Juizados Especiais Federais

Descrição

Os juizados especiais federais foram criados pela Lei n° 10.259/2001. Em matéria cível, são competentes para julgar as causas de até 60 salários mínimos

Nos juizados especiais federais, as partes podem propor ação mesmo sem a assistência de advogado.

A assistência de advogado só é obrigatória na fase recursal (Art. 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95).

Quem precisa propor ação perante Juizado Especial Federal e não conta com assistência de advogado tem o direito de requerer ao órgão judicial que reduza a termo o pedido para dar início ao processo judicial (art. 14, § 3º, da Lei nº 9.099/95).

Na Seção Judiciária do Espírito Santo, quem tem interesse em contar com essa assistência jurídica deve procurar a SEAJEF - Seção de Atendimento dos Juizados Especiais Federais, localizada no andar térreo do edifício-sede.

A SEAJEF tem por incumbência garantir a todos os cidadãos o acesso aos juizados especiais federais, elaborando a petição inicial e prestando as orientações necessárias sobre os documentos necessários para propor a ação.

O cidadão que tiver interesse em propor ação, mas não puder comparecer pessoalmente à SEAJEF, poderá outorgar procuração para alguém que possa representá-lo. Caso a pessoa não tenha procuração, a SEAJEF oferece um termo de representação padronizado.

Outra alternativa para quem depende de assistência judiciária gratuita para propor ação em Juizado Especial Federal é procurar os Orgãos e as Instituições conveniadas.

Legislação

• Lei nº 9.099/1995 - Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
• Lei nº 10.259/2001 - Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
• Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2007 - Consolida normas dos Juizados Especiais Federais na Justiça Federal da 2ª Região e dá outras providências.
• Provimento nº 1, de 29 de agosto de 2006 - Dispõe sobre a representação de que trata o caput do artigo 10 da lei nº 10.259/2001.
• Outros atos normativos

Compre o livro sobre a banda D.Gritos pela loja virtual

Compre o livro sobre a banda D.Gritos pela loja virtual

Reflexão sobre a importância do Professor

Pense nisso!

Embargo Econômico dos Estados Unidos à Cuba

O embargo dos Estados Unidos a Cuba (descrito em Cuba como el bloqueo, termo em castelhano que, conforme as traduções oficiais em português, significa "embargo") é um embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos que se iniciou em 7 de Fevereiro de 1962. Foi convertido em lei em 1992 e em 1995. Em 1999, o presidente Bill Clinton ampliou este embargo comercial proibindo que as filiais estrangeiras de companhias estadunidenses de comercializar com Cuba, a valores superiores a 700 milhões de dólares anuais. A medida está em vigor até os dias atuais, tornando-se um dos mais duradouros embargos econômicos na história contemporânea.

Apesar da vigência do embargo, é importante notar que nem todo comércio entre Estados Unidos e Cuba está proibido. Desde 2000 foi autorizada a exportação de alimentos dos Estados Unidos para Cuba, condicionada ao pagamento exclusivamente à vista (antecipado: as mercadorias devem ser pagas antes do navio zarpar do porto americano) , e os Estados Unidos são o sétimo exportador de alimentos para a ilha, nisso se incluindo sua ajuda humanitária (envio gratuito) . De 1992 a 1999, os Estados Unidos enviaram mais ajuda humanitária a Cuba que todos os então quinze membros da União Europeia e a América Latina . Em casos de tragédias, como o furacão Michelle, os Estados Unidos também enviaram ajuda humanitária de emergência. Cuba já despendeu cerca de 1,8 bilhões de dólares importando alimentos dos Estados Unidos, dos quais US$ 474 milhões em 2004 e US$ 540 milhões em 2005.

Este embargo permanece uma questão extremamente controversa em todo o mundo, e é formalmente condenado pelas Nações Unidas. A Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, "determinada a encorajar o estrito cumprimento dos objetivos e princípios consagrados pela Carta das Nações Unidas" (...) e "reafirmando, dentre outros princípios, a igual soberania das nações, a não-intervenção e a não interferência em seus assuntos internos "(..) condenou, pela 16º vez consecutiva, o embargo imposto a Cuba pelos Estados Unidos, por 184 votos a quatro. Votaram a favor da manutenção do embargo apenas os próprios Estados Unidos, apoiados por Israel, Palau e Ilhas Marshall. Essa última Resolução da ONU, aprovada dia 30 de outubro de 2007, pede o fim do embargo econômico, comercial e financeiro contra Cuba "o mais rápido possível". Segundo a BBC "todos os que se manifestaram na Assembleia Geral nesta terça feira (30 de outubro) denunciaram o embargo americano, considerado desumano e um vestígio da Guerra Fria". A Resolução da ONU foi aprovada uma semana após o presidente George Bush ter declarado que "o embargo contra Cuba será mantido enquanto o regime comunista estiver no poder na ilha". Essa Resolução da Assembleia Geral da ONU, no entanto, não tem força legal para ser imposta contra seus infratores.

