Escreva-se no meu canal

domingo, 16 de abril de 2017

OPINIÃO: Todos os partidos estão na fossa da corrupção no Brasil


Por Paulo César Gomes, Professor, escritor, pesquisador da História de Serra Talhada e colunista do Farol


Essa semana o povo brasileiro teve o dissabor de conhecer a verdadeira cara da classe política que os representa. Uma classe corrupta e que se vende em troca de favores e benefícios financeiros. É nojento ter que e ver e ouvir que uma única empresa é capaz de influenciar a eleição de um Presidente da República – na verdade foram mais de um -, de governadores e de emplacar leis que as beneficiam junto ao Congresso Nacional.

É curioso que a lista dos pedidos de inquéritos autorizados pelo Ministro do STF, Edson Fachin, (após o vazamento ele autorizou a divulgação) tenha vazado para a imprensa as vésperas do feriadão da semana santa, um período em que boa parte dos brasileiros está mais a fim de curtir a folga, e isso certamente beneficiou os mais 100 políticos envolvidos na delação da Odebrecht, já que não houve nenhum tipo de protesto face ao tamanho do escândalo de corrupção.

Durante muitos anos se imaginou que o problema do Brasil era a falta de democracia, e nessa busca muitos deram vida para reconquista-la. A democracia então retornou, voltamos a ter eleições diretas e até aprovamos uma nova Constituição. No entanto, nada disso foi capaz de dar aos políticos brasileiros o mínimo de decência e de caráter. Hoje todos os partidos estão na vala comum, ou melhor, na fossa – literalmente na merda -, as exceções são os pequenos partidos que ainda ostentam os discursos ideológicos.

Vários são os fatores que contribuem para isso. Um deles sem dúvidas foi o surgimento da reeleição, que por sinal foi aprovada as custas da compra de votos de deputados e de senadores, assim também foi com aprovação da prorrogação do mandato de Sarney de 4 para 5 anos. A ideia de se prorrogar uma gestão tornou-se, na verdade, um projeto de perpetuação de poder, o que de certa forma aumentou o fisiologismo, as negociatas e a corrupção em altíssima escala. Os partidos que estava no poder passaram a comprar apoio.

E O PT?

Outro fato é que o PT e Lula ao chegarem, passaram a compactuar com essas práticas. Justamente eles que pregavam que iriam combater a corrupção, acabaram sendo colocados dentro da “carteira” de uma das maiores empreiteiras do mundo. Eles (petistas) tiveram a grande chance de dar continuidade à luta dos que deram a vida para derrubar a Ditadura Militar, mas preferiram o caminho da generosidade empresarial.

Agora o que nos resta é indagar sobre a legitimidade desse Congresso para fazer reformas tão importantes e que em geral só prejudicam os trabalhadores. Acredito que todas as reformas devem ser feitas por uma nova Assembleia Nacional Constituinte, que seria composta por deputados e senadores que receberão do povo o mandato para fazerem (ou refazerem) uma nova (a) Constituição.

Ao mesmo tempo em que se deve questionar as punições sobre a Construtora Odebrecht – que apesar das delações dos seus executivos serem atenuantes – deveria ficar muitos anos impedida de participar de licitações para a realização de obras públicas. Por que se não for assim, em breve à empresa voltará atacar e comprar novamente o apoio dos políticos.

Também é importante destacar a necessidade de que a chapa Dilma/Temer seja caçada pelo TSE, o que seria um ótimo exemplo de punição para que utiliza dinheiro de propina para ganhar ou disputar uma eleição. E não adianta falar em manter a governabilidade, o governo Temer já deu o que tinha pra dar, já está mais do que hora de terminar. E por último é preciso que a população volte às ruas e que cobre a punição de todos os políticos e membros do judiciário envolvidos em casos de corrupção. Sem punição e manifestação popular as coisas continuaram do mesmo jeito.

Um forte abraço e até a próxima!

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Relatos da escravidão em Serra Talhada e a venda da negra Branda





Por Paulo César Gomes, professor, escritor e pesquisador da história serra-talhadense


Poucos registros sobre a escravidão negra são encontrados na literatura pajeuzeira, muito se deve ao desinteresse dos pesquisadores pelo assunto ou pelo sigilo com as quais as fontes de pesquisas são “guardadas”. A maioria dos documentos sobre compra e venda de escravos no Sertão do Pajeú encontram-se sobre a proteção da Igreja Católica, mas precisamente na paróquia da cidade de Flores e na Diocese de Afogados da Ingazeira.

Todos os documentos que envolvem a escravidão no Brasil e em todo continente americano já deveriam estar disponíveis ao público, visto que o período foi tão horrendo quanto o Holocausto dos judeus na Segunda Guerra Mundial, e que por essa razão já deveria ser conhecido por toda a humanidade. A escravidão negra precisa ser estudada e, principalmente, repudiada para sempre.

