ser dados como garantia, pois existem também, bens inalienáveis por natureza como o sol e a lua, os que são inalienáveis por força de vontade que são os bens de família, os inalienáveis por força de lei como os bens públicos. Nenhum deles pode ser passível de garantia real.

            Formais: Para que o direito de garantia real seja perfeitamente exercido é preciso que lhe cumpram seus requisitos formais, pois para que este tenha tal validade é preciso que seja realizado de forma escrita caso contrario teremos um erro grave e o negocio será invalido com relação ao direito real de garantia. Para que essa formalidade seja cuidadosamente cumprida devem-se respeitar seus requisitos de formalidade como, por exemplo:

O total da divida garantida;

O vencimento da obrigação;

A taxa de juros se houver;

O bem oferecido em caução, com todas as suas especificações;

Sendo o bem imóvel o contrato devera ser levado ao registro imobiliário

              Especialização (artigo 1.424, CC);

              Publicidade.

        Efeitos: São quatro os efeitos principais do direito real de garantia; o privilegio, a seqüela a execução e a indivisibilidade.       

        Privilegio – o credor com garantia real tem o direito de receber em certa ordem, quando concorrendo com outros credores sem as mesmas garantias.

        Casos: no processo de falência, os credores com garantia real são os segundos a receber, logo após os titulares de créditos trabalhistas,  não excedentes a 150 salários mínimos. Insolvência civil são os quartos a receber, depois dos titulares de créditos trabalhistas, do fisco e dos encargos e dívidas da massa.

        Seqüela: É o poder que tem o direito real de seguir a coisa, aonde quer que ela vá, é característico de todo direito real, ou seja, se eu ofereço minha moto como garantia e antes de pagar a divida vendo a moto, o credor não pago poderá reaver a moto onde quer que ela esteja e com quem esteja, pois ao direito garantia segue a coisa para onde ela for.
    

        Execução: Procedimento, que o credor o faz, através de execução judicial da dívida garantida, caso o devedor não venha adimplir a obrigação garantida. Para que o credor tenha a obrigação adimplida poderá levar a coisa garantida para execução judicial a qual será vendida a coisa caso o saldo da coisa vendida seja superior a obrigação o excedente será devolvido ao devedor e a obrigação se extinguira, caso o saldo for inferior a obrigação o devedor continuara devendo o restante da obrigação ao credor, entretanto se de comum acordo do credor e devedor o credor poderá ficar com a coisa para saldar a divida, caso contrario apenas a execução judicial poderá ser realizada.

              Indivisibilidade: observa se em dois momentos, primeiro, a garantia abrange todo o bem oferecido e não só parte dele. O segundo, a garantia é indivisível, no adimplemento parcial da obrigação não advém a desoneração do bem parcial.

Vencimento antecipado da obrigação garantida, perecimento ou deterioração do objeto, sem que seja substituído ou reforçado pelo devedor.

 O penhor, no direito romano, foi o primeiro verdadeiro direito real de garantia. Temos de inicio que diferenciar penhor de penhora, onde o primeiro é o direito real de garantia, já a penhora é um ato judicial, onde o magistrado ira ordenar que sejam arrecadados os bens de um determinado devedor inadimplente com o intuito de solver suas dividas. O verbo correspondente ao substantivo penhora é o verbo penhorar, já em se tratando de penhor podemos relacionar o verbo empenhar.

Podemos entender que ocorre o penhor quando um determinado devedor, ou até mesmo um terceiro em seu nome, entrega ao credor bem móvel, livre e desonerado, em garantia de alguma divida. O penhor é um contrato no qual gera uma relação jurídica real, este só se aperfeiçoa após a tradição da coisa dada em garantia, ou seja, o contrato de penhor só o considerou celebrado quando o devedor entrega a coisa ao credor.

O objeto do penhor é a coisa móvel ou suscetível de mobilização, envolvendo o bem principal e também todos aqueles acessórios que não sejam expressamente excluídos. O penhor também pode recair sobre coisa infungível, assim denominamos penhor regular, ou também poderá recair sobre coisa fungível, neste caso, teremos o penhor irregular ou deposito em caução. O devedor para que possa realizar o referido contrato de penhor deverá ser dono da coisa empenhada, caso este objeto pertença a terceiros, o mesmo deverá autorizar expressamente a operação do penhor. Como já disse anteriormente, o penhor, deverá ser objeto livre e desonerado, ou seja, o objeto no qual se deseja realizar o contrato de penhor deve está passível de alienação.

Já quanto a sua forma, o penhor se concretizara por contrato real, celebrado entre as partes contratantes, ou seja, devedor e credor, o referido contrato deverá ser de forma escrita, podendo ser publico ou particular, devendo ser lavrado em cartório de registro de títulos e documentos quando tratamos de penhor comum, de direitos e de titulo de credito e penhor de veiculo, e também poderá ser registrado no cartório de imóveis, em casos relacionados a penhor rural, industrial e mercantil, para que assim este possa a produzir efeitos erga omnis.

Penhor Rural

           Constitui mediante instrumento publico ou particular registrado na circunscrição em que estiverem as coisas empenhadas (art.1438 cc)

           O penhor agrícola e o pecuário somente podem ser convencionados pelos prazos máximos de três e quatro anos prorrogáveis uma só vez até o limite de igual tempo (art.1439 cc) 

           O penhor agrícola incide sobre culturas e plantações (art.1442 cc)_ se recai sobre colheita pendente ou em formação abrange a imediatamente seguinte (art.1443 cc) se o credor não financiar a nova safra poderá o devedor constituir com terceiro o novo penhor o segundo penhor terá  preferência sobre o primeiro (art.1443 parágrafo único)

O penhor pecuário assenta-se sobre animais domésticos (art.1444 cc) o devedor não poderá alienar os animais empenhados sem prévio consentimento, por escrito, do credor (art.1445 cc)  ao passo que os animais comprados pra substituir os mortos ficam sub-rogados no penhor e não terá eficácia contra terceiros se não constar dimensão adicional ao respectivos contrato.(art.1446 par. único)

                                              

Penhor industrial e mercantil

     Penhor industrial é o das máquinas e demais objetos (art.1447 cc)

     Regula-se pela disposição referente aos armazéns gerais

     Prometendo pagar em dinheiro a divida o devedor poderá emitir em favor do credor cédula do respectivo  credito (art.1448 parágrafo único)

     Não pode o devedor sem consentimento por escrito de o credor alterar as coisas empenhadas nem delas dispor caso contrário deverá repor outros bens da mesma natureza que ficarão sub-rogados (art.1449 cc).