O embargo é criticado até mesmo por tradicionais críticos do regime socialista de Cuba, como críticos conservadores, que argumentam que o embargo na verdade mais ajudou Fidel Castro do que o atrapalhou, ao proporcionar-lhe um bode expiatório para se isentar de todos os crônicos problemas da ilha. Empresários e negociantes argumentam, por sua vez, que a proibição de comércio com os Estados Unidos ajuda a outros países, que poderão ter vantagens do pioneirismo assim que o embargo for suspenso. Outro motivo citado pelos críticos ao embargo que é o isolamento de Cuba prejudica as relações dos Estados Unidos com os países latino-americanos, e a proximidade entre os regimes esquerdistas do continente e Fidel Castro cria um bloco anti norte-americano.

O processo de urbanização no Brasil

O processo de urbanização no Brasil ocorreu de maneira rápida e desordenada, ao longo do século XX, com a grande migração da população, que trocou o meio rural pelas novas oportunidades oferecidas pelas cidades.

O crescimento e o desenvolvimento do Brasil impulsionaram o surgimento de diversas cidades, principalmente com a implementação de variadas indústrias, que possibilitaram novos empregos, atraindo a população que vivia no campo para a cidade.

Mas esse processo não ocorreu da mesma forma em todo o país. Algumas regiões brasileiras urbanizaram-se mais do que outras em razão das políticas públicas (que incentivaram determinadas áreas e outras não). As regiões Sul e Sudeste destacam-se porque possuem uma concentração maior de áreas urbanas.

O chamado êxodo rural, que consiste na migração da população rural para as cidades, foi muito intenso em décadas passadas e a migração dessas pessoas provocou um inchaço urbano em determinadas regiões.

A falta de planejamento urbano e o crescimento acelerado trouxeram algumas consequências para esses centros urbanos, tais como: problemas de saneamento básico (como tratamento de distribuição de água e esgoto), congestionamento (em razão da falta de espaço nas ruas), falta de moradias, poluição ambiental, falta de áreas verdes (como praças e bosques), indústrias e residências na mesma área (ocasionando problemas ambientais e de saúde), barulho, violência e diversos outros transtornos que resultam em má qualidade de vida para a sociedade.

Também ocorreu no Brasil o planejamento urbano para a criação de algumas cidades, entre elas a capital federal, Brasília. O planejamento urbano serve para evitar os problemas que ocorrem com as cidades que crescem rapidamente e não têm um acompanhamento adequado.

Esses centros planejados possuem estudos para fluxos de automóveis (que evitam o congestionamento), bairros para moradias, distritos industriais separados das moradias, áreas verdes, entre outros pontos fundamentais para oferecer uma melhor qualidade de vida para a população que ali habita.

10 músicas de protesto à Ditadura Militar

Por Michel Goulart 

O golpe militar de 1964 instaurou no Brasil uma forte censura, praticada através dos Atos Institucionais (AI’s)criados para aumentar a repressão do Estado sobre a população ou qualquer manifestação que fosse contrária ao governo imposto no país. Não demorou para a música – enquanto manifestação artístico-cultural de forte teor político – estar entre os principais alvos da censura. Mas nem isso calava a voz dos artistas. Assim, conheça 10 músicas de protesto à Ditadura Militar.

Se você curte este tema e deseja ler algo para aprofundar ainda mais no assunto, sugerimos a leitura do livro Cale-se: Mpb e Ditadura Militar, que trata das letras das canções compostas nos anos mais duros da ditadura (1964 a 1974), e reforça a ideia de que a música serviu – e serve – como uma importante ferramenta de comunicação, carregando mensagens (as mais variadas possíveis) com as palavras e frases que formam suas letras.

