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segunda-feira, 16 de junho de 2014

RESUMO - RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO



ESQUEMA DE MEMORIZAÇÃO 1


1 - Agravos (2)   - De Instrumento 
                                 - De Petição 

2 - Embargos (2)   - Embargos 
                                     - Embargos De Declaração 


3 - RECURSOS (3)    - ordinario 
                                  - Extraordinário 
                                  - De Revista 

ESQUEMA DE MEMORIZAÇÃO 2

Prazos:

Regra  Geral = 8 Dias
Embargos de Declaração  (diminui) = 5 Dias
Recurso Extraordinário  (Aumenta) = 15 Dias


CONSIDERAÇÕES Iniciais

EFEITO devolutivo E EFEITO suspensivo

Efeito devolutivo  - E o Efeito Opaco o Recurso provocantes, Pelo Qual o Caso (DEMANDA) devolvido E AO Juízo Opaco ESTA Cuidando da DEMANDA UO um Outro de Instancia superior.

Efeito suspensivo  - ocorre when, apos a interposição de Recursos e POR CONSEQÜÊNCIA dEste, um Execuções da Sentença E SUSPENSA paralisada UO, comeu o Julgamento fazer Recurso.

Via de Regra, de Todos os Recursos São recebidos apenas não devolutivo Efeito.

Órgão A QUO E Órgão ad quem

Órgão A Quo  - juiz Opaco proferiu uma Sentença UO Tribunal Opaco publicou o Acordão Objeto de Recursos.

Órgão ad quem  - juiz UO Tribunal Opaco IRA julgar o Recurso interposto.
RECURSOS NO Processo do Trabalho


Agravo de Instrumento  - Prazo: 8 Dias
Órgão ad quem:  Órgão ad quem não Recurso Negado (Trancado)

Cabimento = Em cara de despacho fazer Opaco juiz nega seguimento a Recurso interposto. O Agravo de Instrumento E interposto perante o juiz Opaco proferiu o despacho denegatório, porem, a Competência Para O Julgamento E da Instancia Superior              

Importante!  O destinatario ea Competência julgadora MUDAM dependendo do Tipo de Recurso Negado nenhum despacho.

Ex. Despacho denegatório de Recurso  Ordinário

·          INTERPOSIÇÃO = Vara do Trabalho UO TRT   
·          Julgamento = TRT UO TST   

Ex. Despacho denegatório de Recurso de Revista 

·          INTERPOSIÇÃO = TRT 
·          Julgamento  = TST 


Agravo de PETIÇÃO  -   Prazo: 8 Dias
Órgão ad quem:  TRT

Cabimento = o Em rosto das decisões proferidas Pelo juiz na fase de Execuções    
Ex. Que da decisão julga embargos um Execuções, Embargos de Terceiro UO impugnação à Sentença de Liquidação (admite-se also apos o edital de praça UO arrematação).

Obs:  O agravante desen esclarecer cais Quais d'Orsay OS Valores incontroversos e cais Quais d'Orsay MATÉRIAS e Valores Objeto fazer agravo.      



Embargos  - Prazo: 8 Dias
Órgão ad quem:  SUBD-1 fazer TST

Cabimento = o Em rosto das decisões de Turmas fazer TST contrárias à decisões de Turmas OUTRAS UO SDI (Seção de Dissídios Individuais).    
Nao cabimento = decisão los consonância com Súmula UO Orientação fazer TST.
Importante!  Na INTERPOSIÇÃO fazer Recurso Devera Ser comprovado o DEPÓSITO recursal, obedecendo a Tabela anual fazer TST.

DEPÓSITO RECURSAL  = importancia depositada Pelo Empregador na Conta vinculada fazer Empregado, Que varia according to o Tipo de Recurso interposto.


Embargos  de declaração  - Prazo: 5 Dias
Órgão ad quem:  Juiz UO Tribunal Opaco proferiu uma Sentença UO Acordão.

Cabimento = QUANDO na decisão Houver omissão, Contradição UO obscuridade na Sentença UO Acordão.   

Sentença  proferida decisão = POR juiz singular (Vara do Trabalho)
Acordão  = decisão proferida Pelo Tribunal

Importante!  A interposição DESTE RECURSO INTERROMPE O PRAZO parágrafos INTERPOSIÇÃO de To Us Link Recursos.