     O credor ou uma pessoa credenciada  pode inspecionar o estado das coisas onde se acharem (art.1450 cc)

Penhores  Especiais 

A doutrina elenca as seguintes espécies de penhor especial: Penhor rural (agrícola e pecuário), penhor industrial e mercantil, penhor de direitos e títulos de crédito e penhor de  veículos. O penhor rural encontra respaldo no artigo 1431 parágrafo único cc . Sendo assim decorre que o penhor agrícola incide sobre culturas e plantações e o pecuário sobre animais domésticos. Ambos exigem contrato solene (art. 1424 cc), seja particular ou publico, registrado no cartório de moveis do lugar da fazenda (art. 1438 cc). Dessa forma o devedor fica utilizando os bens empenhados e usa o direito para melhorar sua profissão.

A grande peculiaridade dessas  espécies de penhor é que o próprio devedor terá a posse direta sobre os bens dados em garantia. 

O penhor industrial é o das maquinas e demais objetos (art. 1447 cc) interessa ao direito comercial. Existem muitas normas, decretos e portarias regulamentando-o. Já o penhor mercantil diz respeito a mercadorias depositadas em armazéns (art.1447 p. único).   Já o penhor de direitos e de títulos de créditos assenta-se sobre o direito autoral ou sobre cheque ou nota promissória. O penhor de direitos exige registro no cartório de Títulos e Documentos ( art. 1452 cc), já o de credito se faz pela tradição do titulo ao credor (art.1458 cc). 

Explanando sobre penhor de veiculo que encontra guarida no (art.1461 a 1466 cc), poderão ser objetos qualquer espécie de transporte ou condução ,exceto navios e aeronaves que é garantia hipotecaria. Se exige a notação no documento do veiculo.

Extinção do Penhor

Pode se  extinguir  nas seguintes situações:  

- Extinção da própria divida ressaltando que se a obrigação for novada  o penhor se extinguirá, salvo disposição em contrário já havendo sub-rogação a divida antiga não se extingue, transfere-se para o novo devedor.

- Anulada ou prescrita a obrigação principal .

- Pelo perecimento do objeto:

- Por culpa do credor deverá indenizar o devedor

- Com culpa do devedor ou se for fortuito o perecimento (extingue) o credor poderá exige a substituição da coisa, caso se negue, o credor poderá exige o pagamento antecipado da obrigação.

- Por culpa de terceiro deverá indenizar o devedor pignoratício.

Obs.  em caso de desapropriação (Estado indenizar o particular) 

- Renuncia  apenas do penhor a divida permanece; da  divida principal (extingue)

- Confusão

- Adjucação

- Remissão

- Venda amigável (desde que haja previsão contratual e o devedor consinta)

- Pela resolução do direito do empenhante  sobre a coisa empenhada

                Obs.: Só produz efeito depois de averbado o cancelamento do registro, a vista da respectiva prova.  

O poder da democracia e as transformações dentro das escolas brasilerias

Paulo César Gomes, é professor e escritor

A escola sempre foi e sempre será um lugar em que o poder está no centro das relações, isso implicar em dizer que o poder não é só o do conhecimento adquirido por professores e alunos, mas também o poder hierárquico.

Sabemos que cada escola possuiu o seu poder local, que colocando como sendo autônomo, porém, o que se percebe na prática e que as coisas acontecer no sentido vertical e de cima para baixo.

Mesmo que os acontecimentos históricos que cercam a educação, principalmente as conquistas democráticas, nos levem a sonhar com uma escola autônoma, e que o poder será exercido pelo corpo docente, dicente e comunidade. Essa escola, com tanto poder, poderá transformar  educação, e por isso o poder central não permite essa autonomia.

Fica claro que autonomia do poder local, poderá interfere diretamente na conscientização de alunos e da comunidade, isso significaria que eles teriam mais liberdade e consequentemente iriam romper com o poder central e estabelecerem uma nova estrutura de poder.

Com uma nova estrutura de poder partindo do âmbito escolar, as transformações sociais seriam inevitáveis, o que elevaria a quem esta no poder nos dias atuais, a mudar o discurso e prática. Caso isso não viesse a acontecer os poderosos de hoje, serão os excluídos políticos do amanhã.

Partindo do principio da correlação de força e de poder, os lideres do poder central, amarram o subordinados do poder local, para que os mesmos se limite apenas a cumprirem ordens e não permitam que o poder de fato e direito seja exercido no âmbito escolar.

Entrevista no programa Notícias da Manhã é destaque no blog de Waguinho Nascimento

O entrevistado do nosso programa, hoje dia 02 de Maio de 2013, foi o professor e escritor Paulo César, que escreveu um livro falando sobre a banda de rock do Sertão Pernambucano, que influenciou muitos jovens da época (1980), falando justamente o que eles queriam falar e não tinham coragem, o nome da banda é D.Gritos.

Foram muitos os momentos de recordações e de descontração, tivemos a participação por telefone de Cristiano Leite (Banda Vizzú ), que se emocionou ao ouvir nosso bate papo e fez muitas declarações a respeito desta momento musical de Serra Talhada.

Com exclusividade foram tocadas duas músicas inéditas de Ricardo Rocha e de César Dias (César Rasec) e ainda sorteamos um livro para uma ouvinte do bairro São Cristovão.

Parabéns ao Paulo César e a todos, que de forma inteligente contribuíram para a realização deste sonho. Lembramos que o livro já encontra-se a venda nas principais livrarias da cidade ao preço de R$ 35,00. Vamos prestigiar e incentivar a nossa história, adquira já o seu. 

