um CASAMENTO INEXISTENTE: E inexistente O Casamento não quali inexiste o Consentimento, a Autoridade celebrante OU QUANDO HÁ Identidade de sexos. No ramo há Direito de Família Só Podera Ser considerado nulo UO anulável o Opaco estiver expressamente declarado los lei. Vejamos CADA UMA Das seguintes Hipóteses:
1 - CASAMENTO SEM Consentimento: O Consentimento Devera Ser espontâneo, parágrafo Que SEJA declarado nulo o matrimonio E necessario Que Haja omissão na Manifestação de Vontade e Localidade: Não UMA Simples declaração defeituosa.
2 - Ausencia DE AUTORIDADE celebrante: O casamento when Realizado POR Pessoa Localidade: Não Competente parágrafo uma celebração E considerado nulo, Vejamos Como Exemplo hum impostor perceber O Casamento Como se Passando POR Autoridade investida parágrafo tal FIM SEM Que Haja o Conhecimento dos nubentes. Ao Contrário ocorre when o Juiz de paz nao tem Competência Naquela Jurisdição, Neste Caso O Casamento Localidade: Não Será, será nulo e sim anulável, Sera considerada Como Competência: " ratione loci ".
3 - IDENTIDADE DE Sexos : Como uniões homoafetivas, Por Mais Que existam Defensores, Nunca Terao Estado de Casamento, ESTAS uniões São Máximo não conhecidas Como União Estável.
Para considerar hum Casamento inexistente, se Caso deixe sândalo rastro material E necessitará de UMA Ação Judicial Opaco o declarar inexistente.
b CASAMENTO NULO : A nulidade do Casamento Localidade: Não PODE serviços decretada de ofício; somente determinadas PESSOAS estao legitimadas parágrafo requerer a declaração e existem situations that los a nulidade PODE serviços escoimada Pelo decurso do Tempo. No Casamento vigora o Princípio não Favor matrimonii que Direito Canonico, Que traduz uma atitude fazer legislador AO Concedente hum Tratamento especial de Proteção AO Casamento parágrafo a Conservação de SUA Essência Como Instituição. E levado conta em, Nesse Aspecto, Opaco uma nulidade de hum matrimonio PODE acarretar a dissolução de UMA Família, ocasionando a irregularidade da União dos cônjuges ea filiação ilegítima. De tal modo, cabe AO intérprete considerar ESSA Filosofia Que se traduz na Prática fazer Brocardo in dubio pro matrimonio . O rol de Casos los Opaco O Casamento Podera Ser considerado nulo, Encontra-se previsto nn Artigos: 1548 e 1521 Código Civil 2002 fazer Quanto como PESSOAS legitimadas parágrafo requerer a nulidade, ESTA Podera serviços requerida POR QUALQUÉR Interessado UO Pelo Ministério Público.. Ressaltando Opaco Terceiros Opaco Localidade: Não tenham QUALQUÉR Relação com o casal Localidade: Não Terao legitimidade parágrafo ESSA Ação.
São Hipóteses de Casamento nulo OS seguintes Casos:
1 - COAÇÃO: when o Consentimento de hum UO de Ambos OS cônjuges Houver ocorrido Mediante Fundado Temor de mal considerável e iminente de para a Vida, Saúde ea Honra SUA OU SEUS de Familiares. Somente o cônjuge Opaco sofreu golos a coação podera requerer a nulidade do Casamento.
2 - CASAMENTO DE MENORES DE IDADE : Se OS responsáveis Pelo incapaz assistiram à celebração do Casamento e Localidade: Não se opusera, Nao Mais poderão Supressão-lo. A E obvia situacao. Tambem Localidade: Não se anulará o Casamento se OS Representantes fazer incapaz tiverem POR QUALQUÉR Modo manifestado a SUA aprovação. Alem do proprio incapaz somente o pai, a Mãe e se para o Caso o tutor e curador poderão ingressar com o Pedido de Anulação POR defeito de idade, Este Casamento also Podera Ser ratificado Pelo incapaz when cessar uma Incapacidade. Ressaltando Que da Então poderão contrair matrimonio Mediante prévia assinatura DOS responsáveis OS Maiores de 16 e Os Menores de 18 Anos. O casamento Localidade: Não Podera Ser anulado POR Motivo de idade se DELE resultou Gravidez UO não Caso de para evitar a imposição de pena fazer Cumprimento.
3 - ERRO SOBRE A PESSOA: OCORRE NOS SEGUINTES CASOS:
3.1 - Em Relação à SUA Identidade, SUA Honra e boa fama, Sendo ESSE Erro tal Que o Seu Conhecimento torne insuportável ulterior a Vida em Comum AO cônjuge enganado.
3.2 - A anterior ignorancia de crime AO Casamento, Que, POR SUA Natureza torne insuportável a Vida conjugal.
3.3 - A anterior ignorancia AO Casamento de defeito Físico irremediável, UO de Molestia túmulo e transmissível, Pelo contágio UO Herança, Capaz de Por los Risco a Saúde Do Outro cônjuge UO de SUA Descendência.
3.4 - A ignorancia, anterior AO Casamento, de Doença túmulo mentais Opaco, POR SUA Natureza, torne insuportável a Vida em Comum AO cônjuge enganado.
PRAZO PARA A Anulação
A Ação de nulidade de e imprescindível POR Expressa Disposição na lei, estatuindo o Artigo 169 do Código Civil Atual Opaco o negocio Jurídico nulo Localidade: Não convalesce com o decurso do Tempo. A Sentença Que Decreta a nulidade do Casamento retroagirá à dados de SUA celebração, Sem prejudicar a Aquisição de Direitos a titulo oneroso, Por Terceiros de Boa Fé, Nem um Resultante de Sentença transitada los Julgado. São Protegidos OS Terceiros de Boa Fé não tocante à Aquisição de Direitos de Título oneroso. Localidade: Não se protegem OS atos gratuitos, nos cais Quais d'Orsay bão HÁ Opaco se divisar hum prejuízo, devendo voltar ELES AO Estado anterior AO Casamento declarado nulo. Seguindo a Regra Geral, Ha Que se estabelecer a ma boa ou - Fé do Terceiro Junto ao casal.
Os Prazo de para serviços intentada uma Anulação de Casamento São Contados a Partir da dados da celebração, São Estes:
de 180 dias do não Caso do incapaz consentir UO manifestar Seu Consentimento.
b 02 Anos sem Caso de Incompetencia de Autoridade celebrante
03 Anos NAS Demais Hipóteses .
Nos Casos de coação , ó Prazo Sera de 04 Anos .
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