Recurso ordinário  - Prazo: 8 Dias
Órgão ad quem:  TRT / TST

Cabimento = Em frente de decisão proferida los ordinário Processo (ex. ação rescisória, mandado de segurança, Dissídios Coletivos).  

OBSERVAÇÕES:

1)  Nas Razões recursais, contraditório desen atacar OS Fundamentos da Sentença UO Acordão Opaco LHE tenham Sido desfavoráveis ​​.       

2) E interposto perante a Vara do Trabalho los Caso de Sentença UO perante que Tribunal Regional do Trabalho na hipótese de Processo de Competência originaria       



RECURSO DE REVISTA   - Prazo: 8 Dias
Órgão ad quem:  Turma do TST

Cabimento =

A)  Em frente de Acordão fazer T ribunal R REGIONAL fazer T rabalho Opaco atribua um Determinado       Dispositivo de lei federal de Interpretação diversa da Opaco LHE Houver dado Outro T ribunal R REGIONAL, OU um S eção de D issídios eu ndividuais fazer Tribunal Superior do Trabalho, UO Súmula        

B) Acordão Opaco der um Dispositivo de lei Estadual, C onvenção C oletiva de T rabalho, a Acordo Coletivo, Sentença Normativa UO regulamento de Empresa, Interpretação divergente de Outro TRT             

C) Violação de Dispositivo de lei federal de UO afronta literal e Direta à CF.       

Importante!  Na INTERPOSIÇÃO fazer Recurso devem recolhidas servi como Custas e efetuado o DEPÓSITO recursal.

Obs1 :  NAO E admitido o Recurso de Revista los Acordão fazer TRT Opaco julga Agravo de Instrumento.

Obs2 No Caso de Procedimento SUMARÍSSIMO, o Recurso E cabível los Razão de VIOLAÇÃO um CF UO ofensa a súmula fazer TST.



RECURSO extraordinario  - Prazo: 15 Dias
Órgão ad quem:  STF

Cabimento = Somente E admitido apos o Julgamento fazer recurso de embargos Pelo TST.

Obs:  E necessario o Recolhimento fazer DEPÓSITO recursal.


RITOS SUMÁRIO E SUMARÍSSIMO NO PROCESSO DO TRABALHO


SUMÁRIO OU DE ALÇADA

Lei 5584/70
A Há QUEM Defenda SUA Revogação Tacita Pela superveniência do rito sumaríssimo, porem, Ha QUEM Acredite Localidade: Não ter havido Revogação, Pelo Fato de uma lei 9957/00 Localidade: Não ter regulamentado Totalmente a Matéria.
Objeto: imprimir celeridade processual Maior e efetividade parágrafo como Causas Cujo valor Localidade: Não Exceda Dois Salários minimos, Simplificando o Procedimento e eliminando Recursos.
Cabimento: Causas de Comeram 2 Salários.
Ata de Audiência: Não è necessario o Resumo dos Depoimentos.
Recursos: Não HÁ possibilidade, salvo se se TRATAR De Materia constitucional (Recurso Extraordinário). Admite-se, entretanto embargos de declaração, se presentes como Hipóteses fazer 897-A da CLT.