Por: WaguinhoNascimento (http://www.waguinhost.blogspot.com.br/)

Alimentos que ajudam a combater o mau hálito

- Maçã, cenoura e pepino

Quando comidos crus e com casca, a maçã, a cenoura e o pepino realizam uma espécie de raspagem dos dentes que complementa a ação de limpeza do fio dental. Dessa forma, impede o acúmulo de bactérias e livra de possíveis odores indesejados.

- Chá de boldo

Embora façamos uma associação direta e exclusiva entre o mau hálito e a boca, segundo  dentistas especializados em halitose, o odor exalado também pode ser potencializado pela má digestão. Isso ocorre quando gases produzidos no intestino são incorretamente desviados para o estômago e, então, liberados pelas vias respiratórias, situação comum em pessoas de mais idade. Nesse caso, o chá de boldo pode ser de grande ajuda, uma vez que estimula esse processo, prevenindo, consequentemente, essa situação desagradável.

- Iogurte natural sem açúcar

Uma causa bastante comum do mau hálito é o elevado nível de gás sulfídrico em nosso organismo. Ele é resultante dos processos metabólicos anaeróbicos - que ocorrem na ausência de ar - do nosso corpo. Nesse caso, o iogurte natural sem açúcar pode ser a grande solução, uma vez que ele age reduzindo os níveis desse gás que tem odor similar ao de ovo podre.

- Suco de limão

O limão tem poder adstringente e bactericida, eliminando bactérias presentes na boca e em todo o sistema digestivo. Essa fruta ainda atua como reguladora do intestino, responsável por produzir diversos gases que muitas vezes acabam sendo eliminados pelas vias respiratórias. Para facilitar o seu consumo, vale acrescentá-lo às refeições e até pedir um suco adoçado.

- Hortelã

A hortelã é amplamente utilizada em tratamentos medicinais, mas também é dotada de diversas propriedades que estimulam o sistema digestivo, além, é claro, de ter um aroma agradável. Dessa forma, ao mastigar as folhas dessa planta, você direciona o suco formado pela saliva para o estômago, acelerando a digestão, e ainda fica com aquele gostinho de frescor na boca. Precisa explicar por que ela está presente em balas, enxaguantes bucais e pastas de dente?

- Água

Você provavelmente já percebeu que, mesmo escovando os dentes antes de dormir, sempre acorda com mau hálito. De acordo com dentistas, isso é completamente normal, pois, quando dormimos, os processos fisiológicos do nosso corpo desaceleram, diminuindo o ritmo até mesmo da salivação, o que promove a proliferação de bactérias bucais. Por isso, beber bastante água durante o dia é uma ótima saída para evitar a halitose, pois estimula as glândulas salivares e ainda ajuda a eliminar resíduos de todo o nosso organismo, inclusive, da boca.

Alimentos que causam:

- alimentos com cheiro forte ou ricos em enxofre: alho, cebola, picles, repolho, couve, brócolis, sardinha, azeitona e ovo;

- alimentos gordurosos: o organismo libera um cheio ruim ao fazer a digestão da gordura. Pizza, hambúrguer, linguiça, pastel, leite integral, salame, mortadela, queijos gordurosos (amarelos), creme de leite e manteiga;

- bebidas estimulantes (provocam estresse e isso causa falta de salivação - boca seca): café, chá mate e achocolatados.

Fontes:

http://www.minhavida.com.br/saude/galerias/13699-sete-alimentos-que-ajudam-a-combater-o-mau-halito

http://tvg.globo.com/programas/mais-voce/O-programa/noticia/2012/07/dr-guilherme-apresenta-os-alimentos-que-causam-e-combatem-o-mau-halito.html

HISTÓRIA DA CIDADE DE FLORES-PE

Flores, Pajeú, ou Pajeú de Flores como se dizia antigamente, fica na zona outrora denominada Sertão do Rodelas, capitania do rio S. Francisco, na compreensão da paróquia de Cabrobó, e as suas terras, como as de toda zona norte afora das margens daquele rio até as abas da serra do Araripe, pertenciam então, em grande parte, ao mestre-de-campo Francisco Dias  d’Ávila, da casa da Torre, da Bahia, originárias das grandes datas de sesmarias concedidas a seu pai pelos governadores de Pernambuco.

Situado às margens do rio Pajeú um arraial(lugarejo de caráter provisório, temporário) de índios mansos, tapuias, a insalubridade da povoação de Cabrobó, situada junto ao rio S. Francisco, levou a um dos seus párocos a fixar a sua residência naquela situação de clima saudável e ameno, fertilíssima, e de boas água, e  onde já não chegavam, pela sua distância, as moléstias próprias daquela povoação, particularmente as chamadas carneiradas.

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-OS IRMAOS AFONSO EM FLORES E A LENDA DO SEU TESOURO

“Segundo Euclides da Cunha, a primeira viagem de Domingos Afonso Sertão ao arraial do Pajeú. teria sido entre 1.660 e 1.670. Há, todavia, em Flores, documentação que prova ter sido a primeira fazenda ali montada nos idos de 1.650, época em que o grande sertanista da Casa da Torre batizara essa ex-aldeia com o belíssimo nome de Pajeú das Flores. “    Domingos Afonso tinha um irmão chamado Julião Afonso Serra, que o acompanhava naquelas aventuras pelos desvãos do Nordeste. É provável que aqueles irmãos Afonso tenham estado no vale do Pajeú, especialmente em Flores, na administração de suas sesmarias e fazendas.“Contava o velho batedor Manuel Latão, entre outros estórias,” --- diz Luís Wilson. --- “que às margens do Pajeú chegara, antigamente, Um grupo de bandeirantes, tendo à frente um cidadão chamado Julião Afonso. Viera trazendo gado e fabulosa riqueza em ouro, prata e pedras valiosíssimas e raras, enviado, talvez, pelos d’A vilas, para aquela região. Desentendendo-se com os índios “quesqués,” procurou um lugar distanciado, não só para abrigar seu grupo, mas onde pudesse esconder a fortuna que trazia, encontrando-o em  Sabá,” hoje no município de Custódia. “Milhares de esmeraldas, rubis e outras pedras preciosas e 300 arrobas de ouro e prata em barras, foram escondidas em uma das gargantas de uma serra local que, desmoronando, numa noite de inverno, sepultou, a 50 metros de profundidade, sob espessa camada de granito, o tesouro dos Afonsos. “     “Em 1.710 era nomeado primeiro encarregado dos negócios da Casa da Torre de Garcia d’A vila em Flores, um sobrinho de Domingos Afonso, Domingos Afonso Sobrinho. cognominado, depois, Afonsinho. E desde essa nomeação, até a segunda e a terceira, respectivamente, nas pessoas de Pedro José Delgado(1.738) e José Soares da Silva(1. 759), muito teríamos a relatar,,.” De qualquer forma pode-se afirmar que somente num século, de 1.660 a 1.760, a epopéia da Casa dos Ávilas, nas terras propriamente ditas do Pajeú das Flores, não encontraria rival no relato da colonização, mesmo que a este se juntasse o romantismo das bandeiras.”¹⁶