No que se refere a nossa região, é preciso primeiro rever a ideia pregada por alguns escritores de que a escravidão não ocorreu com a violência da Zona da Mata. Para derrubar este teoria sem fundamento é preciso primeiro estudar alguns casos. O primeiro é a venda escrava Branda, um dos únicos registros sobre comércio escravista e que está publicado no livro ‘Caminhos do Homem’, escrito pelo ex-prefeito Luiz Lorena.

A negociata envolvendo a negra, que tinha mais de 18 anos e era solteira, ocorreu em 1876, e foi registrado em uma escritura pública no Cartório do tabelião Joaquim José dos Nascimento Wanderley, na Comarca de Flores. Branda pertencia a Antonio Xavier de Souza e foi comprada por José Lira Chaves Pessoa. O comprador pagou quinhentos mil réis.

Toda a transação foi registrada no livro contábil do Coletor, o capitão Benedicto Hortêncio de Siqueira Campos. Chama atenção no pequeno registro histórico a informação sobre os números que identificava a escrava, que possuía o número das ordens de relação, 356; número de ordem na matrícula, 172; e o a matricula no município era um.

Outro fato que chama bastante atenção é um dos trechos da transcrição da escritura pública: “e que desde já poderá o comprador tomar posse da dita escrava, como sua que é e fica sendo de hoje em diante, pois aí lhe transferi todo o poder, jus e domínio que nela tinha” (Lorena, p.188).

O caso de Branda é só mais uma evidencia de que escravidão em Serra Talhada em todo o Pajeú foi praticada com todos os requintes de crueldade vistos nos grandes centros do país. Não é a toa que em Flores existia um Pelourinho, e em Serra Talhada foram construídas várias senzalas. E erguida, com o uso da mão de obra escrava, uma das únicas Igrejas do Rosários dos Pretos do interior do Nordeste.


Ilustração reproduzida do livro de Luiz Lorena "Caminhos do Homem"

quarta-feira, 12 de abril de 2017

OPINIÃO: Cultura e arte poderiam resolver os problemas da Concha, em Serra Talhada

Por Paulo César Gomes, professor, escritor e pesquisador da história serra-talhadense 

A Concha Acústica, oficialmente praça Governador Agamenon Magalhães e o Marco Zero da cidade, é para mim como historiador e pesquisador, o local mais bucólico e nostálgico de Serra Talhada. É onde o presente e o passado se encontram, nos remetendo a uma Serra Talhada que já não existe mais, apesar de que são memórias que precisam ser preservadas.

Essa mesma Concha de lembranças históricas, é também o único espaço de lazer de quem mora ou frequenta o centro da cidade. Além disso, o local é também um espaço onde as tendências culturais atuais se expressam, o que não é de hoje. Haja visto que os movimentos culturais e musicais surgidos nos anos de 1980, tinham no espaço da Concha a sua principal vitrine.

Movimentos como Coletivo Fuáh, EBasta! e o Festival Cantando na Concha são exemplos de que atividades culturais que se organizam e se expressam no Marco Zero, do ponto onde tudo começou. Fora isso, vários recitais de poesia, lançamentos de livros (eu já tive o prazer de lançar quatro livros no calçadão da Igreja do Rosário) e shows de bandas de rock, pop rock, MPB, cantoria de viola e repente também são realizados. Então, podemos dizer que a Concha é muito mais do que se ver o do que se pensa.

ABANDONO E REPRESSÃO

Porém, o abandono e o descaso com é tratada, a falta de organização leva o local a se tornar um “território livre”. Onde é possível se fazer tudo. Muitas coisas poderiam ser evitadas se houvesse pelo menos um guarda municipal ou quem sabe se já tivessem sido instaladas as benditas câmaras de segurança.

Na verdade, a repressão aos usuários de drogas também funciona como uma cortina de fumaça criada para de certa forma se tirar a responsabilidade das autoridades competentes em promover a cultura, o lazer e assistência social para as crianças, jovens e adultos que estão se perdendo em meio “a vida louca”. Se faz necessário que o Conselho Tutelar e Ministério Público se posicionem sobre o assunto.

É lógico que não devemos esquecer que as abordagens polícias são primordiais na prevenção e na garantia da segurança e no bem estar da população. No entanto, não se deve é criminalizar e rotular os frequentadores da Concha, pois muito do que se faz lá talvez não seja diferente do que se faz na Praça Sérgio Magalhães, ou em áreas nobres da cidade.