Vale ressaltar que nem todas as músicas foram criadas como forma de protesto. Por exemplo, alguns cantores, como Caetano Veloso e Gilberto Gil, compunham músicas com forte teor político e social, mas nem sempre faziam críticas diretas à ditadura. Porém, são citadas por fazerem parte de um momento histórico único em nossa história, caracterizado pela efervescência cultural.

1- Alegria, alegria

A música Alegria, Alegria foi lançada em 1967, por Caetano Veloso. Valorizava a ironia, a rebeldia e o anarquismo a partir de fragmentos do dia-a-dia. Em cada verso, revelações da opressão ao cidadão em todas as esferas sociais. A letra critica o abuso do poder e da violência, as más condições do contexto educacional e cultural estabelecido pelos militares, aos quais interessava formar brasileiros alienados.

Trecho: O sol se reparte em crimes/Espaçonaves, guerrilhas/Em cardinales bonitas/Eu vou…

2- Caminhando

Caminhando (Pra não dizer que falei das flores) é uma música de Geraldo Vandré, lançada em 1968. Vandré foi um dos primeiros artistas a ser perseguido e censurado pelo governo militar. A música foi a sensação do Festival de Música Brasileira da TV Record, se transformando em um hino para os cidadãos que lutavam pela abertura política. Através dela, Vandré chamava o público à revolta contra o regime ditatorial e ainda fazia fortes provocações ao exército.

Trecho: Há soldados armados / Amados ou não / Quase todos perdidos / De armas na mão / Nos quartéis lhes ensinam / Uma antiga lição: De morrer pela pátria / E viver sem razão

3- Cálice

A música Cálice, lançada por Chico Buarque em 1973, faz alusão a oração de Jesus Cristo dirigida a Deus no Jardim do Getsêmane: “Pai, afasta de mim este cálice”. Para quem lutava pela democracia, o silêncio também era uma forma de morte. Para os ditadores, a morte era uma forma de silêncio. Daí nasceu a ideia de Chico Buarque: explorar a sonoridade e o duplo sentido das palavras “cálice” e “cale-se” para criticar o regime instaurado.

Trecho: De muito gorda a porca já não anda (Cálice!) / De muito usada a faca já não corta / Como é difícil, Pai, abrir a porta (Cálice!) / Essa palavra presa na garganta

4- O bêbado e o equilibrista

O bêbado e o equilibrista, foi composto por Aldir Blanc e João Bosco e gravado por Elis Regina, em 1979. Representava o pedido da população pela anistia ampla, geral e irrestrita, um movimento consolidado no final da década de 70. A letra fala sobre o choro de Marias e Clarisses, em alusão às esposas do operário Manuel Fiel Filho e do jornalista Vladimir Herzog, assassinados sob tortura pelo exército.

Trecho: Que sonha com a volta / Do irmão do Henfil / Com tanta gente que partiu / Num rabo de foguete / Chora! A nossa Pátria Mãe gentil / Choram Marias e Clarisses / No solo do Brasil…

5- Mosca na sopa

Mosca na sopa é uma música de Raul Seixas, lançada em 1973. Apesar das controvérsias acerca do sentido da música, a letra faz uma referência clara à ditadura militar. Através de uma metáfora, o povo é a “mosca” e, a ditadura militar, “a sopa”. Desta forma, o povo é apresentado como aquele que incomoda, que não pode ser eliminado, pois sempre vão existir aqueles que se levantam contra regimes opressores.

Trecho: E não adianta / Vir me detetizar / Pois nem o DDT / Pode assim me exterminar / Porque você mata uma / E vem outra em meu lugar…

6-É proibido proibir

É proibido proibir é uma música de Caetano Veloso, lançada em 1968. Esta canção era uma manifestação das grandes mudanças culturais que estavam ocorrendo no mundo na década de 1960. Na apresentação realizada no Teatro da Universidade Católica de São Paulo, a música de Caetano foi recebida com furiosa vaia pelo público que lotava o auditório. Indignado, Caetano fez um longo e inflamado discurso que quase não se podia ouvir, tamanho era o barulho dentro do teatro.

Trecho: Me dê um beijo meu amor / Eles estão nos esperando / Os automóveis ardem em chamas / Derrubar as prateleiras / As estantes, as estátuas / As vidraças, louças / Livros, sim…

7-Apesar de você

Depois de Geraldo Vandré, Chico Buarque se tornou o artista mais odiado pelo governo militar, tendo dezenas de músicas censuradas. Apesar de você foi lançada em 1970, durante o governo do general Médici. A letra faz uma clara referência a este ditador. Para driblar a censura, ele afirmou que a música contava a história de uma briga de casal, cuja esposa era muito autoritária. A desculpa funcionou e o disco foi gravado, mas os oficiais do exército logo perceberam a real intenção e a canção foi proibida de tocar nas rádios.