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1696 - Veio daí a formação de um povoado naquele arraial, de que já encontramos notícia positiva em 1696, como se vê da nomeação de Sebastião Lima, para comandar, com o posto de capitão, a companhia de ordenanças do Pajeú, e ainda em 1706, como consta da patente de capitão de ordenanças do Distrito do Pajeú, conferida a Pedro Leite de Oliveira pelo capitão-mor da vila de Penedo, em virtude de autorização a respeito conferida pelo governador D.Fernão Martins Mascarenhas de Lencastro.

 1741 – Posteriormente foram os índios do referido Arraial convenientemente aldeiados, cuidando-se de sua catequese e civilização, e daí a Aldeia de Santo Antonio de Pajeú, que existia já regularmente constituída em 1741, sob a direção do padre Frei Lino da Cruz, religioso franciscano do convento de Recife, a cuja ordem estava confiada a missão, e na qual se conservaram os padres capuchos, bem como em outras diversas missões até os anos de 1760 quando foram dispensados.

02 DE JANEIRO DE 1749 – Uma capela antiga, sob a invocação de N.S. do Rosário, fundada na povoação por uma associação de pretos escravos, em data ignorada; mas, constituindo o seu patrimônio  canônico  pelo mestre-de-campo Francisco Dias d’Ávila por escritura de 2 de janeiro de 1749, verifica-se que a sua fundação vem dessa época.

1774 – Em 1774 fazia parte do julgado(divisão territorial sobre a qual tem jurisdição o juiz ordinário ) de Tacaratú, como encontramos, mas em 1776 já a aprovação estava constituída em julgado independente, com o seu respectivo juiz ordinário, e um tabelião público.

 1780 – Em  1780 havia um capitão dos forasteiros da Ribeira do Pajeú, e um capitão-mor dos homens nobres da mesma ribeira.

1781 – Em 1781 um sargento-mor dos forasteiros da classe dos homens pardos, cuja jurisdição se estendia ao Riacho do Navio;

1782 – Em 1782 tinha um coronel das conquistas;

1784 – E em 1784 já tinha organizadas as suas tropas de infantaria de ordenanças.

11 DE SETEMBRO DE 1783 – Nesta data foi expedido um alvará criando a paróquia de N.S. da Conceição de Pajeú de Flores, sendo o seu território desmembrado da de Cabrobó, e instalada pelo vigário João de Santana Rocha, na antiga capela de N.S. do Rosário. 

Posteriormente, com o desenvolvimento da localidade, foi aquele templo substituído por uma igreja, de boa arquitetura, e incorporada uma irmandade de N.S. do Rosário, sua padroeira, que perdurou por muitos anos, celebrando sempre as suas festividades com muita solenidade; mas passando a servir de igreja matriz por concessão da irmandade dos pretos , mudada a sua invocação para a de N.S. da Conceição padroeira da paróquia, feitas várias obras de reparos e ornatos graças à iniciativa e esforços do vigário Pedro Manuel da Silva Burgos, e reconstruída em 1861 pelo padre capuchinho Frei Serafim de Catânia, em missões na localidade, é hoje um suntuoso templo, de apurado gosto artístico, e mesmo luxuoso nas suas disposições e ornamentações internas.

Para melhor regularidade do serviço religioso da igreja matriz, resolveram os moradores da localidade, em 1854, de acordo com o missionário capuchinho Frei Caetano de Messina e com o pároco da freguesia o padre Pedro Manuel da Silva Burgos, instituir uma irmandade do SS. Sacramento, sendo o seu respectivo compromisso aprovado em mesa-geral  de 20 de agosto de 1854, ficando a corporação instalada pelo artigo primeiro do mencionado compromisso. Aprovado na parte religiosa em 12 de abril de 1855 teve depois a civil, ficando assim legalmente instituída a corporação.

Em virtude de disposições daqueles estatutos, corria por conta da irmandade as festas de corpus Christi e de N.S. da Conceição, padroeira da igreja, e outros atos religiosos; e a prestação de sepultura aos irmãos da confraria, seus filhos e escravos.

15 DE JANEIRO DE 1810 – Nesta data foi expedido um Alvará com força de Lei criando a comarca do sertão de Pernambuco, desanexando da antiga (Comarca de Pernambuco) algumas vilas e julgados e erigindo em vila as povoações de Pilão Arcado e de Flores na ribeira do Pajeú, e cujo alvará continha o sinal Régio do Príncipe – Conde de Alvor.

Com a criação da Comarca do Sertão de Pernambuco, pelo  Alvará com força de Lei de 15 de janeiro de 1810, ficou o julgado de Flores fazendo parte da mesma comarca, e em observância do referido Alvará teve a sua povoação o predicamento de vila, como propusera o governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro e ficando esta (Flores) como sede da comarca, - por ter suficiência para isso, ser uma grande povoação, com brejos férteis nas serras vizinhas, que abundam de mantimentos, já com alguma cultura do algodão que se transporta para esta praça do Recife, a ela não chegar às moléstias do rio S. Francisco, e nem mesmo ser atingida nas maiores epidemias havidas naqueles sertões, - como escreve o referido governador em ofício de 22 de julho de 1805 dirigido ao ministro visconde de Anadia, propondo a criação da dita comarca.