Talvez a origem e a condição social das pessoas pesem na hora de falar do assunto. Porém, é preciso colocar o dedo na ferida. A excessiva repressão policial só vai afastar os jovens do local, assim como aconteceu na Ponte da Caxixola, na Estação do Forró e na Academia da Cidade no Ipsep. Em breve um novo espaço alternativo surgirá para que os usuários possam se reunir, e onde certamente algum traficante irá faturar muito dinheiro em cima do vício e a dependência de alguém.

O ideal que a discussão sobre o consumo de álcool e de drogas seja visto sem tabus, preconceito e intolerância. A receita para o problema da Concha é simples: um ambiente útil sendo usado por mentes cheias de ideias produtivas. Certamente a partir dessa combinação iremos vivenciar novos tempos. Por isso, eu acho que a juventude excluída de Serra Talhada deferia fazer é ocupar a Concha com muita música, poesia, pintura, dança. Ocupar com cultura e arte. Essa é uma das melhoras formas de se viver um grande “barato”!

domingo, 9 de abril de 2017

VIAGEM AO PASSADO: A ‘Rua 15’, em Serra Talhada, já foi ‘Rua do Cisco’

Por Paulo César Gomes


A foto acima é da tradicional Rua 15 de Novembro, que oficialmente é denominada de Rua Enock Ignácio de Oliveira, em Serra Talhada. A mudança de nome ocorreu na década de 1990, através de Lei Municipal aprovada pela Câmara de Vereadores. Na época houve resistência dos comerciantes, isso porque tiveram que mudar as suas inscrições municipais, e também da população, que não foi consultada sobre o asunto, e por essa razão ainda hoje a via é chamada de “Rua 15”.

O registro fotográfico foi realizado no final dos anos 50, quando a rua ainda mantinha características meramente habitacional, quase 70 anos depois, o local é uma das mais movimentadas áreas comerciais do interior do nordeste.

Nela pode se encontrar de tudo um pouco, de funerária a loja de sapatos, passando por bares e bancos. Na rua também fica o mercado publico, a feira livre, a Câmara de Vereadores e a lateral da Prefeitura Municipal de Serra Talhada. O interessante é que a rua mais importante da cidade já foi chamado no inicio do século XX, de Rua do Cisco, local onde se jogava o lixo da cidade.

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Série de reportagens de autoria de Paulo César Gomes e Alejandro J. García vai se transformar em livro

Por Manu Silva, do Farol de Noticias

Foto de Alejandro J. García / Arte de Felipe Santos 






Fotos: Farol de Notícias / Alejandro J. García

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, através da iniciativa do deputado estadual Augusto César (PTB), acaba de aprovar a publicação de um  livro com base no projeto “Profissões Esquecidas”, de autoria de Paulo César Gomes e de Alejandro García. A obra terá como base uma série de textos postados em forma de reportagens semanais aqui no Farol de Notícias, no ano de 2016.
“Um dos nossos objetivos é incentivar a produção literária do nosso Sertão, por isso, estamos sempre abertos para apoiar projetos inovadores e que mostram a cara da nossa gente, assim como esse projeto de Paulo e de Alejandro”, comentou o deputado Augusto César.

Para o argentino de alma e coração sertanejo, Alejandro J. García, ter as suas fotos em mais uma publicação é motivo de orgulho, principalmente por se tratar de um trabalho que busca valorizar as pessoas mais simples que buscam viver de forma honesta e digna. “Gosto de ver a essência das pessoas através das minhas fotos, e esse trabalho tem isso. Tem muita verdade e dignidade”, disse o repórter fotográfico.

Para Paulo César Gomes a publicação desse projeto é mais uma conquista, já que o apoio aos escritores locais, segundo ele, “anda a passos de tartaruga”, mesmo remando contra a maré, o escritor destaca o significado de se ter um livro impresso onde os personagens principais são pessoas simples e batalhadoras.



“Durante mais de 10 meses tive o prazer de, ao lado de Alejandro, conhecer um pouco da vida de pessoas que buscam sobreviver de forma honesta, que buscam construir os seus sonhos através do trabalho, mesmo que esse trabalho os façam enfrentar jornadas desumanas e ganhado salários irrisórios”, refletiu o escritor, acrescentando:

“Esperamos que este livro possa ajudar as pessoas a refletirem sobre o verdadeiro significado de se viver do trabalho e da importância dos valores que norteiam ‘os homens e mulheres invisíveis’ para a sociedade capitalista”, concluiu Gomes.


Fotos do projeto "Profissões Esquecidas


Paulo César Gomes, Augusto César, Alexandro García e Giovanni Sá, durante o lançamento do livro Histórias Perdidas em dezembro de 2015


sábado, 1 de abril de 2017

Dicas de infrações disciplinares - Exame da OAB

A censura, a suspensão, a exclusão e a multa são tipos de sanções disciplinares. As sanções devem constar nos assentamentos do inscrito após o trânsito em julgado da decisão. Vale ressaltar que a de censura não pode ser objeto de publicidade. Lembre-se: a censura pode ser convertida em advertência, em ofício reservado, sem registro nos assentamentos do inscrito, quando presente circunstância atenuante.