SUMARÍSSIMO

Lei 9957/00
Cabimento: Causas de Ate 40 Salários, como Todas pretensões Trabalhistas podendo Ser postuladas POR Este rito.
Exceções AO cabimento: Causas NAS cais Quais d'Orsay figurem a Administração Pública Direta, Autárquica e fundacional; dissídios Coletivos; Inquérito de para apuração de Falta sepultura.
Obrigatório UO facultativo?
Conversão fazer rito sumaríssimo parágrafo o ordinário: 277 CPC autoriza o juiz a Change o rito processual.
Requisitos da inicial (840 + 852-B da CLT): entende-se Que o arquivamento fazer quali Trata o § 1 º do 852, somente SEJA Possível apos uma Concessão de Prazo de 10 Dias emenda para (súmula 263 TST).
Citação POR edital: É vedado, mas Caso Haja necessidade PODE-se: o conversor de rito ordinário parágrafo; declarar a inconstitucionalidade incidenter Tatum fazer 852-B, II, Por Violar o Princípio da inafastabilidade da Jurisdição.
A apreciação da Reclamação Devera ocorrer nenhum PRAZO MAXIMO de 15 Dias.
Ata de Audiência: Registrados resumidamente OS atos Essenciais, afirmações FUNDAMENTAIS Das contraditório, Informations Úteis Das testemunhas.
Incidentes e Exceções: Serao decididas de plano.
O juiz desen Fazer o Saneamento do Processo na Própria Audiência, decidindo de plano como Preliminares E os incidentes processuais.
Testemunhas:. Máximo de 2 deverão comparecer independentemente de intimação e somente Serao intimadas Caso prova de that were convidadas.
Intervenção de Terceiros e Assistência: vedadas Pela lei 9099/95, subsidiariamente Aplicada.
Litisconsórcio: admitido.
Reconvenção: admitido Nao, Sendo Possível o Pedido contraposto, POR application analoga fazer arte. 31 da lei 9099.
Sentença (852-I): mencionará OS Elementos de Convicção fazer Juízo, com Resumo dos Fatos Relevantes, dispensado o relatorio.
Valor da Condenação: Não FICA AO limitado valor atribuído à Causa Pelo reclamante, Nao podendo Ser interpretado Como renúncia Pelo Empregado fazer valor Opaco sobejar 40 Salários, EM Razão fazer Princípio da irrenunciabilidade dos DIREITOS Trabalhistas.
Prova pericial: se Houver necessidade, a serviços cindida Audiência Podera. Mas como OUTRAS Provas, EXCETO documental Opaco E pré-constítuida, deverão servi produzidas los Audiência.

Direito do Consumidor - Perguntas e respostas sobre comércio eletrônico

Os Hábitos de Compra dos Consumidores o Estação los Constante Mutação. Buscando Semper ótimos precos, Qualidade e comodidade na Hora da Compra, Enguias o Estação Comprando Produtos e Serviços contratando Pela internet los UMA Frequência Muito Maior hum CADA Ano Que Passa.
De Olho Nesse Enorme publico Consumidor e na Perspectiva de Crescimento do Comércio digital, Diversos Empresários investem na Abertura Fazer Seu Próprio de locais Vendas Pela Internet (e-commerce).

01. Cais cais Quais d'Orsay d'Orsay Informations O empresario Desen obrigatoriamente disponibilizar enguias locais SEU?

Depende Fazer Opaco o ofereça local. Entretanto, nenhum Geral, UMA DEVE informar 

ideia clara Bem Localidade: Não Opaco presta SERVICO, Como áreas Opaco Abrange, Uma forma de 
Pagamento, Profissionais de Sistema Operacional, o Conteúdo Histórico da Empresa, Nao Especificado OS 
SERVIÇOS prestados e, o Mais Importante, atualizadas Manter Como 
Informações. Disso de Além, E de SUMA importancia disponibilizar Informations Paragrafo Contato e 
Manter coerência e Simplicidade na Organização.

02. Ó Que difere Entre o Direito do Consumidor Opaco Compra Pela internet EO Direito do Consumidor Opaco Compra los UMA Loja Comum?

A Lei do Consumidor lacunas Deixa Parágrafo algumas situações nenhuma Eletrônico Meio. porem, 

muitos dos DIREITOS São amparados Pelo Código de Defesa do Consumidor, 
POIs AINDA Localidade: Não HÁ lei Específica Para O CONSUMO nenhuma Eletrônico Meio.

Localidade: Não 

HÁ Diferença Entre o Consumidor internauta EO consumir Comum. Os 
DIREITOS Básicos de desistência de Compra, Garantias de Produtos, 
restituição da Quantia Paga, devolução do Produto, Obrigações dos 
fornecedores e Fabricantes, propaganda enganosa e OUTROS São OS mesmos 
DIREITOS amparados Pelo CDC.

03. Qual E hum fazer importancia legal atendimento ao Consumidor Localidade: Não Momento de venda e de Pós-venda Pela internet? Ele. E Obrigatório?