Trecho: Quando chegar o momento / Esse meu sofrimento / Vou cobrar com juros. Juro! / Todo esse amor reprimido / Esse grito contido / Esse samba no escuro

8- Acender as velas

A música Acender as velas, lançada em 1965, é considerada uma das maiores composições do sambista Zé Keti. Esta música inclui-se entre as músicas de protesto da fase posterior a 1964. A letra deste samba possui um impacto forte, criado pelo relato dramático do dia-a-dia da favela. Faz uma crítica social as péssimas condições de vida nos morros do Rio de Janeiro, na década de 1960.

Trecho: Acender as velas / Já é profissão / Quando não tem samba / Tem desilusão / É mais um coração / Que deixa de bater / Um anjo vai pro céu

9- Que as crianças cantem livres

Que as crianças cantem livres é uma composição de Taiguara, lançada em 1973. No mesmo ano, o cantor se exilou em Londres, tendo sido um dos artistas mais perseguidos durante a ditadura militar. Taiguara teve 68 canções censuradas, durante o período de maior endurecimento do regime, no fim da década de 1960 até meados da década de 1970.

Trecho: E que as crianças cantem livres sobre os muros / E ensinem sonho ao que não pode amar sem dor / E que o passado abra os presentes pro futuro / Que não dormiu e preparou o amanhecer…

10- Jorge Maravilha

Jorge Maravilha, lançada em 1974, é mais uma música de Chico Buarque, agora sob o pseudônimo de Julinho de Adelaide, criado para driblar a censura. Os versos “você não gosta de mim, mas sua filha gosta” parecia uma relação conflituosa entre sogro, genro e filha. Mas, na verdade, fazia alusão à família do general Geisel. Geisel odiava Chico Buarque. No entanto, a filha do militar manifestava interesse pelo trabalho do compositor.

Trecho: E como já dizia Jorge Maravilha / Prenhe de razão / Mais vale uma filha na mão / Do que dois pais voando / Você não gosta de mim, mas sua filha gosta

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião de Serra Talhada - PE

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião foi criado em março de 1995, é um grupo musical e de dança de Serra Talhada, no estado de Pernambuco. É um dos maiores divulgadores da dança xaxado e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos bandoleiros do sertão.

É uma trupe de artistas sertanejos - exatamente da cidade que nasceu Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião - que reproduz no palco como os cangaceiros se divertiam nas caatingas, nos intervalos dos combates.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para frente das luzes e o cangaço se transformou num show de arte com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. É um espetáculo que conduz o espectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão.

Com músicas ao vivo - acordeão, triângulo e zabumba - e um repertório do cangaço, MPB e uma indumentária semelhante a dos cangaceiros, a saga de Lampião é mostrada em uma forma envolvente e de singular beleza.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião se apresenta em quadras, clubes, praças, palcos, tablados, teatros, etc. Em festas de emancipação, convenções, festivais, eventos culturais e festas tradicionais.

Resumo do livro Terra de Coronel de José Nivaldo

Personagens:   Coronel Honorato, Manoel Tiro Certo, Antônio Bacamarte, Epaminondas, Joaquim Bacamarte, Zé Parafuso, Sargento Isidoro, Nezinho Enfermeiro, Dr. Hildebrando, Josa, Biu de Rosa, Dr. Benjamim Pacheco, Dr. Benevides, Joaquim Damásio, Zecão, Chico Ventinha, Inácio Palma de Trovão, Severino Agostinho, Padre Afonso, Pedro do Quiosque, Raimundo Dobradiça, Chico de Sabina, Seu Dé, Valeriano, Seu Calazans, Dona Maria Parteira, Dr. Bezerra, Seu Agrício, Bartolomeu, Francisco Acióli, Dr. Agamenon, Nilton Valente

Resumo de Terra de Coronel

O começo

        Bem cedinho da manha chega Antônio Bacamarte batendo palmas no alpendre do Coronel. Ele queria o seu jipe emprestado para dar á seu irmão que estava ferido. Com a chegada de Dr. Hidelbrando todo mundo da cidade de Boa Vista alegrou-se.

