RESUMO - RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO

ESQUEMA DE MEMORIZAÇÃO 1

1 - Agravos (2)   - De Instrumento 

                                 - De Petição 

2 - Embargos (2)   - Embargos 

                                     - Embargos De Declaração 

3 - RECURSOS (3)    - ordinario 

                                  - Extraordinário 

                                  - De Revista 

ESQUEMA DE MEMORIZAÇÃO 2

Prazos:

Regra  Geral = 8 Dias . 

Embargos de Declaração  (diminui) = 5 Dias

Recurso Extraordinário  (Aumenta) = 15 Dias

CONSIDERAÇÕES Iniciais

EFEITO devolutivo E EFEITO suspensivo

Efeito devolutivo  - E o Efeito Opaco o Recurso provocantes, Pelo Qual o Caso (DEMANDA) devolvido E AO Juízo Opaco ESTA Cuidando da DEMANDA UO um Outro de Instancia superior.

Efeito suspensivo  - ocorre when, apos a interposição de Recursos e POR CONSEQÜÊNCIA dEste, um Execuções da Sentença E SUSPENSA paralisada UO, comeu o Julgamento fazer Recurso.

Via de Regra, de Todos os Recursos São recebidos apenas não devolutivo Efeito.

Órgão A QUO E Órgão ad quem

Órgão A Quo  - juiz Opaco proferiu uma Sentença UO Tribunal Opaco publicou o Acordão Objeto de Recursos.

Órgão ad quem  - juiz UO Tribunal Opaco IRA julgar o Recurso interposto.

RECURSOS NO Processo do Trabalho

Agravo de Instrumento  - Prazo: 8 Dias

Órgão ad quem:  Órgão ad quem não Recurso Negado (Trancado)

Cabimento = Em cara de despacho fazer Opaco juiz nega seguimento a Recurso interposto. O Agravo de Instrumento E interposto perante o juiz Opaco proferiu o despacho denegatório, porem, a Competência Para O Julgamento E da Instancia Superior .               

Importante!  O destinatario ea Competência julgadora MUDAM dependendo do Tipo de Recurso Negado nenhum despacho.

Ex. Despacho denegatório de Recurso  Ordinário

·          INTERPOSIÇÃO = Vara do Trabalho UO TRT   

·          Julgamento = TRT UO TST   

Ex. Despacho denegatório de Recurso de Revista 

·          INTERPOSIÇÃO = TRT 

·          Julgamento  = TST 

Agravo de PETIÇÃO  -   Prazo: 8 Dias

Órgão ad quem:  TRT

Cabimento = o Em rosto das decisões proferidas Pelo juiz na fase de Execuções .     

Ex. Que da decisão julga embargos um Execuções, Embargos de Terceiro UO impugnação à Sentença de Liquidação (admite-se also apos o edital de praça UO arrematação).

Obs:  O agravante desen esclarecer cais Quais d'Orsay OS Valores incontroversos e cais Quais d'Orsay MATÉRIAS e Valores Objeto fazer agravo.      

Embargos  - Prazo: 8 Dias

Órgão ad quem:  SUBD-1 fazer TST

Cabimento = o Em rosto das decisões de Turmas fazer TST contrárias à decisões de Turmas OUTRAS UO SDI (Seção de Dissídios Individuais).    

Nao cabimento = decisão los consonância com Súmula UO Orientação fazer TST.

Importante!  Na INTERPOSIÇÃO fazer Recurso Devera Ser comprovado o DEPÓSITO recursal, obedecendo a Tabela anual fazer TST.

DEPÓSITO RECURSAL  = importancia depositada Pelo Empregador na Conta vinculada fazer Empregado, Que varia according to o Tipo de Recurso interposto.

Embargos  de declaração  - Prazo: 5 Dias

Órgão ad quem:  Juiz UO Tribunal Opaco proferiu uma Sentença UO Acordão.

Cabimento = QUANDO na decisão Houver omissão, Contradição UO obscuridade na Sentença UO Acordão.   

Sentença  proferida decisão = POR juiz singular (Vara do Trabalho)

Acordão  = decisão proferida Pelo Tribunal

Importante!  A interposição DESTE RECURSO INTERROMPE O PRAZO parágrafos INTERPOSIÇÃO de To Us Link Recursos.

Recurso ordinário  - Prazo: 8 Dias

Órgão ad quem:  TRT / TST

Cabimento = Em frente de decisão proferida los ordinário Processo (ex. ação rescisória, mandado de segurança, Dissídios Coletivos).  

OBSERVAÇÕES:

1)  Nas Razões recursais, contraditório desen atacar OS Fundamentos da Sentença UO Acordão Opaco LHE tenham Sido desfavoráveis ​​.       

2) E interposto perante a Vara do Trabalho los Caso de Sentença UO perante que Tribunal Regional do Trabalho na hipótese de Processo de Competência originaria .        

RECURSO DE REVISTA   - Prazo: 8 Dias

Órgão ad quem:  Turma do TST

Cabimento =

A)  Em frente de Acordão fazer T ribunal R REGIONAL fazer T rabalho Opaco atribua um Determinado       Dispositivo de lei federal de Interpretação diversa da Opaco LHE Houver dado Outro T ribunal R REGIONAL, OU um S eção de D issídios eu ndividuais fazer Tribunal Superior do Trabalho, UO Súmula .         

B) Acordão Opaco der um Dispositivo de lei Estadual, C onvenção C oletiva de T rabalho, a Acordo Coletivo, Sentença Normativa UO regulamento de Empresa, Interpretação divergente de Outro TRT .              

C) Violação de Dispositivo de lei federal de UO afronta literal e Direta à CF.       

Importante!  Na INTERPOSIÇÃO fazer Recurso devem recolhidas servi como Custas e efetuado o DEPÓSITO recursal.

Obs1 :  NAO E admitido o Recurso de Revista los Acordão fazer TRT Opaco julga Agravo de Instrumento.

Obs2 :  No Caso de Procedimento SUMARÍSSIMO, o Recurso E cabível los Razão de VIOLAÇÃO um CF UO ofensa a súmula fazer TST.

RECURSO extraordinario  - Prazo: 15 Dias

Órgão ad quem:  STF

Cabimento = Somente E admitido apos o Julgamento fazer recurso de embargos Pelo TST.

Obs:  E necessario o Recolhimento fazer DEPÓSITO recursal.