26 DE MAIO DE 1811 – Foi instalada a vila de Flores, pelo Desembargador ouvidor-geral e corregedor da comarca do sertão Dr. José Marques da Costa, no prédio da sua residência; no dia seguinte teve lugar o levantamento do pelourinho da vila, no local destinado para construção do paço da câmara do senado e cadeia (local da atual prefeitura) recitando então o ouvidor um breve discurso; a 28 de maio do mesmo ano teve lugar à eleição das justiças e pessoas da governança da vila, que  a 30, deferido o competente juramento, foram empossadas nos seus cargos; a 31 celebrou o ouvidor a sua primeira audiência geral de provimentos, e de assinação do patrimônio da câmara; e a 7 de junho procedeu-se à eleição do capitão-mor da vila.

Para câmara saíram eleitos: juizes ordinários, Manuel Lopes Barros e João da Graça Sampaio; juiz de órfãs, o capitão Pedro José Delgado; vereadores, João Luis de Sousa Rangel, Manuel Felix de Veras, e Simão Pedro de Santana Rocha; e procurador Antonio de Paiva Matos, cujos funcionários prestaram o competente juramento e tomaram posse dos seus cargos na casa do ouvidor, por ainda não ter a câmara um prédio próprio para as suas funções.

O PRIMEIRO PREFEITO

Apesar de o cargo de prefeito municipal só ter sido criado com o advento da República, a verdade é que durante seis anos, entre 1.836 a 1.842 vigourou na provincia a instituição das "prefeituras das comarcas" criadas pela Lei Provincial de Nº 13, de 7 de maio de 1.836, ao tempo do Presidente Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque. Foi neste período que o Major Francisco Barbosa Nogueira Paz foi eleito prefeito de Flores com 353 votos. Passando o mesmo para História como um célebre "prefeito" de Flores e em verdade assinava os documentos oficiais que expedia, intitulando-se " prefeito da Comarca"¹⁷

LOCALIZAÇÃO

A cidade de Flores fica a margem direita do rio Pajeú, em terreno um tanto acidentado e pedregoso, e a 263 quilômetros da estação de Pesqueira. Tem além da sua igreja matriz, um belo templo, o edifício da cadeia, a mais importante do interior do Estado, cujas obras, iniciadas em 1872, foram concluídas em 1881; um cemitério com capela, fundado em 12 de dezembro de 1853 por Frei Caetano de Messina, e concluído pela irmandade do SS. Sacramento da igreja matriz; e dois açudes nas vizinhanças da cidade.

 O NOME DE FLORES

Sobre o nome de Flores, imposto à povoação, e depois extensivo a todo o município, há duas correntes na localidade, parecendo-nos, porém, preferentemente aceitável, a que se prende à existência de uma fazenda de gados, em tempos remotos, no próprio local em que está situada a cidade, conhecida como Fazenda dos Flores, do apelido de família dos seus primeiros proprietários, e depois por Pajeú de Flores, por ficar à margem direita do rio daquele nome, que nascendo na serra de Jacarará, atravessa todo o município, e  passando por outros deságua no S. Francisco. Naturalmente extinta aquela fazenda pastoril, com o desenvolvimento da povoação, ficou, porém uma propriedade conhecida por Sítio das Flores, pertencente à casa da Torre, da Bahia, como encontramos em documento local de 1756. Enfim, teve Flores a sua constituição de município autônomo  em 1893, com a posse do seu respectivo conselho municipal.

DATAS HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO DE FLORES ¹⁸

(1)*Criação da Comarca do Sertão de Pernambuco, e da vila de FLORES 15 de janeiro, 1810

(2)*Instalaçãoda Câmara e levantamento do pelourinho 27 de maio, 1811

(3)*Criação da Comarca de Flores 20 de maio, 1 833

(4)*Transferéncia da sede do município e da comarca, para a povoação de Serra Talhada 06 de maio, 1851

(5)*Recriação do município de Flores 26 de maio, 1858

(6)*Reinstalação da Câmara 14 de fevereiro 1 859

(7)*Constituição do município(com base no art. 2° das disposições gerais da Lei N°. 52 de 03/08/1892 02 de agosto, 1893

(8)*Elevação a cidade 01 de julho 1909 -Lei Estadual n. 991, de 01/07/1.909, Art. 3°.., § 4°.. 

(9)*Restauração da comarca 13 de junho 1934 -Decreto Estadual N°. 305 de 13/06/1.934.

DATA CÍVICA DE FLORES - UM EQUÍVOCO

A data cívica de Flores é comemorada em cada dia 11 de setembro. Existe um equívoco nessa Comemoração. O dia de que se trata é 11 de setembro de 1.783, quando, por um Alvará do governo de José César de Menezes, foi criada “a paróquia de Nossa Senhora da Conceição do povoado de Pajeú de Flores, no alto sertão pernambucano, sendo o território desmembrado do da freguesia de Cabrobó” e a instalação da paróquia efetivada pelo vigário João de Sant’Ana Rocha.” Evidente, que a simples criação da paróquia não teria o condão de conferir ao povoado foros de vila, nem de cidade e muito menos sua futura identidade municipal. O Prof. José Aragão,(”História da Vitória de Santo Antão,” Vol. 1, pg. 88), esclarece: “Sempre que um núcleo habitacional atingia certa importância, obtinha, primeiramente, a autonomia eclesiástica, como paróquia ou freguesia. Logo depois, se o seu desenvolvimento o justificava, adquiria, ou por iniciativa do Governo, ou a pedido da população, a emancipação político-administrativa, tornando-se Vila, ou seja município emancipado de outro, do qual era desmembrado, com jurisdição sobre determinado território, que se chamava o seu termo.” Em 11 de setembro de 1.783, Flores adquiria, portanto, nada mais que sua autonomia eclesiástica. Por isso mesmo, a data, sem deixar de ser importante sob o prisma religioso, nada tem de cívica. A autonomia política somente foi adquirida em 15 de janeiro de 1.810, com o Alvará Régio que erigiu a povoação em Vila. Em 27 de maio de 1.811, instalava-se a Vila de Flores e erigia-se o pelourinho. O equívoco da data cívica hoje em dia ali festejada, criou-se com um projeto de lei enviado à Câmara Municipal pelo então prefeito Antônio Luiz de Albuquerque, no dia 1 de setembro de 1.969 e aprovado já no dia seguinte, em cujo Art. 1º.. se lia: ‘Fica o poder executivo autorizado a estatuir feriado municipal o dia 11 de setembro. em homenagem à autonomia do município, que adquiriu foros de cidade em 11 de setembro de 1.783.” Sem qualquer dúvida, o feriado maior de Flores deve ser comemorado em 15 de janeiro,(de 1.810), data do Alvará Régio que criou a Vila ou, se for o caso, numa outra opção correta, 27 de maio(l.811), quando foi ela devidamente instalada.