No Momento da venda, Uma grande importancia E, Pois é aí Que o PRODUTO Vai 

Ser Anunciado com Todas Como Características e Garantias, de forma 
Pagamento, EO Que eStara estabelecido na Contratação. Uma Venda do 
Serviços PRODUTO DEVE obrigatoriamente detalhada Passo a Passo de forma 
Correta, clara, ostensiva (PREÇO, Prazos, QUANTIDADE, Garantia Origem 
etc) Sem CONTAR na venda propriamente dita de um parágrafo Empresa lucrar.

A Pós-venda E de suma importancia, Pois é UMA FASE EM Que da S Consumidor entrará EM 

Contato Parágrafo solucionar Problemas Que possam Existir com UMA COMPRA Fazer 
PRODUTO, Como Defeitos, Troca, substituição, das Peças danificadas e OUTROS.

04. Como o Empresário desen colocar los Prática ESSE atendimento?

De forma Opaco SEJA pratico e Acessível ao Consumidor, Parágrafo Que SEJA 

Procedimentos SUA amparada UMA solicitação e Sejam adotados OS que LHE 
permitam resolver o Problema, Nao esquecendo Opaco UMA Maneira Mais Rápida e 
atenciosa E hum que Mais interessa o Consumidor.

Num 

local, UMA Segurança Opaco se Passa Parágrafo hum Consumidor Seria hum atendimento 
"On line" UO Acesso a UMA Senha de Acompanhamento Fazer Seu Pedido Mediante 
Protocolo.

05. Como o canal de Comunicação com o Consumidor PODE UMA Influenciar venda online?

O Meio de Comunicação Direta E UMA forma segura Mais de amarrar UMA 

Compra. O Meio de Comunicação Direta on-line Encontra-se SEM atendimento 
"On line" OU MSN. Outra Opção São Como respostas enviadas parágrafos e-mails DOS Consumidores.

06 Ó Localidade:. Localidade: Não Cumprimento Fazer Prazo de Entrega PODE Gerar cais cais Quais d'Orsay d'Orsay Problemas Parágrafo o Empresário?


Maior Deles, AO ver Meu, E a Credibilidade da Empresa perante SEUS 
Clientes. ESSE PRAZO de ENTREGA DOS PRODUTOS comprados Pela internet 
DEVE SER respeitado pelas Empresas.

Legalmente, 

Localidade:. Localidade: Não HÁ o expresso na lei o Prazo de Entrega do Produto comprado porem, 
existe O bom senso de quantos dias do fazer FORAM ultrapassados ​​par se tornar UMA 
briga.

Outro 

Problema E Que PODE Acontecer o cancelamento da Compra com um 
restituição fazer valor pago e ATÉ indenizar o Cliente POR Conta de Sândalo 
prejuízo causado.

07 Se o Empresário anunciar Parágrafo venda sítio Seu los Sândalo PRODUTO Opaco Localidade:. Localidade: Não 
ESTA DISPONÍVEL EO Consumidor o escolher, Cais cais Quais d'Orsay d'Orsay São Como Consequências? 
Por Que E de suma importancia o Controle Estoque de de Fazer?

A Oferta do Produto obriga o fornecedor  hum disponível tê-lo . O Empresário Devera Entregar o 

PRODUTO Anunciado. Caso contrario Sera punido propaganda enganosa POR. 
Se o Consumidor pagou Pelo PRODUTO, Tera Que reembolsá-lo POR Mais Danos se 
Houver, ALÉM de Opaco o Consumidor PODE exigir o Cumprimento da Forcado 
obrigação. Enfim, venda UMA Empresa Responde Pela do Produto.


E correto uma Empresa se certificar Quanto AO Estoque de de do Produto na e 
Que anunciar o PRODUTO ESTA los Falta Paragrafo Que o Consumidor Saiba Disso. Controle de Estoque de O de E Feito exatamente Parágrafo evitar Problemas Desse Tipo.

08. Pará hum Empresário Opaco ESTA começando a vender Produtos Pela internet, 
quali INVESTIR Seria o campo Diretor para (POR Exemplo, atendimento, 
Controle de estoque, Prazo de Entrega, etc)?