São consideradas circunstâncias atenuantes:
  • Falta cometida na defesa de prerrogativa profissional;
  • Ausência de punição disciplinar anterior;
  • Exercício assíduo e proficiente de mandato ou cargo em qualquer órgão da OAB;
  • Prestação de relevantes serviços à advocacia ou à causa pública.

Os antecedentes profissionais do inscrito, as atenuantes, o grau de culpa por ele revelada, as circunstâncias e as consequências da infração são consideradas para o fim de decidir sobre a conveniência da aplicação cumulativa da multa e de outra sanção disciplinar, e sobre o tempo de suspensão e o valor da multa aplicáveis.

Fonte: Gran Cursos - Professora Daniela Menezes

sexta-feira, 31 de março de 2017

Noite com muita chuva em Serra Talhada

Noite com muita chuva em Serra Talhada. Veja imagens da Avenida Olímpio Menezes Leal, no bairro da Caxixola, durante a chuva.

Cloves Silva na tribuna do Pernambuco de Verdade, falando sobre PROUPE e...



O líder estudantil Cloves Silva, discursando na tribuna do Pernambuco de Verdade,ocorrido na câmara de Vereadores de Serra Talhada. Na oportunidade ele falou sobre o corte de bolsas do PROUPE, do governo Paulo Câmara e do "Fora Temer". Serra Talhada, 30 de março de 2017.




quarta-feira, 29 de março de 2017

Dicas para o XXII exame da OAB - Processo Penal

Processo Penal

·         A lei processual não retroage, mesmo se ela a for mais benéfica. No caso da norma hibrida, só retroage a mais benéfica;

·         Ação Penal - A retratação na Lei Maria da Penha só ocorre não audiência, com a presença do juiz e do promotor, e antes do recebimento da denuncia;

·         Competência / Justiça Federal – crimes contra a união (ex. Caixa Econômica Federal);

·         Competência / Justiça Estadual – contraversão estadual (ex. Empresas Mistas):

·         Supremo Tribunal de Justiça – Julga deputados e senadores;

·         Suprior Tribunal de Justiça – Julga Governadores e desembargadores;
·         Senado Federal – Presidente da República;


·         Instancias de 2º. Grau - Julga juízes e promotores ( no seu Tribunal), prefeitos no TJ (crime estadual) e TRF (crime federal);

domingo, 26 de março de 2017

NOVELA SEM FIM: Em entrevista exclusiva ao FAROL, governador Paulo Câmara arrisca prazo para destravar o Samu em Serra Talhada

Com informações do repórter Paulo César Gomes/Do Farol


Em entrevista exclusiva ao portal Farol de Notícias, esta semana, o governador Paulo Câmara arriscou dá um prazo para que a central de regulação do Samu realmente funcione em Serra Talhada. Câmara visitou a Capital do Xaxado na última quinta-feira onde aproveitou para anunciar o edital de construção do Hospital Geral do Sertão no município, dentre outras agendas administrativas.

Segundo o governador, será feito um esforço no sentido de destravar verbas do governo federal para liberação do Samu nos próximos dois meses. Câmara também garantiu – em conversa com o prefeito Luciano Duque – cumprir com os 25% do repasse estadual. E teria ouvido do gestor a certeza do município bancar os 25% restante, caso as verbas federais cheguem mesmo à cidade.

“Veja: a gente precisa primeiro destravar o credenciamento, sem os recursos não tem como botar para funcionar. Vou fazer um esforço agora junto com nossa bancada (federal), junto ao Ministério (da Saúde) e para que nos próximos 60 dias tenhamos uma definição definitiva quanto a isso. Conversei com o prefeito Luciano (Duque) e a gente tem realmente esse impasse sobre o Samu, que é feito com 50% do recurso do governo federal, 25% do governo do Estado e 25% do município”, disse o governador, reforçando:

“Então, conversei com Luciano para justamente a gente vê a garantia dos recursos virem, porque com essa garantia ele também nos garantiu que teria condições de botar para funcionar. Vamos fazer isso, porque Serra Talhada como Petrolina são as duas regiões que ainda não instalaram o Samu, porque é uma equipamento fundamental para se regularizado para que possa realmente melhorar a situação do atendimento, principalmente, na urgência e emergência e do transporte adequado de pacientes”.

ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL - SUCESSÃO

        QUESTÕES DISSERTATIVAS DE SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA QUESTÃO 1 :  João fez um testamento para deixar um dos seus 10 imóveis para seu gra...