PREFEITOS DE FLORES APÓS A REPÚBLICA

Tenente Coronel Pedro Pessoa de Siqueira Campos – 17/08/1892

José Alves de Goes e Melo (Coronel Dodô) – 1895

Eugostórgio Gomes Patriota – 1898

José Alves de Goes e Melo – 15/11/1901

João do Nascimento Lopes Barros – 15/11/1904

José Alves de Goes e Melo – 15/11/1905

João do Nascimento Lopes Barros – 15/11/1909

José Medeiros de Siqueira Campos – 1913

Coronel Saturnino Bezerra da Silva – 1916

Coronoel Alntônio Medeiros de Siqueira Campos – 1917 a 1919

Tenente Coronel Saturnino Bezerra da Silva – 1920 a 1922

Manoel de Souza Santana (Neco) – 1929 a 1932

José Domingos Tavares – 01/07/1932 a 02/07/1935

José de Souza Dantas – 03/01/1933 a 02/07/1935

José de Souza Dantas – 02/07/1935 a 1937

José Bené de Carvalho – 1937 a 30/06/1939

Benedito de Souza Dantas – 1939 a 05/09/1944

José de Souza Santana – 1944 a 12/11/1945

Davino Ribeiro de Sena – 1945 a 21/03/1946

José de Souza Santana – 21/03/1946 a 26/11/1946

Durval Pereira de Cunha – 36/11/1946 a 30/01/1947

José de Souza Santana – 30/01/1947 a 30/06/1951

Manoel de Souza Santana Filho – 01/07/1951 a 02/11/1952

Pedro Santos Estima – 01/01/1953 a 14/11/1955

Arnaud de Souza Santana – 15/11/1955 a 01/08/1959

Pedro Santos Estima – 01/08/1959 a 14/11/1963

Arnaud de Souza Santana – 15/11/1963 a 14/11/1968

Antônio Luiz de Albuquerque – 15/11/1968 a 14/11/197

Arnaud de Souza Santana – 15/11/1972 a 25/12/1975

Zilda Monteiro de Siqueira Campos – 26/12/1975 a 30/01/1977

Manoel Custódio de Souza Santana – 31/01/1977 a 30/01/1983

Edilton Florentino Santana – 31/01/1983 a 31/12/1988

Wilson Florentino Santana Júnior – 01/01/1989 a 31/12/191992

Arnaldo Pedro da Silva – 01/01/1993 a 31/12/1996

Gilmar Alves de Queiroz – 01/01/1997 a 31/12/2000

Arnaldo Pedro da Silva – 01/01/2001.

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Transcrito do livro: “Anais Pernambucanos” de Francisco Augusto Pereira da Costa – Vol-VI Fls. 416 a 421

¹⁶ - M. Ribeiro - Revista do Instituto Arqueológico acima referida.

¹⁷ - Belarmino de Souza Neto - Flores do Pajeu - Fl.134

¹⁸ - Belarmino de Souza Neto - Flores do Pajeu - Fl.134

Escravidão, um passado para esquecer?

O Brasil teve, na sua curta história de 512 anos, 350 anos de regime escravocrata e apenas 114 anos de trabalho livre. Não levamos em consideração os primeiros 50 anos, quando praticamente o único trabalho era carregar nossa riquezas naturais para fora. Em 1817, o Brasil tinha 3,6 milhões de habitantes e 1,9 milhão de escravos, ou seja, mais da metade da população. Em 1850, esse número pulou para 3,5 milhões.

No total, nosso país trouxe da África 4 milhões de escravos, quase a metade importada por todo o continente americano.
Com os números acima, pode-se afirmar que o Brasil foi fundado e teve o seu desenvolvimento e a sua economia baseados no trabalho escravo, o que não deixa ninguém orgulhoso, muito pelo contrário. Só no Rio de Janeiro, entre os anos de 1790 e 1830, chegaram 700 mil escravos trazidos por cerca de 1600 navios. Em Salvador, segundo maior importador de escravos, também nessa época, os trabalhadores forçados representavam mais de 40% da população.

Neste dia 20 de novembro, o Movimento Negro reverencia o dia da morte de Zumbi dos Palmares, o líder do maior levante de escravos do país, o Quilombo dos Palmares, que tinha aproximadamente 20 mil negros (Leia no box ao lado). Esta data é considerada, pela consciência negra, mais importante que a de 13 de maio, dia em que a Princesa Isabel, há 113 anos, assinou a Lei Áurea que aboliu a escravatura. Alegam os líderes do movimento que a data da abolição é uma "data branca que reflete benevolência".

Segundo Roberto Pompeu de Toledo, em artigo na Revista Veja, "trocou-se um mito pelo outro, o da senhora bondosa, que gentilmente concede a liberdade aos súditos negros, pelo do negro rebelde e audaz, herói do inconformismo. Entre ambos, fica a realidade dura, cotidiana, suarenta, diversa, complexa - e, fora do círculo dos especialistas, ignorada". É a mais pura verdade: no Brasil de hoje não se fala muito no regime escravocrata, parece que existe um acordo tácito para esquecer o assunto.