Um Sistema de e-commerce completo de parágrafo garantir uma Qualidade fazer Fluxo 

de Informações de O Início da Compra Ate a Entrega do Produto; Investir em propaganda na internet (e-mail marketing / anuncios e Redes Sociais); Estoque de de ter hum Bem administrado Parágrafo garantir Eficiência na Entrega.

09. Os Mercados Virtuais (Como o Mercado Livre) São Meios Mais Seguros Parágrafo Vendas on-line?

Sim, desde que o comprador Saiba analisar uma Fazer assessed com vendedor, 

de Todos os Mercados Virtuais Como o Mercado Livre Mantem Dados de 
Reputação dos vendedores ee possivel saber a Qualidade dos Serviços UO 
Produtos a Partir da Análise de Reputação POR pontos e POR Recomendação 
compradores dos Ultimos.

10. Como Funciona a internet Garantia Parágrafo Produtos comprados Pela?

Mesmos Como São adotadas Pelo CDC.

Vicios aparentes:

01 Localidade: Não Bens duráveis:. 30 Dias.
. Bens duráveis ​​02: 90 Dias.

Vicios Ocultos:

Prazo Inicia-se quando o Vício parágrafo evidenciado.

domingo, 15 de junho de 2014

OPINIÃO: Gafes, intrigas e surtos… a semana em que a política de Serra Talhada entrou na lata do lixo

Por Paulo Cesar Gomes, professor, escritor e pesquisador

confusao

A Copa já começou. O Brasil já venceu a primeira partida, e aos poucos, o clima de patriotismo vai tomando conta do país. É como bem diz o slogan daquela velha emissora de TV, “agora somos um só!”. Já aqui, pelos lados da Cidade Provinciana, a política continua como há 200 anos atrás, com muitas gafes, surtos de histerismos, traições e fobias crônicas.


Na semana que passou, o deputado Inocêncio Oliveira (PR) conseguiu quebrar o seu próprio recorde e passou 10 horas como candidato a reeleição. Um fato raro. Não existe estudo sobre assunto, mas provavelmente o nosso querido deputado poderá postular uma vaguinha no Guinness Book. Parece que a ideia de ser aposentar está deixando o velho líder republicano com fobia de usar pijama e sandálias.

A área de saúde do município esta parecendo mais uma prévia de uma luta de MMA. Daqui a pouco o coreto vai vira octógono para o combate entre o representante da Secretaria Municipal de Saúde e o representante da XI Geres. Na verdade essa troca de farpas entre as duas partes é mais um péssimo exemplo dado por gestores de órgãos públicos serratalhadense.

Finalmente a ruptura entre Carlos Evandro (PSB) e Luciano Duque (PR) foi anunciada. Depois de mais uma gafe do atual prefeito – coisa que já virou rotina nessa gestão. Carlos não aguentou e desfez a parceria. O problema é que o ex-prefeito não se manifestou sobre quando vai entregar os inúmeros cargos que detêm na prefeitura. E agora? Quem será que vai ficar com Luciano Duque e quem será que vai ser Carlos Evandro desde criancinha?

Na semana em que população ficou sabendo que o IPTU sofreu um reajuste de mais de 300%, o prefeito do município se camuflou, tal qual um camaleão, e se vestiu de verde e amarelo, com direito a chapéu de cangaceiro, e foi para rua comemorar a vitória da seleção brasileira. Enquanto o cidadão serratalhadense está sendo lesado da forma mais descarada – para não dizer outra coisa – o prefeito vibra com o sucesso dos outros.

Enquanto o isso o PT enfia a cabeça no buraco, assim como fazem os avestruzes, e finge que não está acontecendo nada. Será que se esse aumento astronômico do IPTU fosse em outro governo, o PT ficaria caladinho, caladinho!? Caladinho como está?

E para encerrar é preciso enaltecer o marketing do prefeito petista, que está conseguindo fazer com a imagem de Luciano apareça mais do que a gestão que ele representa. Daqui a pouco a população vai abusar de ver a cara dele em tudo que é matéria sobre o governo.

Atualmente o povo quer ver primeiro o desempenho da administração, para depois identificar o gestor. Por que se a coisa estiver boa, os louros são do prefeito, mas se coisa estiver ruim! Ai meu caro, a cara e o nome do homem já estão na língua do povo!

Um forte abraço a todos e a todas!