         Dr. Hidelbrando então decidiu lançar sua candidatura. Ao ver o boletim escrito pelo coronel logo aperreou e foi á paróquia confessar-se com o padre Afonso.Pressionado pelo Coronel e seus capangas, mas ainda tinha a colaboração do padre.

A primeira campanha

         No começo do ano, começou-se uma disputa política acirrada entre o partido do PSD que tinha como representante o coronel Honorato  e o partido do USD o padre Afonso.Com a saída do Dr. Hidelbrando , o padre lançou uma longa proclamação ao povo da cidade (Boa Vista) , onde promete trazer verbas pra a construção de um hospital.

          Ao elogia o “boletim de beatos”, conhecido nas terras do coronel da proclamação. A parti disso, foi-se ocorrendo o declínio da candidatura do padre.

         O coronel e seus capangas começaram a tramar algo pra poder aumentar ainda mais seus votos em qual mais tarde foi perdendo em algumas urnas.

Um de seus comparsas (Marcelo) pediu pra ser preso por que estava com muita raiva do coronel, por ele ser obrigado a fazer maldades.

         Ai em diante ocorreram protestos da UDN sem motivos em que por juízes o PSD foi favorecido.

A segunda campanha

Á noite no encerramento da apuração dos votos Severino Tancredo, chegou a casa paroquial todo risonho e o Padre Afonso, sabedor das suas forças disse que isso foi só  o começo.Convencido do seu poderio, disse que não fez comício e não teve contato publico e quase  que perde. Valeriano ponderou dizendo que 500 votos não eram um diferença toa grande.

Severino Tancredo não deixou o padre terminar e disse que viu Calixto derrubando o vidro.

Uma banda foi levada para a casa do Coronel, na qual se tocava frevo e no meio dessa algazarra Honorato diz que iria dar um jeito nos inimigos.

Continuou do mesmo jeito a prefeitura, ainda com suas tolices. A mulher do prefeito metendo o nariz onde não é chamada, quando o Coronel Honorato alertou o prefeito de sua mulher.

Daí em diante começou um bate boca entres os cidadãos em que discutiam as “palhaçadas” políticas na região.

O ganho da PSD estava “garantido” já a UDN estava desesperada em qual criou um “noticiário”.

A terceira e última campanha

           Os partidos estavam na espera, garantido só tinha o Dr. Agamenon. Desconfiado com os votos da cidade ficou o Coronel.

            Dr. Bezerra ficou logo indignado com o empate, assim querendo logo a proclamação de mais votos.

          Na outra semana foi expandido o boletim, em qual dizia que o Coronel tinha vendido votos. O Dr. Agamenon mandou um recado ao chegar na mão do Coronel logo afobou-se. O padre logo virou bispo assim tendo menos preocupação.

           Lenildo Barbosa ao chegar na casa do Coronel percebeu que ele estava morto.

As flores dos cactos como o xique-xique so abrem durante a noite

As flores dos cactos são grandes, como os espinhos e ramos, brotam das aréolas. Muitas espécies como o xique-xique apresentam floração noturna já que são polinizadas por insetos ou pequenos animais noturnos, principalmente mariposas e morcegos. Os cactos variam de baixos e globulares a altos e colunares.

LAMPIÃO SERÁ TEMA DE SARAU EM OLINDA

A Biblioteca Pública de Olinda realiza no Salão Nobre Dom Helder Pessoa Câmara, o Sarau Artístico Literário intitulado: “LAMPIÃO: NEM HERÓI NEM BANDIDO. A HISTÓRIA”, com o pesquisador e escritor do cangaço, ANILDOMÁ WILLANS DE SOUZA, com a participação de JOVENILDO PINHEIRO.

Após a exposição, haverá apresentação do GRUPO DE XAXADO CABRAS DE LAMPIÃO, seguido de um forró pé de serra.

Na ocasião os presentes poderão adquirir livros, filmes e documentários sobre LAMPIÃO e o CANGAÇO.

ENTRADA GRATUITA.

Local: Biblioteca Pública Municipal de Olinda
Praça do Carmo
Dia: 27 de setembro de 2013  
Fones: (81) 3305-1157           (Biblioteca de Olinda) / (87) 3831 3860 (Museu do Cangaço, de Serra Talhada) / (87) 9918 5533 (Anildomá)
Hora:   19h30 

Pensamento do filósofo Sócrates