Direito de Família: como Combater a Alienação Parental

Autor: Yuri Carvalho Nazareth

Período: Acadêmica do 10º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara

Quanto mais cedo se detectar e iniciar um trabalho de reparação para com o jovem alienado, melhores resultados serão encontrados. Trata-se de uma condição especial, um problema que afeta um menor que ainda não possui condições de diferir a verdade sendo facilmente enganado e, assim, acreditando fielmente naquele em que deposita sua total confiança.

Por mais grave que seja a denúncia, o fato narrado deve ser esclarecido por todos os meios possíveis, uma vez que em nosso país a mera suspeita não leva a uma condenação, cabendo o contraditório e a ampla defesa.

A verdade atingida pela justiça pública não pode e não deve valer em juízo sem que haja oportunidade de defesa ao indiciado. Assim, não se pode mais conceber o contraditório de maneira meramente formal, como simples requisito técnico de caráter não essencial, mas sim, o compreender como sendo realmente imprescindível para um processo justo. O diálogo judicial conquista dessa forma, lugar de destaque na formação do juízo, elevando a colaboração e cooperação das partes com o órgão judicial e deste com as partes, consoante as regras formais do processo. (ALMEIDA, 1973, p. 86).

Todas as partes devem ser ouvidas, não se levando pela emoção contida em muitos casos, como, por exemplo,  na denúncia de abuso sexual, onde o clamor por resposta e punição deve ser posto em segundo plano, havendo o dever primário pela verdade. Distinguir a forma como a parte tenta ludibriar o juízo e a puni-la por isso resguardando o interesse das vítimas é crucial.

Direito de defesa, de elucidar fielmente os fatos sem deixar a emoção tomar conta, uma tarefa difícil,  mas inerente aos nossos juízes, que, com perspicácia devem lidar com os casos e punir duramente os culpados.

A Alienação Parental ocorre na família e a mesma, assim que notar tais sintomas,  pode tomar medidas de coibição, não prosperando com informações danosas ao jovem que podem afetá-lo pela vida adulta e influenciar suas escolhas. Vale ressaltar novamente no presente ponto que, quanto mais cedo se descobrir e coibir a alienação, menores serão os danos causados a todos os envolvidos.

A criança e o genitor vítima da alienação  são o elo fraco da relação, devendo o laço afetivo afetado ser restabelecido e aquele que culminou para isso ser devidamente punido. Justiça em primeiro lugar com o devido resguardo à criança, uma tarefa complicada e complexa para nossos juízes e demais profissionais que lidam com os casos.

Fonte: http://www.domtotal.com/