Como tudo começou

Depois do Descobrimento, Portugal deixou o Brasil praticamente abandonado durante 30 anos, o território sendo disputado entre corsários franceses, holandeses e ingleses. Com o declínio do comércio com as Índias, o Rei D. João III resolveu iniciar a colonização e mandou uma expedição comandada por Martin Afonso de Souza, que aportou na Bahia em 13 de março de 1531. Começou aí a ser escrita a triste página da escravidão no Brasil. Segundo Francisco Adolfo Varnhagem - Visconde de Porto Seguro, Martin Afonso desembarcou na Bahia alguns escravos encontrados na Caravela Santa Maria do Cabo, um navio que foi aprisionado e incorporado a sua frota. O mesmo expedicionário teria levado alguns escravos quando fundou a Vila de São Vicente, onde introduziu a cultura da cana-de-açúcar e construiu o 1º engenho, em janeiro de 1532.

Em setembro de 1532 foi adotado o sistema de Capitanias Hereditárias, que dezesseis anos depois mostrou-se ineficiente. Coube então a Pernambuco o nada honrável título de primeiro porto brasileiro de desembarque de escravos africanos comercializados. Isso porque Duarte Coelho, o primeiro donatário de Pernambuco, importou os primeiros escravos quando da sua chegada. A verdade é que em 1546 já existiam 76 escravos na colônia.

Com o fim das Capitanias, o Rei resolveu, então, criar o Governo Geral, baseado na Bahia. Em Portugal já existia, desde 1448, um comércio regular de escravos. Os portugueses tentaram escravizar os índios, mas não deu certo, sendo eles considerados indolentes, avessos ao trabalho e sem resistência às doenças do homem branco, o que é estranho, pois o mesmo se dizia do negro. O fato é que o início da produção de açúcar coincidiu com a chegada dos escravos africanos ao Brasil. Em 1590, eles já eram 36 mil escravos e depois passaram a ser usados, também, na lavoura do café, sendo submetidos às mais duras condições de trabalho.

Os portugueses, e depois os brasileiros, fizeram do negro africano uma valiosa mercadoria. Os traficantes de escravos da Bahia se abasteciam mais na África Ocidental, na região do Golfo de Benin, e os cariocas na África do centro-sul, onde ficam o Congo e Angola, e depois na costa oriental, em Moçambique. Não pensem os leitores que para trazer escravos da África, era necessário entrar no mato para caçá-los. As próprias tribos africanas vendiam aos traficantes outros negros de outras tribos, prisioneiros de guerra ou simplesmente capturados para serem negociados. Vendiam não, faziam escambo: trocavam por farinha, feijão, carne seca, cachaça, rolos de fumo, sal, arroz, tecidos, armas de fogo, facas, navalhas e até espelhos e bugigangas.

Mais Escravos

Quem mais trouxe escravos para o Brasil foi o Rio de Janeiro, seguido de perto pela Bahia. Em 1808, a Corte portuguesa se instalou no Rio, fazendo a sua população crescer muito e consequentemente aumentar a necessidade de mão de obra.

Isso significava mais escravos, pois segundo a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, "Os escravos carregavam tudo nesse Brasil, onde homens de qualidades se recusavam a levar o mais ínfimo pacote". O ouro das Minas Gerais também ajudou a transformar o porto do Rio de Janeiro no mais importante da colônia, pois no início do século XIX o Rio era responsável por cerca de 40% das importações e exportações do Brasil, contra 30% da Bahia.

Com a economia baseada principalmente na agricultura, Minas Gerais, Rio e São Paulo estavam necessitando cada vez mais de escravos, primeiro nas plantações de cana-de-açúcar e nos engenhos, e depois na lavoura do café que iniciava seu impressionante crescimento. Os traficantes de escravos abasteciam, não só a região Norte-Fluminense com seus engenhos, como o Vale do Paraíba dos barões do café, sendo responsáveis também pela remessa de escravos para São Paulo, Minas e a região Sul do País. Não foi à toa que o Rio de Janeiro comandou o mais importante fluxo de escravos do mundo, uma das maiores operações de transferência forçada de pessoas na história da humanidade.

Filosofia Popular

São frases que com poucas palavras refletem uma visão de vida, explicam um sentimento, ensinam,e as vezes até se contradizem. Muitas dessas frases são talhadas por grandes personalidades de todas as áreas e todos os tempos. Grandes filósofos, estudiosos, políticos, cientistas, professores, bacharéis, intelectuais. Têm frases muito interessantes e que são lembradas e repetidas através dos tempos e em vários lugares.

Mas aqui, será mostrado esse mesmo tipo de sabedoria, no entanto, ditas e reproduzidas pela dita sabedoria popular. Aquelas que não se sabe exatamente de onde veio, mais se encontram por aí, nos parachoques de caminhão, placas de quitandas, emfim, na boca do povo.

Vamos a elas:

"Cada ovo comido é um pinto perdido."

"Se casamento fosse estrada eu só andava no acostamento."

"Vivo todo arranhado mas não largo de minha gata." (contradiz a anterior)

"Diz-me com quem andas e te direi se vou contigo. " (variação de outra tambem popular: "Diz-me com quem andas e te direi quem és")

"Quem com crianças se deita, amanhece mijado." (mais uma variação da anterior)

"Visitas sempre dão prazer, se não na chegada ao menos na saída."

"Se tamanho fosse documento o elefante era o dono do circo."

"A vida é dura pra quem é mole."

"Calúnia é como carvão: quando não queima, suja. "

"Rio que tem piranha, macaco velho toma água de canudinho."

"Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro." (Essa, bem egoísta)

"Quem cospe para o ar, no rosto lhe cai."

"A formiga, quando quer perder-se, cria asas."

"Boi lerdo bebe água suja."

"Vou devagar, porque tenho pressa" (Essa, contradiz a anterior, mas é usada mais para referir-se a velocidade nas estradas)

"Nunca se explique. Seus amigos não precisam, e seus inimigos não vão acreditar."

E para encerrar:

"Não há mal que sempre dure, nem bem que não se acabe."