Publicado no portal Farol de Notícias de Serra Talhada, em 15 de junho de 2014.

sábado, 14 de junho de 2014

Veja lista com flagras de pessoas alimentando predadores ferozes

Guia corajoso
Um guia turístico se arriscou e foi filmado alimentando dois aligátores (jacarés americanos) na água durante um tour em Lafitte, no estado da Luisiana (EUA).  "Quando ele pulou, fiquei um pouco assustada, mais por ele do que por nós", disse Stacy Hicks, acrescentando que não esperava o sucesso que o vídeo tem feito. "Fiquei surpresa com a atenção que o vídeo despertou", afirmou (leia a matéria).
Guia turístico foi filmado alimentando aligátores dentro da água (Foto: Stacy Hicks/AP)Guia turístico foi filmado alimentando aligátores dentro da água (Foto: Stacy Hicks/AP)
Cereais para a fera
Vizinhos de uma casa de repouso em Port St. Lucie, na Flórida (EUA), flagraram um momento de perigo quando uma senhora tenta alimentar um jacaré com as próprias, ficando muito próxima do predador à beira de um lago. Nas imagens, a mulher, que vivia em uma casa de repouso, joga comida para o jacaré, que avança em direção a ela. Irritada, a senhora grita e bate as pernas na grama, como se estivesse dando uma bronca no réptil (leia a matéria).
Senhora foi filmada alimentando jacaré selvagem com cereal matinal na Flórida (EUA) (Foto: Reprodução/YouTube/Chad Miller)Senhora foi filmada alimentando jacaré selvagem com cereal matinal na Flórida (EUA) (Foto: Reprodução/YouTube/Chad Miller)
Presente de Natal
Em dezembro de 2013, um mergulhador fantasiado de Papai Noel foi fotografado alimentando um tubarão em um santuário de vida marinha em Sydney, na Austrália. A cena curiosa e bastante perigosa ocorreu em santuário de vida marinha, e foi registrada pelo fotógrafo Saeed Khan (leia a matéria).
Um mergulhador fantasiado de Papai Noel foi fotografado alimentando um tubarão em um santuário de vida marinha em Sydney, na Austrália, nesta quarta-feira (18) (Foto: Saeed Khan/AFP)Um mergulhador fantasiado de Papai Noel foi fotografado alimentando um tubarão em um santuário de vida marinha em Sydney, na Austrália, nesta quarta-feira (18) (Foto: Saeed Khan/AFP)
Por pouco
Já em junho de 2012, um vídeo publicado na internet mostra 23 episódios de tirar o fôlego, com pessoas escapando por pouco da morte. O clipe reúne diferentes casos registrados pelas câmeras e, entre os mais impressionantes, está um homem alimentando um crocodilo enorme, ficando muito perto do predador (leia a matéria).
Homem se arrisca ao alimentar crocodilo enorme. (Foto: Reprodução)Homem se arrisca ao alimentar crocodilo enorme. (Foto: Reprodução)
Comida na boca
Um tratador de crocodilos parece não temer o predador assassino. Ele foi fotogragado em novembro de 2010 alimentando os répteis na boca e caminhando calmamente entre eles em um recinto em Karachi, no Paquistão. O flagra foi registrado pelo fotógrafo Carl de Souza (leia a matéria).
Tratador alimenta crocodilo na boca. (Foto: Carl de Souza/AFP)Tratador alimenta crocodilo na boca no Paquistão (Foto: Carl de Souza/AFP)
De cara com a fera
Mergulhador se arriscaou ao alimentar um tubarão na boca no aquário Tropicarium em Budapeste, na Hungria, durante um evento com estudantes realizado em novembro de 2010. Destemido, o profissional chegou a deixar a mão bem próxima à boca do predador (leia a matéria).
Mergulhador se arrisca e alimenta um tubarão na boca no aquário Tropicarium em Budapeste, na Hungria. (Foto: Attila Kisbenedek/AFP)Mergulhador se arrisca e alimenta um tubarão na boca no aquário Tropicarium em Budapeste, na Hungria. (Foto: Attila Kisbenedek/AFP)
Boca a boca
O iraniano Amir Rahbari contou em setembro de 2010 que matinha vários bichos de estimação em seu apartamento no norte de Teerã (Irã), e que chegava a alimentar sua águia chamada "Parnaz" com a própria boca. Rahbari chegou até a ganhar o apelido de "padrinho dos animais" (leia a matéria).
Apelidado de 'padrinho dos animais', o indiano Amir Rahbari mantém vários bichos de estimação em seu apartamento no norte de Teerã (Irã). Ele chega a alimentar sua águia chamada 'Parnaz' com a própria boca.  (Foto: Morteza Nikoubazl/Reuters)Apelidado de 'padrinho dos animais', o iraniano Amir Rahbari é fotografado alimentando sua águia chamada 'Parnaz' com a própria boca. (Foto: Morteza Nikoubazl/Reuters)

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Barbosa 'desrespeitou' advogado e 'nem ditadura foi tão longe', diz OAB

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou Nesta quarta-feira (11) "nota de repúdio" à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de mandar um  Segurança da Corte retirar o Advogado fazer ex-Deputado José Genoino  fazer Plenário. No Comunicado, a Entidade Afirma Que o Ministro "desrespeitou" o Profissional e ressalta Opaco "NEM A Ditadura militar Chegou Tão Longe".
No Início da Sessão Desta quarta, Barbosa  Mandou Opaco seguranças  retirassem o Advogado Luiz Fernando Pacheco fazer Plenário. Minutos Antes, o criminalista Que comanda a Defesa de Genoino havia interrompido hum Julgamento parágrafo PEDIR Que o Supremo discutisse Recurso Que Pede Que Seu Cliente deixe o Presídio da Papuda, em Brasília, e volte para à Prisão domiciliar. Apos o debate acalorado sem Plenário, o Advogado FOI Retirado fazer Pelos Hook locais seguranças.
"O Advogado de e inviolável não Exercício da Profissão. O presidente do STF, Que jurou cumprir a Carta Federal, traiu Seu Compromisso AO desrespeitar o Advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer uma Ditadura militar Chegou Tão Longe não REFERÊ Opaco si AO Exercício da Advocacia ", Diz nota assinada Pela diretoria fazer Conselho Federal da OAB - Veja abaixo a íntegra
A Entidade dos Advogados destacou Opaco Joaquim Barbosa Explicações "Localidade: Não E intocável" e Opaco desen uma categoria. "A OAB Nacional estudará como DIVERSAS Formas de obter um Reparação POR ESSA Agressão AO Estado de Direito e Livre Exercício Profissional AO. O presidente do STF Localidade: Não E intocável e dar desen como Devidas Explicações uma Advocacia".
Colega de tribunal de Barbosa, o Ministro Marco Aurélio Mello  classificou de "péssimo"  o episodio. "FOI RUIM los TERMOS de Estado Democrático de Direito. O regime de e essencialmente Democrático e Advogado temperatura, Pelo Estatuto da Advocacia, o Direito à Palavra. [...] Eu completo Dentro de Dois Dias 24 Anos sem Supremo e Nunca vi UMA situacao parecida. "
Confira abaixo a nota da OAB : 
"NOTA DE repudio
A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa , Opaco expulsou da Tribuna do tribunal e POS parágrafo fóruns da Sessão Mediante coação POR Segurança o Advogado Luiz Fernando Pacheco, Opaco apresentava UMA Questão de ordem , no limite da SUA Atuação Profissional, nos TERMOS da Lei 8.906. O Advogado E inviolável não Exercício da Profissão. O presidente do STF, Que jurou cumprir a Carta Federal, traiu Seu Compromisso AO desrespeitar o Advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer uma Ditadura militar Chegou Tão Longe não Opaco se REFERÊ AO Exercício da Advocacia. A OAB Nacional estudará como DIVERSAS Formas de obter um Reparação POR ESSA Agressão AO Estado de Direito e Exercício Profissional AO Livre. O presidente do STF Localidade: Não E intocável e desen dar como Devidas Explicações à Advocacia brasileira. 
Diretoria fazer Conselho Federal da OAB "

ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL - SUCESSÃO

        QUESTÕES DISSERTATIVAS DE SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA QUESTÃO 1 :  João fez um testamento para deixar um dos seus 10 imóveis para seu gra...