A Família moderna - Novas constituições e valores redesenham a estrutura familiar contemporânea e trazem para os divãs toda a complexidade dessas inovações

Esse novo conceito muda também a relação do indivíduo com o mundo. Mães e pais sentem-se cada vez mais pressionados pela pós-modernidade e refletem esse anseio para a vida em grupo, no seio familiar. É cada vez mais comum filhos acumularem atividades extraescolares (cursos de inglês, futebol, balé, escoteiro) enquanto os pais acumulam horas de trabalho. A falta de contato, de diálogo, de interação é preocupante. O jantar com a família é constantemente adiado e a falta de tempo (ícone dos tempos modernos) deixa a mesa cada vez mais vazia.

É nesse contexto que se observa, de forma nítida, o fenômeno que denomino "terceirização da família". Trata-se de um deslocamento do conceito econômico contempo-râneo "terceirização de serviços e de produção", adotado por empresas que buscavam racionalizar custos e aumentar sua eficiência. Para poder se dedicar às atividades momentaneamente mais impor-tantes, essas empresas delegam para outras determinadas operações de sua produção ou do serviço que prestam.

De maneira similar, a família atual, para se manter no compasso das exigências sociais e econômicas de nossa sociedade, parece terceirizar algumas de suas funções, dentre elas a da educação dos filhos...

Seja como for, observa-se hoje que a revisão do modelo tradicional de família tem provocado mudanças nas funções familiares, das quais, uma das principais parece ser representada pelo fato da interdição e limites não serem mais consideradas funções ligadas ao sexo paterno.

Novo núcleo multidimensional

Viver na era atual não nos permite o distanciamento suficiente para sequer esboçar respostas para as questões que permeiam a família moderna, tão carregadas de significado e de aflições, entre os psicanalistas.

A família de nosso tempo pode ser vista de forma multidimensional, como mundo de relações, como grupo de indivíduos e mesmo, sob o vértice da Psicanálise de família, como paciente.

"Na nova construção simbólica da família, a noção de sexo vem perdendo espaço para os domínios do gênero".

Assim, podemos pensar o casal e seus dependentes como um grupo de indivíduos interligados por um mundo de relações simbólicas que, no tempo e no espaço, constroem uma história sobre si própria, seus próprios mitos no qual eu, você, as crianças, são ideias com valores e forças diferentes, na linha do tempo e nos diferentes arranjos familiares: carregam a força do sangue no arranjo heterossexual e tão somente a força do afeto nos casais homoparentais.

Podemos pensá-la também com a ajuda de Eiguer que a vê como um grupo de indivíduos entrelaçados por vínculos, no qual as relações de objetos e as transferências são ordenadas por organizadores familiares, de forma que as diferenças da estrutura individual se apagam diante da importância atribuída à teia de relações, continuamente estabelecidas e reconstituídas pelo grupo familiar.

Nessa nova construção simbólica da família, a noção de sexo vem perdendo espaço para os domínios do gênero, criando as condições psicossociais para a aceitação e o reconhecimento oficial da família homoparental e das diversas outras configurações familiares discutidas na atualidade. Isso traz para o primeiro plano da Psicanálise de família a questão dos organizadores familiares trazida por Eiguer, na medida em que eles parecem constituir uma heurística capaz de nos ajudar a pensar as bases psíquicas com que as novas famílias estão se constituindo.

Apesar disso tudo, o conceito de família, - seja ela estruturada pelo casal heterossexual ou homossexual, matriarcal, tradicional ou constituída por meio-irmãos -, permanece firme no ideal do ser humano. A família traz os limites do espaço mediado por relações afetivas, capazes de propiciar a seus membros o espaço mental necessário para o desenvolvimento do pensamento, capacidade para delimitar fronteiras adequadas, entre a falta e o excesso, de forma que exista a possibilidade de manter trocas afetivas que contenham funções de ouvir, discernir e acompanhar, sem ceder à ânsia de eliminar conflitos.

História do Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho, comemorado no Brasil e em várias partes do mundo em 1º de maio, é uma homenagem a uma greve ocorrida na cidade de Chicago (EUA) no ano de 1886. A data foi marcada pela reunião de milhares de trabalhadores que reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. 

Dias depois, em 4 de maio de 1886, outra manifestação aconteceu em Chicago e resultou na morte de policiais e protestantes. O evento também foi um dos originários do Dia do Trabalho e ficou conhecido como Revolta de Haymarket. Três anos mais tarde, em 1889, o Congresso Internacional Socialista realizado em Paris adotou como resolução a organização anual, em todo 1º de maio, de manifestações operárias por todo o mundo, em favor da jornada máxima de 8 horas de trabalho. 

Reproduzida da Revista da Semana

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• Manifestação operária em 1919 no Rio de Janeiro

No ano seguinte, milhões de trabalhadores da Alemanha, Áustria, Hungria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Grã-Bretanha, Itália e Suíça fizeram valer as decisões do Congresso de 1889. O dia 1º de maio foi marcado por uma greve geral, onde os operários desfilaram pelas ruas de suas cidades para mostrar apoio à causa trabalhista. O dia passou a ser chamado de “Dia do Trabalho” e passava a comprovar o poder de organização dos trabalhadores em âmbito internacional. 

Dia do Trabalho no Brasil

A chegada dos imigrantes europeus ao Brasil trouxe ideias sobre princípios organizacionais e leis trabalhistas, já implantadas da Europa. Os operários brasileiros começaram a se organizar. Em 1917 aconteceu a Greve Geral, que parou indústria e comércio brasileiros. A classe operária se fortalecia e, em 1924, o dia 1º de maio foi decretado feriado nacional pelo presidente Artur Bernardes.

Mesmo tendo sido declarado feriado no Brasil, até o início da Era Vargas o 1º de maio era considerado um dia de protestos operários, marcado por greves e manifestações. A propaganda trabalhista de Getúlio Vargas habilmente passou a escolher a data para anunciar benefícios aos trabalhadores, transformando-a em “Dia do Trabalhador”. Desta forma, o dia não mais era caracterizado apenas por protestos, e sim comemorado com desfiles e festas populares, como é até hoje.